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Tucuruí

Grupo de Tucuruí faz manifestação em frente ao TJPA

Manifestantes fecharam rodovia em Belém para exigir solução nas investigações do assassinato de Jones William

Uma comitiva formada por 40 pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto nesta segunda-feira (22) em frente a sede do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida Almirante Barroso, em Belém. O protesto é liderado por Roquevan Alves da Silva, líder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que em 2012 foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela invasão da usina hidrelétrica de Tucuruí em 2007.

A comitiva está na capital para exigir celeridade no processo que apura a morte do prefeito de Tucuruí, Jones William. A demonstração é composta, em sua maioria, por idosos e crianças.

Em alguns momentos, a avenida foi obstruída pelos manifestantes, mas logo em seguida, a liberaram.

Ainda hoje, por volta das 13h, a comitiva será recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB; a reunião será para pedir que a Ordem dos Advogados siga acompanhando as investigações do caso.

Futebol

Atacante Danúbio assina contrato com o Futebol Clube do Porto de Portugal e vai atuar na Europa

O jogador é natural da cidade de Parauapebas e pode jogar na Primeira Liga NOS portuguesa

Por Fábio Relvas

O atacante Danúbio Santos, de 22 anos, natural da cidade de Parauapebas, sudeste do estado do Pará, vai realizar seu grande sonho como atleta profissional: o jogador assinou contrato com o Futebol Clube do Porto de Portugal e atuará no futebol europeu. Danúbio é da base do Parauapebas Futebol Clube (PFC) e jogou na última Segundinha do Parazão com as cores do Gigante de Aço.

Além do PFC, o jovem atleta paraupebense já defendeu o Ji-Paraná-RO, Independente Tucuruí-PA, Águia de Marabá-PA, Desportiva Paraense-PA, São Francisco-PA e Grêmio Anápolis-GO. Danúbio vestirá a camisa 47 e terá a missão de substituir o argentino Fede Varela, meia-atacante que deixou o Porto e foi para o Portimonense Sporting Clube, equipe também de Portugal.

“Primeiramente quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar em um time como esse – Porto de Portugal – em que todo jogador sonha em estar; então eu fico muito feliz com isso, por essa oportunidade. Agora é mostrar o meu trabalho cada dia mais com dedicação e claro, jogar, que é o sonho de todo o jogador. Quero mandar um abraço para as pessoas de Parauapebas, principalmente para a minha família que me apoia sempre e me leva para frente”, disse Danúbio.

Atualmente o Futebol Clube do Porto de Portugal está na Primeira Liga – Liga NOS, que é o escalão principal do sistema de ligas de futebol de Portugal. Nesta temporada, o Porto segue firme na Liga dos Campeões e encara o Liverpool da Inglaterra, pelas oitavas de final, mas o atacante Danúbio, no momento, pode defender as cores do Porto somente no Campeonato Português.

Justiça

Delegado Bruno e investigadores são julgados em Canaã

Audiência havia sido adiada em dezembro. Testemunhas de defesa são ouvidas

Sob forte aparato de segurança policial, o destino do delegado Bruno Fernandes e dos investigadores Cláudio Nascimento e Sérgio Lago voltou a estar em jogo no Fórum de Canaã dos Carajás. A audiência de instrução e julgamento dos policiais civis havia sido adiada no dia 6 de dezembro do ano passado; na ocasião, várias testemunhas de acusação foram ouvidas e confirmaram algumas denúncias contra os acusados. Pela ausência de algumas pessoas e pelo tempo excedente, o julgamento foi adiado para esta segunda-feira (22). Na nova data escolhida, testemunhas de defesa passaram pela sabatinada da promotoria e dos advogados dos réus.

O julgamento teve início por volta das 9:30h da manhã. No primeiro depoimento, um delegado da Polícia Civil que trabalhou no município, falou por cerca de uma hora. Durante a sua sabatinada de perguntas, o delegado afirmou que nenhuma informação do caso havia chegado até ele: “Não sei de nada do que acontecia fora do meu plantão. Nunca tive conhecimento de nada disso.”

