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Em Parauapebas, fazendeiros utilizam área pública da prefeitura para pastagem de animais

Inconformados, membros da Fetraf invadiram a área e foram retirados pela PM. Revoltados, interditaram a PA-160

Uma área de 126 hectares, localizada na PA 160, adquirida em 2014 pela gestão Valmir Mariano destinada à construção de um polo universitário, incluindo o Campus da UEPA, que seria construído em parceria com a Vale está sendo utilizada por fazendeiros para pastagem de animais. Nem o polo universitário foi implantado até então e nem a obra da UEPA foi construída.

A área foi ocupada semana passada por um grupo liderado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF) e formado por cerca de 200 trabalhadores rurais.

Na manhã desta quarta-feira (15) a área foi desocupada, depois de uma ação que contou com integrantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e Secretaria de Serviços Urbanos (Semurb).

O estranho é que a ação foi realizada sem apresentação de um mandado de reintegração de posse. Ainda assim, os ocupantes saíram de forma pacífica do local. Porém, prometem retornar. “Quem disse pra gente vir pra cá foi o Darci. Vamos nos organizar para fechar alguns pontos principais da cidade, inclusive o acesso à Prefeitura. Essa vai ser a nossa forma de manifestar”, afirmou um dos integrantes da Fetraf.

“Aqui tem um monte de gente desempregada, que tem procurado na terra um meio de sobrevivência. São pais e mães de família que têm filhos para sustentar. É injusto uma área dessas ser ocupada por fazendeiros e nós, que somos trabalhadores, que não temos condições, termos que sair daqui com a polícia nos ameaçando. Nós só queremos um pedaço de chão para trabalhar”, disse um dos ocupantes.

O Blog entrou em contato com o advogado que representa a entidade para esclarecer alguns pontos, e ele questionou a ação de desocupação sem o respaldo da justiça. “As relações de posse só podem e devem ser provadas por meio de ação judicial”, informou o advogado Antônio Araújo de Oliveira, mais conhecido como Tony.

“Qualquer um pode ir lá e constatar que tem gado pastando na área que deveria ser direcionada para cultivo. O que o movimento não entende é isso, pois há um desvio de finalidade, o que inclusive implica em improbidade administrativa por parte da gestão. A área está sendo utilizada para uma finalidade totalmente distinta da qual foi criada, beneficiando terceiros. Quando o nosso pessoal foi realizar a ocupação, os fazendeiros vizinhos, inclusive, resistiram por que já se sentem proprietários da área. O movimento não concorda é que áreas públicas sejam destinadas para atender necessidades de fazendeiros. Isso nós não aceitamos. Isso é imoral, e ilegal. A gente discorda veementemente da atitude de um governo que se diz ser do povo utilizar-se dessas situações a mando e desmando da polícia, para efetuar reintegração de posse de forma arbitrária e sem mandado judicial”, acrescentou o advogado.

Com relação ao assunto, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, enviou a seguinte nota:

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), esclarece que realizou a desocupação de uma área pública localizada na zona rural, entre os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, na manhã desta quarta-feira, 15, de forma pacífica.

A Semurb esclarece ainda que a referida área, além de ser pública, já possui destinação específica. As equipes da Semurb já haviam notificado os populares no local, orientando os mesmos a respeito da irregularidade na ocupação.

Portanto, após o esclarecimento, equipes da Semurb, juntamente com a Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GMP), novamente dialogaram com os populares, que por sua vez não apresentaram qualquer resistência.

Por fim, os populares concordaram em liberar o espaço de forma ordeira e respeitosa, levando consigo seus pertences, inclusive seus veículos.

No local havia abrigos provisórios, que foram retirados do espaço. A Semurb ressalta a importância em dialogar com os populares, garantindo a segurança de todo cidadão, no cumprimento da lei, em conformidade com a administração pública.

