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Canaã dos Carajás

Canaã: Ambulantes serão remanejados da Avenida Weyne Cavalcante

A minuta de lei de ocupação do espaço ainda está em fase de elaboração. Depois vai para a análise do setor Jurídico e segue para a apreciação da Câmara
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Embora um pouco malcuidada, ela é conhecida por ser um dos cartões postais e principal via de acesso a Canaã dos Carajás. Nos fins de tarde, é comum encontrar crianças se divertindo em pula-pula, tobogã entre outros brinquedos, enquanto a praça de alimentação atrai casais, grupos de amigos e a família de modo geral. Esse cenário, porém, vai mudar. Em breve, a Avenida Weyne Cavalcante deve receber nova cara e ficar ainda mais bonita. É que, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Jurandir José dos Santos, a via passará por um processo de revitalização cujo objetivo é torna-la ainda mais atrativa aos usuários.

Com a revitalização, os vendedores ambulantes da avenida, cerca de 40, serão todos remanejados para os boxes construídos nas praças recém-inauguradas. “Nós entendemos que aquelas pessoas precisam de um local mais adequado para trabalhar e, como a avenida é uma área que tem que estar com livre acesso, não é pertinente que deixemos aquelas barracas no meio da praça. Até porque lá não é um  local adequado, foi um local provisório agora nós vamos remanejar essas pessoas para essas praças que são locais mais bonitos e mais adequados”, explicou.

Os comerciantes estão alocados de forma provisória na Weyne há pouco mais de quatro anos. Com a revitalização, a área deverá se transformada, em estacionamento. ”Antes, eles ficavam todos espalhados em torno da avenida, nós decidimos colocá-los em um único local para facilitar para o usuário naquele lugar provisório. Mas agora nós vamos fazer um filtro, ver realmente quem se enquadra nesses espaços que vão ser disponibilizados e a forma como serão disponibilizados”, reforçou Jurandir.

A minuta de lei ainda deve passar ainda por aprovação da Câmara Municipal. Será dada prioridade para aqueles ambulantes que estão devidamente legalizados. Eles passarão por uma lista classificatória e, na medida em que forem sendo construídos novos quiosques, serão chamados. “A minuta de lei de ocupação do espaço ainda está ficando pronta. A partir daí vai para a análise do setor Jurídico, depois segue para a Câmara para a aprovação e, aí sim, deve virar lei. E vamos realmente poder falar em cima daquilo que está proposto e aprovado por lei para a gente começar a executar. Nós acreditamos que colocar esses ambulantes nessas novas praças vai ser muito mais atraente para eles, mas isso também não descarta de o governo criar também um espaço, uma área de alimentação exclusiva”, concluiu o secretário.

Ocupação

Camponeses ligados à Fetraf desocupam escritório de prestadora de serviços da Vale em Parauapebas

Eles querem celeridade nas negociações que envolvem as fazendas Lagoa e São João, ambas da mineradora
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Eles querem celeridade nas negociações que envolvem as fazendas Lagoa e São João, ambas da mineradora Após reunião em Brasília (DF), ontem, quinta-feira (18), camponeses ligados à Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) desocuparam uma área da mineradora Vale que está sendo cedida à Prefeitura de Parauapebas, em comodato, para a instalação da Guarda Municipal. Eles faziam pressão para que negociações, que já duram mais de dois anos, ganhem celeridade e possam ser concluídas o mais rapidamente possível.

Na Capital Federal estiveram reunidos Vale, Incra Nacional, Ouvidoria do Incra e coordenadores da Fetraf. Dessa forma, ficou acertado que na próxima segunda-feira (22) o ouvidor regional o Incra estará em Parauapebas, onde, acompanhado de coordenadores da Fetraf, levantará as áreas a serem cedidas em comodato para a prefeitura, nas fazendas Lagoa e São João.

Segundo Jofre Alves Lima, um os coordenadores da Fetraf na região de Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas e Canaã dos Carajás, as tratativas entre Incra, Fetraf e Vale já vêm
acontecendo há dois anos e o motivo da pressão foi uma quebra de acordo.

Ele disse que hoje o movimento ocupa sete fazendas: Bocaina, Genoveva, São João, Lagoa, São Luiz, Ana Célia e Boa Viagem, esta última em Serra Pelada. Mas, a reunião de ontem em Brasília foi para tratar especialmente da São João e da Lagoa. Afirma que duas pautas apresentadas não puderam atendidas pela prefeitura, que chegou a começar a recuperação de vicinais nos assentamentos Nova Esperança e Nova Conquista, mas teve de retirar as máquinas porque se trata de área particular, pertencente à Vale.

