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Assassinato

Sete pessoas são mortas depois do assassinato de Policial Militar em Parauapebas

A Polícia nega toque de recolher, mas as mortes continuam sendo anunciadas

Depois do assassinato do policial militar, Raimundo Nonato Oliveira de Sousa, de 51 anos, na noite desta segunda-feira, 11, no município de Parauapebas, a polícia registrou a morte de outras sete pessoas em diversos bairros da cidade. Quatro delas foram executadas no meio da rua, na manhã desta terça-feira, 12.

Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal de Marabá, já que o IML de Parauapebas passa por reformas. Segundo a polícia, Robson Gonzaga dos Santos, de 20 anos, foi morto ainda na noite desta segunda-feira, na Rua Bragança, no bairro Linha Verde.  Mikael Oliveira de Oliveira e Arthur Gama, de 19 anos, foram baleados na manhã desta terça-feira, no bairro Vila Nova. Mikael morreu na hora, já Artur deu entrada no Hospital Municipal de Parauapebas, mas não resistiu aos ferimentos.  Também, pela manhã, foi morto a tiros Luiz Gustavo Lacerda no bairro Nova Vida. No início da tarde, a sexta vítima deu entrada no IML, mas o nome não foi divulgado. A polícia ainda não sabe se os assassinatos têm relação com a morte do PM.

Por volta das 22 horas outro pessoa foi baleada no bairro da Paz.

O Cabo Santarém, como era chamado entre os colegas, tinha 23 anos dedicados à Policia Militar. Segundo a polícia, a casa do PM foi invadida por volta das 23 horas, por quatro homens que chegaram a anunciar o assalto. Ao perceberam que Raimundo Nonato era Policial Militar, eles resolveram amarrá-lo e torturá-lo com facadas. Os bandidos ainda usaram a arma do policial dando quatro tiros contra Raimundo, que mesmo muito ferido conseguiu se jogar pela janela para pedir socorro. Com o barulho, os bandidos fugiram.  O PM foi levado com vida para o Hospital, mas morreu minutos depois.

O Comando da Policia Militar está oferecendo 5 mil reais de recompensa para quem repassar informações que levem a localização dos criminosos, através do disque-denúncia. O velório do policial militar está acontecendo no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas. O enterro está previsto para as 10 horas desta quarta-feira, 13, no Cemitério Municipal Jardim da Saudade, onde receberá homenagens do 23º Batalhão da Policia Militar de Parauapebas.

Segurança Pública

Polícia reforça segurança e investiga mortes no município de Pau D’Arco

Ao tentar cumprir 16 mandados judiciais, policiais foram recebidos a tiros por um grupo fortemente armado e que já vinha sendo investigado por diversas ocorrências. No confronto com a polícia, nove homens e uma mulher foram mortos.

O Governo do Estado enviou para o município de Pau D’Arco, no sudeste paraense, uma equipe do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e policiais civis de Belém, incluindo a Corregedoria das Polícias Civil e Militar, para intensificar as investigações e reforçar a segurança na região da Fazenda Santa Lúcia, a 60 quilômetros de Redenção. Na manhã desta quarta-feira (24), ao tentar cumprir 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões), policiais foram recebidos a tiros por um grupo fortemente armado e que já vinha sendo investigado por diversas ocorrências. No confronto com a polícia, nove homens e uma mulher foram mortos.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Jeannot  Jansen, o coronel Hilton Benigno, comandante da Policia Militar, o delegado João Bosco Rodrigues, diretor de Polícia do Interior, e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michel Durans, concederam entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira, para explicar os procedimentos que o Sistema de Segurança Publica está tomando em relação ao caso. O inquérito será presidido pelo Departamento de Investigações Especiais da Polícia Civil.

Segundo o delegado João Bosco, foram apreendidas onze armas de grosso calibre, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.

Ainda não foram confirmados os nomes dos mortos. O Centro de Perícias Renato Chaves está auxiliando na identificação dos corpos e encaminhamento para os procedimentos de necropsia para em seguida liberá-los aos familiares. Os armamentos apreendidos também serão submetidos à perícia.

