Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Amapá

Ex-superintendente do DNPM é preso por esquema de exploração ilegal de ouro

A investigação apura as atividades de uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Estado do Amapá

A Polícia Federal prendeu 11 pessoas na operação Minamata, que combate a exploração ilegal de ouro no Amapá. Entre os detidos estão Romero César da Cruz Peixoto, ex-superintende do DNPM, Miguel Caetano de Almeida, proprietário da Mineração Morro da Mina, além de pessoas ligadas à empresa Ourominas.

As prisões aconteceram após a Justiça Federal emitir 11 pedidos de prisão preventiva e temporária. Duas pessoas que estavam foragidas se entregaram na sexta-feira (1). A investigação apura as atividades de uma organização criminosa e um esquema de exploração e comercialização ilegal de ouro no Estado.

Entre os crimes cometidos pelo grupo, segundo a denúncia, estão condições análogas ao trabalho escravo, degradação ambiental, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, que foram constatados pelos órgãos envolvidos na operação durante visita ao garimpo na quinta-feira (30).

Ao todo, 49 medidas judiciais foram emitidas: 30 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão preventiva, 5 de prisão temporária, além de 8 conduções coercitivas, em Macapá, Santana, Oiapoque, Rio de Janeiro e São Paulo.

Também houve bloqueio de R$ 113 milhões em bens móveis e imóveis. Durante a operação, a PF apreendeu ouro, joias, veículos, entre outros itens.

Para o Ministério Público Federal (MPF), que apura a situação desde 2016, a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal) usa a atividade como justificativa para cometer os crimes.

“É evidente que a Coogal é uma cooperativa de fachada, que serve exclusivamente para fins espúrios e ilícitos, tanto na exploração do trabalho dos colaboradores ou não [colaboradores], como na forma do ganho do trabalho dessas pessoas, porque tem vários crimes que estão sendo investigados e foram constatados. É uma situação complexa, que envolve uma organização criminosa que atua aqui há muito tempo com as mesmas pessoas e nos mesmos lugares”, disse a procuradora do MPF, Adriana Scordamaglia, em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

As prisões preventivas realizadas pela PF foram do promotor de Justiça aposentado e secretário Municipal de Educação de Macapá, Moisés Rivaldo Pereira; Ricarte Caetano de Almeida, que gerencia as atividades da Mineração Morro da Mina; Miguel Caetano de Almeida, ex-prefeito de Oiapoque e proprietário da Mineração Morro da Mina; Gilson Colares Cohen, responsável pela A.J.C Cohen, ligada à Ourominas; José Ribamar Pereira “Barão Preto”, proprietário da Comércio e Representações e Serviços Lourenço Ltda (Cecap) e ligado à Empresa Dillon; e Raimundo Nonato Martil Piaba, vereador de Calçoene.

Além dos presos de forma preventiva, outras cinco pessoas foram presas de forma temporária. Romero César da Cruz Peixoto, ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Luís Ferreira Cavalcante “Piauí”, que seria o “braço” da Ourominas em Lourenço; José Tássio Martins Pereira, proprietário da Cacap e ligado à Empresa Dillon; Cláudio Henrique da Silva Ribeiro, responsável pela CHS Ribeiro – ME, ligada à Ourominas; e Antônio de Sousa Pinto, presidente da Coogal.

Esquema

Segundo a PF, empresários cariocas e paulistas se apoderaram de uma cooperativa de garimpeiros no distrito de Lourenço, em Calçoene, a 374 quilômetros da capital, a mais antiga mina em atividade do país, e usaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão.

De acordo com o delegado Victor Arruda, entre os presos está o ex-prefeito do Oiapoque, Miguel Caetano de Almeida, o “Miguel do Posto”, que fazia parte do quadro de cooperados, mas que era um empresário e explorava a área.

“Ele entrou com capital substancial e explora as pessoas que, em tese, são cooperados, mas ele não garante os direitos trabalhistas nem as normas de segurança, e obtém em consequência disso um lucro acima do comum em uma atividade como aquela”, disse Arruda.

Quanto ao vereador de Calçoene, Raimundo Piaba, o delegado informou que ele usava o cargo para influenciar politicamente para que os crimes continuassem acontecendo.

“O vereador tem influência forte na região e a usava para articular coisas de interesse dessa organização criminosa, a exemplo de liberações de licença e situações análogas a essa”, declarou Arruda.

