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Fraude

Polícia Federal prende acusados de fraude contra o Seguro Defeso em Nova Ipixuna e Itupiranga

Durante 10 anos pessoas que não eram pescadores receberam o benefício, causando um prejuízo de R$ 10 milhões

Por Eleutério Gomes – De Marabá

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira (16), em Nova Ipixuna e Itupiranga, três pessoas acusadas de fazerem parte de um esquema de fraude contra o Seguro-Defeso – o Seguro-Desemprego do pescador na época da piracema, de novembro a fevereiro. Elas teriam viabilizado o pagamento de parcelas do benefício a falsos pescadores. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos, ao longo de quase 10 anos de atividade dos criminosos, chega aos R$ 10 milhões.

Os crimes tiveram como base a sede da Associação de Pescadores da Colônia Z-58, em Nova Ipixuna, mas a fraude, que consistia em associar à entidade pessoas que nunca se dedicaram à pesca, se estendia a várias regiões próximas daquela cidade, a Itupiranga e a outras localidades, ainda sob investigação. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Quatro equipes compostas por 20 policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Além da Associação de Pescadores da Colônia Z-58, a PF esteve na residência de alguma lideranças de pescadores em Nova Ipixuna e Itupiranga.

Um dos alvos da operação já havia sido denunciado por outras fraudes no passado e preso por coagir testemunhas do crime durante ação na Justiça Federal. De pescador, o alvo virou empresário e vereador. Se condenados pelos crimes, os suspeitos podem pegar pena de reclusão de até 15 anos.

O blog tentou ouvir, por telefone, o presidente da Colônia de Pesca Z-58, mas, após várias tentativas e ligações para diversas pessoas de Nova Ipixuna, não conseguiu localizá-lo.  (Com informações da Polícia Federal)

Decreto

Nova Ipixuna: prefeita usa indevidamente nome do Corpo de Bombeiros para justificar Calamidade Pública

Dra. Graça justifica medida com laudo da corporação, que alega não ter feito visita ao local

A prefeita Maria das Graças, de Nova Ipixuna, a 50 km de Marabá, acaba de decretar Estado de Calamidade Pública em seu município, motivada pela cheia do Rio Praia Alta, que transbordou e atingiu dezenas de casas de moradores dos bairros Felicidade e Jerusalém, na zona urbana.

O decreto em questão é o de número 549/2017 e foi publicado no Diário da Famep (Federação dos Municípios do Estado do Pará) na última sexta-feira, dia 3.

Segundo a gestora, os dois bairros sofreram alagamentos e causaram grandes prejuízos materiais e riscos de danos à integridade física dos moradores daquela localidade.

De acordo com a prefeita, o Corpo de Bombeiros fez uma visita técnica aos dois bairros relatando a ocorrência do que chamou de “desastre” e que por isso ela decretou Calamidade Pública”. Todavia, o blog entrou em contato com o comandante do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Marabá, Átila das Neves Portilho, o qual negou que sua equipe tenha ido àquele município para realizar algum tipo de tarefa dessa natureza.

“Não foi enviada nenhuma equipe do 5° GBM/Marabá até Nova Ipixuna para avaliar a situação do município, uma vez que não houve solicitação formal para tanto. E, pelo o que já apurei preliminarmente por aqui, também não houve avaliação nesse sentido por parte de uma equipe da CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil)”, revelou o comandante.

Com o decreto de Calamidade Pública, a prefeita Dra. Graça autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Além disso, o decreto de Doutora Graça convocou voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela cheia, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Outra medida dela foi autorizar as autoridades administrativas competentes, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente de dano grave à integridade física a penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Também advertiu que o servidor público que se omitir em suas obrigações relacionadas com a segurança global da população será responsabilizado por tal. Outra medida foi autorizar o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

Nesse processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. “Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

Para fazer frente a essas medidas, a prefeita Maria das Graças diz no edital que “ ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta imediatas ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”.

Embora tenha sido publicado apenas no dia 3 de março, o edital da Prefeitura de Nova Ipixuna tem data retroativa ao dia 23 de fevereiro, portanto, mais de uma semana antes.

O blog enviou mensagens para o Whatsapp da prefeita Dra. Graça desde a última semana, inclusive nesta segunda-feira, dia 6, mas ela não respondeu sobre o assunto.

Confira o Decreto

DECRETO DE Nº 549/2017
Declara Estado de Calamidade Pública nos Bairros Felicidades e Jerusalém do Município de Nova Ipixuna-PA e dá Outras Providências.

