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Tecnologia

Redenção: Ministro lança Programa Internet para Todos no Sul do Pará

Iniciativa já investiu mais de 3 bilhões de reais em todo o território nacional

A cerimônia de apresentação aconteceu na manhã deste sábado, 24, no Plenário da Câmara Municipal de Redenção e reuniu centenas de pessoas, como o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, entidades políticas, como prefeitos e vereadores da região Sul do Pará, secretários de governo, além de empresários e a sociedade civil.

O programa é uma iniciativa do Governo Federal e tem como objetivo promover o atendimento a localidades e distritos onde inexista oferta de acesso à internet em Banda Larga, por meio do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão – GESAC.

“Esse momento é histórico, quando conseguimos trazer o ministro para lançar esse programa, e claro, estou lisonjeado com essa novidade. Há 5 anos nós pagávamos cerca de 8 mil reais para termos Internet em nossa empresa, e hoje a gente vê que esse recursos, essas torres, Internet por fibra ótica serão retiradas, serão deixadas para trás, e as grandes empresas certamente terão custos menores e em razão dessa nova tecnologia, iremos ser privilegiados com a instalação de novos geradores de emprego na nossa região, e isso vai dar um ‘bum” no sul do Pará”, declarou o prefeito de Redenção, Carlo Iavé.

O deputado federal, Joaquim Passarinho, PSD, disse que a região precisava de boas novas e declarou que a comunicação hoje é prioridade para a sociedade. “As pessoas aqui dessa região não têm tido direito à comunicação. Se sairmos dez quilômetros do núcleo urbano já não temos mais como nos comunicar. Antigamente, se falava em saúde e educação, hoje, o primeiro ponto é a comunicação, precisamos nos comunicar. As pessoas precisam ter o direito de se comunicar com o mundo, e nós agora teremos esse direito. O sul do Pará precisava de boas novas”, finalizou o deputado.

O Internet Para Todos, segundo o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, levará banda larga para escolas, hospitais e localidades sem conectividade a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações estratégicas (SGDC), em órbita desde maio de 2017.  Desde sua fase de implantação no Brasil, foram investidos mais de 3 bilhões de reais e o programa funcionará por meio de convênios com as prefeituras.

“Hoje nós estamos fazendo aqui o lançamento do programa que poderá instalar até 200 antenas por dia, com isso, atender à todas as localidades que hoje não conseguem estabelecer comunicação alguma. Queremos alcançar a todos os lugares e proporcionar uma maior comodidade para a população”, afirmou Kassab.

O deputado estadual Gesmar Costa (PSD) disse que ” o programa de acessibilidade à banda larga trará agricultura de precisão às áreas rurais, melhorando a eficiência da produção rural e conectará a população dessa região do Estado ao mundo, garantindo a inclusão social e, consequentemente, a melhoria na qualidade de vida da nossa gente”.

Logo após o evento, o ministro, em companhia dos deputados Gesmar Costa e Joaquim Passarinho, participou de uma reunião com correligionários políticos da região.

Saúde

Ministério da Saúde vai liberar R$ 36 milhões para atenção básica de 85 municípios do Pará

Os recursos serão usados no custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde, 79 novas equipes de Saúde Bucal, 27 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, uma nova Equipe de Consultórios na Rua e duas novas Equipes de Saúde Prisional.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (31), a liberação de R$ 36 milhões para reforçar o atendimento em atenção básica no Pará. Os recursos serão divididos para 85 municípios no custeio de 176 novas Equipes de Saúde da Família, contratação de 503 novos Agentes Comunitários de Saúde, 79 novas equipes de Saúde Bucal, 27 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, uma nova Equipe de Consultórios na Rua e duas novas Equipes de Saúde Prisional.

Após visitar as instalações do Instituto Evandro Chagas (IEC), localizado em Ananindeua, o ministro participou de uma reunião onde ouviu diversas demandas de prefeitos e secretários municipais de saúde que se queixaram da falta de investimentos em várias áreas, entre elas, a falta de medicamento para pessoas com o vírus HIV, a falta de recursos para serviços de hemodiálise, condições de trabalho para agentes comunitários da saúde e a falta de verba para concluir as Unidades de Pronto Atendimento (UPA`S).

