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Justiça Federal

Desembargador de plantão cassa decisão que mandava lacrar Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte (ATUALIZADA)

Decisão, proferida durante o plantão deste fim de semana, cancela a anterior e impede que empreendimento seja novamente lacrado, conforme anterior ordenou monocraticamente o desembargador Souza Prudente, do TRF1

O Desembargador Federal João Batista Moreira, em plantão durante o fim de semana, cassou a decisão do Desembargador Souza Prudente que manda que oficiais de justiça lacrem o Projeto Onça Puma, da Vale, em Ourilândia do Norte.

Com a decisão, a Vale deve retomar os trabalhos naquele empreendimento. Esse é o pleito da população de Ourilândia do Norte, que durante a manhã desta segunda-feira interditou um trecho da PA-279, que liga os municípios de Água Azul do Norte, Tucumã Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, até a BR-155. Segundo informações, com a paralisação do Projeto Onça Puma, os serviços de saúde, obras e ações de governo, ficariam comprometidas sem os impostos pagos pela Mineradora Vale ao município.

Em nota, a Vale informou da decisão:

A Vale informa que ingressou com mandado de segurança e obteve liminar favorável, concedida ontem (8/10), garantindo o funcionamento da usina de Onça Puma. A liminar também impede que o empreendimento seja lacrado, conforme anterior decisão monocrática do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, na última quinta-feira, dia 5/10.

Com relação às atividades de extração mineral de Onça Puma, a Vale informa que vem cumprindo a decisão judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional da Primeira Região ( TRF1), a qual determinou a sua paralisação. A Vale informa, ainda, que contra esta decisão interpôs o recurso cabível.

A Vale reuniu diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, demonstrando a inexistência de qualquer relação entre os elementos dissolvidos na água e os alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma, o que foi também ratificado por laudo emitido recentemente pelos técnicos da SEMAS/PA

Confira a íntegra da decisão:

Ourilândia do Norte

Vale não cumpre decisão e Justiça Federal determina que acesso ao Projeto Onça Puma seja lacrado

Essa é a terceira decisão da Justiça Federal suspendendo as atividades de mineração do Projeto Onça Puma.

A Justiça Federal determinou mais uma vez, a paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma da Vale, localizada no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) foi tomada depois da denúncia feita pelas associações indígenas de que a Vale S/A continuava realizando as atividades de exploração, mesmo impedida por uma decisão judicial.

Na decisão publicada nessa quinta-feira, dia 5, o desembargador federal Souza Prudente determina, com urgência, que dois oficiais de justiça, utilizando de força policial, se necessário, lacre os portões de acesso às dependências do empreendimento, e também dos equipamentos e maquinários.

Essa é a terceira decisão da Justiça Federal suspendendo as atividades de mineração do Projeto Onça Puma. Na última decisão, em 14 de setembro, a 5º Turma do TRF1 entendeu que o empreendimento estava funcionando sem o atendimento dos pré-requisitos determinados no processo de licenciamento, causando impactos negativos nas comunidades Xikrin e Kayapó, que vivem próximas da bacia do Rio Catetê e do Igarapé Carapanã. Além da paralisação, a Justiça determinou o pagamento de um salário mínimo por cada membro da aldeia e multa diária de R$ 100 mil reais.

A Ação Civil Pública contra a Vale S/A é do Ministério Público Federal e das Associações Indígenas Pore Kayapó, Tutu Pombo, Bayprã de Defesa do Povo Xikrin do Od-já e Porekro de Defesa do Povo Xikrin do Catetê, objetivando a cessão de exploração das atividades minerárias do empreendimento até que sejam cumpridas as condicionantes para o desenvolvimento da atividade de exploração, a regularidade da licença ambiental, juntamente com a implantação de medidas compensatória e mitigadoras nas comunidades indígenas Xikrins e Kayapós. De acordo com o MPE, o empreendimento trouxe transtornos aos indígenas, decorrente da má qualidade da água do Rio Catetê, que servia para pesca e banho, e a concentração de metais no rio acima do limite estabelecido. Também foi denunciado o aumento anormal de casos de má formação de bebês recém-nascidos do Povo Xikrin.

Histórico da ação judicial

A Mineradora Vale obteve a licença prévia para funcionamento do Projeto Onça Puma, em agosto de 2004 com objetivo de explorar as serras do Onça e do Puma, perto das terras indígenas do Rio Catetê e do Igarapé Carapanã. Em contrapartida, a Vale teria que apresentar os programas preventivos, mitigadores e compensatórios para as comunidades indígenas afetadas. Segundo o MPF, a mineradora se comprometeu em desenvolver atividades para o acesso à energia, projetos de esporte e educação, além da recuperação da mata ciliar e controle de emissão de resíduos. Com isso, a licença de instalação foi emitida em 2005 e em agosto de 2008, a Vale obteve a licença de operação das atividades de beneficiamento do minério que foi renovada em 2010.

