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Brasil

Homicídios no Pará aumentam mais de 100% em uma década

Atlas da Violência 2018 revela ainda que a taxa de homicídios de jovens foi de 98 para cada grupo de 100 mil habitantes
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Em 2006, no Pará, um total de 2.073 pessoas foram vítimas de homicídio. Dez anos depois, em 2016, a estatística revela que foram mortas 4.223 pessoas no Estado. Esse é um dado alarmante evidenciado esta semana com a publicação do Atlas da Violência 2018 no Brasil. Foi um aumento de 103,7%, considerado altíssimo pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Outra informação que deve acender o sinal de alerta das autoridades é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos). Em 2016, essa participação correspondeu a 50,3% do total de óbitos. Se considerados apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador atinge a marca dos 56,5%. No Pará, em 2016 a taxa de homicídios de jovens, por grupo de 100 mil habitantes, foi de 98,0.

Junto de outros 19, o estado está entre aqueles que apresentaram aumento na quantidade de jovens assassinados. Em destaque estão o Acre (84,8%) e o Amapá (41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%.  Em apenas sete unidades verificou-se redução.

Em análise da violência letal contra jovens, é verificada uma situação ainda mais grave e que se acentuou no último ano: os homicídios respondem por 56,5% da causa de óbito de homens entre 15 a 19 anos. Quando considerados os jovens entre 15 e 29 anos, é observada em 2016 uma taxa de homicídio por 100 mil habitantes de 142,7 em todo o país, ou uma taxa de 280,6, se considerada apenas a subpopulação de homens jovens.

Os dados de 2016 indicam o agravamento do quadro em boa parte do Brasil. Os jovens, sobretudo os homens, seguem prematuramente perdendo as suas vidas. No país, 33.590 jovens foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. Esse número representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Se, em 2015, pequena redução fora registrada em relação a 2014 (-3,6%), em 2016 o crescimento voltou a ocorrer.

Em termos de variação da taxa de homicídios de jovens homens, o país apresentou, em 2016, elevação de 8,0% em relação ao ano anterior. No Pará, quando analisada a taxa por 100 mil jovens homens, na faixa etária de 15-29, variação foi de 91,2% em 10 anos. Enquanto em 2006 morreram 1.185 jovens, em 2016 foram 2.266.

Em Marabá, em 2017, segundo dados do DATASUS do governo federal, 257 pessoas foram vítimas de homicídio. É um número muito alto, considerando-se a população do município, que é de 277 mil habitantes.

NEGROS

O estudo aponta, também, a desigualdade das mortes violentas por raça/cor, que veio se acentuando. Entre 2006 e 2016 a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, ao passo que a taxa de vitimização da população negra aumentou 23,1%. Assim, em 2016, enquanto se observou uma taxa de homicídio para a população negra de 40,2%, o mesmo indicador para o resto da população foi de 16%, o que implica dizer que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas.

O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, que tem como ano base 2015, demonstrou que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que o de um jovem branco.

De acordo com o Atlas, os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência que os jovens não negros. Por sua vez, os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil.

MULHERES MAIS VULNERÁVEIS

O Atlas da Violência 2018 destaca ainda que, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, observa-se um aumento de 6,4%. A taxa do Pará é de 7,2%.

O estudo destaca, no entanto, que a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade não fornece informação sobre feminicídio, portanto não é possível identificar a parcela que corresponde às vítimas desse tipo específico de crime.

No Pará, o número de homicídios de mulheres teve variação de 110,0% em dez anos, passando de 140 em 2006 para 294 em 2016. Em todo o país, a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil habitantes por UF sofreu variação de 85,3% em 10 anos.

Desagregando-se a população feminina por raça, confirma-se um fenômeno já amplamente conhecido. No Brasil, considerando-se os dados de 2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) – a diferença é de 71%.

Em relação aos dez anos da série, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%. Em 20 estados, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu no período compreendido entre 2006 e 2016, sendo que em doze deles o aumento foi maior que 50%.