O promotor de Justiça aposentado e atual secretário de educação de Macapá, Moisés Rivaldo, também foi um dos presos na operação. Para a PF, ele injetava recursos financeiros na associação. Ele seria o detentor de um dos garimpos investigados na operação.

“O Moisés tem envolvimento em várias frentes. Tanto no investimento dessa atividade criminosa, como também na manutenção de pessoas na condição análoga de escravo, já que ele, como já dito pelo DNPM, tem uma mina sendo explorada no local”, afirmou Arruda.

Nas investigações foi identificada que a exploração mineral acontecia dentro e fora das duas áreas com concessão legal. Juntas, segundo o DNPM, as lavras autorizadas tinham cerca de 13 mil hectares, quase todas degradadas ambientalmente.

“A devastação é grande, porque está sendo feito um tipo de lavra de garimpo de maneira descontrolada, não respeitando as normas da mineração. Há duas semanas morreu um garimpeiro em desabamento por desrespeito a essas normas. O que a gente viu em fiscalizações desde 2015 foi a devastação quase que total da área”, declarou o representante do DNPM, João Gomea.

O representante disse que a cooperativa é detentora de duas concessões na área e tem autorização para extrair ouro e tantalita, que estão em vigor. A região seria vistoriada desde 2010 pelo órgão, principalmente com relação à segurança dos garimpeiros.

“O crime de lavagem é uma das dinâmicas. Se misturava o pouco do ouro que a cooperativa tinha como exploração legal, com o ouro que ela tinha como exploração ilegal, e depois disso esse ouro era revertido em dinheiro. Fora isso também já se apurou a lavagem no balanço contábil. São várias tipologias praticadas pela cooperativa e sobretudo pelos investidores e pelas DTVMs [Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários] envolvidas”, falou a procuradora Adriana.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), representado na coletiva pelo procurador Ulisses Carvalho, considerou a investigação difícil devido aos vários crimes, principalmente pelas características de trabalho servil.

“É uma investigação difícil por se tratar de vários crimes, que ocorriam inicialmente relacionados a condições de trabalho escravo de diversos trabalhadores na região de garimpo, em relação de servidão, onde poucos ganhavam muito, entre os trabalhadores, a cooperativa, como intermediaria, e as grandes detentoras são as distribuidoras de títulos de valores imobiliários e são as empresas que lucram. Além disso tem uma degradação ambiental impressionante”, falou Carvalho.

As investigações começaram em 2015, após uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na quinta-feira, foi realizada a segunda operação do órgão na área.

“Em situação de analogia à escravidão, foram 16 trabalhadores flagrados ontem. O MTE constatou uma cooperativa fraudulenta. Nenhum dos princípios de cooperativismo, nem mesmo os formais, eram observados. O que havia era uma área onde trabalhavam cooperados e não cooperados da mesma forma, e sempre uma organização por trás lucrando com o trabalho destas pessoas”, disse a auditora fiscal do MTE, Jamile Freitas.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, nos últimos 10 anos, 24 garimpeiros morreram devido às condições inseguras de trabalho, principalmente no desmonte hidráulico do garimpo. Somente no último ano foram 4 mortes registradas.

Durante a coletiva de sexta-feira, os representantes dos órgãos federais declararam que estudam propostas para melhorar a fiscalização na área.

“A gente vai atuar para tentar regularizar a cooperativa e melhorar as condições para o provo do Lourenço. Como já foi dito, vamos trabalhar para implementar políticas públicas ali. Porque não adianta fazer a operação e não tentar mudar daqui para frente para que essas condições não voltem a ocorrer. A riqueza produzida não fica lá e o que sobra é a precarização, condições péssimas de vida”, disse o procurador do MPF, Antônio Diniz.

Ourominas

As investigações da Polícia Federal sobre a participação da Ourominas no esquema de compra ilegal de ouro começaram no início deste ano. Segundo a PF, a companhia fraudava notas fiscais da compra de parte do produto extraído ilegalmente de garimpos no Amapá e em outros Estados para evitar o pagamento de impostos. Na época, a empresa teve R$ 100 milhões em bens bloqueados pela Justiça. (NMB)

Vereadores exigem que a Centaurus Metals traga a público informações sobre Serra Misteriosa

No local, divisa entre Marabá e Novo Repartimento, há jazidas de cobre, ouro, prata e platina

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Assunto noticiado meses atrás por este Blog, a sondagem mineral na Serra Misteriosa, limite entre Marabá e Novo Repartimento, foi tema de pronunciamento da sessão de quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Marabá. E quem levantou a questão foi o vereador Ilker Moraes Ferreira (PHS). Segundo ele, moradores daquela região estão apreensivos porque a Centaurus Metals, que faz os estudos e garante que ali há uma grande jazida de cobre, além de ouro, prata e platina, nunca se pronunciou sobre o assunto nem disse qual será a compensação pela exploração da lavra.