Em maio de 2011, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Vale, alegando que o empreendimento estaria em operação sem cumprir as condições estabelecidas para o licenciamento, solicitando a suspensão das atividades de mineração e o pagamento da quantia de R$ 1 milhão para ser revertida em favor das comunidades indígenas até que as condicionantes fossem implementadas.

A Justiça acolheu o pedido parcialmente, determinando o depósito em quantia inferior para as três aldeias. As associações indígenas e o MPF recorrem, pedindo a suspensão da atividade de mineração. O relator do caso no TRF1, o desembargador federal Souza Prudente, determinou a suspensão da atividade e o pagamento de R$ 1 milhão. A Vale entrou com o mandado de segurança e uma nova decisão da Justiça concedeu liminar favorável a Mineradora. Em 14 de setembro, com a decisão do colegiado do TRF1, o juiz Souza Prudente decide, novamente, pela suspensão da atividades e pagamento de valores julgado em ações anteriores. A Vale S/A recorreu da decisão.

Leia também: Vale emite nota sobre a paralisação do Projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte

Confira a decisão que determinou que o Projeto fosse lacrado:

Mineração

Justiça Federal suspende atividades de mineradora da Vale por impactos contra índios em Ourilândia do Norte

Essa é a terceira vez que a Vale é ordenada a paralisar a Onça Puma por causa dos impactos severos que causou aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale até que sejam apurados os danos causados pela atividade sobre os índios Xikrin e Kayapó. A empresa explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará.

A decisão, tomada ontem (13) e divulgada hoje (14), e determina a paralisação das atividades enquanto a mineradora não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas e não pagar compensações, arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016.

De acordo com a decisão, tomada pela 5ª Turma do TRF1, o montante devido pela Vale aos indígenas chega a cerca de R$ 50 milhões. Parte do dinheiro será destinada para um fundo de investimentos para uso futuro e outra parte para despesas com saúde, projetos produtivos, infraestrutura e monitoramento ambiental, além da recuperação ambiental do Rio Cateté. As aldeias dos índios ficam às margens desse rio.

Durante o processo, ficou comprovado que as aldeias Xikrin da região do Cateté, localizadas no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram afetadas por diferentes empreendimentos de mineração na região, todos da Vale.

Entre eles, o Onça Puma, de extração e beneficiamento de níquel, que, em sete anos de atividade contaminou com metais pesados o Rio Cateté e inviabilizou a vida dos cerca de 1.300 xikrin. Foram registrados casos de malformação fetal e doenças graves.

Essa é a terceira vez que a Vale é ordenada a paralisar a Onça Puma por causa dos impactos severos que causou aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó, sem apresentar estudos competentes e sem projetos para mitigação e compensação de impactos. Na decisão, o TRF1 considerou que a adoção de medidas valorizando a vida dos índios se sobrepõe a eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento.

Nota da Vale

Sobre o julgamento da 5ª. Turma do TRF1, que manteve a paralisação da atividade de mineração do empreendimento Onça Puma e reduziu o valor da indenização, a Vale informa que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e adotará os recursos cabíveis contra tal decisão de acordo com seu direito de ampla defesa.

No julgamento de ontem (13/9), o representante judicial do Estado do Pará confirmou que toda a atividade de Onça Puma é fiscalizada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará -SEMAS/PA e que o rio Cateté, mesmo antes da implantação do empreendimento, já apresentava alguns elementos dissolvidos na água acima da norma, sendo isso uma condição natural da geologia da região, rica em minérios e outras atividades (garimpos, pecuária etc). Esta informação, inclusive, foi devidamente constatada pela Semas, em Nota Técnica emitida pelo órgão, em julho deste ano.

A Vale juntou diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, indicando que não há relação entre os elementos dissolvidos na água e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma.

A Vale repassa cerca de 13 milhões de reais por ano para os Xikrin, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade, e reforça que está aberta ao diálogo com os indígenas e os representantes do Ministério Público Federal para viabilizar o cumprimento do PBA Xikrin. A empresa informa também que o PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente.

STF

Presidente do STF promete a indígenas retomar julgamento de ação contra Vale que pode suspender atividades do Projeto Onça Puma

Em 2015 a JF do Pará já havia suspendido as atividades em Onça Puma, mas decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, permitiu que a Vale voltasse a operar o empreendimento até o mérito do caso ser julgado pelo Supremo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prometeu ontem (26) que uma ação que contrapõe indígenas da etnia Xikrin, no Pará, e a mineradora Vale será julgada em plenário no próximo mês. As lideranças Xikrin compareceram à sede do STF nesta quarta-feira e foram recebidos pela ministra em um dos salões do tribunal.

