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Acessibilidade

MP adverte empresa em Marabá por falta de acessibilidade em ônibus (Atualizado)

As irregularidades foram apontadas em laudos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. A empresa terá o prazo de 60 dias para cumprir as medidas recomendadas.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Lilian Viana Freire, expediu Recomendação à empresa Transportes Coletivos de Anapólis – LTDA, em função das irregularidades persistentes envolvendo a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência nos ônibus de transporte coletivo no município de Marabá.

As irregularidades foram apontadas nos laudos de nº 20 a 45/2017-EGN do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves em Marabá. A empresa terá o prazo de 60 dias para cumprir as medidas de ajustes constantes dos laudos e fornecer à Promotoria de Justiça informações esclarecedoras dos serviços prestados à parcela da sociedade que necessita de inclusão, para que as pessoas com deficiência possam utilizar o transporte público de forma igualitária.

Para a promotora de justiça, Lilian Freire: ”é necessária a eliminação de todas as barreiras que dificultem ou impeçam essas pessoas de participarem da sociedade, efetiva e plenamente, em igualdade de oportunidades com as demais, assumindo a sua condição de cidadãos brasileiros”.

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, no artigo 53, acessibilidade é: “direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”.

Resposta

Procurado pela Reportagem do blog, Ezidério João Martins, diretor do sistema das empresas de transporte coletivo, que envolve a TCA e Nasson, disse que ainda não foi notificado e que soube da Recomendação do Ministério Público por meio do blog.

Ele reconhece que há problemas com alguns ônibus, mas alega que isso não representa 30% da frota. “As empresas que fornecem peças de elevadores para cadeirantes são poucas no País e parece que não conseguem atender toda a demanda. Criamos um departamento que atende e dá resposta aos cadeirantes quando nos procuram”.

João Martins garante que a empresa vai cumprir o prazo dado pelo Ministério Público. “Hoje, a frota é de 70 veículos operando e 78,4% estão equipados com acessibilidade para cadeirantes. Até julho toda a frota estará operando com todos os carros com acessibilidade”, garantiu.

Transporte

Operação fiscaliza transportes freteiros na PA-160

Até o momento, oito ônibus foram apreendidos na PA-160 por não portarem suas guias de frete obrigatórias

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA) realiza, desde ontem (8), uma operação de fiscalização econômica de empresas da região que atuam no transporte intermunicipal de passageiros em regime de afretamento. Até o momento, oito ônibus foram apreendidos na PA-160 por não portarem suas guias de frete obrigatórias.

Segundo o Diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Agência, José Croelhas, “esse é o desdobramento da operação realizada em novembro/2017, com finalidade mais educativa. Naquela ocasião, todos os operadores foram alertados para se regularizarem perante ao órgão regulador; agora, todos os que não se adequaram estão tendo seus veículos recolhidos ao pátio de retenção da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), no Terminal Rodoviário”.

Croelhas garante que a operação segue até sexta-feira (12) e passará a ser repetida a cada 15 dias.

Comércio

Pará tem crescimento na venda de veículos no mês de outubro

Os dados foram divulgados pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP)

Dados divulgados pelo Sindicato das Concessionárias e Distribuidoras de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP) mostram crescimento no segmento automotivo no mês de outubro. De acordo com levantamento realizado pela entidade, foram registrados 7.074 emplacamento no décimo mês do ano. Este número representa crescimento de 10,91% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram emplacados 6.378 veículos. O resultado também mostra aumento de 3,95% nas vendas no comparativo com o mês de setembro deste ano, quando 6.805 unidades foram comercializadas.

O levantamento feito pelo Sincodiv tem como base os emplacamentos de veículos novos, considerando automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros.

Os emplacamentos de automóveis e comerciais leves somaram 3.043 unidades no mês de outubro, o que representa crescimento de 7,30% em relação ao mês anterior, quando foram vendidas 2.836 unidades. No comparativo com outubro do ano passado, quando foram emplacados 2.376 veículos no Pará, o crescimento foi de 28,07%.

Quando se analisa os dados por tipo de veículos, o melhor resultado foi registrado na venda de caminhões, que cresceu 95,77% em relação ao mês de outubro de 2016. Foram 139 caminhões vendidos em outubro deste ano, enquanto o mesmo período do ano passado registrou 71 unidades comercializadas.