“Precisamos saber, ter conhecimento do estudo de lavra e discutir isso. Parte da serra se estende também a Itupiranga e São Félix do Xingu. Então queremos saber do potencial mineral dela. O que está planejado? Quais as condicionantes para que a exploração possa acontecer?”, indagou ele, propondo em seguida uma audiência púbica, inclusive com a presença de representantes do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para que tudo em relação à Serra Misteriosa seja esclarecido.

Em aparte o também vereador Alécio Stringari (PSB) concordou que o assunto seja esclarecido em audiência pública, já que quando se trata de Serra Misteriosa “é tudo muito nebuloso, sem maiores informações”.

Serra Misteriosa está localizada a cerca de 265 km da sede de Marabá e a aproximadamente 105 km da sede de Parauapebas. Anteriormente, a Centaurus informou ao Blog que iniciou a exploração no projeto de ouro Serra Misteriosa, em Marabá, por meio de estudos de Polarização Induzida (IP).

Disse que as primeiras sondagens começariam em março ou abril deste ano e informou que requereu pesquisa ao DNPM, documento que recebeu o protocolo de número 851068/2016. Desta vez, o Blog tentou, mas não conseguiu contato com a mineradora.

Polícia Civil do Pará

Polícia Civil deflagra segunda fase da operação Capital do Ouro em Tucumã

Cerca de R$ 100 mil foram apreendidos na operação que investiga a extração de ouro em garimpos ilegais e a venda do metal na cidade de Tucumã.

A Polícia Civil, em parceria com a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 18, a segunda fase da operação denominada “Capital do Ouro”, com objetivo de combater um esquema criminoso que envolve desde a extração de ouro em garimpos ilegais até a venda do ouro ilegal na cidade de Tucumã, sudeste do Pará. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Quatro pessoas foram presas em flagrante na operação e irão responder por crime contra a ordem econômica e crime ambiental sem direito a fiança.

A ação policial é continuidade da operação, cuja primeira fase foi deflagrada, em novembro do ano passado, quando outras quatro pessoas foram presas por envolvimento em extração ilegal de ouro no núcleo urbano do município. Segundo o delegado Antônio Miranda, titular da Superintendência Regional da Polícia Civil no Araguaia Paraense, a operação foi deflagrada após representação junto à Justiça feita pelo delegado titular da Delegacia de Tucumã, William Crispim. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça para apurar crime praticado por compradores de ouro ilegal em constante atividade no município.

Os policiais saíram às ruas da cidade, para cumprir as ordens judiciais, nas primeiras horas do dia. Foram presos Félix Alves Bezerra, Valdemir de Oliveira Ferreira, Bruno Gomes da Cunha e Júlio da Silva, proprietários e responsáveis por estabelecimentos de venda do produto. Ainda, durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em dinheiro, um quilo e meio de ouro natural e em torno de três quilos do mercúrio-líquido vulgarmente conhecido como azougue, que é nocivo à saúde humana e ao meio-ambiente.

Foram apreendidas também diversas balanças digitais de precisão usadas na pesagem do ouro. A operação, detalha o delegado Miranda, vai continuar e contará com desdobramentos em novas fases para desbaratar a organização criminosa responsável pela extração ilegal de ouro. A operação contou com policiais civis da Superintendência do Araguaia Paraense, do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Redenção e da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Redenção, com apoio da Polícia Federal do município. As informações e imagem são da Polícia Civil do Pará.

Mineração

Pará nega pedido do Conselho de Direitos Humanos para suspender mineração em Belo Monte

Em seus estudos ambientais, o projeto classifica como de "alto risco" a possibilidade de "rompimento da barragem de rejeitos", por conta do impacto severo que uma catástrofe causaria à região.