Na ocasião, a prefeita de Primavera, Renata Sousa, solicitou mais flexibilidade com os recursos que são encaminhados através de emendas parlamentares aos municípios. “Recentemente recebemos várias emendas para compra de equipamentos, mas no momento nossa  necessidade é o custeio, então seria de extrema importância que, nós gestores, pudéssemos ter mais autonomia para investir as verbas nas áreas de maior prioridade”, comentou.

Em resposta ao questionamento da prefeita, o ministro da saúde também anunciou que já revogou portarias para que os prefeitos tenham mais independência na administração neste sentido.
Barros também deu retorno ao pronunciamento do prefeito de Chaves, Bira Barbosa, que pediu mais atenção às cidades do Marajó. O ministro informou que nos próximos 15 dias será destinada uma verba para que os municípios do Arquipélago possam fazer aquisição de novas unidades fluviais de saúde.

O Prefeito de Uruará, Gilson Brandão, disse que tem uma UPA concluída, mas sem condições de funcionar, sem ter equipamentos, ressaltando que toda ajudado MS é importante para a reorganização da saúde do seu municípios.

Em seu discurso, o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), Xarão Leão, reforçou a questão da desigualdade enfrentada atualmente pelos municípios. “A municipalização da saúde sempre foi o maior desafio para os gestores municipais. Infelizmente as políticas públicas de hoje são elaboradas pensando nos municípios do sul e sudeste do país, mas a nossa realidade é completamente diferenciada, então isso deve ser repensado. Por isso sugerimos que este diálogo com o ministro da saúde seja estendido a todas as regiões”, finalizou Xarão.

“Estamos destinando um recurso bastante significativo para o estado do Pará com o intuito de ajudar o gestor a prestar um serviço de mais qualidade à população. É um esforço muito grande que temos feito, não apenas aqui, mas em todo o Brasil. Por isso, vamos manter a boa parceria da União com estados e municípios para que possamos continuar avançando”, destacou o ministro.

Marabá

Ministro do Planejamento faz visita informal a Marabá

O ministro Dyogo Henrique de Oliveira é natural de Araguaína, no Tocantins, e conhece de perto a realidade da força econômica da região.

Na manhã desta quarta feira, dia 9, o prefeito de Marabá, Sebastião Miranda recebeu a visita do Ministro do Planejamento Dyogo Henrique de Oliveira. No encontro estavam presentes, além do prefeito e do vice Toni Cunha, os secretários de Planejamento do Município Karan El Hajjar, de Indústria e Comércio Ricardo Pugliese, do Procurador Geral do Município Absolon Mateus, do chefe de Gabinete, Walmor Costa e do presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Ítalo Ipojucan.

O encontro, que teve caráter informal, objetivou alinhar as ações futuras entre prefeitura e ministério para atração de projetos de desenvolvimento da economia regional. O ministro Dyogo Henrique de Oliveira é natural de Araguaína, no Tocantins, e conhece de perto a realidade da força econômica da região.

Pará

Governo financiará setor energético e projetos de infraestrutura urbana na região Norte‏

Decisões foram tomadas em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, nesta segunda-feira (18).

O financiamento a pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e o investimento em projetos de infraestrutura urbana, pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), foram aprovados nesta segunda-feira (18), durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel – Sudam), em Belém (PA). Com a decisão, o FNO passa a financiar até 60% do investimento total de empreendimentos voltados à geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. Já no setor de infraestrutura urbana, a partir de agora será possível abrir financiamentos para a implantação de Centros Administrativos voltados à prestação de serviços aos cidadãos ofertados pelo poder público. Para ter acesso aos recursos é preciso que o projeto obedeça aos princípios de sustentabilidade.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidiu a reunião do Condel e defendeu que a Sudam, os governos estaduais e organizações trabalhem de forma integrada na busca por mais desenvolvimento da Amazônia. “Nós estamos aqui em favor Brasil, dos nossos estados e da nossa região. Todos temos uma bandeira única, que é o desenvolvimento da Amazônia. E o papel do Ministério da Integração Nacional, da Sudam e desse Condel contam com a deliberação de todos os governadores dos estados. Portanto, as decisões são coletivas, colegiadas e legitimadas”, explica.