A Chefe do Poder Executivo do Município de Nova Ipixuna-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66 da lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO:
I – A elevação imprevisível do nível das águas do  Rio Praia Alta nesse período chuvoso;

II – Que em decorrência da elevação do Rio Praia Alta, os bairros Felicidade e Jerusalém sofreram alagamentos, trazendo prejuízos materiais e riscos de danos à integridade físicas dos moradores daquela localidade;

V – Que conforme visita técnica realizada pelo Corpo de Bombeiro, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Estado de Calamidade Pública.

DECRETA:
Art.1º Fica declarado Estado de Calamidade Pública no município de Nova Ipixuna-PA em decorrência de catástrofe natural pela elevação do nível da águas do Rio Praia Alta, que provocou alagamento nos bairros Felicidade e  Jerusalém, causando danos materiais e risco a integridade física das famílias que residem naquelas localidade.

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para  atuarem sob a coordenação da  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as  ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos  XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas competentes, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente de dano grave a integridade física, a:

I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágrafo único: Será responsabilizado o servidor público que se omitir em suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.

§ 1º . No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.

§ 2º . Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.

Art. 6º. Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta imediatas ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Art. 7º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Ipixuna, 23 de fevereiro de 2017.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS
Chefe do Poder Executivo

Seguro Defeso

Nova Ipixuna: vereador acusado de fraude no Seguro Defeso é preso pela Justiça Federal

Da Silva está exercendo o segundo mandato na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ipixuna, onde chegou a presidir a Casa de Leis

O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro Defeso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 3 de março, durante audiência de instrução processual na Justiça Federal de Marabá. A prisão, decretada pelo juiz federal, se deu após o magistrado constatar que Da Silva estava coagindo algumas testemunhas de acusação do caso.

As investigações de possível fraude constataram que Da Silva e sua turma exigiam que, para ter acesso ao seguro defeso, alguns candidatos teriam de transferir o título de eleitor para o município de Nova Ipixuna.

A denúncia criminal contra Da Silva foi protocolada pelo Ministério Público Federal ainda em 2011. Juntamente com a esposa, Deusenira Silva Gomes, e um pescador, Edmilson Pereira Gomes, o vereador é acusado de organizar um esquema que desviava recursos federais do seguro-defeso.

Além deles, outras seis pessoas que se beneficiaram do esquema também foram denunciadas por estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, crime punido com um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.

Segundo investigações do MPF/PA, o vereador e a esposa, que sucedeu o marido na direção da colônia de pescadores Z-58, cadastravam não pescadores como beneficiários do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.

Da Silva foi preso por coagir testemunhas

O procurador da República André Casagrande Raupp registrou na denúncia que testemunhas ouvidas durante as investigações disseram que a quadrilha cobrava de cada beneficiário ilegal cerca de 50% a 70% do valor do benefício recebido. “E mais: informaram que Zacarias, em troca do cadastramento, solicitava a transferência de títulos para obtenção de votos”, relatou Raupp.

Sob a coordenação de Zacarias Silva, Deusenira Gomes e Edmilson Gomes, até pequenos empresários foram cadastrados como pescadores. “Vale frisar que muitas das pessoas cadastradas irregularmente sabiam do ilícito que estavam cometendo, e, mesmo assim, submetiam-se aos cadastramento”, observa o procurador da República no texto da ação.

Pelo mesmo tipo de fraude, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça uma quadrilha que atuava na Colônia de Pescadores Z-43, em Jacundá. Em 2009, outra denúncia, relativa a fraudes na colônia Z-45, da Vila Apinajés, em São João do Araguaia.

Da Silva é atualmente vereador e está exercendo o segundo mandato na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ipixuna e chegou a presidir a Casa de Leis. Ele não compareceu à sessão desta sexta-feira, no Legislativo Municipal.

Gestão

Em Nova Ipixuna, prefeita ignora concurso e faz contratações sem aval da Câmara

Drª. Graça considera certame irregular e ingressou na Justiça 18 dias após sua eleição

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Eleita prefeita de Nova Ipixuna, em 2 de outubro do ano passado, Maria das Graças Medeiros Matos, a Doutora Graça, como é conhecida na cidade, ingressou 18 dias depois na Justiça com uma Ação Popular contra o próprio município, pedindo a suspensão do concurso público promovido em 2016 pela gestão que estava encerrando, alegando que o edital estava carregado de vícios que atentam a moralidade administrativa.