Depois de atropelar um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que apontou falhas no processo de licenciamento ambiental de um projeto industrial de mineração de ouro na região de Belo Monte, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) rejeitou o pedido de suspensão do processo apresentado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Garimpo - Belo Monte

Exploração de ouro perto de Belo Monte: Pará autorizou mineração mesmo com parecer contrário da Funai

No dia 9 de fevereiro, o Conselho, que atua como órgão de controle de políticas públicas e participação social do Ministério dos Direitos Humanos, havia enviado o pedido de suspensão do processo de licenciamento, justamente para esclarecer os pontos levantados pela Funai. No documento, o presidente do CNDH, Darci Frigo, se baseava nos mesmos apontamentos detalhados pelo órgão indigenista, ao afirmar que o processo não respeitou pareceres técnicos quanto ao impacto indígena atrelado ao projeto, além de as informações apresentadas terem sido rejeitadas pela própria Funai, por não atendem pedidos básicos de informações.

Em resposta ao CNDH, o secretário da Semas, Luiz Fernandes Rocha, declarou que “recepciona todas as considerações trazidas no bojo do ato em recomendação, deixando de acatar o objeto recomendado”.

Uma semana antes do pedido, a Semas havia liberado a licença de instalação do projeto bilionário da canadense Belo Sun, autorizando a construção de toda a estrutura necessária para dar início à extração do ouro.

Ao ‘Estado’, a Funai declarou que, com a expedição da licença de instalação, deve ir aos tribunais. “A Funai entende que nem mesmo a licença prévia poderia ter sido concedida sem a aprovação dos estudos do componente indígena, como exposto anteriormente, já que a viabilidade do empreendimento não pode ser atestada sem estes estudos.”

No dia 21 de fevereiro, o projeto foi suspenso por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A decisão foi tomada pelo juiz Álvaro José da Silva Souza, que atendeu ao pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, por conta de irregularidades fundiárias e desassistência à população local.

A ação cautelar tem como fundamento a falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto. No processo ajuizado contra a empresa canadense Belo Sun, que é a dona do projeto, e o Estado do Pará, a defensora pública agrária, Andreia Barreto, afirma que existem inúmeras comunidades rurais afetadas diretamente pelo empreendimento. “Há a falta de regularização fundiária, conflitos agrários e proximidades com a extração ilegal de madeira, como é o caso de parcela da Gleba Estadual Bacajaí”, declarou Andreia.

Em sua decisão, o juiz Álvaro José da Silva Souza confirmou que a região está inserida numa área que deve ser objeto de reforma agrária. Segundo Souza, entre a licença prévia ambiental e a licença de instalação, passaram-se três anos sem que essas questões fundiárias fossem resolvidas. Na avaliação do juiz, é “completamente desarrazoado e injustificável” que até hoje as famílias residentes nas áreas identificadas “ainda estejam à mercê da própria sorte, sem saber qual será efetivamente seu destino, com o início da instalação do projeto minerário Volta Grande”.

O juiz chama a atenção para o fato de que a autorização “foi concedida sem a retirada das famílias que há décadas moram na área de abrangência do projeto”. Álvaro José da Silva Souza determinou que a empresa Belo Sun deixa de executar qualquer atividade na região enquanto não resolver a questão fundiária da região. A suspensão da licença tem prazo de 180 dias.

A Belo Sun é controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora. A extração de ouro prevê 12 anos de exploração de uma mina a 12 quilômetros da barragem de Belo Monte. A Belo Sun informou que o investimento total no projeto será de R$ 1,22 bilhão. A produção média do empreendimento prevista é de aproximadamente 150 mil onças de ouro por ano.

Apesar das polêmicas, para o governo do Pará o projeto é sinônimo de arrecadação. São mais de R$ 60 milhões somente em royalties de mineração em 12 anos. Desse total, informou 65% serão destinados ao município. “Em impostos, o empreendimento vai gerar cerca de R$ 130 milhões, em nível federal, estadual e municipal, durante o período de instalação. Uma vez operando, serão R$ 55 milhões ao ano, também para impostos nas três esferas”, declarou a Semas.

O projeto de mineração de ouro vai produzir um volume de rejeitos superior àquele que vazou no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em novembro de 2015, o vazamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro foi a maior catástrofe ambiental do País.

