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MST

Bloqueio da BR-155 segue pelo segundo dia e agora à tarde o clima ficou tenso por conta de ação da PRF

MST exige a revisão na política de cortes do orçamento e a não extinção do Pronera. Negociações com o governo federal foram retomadas depois das 15h.
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Segue interditada, desde ontem, quarta-feira (18), a Rodovia BR-155, à altura da Fazenda Cedro, entre Marabá e Eldorado do Carajás. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é o responsável pelo bloqueio, como integrante da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que acontece em vários Estados. Na noite de ontem a estrada foi liberada, mas, por volta das 6h30 de hoje voltou a ser fechada.

Manoel Souza, um dos coordenadores do MST no Pará, afirma que não há previsão de desbloqueio tão cedo, a não ser que o Incra, em Brasília (DF), dê uma posição sobre a pauta de reivindicações do movimento.

As negociações, em Brasília (DF) iniciaram logo pela manhã, mas ao meio-dia foram suspensas. Porém no meio desta tarde foram retomadas.

Segundo Souza, o fato de o governo, por meio do Incra, ter se mantido em silêncio ontem, só piorou a situação. A passagem está liberada apenas para ambulâncias e carros transportando pessoas doentes. Ele sentenciou que, caso não haja uma posição, o bloqueio será mantido sem prazo para terminar.

Na quarta, a estrada ficou interditada da manhã à noite e causou muitos protestos de condutores e pessoas que estavam viajando pela rodovia, quando o congestionamento, de mais de dois quilômetros se formou. Hoje, a situação se repete.

As reivindicações do MST são: revisão da política de corte de orçamento que diminuiu os recursos para a reforma agrária; e manutenção do Pronera (Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária), que estaria ameaçado de extinção diante da política de cortes do governo.

Na Capital Federal, o Ministério do Planejamento também está ocupado. Uma comissão nacional foi formada a fim de negociar com o governo, tentando a revisão do orçamento da reforma agrária.

Em Marabá, na margem da estrada, 700 famílias estão acampadas. Vieram dos acampamentos Frei Henri, Dalcídio Jurandir, Hugo Chaves e Helenira Rezende.

PM e e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) permanecem no local da ocupação para evitar tumulto, como o que iniciou ontem, mas foi contido a gás de pimenta, quando um condutor tentou atropelar os manifestantes, que revidaram.

Agora há pouco – 16h50 desta quinta –, de acordo com Poliana Barbosa, uma das líderes do movimento na BR-155, houve muita discussão com agentes da PRF que chegaram ao local encapuzados, tentando furar o bloqueio.

“O clima está tenso novamente e nós tememos pelo que pode acontecer devido essa atitude repressiva deles, tentando nos intimidar”, disse Poliana. O Blog tentou, mas não conseguiu contato com a PRF ou com a Assessoria de Comunicação do órgão, em Belém.

Ministério Público

MPE denuncia Guarda Municipal de Parauapebas. Ele é acusado de ser um dos executores de um funcionário público no HGP

O agente da Guarda Municipal de Parauapebas, Lionício de Jesus Sousa, de 40 anos, mais conhecido como “Lion”, e Francisco Ubiratan Silva da Silva, de 32 anos, o “Bira”, foram denunciados à Justiça, pela 2º Vara Criminal do Ministério Público Estadual, pelo assassinato do motorista da Prefeitura de Parauapebas, Waldomiro Costa Pereira. Os dois são acusados de fazer parte do grupo que invadiu o Hospital Geral de Parauapebas, em maio desse ano, para executar Waldomiro que estava internado depois de sofrer uma tentativa de assassinato.

Segundo as investigações realizadas pela Divisão de Homicídio das Policiais Civis de Parauapebas e de Belém, a motivação do crime teria sido uma retaliação à um atentado contra um vaqueiro, ocorrido na Fazenda Serra Norte, no município de Eldorado dos Carajás, durante uma ação que foi atribuída ao Movimento dos Sem Terra (MST), do qual Waldomiro fazia parte.