Em seu despacho inicial, no dia 3 de novembro do ano passado, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial preferiu ouvir primeiro as alegações do Executivo. A magistrada ponderou que “a ação popular, disciplinada na Lei 4.717/65, é uma importante ferramenta colocada à disposição do cidadão para sua participação democrática no cotidiano da Administração Pública. É de conhecimento de todos que a ação popular não autoriza o Judiciário a invalidar opções administrativas ou substituir critérios técnicos por outros que repute mais convenientes ou oportunos, pois essa valoração foge da competência da Justiça e é privativa da Administração. O pronunciamento do Judiciário, nessa ação, fica limitado unicamente à legalidade do ato e à sua lesividade ao patrimônio público. Sem a ocorrência desses dois vícios no ato impugnado não procede a ação. Assim, em conformidade com o art. 9º do CPC, em atenção ao contraditório e à segurança jurídica, reservo-me a apreciar o requerimento liminar após a manifestação da parte contrária”. Por fim, intimou o município a manifestar-se sobre o assunto no prazo de 20 dias.

Ouvido pela Reportagem do blog, o vereador Emerson Fernandes (PSDB) disse que manteve audiência com a prefeita nesta segunda-feira, 24, a qual informou que está aguardando o posicionamento da Justiça em relação ao concurso, porque espera que a decisão seja pelo cancelamento do mesmo. “Enquanto isso, ela está fazendo contratação direta, sem pedir autorização da Câmara, como determinação a legislação”, lamenta o vereador.

Emerson considera que o concurso seguiu parâmetros correto, foi homologado, depois de realizado pela Fadesp, instituição da UFPA. “A gestão anterior não chamou ninguém do concurso durante o processo eleitoral. Não há fundamentação legal para pedir o cancelamento”, sustentou.

O vereador disse que não sabe, ao certo, quantas pessoas já foram contratadas até agora, apenas que as áreas contempladas seriam de saúde, limpeza e administrativo. “Lamentavelmente, a Câmara está omissa nesta questão e a primeira sessão só deverá ocorrer em 15 de fevereiro. A prefeita deveria marcar reunião para conversar o assunto com os vereadores, mas até agora silenciou sobre o caso”, criticou.

Prefeita responde

Também procurada pela reportagem do blog, a prefeita Maria das Graças informou que em relação ao edital do concurso público, este possui cadastros de reservas, mas onde mais precisava de vagas não houve a preocupação em adequar os cargos atuais, pois que quem produziu o edital baseou-se em uma realidade de 2001.

“A vaga de agente de vigilância em saúde deveria ser para nível médio, pelas suas atribuições, mas a carga horária está com 20 horas. No concurso anterior, de 2006, o mesmo cargo dizia que tinha de trabalhar 40 horas, e a pessoas já foram efetivadas com essa carga horária”.

A prefeita diz que a mesma coisa ocorreu com o cargo de médico. O concurso que ela está questionando na Justiça prevê carga horária de apenas 20 horas para esses profissionais, mas o município necessita de médicos com dedicação durante 40 horas semanais, pois a cobertura é de 100% na Estratégia de Saúde da Família (ESF), além de outros casos parecidos.

Com relação à contratação de servidores, ela explicou que, no primeiro momento, “só baixamos as portarias dos secretários e nos setores emergentes, como saúde e os diretores de escolas, para as matrículas”.

Indagada sobre a situação das finanças do município, Doutora Graça lamenta que, até o momento, não tenham sido entregues informações de empenhos de dívidas e restos a pagar da gestão anterior. Além disso, não houve pagamento de dívidas realizadas até 31 de dezembro de 2016, nem salários da educação. O município também tem para resolver, segundo a prefeita, pendências com rescisões de contratos sem pagar desde setembro de 2016, o que gira em torno de R$ 900.000,00 (novecentos mil Reais), sem contar empréstimos consignados não pagos referentes aos meses de novembro e dezembro, mesmo com a Caixa Econômica tendo descontado os valores do salário do servidor.

Segundo Doutora Graça, saúde e educação em Nova Ipixuna são dois setores críticos neste início de governo, ressaltando que terá de trabalhar duro para garantir os direitos dos cidadãos e fortalecer a saúde no município, além do comércio, para gerar emprego e renda para a população.

Cultura

Marabá ganha uma “Casa dos Rios” independente

Bairro pioneiro da cidade, Cabelo Seco sediará teatro e espaço de formação internacional

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O projeto eco-cultural e socioeducativo Rios de Encontro, enraizado no bairro Cabelo Seco, em Marabá, realizará residências artísticas em maio e julho deste ano, recebendo membros da Academia de Teatro e Dança em Amsterdã e da Companhia Trailler em Movimento, de São Paulo.