Acidente

Susto durante batida de ônibus no Terminal Rodoviário de Parauapebas

A Prefeitura estuda construir um novo terminal

O motorista de um ônibus quase provocou um grave acidente na manhã desta quinta-feira, 14, no Terminal Rodoviário de Parauapebas. O funcionário da empresa maranhense, Jamjoy, que não teve o nome divulgado, confessou que errou a marcha. Ao invés de engatar a marcha ré, ele engatou a primeira e acelerou, colidindo contra uma pilastra localizada próximo aos guichês. Por sorte, não haviam pessoas próximas ao local no momento da colisão. Quem estava no local disse que foi um grande susto.

O ônibus se preparava para seguir viagem para Imperatriz (MA) quando aconteceu o acidente. Além do para-choque do ônibus, que ficou danificado, uma mesa de ferro que ficava na grade do terminal entortou para cima das cadeiras, que são reservadas aos passageiros que aguardam o embarque e o desembarque. Felizmente, nessa hora, não havia ninguém sentado. Para os agentes de viagem, se não fosse a pilastra, o ônibus poderia ter invadido os guichês e machucado muita gente. Foi necessária a ajuda de terceiros para empurrar o ônibus, que conseguiu seguir viagem.

Estrutura Precária  

O acidente com o ônibus revela a fragilidade do Terminal Rodoviário de Parauapebas. Com pouco espaço, e com as cadeiras destinadas aos passageiros na área externa muito próximas dos ônibus na hora do desembarque. Há poucos bancos para sentar, os guichês são pequenos e não há local adequado para a área de alimentação.

O terminal foi inaugurado em 2002, ainda na primeira gestão de Bel Mesquita  e nunca passou por uma reforma.

A empresa responsável pela administração do terminal é a Sinart – Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário – que faz a gestão de terminais de passageiros, estacionamentos público e privado.

A Sinart conseguiu junto a Prefeitura de Parauapebas, na gestão de Bel Mesquita, a concessão por 20 anos para administrar o Terminal Rodoviário da cidade e o contrato está previsto para terminar em 2020. A empresa também é responsável pelos Terminais Rodoviários de Belém, Santarém, Castanhal, Altamira e Marabá.

No ano passado, a Sinart sinalizou, junto ao então prefeito Valmir Mariano, a intenção de investir cerca de R$ 3 milhões de reais para revitalizar a estrutura do terminal em troca de uma protelação do prozo da concessão. Mas o projeto não chegou a ser apresentado, já que Valmir Mariano indicou a possibilidade de construir um novo terminal, mas amplo e espaçoso, e em uma área maior, já que o atual terminal tem pouco espaço para ser ampliado. A Sinart, à época, ficou de apresentar uma proposta, mas não o fez.

Um mebro do atual governo informou ao Blog que estuda a possibilidade de construir um novo terminal rodoviário em uma área pública próxima ao Partage Shopping, afirmando, inclusive, que o projeto em breve será levado ao conhecimento dos vereadores para aprovação.

Emenda parlamentar

Senador Flexa Ribeiro entrega ônibus escolares a 20 municípios paraenses

De acordo com o Siga Brasil, ferramenta digital desenvolvida pelo Senado Federal para acompanhar as emendas parlamentares, Flexa aparece na sétima posição nacional dos políticos com maior valor de emendas executadas

Com o compromisso de contribuir para a melhoria da qualidade da educação no Pará, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) entregará, nesta sexta-feira (18/08), ônibus escolares a 20 municípios do Estado. A aquisição dos veículos é fruto de emenda individual do parlamentar, que conquistou junto ao Ministério da Educação o valor de R$ 3,2 milhões destinados para essa ação.

A aquisição dos ônibus se coaduna com o Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura da Educação Básica, desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará no âmbito do Pacto Pela Educação. Com a meta de aumentar em 30% o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de todos os níveis: Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, o Pacto já vem colhendo bons frutos.

O Pará foi o segundo Estado que mais cresceu no ranking nacional do Ideb em 2015. Além desse resultado positivo, no ano passado a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) registrou crescimento, pelo segundo ano consecutivo, do índice de proficiência dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática.

“Investir em educação é assegurar às novas gerações as condições necessárias ao desenvolvimento pleno e à inclusão social e econômica do povo paraense. Este é meu compromisso e meu esforço diário. Lutar por uma educação de qualidade”, enfatizou Flexa Ribeiro que explicou ter buscado contemplar todas as regiões do Estado na escolha dos municípios. “Dessa vez, conseguimos recursos para apoiar a educação em 20 municípios, abrangendo a todas as regiões do Estado. Continuarei trabalhando para beneficiar outras cidades que precisam tanto deste apoio”.

Além dos 20 gestores municipais, que estarão presentes na cerimônia de entrega para receber as chaves dos veículos das mãos do senador Flexa Ribeiro, o governador Simão Jatene e a secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, também devem participar do evento. Estão sendo esperados ainda os deputados estaduais e federais, vereadores e os secretários municipais de educação.