A primeira tentativa de matar Waldomiro foi no dia 18 de março, na chácara dele, no Assentamento 17 de abril do MST, em Parauapebas, onde ele estava com a família. Segundo a polícia, dois homens encapuzados e armados chegaram num carro e mandaram as crianças e as mulheres saírem do local. Depois obrigaram Waldomiro e o cunhado dele, Ilcione Torres de Lima, a deitarem no chão e começaram a atirar. Waldomiro levou um tiro na cabeça e o cunhado dele foi atingido no braço. Os dois homens ainda atiraram nos pneus do carro de Waldomiro para tentar impedir o socorro, e depois fugiram. Mas os parentes conseguiram levar as vítimas até o Hospital Municipal de Eldorado dos Carajás. Waldomiro foi transferido para a UTI do Hospital Geral de Parauapebas, por causa da gravidade do ferimento.

No dia 20 de março, por volta das 2h40 da madrugada, 5 homens encapuzados invadiram o HGP, fazendo dois vigias de escudo humano e seguiram até a UTI, onde executaram à tiros Waldomiro, que morreu na hora.

De acordo com o MPE, a polícia descobriu, através das imagens do circuito de segurança do hospital, que Lion, e outros quatro agentes da guarda municipal, teve acesso à UTI no dia anterior à morte de Waldomiro, onde ficou por menos de 5 minutos e depois foi embora. As investigações também apontaram que Francisco Ubiratan, o Bira, era um dos homens que tentaram matar Waldomiro na chácara. Bira já era conhecido no município de Curionópolis, onde morava, por praticar crimes de pistolagem e tráfico de drogas. Com depoimento de testemunhas e provas materiais, o promotor criminal, Adonis Tenório Cavalcante, conseguiu na Justiça o cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão na casa dos dois acusados, onde foram encontradas as armas de fogo e munição de diversos calibres.

Durante as investigações, a justiça também autorizou a intercepção telefônica, quebra do sigilo telefônico e a prisão temporária de Lion e Bira. Durante a operação HGP, da polícia civil, também foi cumprido um Mandado de Busca e Apreensão na casa de um sargento da polícia militar. O nome dele não foi divulgado. O delegado, Dauriedson Bentes, informou que continuam as investigações sobre o mandante do crime e de outras pessoas suspeitas de participarem do assassinato de Waldomiro.

Lion está preso no Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves, em Belém; Bira na Cadeia de Marabá. O juiz titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas, Dr. Ramiro Almeida Gomes recebeu a denúncia e determinou a citação dos acusados para responderem as acusações.

Violência

Delegacia de Conflitos Agrários vai investigar mortes de sem terras em assentamento no sudeste do Pará

O assentamento, onde vivem cerca de 500 pessoas, foi ocupado pelos sem terras há dois anos. A área invadida é conhecida por Fazenda Santa Clara.

Mais um ato de violência aconteceu nesta quarta-feira (13) na Zona Rural. Dois integrantes do Movimento dos Sem Terra foram assassinados. Os crime aconteceram em uma área ocupada por sem terras conhecida por Assentamento Boa Esperança, na zona rural de Marabá, há 60 km de Parauapebas, área do Contestado. O líder do movimento e um trabalhador rural foram executados, com tiros na cabeça, por volta das 9h30, desta quarta-feira.

Segundo a polícia, dois homens seguiram até o barraco de Jorge Matias da Silva, de 26 anos, que foi baleado no rosto. No local, deitado em uma rede, também estava o líder do assentamento, Eraldo Moreira Luz, mais conhecido por “Pirata”, que foi atingido por vários tiros na cabeça. Segundo testemunhas, foram ouvidos 5 disparos. Pirata morreu na hora. Jorge ainda foi socorrido com vida, mas chegou morto em Parauapebas.

Um senhor, que pediu para não ser identificado, contou que os dois pistoleiros chegaram de moto e sentaram próximo ao barraco onde ficaram conversando por alguns minutos. Depois, eles foram até o barraco e começaram a atirar. “Eles ameaçaram voltar pra matar mais gente”, contou o morador.

O assentamento, onde vivem cerca de 500 pessoas, foi ocupado pelos sem terras há dois anos. A área invadida é conhecida por Fazenda Santa Clara.

Em depoimento à polícia, um morador falou que o Pirata já tinha se envolvido em várias discussões com os próprios integrantes do movimento por passar a propriedade para pessoas que não eram ligadas ao MST.

Os corpos foram levados para o IML de Parauapebas, que os encaminhou para Marabá em virtude das obras que estão sendo realizadas na sede local. O crime vai ser investigado pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá.