Comparando-se com a evolução das taxas de homicídio de mulheres não negras, neste caso, houve aumento em 15 estados e em apenas seis deles o aumento foi maior que 50%. O Pará tem a segunda mais alta taxa de homicídios de mulheres negras (8,3), assim como tem uma taxa para mulheres não negras também alta (6,6), ficando atrás apenas do Goiás.

Em 10 anos, o estado nortista viu um aumento de 92,8% nas taxas de mortes de mulheres negras, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras foi negativa, de – 31,2%, no mesmo período.  É especificamente o homicídio de mulheres negras que coloca os estados de Goiás e Pará no topo do ranking das maiores taxas, já que estes não estão entre os estados com as maiores taxas de homicídios de mulheres brancas.

Pará

ONU denuncia aumento de 50% em assassinatos de indígenas

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A ONU vai denunciar nesta terça-feira, 20, em Genebra o aumento de 50% em assassinatos de indígenas no Brasil em menos de dez anos e criticar decisões tomadas pelo governo de Michel Temer. Os dados serão apresentados ao Conselho de Direitos Humanos, apontando ainda para o fracasso do governo Dilma Rousseff em fazer avançar as demarcações de terra. Já líderes indígenas nacionais classificam a situação como “genocídio”.

Se a crise vivida pelos povos indígenas foi marcada por uma omissão por parte do governo Dilma, esses mesmos grupos temem que a atual gestão Temer aprofunde os cortes de recursos na Funai e flexibilize leis permitindo a exploração de terras indígenas. Nem a Funai e nem o Ministério da Justiça estarão presentes em Genebra para o debate, deixando a resposta às acusações aos diplomatas brasileiros.

Segundo os dados que serão apresentados, o número de assassinatos de líderes indígenas subiu de 92 em 2007 para 138 em 2014. Na avaliação da entidade, a violência é o resultado da falta de demarcação de terras. O local mais perigoso é o Mato Grosso do Sul, seguido pelo Pará. Além de assassinatos, a entidade denunciará prisões arbitrárias, ameaças e intimidações.

Para a ONU, programas de defesa de ativistas de direitos humanos não têm conseguido chegar aos líderes indígenas. “Na maioria dos casos, a impunidade permite as práticas violentas contra essas povos”, avalia a organização.

Líderes indígenas nacionais também viajaram para Genebra. “Vamos falar em genocídio”, confirmou a líder indígena Sônia Bone Guajajara. “Houve uma decisão política nos governos anteriores de não avançar na demarcação de terras e tememos que isso se aprofunde ainda mais agora”, disse. “Vivemos um massacre”, adicionou Elizeu Lopes, representante do povo Guarani-Kaiowá.

Demarcação

Nesta terça-feira, a ONU vai pedir que Temer assuma o compromisso de concluir o processo de demarcação de terras, abandonado há anos pelos governos anteriores. Sem uma definição sobre essa questão, o resultado tem sido o aumento da violência, afetando principalmente os Guarani-Kaiowá e Terena no Mato Grosso do Sul, os Pataxó e Tupinambá na Bahia, os Arara e Parakanã no Pará, e os Ka’apor no Maranhão.

O informe foi produzido pela relatora da ONU para o Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Ela esteve no Brasil em março deste ano, ainda sob o governo de Dilma Rousseff e constatou que o governo do PT deixou pendentes cerca de 20 demarcações de terras que aguardam ratificação presidencial e ou declarações ministerial.

Segundo ela, o Brasil chegou a ser um dos líderes mundiais em demarcação de terras. Mas nos últimos oito anos, houve uma “alarmante ausência de progresso”.

Victoria também alerta para o fato de que propostas do novo governo apontam para um retrocesso. “Informações apontam para uma regressão preocupante na proteção dos índios”, afirmou. “No contexto político atual, as ameaças que enfrentam esses povos podem ser acentuadas e sua proteção a longo prazo sob risco”, disse.

