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Jacundá

Ônibus Rosa vai ao meio rural de Jacundá

Nas duas comunidades não houve procura por orientação relacionada à separação, divórcio, união estável e pensão alimentícia.
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Pela primeira vez um serviço de cidadania voltado exclusivamente às mulheres chegou a duas comunidades rurais do município de Jacundá, no sudeste do Pará. O ônibus Rosa, da secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), por meio da coordenadoria de integração de políticas para mulheres, em parceria com Polícia Civil, OAB, Prefeituras e secretaria municipal para Políticas para Mulheres (SEPOM) realizou evento de enfrentamento a violência contra a mulher nas comunidades rurais Santa Clara.

A secretária da SEPOM, Joelma Cerqueira, disse à Reportagem que a ação realizada em parceria com os organismos estadual promoveu diversas atividades para o público feminino das comunidades rurais. “Em dois dias atendemos 261 pessoas com serviços de expedição de documentos pessoais, saúde, direitos das mulheres, e é obvio deixa-las mais elegantes e bonitas”.

O público feminino participou de palestras sobre violência contra as mulheres, “como identificar abusos verbais e físicos e a quem recorrer numa hora que acontecer um caso em família”, explica a secretária, que destacou também uma palestra voltada a esclarecimentos sobre tráfico de mulheres no Estado do Pará.

Nas duas comunidades não houve procura por orientação relacionada à separação, divórcio, união estável e pensão alimentícia. “Mas muitas famílias procuraram o ônibus Rosa para se casar. Diante dessa procura iremos realizar um levantamento do número de casais para intermediar um casamento comunitário”.

Durante o evento foi ofertado testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite A e B. Mas o que chamou mesmo a atenção foram os serviços de beleza. “Fiquei mais bonita e atraente”, contou Maria do Socorro Lima, que aproveitou a ação para cortar e hidratar os cabelos, fazer um novo design das sobrancelhas e cuidar das mãos e pés.

Redenção

OAB, Câmara e PC se pronunciam sobre onda de violência que assola Redenção

De janeiro até agora foram contabilizados 37 homicídio e população está apavorada com tantos assassinatos
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O município de Redenção, situado no extremo sul do Estado, tem vivenciado nos últimos meses uma onda crescente de violência urbana. Em seis meses foram contabilizados 37 homicídios, sendo três mulheres e 34 homens. Segundo a polícia, cerca de 90% dos assassinados tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O superintendente da Polícia Civil da região Araguaia, Luciano Cunha Guimarães, reconhece que o número de homicídios em Redenção é preocupante e que a polícia está investigando todos os crimes a fim de elucidar e dar uma resposta à sociedade. “A polícia está disponibilizando todos seus recursos e esforços necessários para a investigação desses fatos e para que os culpados sejam punidos. Os investigadores estão nas ruas, mas é necessária a participação da sociedade com informações para que essas mortes violentas sejam desvendadas”, pondera o superintendente.

De acordo com a Polícia, a maioria dos crimes aconteceu em bairros mais afastados do centro da cidade. O comandante do 7º Batalhão de Policia Militar, major Chaves, disse que vai intensificar as operações nos bairros mais periféricos. “Estamos testemunhando uma onda de violência crescente em nosso município e isso nos preocupa muito. Passamos a intensificar as operações, tanto no centro quanto nos bairros mais pobres da cidade, a fim de combater os crimes. Estamos fazendo blitzes para capturar elementos que estejam nas ruas com segundas intenções”, argumenta major Chaves.

Questionado pela reportagem, se o numero do efetivo em Redenção é o suficiente para a demanda, o major ressaltou, “Olha, nós somamos, 130 homens operantes, atendemos quatro municípios Pau D´arco, Cumaru do Norte e Distrito Casa de Tabua, más estamos aí trabalhando, seja com muito ou pouco, estamos dando o melhor de nós, e nossos homens estão trabalhando a fim de combater a violência”, disse o Major.

Em meio a tanta violência, a reportagem do blog ouviu a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Redenção. O advogado Marcelo Mendanha, que atua como conselheiro estadual da Ordem, disse que a instituição tem tentado contribuir no combate à violência desenfreada. “A OAB, enquanto instituição civil, tem cobrado das autoridades medidas concretas de combate ao crime, não só ações públicas para investigar os crimes já praticadas, mas também investimento no aparelhamento da polícia para que ela seja ainda mais ostensiva. “O efetivo na nossa região é muito deficiente”, lamentou.