Reforma Agrária

Conflito: Homens tentam invadir área da Vale no S11D e integrantes do MST voltam a ocupar a Fazenda “Fazendinha”, em Curionópolis (Atualizada)

O clima neste momento é tenso na Rodovia PA-275, interditada pelos MST. Extensa fila de carros, dos dois lados da estrada, começa a se formar

Era por volta das 7 horas, início da manhã deste sábado (19), quando cerca de 40 pessoas, portando armas de fogo e facões, invadiram uma área pertencente à Vale, próximo da pera ferroviária da mina S11D. Imediatamente, o pessoal da segurança patrimonial da mineradora se dirigiu ao local e, após diálogo, conseguiu com que todos deixassem a área. Entretanto, minutos depois, o grupo voltou a tomar o terreno. Novamente o pessoal da segurança voltou à área, mas, desta vez, apenas a metade do grupo aceitou se retirar pela segunda vez. Os demais resolveram enfrentar os seguranças e houve conflito, inclusive com tiroteio. Não se tem notícia, porém, de que alguém tenha saído ferido.

Nos hospitais da região não existem registros de baleamento resultante da confusão, apesar da notícia de que pelo menos uma pessoa teria saído baleada do confronto.

Nos últimos 20 dias, três vias de acesso a unidades e projetos da Vale foram interditadas por manifestantes ligados à Fetraf  – Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – : a estrada de Serra Pelada, a VS-45, que dá acesso aos projetos Serra Leste e Sossego e Rodovia PA-160, que leva a Canaã dos Carajás.

Fonte do Blog dá conta, entretanto, de que o grupo que tentou invadir a área da S11D esta manhã não empunhava bandeira de nenhum movimento social de luta pela terra. O mesmo informante relata que pessoas estão recrutando camponeses, pequenos agricultores, geralmente analfabetos para invadir áreas da Vale, afirmando que elas têm direito à terra. O objetivo seria que, as terras, depois de invadidas e loteadas, os lotes sejam vendidos aos mesmos que estão incentivando as invasões e se tornem objetos de especulação. As áreas invadidas hoje, pertencentes à Vale estão com documentação correta e envolvidas em processos de mineração, e, segundo jurista consultado pelo Blog, tais ações de invasões dessas áreas são consideradas crime, sendo seus executores passíveis de punição pela justiça.

Em nota, a Vale confirmou ao Blog sobre a ocorrência da tentativa de invasão e a respeito do enfrentamento. Confira a nota:

“A Vale informa que, na manhã de hoje, 19/8, houve tentativa de invasão a propriedades da empresa no município de Canaã dos Carajás (PA). Um grupo de aproximadamente 40 pessoas tentou invadir a Fazenda Duas Meninas, quando a equipe de segurança, buscando o diálogo, informou que se tratava de área de propriedade privada e que eles poderiam ser retirados à força do local, caso permanecessem, conforme prevê a lei.

Os invasores, então, se dirigiram para a Fazenda Boa Sorte, também de propriedade da Vale. No local, foi feita a mesma abordagem mas o grupo, que estava armado,insistiu em permanecer. Houve, em seguida, atuação por parte da equipe de segurança, que conseguiu impedir a continuidade da invasão do imóvel, dentro do limite e direito legal de defesa da propriedade.

Quanto ao caso de um invasor que teria sido atingido por tiro na perna, a empresa aguardará o resultado da perícia e avaliação médica. Foram apreendidas duas espingardas com os invasores. A Vale ressalta ainda que não pactua com a prática de violência. A empresa acionou a Polícia, que segue investigando o caso”.

Outra invasão

Informação chegada ao Blog minutos atrás, dá conta de que a Fazenda Fazendinha, no município de Curionópolis, que foi invadida por trabalhadores intitulados sem-terra, ligados ao MST, em junho último, e desocupada uma semana depois, foi novamente ocupada também por volta das 7 horas da manhã de hoje (19).

Cerca de 500 pessoas, sem ligação a nenhum movimento social de reforma agrária, armadas, invadiram as dependências da sede da propriedade. Alguma pessoas ligadas ao MST que estavam acampados na propriedade tentaram por meio da força impedir a invasão, mas sem sucesso. Inconformados,  os militantes do MST interditaram a Rodovia PA-275, entre Curionópolis e Parauapebas, onde se localiza o imóvel rural. Um extenso engarrafamento já começa a se formar de ambos os lados da estrada. A direção do MST estadual prometeu emitir nota sobre a ocupação.