Emendas – Flexa vem se mostrando como um dos políticos de maior influência no Congresso Nacional. De acordo com o Siga Brasil, ferramenta digital desenvolvida pelo Senado Federal para acompanhar as emendas parlamentares, Flexa aparece na sétima posição nacional dos políticos com maior valor de emendas executadas, e o primeiro do Pará que conseguiu assegurar mais recursos ao Estado. Do começo do ano até o último dia 11, já foram liberados R$ 7,9 milhões das emendas apresentadas pelo senador.

“Quando nós levamos recursos para o nosso Estado, nós não estamos fazendo nada mais do que a nossa obrigação. Não existe dinheiro público. O dinheiro é da sociedade. É da população que, pagando os impostos, possibilita à União, Estados e municípios devolverem esses recursos em serviços prestados”, defendeu o senador.

Lista dos municípios que receberão ônibus escolares

         Acará

         Ananideua

         Baião

         Bragança

         Faro

         Floresta do Araguaia

         Mãe do Rio

         Marabá

         Mojuí dos Campos

         Novo Progresso

         Pau D’Arco

         Rio Maria

         Rondon do Pará

         Salvaterra

         São Miguel do Guamá

         Sapucaia

         Senador José Porfírio

         Trairão

         Vigia

         Xinguara

Transporte

Precário, transporte coletivo em Marabá não tem rumo certo

Na sessão da última terça-feira, 21, vários vereadores se posicionaram em relação à qualidade do serviço prestado pelas empresas de transporte coletivo em Marabá.

Ulisses Pompeu – de Marabá

Uma ação impetrada pelo Ministério Público na Justiça Estadual pede o cancelamento do contrato de concessão de 25 anos entre as empresas Nasson e TCA com a Prefeitura de Marabá, assinado em 2011. Ano passado, essas duas empresas entraram com pedido de recuperação judicial. Agora, no início de 2017, as duas estão sendo negociadas em um pacote para transferi-las da Transbrasiliana para Itapemirim.

A pergunta que fica no ar é: 2017 será o ano em que o transporte coletivo de passageiros de Marabá mudará para melhor? Essa é uma preocupação do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Sul e Sudeste do Pará (SINTRARSUL), que teme o que possa acontecer nos próximos meses, tanto com os empregados quanto com a qualidade do serviço prestado à população.

Procurado pela reportagem, o presidente do Sintrarsul, José Sidinei, confirmou que o sindicato manteve uma reunião com os diretores das duas empresas, os quais revelaram a venda de ambas, mas disse que há algo nebuloso no ar que precisa ser esclarecido.

Sidnei diz que os representantes do grupo garantiram que os funcionários (cobradores e motoristas) continuariam, e que trocariam apenas gerências e outros cargos de gestão. “A gente até pensa que seja golpe, porque estamos (os trabalhadores) só levando calote das empresas do grupo Tranbrasiliana. Os funcionários vão a justiça, mas a recuperação judicial dá direito para eles não pagarem alguns direitos”, lamentou.
Sidinei disse que os representantes das empresas revelaram que ontem, quarta-feira, 22, teriam uma reunião definitiva na Justiça, em Goiânia, para selar o rumo dos negócios, uma vez que o fato de a TCA e Nassom estarem em recuperação judicial, precisam de homologação da justiça para qualquer negócio dessa natureza.

A Transbrasiliana pediu recuperação judicial no início de abril de 2016, junto a outras empresas do Grupo Odilon Santos, ao qual ela pertence. O objetivo da empresa era manter a prestação de serviço, operações comerciais e empregos, a fim de evitar a falência.
Câmara quer explicações

Na sessão da última terça-feira, 21, vários vereadores se posicionaram em relação à qualidade do serviço prestado pelas empresas de transporte coletivo em Marabá. O primeiro a se posicionar sobre o tema foi o vereador Cabo Rodrigo, que informou aos colegas que tinha ido para a Câmara de ônibus naquele dia, para resgatar uma promessa que tinha feito na campanha eleitoral.

Diante de sua experiência, o vereador afirmou que existe dificuldade do usuário em identificar o local correto para esperar o coletivo. “Não há placa indicativa para o ônibus parar na região da Folha 12 e vi muitas paradas de ônibus tomadas de mato e, por isso, o coletivo tem de estacionar longe do local previsto”, salientou o vereador.