O Ministério Público também recomendou que os trabalhos fossem suspensos. Após a reunião em Brasília, as partes entraram em acordo e as máquinas da prefeitura já vão poder voltar àquelas comunidades, uma vez que terão autorização da mineradora.

Adilzo Freire dos Santos, o Dio da Fetraf, diz acreditar que esses acordos sejam cumpridos desta vez. “Nós gostaríamos de ter esse direito, tanto da parte da prefeitura quando da Vale”, afirma ele.

Tony Araújo Oliveira, advogado dos camponeses, diz que a relação Fetraf, Vale, Prefeitura e Incra já tem mais de dois anos em Parauapebas, especificamente na questão voltada à ocupação da área próxima da Rodovia PA-275, depois do segundo viaduto, em direção a Curionópolis.

“Existem tratativas para que uma parte das áreas excedentes, no que diz respeito à instalação de trilhos, no projeto S11D, seja repassada para a criação de um parque ambiental e o excedente da criação desse parque seria distribuído para os trabalhadores da Fetraf para fins de reforma agrária”, explica ele.

O advogado afirma que essas tratativas vêm rolando há mais de dois anos, mas são muito burocráticas “e os trabalhadores vêm sofrendo com essa demora”. “Já foi feito um termo de cooperação entre prefeitura e Incra, para que ambos elaborem um plano que viabilize essas áreas para cultivo aos agricultores que já estão ocupando-as”, acrescenta, informando.

Reforma Agrária

Frente Nacional de Luta – FNL – promove atos pela Reforma Agrária no sudeste do Pará

No entorno do Carajás, a Portaria de N1 e a Estrada de Ferro Carajás estão interditadas pelo FNL.
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A Frente Nacional de Luta – FNL – está realizando um “ATO PÚBLICO” neste feriado de 7 de setembro quando promove paralisações e ocupações em estradas estaduais e federais, ferrovias, Superintendência Regional do INCRA em Marabá-PA e portaria da Companhia Vale.

Eles reivindicam as seguintes demandas:

1) Infraestrutura para toda região Sul, Sudeste, Xingu e Dom Eliseu;

2) Aquisição de patrulhas mecanizadas;

3) Instalação de indústrias de derivados do leite e farinheiras, entre outras;

4) Perfuração de poços artesianos profundos nas Vilas encrustadas nos Projetos de Assentamento;

5) Repasse de parte do CFEM para ser aplicado na região;

6) Criação e instalação URGENTE de uma UNIDADE AVANÇADA DO INCRA em Parauapebas-PA, para atender aproximadamente 20.000 mil famílias assentadas nos municípios de: Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Sapucaia e Marabá (área do contestado).

7) “EXONERAÇÃO IMEDIATA” do Superintendente Regional do INCRA-SR(27), Marabá-PA, senhor ASDRÚBAL MENDES BENTES e todos os Chefes de Divisão, haja vista que atual Gestão não corresponde aos anseios da clientela da Reforma Agrária e nem está cumprindo as metas propostas pelo INCRA Nacional.

Frente Nacional de Luta

Reforma Agrária

Frente Nacional de Luta ocupa Superintendência Regional do Incra em Marabá por tempo indeterminado

Líder do movimento exige que a titulação de terras aconteça com mais celeridade. O superintendente afirma que vai enviar a pauta do movimento ao Incra nacional e diz que faz o que está ao seu alcance
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (31), cerca de 350 integrantes do movimento Força Nacional de Luta (FNL) ocupam as instalações da Superintendência Regional do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá. Eles reivindicam maior celeridade na titulação definitiva de áreas ora ocupadas por integrantes de movimentos sociais de luta pela terra.

