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Polícia Civil do Pará

Policia Civil prende agente da Guarda Municipal de Parauapebas acusado de matar funcionário público dentro do Hospital Geral em março passado

O Agente estaria entre os cinco suspeitos de invadirem o HGP e assassinarem Waldomiro Pereira durante a madrugada.

A Polícia Civil do Pará, através da Delegacia de Homicídios, com o apoio da Superintendência do Sudeste paraense e do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil cumpriu nesta sexta-feira (28) dois mandados de prisão temporária e três mandados de Busca e Apreensão em Parauapebas.

Foram presos temporariamente o Guarda Municipal de Parauapebas Lionício de Jesus Souza, conhecido por “Lion”, e o nacional Francisco Ubiratan Silva da Silva, conhecido como “Bira”. Os dois são acusados de serem os executores de Waldomiro Costa Pereira, que era assessor no gabinete do prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, onde trabalhava como motorista do chefe de gabinete Edson Luiz Bonetti. O crime aconteceu em 20 de março passado, quando Waldomiro estava internado no Hospital Geral de Parauapebas com ferimentos na cabeça e em uma das mãos. Ele havia passado por por cirurgia e estava em observação na UTI.  Cinco pessoas invadiram o HGP durante a madrugada e assassinaram Waldomiro,

A operação ainda cumpriu três mandados de Busca e Apreensão. Um deles na residência de um sargento da polícia militar do Pará lotado em Parauapebas que está sob investigação. O nome do sargento não foi divulgado. Os outros dois mandados foram cumpridos nas residências dos presos.

Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime teria sido uma retaliação à uma ação atribuída ao Movimento dos Sem Terra (MST) – do qual Waldomiro fazia parte – à Fazenda Serra Norte, no município de Eldorado dos Carajás poucos dias antes da execução. Durante a ação na propriedade rural houve um atentado a tiros a um vaqueiro da referida fazenda. A execução de Waldomiro no HGP teria sido motivada em retaliação a esse atentado.

A Polícia Civil, através do delegado Dauriedson Bentes, informou que o mandante ainda está sob investigação e que não há mandado de prisão para ele, assim como para as outras pessoas envolvidas na execução de Waldomiro.
Os presos foram ouvidos hoje pela manhã na 20ª Seccional de Polícia Civil de Parauapebas. Posteriormente foram encaminhados ao IML para exames de Corpo de Delito. “Lion” ficará detido provisoriamente em Parauapebas e “Bira” será conduzido para Marabá, aguardando a justiça.

Durante a operação foram apreendidas armas e munições. Com “Lion” foi aprendida uma pistola calibre 380 e três carregadores com 13 balas cada; com “Bira” um revólver calibre 38 com mais de 40 munições; e ainda uma arma Ponto 40, funcional da PM, com o sargento da PM. As três armas foram encaminhadas para perícia para exame de comparação micro-balística para verificar se foram utilizadas no assassinato do funcionário público. “Lion”, como agente da Guarda Municipal de Parauapebas, e o Sargento PM, como militar, têm porte de arma e não responderão por porte ilegal de arma de fogo. Já “Bira”, por não ter porte, foi autuado em flagrante também por porte ilegal de arma e munição.

O Blog solicitou uma nota à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parauapebas sobre a prisão do agente, todavia, em virtude do recesso, esta só será emitida na segunda-feira.

Conflito Agrário

Fazenda Mutamba: Após ataque, proprietário se reúne na Segup. MST emite nota negando responsabilidade

O prejuízo causado pelos ataques à Fazenda Mutamba foram de R$1 milhão, disse Mauro Mutran

O proprietário da fazenda, Mauro Mutran, se reúne nesta terça-feira (25), com o general Jeannot Jansen, titular da Secretaria de Secretaria estadual de Segurança Pública (Segup). A medida foi tomada depois que a fazenda sofreu dois ataques no domingo (23). Ele alega ter sofrido um prejuízo de mais de R$ 1 milhão. “Só vamos tentar retornar com os funcionários depois da reunião com o secretário de Segurança do Estado para saber quais serão as providências que o governo vai tomar para que a gente possa retomar nossas atividades”, relata Mutran.

Segundo testemunhas, cerca de 60 criminosos atearam fogo na sede da propriedade, destruíram tratores, baias do curral, balearam um vigilante e levaram o que quiseram da propriedade. Um ataque ocorreu de madrugada e outro de tarde. No primeiro ataque, eles balearam um segurança da fazenda.