Marcelo explica que há mais de um mês a OAB emitiu uma nota cobrando de autoridades, como o secretário de segurança do Estado, medidas firmes e também educativas. A OAB, inclusive, se colocou à disposição da comissão de segurança pública para traçar um plano estratégico de combate ao crime na região sul do Estado.

O presidente da Câmara Municipal de Redenção, Leonardo da Saúde, garantiu que os vereadores estão unidos para ajudar a combater o crime. Argumentou que o Poder Legislativo já realizou audiência pública para discutir formas de combater a violência no município e que a instituição vê a onda crescente no município com preocupação.

Polícia

Advogado Thales Jayme, vice-presidente da OAB-GO, é baleado em Pirenópolis

O advogado, um dos mais renomados criminalistas do país, tem vários clientes em Parauapebas. A maioria acusados no caso da Fazenda Goiás II. 
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O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), advogado Thales Jayme, foi baleado neste sábado (9), em Pirenópolis. Segundo informações preliminares, o advogao teria sido atingido no pescoço e foi trazido para o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia.

O estado de saúde de Thales José Jayme é regular. O advogado está consciente e respirando espontaneamente. Thales Jayme foi atingido por um tiro disparado por um funcionário em sua fazenda em Pirenópolis.

Segundo informações, o funcionário da fazenda e o advogado teriam discutido e, após disparar contra o advogado, o suspeito tentou suicídio. Ele foi socorrido e também trazido para o mesmo hospital, na capital.

Thales Jayme participa da diretoria da OAB-GO junto com o presidente Lúcio Flávio. O advogado também já foi conselheiro federal da Ordem nos triênios 2004-2006 e 2007-2009, superintendente Executivo da Secretaria de Segunça Pública e Justiça do Estado de Goiás (SSPJGO) entre março de 2011 a abril de 2013.

O advogado, um dos mais renomados criminalistas do país, tem vários clientes em Parauapebas. A maioria acusados no caso da Fazenda Goiás II, quando foram mortos os sindicalistas “Fusquinha” e “Doutor”, em 1998, na Fazenda Goiás II, de Carlos Antônio da Costa, o “Carlinhos da Casa Goiás”.

Nota da OAB-GO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que o estado de saúde de seu vice-presidente, Thales Jayme, é regular.

Ele está consciente, respirando normalmente e é acompanhado pela equipe médica do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Não corre qualquer risco de morte e/ou sequelas.

Thales foi atingido na manhã deste sábado (dia 9 de maio) na região do pescoço, por disparo de arma de fogo. O suspeito da tentativa de homicídio é um ex-funcionário de sua fazenda, localizada na zona rural do município de Pirenópolis, que teria cometido suicídio logo em seguida ao crime.

A bala atingiu primeiramente o ombro e se alojou no pescoço. A equipe médica, no entanto, decidiu pela não retirada do projétil. Ou seja, ele não passará por procedimento cirúrgico.

Nós, da diretoria da OAB-GO, e representantes do Conselho Seccional estamos desde o fim da amanhã deste sábado em vigília na porta do hospital, em apoio à família e amigos de vice-presidente da  Seccional Goiana.

Lamentamos profundamente o ocorrido e esperamos que o caso seja devidamente apurado pela Delegacia Regional de Pirenópolis.

Em nome de toda a advocacia, direcionamos neste momento pensamentos positivos, boas vibrações e orações para que o Thales se recupere o quanto antes e possa voltar a nos ajudar na defesa de nossas prerrogativas e no fortalecimento de nossa categoria.

Lúcio Flávio de Paiva
Presidente da OAB

Jacó Coelho
Secretário-geral da OAB

Roberto Serra
Diretor-tesoureiro

Delzira Menezes
Secretária geral-adjunta

OAB

OAB suspende aplicação da segunda etapa do Exame da Ordem

A entidade disse que não há condições logísticas de realizar o exame neste domingo, 27.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu a aplicação da segunda fase do Exame da Ordem Unificado (EOU) que seria aplicado no próximo domingo (27). Segundo a OAB, o exame foi suspenso por conta das manifestações que estão interditando parcialmente rodovias do país.

De acordo com o comunicado anunciado na quinta-feira (24), a decisão vale para todo o território nacional. A medida, segundo a OAB, visa preservar a segurança e o deslocamento dos candidatos ao exame, já que não há condições logisticas para realizar o exame.

Ainda não há previsão para a realização do novo exame. A OAB disse que deve informar em breve quais providências serão adotadas.

