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Eldorado do Carajás

17 de abril: MST prepara evento na Curva do S para lembrar a morte de 19 sem-terra

Um dos líderes do movimento, Tito Moura, afirma que não existe Reforma Agrária no Brasil e revela que o Título Definitivo entregue pelo Incra, não sai de graça: custa cerca de R$ 30 mil ao trabalhador

Para lembrar os 22 anos do episódio que ficou conhecido como “Massacre da Curva do S”, ocorrido em 17 de abril de 1996, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realiza nesta terça-feira (17), das 9h às 13h, Ato Ecumênico seguido de Ato Político. Para Tito Moura, um dos líderes do movimento, é uma forma de não deixar a luta morrer, embora a Reforma Agrária não tenha avançado, apesar do sacrifício das 19 vidas.

Durante a manifestação, o tráfego deve ficar lento na Rodovia BR-155, por conta de interdições alternadas da estrada. “Não vamos fechar a estrada”, garante Tito, explicando que o tráfego para por alguns minutos e logo é liberado, “sem prejuízos ao movimento da rodovia”, numa espécie de pare-siga, na curva em que aconteceu o conflito.

Estão sendo aguardadas lideranças de outros movimentos, que debaterão o momento político pelo qual passa o País, nas palavras de Tito Moura, sem governo: “Nós não temos governo no Brasil. E no Pará também essa relação é muito complicada”, afirma ele em relação à Reforma Agrária.

“Nunca teve Reforma Agrária. O que tem é uma distribuiçãozinha de terra quando os trabalhadores se organizam. A maioria dos acampamentos que têm 10 anos, 15 anos, continua lutando pela terra, para, pelo menos, ser regularizada e nem isso acontece. Quando tem conflito, o governo vai lá e compra a terra ou desapropria, mas  voluntariamente não faz”, afirma Tito Moura.

Ele diz que a Reforma Agrária nunca avançou, está pior, com tudo parado em relação aos acampamentos e aos assentamentos e que nada funciona. Afirma que os poucos títulos de terra que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) são uma gota d’água no oceano diante do número famílias acampadas na região.

Sobre esses Títulos Definitivos que o instituto vem entregando, Tito Moura afirma que o MST não é contra a emissão dos documentos, mas sim contra a forma como está sendo feita e faz uma revelação ao Blog: “Em verdade, o Título Definitivo custa muito caro ao assentado. Não é de graça, é pago, cerca de R$ 30 mil. É pago parceladamente, não é de graça, não”, afirma o líder sem-terra.

Segundo ele, uma das aspirações do MST ainda no Governo Dilma, era de que o documento fosse gratuito, “mas não passou”. “Aí, o MST não vai ser contra quem quiser titular, mas depois tem as parcelinhas para pagar”, diz, completando: “Muitos trabalhadores, desinformados, choram por um documento de terra. Mas, na hora em que eles vêm o valor, dizem que não era isso que queriam”.

“Estamos fazendo um debate dentro do MST. Se a turma concordar em não titular, para nós é melhor. Pode ficar com a concessão de uso para 100 anos, 200 anos, se quiser. Mas, a titulação é meio complicada”, afirma. “A morte dos companheiros não foi em vão, mas não há Reforma Agrária no Brasil”, lamenta Moura.

História
O confronto entre integrantes do MST e policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, na Rodovia PA-150, hoje BR-155, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes. Dezenove camponeses foram mortos.

Dos 155 policiais que participaram da ação, o coronel Mário Pantoja e o major José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. José Maria de Oliveira permanece custodiado no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves. Já Mário Colares Pantoja está em
recolhimento domiciliar para tratamento de saúde. Os demais policiais militares que foram a julgamento foram absolvidos dos crimes.

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá

Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas é interditada pelo MST

Uma reunião entre lideranças do MST e de outras organizações do campo com o governo municipal está prevista para as 16 horas desta quinta-feira

Cerca de cento e cinquenta pessoas ligadas ao  Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outra organizações do campo ocupam nesse momento a sede prefeitura de Parauapebas. Segundo o MST, a ação faz parte da Mobilização dos Trabalhadores para que o “governo tome medidas distributivas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no município e nas políticas públicas efetivas de distribuição de renda para os trabalhadores”.

A ação também denuncia “a paralisação e abandono da Reforma Agrária pelos governos; os vinte anos do assassinato de Onalício Barros (Fusquinha) e Valentim Serra(Doutor), cujos os mandantes continuam soltos e impunes; contra os despejos no sul do Pará; e por um programa de apoio à agricultura com diálogo e participação com os trabalhadores”.