“O que temos é a configuração de um pacote anti-indígena”, alertou Sonia. “A tendência é intensificar a perda de direitos. A pressão dos ruralistas é muito grande e vemos um movimento claro indicando um retrocesso até em áreas demarcadas”, afirmou.

A ONU também diz estar “particularmente preocupada diante de informes de que o governo está considerando reverter as ratificações e declarações de terras indígenas implementadas por governos anteriores”. Isso poderia incluir Cachoeira Seca, no Pará, Piaçaguera (SP) e Pequizal do Naruvotu (MT).

Outro alerta da ONU se refere aos cortes orçamentários na Funai. “Medidas propostas recentemente para reduzir o orçamento da Funai vão contra os interesses dos povos indígenas. Se a entidade não for apoiada, corre-se o risco de regressões”, indicou a relatora.

“Muitos avaliam o enfraquecimento institucional da Funai como um sintoma da resistência do Estado em ter uma nova relação com os povos indígenas”, indicou. No informe, a ONU apela para que o governo repense a decisão de cortar dinheiro para a Funai.

Outra crítica é direcionada ao fim do Ministério de Direitos Humanos. “A relatora especial considera o fim do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos uma regressão significativa no compromisso do Brasil em proteger direitos humanos”, indica o informe. “Isso pode ter um profundo impacto sobre os povos indígenas”, alertou a relatora, que também se diz preocupada com o futuro do Conselho Nacional de Direitos Humanos. (Isto É)

Pará

Em Belém, adolescentes se unem ao UNICEF para mobilizar outros jovens na luta contra o HIV e DSTs

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Jovens parceiros do Fundo das Nações Unidas para a Infância vão formar 160 adolescentes que ficarão responsáveis por mobilizar mais de 4 mil estudantes em colégios da rede municipal de Belém. Consumo de álcool e drogas e combate ao vírus zika também serão tema de discussões.

Em Belém, no Pará, 21 jovens se uniram ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para conscientizar outros 160 adolescentes de escolas da cidade sobre a prevenção do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e hepatite.

A iniciativa – promovida pelo Projeto Protagonismo de Adolescentes e Viva Melhor Sabendo Jovem da Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF – aposta na educação entre pares para criar uma rede de mobilização de mais de 4 mil estudantes apenas nos colégios municipais de Belém.

Em oito escolas da rede municipal da capital, as atividades de mobilização tiveram início já na segunda-feira (25). Instituições de ensino estaduais também vão receber as equipes de jovens parceiros da agência da ONU, mas ainda estão definindo o calendário de sua programação.

A proposta é criar espaços de discussão e capacitação entre jovens que debaterão não apenas o combate ao HIV e a doenças venéreas, mas também outros temas, como a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas e a lutar contra o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.

Os 160 adolescentes que estão recebendo informações dos mobilizadores do UNICEF vão ficar responsáveis por conscientizar seus colegas, alcançando outros milhares de alunos do município.

No âmbito estadual, ao longo dessa semana, as equipes que atuam em três unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) vão participar de oficinas – as mesmas que serão desenvolvidas nas escolas de Belém.

O organismo coordena e executa a política de atendimento socioeducativo a adolescentes e jovens do Pará. O objetivo é desenvolver, nas unidades de socioeducação em meio fechado, as atividades do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem.

Realizada em parceria com a Prefeitura de Belém, o governo do Pará – por meio da Fundação Propaz –, o Fundo da ONU e o Instituto Peabiru, a iniciativa visa aumentar a testagem do HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis, levar tratamento e esclarecer para a população a importância e os cuidados da prática do sexo seguro.

As atividades são direcionadas a adolescentes e jovens na faixa etária de 15 a 24 anos e voltadas prioritariamente para populações-chave: homens que fazem sexo com outros homens (HSH), gays, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com privação de liberdade e jovens explorados sexualmente.

Além de Belém, o Viva Melhor Sabendo Jovem é desenvolvido também em Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e São Paulo.