Canaã dos Carajás

Desenvolvimento Social leva atendimento para Vila Jerusalém em Canaã

Segundo o secretário Ronaldo Araújo, essa foi a primeira de muitas ações que vão acontecer durante o ano na Zona Rural
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Centenas de pessoas tiveram acesso, de forma gratuita, a serviços como: cadastro no Programa Bolsa Família, emissão de documentos, atendimentos do CRAS, corte de cabelo, palestras, além de consultas médicas e jurídicas. A iniciativa movimentou a pacata vida dos moradores da Zona Rural de Canaã dos Carajás.  É que profissionais de diversos segmentos estiveram na Vila Jerusalém durante toda esta sexta-feira (25), onde promoveram uma Ação Social para a comunidade.

O evento é fruto de parceria entre Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Selo Unicef e Fundação de Cultura Esporte e Lazer (Funcel), além da subseção da OAB em Canaã.

“Hoje somos parceiros nesse mutirão e estamos aqui para realizar alguns atendimentos jurídicos. Iniciativas como essas são muito importante, pois atendem um público que mora na zona rural e, muitas vezes, não tem a oportunidade do atendimento. Vindo até aqui, a gente aproxima a advocacia dessa população”, disse a presidente da OAB Canaã, Josemira Gadelha.

A Ação Social, que atendeu a centenas de pessoas, foi realizada na sede da associação da localidade. Na ocasião foram oferecidos ainda emissão de carteira de identidade para crianças e adolescentes, segunda via de CPF, testes rápidos de HIV e sífilis, palestra de orientação sobre leishmaniose e emissão de Certidão de Nascimento.

“Queremos pegar os trabalhos da secretaria e levar até a comunidade para que todos os cidadãos tenham acesso a esses serviços. Essa é a nossa primeira ação, mas esse trabalho vai acontecer durante todo o ano, uma vez por mês e já temos o nosso calendário. Faremos isso em todos os bairros da área urbana e pretendemos estender os nossos serviços até a zona rural. Também queremos que todos, a partir dessas ações, tenham conhecimento sobre o trabalho que a gente desenvolve na Secretaria”, destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Ronaldo Araújo.

Parauapebas

OAB Pará e Subseção Parauapebas cobram ações firmes contra violência no município

Advogados se reúnem com delegada Yanna Azevedo para discutir investigações do assassinato da empresária Cidicleia França
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – e a Subseção da OAB em Parauapebas publicaram nota esta semana exigindo das autoridades competentes do Estado a adoção de medidas concretas para frear o elevado índice de violência que está amedrontando os cidadãos paraenses, especialmente a população da região sudeste do Pará, que recentemente ficou abalada com dois assassinatos registrados em Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Segundo as duas entidades que representam os advogados, o mais preocupante é que o poder público não consegue dar uma reposta efetiva para combater essa problemática que instalou o caos no Pará. “Seja na zona urbana ou rural, a violência está acuando nossa sociedade. Para agravar a situação, nossos cidadãos sofrem com a ineficiência de diversos serviços que deveriam ser prestados a contento, comprometendo a perspectiva de evolução no sentido de amenizar esta barbárie instaurada”.

A OAB também destaca que, além dos esclarecimentos das circunstâncias dos crimes cometidos, a instituição exige uma atuação eficiente e enérgica do Estado, observando todos os valores que norteiam o Estado Democrático de Direito. “Nossas autoridades precisam assegurar uma convivência harmônica e civilizada.

É obrigação do Estado garantir a segurança do povo, respeitando todos direitos consagrados na Constituição Federal. Como representante da sociedade civil organizada, a OAB-PA e a Subseção de Parauapebas cobram providências urgentes e efetivas de combate à criminalidade por parte do Estado, que corre o risco de ter que assumir sua total incapacidade e incompetência de gerir a segurança pública no Pará”, diz a nota, cuja cópia foi enviada também para a OAB Nacional, Ministério Público Estadual, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Delegacia da Mulher e Câmara Municipal de Parauapebas.

Representantes da OAB foram à delegacia para conversar com a delegada Yanna Azevedo sobre o andamento das investigações relacionadas ao assassinato da empresária Cidicleia Carvalho Vieira França, esposa do secretário de Desenvolvimento do município de Parauapebas, em março deste ano. “Recebemos um expediente de familiares e amigos da vítima, que pediram participação da Ordem neste caso, para cobrar as autoridades pela elucidação do crime”, explica o presidente da Subseção de Parauapebas, Deivid Benasor da Silva Barbosa.