O empreendimento da Belo Sun prevê o acúmulo de até 35,43 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Em seus estudos ambientais, o projeto classifica como de “alto risco” a possibilidade de “rompimento da barragem de rejeitos”, por conta do impacto severo que uma catástrofe causaria à região. (O Estadão)

Mineração

Empresa australiana quer desvendar cobre e ouro da Serra Misteriosa, em Marabá

Ouro, prata e platina estão no bojo do que a empresa acredita que pode explorar, no futuro, em solo marabaense

Não chega a ser uma nova Serra Pelada, mas a Serra Misteriosa, localizada no extremo norte de Marabá, na divisa com o município de Novo Repartimento, tem ouro e bastante prata e platina. Mas parece que a maior jazida mesmo é de cobre, como no Salobo.

A Serra Misteriosa está localizada a cerca de 265 quilômetros da sede de Marabá e a mais ou menos 105 da sede de Parauapebas. O acesso à mina deve ser feito da mesma forma como o Salobo, via Parauapebas. Do Salobo até lá são apenas 12 km, enquanto de Parauapebas até o Salobo são outros 93 km.

A Centaurus Metals informou que iniciou a exploração no projeto de ouro Serra Misteriosa, em Marabá, por meio de estudos de Polarização Induzida (IP). Segundo a mineradora, o local contém uma anomalia de ouro no solo com extensão de 2,4 quilômetros, sendo que a anomalia geoquímica se estende por cinco quilômetros e tem 500 metros de largura. As primeiras sondagens vão começar em março ou abril deste ano, quando terminar a estação das chuvas na região.

Consultado pela reportagem se tinha conhecimento desse processo na região, o jornalista e engenheiro de minas André Santos, especialista em economia mineral disse que tem observado a movimentação da empresa Centaurus Brasil Mineração Ltda. na região. Ele indica que os estudos de sondagem da mineradora abrangem a porção da Serra Misteriosa que fica no município de Marabá, conforme costa do protocolo 851068/2016, referente ao pedido de requerimento de pesquisa da empresa junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Santos afirma que a mineradora deu entrada no requerimento de pesquisa há 40 dias e que a área alvo de sondagem possui 788,07 hectares, conforme representação gráfica poligonal do espaço. Na ocasião, para compor o processo, a empresa apresentou memorial descritivo, planta de situação da área, plano de trabalho, orçamento e cronograma da pesquisa, além da prova de recolhimento de emolumentos e as anotações de responsabilidade técnica.

“Essa região que a empresa quer investigar possui muito cobre em concentrado por conta, especialmente, de sua proximidade com a Serra do Salobo”, informa Santos, de acordo com quem a Serra Misteriosa está, em sua maior parte, no município de Novo Repartimento, com o qual Marabá faz divisa. Lá, a cordilheira chega a 250 metros acima do nível do mar, ponto mais alto daquele município vizinho a Marabá.

O engenheiro de minas informa ainda que, apenas para se ter ideia do potencial da região, está em Marabá a maior província de cobre medida e provada do Brasil, sobre a qual se assenta o projeto Salobo, assinado pela multinacional Vale. Um estudo realizado em 2012 pela empresa, intitulado “Viabilização da Mina de Cobre do Salobo: do Estratégico ao Tático”, mostrou que o corpo mineral do Salobo possui 1,198 bilhão de toneladas de minério, com teor médio de cobre de 0,67% e de 0,42 grama de ouro por tonelada.

Já o Relatório Anual 2015 divulgado pela companhia ano passado revelou que a tonelagem é de 1,156 bilhão, com faixa de recuperação de 80 a 90%. “Marabá tem dez vezes mais cobre medido, provado e provável que a região do Sossego, em Canaã dos Carajás”, informa o engenheiro, adicionando que, além dos interesses da Centaurus pelo cobre e ouro de Marabá, há ou já passaram pelo município uma legião de 300 interessados, desde 1974, em explorar o cobre e o ouro da terra.

“O primeiro processo requerendo lavra de cobre e ouro em Marabá, junto ao DNPM, data de 20 de junho de 1974 e é da Mineração Jurupari. O mais recente, da semana passada, é de uma pessoa física”, revela.

Dessa forma, Marabá acaba sendo penalizada mais uma vez. Ficará apenas com royalties e ISS (Imposto Sobre Serviços). Para garantir empregos para o povo daqui, só se a Câmara Municipal de Marabá criar um projeto de lei para obrigar as empresas a contratar mão de obra local.