O secretário adjunto de inteligência da Segup, Rogério Moraes, informou que a Polícia recebeu a denúncia de que no dia 23 de abril um funcionário da fazenda e familiares do proprietário também foram vítimas de tentativa de homicídio em ações atribuídas ao referido grupo, conforme consta em investigação.

“Os mandados de prisão foram emitidos justamente por conta de investigação sobre homicídio que vitimou um segurança da empresa Elmo, que fazia a segurança da propriedade, ocorrido no dia 30 de abril”, explicou.

Na última sexta-feira (19), o grupo teria sido responsável também por nova investida contra os seguranças da fazenda, ateando fogo nas dependências da sede e intimidando os funcionários, fazendo com que abandonassem seus postos.

“Seria prematuro qualquer conclusão sobre a operação antes que se concluam as investigações e perícias a cargo da Polícia Civil”, afirmou o secretário Jeanot Jansen.

Por Márcio Flexa – Agência Pará

Conflito Agrário

Diligência das polícias civil e militar para cumprir mandados de prisão deixa 10 mortos no município de Pau D’Arco, no sudeste do Pará

Há 30 dias os invasores assassinaram um vigilante da fazenda e estavam tocando o terror na área. Polícia foi recebida à bala e revidou, causando as mortes.

Dez cadáveres, sendo nove homens e uma mulher. Esse foi o saldo de um tiroteio no final da manhã desta quarta-feira (24), entre um grupo de posseiros armados e policiais militares e civis comandados pela Delegacia de Conflitos Agrários em Redenção (DECA). O fato aconteceu no interior da fazenda Santa Lúcia, pertencente à família Banbisnki, localizada município de Pau D’Arco, no sudeste do Pará.

A polícia foi até a fazenda cumprir 16 mandados de prisão contra este grupo que há vários dias vinha aterrorizando dentro da propriedade rural, já tendo inclusive assassinado um segurança que trabalhava no local e ateado fogo nas estruturas de casa e curral.  Os mandados foram expedidos pelo juízo da Comarca de Redenção.

Policiais que participaram da operação informaram que quando as viaturas se aproximaram do local foram recebidas à bala e que os homens correram para a mata, onde se entrincheiraram e continuaram atirando contra os agentes.

Os dez corpos foram levados para o necrotério do Hospital Municipal, em Redenção. A polícia ainda não revelou a identidade dos mortos, apenas adiantou que esse bando era liderado por Ronaldo Pereira, vulgo “Lico” e Antônio, vulgo “Tonho”. A polícia também não informou se ambos estão entre os mortos no tiroteio. Não tivemos informação de que algum policial tenha saído ferido.

Com o bando foram apreendidas 11 armas, dentre elas, espingardas cartucheiras, um fuzil 762 e uma pistola Glock 380.

A fazenda Santa Lúcia há muito tempo está em conflito e nos últimos dias tem se acirrado.

Fetraf

Em nota, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Coordenação do Pará, informou que não a  área em litígio não mais faz parte das pautas dela junto ao INCRA. Segundo a nota, a decisão de abandonar os assentados foi deliberada em Assembleia realizada no dia 26  de abril, em Marabá. A Coordenação insiste que não apoia a luta armada. Confira a nota:

Em decorrência dos episódios de enfrentamento com armas de fogo por parte de alguns elementos que compõe as famílias de acampados da Fazenda Santa Lúcia, no Município de Pau D’arco. Considerando que as orientações por parte da FETRAF, repassadas aos líderes do acampamento, não foram seguidas pelos mesmos e tão pouco pelos acampados, a Coordenação da FETRAF vem através deste manifestar que não estará mais pautando a referida área junto ao INCRA, conforme decisão tomada e comunicada aos acampados no dia 26/04/2017 (quarta feira), conforme decisão tomada em Assembleia geral realizada no município de Marabá – PA.