A delegada informou aos representantes da OAB que as investigações estão em curso e que o inquérito policial está em segredo de justiça para evitar que informações vazem e atrapalhem o trabalho, mas que em breve a Polícia Civil vai dar uma resposta à sociedade sobre esse crime. “A delegada nos informou que haverá um pedido de dilação de prazo para conclusão do inquérito policial”, disse o presidente Deivid Benasor, que foi à delegacia acompanhado dos colegas advogados Dr. Hikson Ilai do Nascimento Gomes – Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Parauapebas -, e de Bruno Cardoso da Cunha, presidente da Comissão dos Direitos Humanos.

Pará

Advogado Gildásio Teixeira recebe Comenda da Abolição

O advogado parauapebense recebeu uma das mais importantes comendas do Direito Nacional
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Em cerimônia bastante concorrida, realizada ontem, 21, em Belém, a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT e a Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará – ATEP -, em comemoração aos 39 anos da ATEP, outorgaram a “Comenda da Abolição”, uma das mais importantes honrarias da advocacia nacional, a personalidades do Direito no Pará.

A medalha é em homenagem a Luiz Gama, que nasceu em Salvador, em 1830. Filho de um fidalgo português com uma escrava liberta. Em razão de uma dívida de jogo, foi vendido como escravo pelo próprio pai quando tinha 10 anos. Alforriado sete anos depois, tentou cursar Direito na Universidade de São Paulo (USP), mas, por ser negro, enfrentou hostilidade de professores e alunos.

Ainda assim persistiu como ouvinte das aulas. Posteriormente conseguiu uma carta de advogado e, com o conhecimento adquirido, defendeu e libertou na Justiça mais de 500 negros escravos.

Gama também foi ativista político e projetou-se ainda na literatura em função de seus poemas, nos quais satirizava a aristocracia e os poderosos da época. Luís Gama é um dos principais ícones da luta abolicionista no Brasil e suas ações nos tribunais ajudaram centenas de pessoas mantidas ilegalmente na escravidão a serem libertadas.

Entre os dez homenageados da noite estava o advogado Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho, de Parauapebas.

O homenageado

Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho nasceu em Rui Barbosa, na Bahia, em 6 de maio de 1964, mas cresceu em Iaçu, na região conhecida como Chapada Diamantina. É filho de Ana Costa Ramos e Pacífico Teixeira Ramos, já falecido. Dessa união também nasceu Cleidiane Patricia Costa Ramos. Desde criança, Gildásio conviveu com grupos ligados à defesa de direitos fundamentais, pois seu pai foi prefeito do município de Iaçu em dois mandatos, 1970 a 1972 e 1982 a 1988 e membro do grupo dos “autênticos”, ala do MDB baiano que militou contra a ditadura militar e lutou pelo retorno do estado democrático.

Seus primeiros anos escolares foram cumpridos em Iaçu, no Grupo Escolar Elísio Medrado. Aos 16 anos, Gildásio mudou-se para Salvador onde terminou o colegial. Em seguida foi para São Paulo. Na capital paulista começou o curso de Direito, mas acabou finalizando sua graduação na Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Ainda como estudante, estagiou na área de Direito Administrativo na Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), Telebahia, então a empresa estatal baiana do setor de telecomunicações, e no Escritório de Advocacia Dr. Alberico Castro. Teve diversas experiências em gestão pública exercendo o cargo de assessor da presidência da União dos Prefeitos da Bahia (UPB); assessor da Secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de São Francisco do Conde, no recôncavo baiano, e, posteriormente, da Secretaria Municipal de Transportes de Salvador.

Em 2007 tomou a decisão de viver no Pará, que já havia visitado durante uma atuação para o Escritório de Advocacia Dr. Alberico Castro. Após uma temporada em Belém, foi para Parauapebas atendendo a um convite do advogado Jakson Sousa. Apaixonou-se pela localidade e decidiu fixar residência e atuar nas áreas civil, criminal e trabalhista.