Pará

Nova corrida pelo ouro no Pará

Sabe-se pouco sobre o mega empreendimento de extração de ouro ‘Volta Grande’, localizado na cidade de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará, às margens do rio Xingu.  A pequena cidade, distante 11 quilômetros da usina de Belo Monte, já é chamada de ‘a menina dos olhos de ouro da Belo Sun’. O empreendimento vem sendo fonte de disputas, indignação e muita preocupação, especialmente da população local, que, a despeito do pouco que se tem falado sobre o projeto, vive dias de grande apreensão.

A mineradora Belo Sun pertence ao banco de capital fechado Forbes & Manhattan Inc. que desenvolve projetos internacionais de mineração e tem planos de aplicar US$ 1,076 bilhão no projeto “Volta Grande”, de onde sairiam 20 toneladas de ouro por ano, ao longo de 17 anos. No entanto, em sua página na internet, a Belo Sun Mining Corp  afirma que “O Projeto Volta Grande hospeda um recurso de ouro compatível com 5,1 milhões de onças” (unidade de medida equivalente a 31,1 gramas) o que corresponderia  a, aproximadamente, 158,6 toneladas de ouro. A previsão de início efetivo da extração do ouro é entre 2016/2017.

Os passos iniciais para a extração de ouro na Volta Grande do Xingu ocorreram a partir de uma licença prévia concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (Coema), após a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado em 2009, e assinado pelo mesmo engenheiro acusado de ser o responsável pelo estudo de impactos da barragem de Mariana (MG), que rompeu em novembro de 2015. De lá pra cá muitas mudanças já aconteceram na região, resultantes da construção da usina de Belo Monte.

Em 2014, a Justiça Federal publicou uma sentença reafirmando uma decisão liminar de 2013, que suspendeu o licenciamento do projeto. Na sentença do juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina, a Belo Sun só poderia retomar as atividades depois que entregasse os estudos de impactos ambientais do projeto e também sobre as populações indígenas. O magistrado destacou que o impacto que o empreendimento vai exercer sobre populações indígenas é “fato incontroverso” e “com reflexos negativos e irreversíveis”.

Em meio ao imbróglio judicial, novos conflitos surgiram envolvendo os garimpeiros que vivem na região e lá trabalham há várias décadas. Eles foram acusados pela Belo Sun de terem ocupado, sem autorização, a área onde a empresa pretende instalar as máquinas para extrair o ouro. A Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), vinculada à Polícia Civil, abriu inquérito contra os garimpeiros causando revolta da população local – em torno de 2 mil pessoas,  incluindo povos indígenas e ribeirinhos.

Já afetada pelas obras de Belo Monte, a população carrega agora o temor de sofrer prejuízos ainda maiores com o projeto da Belo Sun, seja pela seca do rio, pelas explosões de dinamite e envenenamento do ecossistema, seja pelas mais recentes revelações que apontam que a barragem de rejeitos será bem maior que a que rompeu e causou a tragédia em Mariana.

Segundo o Instituto Socioambiental – ISA, a exploração do ouro ocasionará a abertura de uma grande mina a céu aberto, com o material retirado através de explosões das rochas que deixarão uma série de resíduos químicos na terra do local. A previsão é de que a montanha de lixo de mineração será 2 vezes maior que o Pão de Açúcar.

No Relatório de Impacto Ambiental a Belo Sun admite o risco de rompimento da barragem de rejeitos e a futura utilização de cianeto e ácidos altamente corrosivos na extração do ouro. Não informa, entretanto, as consequências aos índios e ribeirinhos que vivem na região, nem quem vai arcar com o passivo das montanhas de lixo da mineração, pois não preveem a remoção. Os detritos se configuram desde já uma ameaça inestimável ao Xingu e aos povos que vivem na Volta Grande.

Uma nota técnica do ISA conclui que o licenciamento da mineradora deveria ser responsabilidade do governo federal, e não do Estado do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) exige na Justiça que o projeto seja avaliado pelo Ibama.

Garimpeiros devem ser retirados amanhã da “Nova Serra Pelada”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Mato Grosso informou, na última sexta-feira (16), que as negociações para retirar as pessoas que ocupam terras na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda (MT), devem começar amanhã (20). A decisão foi publicada após a Justiça Federal determinar o fechamento imediato das atividades de extração de ouro no local, conhecido como a Nova Serra Pelada.

Serra_Pelada_Mato_Grosso

A decisão foi assinada pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, que acatou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça-feira (13). De acordo com o MPF, a extração de ouro no local é ilegal, uma vez que não há autorização ou concessão de lavra emitida pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM).

