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Para evitar embarques clandestinos, Vale instala câmeras na Estrada de Ferro Carajás

Monitoramento faz parte de pacto com MP do Pará e Maranhão no caso “Meninos do Trem”

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre a Vale e o Ministério Público Estadual do Pará e Maranhão em 15 de junho de 2015 obrigou a mineradora a adotar uma série de condutas para evitar que crianças e adolescentes embarquem no trem de minério na Estrada de Ferro Carajás entre Parauapebas e São Luís, numa viagem perigosa para eles.

O documento prevê a implementação, pela empresa, de um plano de segurança, com ações de prevenção, monitoramento, controle, interceptação e recambiamento (quando necessário) de crianças e adolescentes ao longo da EFC, nos estados do Maranhão e Pará. Para cumprir parte desse acordo, a Vale instalou em Marabá mais de dez câmeras num trecho de dois quilômetros próximo ao núcleo São Félix, num ponto em que sabidamente o trem para e que transformou-se em um ponto de embarque e desembarque de adolescentes e crianças.
As câmeras estão instaladas em postes de oito metros de altura, têm longo alcance e trabalham com auxílio de refletores para possibilitar a fiscalização à noite.

A reportagem do blog esteve no local por duas ocasiões: uma com o trem parado e outra sem a presença do trem. O local em que as subidas e descidas ocorriam (ou continuam ocorrendo?) é meio deserto, há duas estradas vicinais ao lado da ferrovia e o fluxo de veículos é pequeno, facilitando.

Os dois pontos de maior incidência de embarque, segundo estudo encomendado pela própria Vale, foram Marabá e São Luís, e os menos incidentes Açailândia e Santa Inês. O embarque de crianças e adolescentes ocorria com frequência quando há pontos de cruzamento ou troca de maquinista.

A Reportagem do blog pediu informações à Vale sobre a quantidade de pontos e câmeras espalhadas ao longo da Estrada de Ferro Carajás, mas a empresa não informou com precisão, alegando questão de segurança.

Em nota, a empresa informou o seguinte: “A Vale possui câmeras espalhadas ao longo da ferrovia e informa que já concluiu a instalação do sistema de monitoramento previsto em ajuste firmado com os Ministérios Públicos do Maranhão e Pará, abrangendo as cidades de Marabá (PA), Açailândia (MA) e São Luís (MA). Associado a estes equipamentos de monitoramento, a Vale informa que reforçou a fiscalização com equipes móveis ao longo da EFC, somando essas ações às contempladas no Plano de Segurança voltado a impedir o acesso de pessoas, crianças e adolescentes, de forma clandestina, aos trens de carga da companhia”.

No TAC assinado entre MP e a Vale consta que “como medida de identificação de viajantes clandestinos, deve haver a implantação e a implementação de sistema de monitoramento, diuturnamente, por meio de circuito fechado de TV (CFTV), além de geração de alarmes, localização estratégica de câmeras, nas cidades de São Luís, Açailândia e Marabá (PA).

Também deveriam ser incluídas medidas de segurança e prevenção contra arrombamentos em toda a frota de locomotivas. As mesmas medidas devem, ainda, integrar o plano de manutenção preventiva da empresa.

INFORMAÇÃO
Outra cláusula estabelece que a Vale S/A incluísse, no prazo de 120 dias, o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) nas placas informativas de todas estações e paradas de seus trens de passageiros ao longo da linha férrea, o que já ocorreu.
O artigo dispõe que “nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial”.

Pelo acordo, a empresa também deve incluir em suas campanhas de comunicação anuais abordagens específicas sobre os riscos do acesso clandestino de crianças e adolescentes aos trens de carga da empresa.

CUSTEIO
Na transação, estão previstos os valores a serem custeados pela empresa no caso de recambiamento de crianças e adolescentes flagrados viajando clandestinamente nos trens. A recondução deve ser feita às localidades mais próximas aos domicílios dos jovens, ao longo da Estrada de Ferro Carajás.
Para hospedagem, foi estabelecido o valor até o limite de R$ 150 diários. A acomodação deve ser feita em apartamento duplo. Para alimentação, o valor é de R$ 50 individuais para almoço e jantar. Por sua vez, o transporte deve ser feito nos trens de passageiros da empresa.

ACOMPANHAMENTO
A transação também prevê a realização de reuniões anuais entre os Ministérios Públicos do Maranhão e do Pará e a empresa para revisão e discussão de eventuais melhorias dos itens do plano de segurança. A promotora Alexssandra Muniz Mardegan, da Infância e Juventude de Marabá, diz que tem monitorado o cumprimento do TAC com a Vale e que as medidas adotadas têm melhorado bastante a situação na EFC.

Parauapebas

Pluviômetros automáticos são instalados pela primeira vez em Parauapebas

Uma parceria entre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) proporcionou, pela primeira vez na história do município, a instalação de 5 pluviômetros automáticos.

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Os aparelhos metrológicos que são responsáveis por medir, em milímetros lineares, a quantidade de líquido da chuva, foram instalados, estrategicamente, próximo às áreas de risco do município nos Bairros Novo Brasil, Palmares Sul, Beira Rio, Complexo Altamira e na captação I do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

Pluviômetros automáticos são instalados pela primeira vez em ParauapebasDe acordo com Pedro Jacques, coordenador da Comdec, os pluviômetros vão facilitar ainda mais as ações do órgão, colaborar com a prevenção de desastres e minimizar os desastres. “Os aparelhos vão nos proporcionar mais conhecimento sobre o índice pluviométrico da cidade. Melhoram a precisão do monitoramento e proporcionam mais segurança nas operações da Defesa Civil”, disse.

Segundo Antonio Jacó Ribeiro, coordenador adjunto da Comdec, os equipamentos não necessitam de energia elétrica para funcionar e as informações são enviadas de forma automática. “Todos os dados são captados e transmitidos para uma central em Campinas, no estado de São Paulo, tudo pode ser acessado diretamente no site www.cemaden.gov.br”, frisou.

A Comdec é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi). A manutenção dos aparelhos é feita pelo Cemadec, porém as entidades parceiras são responsáveis pela conservação e guarda dos equipamentos. 

Texto: Ascom PMP – Fotos: Irisvelton Silva

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