O delegado Alexandre Silva, da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), de Marabá, disse que a invasão e a depredação da fazenda foram retaliação após a Justiça ter determinado a retirada de um grupo de sem-terra do local, por meio de mandado de reintegração de posse. Para ele o que aconteceu na Fazenda Mutamba foi um “ataque covarde”.

Ainda no domingo, o Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá (SPRM) emitiu nota sobre o ocorrido na Fazenda Mutamba e atribuiu o ataque a integrantes de movimentos sociais denominados “sem terra” e afirmou que “ocorrências dessa ordem causam enorme desequilíbrio em nossa sociedade, pois seus efeitos vão muito
além da ofensa praticada diretamente contra o produtor rural”.

MST diz que não é responsável pelo ataque à fazenda

Em nota à Imprensa, o MST Pará reiterou que não é responsável pelas ocupações realizadas na Fazenda Mutamba: “O MST tem um método claro de fazer a luta pela terra e pela reforma agrária. Se pauta pelo processo de organização dos trabalhadores/as rurais sem terra, pela ocupação e pelo diálogo com os governos para fazer valer uma verdadeira política de reforma agrária popular neste país”, diz a nota.

Ainda segundo o documento, o governo federal e estadual tem conhecimento das áreas que estão vinculadas ao MST no Pará, pelo fato de que uma das primeiras ações após o ato de ocupar determinado latifúndio é comunicar ao poder público sobre a existência daquele acampamento. “Diante da insistência por parte de determinados setores, em vincular na mídia regional a responsabilidade do MST nessas ocupações e a não divulgação da nossa versão sobre os fatos ocorridos, chegamos à conclusão que há uma decisão deliberada em criminalizar o MST e suas famílias, como vêm ocorrendo nessa conjuntura de golpe contra os trabalhadores. A nossa pergunta é qual a finalidade em querer associar-nos com essas ações que mais se caracterizam em práticas de vandalismo?”, questiona o MST.

Conflito Agrário

Acampamento “Hugo Chaves”, em Marabá, é alvo de ataques de jagunços. Eles dispararam tiros e incendiaram o mato em volta das barracas

A área faz parte da Fazenda Santa Tereza, cujo dono se recusou a vender ao Incra porque o preço oferecido é muito baixo

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Notícia repassada ao Blog nesta tarde dá conta de que desde a noite de ontem, sábado (15), o Acampamento “Hugo Chavez”, do MST, localizado a 27 km de Marabá, na Fazenda Santa Tereza, está sendo alvo de tiroteio. O ataque armado teria começado por volta das 23h, quando uma caminhonete passou em frente ao acampamento e dela partiram vários disparos de arma de fogo em direção à entrada do local.

Neste domingo, 16, o ataque teria recomeçado às 13h, quando jagunços atearam fogo ao redor das barracas levando perigo às 320 famílias do acampamento. Eles usam uma caminhonete para bloquear o acesso. Várias mulheres e crianças estão passando mal no local, onde as famílias seguem em resistência. Não se sabe se há feridos.

Maria Raimunda César, da direção estadual do MST estadual, teria protestado e dito que “essa tragédia já era anunciada e de conhecimento das autoridades”.

Ouvido pelo Blog, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, disse que teve informações “muito gerais” de que estava havendo o conflito e solicitou que a Deca (Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá) fosse até o local.  José Batista contou que a situação ali é complexa. Segundo ele, anos atrás o Incra fez proposta de compra da área da Fazenda Santa Tereza, para assentamento de famílias sem-terra. A princípio, o proprietário, Rafael Saldanha Camargo, aceitou vender pelo preço oferecido pela União. Porém, antes de fechar o negócio, o Incra decidiu descontar o passivo ambiental e o preço caiu demais, fazendo com que o fazendeiro desistisse do negócio.

“No caso de compra e venda – diferente de desapropriação -, o proprietário pode desistir da venda e foi o que aconteceu. Desde então se criou essa situação de conflito: ele tanta tirar as famílias da terra e elas insistem em ficar. As autoridades têm de providenciar logo uma solução para que não acabe em tragédia”, explicou José Batista.