Por volta das 18 horas uma guarnição da PM esteve no local e, segundo informações, conseguiu com que invasores deixassem a Fazendinha e que o MST desobstruísse a rodovia.

Em nota enviada ao Blog, Coordenação Estadual do MST diz que fazendeiro, em ato de desespero, articulou a invasão da própria fazenda. Confira a nota:

Na madrugada de hoje (19) famílias do Acampamento Frei Henri, sofreram mais uma vez ataque violento dos latifundiários Darlon Lopes e Dão, que em ação desesperada, de desrespeito ao estado e a justiça brasileira, orquestrou uma invasão de pistoleiros, na sede da Fazenda Fazendinha, atirando , jogando bombas contra as famílias do acampamento e queimando o pasto, cumprindo suas ameaças feitas aos acampados em tentativa de desestabilizar as famílias.

Diante da situação, as famílias interditaram a PA 275 por um período, visando chamar atenção pelo que estava ocorrendo.

Após os ataques, o Movimento Sem Terra comunicou os órgãos responsáveis os ataques violentos praticados pelo latifundiário, para evitar confronto e um novo massacre pudesse acontecer. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP) foi acionada, assim como a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).

No período da tarde houve uma audiência com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária SR-27, MST e advogado da Comissão Pastoral da Terra, para não só denunciar os ataques do fazendeiro, como cobrar que a instituição tome posse da área, que comprovadamente é pública. Por sua vez, o INCRA se comprometeu que na segunda feira irá requerer o cumprimento imediato da reintegração de posse da área, solicitar a Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, que abra investigações para apurar os ataques ocorridos e responsabilizar todos os envolvidos, acionar a presença imediata da Policia Militar para fins de evitar que aconteça tragédia anunciada.

Desde o final de setembro de 2016, o INCRA teve parecer favorável para tomar posse da área pertencente a União. Entretanto, nunca foi efetivado a retirada do fazendeiro, sendo alegado falta de contingente policial especializado para realizar a operação.

As famílias seguem resistindo e afirmam que não desistirão da luta pela terra e da criação do Assentamento Frei Henri.

Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!
Coordenação Estadual do MST Pará

Polícia Civil do Pará

Policia Civil prende agente da Guarda Municipal de Parauapebas acusado de matar funcionário público dentro do Hospital Geral em março passado

O Agente estaria entre os cinco suspeitos de invadirem o HGP e assassinarem Waldomiro Pereira durante a madrugada.

A Polícia Civil do Pará, através da Delegacia de Homicídios, com o apoio da Superintendência do Sudeste paraense e do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil cumpriu nesta sexta-feira (28) dois mandados de prisão temporária e três mandados de Busca e Apreensão em Parauapebas.

Foram presos temporariamente o Guarda Municipal de Parauapebas Lionício de Jesus Souza, conhecido por “Lion”, e o nacional Francisco Ubiratan Silva da Silva, conhecido como “Bira”. Os dois são acusados de serem os executores de Waldomiro Costa Pereira, que era assessor no gabinete do prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, onde trabalhava como motorista do chefe de gabinete Edson Luiz Bonetti. O crime aconteceu em 20 de março passado, quando Waldomiro estava internado no Hospital Geral de Parauapebas com ferimentos na cabeça e em uma das mãos. Ele havia passado por por cirurgia e estava em observação na UTI.  Cinco pessoas invadiram o HGP durante a madrugada e assassinaram Waldomiro,

A operação ainda cumpriu três mandados de Busca e Apreensão. Um deles na residência de um sargento da polícia militar do Pará lotado em Parauapebas que está sob investigação. O nome do sargento não foi divulgado. Os outros dois mandados foram cumpridos nas residências dos presos.

Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime teria sido uma retaliação à uma ação atribuída ao Movimento dos Sem Terra (MST) – do qual Waldomiro fazia parte – à Fazenda Serra Norte, no município de Eldorado dos Carajás poucos dias antes da execução. Durante a ação na propriedade rural houve um atentado a tiros a um vaqueiro da referida fazenda. A execução de Waldomiro no HGP teria sido motivada em retaliação a esse atentado.