Interdição

Logo que deixaram a área da prefeitura de Parauapebas, revoltados com a situação, os ocupantes interditaram a PA-160 na altura da entrada da VS-10, na Zona Rural do município de Parauapebas, provocando um grande congestionamento. A PM esteve no local para negociar a desobstrução da pista, que liga os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas e dá acesso ao Projeto S11-D, mas até o fechamento dessa matéria a PA continuava interditada.

Os animais de particulares continuam na área. Agora sem serem incomodados pelo grupo da Fetraf.

O Blog consultou o conceituado advogado Wellington Valente para esclarecer se a retirada dos ocupantes foi de forma arbitrária, já que não havia uma ordem judicial de desocupação. Ele, que já ocupou o cargo de Procurador Geral do município na gestão da então prefeita Bel Mesquita, respondeu que a ação foi absolutamente legal. Para tanto citou o artigo 1210 do Código Civil, que diz:

Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

§ 1o O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.

§ 2o Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Para o advogado o uso da PM na ação também foi legal, já que a Polícia Militar fez a garantia da ordem pública.

Parauapebas

Setran abre licitação para obras na rodovia PA-160, que liga Parauapebas-Canaã dos Carajás

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) promove licitação nas modalidades tomada de preço e concorrência para execução de serviços de conservação, restauração e pavimentação nas rodovias :

  • PA-414 (trecho PA-140 / Tacajos, na Região de Integração Guamá, sob a jurisdição do 1° Núcleo),
  • PA-160 (trecho Parauapebas-Canaã doa Carajás, na Região de Integração Carajás, sob a jurisdição do 5° Núcleo Regional)
  • e PA- 252 (no trecho Perna Sul /PA- 475, em Moju, na Região de Integração Capim, sob a jurisdição do 7° Núcleo).

A abertura dos respectivos certames se dará nos dias 27 de agosto, 9 e 15 de setembro, às 10h, no edifício-sede da Setran, em Belém.

Parauapebas

Parauapebas: obras de duplicação da Rodovia PA-160 em ritmo acelerado

_MG_9609Iniciadas em 14 de abril deste ano, com previsão para serem concluídas num prazo de um ano, as obras de duplicação da Rodovia PA 160 estão em ritmo acelerado. A duplicação abrange um percurso total de 10 quilômetros de extensão na zona urbana de Parauapebas, sendo 7,1km da Estrada Faruk Salmen até a PA 275 (viaduto) e 2,9km até o Loteamento Amazonas, sentido Canaã dos Carajás.

Até a presente data, já foram concluídos os serviços de terraplanagem (sub-base, base e 70% de revestimento asfáltico), drenagem, galerias de águas pluviais, com exceção de algumas bocas de lobo, poços de visita e meio fio (70% concluídos) e calçadas (40%).

Atualmente, encontram-se em andamento a colocação das barreiras “new jersey”, divisórias de cimento armado que separa os dois sentidos da rodovia, com mais de cinco quilômetros instalados; construção de tubulação subterrânea para instalação de rede elétrica para subir aos postes galvanizados que vão fazer a iluminação pública das pistas de rolamento; e a construção de passarelas suspensas para pedestres.

De acordo com o engenheiro civil Paulo Afonso de Carvalho, da construtora HR, responsável pela execução da obra, a opção pelos postes galvanizados se deu em razão de decisão do projetista da obra, com anuência da Secretaria Municipal de Obras (Semob), pela facilidade de remoção, por serem mais leves que os postes tradicionais de concreto, além da estética que eles apresentam.

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O engenheiro acrescenta que no projeto inicial da obra as divisórias que separam as duas pistas da rodovia seriam feitas com jardinagem, mas optou-se pelas barreiras “new jersey”, para dar maior segurança aos motoristas. As barreiras foram construídas em módulo de três e seis metros de comprimento, pesando, cada uma, duas e quatro toneladas, respectivamente.

Com relação à construção de rotatórias ao longo da duplicação, Paulo Afonso explica que elas foram também substituídas por dez retornos, seguindo padrão DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), a exemplo da duplicação urbana da Rodovia Transamazônica, em Marabá, para facilitar o fluxo de trânsito de veículos.