De acordo com o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, o órgão administra o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), que disponibilizou recursos de aproximadamente R$ 4 bilhões para financiamentos nos últimos nove anos. “Esses recursos geraram investimentos de cerca de R$ 21 bilhões. Neste período, mais de R$ 16,5 bilhões já foram injetados no setor produtivo, cerca de 1,9 mil incentivos fiscais foram concedidos e mais de 100 mil empregos diretos e indiretos”. O superintendente ressalta que o Ministério da Integração Nacional criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Amazônia, com objetivo de ampliar ainda mais esses investimentos. “Em menos de um mês, esse grupo já apresentou significativos resultados para o desenvolvimento da região”, completa.

Após as discussões e deliberações do Condel, os participantes também aprovaram a criação de um Fórum Permanente para discutir os entraves para o desenvolvimento da região, em especial os prazos para a obtenção de licenças ambientais. O ministro Helder assumiu o compromisso de levar a pauta à presidência do Ibama e voltar a se reunir na Sudam no próximo dia 04 de agosto com os secretários estaduais de meio ambiente da Região Norte.

Condel-Sudam

O Condel é responsável pelo desenvolvimento inter e intra regionais e prioriza a aplicação de políticas públicas voltadas para a promoção da economia e aplicação de incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

A próxima reunião do Conselho será no dia 11 de agosto, com o objetivo de votar as proposições que tiveram pedido de vistas: a aprovação da Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia Legal (PDIAL), elaborada sob um contexto de parcerias com os agentes regionais e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e a atualização do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), desenvolvido pela Sudam e que traz novos objetivos e programas relacionados ao desenvolvimento da região.

Além do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, a reunião contou com a presença do secretário nacional de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Djalma Bezerra Mello; dos vice-governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins; de representantes do Banco da Amazônia; das Confederações Nacionais da Agricultura, do Comércio, dos Municípios, dos Trabalhadores no Comércio e dos Trabalhadores na Agricultura; e da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso.

Ministra Interina do Ministério do Desenvolvimento Agrário visita o Pará nesta quinta-feira 7

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A visita  da  Ministra interina do Desenvolvimento Agrário, Maria  Fernanda Ramos Coelho, que cumprirá agenda nesta quinta-feira .

  • 09h00 – Visita ao Campus da Universidade Federal do sul e sudeste do Pará – Unifesspa.
  • 10h30 – Visita ao Memorial dos Mortos no Massacre de Eldourado dos Carajás (Curva do S).
  • 11h00 –  Visita ao Projeto de Assentamento  17 de Abril (Fazenda Macaxeira).
  • 15h00 – Visita ao Projeto de Assentamento Lourival Santana II (Fazenda Peruano).

A ultima vez que  um Ministro do Desenvolvimento Agrario teve  na
região foi em abril de 2015 conforme matéria do Blogger (http://www.zedudu.com.br/?p=44341)

    Marabá

    Kátia Abreu estará em Marabá nesta quinta-feira (25) para divulgar ações do Ministério da Agricultura

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Prefeitura Municipal de Marabá promovem encontro com a  Ministra Kátia Abreu e diretores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), nesta quinta-feira, dia 25 de junho de 2015, no Parque de Exposições “José Francisco Diamantino”, em Marabá.

    Na ocasião estarão em pauta:

    • 1- Divulgação do Plano Safra, Classe Média Rural.
    • 2- MATOPIPA. Programa envolvendo os Estados (MA, TO, PI, PA)
    • 3- As principais ações do MAPA na sua gestão

    Programação

    • 10h – Reunião com os 39 prefeitos e secretários de agricultura.
    • 12h – Reunião com sindicatos rurais e demais órgãos.
    • 13h30 – Almoço

    Pará

    Ministro do Trabalho visita o Pará e elogia Estado pela geração de emprego

    Da Agência Pará de Notícias

    O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esteve em Belém, nesta quinta-feira, 26, para cumprir agenda do governo federal no Pará. Ele foi recebido no Palácio dos Despachos pelo governador Simão Jatene; pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Márcio Miranda; Heitor Pinheiro, titular da Seaster (Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda); pelo deputado estadual Miro Sanova e pelo prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro.

    “Nós tivemos a assinatura de uma ordem de serviço para a recuperação da nossa Superintendência, inauguração da agência de atendimento aos trabalhadores, lançar o agendamento eletrônico e a carteira digital online, além da visita ao senhor governador Simão Jatene. O Governo do Pará é um parceiro importante e essas parcerias são indispensáveis para que tenhamos o resultado que nós precisamos”, disse o Ministro.