A segunda testemunha, também delegado da Polícia com algum tempo de trabalho na cidade, foi entrevistado por um período de tempo menor. De acordo com ele, os processos seguiam de maneira tranquila na delegacia e ele nunca soube de nada anormal acontecendo no lugar mencionado.

Ainda durante a manhã, alguns funcionários da Depol de Canaã também foram ouvidos. Em um dos depoimentos, um escrivão confirmou que o investigador Cláudio já havia lhe oferecido uma motocicleta; de acordo com ele, o veículo era usado em negócios particulares do investigador e não tinha nada a ver com o caso. Os outros funcionários garantiram também que não tinham conhecimento nenhum sobre as acusações que pesam contra os réus.

Por volta das 11:40h, todas as testemunhas já haviam sido ouvidas. O juiz Thiago Vinicius de Melo Quedas autorizou o almoço de todos e determinou que a audiência recomeçará às 13:30h. Na parte da tarde, Bruno e os investigadores poderão falar e também passarão pela entrevista com a promotoria. 

Relembre o caso

Bruno, Cláudio e Sérgio foram presos no dia 29 de agosto em operação surpresa do Grupo de Atuação no Combate ao Crime Organizado (GAECO). Sob os três, a acusação de liberação irregular de motocicletas do pátio da delegacia local; estão presos em Belém desde então e tiveram alguns habeas corpus negados durante o período.

Jacundá

Jacundá: Aprovados em concurso querem homologação

Homologação por parte da prefeitura deveria ter sido feita em dezembro do ano passado

Na manhã desta segunda-feira, uma manifestação pacífica na frente da Prefeitura de Jacundá pediu agilidade na homologação do concurso público aplicado ano passado. Concurseiros aprovados no certame reivindicam o cumprimento do Edital nº 001/2017 que trata da Reaplicação da Prova Objetiva do concurso. O prazo para homologá-lo seria dia 29 de dezembro do ano passado.

“Reivindicamos a homologação do concurso público da Prefeitura de Jacundá que deveria ter sido homologado pelo chefe do poder executivo em 29 de dezembro de 2017, segundo o cronograma da empresa organizadora do concurso. Além disso, exigimos a imediata convocação e nomeação dos aprovados, uma vez que a contratação de pessoal para atuar no serviço público municipal é uma constante, ato que contraria todas as leis federais estaduais e municipais que determinam que o concurso público é a única forma lícita de ingressar no serviço público”, explica um dos organizadores do movimento, o professor José Ailton.

Para pedir agilidade ao Poder Executivo na homologação do concurso público 2017, o pequeno grupo de consurseiros aprovados se reuniu em frente a Prefeitura Municipal. Alzira Alves diz que “até o momento não existe nenhum impedimento legal que impeça o Poder Executivo em homologar esse concurso. Temos direito líquido e certo nas nossas vagas, conforme manda a Legislação Federal. Então convidamos todos os 270 aprovados para participar dessa manifestação para que a legislação seja cumprida”.

A publicação do resultado final da Prova Objetiva para todos os cargos aconteceu no dia 29 de novembro de 2017, enquanto o resultado da classificação final da prova objetiva + título para todos os cargos de nível superior foi finalizado no dia 22 de dezembro. Em seguida, deveria ser homologado pelo prefeito municipal, no caso José Martins de Melo Filho, o Zé Martins.

O prefeito José Martins de Melo Filho está viajando e não pode conversar com os manifestantes, que prometeram retornar amanhã, terça-feira (23), para continuarem a reivindicação. A Reportagem entrou em contato com a chefia de gabinete da PMJ, que confirmou a viagem do gestor.