“Nas proximidades dos retornos, foi criada uma terceira pista à esquerda, para o condutor se posicionar e deixar as duas pistas livres para os veículos que vêm logo atrás e não pretendem pegar o retorno”, acrescenta o construtor.

Resumindo, o conjunto de obras da duplicação da PA 160 consiste na manutenção de duas pistas de rolamento num sentido e duas no outro, separadas por barreiras “new jersey”; uma terceira pista nas proximidades dos retornos; meio fio, acostamento, ciclovia e calçadas para pedestres; iluminação pública na linha das barreiras que separam as pistas, sinalização vertical e horizontal e passarelas aéreas para pedestres.

Em termo de asfalto, a obra deve consumir em toda sua extensão algo em torno de 40 mil toneladas de CBUQ (Concreto Betumoso e Usinado a Quente), conforme revelou o engenheiro Paulo Afonso. Ele assegura que o período chuvoso que se aproxima não vai atrasar o ritmo da obra.

Texto: Waldyr Silva – Fotos: Irisvelton Silva

Parauapebas

Prefeito assina ordem de serviço para início de obras de duplicação da Rodovia PA-160

Acompanhado da maioria de seu secretariado, empresários, vereadores e demais convidados, o prefeito Valmir Mariano assinou na manhã desta terça-feira (15) a ordem de serviço que autoriza a empresa ganhadora da licitação a iniciar as obras de duplicação da Rodovia PA 160, no perímetro urbano de Parauapebas.

PA-160A obra custará aos cofres públicos do município o valor de R$ 30.817.663,48, tem prazo de 12 meses para ser construída, com início em 15 de abril; será executada pela empresa HR Construtora Imobiliária, compreenderá o trecho do entroncamento da Estrada Faruk Salmen até a entrada do Loteamento Amazonas, com aproximadamente 10 quilômetros de extensão; e é celebrada por meio do contrato 2014/0156.

Partindo da Faruk Salmen, a primeira etapa de duplicação da PA-160 contemplará a comunidade dos bairros Vila Rica, Tropical, Ipiranga, Populares I e II, Alto Bonito, Dos Minérios, Cidade Jardim, Parque dos Carajás, Novo Brasil, Linha Verde e Amazônia.

Segundo o projeto, a obra constará de ciclovia em praticamente toda a extensão da duplicação, iluminação com energia gerada por placas solares, áreas de desaceleração, canteiros de divisão das três pistas, passarelas, rotatórias e outras benfeitorias.

Uma segunda etapa da duplicação da rodovia PA 160 prevê beneficiamento do trecho que vai do Loteamento Amazônia até a entrada da estrada VS-10.

De acordo com o que revelou o prefeito Valmir Mariano, em virtude do grande fluxo de veículos durante o dia, as obras da primeira etapa vão ser executadas também em horário noturno, aproveitando a pouca movimentação de veículos e de pessoas no trecho da estrada a ser duplicado.

O gestor municipal lembrou que com a conclusão das obras de duplicação da Estrada Faruk Salmen e da Rodovia PA-160 a cidade de Parauapebas passará a contar com um importante sistema de mobilidade urbana, uma vez que o fluxo de veículo passará a ser mais livre, com o mínimo ou ausência de engarrafamentos.

Após a assinatura da ordem de serviço, Valmir Mariano subiu em uma das máquinas que vão trabalhar na duplicação da rodovia, fez o sinal de positivo e autorizou oficialmente o início das obras, gesto saudado por disparos de fogos de artifícios.

Parauapebas

Truculência policial? Nunca mais!

Depois de uma chuva forte e demorada como a que caiu em Parauapebas na madrugada desta terça-feira, normalmente alguns problemas se apresentam. Isso se dá aqui e em vários outros municípios. Insatisfeitos com a forma como está sendo conduzida a política de habitação em Parauapebas, dezenas de moradores de uma área próxima a PA-160 interditaram a via para democraticamente se manifestarem.