A “Cia Trailler em Movimento” visitou Nova Ipixuna na semana passada para pesquisar a extrativista e educadora Maria Silva, assassinada em 2011, defendendo a Amazônia. Os cinco integrantes de uma das companhias mais experientes no Brasil visitaram o projeto Rios de Encontro para conhecer e discutir seu novo espetáculo “Amanajé Caá – a Trajetória de Um Grito Suspenso”.
Edgar Castro, diretor teatral da companhia, afirma que foi uma prioridade encontrar com Dan Baron e Manoela Souza”, que coordenam o Rios de Encontro. “Maria Silva estudou Pedagogia do Campo com eles durante sete anos, na Unifesspa.”

Durante cinco horas, Edgar gravou histórias sobre Maria. Inspirada pelo projeto, a companhia estreará o novo espetáculo no teatro em construção na ‘Casa dos Rios’, no bairro Cabelo Seco. “A noite com Rios de Encontro nutriu de beleza nossa passagem na região. Seu trabalho é uma referência e os convidamos para serem nossos interlocutores em Marabá”.

Manoela Souza, gestora do projeto Rios de Encontro, revela que os jovens artistas do Cabelo Seco – um bairro pobre e marginalizado – querem estudar artes cênicas. “Em 2017, queremos que trabalhem com companhias profissionais. A colaboração com artistas sérios de São Paulo também fortalecerá a Amazônia. Edgar Castro apresentará também seu solo ‘Dezuó’ sobre a violência sofrida pelo Rio Tapajós. Em troca, levaremos nossos espetáculos a São Paulo, para promover uma Amazônia livre de devastação industrial”, diz Manoela.

Rios de Encontro vem fomentando parcerias internacionais para finalizar e equipar a ‘”asa dos Rios”, seu novo espaço de performance e formação independente. Nesta semana também, dois estudantes de teatro de Amsterdã, na Holanda, confirmaram sua residência em maio para vivenciar a cultura afro-contemporânea e criar um novo espetáculo comunitário no Cabelo Seco.

A universidade holandesa ajudará captar recursos para abastecer a “Casa dos Rios” com energia solar. “Eles querem aprender com Amazônia. Em troca, vão participar do nosso projeto “Rios de Criatividade” e ajudar transformar o celular em energia criativa. Juntos, vamos ampliar a defesa do Rio Tocantins”, explica Dan Baron, coordenador do intercâmbio.

Dan aprofunda: “Os oito anos com nossos jovens arte educadores de Cabelo Seco oferecem uma ‘ressonância magnética cultural’ da atual crise mundial. Antecipamos um período doloroso de desintegração das instituições corruptas. Porém enxergamos potenciais invisíveis ao olho nu, capazes de costurar redes sustentáveis. Nesta transição, necessitaremos de comunidades de boa saúde, bem alimentadas e criativas, livres da doença, obesidade, vícios e todo tipo de violência, as sequelas da exclusão, fome e escravidão. Assim, transformaremos conivência em autonomia.”

Em março próximo, Rios de Encontro celebrará tudo que foi realizado em seu Barracão de Cultura pela biblioteca Folhas da Vida, Rabetas Vídeos, Cine Coruja e AfroMundi. “Realizamos diversas oficinas, ensaios, rodas e apresentações desde o final de 2012, quando as Latinhas de Quintal construíram o Barracão de Cultura e transformaram uma ruína em referência mundial. Mas crescemos, e a saída do Barracão já provocou mudanças necessárias. Agradecemos a família Botelho pelo apoio e esperamos que o barracão que estamos doando ao novo GAM continue beneficiando Cabelo Seco e Marabá. Nossa ‘Casa dos Rios’ será exemplo da Amazônia que queremos”, diz Camylla Alves, jovem que é protagonista do Rios de Encontro.

Política

MP Eleitoral pede cassação da prefeita de Nova Ipixuna

O Ministério Público entende que a prefeita Maria das Graças arrecadou R$30.985,00 de forma ilícita em sua campanha.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O processo eleitoral ainda não terminou para a prefeita eleita e empossada de Nova Ipixuna, Maria das Graças Medeiros Matos (PMDB), a Dra. Graça, como é conhecida no município. É que o Ministério Público Eleitoral ingressou, no último prazo para recursos, com uma representação contra ela por arrecadação e gastos ilícitos.