Conflito Agrário

Nota do INCRA sobre a pauta: “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha”

A autarquia destaca que jamais concordou com a suspensão de quaisquer medidas em virtude da tramitação da proposta de acordo, tendo reiteradamente requerido o cumprimento da decisão judicial.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, esclarecimentos sobre o cumprimento da reintegração de posse da fazenda Fazendinha, localizada no município de Curionópolis, no Pará. A Assessoria de Comunicação do INCRA, em resposta, enviou a seguinte nota:

“A respeito da pauta “PFDC pede explicações ao Incra sobre situação da propriedade rural Fazendinha, alvo de conflito por terras no Pará”, esclarecemos:

Em relação ao conflito social envolvendo o imóvel rural denominado “Fazenda Fazendinha”, em Curionópolis (PA), o Incra informa que a área é objeto de ação ajuizada pela autarquia, para retomada de terra pública visando a destinação ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Incra esclarece que a decisão judicial não foi cumprida em virtude da resistência de fazendeiros que ocupam ilegalmente o imóvel e da necessidade de apoio policial – apontada pela própria Justiça Federal –, uma vez que a Polícia Federal não dispunha de contingente suficiente para a operação.

Conforme registrado nas audiências realizadas na 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, a tramitação da proposta de acordo apresentada pelos ocupantes da área ao Incra não constituiu impedimento ao cumprimento da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a reintegração de posse da área.

A autarquia destaca que jamais concordou com a suspensão de quaisquer medidas em virtude da tramitação da proposta de acordo, tendo reiteradamente requerido o cumprimento da decisão judicial.

É importante destacar que o superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, manifestou-se em juízo esclarecendo razões de ordem técnica que impedem o prosseguimento da tramitação da proposta de acordo apresentada.

Em resposta à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a Presidência do Incra informa que as instâncias locais da autarquia não têm competência para decidir sobre eventual acordo em ação judicial que envolva a disposição de direitos, embora devam instruir tais procedimentos e posicionar-se sobre a proposta, remetendo-os às instâncias competentes para decisão.

Ainda por determinação da Presidência do Incra, o Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, esteve em Marabá (PA) nesta semana para colaborar no processo de mediação do conflito que envolve o imóvel rural a fim de evitar o acirramento de ações e violência”.

Conflito Agrário

Não houve conflito e fazendeiro é temporariamente empossado pelas Forças de Segurança do Estado na Fazendinha

Foram feitas perícias em pastos, currais e na sede da Fazendinha para comprovar as denúncias de depredação.

Conforme informado com exclusividade pelo Blog, as Forças de Segurança do Estado do Pará, composta pela Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil do Pará, e ainda com o apoio do Instituto Renato Chaves (IML), estiveram hoje (23) na área conhecida por Fazendinha, em Curionópolis, no sudeste do Pará, para cumprir acordo firmado entre os representantes do do Movimento dos Sem Terra do Pará, Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas e o dono da referida área.

O início das tratativas foi tenso, já que o MST não permitiu a perícia que deveria ser feita na área se não estivesse presente o Ouvidor Agrário do Incra de Marabá, Wellington Bezerra Silva. Este só chegou ao local por volta das 12h30 e logo se dirigiu à sede da fazenda onde o grupo do MST estava alojado. O Ouvidor estava munido da cópia de um ofício do delegado da Polícia Federal Ualame Fialho Machado encaminhado à senhora Rosângela dos Reis, represente do MST, respondendo aos questionamentos do movimento.

Em síntese, o documento afirmava que a ordem de reintegração de posse da área ao Incra, emitida pela Justiça Federal, ainda não havia sido cumprida em virtude dos últimos acontecimentos e, também,  porque Darlan Lopes Gonçalves, o requerido na ação, havia recorrido da ordem.  E que, nesse ínterim, o requerido havia feito uma proposta de permuta da área de conflito por uma área próxima à sede do município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, e que esta proposta iria ser analisada em reunião marcada para a próxima terça-feira (27), no Incra em Marabá, e só depois dessa reunião seria decidido sobre o cumprimento ou não da ordem judicial.

Depois de muita conversa, o Ouvidor Agrário conseguiu convencer as lideranças do movimento a deixar a sede da fazenda e retornar ao Acampamento Frei Henri, que fica próximo da área. O MST retirou as cerca de 80 pessoas que estavam alojadas no local.

Logo após, com a chegada do Tenente-Coronel PM Mauro Sergio, o fazendeiro, IML e Polícia Civil entraram na fazenda para vistoriá-la e produzir perícia que será incorporada ao processo.

Segundo apurado pelo Blog, in loco e como mostram as imagens, a sede da fazenda estava bastante depredada, assim como currais, cercas e pastagens. Foram fotografadas pela perícia várias carcaças de bovinos, supostamente mortos pelos integrantes do MST. O prejuízo, segundo Darlan Lopes , foi de cerca de R$500 mil.

O Tenente- Coronel Mauro Sergio informou que uma viatura com uma guarnição da Polícia Militar do Pará permanecerá no local, pelo menos até que a reunião ocorra, para que novas ocupações não aconteçam.

Segundo Ayala Ferreira, coordenadora do MST na região, “o movimento decidiu retornar ao acampamento após ser comunicado pelo Ouvidor Agrário que a ordem judicial de desapropriação da área para o Incra, emitida pela Justiça Federal, seria cumprida logo após que os laudos periciais forem juntados aos autos. O Movimento aguardará até a terça-feira, quando acontecerá a retomada das negociações em uma reunião em Marabá com o Ouvidor Nacional, que culminará com a implantação do Assentamento Frei Henri”.

Para o presidente do Siproduz, João Barreto, “é importante que a segurança seja restabelecida na área e que os trâmites legais da justiça sejam rigorosamente cumpridos para que o estado democrático de direito volte a reinar na região. O Sindicato não é contra a reforma agrária e tampouco contra nenhum trabalhador rural, todavia, é preciso que quem chegou aqui há mais de 30 anos, muitas vezes com pouquíssimas condições financeiras, e se submetendo em ficar longe da família por meses para conseguir uma terra, seja respeitado. Não se pode deixar que esse direito, adquirido com muito suor, se perca em virtude de uma política agrária arcaica imposta por governantes demagogos e que usam o povo como massa de manobra”.

Por volta das 18 horas, as equipes responsáveis pelas perícias interromperam os trabalhos prometendo retornar ao local amanhã pela manhã.

Conflito Agrário

Forças de segurança do Estado estarão em Curionópolis-PA hoje pela manhã para solucionar conflito na Fazendinha localizada na PA-275 no sudeste do Pará.

Uma equipe formada por PM, PC e PF deverá chegar a qualquer momento no local do conflito

Uma reunião ocorrida ontem (21), na sede da Delegacia da Polícia Federal em Marabá, convocada por ordem do Superintendente da PF no Pará, visou gerenciar o conflito latente entre fazendeiros e movimentos sociais ocupantes da Fazenda Fazendinha, em Curionópolis.

Participaram da reunião, a delegada da Polícia Civil Simone Freitas Felinto, o tenente-coronel PM Mauro Sérgio Marques Silva,  advogados da Comissão Pastoral da Terra, o Ouvidor Agrário Regional Wellington Bezerra da Silva, a agente da PF Elcione de Paulo Silva, os delegados da PF Igor Chagas, Tiago Selling, e o delegado chefe da PF em Marabá Ricardo Viana.

Ficou acertado que uma equipe das forças de segurança iria até o local do conflito nesta quinta-feira pela manhã com a finalidade de acalmar os ânimos na região com a presença ostensiva do Estado. Lá, os representantes da Comissão Pastoral da Terra e do Incra se incumbirão de conversar com os representantes do MST a fim de encontrar uma solução pacífica para o conflito.

Por outro lado, o DPF Selleing, DPC Simone e o Coronel Mauro Sergio ficaram de dialogar com os fazendeiros da região para tentar resolver o problema.

Ficou acertado que todos os possíveis ilícitos praticados pelas partes serão apurados em momento posterior, a não ser situações de flagrante delito.

A Polícia Rodoviária Federal fará a segurança da via para que não ocorra invasões à rodovia.

Os representantes dos órgãos de segurança dos Estado, logo após os encontros com MST e fazendeiros, deverão se reunir em Curionópolis, em local ainda não informado, para encontrar uma solução pacífica e ordeira para o conflito.

Atualização às 10h15

A reunião anunciada já está m andamento em Curionópolis

Conflito Agrário

Nota pública do MST sobre a Fazendinha, em Curionópolis

Quando as autoridades tomarão atitudes enérgicas diante da iminência de mais violência em relação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais? Diz trecho da nota. Confira a íntegra.