Futebol

Com gol do meia Fábio Matos, Paysandu vence o Parauapebas na Curuzu na estreia do Parazão 2018

O PFC segurou até onde deu, mas levou um gol aos 34 minutos da etapa final; o volante Augusto Recife e o técnico Léo Goiano foram expulsos pelo árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva

Por Fábio Relvas

O Parauapebas Futebol Clube (PFC) estreou com derrota no Campeonato Paraense de 2018: o time perdeu para o Paysandu, por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (171), no Estádio Leônidas Castro, a Curuzu, em Belém. O gol único da partida foi assinalado pelo meia Fábio Matos, aos 34 minutos da etapa final. O árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva acabou expulsando o estreante Augusto Recife e o técnico Léo Goiano, ambos do Gigante de Aço, ainda na primeira etapa.

As duas equipes voltam a campo no próximo domingo (21). O Parauapebas encara de frente o Cametá, às 16h, no Estádio Parque do Bacurau, já o Paysandu visita o Castanhal no mesmo horário no Estádio Maximino Porpino.

O jogo: Paysandu 1 x 0 Parauapebas

A Fiel Bicolor compareceu em grande número para empurrar o Paysandu Sport Club. Na primeira chegada do Papão, após cruzamento na área, o goleiro Bruno saiu mal de sua meta, Nando Carandina desviou, e o volante Max Carrasco salvou quase de cima da linha, o primeiro “uh” da torcida. Na sequência, Fábio Matos arrancou com a bola e foi derrubado por Max Carrasco, que levou o primeiro cartão amarelo do jogo.

O jogo era de forte marcação. Fábio Matos mais uma vez arrancou e cruzou, a bola ficou fácil para a defesa do goleiro Bruno. O atacante Mike dominou uma bola e o lateral-esquerdo Rafinha fez falta mais forte e ainda chutou o jogador bicolor caído; nenhum cartão foi mostrado. Na cobrança de falta, Moisés mandou direto para a defesa de Bruno. O PFC chegou pela primeira vez apenas aos 24 minutos: Tiago Baiano cruzou da direita e Monga não acertou a cabeçada.

Quando o Paysandu conseguiu uma brecha na zaga parauapebense, Fábio Matos recebeu sozinho para marcar, mas a arbitragem paralisou tudo assinalando impedimento do meia bicolor. O time do Papão estava visivelmente desentrosado, mas aos poucos chegava ao ataque e pressionava o retrancado Parauapebas. Peu fez grande jogada pela direita e cruzou, a bola chegou para Moisés, mas o atacante Bicolor errou o voleio. No lance seguinte, a bola foi
alçada na área do Pebas, Mike ajeitou para Peu que emendou um belo chute, a bola passou raspando a trave.

Aos 35 minutos, Augusto Recife deu um carrinho em cima de Perema e o árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva mostrou o cartão vermelho direto para o capitão do PFC. A torcida do Paysandu aplaudiu a saída de campo do atleta, que atuou quatro temporadas com a camisa bicolor. O técnico Léo Goiano reclamou da arbitragem em um lance de um lateral para o PFC, que o árbitro deu em favor do Papão e foi expulso do banco. Rafael Guerra, preparador físico do Gigante de Aço, ficou em comando do time.

O jogo pegou fogo. Após cobrança de escanteio, Max Carrasco desviou de cabeça na primeira trave e o goleiro Marcão salvou o Papão, na melhor chance do PFC na partida. No segundo tempo, o técnico Marquinhos Santos tirou o volante Nando Carandina e colocou o paraguaio Cáceres. Com um a mais, o Paysandu começou a arriscar e Fábio Matos resolveu disparar de longe, mas errou o alvo.

Minutos depois, Maicon Silva cruzou da direita para a cabeçada de Mike, o goleiro Bruno salvou o PFC de tomar o primeiro gol. Em outra jogada do Papão, Mike foi lançado e de cara chutou em cima do goleiro Bruno. Fábio Matos chutou de fora da área e novamente mandou para muito longe. Danilo Pires tocou para Maicon Silva, que cruzou da direita, o goleiro Bruno tirou de soco.

Com um a menos, o PFC se retrancou totalmente em campo; o Paysandu tinha um volume muito grande do jogo, mas deixava a desejar nas finalizações. Maicon Silva cruzou da direita para a cabeçada de Mike, o goleiro Bruno espalmou e salvou mais uma vez o Parauapebas. Finalmente o Papão chegou lá: Diego Ivo recebeu na área e disparou, o goleiro Bruno defendeu e na sobra, Fábio Matos chutou indefensável, 1 a 0, aos 34 minutos, para a explosão da Avalanche Bicolor na Curuzu.