O projeto é uma resposta ao compromisso firmado por prefeituras do mundo todo com a Declaração de Paris. O documento foi primeiramente assinada pela Prefeitura de Paris, em 1º de dezembro de 2014, Dia Mundial da Aids.

Centenas de prefeitos já assinaram a declaração, entre eles, os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, e de Manaus, Arthur Virgílio, em dezembro de 2015. A partir da participação das cidades, a ONU espera garantir a implementação da Aceleração da Resposta à epidemia da doença.

Em 2014, Belém já havia decidido integrar a Plataforma dos Centros Urbanos do UNICEF, voltada para o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a infância e a adolescência a partir do trabalho em rede e da participação popular.

Fonte: www.nacoesunidas.org

Marabá

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito teve atividades em Marabá

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Celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de novembro, o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito teve ação na cidade de Marabá, com programação educativa realizada por agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU).

As ações de conscientização no município vizinho contemplaram os bairros da Nova Marabá, Cidade Nova, Marabá Pioneira e São Félix. Na Avenida Antônio Maia, na Marabá Pioneira, uma das principais avenidas da cidade, a ação consistiu em adesivação de veículos e colocação de laços epidemiológicos. Ocorreu ainda exposição de veículo envolvidos em acidentes com vítimas fatais e 67 cruzes simbolizando o número de mortes ocorridas no trânsito em Marabá até setembro deste ano.

Ação em MarabáCom o tema “Não quero morrer no trânsito”, a atividade teve por objetivo chamar a atenção para a ocorrência de acidentes e a prevenção deles.  Em 2014, ocorreram em Marabá, 363 acidentes, com saldo de 99 mortes. Este ano, até o mês de setembro, foram registrados 67 acidentes com vítimas fatais no local da ocorrência. “Esse número, porém, é bem maior porque não estávamos contando com as vítimas que morrem no hospital”, disse Késia Rodrigues, coordenadora do Departamento de Educação para o Trânsito do DMTU.

Data

O Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2005, como uma forma de recordar as vítimas de acidentes fatais no trânsito, bem como suas famílias e todos aqueles que, de alguma maneira, tiveram suas vidas afetadas por ocorrências relacionadas ao trânsito.

A escolha do laço preto tem como intenção colocar a necessidade de a sociedade tratar os acidentes de trânsito como uma verdadeira epidemia e, consequentemente, acionar cada cidadão a adotar comportamento mais seguro e responsável, tendo como premissa a preservação da sua própria vida e a dos demais cidadãos.  


Laço preto (1)A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 1,3 milhão de pessoas morrem no planeta anualmente devido a lesões causadas pelo trânsito – o total de feridos é calculado em até 50 milhões. Os traumas no trânsito são a primeira causa de mortes na população entre 15 e 29 anos, e implicam graves impactos socioeconômicos, particularmente nos países de média e baixa renda.

Foto: Helder Messias


Pará

Governo defende instalação de campus de Universidade da ONU no Pará

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O Pará dá mais um importante passo na construção de políticas sociais e de implantação de mecanismos de prevenção ao crime. O governador Simão Jatene estará em Doha, no Qatar, a partir do dia 12, em congresso da Organização das Nações Unidas (ONU), para defender a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social e a implantação de um campus no Estado. Jatene também será um dos palestrantes do Fórum Mundial Skoll de Empreendedorismo Social, em Londres (Reino Unido), durante sessão especial da Rede Latino-Americana de Progresso Social, grupo de especialistas que formam a Rede IPS e que trabalha na formulação de implementação do Índice de Progresso Social.

JateneA ONU segue na fase de estudos do projeto da universidade, que vai reunir os mais conceituados especialistas do tema no mundo. Simão Jatene vai defender a implantação do campus diante de chefes de Estado e lideranças mundiais, durante o 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal. A escolha do Pará para como uma das sedes desse núcleo de conhecimento chegou a ser defendida em Belém, no ano passado, durante Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (Coplad). O Estado sai na frente, pois, também em 2014, o comitê anunciou a instalação de um núcleo do Coplad na Amazônia.