Moacir Ribeiro, um dos líderes do movimento, ouvido pelo Blog, disse que o objetivo da ocupação “é fazer com que o órgão funcione”. Ele afirma que já é hora de o Incra “deixar de morosidade e fazer seu trabalho”. “Uma terra de mil alqueires eles demoram dois anos para fazer o processo e mais dois para entregar o título”, afirmou Ribeiro. O líder diz ainda que o Incra local alega que não tem recursos financeiros nem veículos suficientes para fazer visórias e efetuar outros procedimentos. “Porém, nós temos pessoas no Incra nacional que nos informaram que os recursos têm sido liberados”, afirma Moacir Ribeiro, afirmando que os prédios só serão desocupados quando o Incra nacional oferecer uma proposta positiva.Ribeiro afirma que os 350 ocupantes do Incra representam mais de 5 mil famílias de diversos municípios e localidades do sul e sudeste do Estado, como Cururuí, Pacajá, Maracajá, Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco, Jacundá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins e Dom Eliseu, entre outros.

Outro lado
Ouvido pelo Blog, o superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes, afirmou que está fazendo o que pode com os parcos recursos de que dispõe. Disse que aguarda reunião ainda na tarde de hoje com outro líder da FNL, que virá de Canaã dos Carajás, para negociar a desocupação dos prédios, a fim de que o órgão possa funcionar.  Ele disse ainda que a pauta da FNL será enviada à direção nacional do Incra e que aguardará as decisões a serem tomadas na esfera superior.

Em recente entrevista ao Blog, Bentes traçou um diagnóstico da situação do instituto na região, onde existem 513 projetos de assentamentos nos quais se encontram 73 mil famílias e apenas 132 servidores e um orçamento anual mínimo de R$10 milhões para gerir a Reforma Agrária nos 39 municípios de abrangência da Superintendência Regional.

Vale

Em Curionópolis, integrantes da Fetraf invadem áreas da Vale

Cerca de 100 veículos foram usados para ocupação
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A Vale informa que desde às 6h20 da manhã deste domingo (7/5), cerca de 700 integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) invadiram as Fazendas Ana Célia e Boa Viagem, ambas de propriedade da Vale. Os invasores chegaram ao local usando cerca de 100 veículos, entre ônibus, carros e motocicletas. As fazendas estão situadas a cinco quilômetros da portaria da unidade de Serra Leste, município de Curionópolis. Até o momento, o acesso à Serra Leste não foi obstruído e a operação não foi paralisada.

A Vale já acionou a Polícia Miliar e está adotando as medidas judiciais e criminais cabíveis. A invasão de propriedade privada é crime. A empresa aguarda uma atuação rigorosa das autoridades junto aos envolvidos nas reiteradas invasões de seus imóveis destinados à atividade de mineração ou compensação ambiental.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale

Notícias

Unifesspa continua ocupada por estudantes, que pedem ajuda com alimentos

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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A ocupação do Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, por estudantes chega ao terceiro dia nesta sexta-feira, 28 de outubro. O protesto é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada na última terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, que estabelece limite para os gastos públicos pelas próximas duas décadas e que já foi enviada para o Senado.

O acadêmico Helyton Correa, estudante do curso de Química da Unifesspa, lembrou que o movimento é nacional, somando mais de mil escolas tomadas em todo o país, 76 universidades e 50 institutos federais. “A ocupação é por tempo indeterminado e a gente ocupou todos os blocos do Campus I”, afirmou. Ele disse que o formato da proposta apresentada pelo governo é danosa aos interesses do país, especialmente no tocante a educação e saúde. Além disso, Helyton informou que os alunos também são contra a Reforma do Ensino Médio e a Escola Sem Partido. “Já participamos de um debate para analisar a conjuntura da universidade. Todas as atividades nos campi I e III da Unifesspa também estão paralisadas”, frisou.

Helyton disse ainda que a ocupação vai servir também para se repensar o papel do ensino público em nível regional. “A Unifesspa está correndo risco de ter corte de gastos nos próximos anos e não podemos aceitar isso”, disse ele, que faz parte de um projeto denominado de Levante Popular da Juventude.

Como estão ficando 24 horas dentro do campus universitário, os estudantes estão fazendo uma campanha em redes sociais pedindo doações em alimentos para que a mobilização não acabe.

O Campus Rural do IFPA também está ocupado em Marabá desde a mesma data, mas as aulas no campus urbano continuam em ritmo normal.

Marabá

Estudantes e professores ocupam Prefeitura de Marabá

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PMMA Prefeitura de Marabá foi ocupada por estudantes nessa quinta-feira (11) em protesto contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos. O reajuste, que deixaria de cobrar o valor atual de R$2,50 e passaria a custar R$3,00 a partir do dia 10 deste mês, foi suspenso no último dia 4 pelo prefeito João Salame.