Com o gol, o Paysandu se soltou mais e quase chegou ao segundo. Maicon Silva cruzou para Moisés, que pegou de primeira mandando longe. Nos minutos finais, o PFC voltou a chutar com Rogério Maranhão, que disparou sobre a meta do goleiro Marcão, mas aos 49 minutos, o árbitro Dewson Fernando Freitas da Silva encerrou a partida: Paysandu 1 x 0 Parauapebas.

“Já era previsto né, quando esse cidadão ai apita acontece isso. Ele deve ter alguma coisa contra a mim, sempre favorecendo as equipes grandes, e o Paysandu não precisa disso. Poderíamos ter saído pelo menos com um ponto, a equipe lutou e foi briosa em campo. Nós temos mais dois atletas de transferência internacional, o Tiago Pedra e o Lucas, que podem ser regularizados. Vamos enfrentar o Cametá em um jogo duríssimo, eu conheço o profissional que está lá”, disse Léo Goiano, técnico do PFC.

“Realmente uma estreia com suas complicações pelo fato de pouco tempo de preparação. Nossa equipe teve um bom volume de jogo, os atletas estão de parabéns pela eficiência e vamos evoluir gradativamente na competição, mas parabéns ao Parauapebas pela partida. Nós sabíamos que teríamos dificuldades, e tivemos ainda mais pela não regularização internacional de alguns atletas, mas rapidamente podemos evoluir, a tendência é essa. É sempre muito bom começar ganhando”, disse Marquinhos Santos, técnico do Paysandu.

FICHA TÉCNICA

PAYSANDU: Marcão; Maicon Silva, Perema, Diego Ivo e Fernando Timbó (Renan Gorne); Renato Augusto, Nando Carandina (Cáceres) e Fábio Matos; Mike, Peu (Danilo Pires) e Moisés.
Técnico: Marquinhos Santos

PARAUAPEBAS: Bruno; Tiago Baiano, Rodrigo, André Ribeiro e Rafinha; Max Carrasco, Augusto Recife, Wellington Cabeça (Wilkerson), Evandro e Ângelo (Amaral); Monga (Rogério Maranhão).
Técnico: Léo Goiano

Árbitro: Dewson Fernando Freitas da Silva – FIFA
Assistentes: Hélcio Araújo Neves e Rafael Ferreira Vieira
Quarto-árbitro: Joquetan Moreira Guimarães

Cartões amarelos: Perema e Nando Carandina (Paysandu); Max Carrasco, Ângelo, André Ribeiro e Monga (Parauapebas)
Cartões vermelhos: Augusto Recife e Léo Goiano (Parauapebas)
Gol: Fábio Matos, aos 34 minutos do 2º tempo para o Paysandu

Local: Estádio Leônidas Castro, a Curuzu, em Belém
Renda: R$ 320.951,00
Pagantes: 9.987
Sócio Bicolor: 3.461
Credenciados: 1.478
Total: 14.923

Canaã dos Carajás

Um ano depois de inaugurada, Feira do Produtor de Canaã já movimentou mais de R$ 1 milhão em volume de negócios

Feira surgiu com o objetivo de melhorar o escoamento da produção local e dar um novo fôlego ao comércio de Canaã

Canaã dos Carajás ganhou de presente, há pouco mais de um ano, a Feira do Produtor Municipal. A estrutura do prédio impressiona a todos pela imponência e modernidade da sua arquitetura. Estimado em pouco mais de R$ 10 milhões, o empreendimento reuniu em um só lugar, e de forma definitiva, todos os feirantes do município. Estes eram obrigados, em outros tempos, a vender toda a sua produção a céu aberto, expostos ao sol e à chuva. Além do mais, o comércio só ocorria nos fins de semana, já que uma via era interrompida no município para que a feira pudesse acontecer.