Desafios – Na abertura do evento em Belém, o governador Simão Jatene destacou o enfrentamento e a busca por soluções dos conflitos na Amazônia, que precisam ser encarados de forma conjunta entre a sociedade e as diferentes esferas de poder. “Para nós, paraenses e amazônidas, essa reunião tem um grande significado. Trazer debates dessa natureza para uma região que, historicamente, foi e continua sendo tratada como almoxarifado do País, é uma forma de despertar o nosso sentimento de pertencimento a esse local. O Brasil, o mundo e, principalmente, quem vive nessa região, não pode perder jamais a oportunidade de discutir a Amazônia”, afirmou.

Em novembro passado, o coordenador geral do comitê permanente da ONU no Pará, Edmundo Oliveira, também destacou o desafio da Amazônia em resgatar a confiança da população na área da segurança pública. “O comitê está definitivamente aprovado para ser implantado na Amazônia, com sede em Belém. Ele será focado no combate à violência e criminalidade. Esperamos, com isso, fazer com que a sociedade confie no sistema de polícia e na administração de justiça para que possamos dimensionar uma qualidade de vida melhor em toda a Amazônia. Para isso, precisamos implementar programas e iniciativas de combate à criminalidade que sejam atraentes para toda a comunidade”, afirmou.

Interlocução – Para a secretária extraordinária de Integração de Políticas Sociais, a socióloga Izabela Jatene, a instalação do núcleo credenciou o Pará na discussão das experiências e projetos de enfrentamento da violência, priorizando a prevenção. “Seremos protagonistas na interlocução dos nossos problemas, discutindo e interagindo com outros países alternativas para a superação dos nossos desafios. A parceria com as Nações Unidas e a implantação do Núcleo do Coplad em Belém possibilita uma interlocução permanente e direta com a ONU”, afirma ela, que também é Oficial de Projeto do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção de Delito (Coplad), do Instituto Latino Americano das Nações Unidas (Ilanud).

A abertura de espaço para governos locais é rara em eventos deste porte da ONU. A participação do Pará – inédita no congresso – está agendada para o dia 16. O Estado tem espaço agendado na sessão plenária especial destinada a celebrar os 40 anos do início da implementação dos programas da Organização das Nações Unidas, para promover o combate à criminalidade na América Latina. O congresso ocorre apenas a cada cinco anos e completa seis décadas em 2015. A primeira reunião foi em 1955, na Suíça.

Há quatro décadas, foi instalado em San José, na Costa Rica, o Instituto das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Recentemente, o instituto tem trabalhado para regionalizar os estudos sobre o tema. Uma dessas iniciativas foi a criação do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), com sede também na Costa Rica. O Coplad é responsável em mapear o impacto das organizações criminosas na família e na comunidade. Além disso, o comitê também tem como missão avaliar os indicadores de confiança da população em relação à dinâmica da polícia e o funcionamento da Justiça Criminal.

Fórum Mundial de Empreendedorismo Social

O governador do Pará será ainda um dos palestrantes do Fórum Mundial Skoll de Empreendedorismo Social, em Londres (Reino Unido). Todos os anos, cerca de mil dos mais influentes empreendedores sociais e líderes mundiais reúnem-se na Universidade de Oxford para trocar experiências, soluções e informações de ações e programas voltados para o desenvolvimento sustentável no mundo, especialmente nos países emergentes.

A Fundação Skoll foi criada em 1999 e já investiu quase US$ 500 milhões pelo mundo, além de ter criado o Skoll Award, que já premiou mais de cem empreendedores e 91 organizações em todos os continentes. Em 2003, foi uma das parceiras na fundação, na Universidade de Oxford, do primeiro centro de estudos acadêmicos dedicado exclusivamente para a promoção do empreendedorismo social.