A Polícia Civil, através do delegado Dauriedson Bentes, informou que o mandante ainda está sob investigação e que não há mandado de prisão para ele, assim como para as outras pessoas envolvidas na execução de Waldomiro.
Os presos foram ouvidos hoje pela manhã na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas. Posteriormente foram encaminhados ao IML para exames de Corpo de Delito. “Lion” ficará detido provisoriamente em Parauapebas e “Bira” será conduzido para Marabá, aguardando a justiça.

Durante a operação foram apreendidas armas e munições. Com “Lion” foi aprendida uma pistola calibre 380 e três carregadores com 13 balas cada; com “Bira” um revólver calibre 38 com mais de 40 munições; e ainda uma arma Ponto 40, funcional da PM, com o sargento da PM. As três armas foram encaminhadas para perícia para exame de comparação micro-balística para verificar se foram utilizadas no assassinato do funcionário público. “Lion”, como agente da Guarda Municipal de Parauapebas, e o Sargento PM, como militar, têm porte de arma e não responderão por porte ilegal de arma de fogo. Já “Bira”, por não ter porte, foi autuado em flagrante também por porte ilegal de arma e munição.

O Blog solicitou uma nota à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas sobre a prisão do agente, todavia, em virtude do recesso, esta só será emitida na segunda-feira.

Conflito Agrário

Fazenda Mutamba: Após ataque, proprietário se reúne na Segup. MST emite nota negando responsabilidade

O prejuízo causado pelos ataques à Fazenda Mutamba foram de R$1 milhão, disse Mauro Mutran

O proprietário da fazenda, Mauro Mutran, se reúne nesta terça-feira (25), com o general Jeannot Jansen, titular da Secretaria de Secretaria estadual de Segurança Pública (Segup). A medida foi tomada depois que a fazenda sofreu dois ataques no domingo (23). Ele alega ter sofrido um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. “Só vamos tentar retornar com os funcionários depois da reunião com o secretário de Segurança do Estado para saber quais serão as providências que o governo vai tomar para que a gente possa retomar nossas atividades”, relata Mutran.

Segundo testemunhas, cerca de 60 criminosos atearam fogo na sede da propriedade, destruíram tratores, baias do curral, balearam um vigilante e levaram o que quiseram da propriedade. Um ataque ocorreu de madrugada e outro de tarde. No primeiro ataque, eles balearam um segurança da fazenda.

O delegado Alexandre Silva, da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), de Marabá, disse que a invasão e a depredação da fazenda foram retaliação após a Justiça ter determinado a retirada de um grupo de sem-terra do local, por meio de mandado de reintegração de posse. Para ele o que aconteceu na Fazenda Mutamba foi um “ataque covarde”.

Ainda no domingo, o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá (SPRM) emitiu nota sobre o ocorrido na Fazenda Mutamba e atribuiu o ataque a integrantes de movimentos sociais denominados “sem terra” e afirmou que “ocorrências dessa ordem causam enorme desequilíbrio em nossa sociedade, pois seus efeitos vão muito
além da ofensa praticada diretamente contra o produtor rural”.

MST diz que não é responsável pelo ataque à fazenda

Em nota à Imprensa, o MST Pará reiterou que não é responsável pelas ocupações realizadas na Fazenda Mutamba: “O MST tem um método claro de fazer a luta pela terra e pela reforma agrária. Se pauta pelo processo de organização dos trabalhadores/as rurais sem terra, pela ocupação e pelo diálogo com os governos para fazer valer uma verdadeira política de reforma agrária popular neste país”, diz a nota.

Ainda segundo o documento, o governo federal e estadual tem conhecimento das áreas que estão vinculadas ao MST no Pará, pelo fato de que uma das primeiras ações após o ato de ocupar determinado latifúndio é comunicar ao poder público sobre a existência daquele acampamento. “Diante da insistência por parte de determinados setores, em vincular na mídia regional a responsabilidade do MST nessas ocupações e a não divulgação da nossa versão sobre os fatos ocorridos, chegamos à conclusão que há uma decisão deliberada em criminalizar o MST e suas famílias, como vêm ocorrendo nessa conjuntura de golpe contra os trabalhadores. A nossa pergunta é qual a finalidade em querer associar-nos com essas ações que mais se caracterizam em práticas de vandalismo?”, questiona o MST.