Na verdade a pauta dessa ação de hoje é pressionar o prefeito para a mudança na gestão da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror). Parte da direção do MST está insatisfeita com o atual secretário, Eurival Martins Carvalho (Totô) e quer porque quer que o prefeito Darci o demita.

O Blog solicitou uma posição do governo em relação à pauta apresentada pelo Movimento. Todavia, até o fechamento dessa matéria não havia recebido resposta. A Ascom informou que está agendada para as 16 horas uma reunião com as lideranças do Movimento e que está em busca de mais informações para responder ao Blog.

Notadamente a ação de hoje do MST transpassa a demanda por pautas relativas à socialização das terras paraenses e visa apenas os desejos locais do movimento. Enquanto isso, o direito constitucional de ir e vir está sendo prejudicado, mais uma vez!

Marabá

Vigia da Fazenda Cedro é baleado em ataque três meses após a propriedade ter sido desocupada

A fazenda está sendo reconstruída após ter ficado oito anos ocupada pelo MST, quando foi totalmente destruída

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá

A Fazenda Cedro, localizada na Rodovia BR-155, a 30 quilômetros de Marabá, foi alvo de um ataque na noite de ontem, sexta-feira (23), por volta das 22h45. A propriedade, que pertence à Agro Santa Bárbara (AgroSB), ficou ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) durante oito anos. Em novembro do ano passado, foi desocupada por força de Ação de Reintegração de Posse, mas ali não havia mais gado, máquinas, casas, tratores nem implementos: tudo foi destruído pelos invasores. Atualmente, a propriedade está sendo reconstruída.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da AgroSB, como já era tarde da noite, poucos funcionários estavam na propriedade, que está em obras. De repente, um dos vigias, cujo nome não foi informado, foi alvo de tiro no pé, quando estava na portaria da fazenda, assim como um dos veículos da empresa. Uma queima de fogos de artifício antecedeu os disparos de arma de fogo. Entre cinco e dez pessoas teriam participado da tentativa de invasão.

Imediatamente, o vigia, que pertence a uma terceirizada, foi encaminhado ao Hospital Municipal de Marabá, enquanto, por volta da meia noite, o gerente registrou Boletim de Ocorrência na 23ª Seccional de Polícia Civil, relatando o ataque ao delegado William Lopes Crispim.

Segundo a Ascom da AgroSB, a “empresa aguarda providências das autoridades para coibir novas tentativas de invasão à Fazenda Cedro, que no período em que esteve invadida pelo MST sofreu diversos ataques: matança de gado, ameaça e sequestro de funcionários, casas e máquinas agrícolas incendiadas, escolas depredadas, cercas, currais e pastos destruídos”.

Reforma Agrária

Por determinação da Justiça, Sem Terra começam a deixar as fazendas Cedro e Fortaleza, no município de Marabá

A operação vai até a quarta-feira (29), quando todos os acampados deverão deixar as áreas das fazendas.

Por Lima Rodrigues, de Marabá-PA

De forma pacífica, as famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estão deixando, nesta segunda-feira (27), às áreas das fazendas Cedro e Fortaleza, que vinham sendo ocupadas desde 2009, na BR 155, entre Marabá e Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará. A determinação de reintegração de posse das fazendas, na área denominada Assentamento Helenira Rezende, partiu do Tribunal de Justiça do Pará.

As duas fazendas pertencem ao Grupo Santa Bárbara. A operação de despejo começou por volta de 7h15 da manhã, comandada pelo Ten-Cel. Sérgio Neves, do Comando de Missões Especiais. “Tudo será feito com toda tranquilidade possível. Vocês têm até às 18h de quarta-feira (29) para deixarem as áreas das duas fazenda. Quem ainda não recolheu seu material, comece a desmontar seus barracos, sem atropelo”, disse o coronel, acrescentando que “as tropas da PM permanecerão no local até a quarta-feira (29) para garantir a segurança total da reintegração de posse”.

As ordens judiciais, do Juiz Arnaldo José Mazutti, titular da 3ª Vara Agrária de Marabá foram lidas pelos oficiais de justiça Roberto Sousa e Ederaldo Sousa. Outros dois oficiais de justiça também acompanharam a operação de despejo: Claudionor Santos e Rafael Benevides. No momento da leitura estavam presentes policiais da Tropa de Choque, representantes do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará), e um grupo de trabalhadores Sem Terra.

A leitura foi feita por volta das 8h bem no meio da BR 155, que chegou a ficar fechada por quase duas horas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, até que a operação de despejo começasse de fato. A rodovia foi liberada às 10h15. A operação contou também com o apoio do Comando de Missões Especiais (Coordenação); Comando do Policiamento Regional, Grupamento Tático Operacional, Polícia Civil e o apoio de um helicóptero.