Ainda no país britânico, Jatene concede entrevista para a Fundação Skoll e reúne com representantes da Fundação Avina e Usaid. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em inglês United States Agency for International Development (USAID), é vinculada ao governo dos Estados Unidos e tem a missão de distribuir a maior parte da ajuda externa do país para outras nações e projetos fora dos Estados Unidos. Foi criada em 1961, pelo então Presidente John F. Kennedy, com a assinatura do Decreto de Assistência Externa, unificando diversos instrumentos assistenciais dos Estados Unidos.

Já a Avina é uma fundação latino-americana que identifica oportunidades de ação para uma mudança sistemática em direção ao desenvolvimento sustentável, apoiando processos colaborativos que melhoram a qualidade dos vínculos entre empreendedores, empresas, organizações da sociedade civil, setor acadêmico e instituições governamentais.

Por fim, o governador foi ainda convidado pela Universidade de Cambridge, uma das instituições de ensino mais tradicionais e respeitadas do mundo, para uma reunião e palestra com acadêmicos, professores e gestores da Faculdade de Economia, Centro de Estudos do Desenvolvimento e da Iniciativa Cambridge de Conservação e Sustentabilidade.

Fonte: Secretaria de Estado de Comunicação Governo do Estado do Pará

Brasil

ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Isto equivale a 10% dos homicídios no mundo

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O Relatório Global sobre Homicídios 2013, lançado mundialmente nesta quinta-feira (10), pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), revela que, somente em 2012, foram registrados 50.108 homicídios no Brasil, número equivalente a pouco mais dos 10% dos assassinatos cometidos em todo o mundo, que foram 437 mil.  De acordo com o documento, o Brasil apresenta estabilidade no registro de homicídios dolosos, mas o país ainda integra o segundo grupo de países mais violentos do mundo. O cenário de estabilidade no plano nacional contrasta com as disparidades no nível subnacional.

Manifestação dos movimentos sociais em frente ao Fórum Cível de Marabá, no Pará, contra os assassinatos. Foto Mídia Ninja CC BY-SA

As taxas de homicídio declinaram nos estados do Rio de Janeiro (29%) e São Paulo (11%), mas cresceram no norte e nordeste do País, com destaque para a Paraíba, que registra um aumento de 150%, e Bahia, que contabiliza um aumento de 75% no número de homicídios nos últimos dois anos.O Estado de Pernambuco é uma exceção no Nordeste, com queda de 38.1% na taxa global de homicídios.

No Brasil, apesar da grande maioria das vítimas de homicídios serem do sexo masculino (90%), destaca-se no relatório o número significativo de mulheres que são assassinadas pelos seus parceiros ou familiares. O relatório conclui que muito precisa ser feito para prover os Estados de capacidades para efetivamente prevenir, investigar, denunciar e punir a violência doméstica e todas as formas de violência contra a mulher. A China, Coreia do Norte e o Japão registram os maiores índice de morte de mulheres (cerca de 52% das vítimas).

O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes nos padrões e prevalência da violência letal. O relatório destaca que qualquer política pública na área de prevenção aos homicídios apenas irá funcionar se os governos conseguirem direcionar estas ações para as vítimas e agressores potenciais.

Os países com as maiores taxas de homicídio, com mais de 30 para cada 100 mil habitantes, são Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul. O Brasil (25 homicídios para cada 100 mil habitantes) integra o rol do segundo grupo de países mais violentos, juntamente com o México, a Nigéria e o Congo, que registram de 20 a 30 homicídios para cada 100 mil habitantes.

A América do Sul é a terceira sub-região no mundo com os maiores índices de homicídio (23 a cada 100 mil/habitantes). Em primeiro lugar, está o Sudeste da África (com mais de 30 a cada 100 mil/habitantes) e, em segundo lugar, a América Central (26 a cada 100 mil/habitantes).

Os índices de homicídio na Colômbia estão em declínio desde 1996, mas ainda registram um patamar elevado. A Venezuela é o único país da América do Sul que apresenta um aumento significativo nas taxas de homicídio desde 1995. Os registros de homicídios na Argentina, Chile e Uruguai estão estabilizados, mas com baixos índices, aproximando-se dos cenários verificados nos países europeus.

