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Marabá

TAC entre Prefeitura e MP garante novo abrigo para crianças em Marabá

Construção de novo centro de acolhimento provisório contará com quatro casas individualizadas, de dois tipos, inclusive com berçário
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O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotora de Justiça Titular da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, Ligia Valente do Couto de Andrade Ferreira, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Marabá para a construção de novo Espaço de Acolhimento Provisório Institucional – EAP.

O atual Espaço de Acolhimento Provisório de Marabá fica localizado na Avenida Itacaiunas, Quadra 159, Lote 01, bairro Belo Horizonte e, atualmente, conta com 30 acolhidos, entre crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. No entanto, possui capacidade para apenas 20 menores.

Segundo a promotora, foram realizadas diversas reuniões com o prefeito municipal, secretários de Assistência Social e Obras, Controladoria do município, coordenador do Espaço de Acolhimento Provisório, Ministério Público do Trabalho e engenheiro civil do Mini GATI do MP, com o fim de solucionar a precariedade da estrutura física do local, bem como elaborar projeto arquitetônico e de engenharia de acordo com as normativas técnicas constantes do CONANDA.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi celebrado na última segunda-feira, 28 de maio, e previu a construção de novo acolhimento provisório, sendo que o projeto arquitetônico prevê a construção de quatro casas individualizadas, de dois tipos. O tipo 1 possui quatro quartos, três banheiros, uma sala de estar, uma cozinha, uma varanda e uma área de serviço, enquanto o Tipo 2 contará como a mesma estrutura da tipo 1, mas terá berçário.

O prazo para conclusão do processo licitatório é até outubro de 2018 e a obra será executada no período de um ano após a homologação da licitação.

“O novo EAP será mais um avanço na modalidade de acolhimento institucional no município de Marabá, pois a quantidade populacional de 2017 era de 271.000 habitantes, aumentando, assim, a quantidade de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, e que terão espaço adequado para acolhimento no momento excepcional de retirada de suas famílias de origem ou extensa, avalia a promotora Ligia Valente”

Texto e Imagens: Éder Alves Moreira de Almeida.
Paragominas

MP vai apurar rompimento de 5 represas particulares em Paragominas

O resultado do relatório técnico irá subsidiar as ações criminais e cíveis dos proprietários das fazendas em que as represas romperam causando o alagamento na cidade.
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O Ministério Público do Estado (MPPA) por meio dos Promotores de Justiça de Paragominas, Reginaldo César Lima Álvares e Carlos Lamark Magno Barbosa, instaurou inquérito civil (0001/2018 1º PJP) na quinta-feira (12) para apurar as circunstâncias que levaram ao alagamento de parte da cidade, deixando desabrigadas mais de 300 famílias, segundo informações oficiais da prefeitura.

O inquérito civil visa responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis pela construção de pelo menos 5 represas na cidade e também os órgãos que tenham se omitido na fiscalização a fim de prevenir o rompimento das mesmas. O Ministério Público já conta com uma equipe técnica, disponibilizada imediatamente pelo Procurador-Geral Gilberto Valente Martins, que iniciou nesta sexta-feira (13) um levantamento dos danos causados pelo rompimento das represas.

O resultado do relatório técnico irá subsidiar as ações criminais e cíveis dos proprietários das fazendas em que as represas romperam causando o alagamento na cidade. O Ministério Público também já requisitou, em caráter de urgência, ao Instituto Médico Legal, a realização de perícia nas fazendas a fim de subsidiar as ações. A apuração envolverá tanto a conduta dos fazendeiros quanto a eventual omissão dos órgãos com atribuição para fiscalizar essas construções.

Parauapebas

21ª URE diz que professores ainda estão sendo lotados em Parauapebas

A 21ª URE afirma que a lotação de professores ainda está acontecendo e, caso seja necessário, a Seduc deve autorizar a realização de PSS para contratar mais profissionais
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Depois da matéria publicada pelo Blog, em que o promotor da 7 dias para que o governo do estado contrate professores para rede publica estadual em Parauapebas, o gestor da recém-criada 21ª URE (Unidade Regional de Educação), José Sena da Silva, informou ao Blog que, no momento, está concluindo a lotação de professores e admite que, para algumas disciplinas, principalmente Química, realmente está havendo dificuldade de lotar profissionais.

Silva informa que, desde o início da semana, vem verificando onde é possível lotar o professor, elevando a carga horária para até 250 horas, adequação essa que foi feita diante dessa necessidade imediata.

“No caso dos anexos, a situação é professor para ir para lá. Não é que não tenha professores, mas às vezes o professor não quer ir porque fica a 70 quilômetros daqui. A prefeitura tem condução, mas não leva daqui para lá, apenas circula nos arredores. Então, essa é uma dificuldade”, explica Sena.

Ele afirma que a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) está enviando todas as possibilidades para que essa carência diminua, mas diz que, fechada a lotação de professores e não tendo mais possibilidade de adequações, naturalmente vai sair um quadro de disponibilidade de horas, o que deve acontecer até amanhã.

“Aí sim, nós vamos dizer ‘olha, estão faltando tantos professores de tais disciplinas’ e a Seduc vai usar um PSS [Processo Seletivo Simplificado] para atender a essas demandas. Então, está tudo sob controle”, disse ele, que é responsável também pelos municípios de Curionópolis, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás.

Por Eleuterio Gomes – Correspondente em Marabá