A FETRAF presa pelo diálogo e pelo o entendimento mútuo por parte do INCRA, Proprietário da área e por parte dos trabalhadores. Jamais apoiaremos a luta armada! No nosso entendimento os conflitos agrários na região norte do País já houve muitos derramamentos de sangue, e não queremos pactuar e tão pouco participar de outros episódios que por ventura possa vir a acontecer.

A FETRAF tem a hora de avançar, tem a hora de dialogar, tem a hora de recuar. Entendemos que o recuo nesse momento é mais inteligente. Ressaltamos que comunicamos a DECA – Delegacia Especializada em Conflitos Agrários e o INCRA (SR-27) e o INCRA Nacional.

Ressaltamos ainda, que comunicaremos a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e o Delegado Geral da Polícia Civil do Estado“. (Coordenação da Fetraf Pará)

Identificação dos Corpos

Até o momento a Polícia Civil do Pará conseguiu identificar seis das dez vítimas do confronto na Fazenda Santa Helena. São elas: Oseir Rodrigues da Silva,  Regivaldo Pereira da Silva, Jane Júlia de Oliveira, Ronaldo Pereira de Souza, Hércules Santos de Oliveira e Wclebson Pereira Milhomem. Cinco corpos serão levados para exames no Instituto Médico Legal – IML – da cidade de Marabá e cinco para o de Parauapebas.

Nota da Segup

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informa que, na manhã desta quarta-feira (24), durante ação policial de cumprimento de 16 mandados judiciais (prisão preventiva, temporária e buscas e apreensões) na área da Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, a 60 km de Redenção, no sudeste paraense, nove homens e uma mulher foram mortos.

De acordo com relato policial preliminar, o grupo recebeu com disparos de armas de fogo os policiais que foram até o local para cumprir os mandados. Com o grupo, foram apreendidas onze armas de grosso calibre, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25.

Os mandados de prisão foram emitidos justamente por conta de investigação sobre homicídio, tentativa de homicídio e formação de quadrilha. Portanto, a Segup esclarece não se tratava de uma ação de reintegração de posse.

Homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e policiais civis de Belém, incluindo a Corregedoria das Polícias Civil e Militar, estão a caminho de Redenção para intensificar as investigações e reforçar a segurança.

Ainda não foram confirmados os nomes dos mortos. O Centro de Perícias Renato Chaves está auxiliando na identificação dos corpos e encaminhamento para os procedimentos de necropsia para em seguida liberá-los aos familiares. Os armamentos apreendidos também serão submetidos à perícia.

Febre Amarela

Pará registra a quarta morte por febre amarela; campanha vai intensificar vacinação

Pacientes estavam internados no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém.

A febre amarela fez mais uma vítima no Pará, aumentando para quatro o número de mortes no Estado, pela doença: duas crianças e dois jovens. A confirmação dos dois últimos óbitos no oeste paraense colocaram não só a região, mas todo o estado, em alerta.

Segundo o governo do Pará, a vacinação contra a febre amarela faz parte do calendário de imunização do Ministério da Saúde e a vacina é encontrada em qualquer unidade de saúde.

Na capital, Belém, existem 60 pontos de imunização. O estado tem quase 310 mil doses de vacina disponíveis.

No Oeste do estado, a Secretaria de Saúde está executando um plano emergencial, com vacinação em massa, combate ao mosquito transmissor da doença e o atendimento e orientação médica para os moradores de Alenquer e Monte Alegre, onde viviam as quatro vítimas.

Moradores de Curuá, Oriximiná e Óbidos também estão recebendo atenção especial por estarem próximos aos municípios com risco de propagação da doença.

A análise clínica dos pacientes foi feita pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará, que também realiza exames em macacos na região.

Mês passado, o Instituto confirmou a morte, em Belém, de um macaco infectado pelo vírus da febre amarela. A morte do animal acendeu o alerta para a transmissão da doença na capital paraense.

Importante ressaltar que os macacos não transmitem a doença, mas assim como os seres humanos, são infectados por mosquitos hospedeiros.