O vereador Ilker Moraes avaliou que sua proposta para diminuir o valor da tarifa de ônibus deu muita discussão na cidade na última semana. “Há informações de que as duas empresas foram vendidas ou estão em negociação. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação decidiu convocar para o dia 6 de março os representantes das duas empresas, junto com Conselho de Transporte e Poder Executivo para discutir falhas no decreto de reajuste da passagem, assinado no final do ano passado”, disse Ilker.

Moraes disse ainda que esse é um compromisso assumido por ele desde 2011 e que, até agora, não vem sendo cumprido. “Estou desconfiado que essas empresas não estão quebradas, e com convicção de que o serviço não está dando prejuízo para os empresários do ramo, mas para os usuários”, finalizou Ilker.

De acordo com a vereadora Irismar Melo, as discussões sobre o reajuste da passagem são acirradas desde 2006, com mudanças no Código de Postura. Ela defendeu que o governo municipal precisa elaborar um Plano Diretor Viário para evitar discussões pontuais.

Irismar informou que apresentou requerimento para que as empresas que têm a concessão do serviço garantam aos idosos, portadores de necessidades especiais, a parada dos ônibus no local mais próximo de seu destino, sem mudança de rota, ressaltando que as paradas, em geral, são muito distantes umas das outras. “É preciso que discutamos isso com todas as partes envolvidas, prestadoras de serviço, usuários, Prefeitura e Câmara Municipal”, sintetizou.

Transporte

Ônibus com destino a Parauapebas pega fogo em Santa Tereza de Goiás.

Motorista disse que incêndio começou na roda traseira direita do veículo e se alastrou rapidamente. Os 54 passageiros do coletivo saíram ilesos

Um ônibus que saiu de Goiânia com destino à cidade de Parauapebas (PA) pegou fogo na noite desta segunda-feira (13/2). O veículo estava na Rodovia Belém Brasília (BR-153), no município de Santa Tereza-GO, quando o motorista percebeu que a roda traseira direita começou a queimar.

De acordo com o condutor, os 54 passageiros conseguiram descer do veículo, porém as chamas se alastraram rapidamente e tudo o que havia no interior do ônibus foi queimado. Nenhum passageiro se feriu.

A empresa proprietária do ônibus levou os passageiros para um restaurante próximo ao local, onde eles aguardaram outro veículo para dar continuidade à viagem.

O Corpo de Bombeiros de Porangatu foi acionado e a pista ficou fechada por uma hora e 40 minutos. Enquanto as chamas eram controladas, houve congestionamento de cerca de cinco quilômetros para cada lado da rodovia.

Marabá

Greve: quarenta mil usuários ficam sem ônibus em Marabá

Motoristas e cobradores recolhem veículos às garagens e “param” a cidade

O último dia de janeiro está sendo marcado por um “quase deserto” nas ruas de Marabá. É que os mais de 40 ônibus coletivos que transportam cerca de 40 mil usuários pelos bairros da cidade diariamente não estão rodando.

Motoristas e cobradores das empresas TCA e Nasson, que prestam o serviço de transporte urbano em Marabá, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (30), cobrando o pagamento do 13º salário e do vale-alimentação que deveriam ter sido efetuados ainda ontem, de acordo com acordo feito entre os funcionários e a empresa.

Océlio Barros, secretário do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Sul e Sudeste do Pará (Sintrasul), avalia que os trabalhadores estão sendo enganados pela empresa e que essa situação não pode perdurar. Disse que o representante das empresas TCA e Nasson, João Martins, havia prometido o reajuste no preço da passagem em 4 de janeiro garantiria o pagamento do 13º salário, e seria vital para conseguir equilibrar as contas da empresa, além de vale-alimentação dos funcionários e outras pendências.

Océlio Barros reclamou que, em reunião, os representantes das empresas garantiram ter efetuado o pagamento dos vencimentos atrasados, mas isso não aconteceu. “A gente pediu o comprovante de pagamento, mas ainda não repassaram. Nós acreditamos que não foi feito o pagamento. Enquanto isso, infelizmente, a população vai ‘penar’ pela falta de compromisso deles”, disse Océlio.

Ninguém na sede das empresas Nasson e TCA atendeu ligação na manhã desta terça-feira para falar sobre o problema. O silêncio perdura desde ontem, quando havia rumores de que a paralisação ocorreria.

Nas paradas de ônibus os usuários reclamam da falta de respeito aos cidadãos. Dizem que a saída seria pegar táxi-lotação, mas eles andam lotados. “O moto-táxi é caro demais pra gente ir e voltar pra casa duas vezes ao dia. Assim vou trabalhar para pagar transporte e não vou comer”, diz a comerciária Maria Lúcia Costa e Silva, residente no bairro Bom Planalto e que trabalha na Marabá Pioneira.