Inicialmente, os Sem Terra pretendiam montar os barracos nas áreas de 20 metros nas laterais da rodovia, pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), mas depois foram convencidos pelo coronel Neves que teriam que ir para outro local. Segundo ele, “a ordem da justiça determinava que ninguém poderia ficar nas áreas próximas às fazendas reintegradas”.

As lideranças do MST concordaram e o pessoal deu prosseguimento ao desmonte dos barracos, cujo trabalho havia se iniciado ainda no dia anterior. Durante à noite e madrugada várias famílias embalavam seus pertences em caixas ou sacos, já com a meta de deixar o local pacificamente. Aqueles que moram em casas de alvenarias ainda têm até quarta-feira para derrubar suas residências e fazer o aproveitamento de tijolos e telhas. “As negociações envolvendo a Fazenda Santa Bárbara e o Incra vinham se arrastando, mas agora chegou esta ação de despejo e temos que cumprir porque se não sairmos numa boa, a polícia militar pode derrubar tudo com a ajuda de tratores”, afirmou Ayala Ferreira, da Coordenação Regional do MST no Pará. Ela disse que a coordenação não sabia para onde levar as famílias despejadas das fazendas Cedro e Fortaleza e que aguardava uma resposta do Incra sobre o assunto.

Ayala Ferreira informou, ainda, que as famílias dos Sem Terra estavam produzindo na área vários produtos, como, por exemplo, banana, mandioca, feijão e até leite para alimentação das famílias e comercialização na região.

O agricultor Manoel Messias Barbosa, conhecido por “Goiano”, 67 anos, casado e pai de 11 filhos, chegou ao local ainda de madrugada e disse que obedeceria a ordem de despejo. “Decisão da justiça tem que ser cumprida. Não vamos entrar em confronto com a polícia. Vamos é tentar encontrar outra área para a gente produzir e criar as nossas famílias”, disse ele, de forma serena.

O presidente da Fazenda Santa Bárbara, Cleiton Custódio, informou que a justiça foi feita. “Esperamos quase nove anos por esta decisão. Agora, estamos vendo ela ser cumprida de forma pacífica. Perdemos casas, maquinários, pesquisas genéticas na área da agropecuária, mas vamos voltar a produzir tudo isto aqui na fazenda, além de gerar emprego na região”, destacou.

AgroSB
Em nota, a assessoria de imprensa do Grupo AgroSB informou que a empresa tem cinco grupos de fazendas no Pará, que abrigam mais de 1.000 colaboradores e geram mais de 20 mil empregos diretos. Segundo a nota, “por causa das invasões, a empresa se viu privada de produzir em áreas que adquiriu em conformidade com a legislação”. E prossegue: “Na tentativa de equacionar o conflito agrário na região, a empresa aceitou dialogar com o Incra para aquisição dessas fazendas, mas o processo estende-se há mais de três anos sem sucesso.”

Ainda de acordo com a nota oficial, “a AgroSB sempre buscou na Justiça os seus direitos e a retomada das fazendas ocupadas ilegalmente”. “Aliado a seu compromisso ambiental, a empresa mantém escolas em suas fazendas, proporcionando o desenvolvimento da população da região ligada direta ou indiretamente às suas atividades”.

A nota da AgroSB conclui dizendo que agora “iniciará imediatamente a reconstrução do seu projeto de pecuária e agricultura, com a geração de centenas de empregos em Marabá e cidades vizinhas, proporcionando renda e dignidade aos trabalhadores, além de educação para eles e seus filhos. O comércio regional também será beneficiado com a compra de máquinas, equipamentos e insumos, assim como os municípios devido ao recolhimento de tributos. Os benefícios são, assim, de todos, incluindo o estado do Pará”.

Você que mora em Parauapebas poderá ver cobertura em vídeo das reintegrações de posse das Fazendas Cedro e Fortaleza no Programa Conexão Rural, do apresentador Lima Rodrigues no próximo domingo, às 9h30, pela RedeTV.

incra

Incra Regional e MST entram em acordo e Rodovia BR-155 é liberada

O movimento bloqueou a estrada, que ficou interditada por dois dias em protesto contra as desocupações que vêm ocorrendo na região
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Por volta das 17h desta quarta-feira (22), integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), que há dois dias bloqueavam a Rodovia BR-155, entre Marabá e Eldorado dos Carajás, liberaram a estrada. Eles protestavam contra o cumprimento de 14 mandados de reintegração de posse, determinados pelo Poder Judiciário, que estão ocorrendo na região.