No mesmo dia da suspensão, o prefeito se comprometeu em reunir na tarde de ontem com o Conselho Municipal de Transporte e um grupo composto por representantes dos estudantes. O prefeito não compareceu e os estudantes decidiram ocupar a repartição pública como forma de exigir o comparecimento do gestor público.

“Quando fomos em marcha ontem até a Prefeitura soubemos que ele não se encontrava. Então nos indignamos e resolvemos ocupar o prédio até que ele venha dialogar com os estudantes, conforme se comprometeu”, afirma Marcelo Melo dos Santos, membro do movimento estudantil da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará chamado Movimento Debate e Ação.

PMM1

Professores da rede municipal de ensino, que deflagraram greve nessa quinta-feira por pendência em relação à folha salarial, se juntaram aos estudantes na manifestação.

Em nota, a Prefeitura de Marabá confirmou que os estudantes reivindicam a revogação do aumento da tarifa de transporte urbano e estão ocupando os prédios do Executivo Municipal, onde funcionam o gabinete do prefeito, o gabinete do vice-prefeito, a ouvidoria do município, a assessoria de comunicação, a procuradoria geral do município e o diário oficial do município.

Ainda de acordo com a assessoria, a reunião precisou ser adiada por motivos contrários à vontade do prefeito. “Ele precisou se ausentar da cidade a fim de tratar de interesses urgentes do município. O encontro foi transferido para a próxima segunda-feira [15], às 16h. Ontem [11], logo pela manhã, um servidor foi enviado para entregar um ofício aos organizadores do movimento, remarcando a reunião. Porém, eles se recusaram a receber o documento e insistiram em manter a reunião para às 16h, o que, evidentemente, pelos motivos já explicados, não ocorreu”, diz a nota.  

Fotos: Marcelo dos Santos

Notícias

Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU em Brasília (DF)

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Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU, em Brasília (DF), pela revogação da Portaria 303, pela demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e contra as usinas hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós. Uma Comissão deverá sair da ocupação para tentar audiência com o presidente do TRF-1 para solicitar a manutenção de decisão que suspende o leilão da UHE São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e do Pará.

Cerca de 50 Munduruku de aldeias do Alto e Médio Tapajós, no Pará, ocupam desde o início da tarde desta terça, 10, a sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O movimento ocorre por tempo indeterminado, sendo organizado pela Associação Da’uk, formada em uma assembleia de caciques Munduruku há pouco mais de um mês.

Os indígenas pedem ao ministro Luiz Inácio Adams a revogação da Portaria 303, a demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e que a AGU não recorra de decisão do juiz Illan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, que suspendeu o leilão para a Usina Hidrelétrica de São Manoel, no Rio Teles Pires.

O leilão estava marcado para acontecer nesta sexta, 13. Se construída a usina no Rio Teles Pires, na divisa entre os estados do Mato Grosso e Pará, aldeias e locais sagrados dos povos Kayabi e parte das aldeias Munduruku serão inundados e deixarão de existir, o que promoverá diásporas e consequências insondáveis para a continuidade da vida destes povos.

Durante a ocupação da sede da AGU, uma comissão de Munduruku tentará audiência com o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador Mário Cesar Ribeiro. O objetivo é tentar sensibilizá-lo para que mantenha a decisão do juiz Presser pela suspensão do leilão. Durante a ocupação, os indígenas Munduruku distribuíram ainda uma carta contra a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.

“A Portaria (303) é ruim porque permite a construção de usinas em nossos rios sem consulta ao povo e também dificulta a demarcação das terras tradicionais, que no Médio Tapajós ainda não aconteceu”, explica Josias Manhuary Munduruku. A liderança frisa que a AGU é quem briga na Justiça para que os processos que envolvem a construção de UHE, PCH e barragens sejam executados. “AGU é inimigo nosso. Não faz nada de bom”, ataca.

Há quatro meses os Munduruku do Médio Tapajós aguardam a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicar estudo identificando da terra indígena.

Indígenas Munduruku ocupam sede da AGU, em Brasília (DF), pela revogação da Portaria 303, pela demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e contra as usinas hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós. Uma Comissão deverá sair da ocupação para tentar audiência com o presidente do TRF-1 para solicitar a manutenção de decisão que suspende o leilão da UHE São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e do Pará.

Fonte: Conselho Indígena Missionário