Na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Parauapebas, exerceu por dois mandatos a presidência da Comissão de Direitos Humanos.  Atualmente integra a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

Depoimentos

“O Dr. Gildasio é mais que um advogado em Parauapebas, é um amigo. Mas não apenas meu amigo. Ele é parceiro da Magistratura e das instituições. E, ainda que involuntariamente, ele consegue circular entre os atores que fazem o sistema de justiça como um interlocutor de causas que ultrapassam sua profissão. É homem de conhecimento variado, interdisciplinar. Creio que o prêmio ora recebido da ATEP reconheça o que quem convive com ele já saiba: é um causídico lutador e um ser de fino trato”. (juiz Líbio Araújo Moura)

“Luiz Gama é a prova de que a inteligência, o caráter e o esforço pessoal não possuem cor. Sua história de homem livre e, posteriormente, tornado escravo, demonstra a necessidade da eterna vigilância contra a abjeta ideia da superioridade de raça, coisa de gente medíocre, que teme competir. A ciência já comprovou: somos todos humanos, somos todos homo sapiens. Qualquer coisa fora disso representará um mero discurso de dominação mesquinho e covarde. Luiz Gama foi reconhecido advogado depois da morto, mas em vida, quantos outros estão a labutar no dia-a-dia dos tribunais? Gildásio filia-se à essa tradição. Carrega toda a força dessa história, e honra a advocacia com a ética de seu trabalho. Parabéns, Gildásio, merecido reconhecimento”. (Helio Rubens Pinho Pereira, promotor de justiça em Parauapebas).

“Nunca um prêmio foi tão afeito ao premiado. Luiz Gama foi filho de mãe negra liberta e pai branco. Nasceu livre, mas se tornou escravo aos 10 anos. Foi autodidata, conseguiu em causa própria sua liberdade, e depois, como rábula, a liberdade de muitos outros escravos. Em 2015, a OAB concedeu, “in memorian”, a carteira de advogado de Luiz Gama, o patrono da abolição. Gildásio é um peregrino da liberdade. O conheço das trincheiras da defesa e dos direitos humanos há muito tempo. Razão da sua nomeação nacional pra tradicional Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Estou muito feliz pelo Gildásio e parabenizo o Presidente Daniel pela escolha”. (Advogado Jarbas Vasconcelos, presidente do Conselho Federal de Prerrogativas da OAB)

Sobre a honra de receber a comenda, Gildásio disse: “É com grande emoção que recebi a notícia de integrar a lista de contemplados com a Comenda da Abolição, que tem como inspiração o grande Luiz Gama. A história do menino que nasceu livre e foi vendido como escravo pelo próprio pai nos dá a medida da crueldade de um sistema que vitimou milhões de africanos e seus descendentes. Despojado do direito de cursar a faculdade devido à sua cor, Luiz Gama conseguiu contornar tantas tragédias, militando corajosamente pela abolição, mesmo na condição de rábula, enfrentando com coragem e altivez os desafios dos tribunais. Na condição de poeta e jornalista fez das letras mais um dos seus instrumentos contra o fim da escravidão. Luiz Gama, um dos muitos que honram a Bahia, minha terra de origem, nos dá a certeza de que em qualquer situação, a luta pela liberdade tem o poder de nos transformar em gigantes. Agradeço, comovido, essa homenagem da ATEP”.

Parauapebas

OAB quer a abertura da Praça da Justiça à população de Parauapebas

A praça, fechada à população, fica localizada ao lado do Fórum Trabalhista de Parauapebas, na Rua 6 esquina com D.
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O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parauapebas, Deivid Benasor, encaminhou ontem (02) ofício à Dra Milene da Conceição Moutinho da Cruz, titular da 3ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista da Comarca de Parauapebas, solicitando a liberação dos portões de acesso à Praça da Justiça do Trabalho, localizada na área do Fórum Trabalhista, na esquina das Ruas D e 6, que atualmente estão fechados, impossibilitando o acesso da população ao referido espaço público.

“Vivemos em uma cidade onde são poucos os espaços e opções de lazeres públicos e certamente a dificuldade em acessar os referidos espaço, através do fechamento dos portões de acesso à referida praça, não é uma conduta esperada por este Tribunal e pela direção deste Fórum para com a população de Parauapebas”, diz trecho do ofício, que também foi assinado pelo vice-presidente da Subseção da OAB local, Guilherme Mello.

A Praça da Justiça foi inaugurada junto com o Fórum Trabalhista de Parauapebas, em agosto de 2015, e jamais teve seus portões abertos à população.

Orçada em R$14 milhões de Reais, a obra do Fórum Trabalhista e da Praça da Justiça foi construída pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região em área de 3 mil metros quadrados doados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, na gestão de Darci Lermen.

Em contato com o secretário de Urbanismo de Parauapebas, Sr. Edmar Cruz, o Blog foi informado que a secretaria jamais solicitou a abertura da praça por considerá-la de propriedade do Tribunal, já que a manutenção é feita por ele.