Na manhã de hoje, o superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes, esteve na área para negociar com o MST a desobstrução da rodovia. Na ocasião ele se comprometeu em viabilizar cestas-básicas para as famílias acampadas, por meio da Ouvidoria Agrária Regional e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em seguida, Asdrúbal se dirigiu para uma reunião com o juiz José Amarildo Mazutti, na Vara Agrária de Marabá, a fim de discutir a situação das famílias e dos processos das fazendas.

Após a conversa com o magistrado, Asdrúbal tranquilizou os líderes e demais participantes do movimento e a BR-155 foi desobstruída. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Incra)

MST

Bloqueio da BR-155 segue pelo segundo dia e agora à tarde o clima ficou tenso por conta de ação da PRF

MST exige a revisão na política de cortes do orçamento e a não extinção do Pronera. Negociações com o governo federal foram retomadas depois das 15h.
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Segue interditada, desde ontem, quarta-feira (18), a Rodovia BR-155, à altura da Fazenda Cedro, entre Marabá e Eldorado do Carajás. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é o responsável pelo bloqueio, como integrante da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que acontece em vários Estados. Na noite de ontem a estrada foi liberada, mas, por volta das 6h30 de hoje voltou a ser fechada.

Manoel Souza, um dos coordenadores do MST no Pará, afirma que não há previsão de desbloqueio tão cedo, a não ser que o Incra, em Brasília (DF), dê uma posição sobre a pauta de reivindicações do movimento.

As negociações, em Brasília (DF) iniciaram logo pela manhã, mas ao meio-dia foram suspensas. Porém no meio desta tarde foram retomadas.

Segundo Souza, o fato de o governo, por meio do Incra, ter se mantido em silêncio ontem, só piorou a situação. A passagem está liberada apenas para ambulâncias e carros transportando pessoas doentes. Ele sentenciou que, caso não haja uma posição, o bloqueio será mantido sem prazo para terminar.

Na quarta, a estrada ficou interditada da manhã à noite e causou muitos protestos de condutores e pessoas que estavam viajando pela rodovia, quando o congestionamento, de mais de dois quilômetros se formou. Hoje, a situação se repete.

As reivindicações do MST são: revisão da política de corte de orçamento que diminuiu os recursos para a reforma agrária; e manutenção do Pronera (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária), que estaria ameaçado de extinção diante da política de cortes do governo.

Na Capital Federal, o Ministério do Planejamento também está ocupado. Uma comissão nacional foi formada a fim de negociar com o governo, tentando a revisão do orçamento da reforma agrária.

Em Marabá, na margem da estrada, 700 famílias estão acampadas. Vieram dos acampamentos Frei Henri, Dalcídio Jurandir, Hugo Chaves e Helenira Rezende.

PM e e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) permanecem no local da ocupação para evitar tumulto, como o que iniciou ontem, mas foi contido a gás de pimenta, quando um condutor tentou atropelar os manifestantes, que revidaram.

Agora há pouco – 16h50 desta quinta –, de acordo com Poliana Barbosa, uma das líderes do movimento na BR-155, houve muita discussão com agentes da PRF que chegaram ao local encapuzados, tentando furar o bloqueio.

“O clima está tenso novamente e nós tememos pelo que pode acontecer devido essa atitude repressiva deles, tentando nos intimidar”, disse Poliana. O Blog tentou, mas não conseguiu contato com a PRF ou com a Assessoria de Comunicação do órgão, em Belém.

Ministério Público

MPE denuncia Guarda Municipal de Parauapebas. Ele é acusado de ser um dos executores de um funcionário público no HGP

O agente da Guarda Municipal de Parauapebas, Lionício de Jesus Sousa, de 40 anos, mais conhecido como “Lion”, e Francisco Ubiratan Silva da Silva, de 32 anos, o “Bira”, foram denunciados à Justiça, pela 2º Vara Criminal do Ministério Público Estadual, pelo assassinato do motorista da Prefeitura de Parauapebas, Waldomiro Costa Pereira. Os dois são acusados de fazer parte do grupo que invadiu o Hospital Geral de Parauapebas, em maio desse ano, para executar Waldomiro que estava internado depois de sofrer uma tentativa de assassinato.

Segundo as investigações realizadas pela Divisão de Homicídio das Policiais Civis de Parauapebas e de Belém, a motivação do crime teria sido uma retaliação à um atentado contra um vaqueiro, ocorrido na Fazenda Serra Norte, no município de Eldorado dos Carajás, durante uma ação que foi atribuída ao Movimento dos Sem Terra (MST), do qual Waldomiro fazia parte.