É que foram detectadas irregularidades na prestação de contas da agora prefeita Doutora Graça durante a campanha do ano passado. Conforme Parecer Técnico Conclusivo do Cartório Eleitoral, foi constatada irregularidade grave que denota a não identificação da origem ou a ilicitude dos recursos aplicados na campanha dela.

Segundo a representação, assinada pela promotora eleitoral Mayanna Souza Silva Queiroz, foram detectadas doações à campanha da prefeita no montante de R$ 30.985,00, perfazendo o valor corresponde a 29,26% da movimentação total em campanha.

Em sua defesa, a prefeita Maria das Graças juntou comprovante de rendimentos e de imposto de renda, argumentando que estava fazendo economias com essa finalidade há dois anos. Contudo, segundo o MP, ela omitiu informações relativas a tais recursos (economia) em sua declaração de bens juntada ao seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), o que frustrou a fiscalização da Justiça Eleitoral. “Com isso, ficou comprovada grave irregularidade, gerando a desaprovação das contas conforme sentença proferida nos autos da prestação de contas”, explica a promotora.

Para Mayanna Queiroz, estão configuradas a gravidade da situação e a flagrante ilicitude na captação de recursos, tendo sido necessária a Representação para “coibir as condutas à margem do legalmente modulado, tendo em vista que o bem jurídico protegido é a higidez ou a regularidade da campanha eleitoral”.

O MP entende que o montante arrecadado de forma ilícita deve ter relevância jurídica, o que inegavelmente está caracterizado no bojo da prestação de contas da ora representada, pois, não conseguiu comprovar a origem do montante de R$30.985,00, equivalente a 29,26% do total de gastos da sua campanha.

Este mesmo valor, considerado no contexto da campanha eleitoral em que Doutora Graça movimentou R$ 105.885,00 é grave o suficiente para atrair a sanção prevista no §2º do art. 30-A da Lei nº 9.504/97.

“As despesas acima referenciadas são consideradas gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados em lei. Consequentemente, a não identificação da origem ou a ilicitude dos recursos próprios aplicados em campanha, sem que os pagamentos correlatos sejam provenientes de conta bancária específica, havendo escancarada violação à norma prevista no art. 22 da lei 9.504/97, caracterizam arrecadação e gasto ilícito de campanha”. Por isso, o MP Eleitoral pediu à Justiça adoção do rito procedimental vertido no art. 22 da Lei Complementar n° 64/90; Pediu que seja aplicada à atual prefeita a penalidade prevista no §2º do art. 30-A da Lei 9.504/97, negando-se-lhe o diploma, ou cassando-o, se já outorgado.

A Reportagem do blog tentou falar com a prefeita Maria das Graças para ampliar a versão dela sobre o caso, mas o telefone celular apontava para a caixa de mensagens na manhã desta quarta-feira, 18. Assim que conseguirmos o contato publicaremos sua versão.

Justiça Eleitoral

Nova Ipixuna: juntos no lilás, na diplomação e nas contas reprovadas

Dois vereadores experientes terão de recorrer ao TRE por prestação de contas irregular

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Eles não são marido e mulher e nem combinaram o traje. O lilás quase total dos vereadores reeleitos de Nova Ipixuna, Francisca das Chagas Sales dos Santos e João Santana de Carvalho Filho foi uma coincidência, assim como outros elementos da narrativa a seguir. E olha que não se trata de uma crônica.

Os dois chegaram cedo da tarde para a cerimônia de diplomação no Fórum Eleitoral de Marabá nesta quarta-feira, dia 7. O juiz Marcelo Andrei diplomou os nove vereadores eleitos de Nova Ipixuna, a prefeita Maria das Graças Matos, mas também João Filho e Francisca Chagas. Os dois sentaram juntos após receberem o diploma, pousaram juntos ao lado do juiz Marcelo Andrei para foto, receberam a mesma penalidade e também terão de recorrer juntos ao Tribunal Regional Eleitoral, da decisão que o próprio Andrei aplicou contra os dois: desaprovação da prestação de contas.

Enquanto os outros eleitos e diplomados festejavam alegremente, os dois não escondiam a tensão. Filho chegou a conversar em reservado com o juiz, mas ouviu do magistrado que qualquer recurso agora só através do Tribunal Regional Eleitoral. Eles foram diplomados, mas caso percam o recurso em segundo e terceira instância (caso recorram também) perderão o mandato.