O relatório destaca as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80% no Rio de Janeiro entre 2008 e 2012. Em novembro de 2013, o estudo contabilizou 34 unidades em operação em 226 comunidades, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas.

A América é o continente com maior incidência do uso de armas de fogo no cometimento dos homicídios (66%), seguida da Ásia e África (28%), Europa (13%) e Oceania (10%).

O continente americano também apresenta uma notável disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos seus responsáveis, o que coloca em xeque a eficácia do sistema de justiça criminal no País. Apenas 24% dos crimes são solucionados. O número do efetivo policial é analisado de forma diretamente proporcional ao nível de resolução das investigações dos crimes cometidos. Na América, as mortes em presídios também são frequentes. As chances de homicídio entre presos é três vezes maior do que entre a população em geral.

“O UNODC vem trabalhando com o objetivo de oferecer uma referência mundial para os estudos na área de homicídio, o compartilhamento de técnicas de análises com especialistas e acordos de cooperação com os estados para o controle da criminalidade”, afirma Rafael Franzini, representante do Escritório do UNODC no Brasil e Cone Sul.

O foco do levantamento é o homicídio doloso, com uma detalhada analise considerando as diversas faces dos homicídios – relacionados a atividades criminosas, interpessoais ou sociopolíticas – as armas mais utilizadas nos crimes; a eficácia do sistema criminal de justiça na resolução dos casos; e as questões conceituais relativas ao homicídio, violência e conflito.

Saiba mais sobre o relatório em http://bit.ly/Q9j5yZ

Notícias

Vale formaliza hoje a adesão ao Fundo Global de luta contra a Aids

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A Vale formaliza nesta segunda-feira (2), em Washington D.C. (EUA), adesão ao Fundo Global de Luta contra a Aids, Tuberculose e Malária, apoiado pela ONU. A mineradora é primeira empresa da América Latina a contribuir com o Fundo,  organização internacional que financia mais de mil programas de saúde em 151 países.

Ao longo de três anos serão repassados pela mineradora um total de US$ 3 milhões, destinados ao combate à malária em Moçambique e no Malauí. A Vale tem operações de carvão em Moçambique desde 2011 e vem desenvolvendo infraestrutura logística que passa pelo Malauí. A parceria com o Fundo Global reflete seu compromisso com as comunidades nas regiões onde a Vale opera.

Fonte: Assessoria de Imprensa Vale

Ministra Maria do Rosário e Jorge Chediek, representante da ONU no Brasil estarão em Canaã dos Carajás no dia 18 de novembro.

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No próximo dia 18 de novembro acontecerá em Canaã dos Carajás o lançamento da Cartilha ‘Proteger é Preciso’. A cartilha faz parte de uma iniciativa maior que visa proteger crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual.

Estarão presentes a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário; o Coordenador Residente das Nações Unidas – ONU, no Brasil e Representante do Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, no Brasil Jorge Chediek, e a Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores Públicos – ABMP Drª Hélia Barbosa.

Em Canaã dos Carajás a preocupação com a proteção da integridade física e psicológica das crianças e adolescente é grande, contudo, muito já se tem feito em prol desta causa. A exemplo da campanha “Canaã Contra a Pedofilia” que contou com caminhada, palestras e outras ações. Agora o município se prepara para a consolidação desta campanha.

O evento também servirá para a assinatura de uma parceira entre a Prefeitura, a Fundação Vale e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, denominada Programa Aliança Para o Desenvolvimento Local de Canaã dos Carajás. Além disso, com a presença dos chefes de estado Ministra Maria do Rosário e do Representante da ONU no Brasil Jorge Chediek, o evento passa a ser um marco na história da cidade, visto que Canaã terá um escritório do Pnud e a cidade será um projeto piloto para os demais municípios do Brasil.