Ocorre que a PM foi chamada para desobstruir a pista e o que se ouviu, através da rádio Arara Azul FM, é que a ação se deu de forma truculenta, com disparos de balas de borracha e bombas de efeito moral foram jogadas contra residências, em uma demonstração de total desrespeito com a população.

Já disse aqui inúmeras vezes que sou terminantemente contra essa ação de interditar vias e impedir o direito de ir e vir das pessoas. Todavia, o uso de violência para desobstruir a PA-160 deve, também, ser veementemente rechaçado.

É preciso analisar friamente o que vem sendo feito para se resolver o problema habitacional em Parauapebas. Especificamente para esta população que agora se manifesta, diz a prefeitura, que ali será erguido o maior complexo habitacional do município (Complexo Morro do Chapéu). Hoje, essa população mora praticamente dentro de uma lagoa e, naturalmente, depois de uma chuva como a que se deu na madrugada, tal lagoa vai encher e transbordar, causando a revolta nos que ali habitam. Isso aconteceu hoje e ainda irá acontecer mais vezes, até que se concluam as obras e sejam de  entregues as novas casas.

Enquanto isso é preciso paciência por parte da população e muito, muito mais por parte da Polícia Militar. Durante a ação de hoje felizmente não houve vítima fatal, mas o fato deverá ser investigado pelo novo comandante da PM local e, se apurados excessos, os autores devem ser exemplarmente punidos.

Foi-se o tempo em que a polícia podia tudo. Vivenciamos uma outra época, onde os diálogos e a negociações devem ser exauridas e só depois o uso de armas e de truculência devem ser usados contra quem democraticamente se manifesta.

Parauapebas

Canaã dos Carajás: em menos de um mês, duas pessoas morreram devido as condições precárias da PA-160

Do G1-PA
imageNa última quarta-feira (25), mais uma pessoa morreu vítima de acidente na PA-160,  que liga os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará. Motoristas reclamam da precariedade da estrada e atribuem a isto os constantes acidentes de trânsito na região.

A rodovia está cheia de buracos, mesmo assim, alguns motoristas ignoram o perigo e trafegam em alta velocidade. Na tarde da quarta-feira (25), um acidente entre um carro e um caminhão resultou na morte de Adriano Dias Zembrane, de 34 anos.

Após a tentativa de desviar de um buraco, o motorista do caminhão entrou na contramão, onde colidiu com o carro dirigido pela vítima. “O motorista foi enquadrado por homicídio culposo, e prestou depoimento. O procedimento será encaminhado para a justiça, onde irá responder pelo crime cometido“, explica o delegado José Aquino, de Canaã dos Carajás.

Ainda segundo informações da polícia, este é o segundo acidente que ocorre com vítima fatal em menos de um mês no mesmo trecho. A Secretaria de Transporte do Estado informou que vai enviar uma equipe para fazer uma avaliação sobre as condições do local.

Confira a matéria completa do Jornal Liberal sobre o assunto clicando aqui.

Parauapebas

Em Parauapebas, fogo prejudica visibilidade na PA-275

Fogo prejudica a visibilidade dos motoristas que passam pela PA-275, em área próxima a Parauapebas. Corpo de Bombeiros diz que tempo seco colabora para espalhar o fogo.

Incendio na PA-275Os motoristas que passaram nesta terça-feira (24) pela PA-275, próximo município de Parauapebas, enfrentaram uma grande nuvem de fumaça provocada pelo fogo que atingia a vegetação às margens da estrada.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os condutores precisaram ficar atentos, porque o vento forte espalha a fumaça e prejudica a visibilidade. Ainda segundo os Bombeiros, o fogo pode ter sido causado pelos donos de algumas propriedades rurais da área.

Outro caso de queimadas foi registrado em um loteamento, às margens da PA-160, em direção ao município de Canaã dos Carajás.

O Corpo de Bombeiros informou que colocar fogo na mata é uma prática comum na região sudeste do Pará, porém, devido ao tempo seco, as chamas se espalham rapidamente.

Com informações da TV Liberal e G1

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