O plano emergencial contra a febre amarela no oeste do Pará prossegue durante esta semana nos municípios de Rurópolis, Óbidos, Oriximiná, Curuá, Alenquer e Monte Alegre, localizados na área endêmica, onde foram registradas mortes de macacos neste ano.

Faz parte desse plano a cessão de um helicóptero do Estado e de um avião do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) para atender eventuais chamadas e urgências. O objetivo é garantir a vacina para as comunidades da zona rural, a fim de combater a febre amarela silvestre, transmitida pelo mosquito Aedes aegipty, o mesmo transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.

Além da vacinação, as equipes orientam a população sobre a necessidade de combater o mosquito. Os cuidados são os mesmos tomados na zona urbana, como evitar o acúmulo de água parada. Nas áreas de floresta, no entanto, o desafio é ainda maior. Por isso, além de orientar moradores, os agentes de saúde da Sespa reforçam a preparação dos profissionais dos municípios para enfrentar o problema.

Pará

Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país

O Pará registrou 645 mortes por conflitos no campo entre 1985 e 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período.

De acordo com a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski, os números de morte na disputa por terra no Pará também são superiores aos registrados em toda a Região Nordeste, composta por nove estados e que contabiliza 424 vítimas no período.

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“De 2005 até 2013, o Pará teve 118 casos de assassinatos. Há também um grande número de ameaças de morte”, conta ela, antes de confirmar que a missionária Dorothy Stang, assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, estava na lista de pessoas ameaçadas do ano anterior. O documento é divulgado anualmente pela CPT.

Para o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, houve uma diminuição, nos últimos anos, do número de mortes por conflitos agrários. A situação no estado, entretanto, ainda inspira cuidados. “Não tenho dúvida de que na região houve uma diminuição dos conflitos. Mas eu continuo achando que se a gente levar em consideração o Pará, em termos gerais, o índice ainda é alto, muito alto”, frisa Pontes.

Segundo ele, o estado “precisaria de três andares de terra” para dar conta de abrigar todas as pessoas que têm títulos concedidos por cartórios – muitos deles irregulares por causa de fraudes e grilagem de terra – e dizem ser proprietários de terrenos.

O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, também confirma a diminuição no número de conflitos e mortes nos últimos anos no estado. “Depois do caso da irmã Dorothy, melhorou a especialização dos órgãos nas questões agrárias e a prova maior é que o Pará é, hoje, o estado mais bem preparado para enfrentar os conflitos agrários, uma vez que tem várias promotorias de justiça, vários juízes agrários, vara agrária, defensorias públicas agrárias, polícia civil agrárias, ouvidorias agrárias. E isso contribuiu para diminuir o número de conflitos e de violência no campo no estado do Pará.”

Na avaliação do advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso, os conflitos são mais intensos porque o estado fica na fronteira de expansão do agronegócio em direção à Amazônia. “Expansão da pecuária extensiva, principalmente no estado do Pará, da soja em Mato Grosso, de várias monoculturas em Rondônia e também da pecuária extensiva, da soja no Maranhão, no Tocantins, e do eucalipto. O agronegócio vai empurrando essas atividades em direção à Amazônia. Isso vai pressionando e gerando conflito com as comunidades que já residem aqui.”

Atuante no município de Anapu desde 1982, a missionária Dorothy Stang conhecia a realidade de disputa por terra no estado e sabia que corria riscos por sua postura de luta em favor do assentamento de pequenos agricultores. “Eu falei com ela: ‘Não é assim, você está mexendo com gente perigosa’”, relembra Rosa Marga Rothe, amiga da missionária.

De acordo com relatos de pessoas ouvidas pela reportagem, apesar das ameaças, a missionária não aceitou proteção policial. “Os próprios companheiros dela e amigos de luta achavam que ela estava sob risco e que deveria se afastar por um tempo. Ela achava que ou tem proteção para todos [ou não tem para ninguém] Por que tem só para ela?”, lembra Nilmário Miranda, que na época do assassinato era ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Criado em 2004, o Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos é, na avaliação de Nilmário, essencial. Ele destaca, entretanto, que o número de pessoas que precisam de proteção é muito superior à capacidade de o Estado auxiliar.