Em 2015, uma decisão liminar da Justiça Federal do Pará ordenou a suspensão das atividades de mineração de níquel do projeto Onça Puma, da Vale, no município de Ourilândia do Norte, no Pará, em decorrência do descumprimento de condicionantes ambientais. Poucos meses depois, no entanto, uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, permitiu que a Vale voltasse a operar o empreendimento até o mérito do caso ser julgado pelo Supremo, o que ainda não ocorreu.

O assunto chegou a ser discutido em plenário em junho do ano passado, mas o julgamento acabou adiado em decorrência de um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso.

No encontro de ontem, as lideranças contaram sofrer complicações de saúde devido à contaminação das águas do rio Cateté. Os indígenas afirmaram que, por recomendação médica, encontram-se impossibilitados tomar banho e pescar nas águas que banham suas comunidades. Em resposta, Cármen Lúcia prometeu dar celeridade ao processo, pautando a ação para o mês de maio.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a decisão de 2015 determinou ainda o pagamento de R$ 1 milhão por mês a cada uma das sete aldeias indígenas afetadas pelo empreendimento, até que medidas compensatórias fossem cumpridas.

Na época do julgamento no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou favorável à suspensão de operação de Onça Puma e à indenização das comunidades afetadas. Ele destacou um estudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) atestando a contaminação do rio Cateté por metais pesados. Antes do pedido de vista, o placar do julgamento estava em 2 votos a favor e 1 contra a suspensão das atividades da Vale na região.

Em sua defesa, a Vale afirma que a interrupção do empreendimento pode levar ao caos social na região, com a extinção de mais de 900 empregos diretos e 11 mil indiretos. A empresa diz prestar assistência às comunidades atingidas e argumenta que a transferência direta de indenizações em dinheiro aos indígenas pode ocasionar efeitos negativos sobre as aldeias.

O empreendimento de Onça Puma começou a ser instalado em 2004 e deu início à extração de níquel da natureza em 2008.

Vale

Nota: STF libera atividades no Onça Puma, em Ourilândia do Norte

A Vale informa que ontem, 11 de dezembro,  o ministro presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão permitindo a continuidade das atividades de mineração do empreendimento de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA). A decisão determina ainda a implementação dos planos e medidas compensatórias aos indígenas no prazo de 120 dias.

A atividade de mineração em Onça Puma (que consiste na extração do minério da natureza) estava paralisada deste o dia 9 de outubro, conforme determinação judicial. Somente a atividade na usina metalúrgica permaneceu em funcionamento, processando o níquel extraído e estocado antes da determinação da Justiça. É importante destacar que as atividades são independentes e possuem licenças ambientais distintas.

A empresa reitera que os Planos Básicos Ambientais dos povos Xikrin e Kayapó já estão sendo implementados e a Vale vem tomando todas as ações necessárias para seu completo cumprimento, embora enfrente dificuldades na total implantação do plano Xikrin em virtude desses indígenas não permitirem  acesso da Vale às suas terras.

Assessoria de Imprensa da Vale

Justiça

Onça Puma: Rodrigo Janot nega pedido para liberar operações de mina de níquel da Vale em Ourilândia do Norte

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi contrário à liberação das atividades de mineração da Vale na mina de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte, solicitada pelo Governo do Pará. Janot (foto) disse que os prejuízos econômicos que podem ser causados com a paralisação das operações não é mais importante que os impactos às comunidades indígenas. As atividades foram suspensas porque a Vale não teria cumprido as obrigações previstas na Licença Ambiental.

Rodrigo JanotAs duas decisões judiciais em vigor são do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ordenam a paralisação do empreendimento. A empresa envolvida no caso é a Mineração Onça Puma, uma das subsidiárias da Vale.

“Numa justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa, representado, no caso, pela subsistência física e cultural das comunidades indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó”, diz Janot, no parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de novembro.

O governo do Pará argumenta, no pedido de liberação das atividades na mina de níquel, que o empreendimento gera emprego e impostos e sua paralisação provocaria prejuízos econômicos à região. De acordo com o governo paraense, a mina gera 850 empregos diretos e recolheu em 2014 um pouco mais de R$ 5 milhões em tributos aos cofres estaduais e municipais.

Fornos elétricos para produção da liga de ferroníquel em Onça Puma - Crédito - Vale

Nas considerações enviadas ao STF, Janot diz que a Licença de Instalação da Mineração Onça Puma foi emitida em 2004 e, após mais de dez anos, a Vale continua descumprindo a condicionante que obrigava ações de compensação e mitigação em favor das comunidades indígenas afetadas. Para Janot, não se pode agora, reconhecendo o descumprimento da licença, justificar a manutenção das atividades como se a obrigação fosse nova.