    O governador do Estado aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da qualificação profissional da mão de obra paraense. “A nossa conversa teve dois desdobramentos. O primeiro deles que é questão da qualificação profissional. O Pará cada vez mais se consolida como um Estado que atrai investimento de grande porte e, como tal, precisa ter uma atenção e um cuidado muito especial com a questão da qualificação profissional. Para que, sobretudo, possa se ter geração de emprego e renda, mas que esse emprego e renda tenham uma remuneração melhor e atenda às necessidades da população do Estado do Pará”, diz o governador.

    “A segunda é uma preocupação particular nossa, um ciclo onde em determinado momento eles absorvem muita mão de obra e depois quando terminam os projetos eles acabam por dispensar essa mão de obra. Que se pense em programas, que tenham o cuidado de dar uma atenção para esses trabalhadores, que se deslocam para o Pará – normalmente em busca de uma oportunidade de trabalho – durante o ciclo expansivo dos projetos eles conseguem emprego, mas eles não podem após a conclusão do projeto ficar sem algum tipo de perspectiva. Então é uma coisa que a gente já está discutindo com a nossa secretaria e evidentemente conversamos com o ministro no sentido de juntar esforços para solucionar problemas desse tipo”, detalha Simão Jatene.

    O Ministro também falou sobre a qualificação profissional e falou da importância do Pará, já que o Estado foi o que obteve maior saldo positivo de empregos no ano de 2014. “Nosso desafio maior é a qualificação profissional e queremos firmar com os Estados e municípios parcerias buscando ampliar cada vez mais. Principalmente no Pará que é um Estado que cresce muito, pois há a perspectiva de instalação de plantas industriais de grande porte, por isso a qualificação é fundamental”, detalha o Ministro.

    “No ano passado, o Pará foi o Estado que mais gerou empregos na Região Norte e claro que isso nos leva a trazer para cá mais ações. O Governador já manifestou interesse, nós já temos parcerias históricas com o SINE (Sistema Nacional de Empregos) e nos queremos melhorá-la, ampliá-la e fazer com que o Pará seja cada vez mais beneficiado esses investimentos na área da inovação”, declara Manoel Dias.

    “O Pará tem uma posição de destaque em nível nacional no que se refere tanto a questão de captação como postos de trabalho. Acredito que se deve a um cenário extremamente positivo que vem sendo construído ao longo dos anos e com uma possibilidade de afirmação do nosso crescimento nos últimos anos. Isso com certeza nos diferencia no cenário nacional”, afirmou o secretário Heitor Pinheiro.

    Pará

    Ministro Helder Barbalho assina convênio para modernização do Mercado de Peixe de Vigia

    O investimento do Ministério da Pesca e Aquicultura da ordem de R$1,5 milhão, vai possibilitar a oferta de melhores condições de trabalho tanto para quem descarrega quanto para quem compra o pescado

    IMG_7382O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, esteve ontem (10), no município de Vigia de Nazaré, nordeste do Estado. Junto com o prefeito da cidade, Mauro Alexandre, o ministro assinou o convênio  para modernizar e adequar o Mercado de Peixe no município. Helder esteve acompanhado do Secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa, do diretor de pesca industrial do Ministério, Mutso Asano Filho, o senador Paulo Rocha, além dos deputados federais Simone Morgado, Beto Faro e Eder Mauro, os deputados estaduais Ozorio Juvenil, Francisco Melo (Chicão) e Soldado Tercio prefeitos e vereadores da região. O investimento do MPA da ordem de R$1,5 milhão, vai possibilitar a oferta de melhores condições de trabalho tanto para quem descarrega quanto para quem compra o pescado.