“Ele [o programa de proteção] é absolutamente essencial, mas se você tira um defensor dos direitos humanos do meio em que está atuando em defesa dos povos, da justiça social, as pessoas não querem, porque perde o sentido. Ela vai ser deslocada para outro lugar, mas também vai deixar de cumprir a sua missão, sua tarefa.”

Para Nilmário Miranda, a solução para proteger de forma eficaz os defensores de direitos humanos é identificar a origem da ameaça. “Agir antes que ele [o defensor] se torne mais uma vítima desses bandidos, grileiros, pessoas sem escrúpulos, que não têm o menor respeito pelo direito à vida.”

Já o procurador Felício Pontes acredita que os camponeses devem se unir e não partir para o confronto com fazendeiros ou madeireiros. “Eles devem estar juntos no sindicato de trabalhadores rurais, em uma associação comunitária, e essa associação, essa personalidade jurídica, é que tem que fazer a relação com o Poder Público. Para que a gente não exponha mais ninguém.”

Na avaliação do padre Paulo Joanil da Silva, da coordenação regional da CPT no Pará, os conflitos são resultado de um problema histórico: a falta de um processo de reforma agrária. “Isso é uma decisão política: não vamos fazer reforma agrária. Isso acirra ainda mais o conflito pela posse da terra, pelo direito do trabalho, pelo direito de viver da população camponesa e abre um precedente para a invasão de grandes projetos econômicos, o agronegócio e a mineração.”

Um novo fator que promete agravar a situação fundiária no estado é a migração de pessoas à procura de emprego em cidades pequenas que abrigam grandes projetos. É o caso de Altamira – com 99 mil habitantes segundo o Censo de 2010 – município mais próximo ao canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte e que faz divisa com Anapu. Em 2013, a obra contava com 22,5 mil trabalhadores contratados. A expectativa era que o canteiro abrigasse até 28 mil funcionários.

“Os grandes projetos que são instalados para viabilizar essa produção, de energia por exemplo, acabam atraindo migrantes para cá. E os trabalhadores que migram para cá, grande parte deles não consegue emprego nessas empresas e acaba indo para ocupação urbana ou rural”, analisa o advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso.

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá oficiar nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Estado do Pará para que sejam apurados os 13 casos de assassinatos de advogados, que estavam no exercício da profissão. A decisão atende o requerimento apresentado, durante a sessão da última quarta-feira (29), pelo conselheiro, Walter Agra Júnior, representante do Conselho Federal da OAB.

Walter Agra explica que casos como esses são gravíssimos e que, o requerimento entregue no CNMP foi aprovado pelo plenário por unanimidade. “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, irá oficiar ainda hoje. Também, conversei com o procurador-geral do Pará, Caio Trindade, para que haja esforços para apurar os crimes contra a vida desses advogados”.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lembra que em dezembro esteve a seccional paraense para participar de audiência pública sobre os assassinatos e que na época, foi elaborado um ofício cobrando do CNMP providências. “A OAB está preocupada com os casos. O exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído”.  

Desde 2011, 13 crimes foram praticados contra a vida de advogados em razão do exercício da profissão.

Pará

Ano Novo tem início violento na região

imageLevantamento feito pelo jornal Correio do Tocantins junto ao IML em Marabá, responsável pela perícia nos corpos de alguns municípios da região do entorno do Carajás aponta 21 mortes violentas nos seis primeiros dias de 2014, sendo com arma de fogo (9 mortes), acidente no trânsito (4 mortes), facadas, estrangulamento, espancamento, afogamento, asfixia e suicídio 1 morte cada. Houve ainda duas mortes por causas não identificadas, mas igualmente brutais.

As mortes foram registradas em Marabá (10), Parauapebas (5), Itupiranga (2), e Curionópolis, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Palestina do Pará (1).

Ainda segundo levantamento do Correio do Tocantins, a Polícia Civil registrou seis tentativas de homicídio no período.