São sete aldeias dos índios Xikrin e Kayapó afetadas pela Mineração Onça Puma. O parecer da PGR cita o laudo técnico do Instituto de Geologia e Engenharias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que comprova que as águas do rio Cateté, do qual dependem todas as aldeias, “foram gravemente contaminadas pelo desencapsulamento de metais pesados bioacumuláveis, como ferro, cobre, níquel e cromo, com sérios riscos para a saúde humana”.

Há ainda um relatório assinado pelo médico João Paulo Botelho Vieira Filho, da Escola Paulista de Medicina, “que indica a recente e inédita ocorrência de inúmeras enfermidades relacionadas à contaminação por metais pesados entre os índios da comunidade Xikrin, como angioedemas deformantes, lesões dermatológicas e cefaleias, antes nunca registradas na comunidade”.

Em 2014, houve um aumento anormal dos casos de malformação fetal entre as mulheres do povo Xikrin do Cateté, confirmada a ocorrência de seis casos nos últimos três anos, o que também pode estar relacionado à contaminação do rio. O governo do Pará chegou a alegar, em seu pedido a favor da Vale, que os índios afetados dispõem de água encanada e não precisam usar as águas contaminadas que banham suas aldeias.

“A relação de animosidade entre a empresa Vale S.A e as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma tem se agravado, seguindo-se uma viciosa e perigosa espiral de conflitos”, disse Janot. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

Justiça

Vale contesta MPF e diz que mineração em Onça Puma está paralisada

onca-puma-aereaA mineradora Vale contestou nesta sexta-feira o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e afirmou que as atividades de mineração de níquel de Onça Puma, no Estado, estão paralisadas desde 9 de outubro, cumprindo decisão judicial. A ordem de paralisação, dada em 8 de outubro, foi resultado de um recurso impetrado pelo MPF em um processo que acusa a mineradora por descumprimento da licença ambiental da mina e pela contaminação do rio Cateté por metais pesados.

“A Vale informa que desde 09/10 vem cumprindo a decisão judicial de paralisação da atividade de mineração em Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte (PA)”, afirmou a empresa em nota enviada à Reuters. Segundo a companhia, a Vale já ingressou com recurso visando reestabelecer as atividades, apresentando laudos técnicos que “comprovam a inexistência de relação entre a sua atividade e os elementos dissolvidos encontrados na água do Rio Cateté”.

A procuradora da República do MPF/PA Luisa Sangoi afirmou à Reuters nesta sexta-feira (27) que os índios locais enviaram relatos e provas de que Onça Puma não parou. “A Vale diz que está cumprindo, mas os índios dizem que as atividades não estão suspensas… Além dos relatos dos índios, recebemos fotos das associações indígenas”, afirmou a procuradora. Segundo ela, nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou ofício à Justiça Federal em Redenção (onde começou o processo judicial) para que obrigue a paralisação. Além da paralisação da mina, o processo judicial sobre a Onça Puma também trata da compensação socioambiental aos índios.

O MPF afirma que a empresa instalou a exploração minerária sem implantar os planos e projetos para mitigar e compensar os impactos que causa às comunidades. Por decisão judicial, a empresa foi obrigada a pagar, a partir de agosto de 2015, o valor mensal de 1 milhão de reais para cada aldeia afetada. O STJ aceitou um pedido da mineradora para que o dinheiro fosse, por enquanto, depositado em juízo e não repassado aos índios.

Em sua nota, a Vale afirmou que já comprovou o depósito de 7,4 milhões de reais em conta judicial perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deverá ficar bloqueada por recente decisão do STJ. “A Vale vem atrasando o pagamento desses depósitos”, contestou a procuradora Luisa Sangoi. O processo do MPF contra a Vale no caso da Onça Puma tramita desde 2012, explicou a procuradora.

Anteriormente, uma decisão do Tribunal Regional Federal em Brasília chegou a ordenar a paralisação do empreendimento, mas teve seus efeitos suspensos após a Vale entrar com mandado de segurança em agosto.

A Vale, uma das maiores produtoras de níquel do mundo, afirmou que a análise de amostras realizadas pelo Instituto de Perícia Paraense não demonstra a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área, sem relação com a atividade da Vale na região. (Infomoney)

Sobre liminar que suspende paralisação de Onça Puma

A Vale informa que obteve na segunda-feira (31/08) liminar determinando a suspensão da decisão judicial  em recurso do Ministério Público Federal (MPF) que determinava a paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no Pará.  Também foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma decisão.

Sobre a qualidade da água do rio Cateté, que banha a Terra Indígena Xikrin do Cateté, cabe esclarecer que a análise de amostras realizadas pelo instituto de perícia paraense não demonstra a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área.  Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região.

Por fim, a Vale ressalta que o empreendimento Onça Puma está legalmente licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), assim como teve o Plano Básico Ambiental aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).  A  empresa está empenhada para que os indígenas participem e viabilizem a implantação integral dos programas previstos no Plano Básico Ambiental.

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