    Segundo o prefeito Mauro Alexandre, a Prefeitura começou a desenvolver o projeto e o Ministério da Pesca e Aquicultura atendeu de imediato o pedido. “A assinatura do convênio é de grande importância para toda a população vigiense, porque vamos fazer com que o município, que logo irá completar seus 400 anos, ganhe realmente um Mercado estruturado dentro de uma cidade que é um dos maiores polos pesqueiros do Pará. A modernização do Mercado, sem dúvida, irá reforçar e otimizar a cultura da pesca local”, afirmou. Vigia é um dos maiores entrepostos pesqueiros do Estado, a 100 quilômetros da capital, o município recebe diariamente toneladas de pescado que chegam do alto-mar e abastecem não só o Pará, mas também Estados como Maranhão e Pernambuco. Para Nilson Roberto, que trabalha há mais de 40 anos no local, a reforma já era um sonho antigo de todos os pescadores. Este mercado faz mais de 60 anos que foi construído e já estava na hora de receber melhorias. É muito gratificante saber que logo vamos ter um espaço digno de trabalho”, disse o pescador emocionado. Esta é a primeira visita do ministro em seu Pará após ter assumido a pasta do MPA, há cerca de uma semana atrás. Helder visitou as instalações do mercado e foi bem recebido pelos moradores locais.

    O comerciante Jefferson Rodrigues, 45 anos, relatou que se sente honrado em receber um ministro em sua cidade e  principalmente por ele ser do Pará. “Me sinto valorizado, e tenho certeza que minha cidade também em receber um ministro do Pará, ainda mais vendo de perto que ele está de fato preocupado com as melhorias do nosso Estado. Minha expectativa é que ele continue trabalhando pelo nosso país e principalmente pelo Pará”. Em seu discurso, o ministro destacou a importância da valorização da pesca em Vigia.

    “É uma grande satisfação logo na primeira semana à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura poder trazer recursos pro meu Estado e atender um pleito antigo do município de Vigia, que acabada de completar 399 anos. O mercado da segunda cidade em produção pesqueira do Pará necessitava desta reforma. Sem duvida alguma será um grande beneficio para garantir condições de higiene sanitária, e a cima de tudo um ambiente de abastecimento para aqueles que vivem da pesca e cuidam de toda esta região do salgado”, afirmou o ministro.

    Ministro reúne com setor pesqueiro em Bragança/PA

    O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, esteve em Bragança, nordeste do Pará, no último sábado, 10, para reunião com pescadores, armadores e representantes do setor. O ministro assinou a instrução normativa prorrogando por um ano o prazo para adequação do armazenamento ideal para o transporte do caranguejo, entregou 52 permissões alternativas para a pesca de espécies restritas e dialogou com a classe. A cerimônia ocorreu no auditório Instituto Federal do Pará (IFPA).

    IMG_7231A assinatura da instrução normativa vai prorrogar por um ano o prazo para a exigência definitiva do uso de basquetes plásticas com esponjas humedecidas para armazenamento do caranguejo. Com a formalização, os exportadores terão mais 12 meses para se adequar aos moldes estabelecidos legalmente, e assim garantir melhor o aproveitamento do produto no momento do transporte. “Quem não utiliza as basquetes plásticas chega a ter 40% do produto deteriorado, dependendo da distância do traslado”, explicou o secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa.

    A segunda ação foi a entrega de 52 permissões alternativas para a pesca de espécies restritas, como a cavala, o beijupirá, o dourado e a arabaiana, aos pescadores de pargo, que enfrentarão o defeso da espécie até o dia 1º de maio. “A entrega dessas autorizações representa o sustento de muitas famílias. Acreditamos que este tenha sido o primeiro passo dado ao nosso favor nesse momento tão difícil para toda a classe pesqueira”, desabafou Maurílio Santiago, proprietário da embarcação Maurílio Filho.

    PORTARIA 445

    A maior expectativa do setor, a portaria 445/ 2014, que proíbe a captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização de 475 espécies extinção durante dois anos, foi questionada pela representante da Associação dos Armadores de Bragança, Tanize Gomes. “A pesca representa aproximadamente 40% da produção econômica do município, por isso precisamos de uma resposta que nos dê algumas perspectiva. Portanto, é necessário que esta situação seja revista o quanto antes”, argumentou.

    Em resposta aos questionamentos, o ministro explicou que os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente vão criar um grupo de trabalho, composto por oito integrantes, quatro de cada ministério, para avaliar a portaria. “Ao me deparar com este problema, fui imediatamente dialogar com todos os atores do setor, como estou aqui dialogando com vocês. Cada caso será estudado, observando os impactos ambientais, econômicos e sociais da adesão à portaria. Daremos prioridade para buscar a legalidade de acordo com cada caso e situação”, disse o ministro.