E por falar em mandato, Francisca Chagas vai para o quarto e Filho começa a desfrutar do terceiro em janeiro próximo. Mas podem não terminar.

As contas de João Filho e de Chagas foram reprovadas pela Justiça, inclusive com parecer do Ministério Público Eleitoral, porque ele recebeu R$ 650,01 de forma irregular na campanha eleitoral deste ano, enquanto ela ganhou do mesmo doador a quantia de R$ 697,00.

A doação foi recebida por ambos, mas não registradas pelo doador em sua prestação de contas à Justiça Eleitoral (no caso o prefeito de Nova Ipixuna Sebastião Damascena Santos, segundo informou Maria Francisca Chagas à reportagem), revelando indícios de recebimento de recursos de origem não identificada.

Filho e Francisca alegaram que não poderiam ser responsabilizados por falta de prestação de contas de terceiros, pois havia juntado em sua prestação de contas todos os documentos necessários para comprovar a doação recebida, com recibo eleitoral e nota fiscal.

Todavia, o juiz apresentou outro argumento jurídico em sua decisão contra os dois: as contas de campanha cujas falhas detectadas impeçam o efetivo controle dos gastos pela Justiça Eleitoral, devem ser desaprovadas, haja vista que, conforme bem denotado pelo analista das contas, a não prestação de contas pelo doador que já é prestador de contas, compromete a análise técnica da prestação de contas simplificada.

Outra irregularidade apontada pela Justiça eleitoral na prestação de contas de ambos é que o recibo eleitoral referente à arrecadação da qual os candidatos foram notificados para apresentar esclarecimentos, foi preenchido de maneira incorreta, sem a identificação do doador originário, em total afronta à legislação eleitoral em vigor. Além de ter as contas reprovadas, os dois estão sendo obrigados a devolver o mesmo valor da doação ao Tesouro Nacional.

A tarde começou lilás para Filho e Francisca, mas parece que a coisa pode terminar preta.

Marabá

Canaã dá aula de vacinação para Marabá, Parauapebas, Tucuruí…

Delboni-HPV-cortada-475x240Os municípios da região sudeste do Pará que quiserem saber como alcançar as metas de vacinação devem procurar o departamento de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, que tem alcançado as metas nas últimas campanhas vacinais.

Na última campanha, contra HPV, Canaã dos Carajás tirou nota 10 ao ultrapassar a meta estabelecida, ficando com 119% do total de meninas entre 11 a 13 anos que deveria imunizar. Para isso, a equipe coordenada pela enfermeira Helen Cássia, do departamento de Imunização montou uma estratégia e foi atrás de adolescentes de escola em escola do município, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde, para vacinação mínima de 80% do total previsto.

A campanha de vacinação contra HPV foi deslanchada no mês de março e encerrou dia 31. Os dados foram lançados no sistema do Ministério da Saúde e podem ser acessados através do link http://pni.datasus.gov.br/consulta_hpv_14_C01_Estado.php?uf=PA.

Em Parauapebas, a meta não foi alcançada. Até hoje, quinta-feira, dia 9, o município vacinou apenas 57,43% do que estava estabelecido pelo Ministério da Saúde. Tucuruí chegou aos 81,04%, mas Marabá é o que registra o índice mais sofrível entre todos eles, com apenas 23,69% das mais de 6.300 vacinas.

Isso se justifica, em tese, porque a equipe de vacinação tinha disponível apenas um veículo para percorrer as escolas e, além disso, porque não recebeu condições para ir à zona rural aplicar nenhuma dose.

Mais de 40 mil pessoas residente em mais de 120 vilas na imensa zona rural de Marabá e o departamento de Imunização do município não fez o dever de casa para levar as vacinas para as meninas que residem fora da área urbana, o que é considerado grave.

Curionópolis vacinou 87% do total previsto, Jacundá apenas 35%, Itupiranga 48,18%, Eldorado do Carajás 52,34%, São Domingos do Araguaia 23,75% e Nova Ipixuna 22,11%.

Atualização às 11 horas de 11/04

Marcelo Cláudio Monteiro da Silva, diretor de Vigilância em Saúde do município de Parauapebas informou há pouco que o município recebeu apenas 5000 doses da vacina, embora fossem necessárias mais 3500 doses. O diretor informa ainda que as 5000 doses foram aplicadas em apenas quatro dias, tempo recorde, todavia, por uma questão de logística não foi possível colocar os dados no sistema do Datasus. O município já solicitou as vacinas para que todas as aptas a receberem sejam beneficiadas.

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