Conflito Agrário

Acampamento “Hugo Chaves”, em Marabá, é alvo de ataques de jagunços. Eles dispararam tiros e incendiaram o mato em volta das barracas

A área faz parte da Fazenda Santa Tereza, cujo dono se recusou a vender ao Incra porque o preço oferecido é muito baixo

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Notícia repassada ao Blog nesta tarde dá conta de que desde a noite de ontem, sábado (15), o Acampamento “Hugo Chavez”, do MST, localizado a 27 km de Marabá, na Fazenda Santa Tereza, está sendo alvo de tiroteio. O ataque armado teria começado por volta das 23h, quando uma caminhonete passou em frente ao acampamento e dela partiram vários disparos de arma de fogo em direção à entrada do local.

Neste domingo, 16, o ataque teria recomeçado às 13h, quando jagunços atearam fogo ao redor das barracas levando perigo às 320 famílias do acampamento. Eles usam uma caminhonete para bloquear o acesso. Várias mulheres e crianças estão passando mal no local, onde as famílias seguem em resistência. Não se sabe se há feridos.

Maria Raimunda César, da direção estadual do MST estadual, teria protestado e dito que “essa tragédia já era anunciada e de conhecimento das autoridades”.

Ouvido pelo Blog, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, disse que teve informações “muito gerais” de que estava havendo o conflito e solicitou que a Deca (Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá) fosse até o local.  José Batista contou que a situação ali é complexa. Segundo ele, anos atrás o Incra fez proposta de compra da área da Fazenda Santa Tereza, para assentamento de famílias sem-terra. A princípio, o proprietário, Rafael Saldanha Camargo, aceitou vender pelo preço oferecido pela União. Porém, antes de fechar o negócio, o Incra decidiu descontar o passivo ambiental e o preço caiu demais, fazendo com que o fazendeiro desistisse do negócio.

“No caso de compra e venda – diferente de desapropriação -, o proprietário pode desistir da venda e foi o que aconteceu. Desde então se criou essa situação de conflito: ele tanta tirar as famílias da terra e elas insistem em ficar. As autoridades têm de providenciar logo uma solução para que não acabe em tragédia”, explicou José Batista.

Conflito Agrário

Nota do INCRA sobre a pauta: “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha”

A autarquia destaca que jamais concordou com a suspensão de quaisquer medidas em virtude da tramitação da proposta de acordo, tendo reiteradamente requerido o cumprimento da decisão judicial.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Fazendinha, localizada no município de Curionópolis, no Pará. A Assessoria de Comunicação do INCRA, em resposta, enviou a seguinte nota:

“A respeito da pauta “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará”, esclarecemos:

Em relação ao conflito social envolvendo o imóvel rural denominado “Fazenda Fazendinha”, em Curionópolis (PA), o Incra informa que a área é objeto de ação ajuizada pela autarquia, para retomada de terra pública visando a destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Incra esclarece que a decisão judicial não foi cumprida em virtude da resistência de fazendeiros que ocupam ilegalmente o imóvel e da necessidade de apoio policial – apontada pela própria Justiça Federal –, uma vez que a Polícia Federal não dispunha de contingente suficiente para a operação.

Conforme registrado nas audiências realizadas na 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, a tramitação da proposta de acordo apresentada pelos ocupantes da área ao Incra não constituiu impedimento ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a reintegração de posse da área.

A autarquia destaca que jamais concordou com a suspensão de quaisquer medidas em virtude da tramitação da proposta de acordo, tendo reiteradamente requerido o cumprimento da decisão judicial.

É importante destacar que o superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, manifestou-se em juízo esclarecendo razões de ordem técnica que impedem o prosseguimento da tramitação da proposta de acordo apresentada.

Em resposta à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Presidência do Incra informa que as instâncias locais da autarquia não têm competência para decidir sobre eventual acordo em ação judicial que envolva a disposição de direitos, embora devam instruir tais procedimentos e posicionar-se sobre a proposta, remetendo-os às instâncias competentes para decisão.

Ainda por determinação da Presidência do Incra, o Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, esteve em Marabá (PA) nesta semana para colaborar no processo de mediação do conflito que envolve o imóvel rural a fim de evitar o acirramento de ações e violência”.

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