Segundo a determinação, as 5 mil pessoas que se encontram no local devem ser retiradas com prudência, e o ingresso de novas pessoas deve ser proibido na área. O ouro extraído irregularmente, assim como os equipamentos, maquinários e instrumentos utilizados para a extração e lavra do minério serão apreendidos.

Na decisão, também foi determinada a remoção dos veículos que se encontram na Serra da Borba. As exigências, de acordo com o juiz, devem ser cumpridas por dois oficiais de justiça, com o auxílio da Polícia Militar, Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Os oficiais devem permanecer no local por dez dias.

A estimativa da PRF é de que as polícias sejam notificadas hoje (19) sobre a decisão do juiz. Se a decisão for descumprida pelas pessoas que estão no local, três empresas de mineração deverão pagar multa de R$ 100 mil. Os proprietários de duas áreas na região do garimpo também poderão ser penalizados com multa diária de R$ 30 mil.

Caso os garimpeiros e ocupantes da área continuem no local, serão multados em R$ 1 mil cada, diariamente. Na decisão, o juiz federal ressalta que a atividade de garimpo desenvolvida sem a autorização do poder público é um ato ilícito, tendo em vista que se trata de um bem de domínio da União.

Moura Júnior afirmou, também, que a atividade clandestina está sendo realizada em uma região de fronteira, onde ocorrem, constantemente, apreensões de drogas e armamentos. Segundo ele, pessoas de todos os lugares do país estão sendo atraídas pelo “em busca do sonho de riqueza fácil que tem sido propagado pelas redes sociais”.

Nas últimas semanas, fotos de pepitas gigantes e de sacos de dinheiro, sem veracidade comprovada, foram divulgadas nas redes sociais. Garimpeiros experientes, aventureiros e pessoas que jamais trabalharam em uma área de extração mineral foram atraídos para o local. Com informações do G1.

Surge uma nova “Serra Pelada” no Mato Grosso

A descoberta de pepitas de ouro em baixa profundidade em uma serra a 20 quilômetros do município de cidade de Pontes e Lacerda (MT) atraiu em poucas semanas pelo menos 2.000 pessoas e já é chamada de “Serra Pelada do Mato Grosso”. Na região, que tem longo histórico de produção de ouro, funcionam minas da Yamana Gold e da Aura Minerals.

garimpo

Grandes pepitas de ouro, com imagens divulgadas pela internet, chamam a atenção e levam cada vez mais curiosos e garimpeiros para a região. A estimativa de jornais locais é que de 2 mil a 3 mil pessoas chegaram na área, nos últimos 15 dias, em busca de ouro. A disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais teria colaborado para que a atração de pessoas para o local fosse ainda maior.

De acordo com dados do website Jazida.com, dos 186 processos minerários na cidade, 144 têm como substância principal o ouro. Sendo que somente a Serra da Borda Mineração e Siderurgia, da Yamana Gold, que opera a mina Ernesto/Pau a Pique, tem concessões de lavra no município. Além da SBM, que tem 51 processos na região, a Mineração Santa Elina e sua controlada a Mineração Silvana têm juntas 62 direitos minerários.

pepita_pontes_e_lacercaA Geomin Geologia e Mineração e o seu sócio fundador, Alvaro Pizzato Quadros, têm sete direitos no município, enquanto a GME4 do Brasil, que pertence à Bemisa, tem três autorizações de pesquisa na área. A Aura Minerals opera a Mina São Francisco em um município vizinho, Nova Lacerda (MT).

De acordo com publicações locais, a área onde foram encontradas pepitas é particular e fica na Serra do Monte Cristo, em Portes de Lacerda, a 450 quilômetros da capital Cuiabá. Imagens divulgadas em redes sociais, mostram acampamentos improvisados e escavações iniciadas.

Uma fonte do Governo do Estado confirmou a invasão na área e disse que providências já estão sendo tomadas para efetuar a reintegração de posse. Segundo apuração de reportagem local, o Exército Brasileiro também já está a par dos acontecimentos e prepara uma operação para a retirada dos invasores.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2014, a cidade de Pontes e Lacerda exportou mais de US$ 21 milhões em ouro. Em 2015, até setembro, foram contabilizados US$ 1,7 milhão de dólares. Com informações do jornal Correio do Estado e do website Notícias de Mato Grosso.

error: Conteúdo protegido contra cópia!