A primeira tentativa de matar Waldomiro foi no dia 18 de março, na chácara dele, no Assentamento 17 de abril do MST, em Parauapebas, onde ele estava com a família. Segundo a polícia, dois homens encapuzados e armados chegaram num carro e mandaram as crianças e as mulheres saírem do local. Depois obrigaram Waldomiro e o cunhado dele, Ilcione Torres de Lima, a deitarem no chão e começaram a atirar. Waldomiro levou um tiro na cabeça e o cunhado dele foi atingido no braço. Os dois homens ainda atiraram nos pneus do carro de Waldomiro para tentar impedir o socorro, e depois fugiram. Mas os parentes conseguiram levar as vítimas até o Hospital Municipal de Eldorado dos Carajás. Waldomiro foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Parauapebas, por causa da gravidade do ferimento.

No dia 20 de março, por volta das 2h40 da madrugada, 5 homens encapuzados invadiram o HGP, fazendo dois vigias de escudo humano e seguiram até a UTI, onde executaram à tiros Waldomiro, que morreu na hora.

De acordo com o MPE, a polícia descobriu, através das imagens do circuito de segurança do hospital, que Lion, e outros quatro agentes da guarda municipal, teve acesso à UTI no dia anterior à morte de Waldomiro, onde ficou por menos de 5 minutos e depois foi embora. As investigações também apontaram que Francisco Ubiratan, o Bira, era um dos homens que tentaram matar Waldomiro na chácara. Bira já era conhecido no município de Curionópolis, onde morava, por praticar crimes de pistolagem e tráfico de drogas. Com depoimento de testemunhas e provas materiais, o promotor criminal, Adonis Tenório Cavalcante, conseguiu na Justiça o cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão na casa dos dois acusados, onde foram encontradas as armas de fogo e munição de diversos calibres.

Durante as investigações, a justiça também autorizou a intercepção telefônica, quebra do sigilo telefônico e a prisão temporária de Lion e Bira. Durante a operação HGP, da polícia civil, também foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na casa de um sargento da polícia militar. O nome dele não foi divulgado. O delegado, Dauriedson Bentes, informou que continuam as investigações sobre o mandante do crime e de outras pessoas suspeitas de participarem do assassinato de Waldomiro.

Lion está preso no Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves, em Belém; Bira na Cadeia de Marabá. O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, Dr. Ramiro Almeida Gomes recebeu a denúncia e determinou a citação dos acusados para responderem as acusações.

Violência

Delegacia de Conflitos Agrários vai investigar mortes de sem terras em assentamento no sudeste do Pará

O assentamento, onde vivem cerca de 500 pessoas, foi ocupado pelos sem terras há dois anos. A área invadida é conhecida por Fazenda Santa Clara.

Mais um ato de violência aconteceu nesta quarta-feira (13) na Zona Rural. Dois integrantes do Movimento dos Sem Terra foram assassinados. Os crime aconteceram em uma área ocupada por sem terras conhecida por Assentamento Boa Esperança, na zona rural de Marabá, há 60 km de Parauapebas, área do Contestado. O líder do movimento e um trabalhador rural foram executados, com tiros na cabeça, por volta das 9h30, desta quarta-feira.

Segundo a polícia, dois homens seguiram até o barraco de Jorge Matias da Silva, de 26 anos, que foi baleado no rosto. No local, deitado em uma rede, também estava o líder do assentamento, Eraldo Moreira Luz, mais conhecido por “Pirata”, que foi atingido por vários tiros na cabeça. Segundo testemunhas, foram ouvidos 5 disparos. Pirata morreu na hora. Jorge ainda foi socorrido com vida, mas chegou morto em Parauapebas.

Um senhor, que pediu para não ser identificado, contou que os dois pistoleiros chegaram de moto e sentaram próximo ao barraco onde ficaram conversando por alguns minutos. Depois, eles foram até o barraco e começaram a atirar. “Eles ameaçaram voltar pra matar mais gente”, contou o morador.

O assentamento, onde vivem cerca de 500 pessoas, foi ocupado pelos sem terras há dois anos. A área invadida é conhecida por Fazenda Santa Clara.

Em depoimento à polícia, um morador falou que o Pirata já tinha se envolvido em várias discussões com os próprios integrantes do movimento por passar a propriedade para pessoas que não eram ligadas ao MST.

Os corpos foram levados para o IML de Parauapebas, que os encaminhou para Marabá em virtude das obras que estão sendo realizadas na sede local. O crime vai ser investigado pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá.