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Pará

No Pará, delegadas conquistam o comando de unidades especializadas

As delegadas Karina Campelo e Fernanda Maués: força, competência e determinação ajudam a formar o novo perfil da polícia no Pará
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Quando o assunto envolve homens e mulheres ainda é comum ouvir que a igualdade entre gêneros esbarra no limite da força física. Fernanda Maués, 31 anos, mostra que esse conceito repassado de geração a geração é mais um mito social. À frente da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc) há dois anos, Fernanda Maués foi a primeira mulher a integrar o Grupamento Tático da Polícia Civil, o Grupo de Pronto-Emprego (GPE), conhecido por testes físicos de alto nível, que envolvem instruções de patrulhamento e defesa pessoal, rapel, entrada em ambiente confinado, tiro tático, manutenção de armamento e outras técnicas.

Logo no primeiro dia de curso, ela enfrentou um grande desafio: Deixar para trás um símbolo da vaidade feminina, o cabelo. Em posição de formação, com a mochila nas costas, Fernanda e 14 homens – dois delegados e 12 investigadores -, receberam instrução sobre como seriam as seis semanas seguintes. Foi quando ela teve que fazer a primeira escolha.

“A gente estava na parte de fora da Delegacia-Geral. Falavam de várias coisas, sobre uniforme ter que ser padronizado, do comportamento. Aí disseram que todos tinham que ter o mesmo padrão, e como eles (homens) iam cortar o cabelo, eu tinha que cortar também. Eu estava com o cabelo preso como rabo de cavalo no boné. Acho que porque nunca tinha tido uma mulher no curso inteiro, pensaram que eu era só mais uma delegada novinha que acabou de entrar no curso. E é tipo: ‘Isso não é lugar para ti, vai embora’. E falaram ‘vai bater o sino e pedir para sair?’, e eu disse ‘não, pode cortar”, lembra Fernanda, que ainda se emociona com o relato.

Esse foi um dos momentos mais marcantes do curso para a delegada, que chorou durante vários dias seguintes, sempre que acabavam as aulas e retornava para casa. Fernanda sentia que sempre seria testada para mostrar que podia ser a primeira mulher a fazer carreira no GPE. “E eu tinha que fazer o que eles mandavam, lidar com o estresse. E eu queria estar ali. Então, fazia tudo”, afirma.

Fernanda Maués recorda outras situações em que encarou os desafios a que era submetida como uma força que a empurrava ainda mais para dentro da polícia. Ela relata ainda que, “no percurso dos fuzileiros – passamos nas instruções com os Bombeiros, Marinha etc. –, todo mundo ficou com uma arma mais leve e me deram um fuzil 7.62 mm, que pesa uns 5 quilos. E todo o pessoal com armas menores, mais leves. No meio do percurso, queriam tirar de mim, mas aí eu não deixei. Quis ficar até o final”.

Firmeza – O dia a dia no comando da Denarc é movimentado. Ao receber a reportagem, a delegada lidava com o flagrante de um jovem de 19 anos, detido por porte de droga no Bairro Tapanã, em Belém. Ao acompanhar a oitiva do acusado, foi possível perceber a firmeza da delegada. Há quase quatro anos na Polícia Civil, ela já esteve à frente de grandes operações.

Mas a paixão pela corporação começou no final do curso de Direito, quando precisou escolher em qual área atuar. Os ensinamentos passados pelo pai foram decisivos. “A vida me levou pelas escolhas. Mas meu pai sempre me incentivou muito a não baixar a cabeça para algumas situações, a não me sentir diminuída. Minha educação foi assim. Também porque sempre fui muito curiosa, ativa. Para estar nessa profissão tem que ter esses requisitos. Querer ajudar os outros requer ser proativa”, garante.

Fernanda Maués se formou no final de 2009, e passou o ano seguinte estudando para concursos. Em 2011, decidiu tentar a prova específica para o cargo de delegada e foi aprovada para a Polícia Civil de Minas Gerais. “Exerci por um ano, mas durante esse tempo a família sempre falava em saudade. Meus amigos falando para eu voltar. Abriu (concurso) no Pará e decidi fazer”, informa.

Já delegada em território paraense em 2014, ela passou os dois anos da primeira lotação no município de Capanema (nordeste). Um ano depois fez o curso do GPE e, com o êxito na carreira, foi convidada para comandar a Denarc logo na inauguração, em outubro de 2016. A rotina na unidade é corrida, mas é justamente este o elemento-chave para Fernanda Maués.

“A gente começa o dia sem saber como vai terminar, porque lidar com o tráfico tem o imediatismo. A gente vem bem arrumada, mas tem que ter o tênis no carro, porque pode ter que viajar em cima da hora, já que a gente também tem atribuição de cobrir o interior do Estado. Mas quando escolhi sabia que ia ser assim. Para mim é muito bacana, gosto muito de não ter essa rotina fixa”, afirma.

Inspiração – Questionada sobre de onde vem inspiração para o trabalho, ela responde que dos efeitos diretos à sociedade. “O resultado do nosso trabalho é saber que tiramos uma pessoa que estava criando certa dificuldade para a sociedade. É saber que o nosso trabalho ajudou em algo”, responde.

Depois de demonstrar a satisfação pelo cargo que ocupa, Fernanda Maués fala sobre como ser inspiração não apenas para outras mulheres. Segundo ela, o primeiro passo é acreditar na própria capacidade. “Eu provei que podia estar ali. As pessoas pararam de me olhar diferente, e acredito que já é um incentivo para outras mulheres. Recebi muitas ligações na época, de pessoas que não me conheciam, dizendo que torciam por mim. E com o meu trabalho fui convidada para dar aula na Academia de Polícia, de instrução de armamento e tiro. Era a única mulher a lecionar sobre isso. As outras mulheres pensam que se eu posso estar ali, elas também podem. A gente tem que dar o primeiro passo. Óbvio que medo existe, mas a gente tem que acreditar que é capaz. Seja homem, mulher, se alguém fez, a gente vai fazer”, enfatiza.

Voz do coração – No mesmo concurso feito por Fernanda Maués outras policiais se destacam. Karina Campelo, 32 anos, é diretora interina da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos (DPRCT). O caminho profissional foi dividido entre Ministério Público e Polícia Civil.

“Minha relação com a polícia sempre foi de namoro. Ficava admirando, achava muito bonito, mas tinha aquele medo da família. Quando eu falava em ser policial não incentivavam muito, embora hoje eles tenham muito orgulho. Na faculdade, eu queria ser promotora de Justiça, mas achava maravilhoso ser policial. Até dizia: Quero casar com o MP, mas namoro com a polícia”, conta ela, com um toque de humor.

Karina Campelo já era analista do MP quando abriu o concurso para a Polícia Civil em 2014. O amor antigo falou mais alto, e ela decidiu escutar o coração quando foi para a Academia – fase para chegar ao cargo de delegada. Mesmo com medo, ela pediu afastamento do MP. “Eu ia sair sem saber se daria certo. Era trocar o certo pelo duvidoso”, lembra.

Exemplos – Na Academia, ela foi selecionada para o Núcleo de Apoio à Investigação em Castanhal, vinculado à Inteligência da Polícia, que dava apoio para as regiões do Salgado e Caeté, no nordeste paraense. Após sete meses, participou de uma operação com a delegada Beatriz Silveira Brasil, antiga diretora da DPRCT.

“Aí não voltei mais. Ela sempre dizia que ia me preparar para sair. É a minha principal inspiração, a pioneira de crimes cibernéticos. Muita coisa que eu sei hoje ela me ensinou, e continua me ensinando. Os exemplos são muito importantes”, garante. “De fato, antes de eu entrar na polícia, eu me espelhei muito nela. E quando tive a possibilidade de entrar, ela (Beatriz) foi uma pessoa que me ajudou muito. Até mesmo na decisão, já que eu era concursada de outro órgão e a família não me incentivava muito a ser policial”, relembra Karina, que se sentia motivada pelo trabalho realizado pela delegada Beatriz, desde o atendimento ao público e o acolhimento da criança abusada, ao idoso enganado no banco. “É essa a policial que eu quero ser”, afirmava.

Para ela, os exemplos são fundamentais. “Eu segui um exemplo quando era aluna, e hoje eu sou instrutora da Academia. Sei que sou exemplo para elas. Oriento e aconselho para elas terem sucesso na missão. Digo ‘você tem muita responsabilidade na sua missão, e você fazer um trabalho que possa servir de espelho é fundamental”!, ressalta.

Vocação – Atualmente, Karina Campelo não se vê fazendo outra coisa. O trabalho na Delegacia Especializada inclui atendimentos agendados e os de prioridade zero, que envolvem casos com pedófilos, crianças e mulheres, além das operações policiais e as ações de prevenção.

A delegada afirma que a polícia é, hoje, um dos pilares da sua vida. Além de atuar na DPRCT, ela cursa o Mestrado na área de Segurança Pública na Universidade Federal do Pará (UFPA), conciliando trabalho e estudo. A atuação na unidade, que funciona no mesmo prédio da Denarc, onde Fernanda Maués trabalha, também é corrida.

“O meu dia a dia começa às 8 h. Tem os dias em que ocorrem flagrantes. Aqui sempre digo que a rotina é não ter rotina. Às vezes dá para cumprir agenda, e às vezes não dá. Mas, além de tudo, a gente faz um trabalho muito bonito, que é preventivo, com orientações em escolas e palestras. Porque a polícia pode ir além de reprimir. Tem o papel de orientação, de levar informação”, reforça.

Identificação – Karina Campelo não recorda de ter sido subestimada por ser mulher, e acredita que o aumento da presença feminina na corporação contribui para isso. Até março de 2018, a Polícia Civil contabilizava cerca de 180 mulheres à frente de delegacias no Pará.

“Para algumas, acho que falta identificação mesmo, porque às vezes você tem que deixar a família para cumprir uma tarefa importante do trabalho, uma missão. Mas, nos últimos concursos, percebemos que tem mais mulheres, e as últimas delegadas têm ocupado posições de chefia muito rápido. Minhas colegas são muito dedicadas. Então, acabam percebendo aquele talento e colocam em um lugar de destaque”, observa.

Para a delegada, não há espaço para se arrepender da escolha que fez, especialmente porque ela vê pessoas beneficiadas pelo trabalho realizado. “Me sinto abençoada por ter escolhido essa profissão, na qual conseguimos ajudar muita gente. E quando você consegue resolver o problema, e as pessoas ficam agradecidas, você sente uma satisfação muito grande. Mesmo se me oferecessem outro emprego, mais dinheiro, até ganhando mais eu não sei se iria”, afirma ela, sobre a possibilidade de deixar a carreira policial.

Por Natália Mello

Pará

Mulheres se destacam na operação da indústria paraense

Ao adotar a igualdade de gênero em seus valores, as empresas cumprem um papel fundamental para a valorização da mulher no mercado de trabalho
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De acordo com dados mais recentes da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgados pelo Ministério do Trabalho, a participação feminina no emprego formal brasileiro foi de 44% em 2016. Apesar da diferença entre o número de mulheres e homens ter mudado pouco em relação ao ano anterior (quando as mulheres ocuparam 43,7% dos empregos formais), os dados mostram uma tendência de aumento da igualdade de gênero nas ocupações.

Ao adotar a igualdade de gênero em seus valores, as empresas cumprem um papel fundamental para a valorização da mulher no mercado de trabalho. Na Alubar, líder na América Latina na fabricação de cabos elétricos de alumínio e produtora de condutores elétricos de cobre para média e baixa tensão, as mulheres têm ampliado sua atuação mesmo em cargos operacionais – que são historicamente protagonizados por homens.

A operadora de produção Carla Cristina Vasconcelos, 35, é uma das mulheres que está na linha de frente da fabricação de condutores de cobre da Alubar, em Barcarena. Ela entrou na empresa no ano passado e opera uma máquina de fracionamento de rolos de cobre, dividindo cabos de até 30 quilômetros em unidades de 100 metros. “Eu comparo essa máquina que eu opero a uma Ferrari. Sabe aquele carro bonito, que você toma cuidado, que todo mundo quer ver e conhecer? Eu vejo essa máquina assim. Ela faz um processo completo, pega o material que sai da extrusora, fraciona e embala o cabo para ir para o cliente”, descreve a colaboradora da Alubar.

Carla observa que as mulheres estão ganhando cada vez mais espaço na fábrica e isso se deve, também, ao clima de respeito mantido pelos colaboradores no local de trabalho. “São quatro mulheres trabalhando com a mesma máquina que eu. Ainda são poucas, mas o número está crescendo junto com a área de cobre da empresa. Já vemos também as mulheres em cargos de gestão e isso é muito encorajador”, relata.

Apoio além da fábrica

Casada e mãe de três filhos, Carla conta que a postura da empresa fez toda a diferença em um dos momentos mais difíceis de sua vida pessoal. Quando tinha apenas um mês de trabalho na Alubar, ela viu o seu filho caçula passar por crises diárias de epilepsia e, graças ao apoio dos colegas de trabalho e da direção da empresa, ela encontrou forças e segurança para superar as dificuldades e cuidar da família. “Meu filho quase morreu. Foram quatro meses indo e voltando de UTI. Quando isso aconteceu, a gerência chegou comigo e disse: ‘Somos um time, estamos contigo. Quando o teu filho ficar bom, todos vamos ficar bem’. Eu estava com medo, pois era recém-contratada e precisei faltar serviço para cuidar do meu filho, mas eles me deram segurança”, relembra a operadora.

O cuidado da empresa com a família dos colaboradores faz com que Carla Cristina se sinta grata e motivada a dar o seu melhor a cada dia de trabalho. Ela relata que pretende trabalhar na Alubar até a aposentadoria, aproveitando os benefícios e oportunidades de crescimento que a empresa oferece. “Sabe aquele casamento, com aquele homem especial que você tanto esperava para a vida dar certo? É assim que eu me sinto em relação a Alubar. É bom saber que a empresa ajuda a colocar nossos filhos em um bom colégio, temos um bom plano de saúde e vale alimentação. Até mesmo óculos para o seu filho a empresa ajuda a comprar. Se você somar tudo, vai muito além do salário. Não existem outras empresas que fazem isso para o funcionário”.

Oportunidade de crescimento

Nos setores operacionais da Imerys, mineradora que opera a maior planta de beneficiamento de caulim do mundo no Estado do Pará, as mulheres também estão ampliando sua participação e aproveitando oportunidades de crescimento profissional. É o caso da jovem Adryene Batista, de 24 anos. Ela entrou na empresa em 2015 como estagiária e hoje, já graduada em Engenharia Ambiental, ela exerce a função de assistente de Sistema de Gestão Integrada (SGI). “Minhas perspectivas são as melhores desde que eu entrei. Trabalhei com gestores muito bons que conseguiram reconhecer o meu potencial. Eu me vejo em um cargo de liderança lá na frente e estou trabalhando hoje para isso”, sonha a colaboradora.

Ela trabalha acompanhando diretamente o setor operacional da mineradora, implantando um sistema de melhoria contínua denominado I-Cube. A metodologia permite uma melhoria continua em diversas áreas como na organização, atendimento e fluxos das operações com a participação dos colaboradores no processo. Além disso, Adryene atua também nas auditorias internas realizadas pela empresa.

Com relação à participação das mulheres na empresa, Adryene é muito otimista e diz que as oportunidades aumentaram muito nos últimos anos, em todas as áreas da Imerys. “Antes, nosso departamento de engenharia praticamente não tinha mulheres. Hoje você percebe que tem bem mais. Aqui na unidade do Rio Capim, em Barcarena, vejo que tem muitas mulheres entre os estagiários, nas engenharias e na operação. As mulheres estão se preparando não só para entrar na área industrial, mas para serem líderes nessas áreas”.

Violência Doméstica

Crescem as iniciativas para o enfrentamento da violência contra a mulher

Coordenadoria da Mulher e entidades se organizam para fortalecer a rede de proteção.
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Aconteceu nesta terça-feira (28), no auditório do Ministério Público Estadual, reunião sobre a Implementação da Rede de Enfretamento contra a Violência Doméstica e pela Garantia dos Direitos das Mulheres. O evento teve a presença de entidades de defesa de mulheres vitimizadas, representantes comunitários e autoridades. Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Comdim (Coordenadoria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher), o fórum foi mais um passo para a formação da rede e proteção e da discussão de políticas públicas para essa faixa da população.

Ouvida pelo Blog, a ex-vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, coordenadora da Comdim, explicou que um dos objetivos do evento foi a criação do organograma de proteção à mulher com os direitos violentados. Para ela, é preciso que as instituições, as entidades de mulheres e os conselhos se sintam partícipes dessa rede e entendam a responsabilidade que cada um tem como ator.

Júlia Rosa alerta, no entanto, que a efetivação das políticas públicas que vão fortalecer a mulher, que vão empoderar essa mulher, só irão acontecer quando a rede de proteção, de fato, funcionar. “Se houver quem cobre, se houver quem sugira, quem esteja apontando, construindo, junto a esse momento de empoderamento”.

Desafio

Ela encara essa nova situação como um desafio, um momento novo para as instituições que fazem parte da rede, como entidades de mulheres, a Justiça, o Conselho da Mulher, a Coordenadoria da Mulher, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Saúde, esta por meio da Coordenação da Saúde da Mulher, da Atenção Primária e da Alta e Média Complexidade, que atende os casos da mulher que sofreu abuso ou violência sexual ou da mulher que necessite do acompanhamento ou do tratamento psicológico, aquela que sofreu violência psicológica. “É a questão do empoderamento, que vai desde a construção da capacitação dessa mulher para inseri-la no mercado de trabalho”.

O grande desafio, neste momento, é a construção da rede, da capacitação da sociedade como um todo, tendo definido o papel que cada secretaria, cada órgão vai ter, porque o papel da rede é construir essa proposta de políticas públicas. E fazer que, por meio do encaminhamento dessa rede e do fluxograma de atendimento, onde a política vai se consolidar, aconteça o fortalecimento no atendimento da mulher.

Primeiros passos

Indagada pelo Blog sobre como é o atendimento hoje à mulher vitimizada que chega à DEAM (Delegacia Especial de Atendimento da Mulher), a coordenadora da Comdim conta que a vítima, sobretudo aquela que foi agredida e está ameaçada de morte, após os procedimentos legais, é encaminhada ao abrigo, depois de algum tempo é encaminhada ao CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

O CREAS vai trabalhar o fortalecimento psicológico, a recuperação da autoestima, o encaminhamento e a capacitação dessa mulher para inseri-la no mercado de trabalho, para que ela deixe de depender economicamente do agressor.

Aí, segundo Júlia Rosa, surge outro grande desafio, fortalecer nossa comunicação com o Sine (Sistema Nacional de Emprego), para saber que tipo capacitação essas mulheres precisam, qual é o empoderamento que o município é capaz de proporcionar a essa mulher. “É um processo de desafio estamos no início do caminho”, afirma ela.

“Precisamos fortalecer a rede, mas, se as políticas voltadas para a mulher não estiverem fortalecidas no sentido de executar essa proteção e esse atendimento que a mulher precisa, o processo não vai, de fato, acontecer. A mulher vai continuar desamparada, vai continuar no papel de vítima e vai voltar para as mãos do agressor pela dependência econômica”, adverte Júlia.

Trabalhando o agressor

Questionada sobre os casos em que o agressor é enquadrado na Lei Maria da Penha, mas depois volta para assassinar a mulher, Júlia Rosa afirma hoje existe a Lei do Feminicídio e um arcabouço de outras leis que, se aplicadas de forma mais efetiva, podem combater com mais eficácia essa violência. “Aí temos outro grande desafio, que é trabalhar também esse agressor para que não haja a reincidência dos casos de agressão”, reforça.

“Por isso há projetos sendo construídos agora, como o projeto da Justiça Restaurativa, trabalhado pela professora Lorena Fabeni, da Unifesspa, onde esse contexto da violência é trabalhado em todos esses aspectos”, acrescenta a coordenadora.

Segundo ela, entretanto, em muitos casos não é só a questão da dependência econômica que faz com que a mulher volte a ser vitimizada, mas também a dependência afetiva que essa mulher tem pelo companheiro, quando, mesmo sofrendo esse tipo de violência, não quer se separar dele. “Esse indivíduo precisa ser trabalhado, ele é um ator importante porque é ele que promove essa violência”, destaca Júlia.

Estrutura

Sobre a estrutura da Comdim, ainda longe de ser a ideal, a coordenadora afirma que manteve uma reunião na semana passada com o Executivo e ele sinalizou a autorização de processo seletivo para a contratação da equipe técnica da Coordenadoria. Além disso, existe emenda proposta pelo deputado federal Lúcio Vale (PR), articulada pela vereadora Irismar Melo (PR), para aquisição de um veículo, mais a destinação de emendas impositivas de Irismar, no Orçamento de 2018 da Prefeitura de Marabá, a fim de contribuir com a estruturação que a Coordenadoria precisa.

“Temos também a sinalização do Executivo para ajudar, equipar e dar melhores condições de trabalho para a Coordenadoria em 2018. A nossa expectativa é otimista de que essa equipe venha realmente, para que a Coordenadoria possa ser um importante veículo de promoção e integração que essa política necessita para ser efetivada aqui no município”, almeja Júlia Rosa.

Política

TRE do Pará discute a representação da mulher na política

O Programa de Estudos Eleitorais do TRE-Pa terá como tema: “Nós, Mulheres: Representação e Participação Política”
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Segundo especialistas, o nível de participação de mulheres no Poder Legislativo é um indicador confiável do grau de amadurecimento das democracias: quanto mais postos o sexo feminino conquista na cúpula do governo, mais igualitário tende a ser aquele país ou, pelo menos, mais preocupados os governos estão em reduzir as diferenças entre homens e mulheres.

Segundo dados compilados pela Inter-Parliamentary Union uma associação dos legislativos nacionais de todo o mundo, no Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres. Ocupamos o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela associação. O Sistema do Tribunal Superior Eleitoral, nas Eleições de 2016, apenas 13% dos cargos políticos foram ocupados por mulheres.

Pensando nisso, o TRE do Pará trouxe como tema para a edição de novembro do Programa de Estudos Eleitorais, “Nós, Mulheres: Representação e Participação Política” que terá como palestrante, a Dra.Eneida Desiree Salgado, Dra.Georgia Ferreira Martins Nunes, Dra.Juliana Rodrigues Freitas, Dra.Paula Bernardelli e Dr.Joelson Costa Dias.

O evento será, às 10h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Podem se inscrever estudantes, magistrados, advogados e público em geral, toda programação é gratuita e concede certificado com carga horária de 4 horas. Os participantes podem ainda se inscrever na modalidade remota, que permite participação via internet pelo portal do TRE-PA. Nesse caso para receber seu certificado o participante precisará encaminhar uma resenha da palestra assistida para o e-mail: estudoseleitorais@tre-pa.gov.br.

O Programa tem como objetivo contribuir para promoção da democracia, por meio da socialização de informações e conhecimentos sobre as regras que norteiam o processo eleitoral e a participação política dos cidadãos. Ele é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará através da Escola Judiciária Eleitoral do Pará (EJE).

Conheça um pouco sobre os palestrantes:

Dra. Eneida Desiree Salgado, Mestre e Doutora em Direito do Estado, com estágio de pós-doutoramento na Universidade Nacional Autónoma de México. Professora de Direito Constitucional e Eleitoral na Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora e vice-líder no Núcleo de Investigações Constitucionais. Consultora Eleitoral.

Dra. Georgia Ferreira Martins Nunes, Procuradora-Geral do Município de Teresina. Professora e palestrante. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS. Especialista em Direito Público, em Direito Privado e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Coordenadora-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2017/2018). Diretora Tesoureira da OAB/PI (2013/2015). Coordenadora e professora dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral da ESA/PI e da Escola Nacional da Advocacia, Conselho Federal da OAB / UNISC (Ensino a Distância). Professora-convidada da Escola Judiciaria Eleitoral do TRE/PE; da Escola Judiciaria Eleitoral do TRE/PR; da Universidade Positivo(PR); da Escola do Legislativo do Piauí (ALEPI) e da Escola de Contas do TCE/PI Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/PI (2013/2015). Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Juridica – ABMCJ – Seção Piauí (2013/2014). Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB (2010/2012). Secretária-Executiva da Secretaria Municipal de Governo de Teresina (2009/2010). Co-autora dos livros: Justiça Eleitoral, Controle das Eleições e Soberania Popular. Curitiba: Ithala, 2016; e Estado Contemporâneo: Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão. Curitiba: Juruá, 2014.

Dra. Juliana Rodrigues Freitas, Doutora em Direito Público UFPa/ Universitá di Pisa. Mestre em Direitos Humanos UFPA. Especialista em Direito Municipal UFPA. Professora Universitária. Advogada e Consultora Eleitoral.

Dra. Paula Bernardelli, Advogada eleitoralista. Pesquisadora do grupo Política por/de/para Mulheres (UFPR/UERJ). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Comissão Permanente de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Dr.Joelson Costa Dias, Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Violência

Lavrador embriagado corta a companheira com várias facãozadas na área do Contestado

A vítima passou cinco dias internada no HGP por conta dos ferimentos.
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Elinalva Alves Carvalho, 40 anos, compareceu hoje na Delegacia Especializada da Mulher, em Parauapebas, para denunciar o nacional conhecido por Jaílson da Foice e/ou Negão da Foice, de 39 anos. Contou a denunciante, que mora no Assentamento Estrela Dalva, próximo à Vila Valentim Serra, na Zona Rural de Marabá, que no sábado a tarde Jailson chegou da Vila em sua casa totalmente embriagado e do nada começou a agredi-la com murros e pontapés.

Segundo a depoente, o companheiro com quem morava ha 5 meses, estava embriagado e havia colocado fogo na motocicleta que possui, entrando logo após para o quarto do casal. Ela conta que apagou o fogo na moto com um balde de água e foi ver como estava Joílson. Ao entrar no quarto ele voltou a agredi-la, desta feita com um facão de roçar.

Elinalva informou na Depol que Jaílson só parou de cortá-la com o facão quando ouviu um barulho de motos chegando na porta da casa. Com medo de que poderia ser a polícia, Jaílson correu para o fundo da casa e se escondeu. Nesse momento, Elinalva saiu para a porta da casa pedindo socorro. Os motoqueiros prestaram socorro à ela trazendo-a para o Hospital Geral de Parauapebas. Elinalva teve alta hoje e imediatamente compareceu à DEAM para denunciar a agressão.

Uma equipe da Polícia Civil de Parauapebas formada pela delegada Ana Carolina, IPC Fátima e IPC Sergio foram até o local para tentar prender o agressor, mas ele não foi encontrado.

Elinalva, ainda abalada com o fato, não soube precisar a quantidade de pontos que recebeu por todo o corpo em virtude dos ferimentos provocados por Jaílson, Ela disse, ainda, que durante a agressão Jaílson jurou-a de morte. Elinalva, temendo por sua vida, não pretende mais voltar para a Zona Rural.

A delegada da Mulher em Parauapebas informou que novas diligências serão realizadas pela Polícia para tentar capturar o agressor.

Saúde

Atenção integral à saúde da mulher é discutida durante conferência de saúde em Parauapebas

O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMSP) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com apoio das secretarias municipais de Saúde e Mulher
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Alta de taxa de óbito materno, feminização da Aids e aumento da quantidade de mulheres com transtornos mentais foram alguns dos assuntos apresentados brilhantemente pela enfermeira da rede pública de Parauapebas, Cleice Reis, durante a palestra magna de abertura da I Conferência Municipal de Saúde da Mulher, realizada na sexta-feira (19), no auditório do IFPA.

O evento foi promovido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMSP) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com apoio das secretarias municipais de Saúde e Mulher, com o foi objetivo discutir a “Implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher”, tema da Conferência.

Durante a conferência foram eleitos delegados que participarão do evento estadual, que realizar-se-á em Belém, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde. As conferências municipais e estaduais para tratar da Atenção à Saúde da Mulher ocorre em todo o país e todas as propostas discutidas serão levadas para a 2ª Conferência Nacional de Saúde, que realizar-se-á em Brasília, no mês de agosto, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde.

Em sua fala, na abertura do evento, o presidente do CMSP, Mardem Henrique, destacou os impactos que as reformas trabalhistas e previdenciárias terão na saúde da mulher, caso elas se efetivem da forma como têm sido propostas pelo governo federal, e reforçou a necessidade de discutir de forma mais ampliada as políticas voltadas à saúde da mulher.

“Temos que discutir no contexto político nacional a PEC que limita os investimentos em saúde e em educação. Isso é um absurdo, temos que repudiar. Esta plenária é de suma importância para que a sociedade participe, solte sua voz, para que não permitamos um retrocesso do Sistema Único de Saúde, que garanta a sua universalidade e equidade. Não é simplesmente tratar do câncer ou do preventivo, existe toda uma política macro que delineia os investimentos nas políticas públicas implementadas e na saúde da mulher não é diferente”, afirmou Marden Henrique.

Sobre a realidade municipal, o presidente do conselho disse que a rede de atendimento à saúde da mulher não está boa. “O Conselho está aqui para ajudar a encontrar essas falhas. Precisamos fazer uma reflexão da situação da atenção à saúde da mulher em nosso município, não adianta fazermos conferência e a partir de amanhã cada um ir para suas casas e as políticas públicas de fato não sejam implementadas por quem é de dever implementar e por quem é de direito cobrar que somos nós, o controle social. Precisamos rever sim a situação do preventivo em Parauapebas, que já está parado desde o ano passado e até então não foi retomado. A mamografia está estagnada e são todos avanços de política preventiva de saúde da mulher. Então se vamos discutir, vamos começar por aqui, pelo nosso quadrado, pela nossa realidade”.

Dados apresentadas na Conferência

De acordo com o último Censo realizado pelo IBGE, Parauapebas contava com 76.015 mulheres, o que representava 49,39% da população. As principais causas de morte de mulheres em Parauapebas, nos últimos anos, são: Diabetes Mellitus, Acidente Vascular Cerebral e Infarto Agudo do Miocárdio. Outro dado preocupante é o relacionado ao aumento de mulheres com transtornos mentais. De acordo com os dados do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), 58% do público atendido na unidade de saúde é de mulher, a maior parte com quadros de Depressão e Transtornos Ansiosos.

Os dados relacionados à taxa de mortalidade materno infantil também foram discutidos durante a conferência, no sentido de propor melhorias nas políticas voltadas para o atendimento do pré-natal e assistência ao parto. Em 2017 a taxa de mortalidade materna do município está em 135,96 por 100 mil nascidos, de acordo com o Ministério da Saúde. Esse número é calculado levando em consideração o “número de óbitos femininos por causas maternas, por 100 mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado” (OPAS, 2002).

O número de nascidos vivos em Parauapebas reduziu ao longo dos últimos anos, de 2013 à 2016, foram 5.162, 5.355, 5.014 e 4.638 respectivamente. Em 2017, até agora, foram 1.471 nascidos vivos, conforme os registros do Ministério da Saúde.

Com relação à sífilis congênita, doença sexualmente transmissível durante a gravidez e que pode causar graves sequelas, tanto para a mãe quanto para o feto, inclusive podendo levar ao óbito, Parauapebas tem uma taxa elevada de incidência, a média entre 2013 e 2016 foi de 11,5%.

Os números relacionados à proporção de gravidez na adolescência caíram entre 2013 e 2016, os percentuais foram 24,04% e 18,40% respectivamente, mas em 2017 houve um leve aumento, até a presente data o percentual está em 19,5%. Em 2016 o número de mulheres com HIV e de gestantes com HIV se equipararam, 26 em cada grupo, totalizando em 52 casos.

Em 2016 também foram registrados 12 casos de grávidas com Zika Vírus, e, de acordo com a enfermeira Cleice Reis, o município tem quatro crianças com caso de microcefalia, porém apenas uma tem relação com o Zika Vírus. Dentre as doenças infecciosas transmitidas sexualmente, a Síndrome do Corrimento Cervical em Mulheres foi a que teve os maiores índices de ocorrência entre 2013 e 2016.

Os dados relacionados à violência contra a mulher também foram apresentados. Conforme os órgãos oficiais, apenas 234 casos foram registrados em 2016. “Diariamente a Polícia Militar (PM) realiza pelo menos dois procedimentos relacionados à Lei Maria da Penha (esses dados são informais). Onde estão essas mulheres? Elas estão procurando a rede de saúde? Claro que sim, mas nossos profissionais não estão preparados para verificar os sinais das vítimas de agressão e fazer a notificação. Temos dados irrisórios, dessa forma não conseguimos lutar por políticas públicas. É preciso notificar mais os casos de violência doméstica. Também precisamos de um protocolo de atendimento eficiente para essas mulheres, tanto na rede de Saúde, quanto na rede da Secretaria Municipal da Mulher”, afirmou a assistente social, Juliana Araújo, que também participou da palestra magna.

COMDCAP

Comitiva de Conselheiros identifica falta de estrutura para atendimento de mulheres e adolescentes na 20ª Seccional de Polícia Civil

A visita resultou em um relatório que será encaminhado aos órgãos responsáveis afim de cobrar providências para resolver os problemas apurados.
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Na manhã da última sexta-feira, 17, uma comissão formada por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Parauapebas (COMDCAP), do Conselho da Comunidade e dos Conselhos Tutelares I e II, realizou uma vistoria nas instalações da 20ª Seccional de Polícia Civil, às celas de custódia de presos, com o objetivo principal de verificar a situação do local em que adolescentes, que cometem ato infracional, e mulheres ficam enquanto aguardam audiências.

A equipe de conselheiros foi recebida pela Delegada Yanna Azevedo, que mostrou os locais solicitados. “Fiquei ali dentro da carceragem por cinco minutos e pude perceber várias irregularidades, como a falta de celas suficientes para separar os detidos em custódia, falta de higiene, um mau cheiro insuportável, entre outros. O trabalho do COMDCAP é fiscalizar e pedir providências”, informou Rodrigo Leal, secretário do COMDCAP.

No momento da visita não havia nenhum adolescente em custódia. “Uma sala minúscula foi adaptada como cela para, quando houver necessidade, separar quem estiver em custódia, por sexo ou idade. Mas se acontecer de ter menino e menina menores, ou homens e mulheres, no mesmo horário, como fazer?”, questionou Rodrigo Leal.

Na ocasião também foi realizada uma visita à delegada Ana Carolina Carneiro de Abreu, da Deam,  responsável pelas crianças e mulheres que sofreram direitos violados. Ela se mostrou muito prestativa com relação aos questionamentos da comitiva e preocupada com a falta de estrutura em Parauapebas. A visita resultou em um relatório que será encaminhado aos órgãos responsáveis afim de cobrar providências para resolver os problemas apurados.

A 20ª Seccional foi reformada em 2015. A obra custou mais de meio milhão de reais aos cofres públicos. A estrutura é composta por 20 salas, vestiários, banheiros públicos, alojamentos e local de custódia para presos.

Direitos

Polícia Civil promove palestras sobre direitos da mulher em Parauapebas

Delegada Ana Carolina Abreu, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) foi quem ministrou as palestras
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A Polícia Civil esteve presente em duas palestras realizadas neste final de semana em Parauapebas, em decorrência das comemorações pela semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Com as temáticas sobre violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha, a delegada Ana Carolina Abreu, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) do município prestou informações e esclarecimentos ao público em geral, em especial estudantes, presentes na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e no Instituto Federal do Pará (IFPA), campus de Parauapebas.

O tema da palestra foi “Os Direitos da Mulher”. A DEAM de Parauapebas está presidindo uma extensa programação alusiva à Semana da Mulher desde o dia 3 deste mês, por meio de rodas de conversas com o tema “Coisa de Gênero”, voltadas às mulheres da comunidade e universitários.

No último dia 8, data do Dia Internacional da Mulher, a delegada coordenou um bate-papo com mulheres, na sede da DEAM para esclarecer dúvidas sobre a Lei Maria da Penha. Em outra palestra, realizada na sede da Faculdade Metropolitana, em Parauapebas, a titular da DEAM do município palestrou sobre violência de gênero, para alunos de Direito e Engenharia.