O Blog recebeu nota da Coordenação do MST no Pará sobre a situação na área denominada Fazendiha, na PA-275, entre os municípios de Curionópolis e Parauapebas. Leia a nota na íntegra:

Enquanto o latifúndio quer guerra, nós queremos terra para trabalhar!

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público para mais uma vez se manifestar por meio de nota.

Somente neste ano de 2017, em três meses, nós do MST estamos denunciando publicamente a Violência no Campo no Pará com ações em Memória aos 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e declarações diárias sobre o acirramento dos conflitos no campo.

No mesmo dia em que realizávamos em Belém, junto com outras organizações do campo, o Seminário e Ato Nacional Contra a Violência no Campo. Em uma ação de desespero e cansados de tanto esperar, as famílias do acampamento Frei Henri, localizado na Fazenda Fazendinha, município de Curionópolis, PA 275 reocuparam a sede da fazenda em que estão acampados há mais de sete anos. Uma terra comprovadamente pública, da União que pela morosidade da justiça, não avança para que possa cumprir sua função social.

A terra é de quem trabalha! As famílias do acampamento Frei Henri produzem alimentos saudáveis e estão entre os principais fornecedores para os municípios próximos. O acampamento também serve de referência na saúde e educação, atendendo famílias que moram no entorno. Desde 2010, o INCRA de Marabá conclui através de laudos que a área é improdutiva e grilada. Legitimamente comprovados! Perguntamos: até quando as famílias camponesas irão esperar?

Até quando os fazendeiros da região que ameaçam, intimidam as famílias vão continuar agindo com a conveniência das autoridades? Quando as autoridades tomarão atitudes enérgicas diante da iminência de mais violência em relação aos trabalhadores e trabalhadoras rurais?

O acirramento do conflito aumenta e o discurso permanece o mesmo contra os trabalhadores e trabalhadoras: destroem a propriedade, matam e roubam gado. Obviamente os fazendeiros não dizem dos ataques e intimidação às famílias acampadas COM TIROS E BOMBAS EM DIREÇÃO AO ACAMPAMENTO E PISTOLEIROS ARMADOS CIRCULANDO DENTRO DA FAZENDA.

Rafael Saldanha, Dão Baiano, Joaquim Roriz, Eudério Coelho, Marcelo Catalão, Darlon Lopes e tantos outros fazendeiros que se manifestam publicamente contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais anunciam claramente suas ameaças e criminalização do MST e nenhuma providência será tomada pelas autoridades?

Omissão, Inoperância e morosidade é o que define os órgão públicos responsáveis para solucionar o conflito agrário na região. Foram 18 mortos no campo este ano no Pará e a violência só aumenta. Queremos ações efetivas do INCRA Marabá e Polícia Federal no Estado a presença da Delegacia Conflitos Agrários (DECA) e demais órgãos de segurança pública, pois reafirmamos que estamos diante de iminente conflito.

As Famílias do Acampamento Frei Henri permanecerá na área, resistindo para que se faça valer a Apelação Cível do Desembargador Federal Souza Prudente de retirada do Fazendeiro Darlon Lopes. Esperamos que haja celeridade ao processo para efetivação da execução da liminar de despejo e imediata criação do Assentamento das famílias Sem Terra.

Coordenação Estadual do MST Pará

LUTAR, CONSTRUIR REFORMA AGRÁRIA POPULAR!

Conflito Agrário

PA-275 volta a ser fechada por fazendeiros

Em nota postada em uma rede social, João Barreto pediu desculpas pela interdição

Alegando que nenhuma autoridade esteve no local para resolver o impasse entre integrantes do MST e fazendeiros na Fazenda Fazendinha, os proprietários rurais resolveram cumprir a promessa e interditar a PA-275 na altura do Acampamento Frei Henri, entre Curionópolis e Parauapebas.

A interdição se deu às 13 horas e, segundo João Barreto, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas, a estrada permanecerá fechada por tempo indeterminado, sendo aberta de 3 em 3 horas,pois o objetivo é sensibilizar as autoridades para o problema e não tirar o direito de ir  e vir  da população.

Em nota postada em uma rede social, João Barreto pediu desculpas pela interdição: “Queremos pedir desculpas a todos, mas infelizmente teremos que tomar a atitude de fechar a PA 275 temporariamente, pois até o momento nenhuma autoridade apareceu ao local.” João Barreto, presidente do Siproduz.