Com a inauguração da Feira do Produtor, que também abriga o Mercado Municipal Clarindo Moraes da Silva, os produtores e pequenos comerciantes de Canaã passaram a vender os seus produtos com mais qualidade, rapidez e higiene. O controle da Feira é feito de forma rigorosa e a limpeza do local é exemplar. Um ano depois de inaugurada, o local se tornou referência em toda a região e hoje tem cerca de 400 feirantes, entre os efetivos e os que se revezam no usos dos boxes.

Jurandir José, Secretário de Desenvolvimento de Canaã dos Carajás, afirmou que o local se tornou um shopping do produtor e ainda um ponto de encontro para a população local: “Precisamente um ano depois de inaugurada, a Feira se transformou em um grande comércio, que gera postos de trabalho, emprego e renda para o município. Aos finais de semana, quando vem toda a zona rural para cá, a movimentação é enorme. Nós conseguimos até hoje manter a mesma organização, o padrão é o mesmo, a higiene e a qualidade dos produtos são grandes. Estamos sempre capacitando os feirantes também. Por isso, essa feira tem agregado muitos valores à cidade; a Feira se tornou referência não só em Canaã, mas em toda a região.”

O secretário falou ainda sobre o incentivo que a Feira deu para a produção rural local: “Temos resultados muito interessantes no fomento dessa produção. É evidente que, se temos onde vender o produto, as pessoas plantam mais e todos ganham com isso. Eu espero que tudo isso aqui se torne cada dia melhor e não vamos medir esforços para manter esse lugar bem.”

O feirante Naron Silva é filho de produtores rurais e toma conta do boxe da família na Feira. Em entrevista, o comerciante, que trabalha com hortifrúti, disse que os negócios melhoraram muito com a mudança para a Feira: “Vendemos aqui verduras e frutas, mas o que predomina mesmo é a farinha. Temos farinha baiana, maranhense, paraense… Estamos aqui desde o início e tudo melhorou bastante. Antigamente, só tínhamos um dia na semana de feira e ainda tínhamos que levar as coisas de volta para a roça. Agora não! Temos o local fixo, podemos deixar as coisas aqui. Só não trabalhamos aos sábados, pois somos adventistas. Nos outros dias, estamos sempre aqui. Tudo melhorou, pois agora estamos centralizados.”

De acordo com cálculos iniciais da Secretaria de Desenvolvimento de Canaã dos Carajás, cerca de R$ 1,2 milhão foi gerado em volume de negócios na Feira Municipal só no primeiro ano. A ideia é que a produção aumente e novos investimentos sejam trazidos para o local. A partir daí, os bons números devem ser ainda melhores e toda a população acaba ganhando com a nova fonte de renda.

Transporte

Operação fiscaliza transportes freteiros na PA-160

Até o momento, oito ônibus foram apreendidos na PA-160 por não portarem suas guias de frete obrigatórias

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon/PA) realiza, desde ontem (8), uma operação de fiscalização econômica de empresas da região que atuam no transporte intermunicipal de passageiros em regime de afretamento. Até o momento, oito ônibus foram apreendidos na PA-160 por não portarem suas guias de frete obrigatórias.

Segundo o Diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Agência, José Croelhas, “esse é o desdobramento da operação realizada em novembro/2017, com finalidade mais educativa. Naquela ocasião, todos os operadores foram alertados para se regularizarem perante ao órgão regulador; agora, todos os que não se adequaram estão tendo seus veículos recolhidos ao pátio de retenção da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), no Terminal Rodoviário”.

Croelhas garante que a operação segue até sexta-feira (12) e passará a ser repetida a cada 15 dias.

Pará

Secretário de Estado da Fazenda anuncia o fim da invasão das feiras itinerantes nos municípios

Nilo Noronha anunciou ainda a emissão da Nota Fiscal Avulsa pela internet e outras medidas importantes

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Reunido na tarde desta quinta-feira (4), em Marabá, com prefeitos, secretários municipais de Finanças e de Fazenda,
contadores e empresários, o Secretário de Estado da Fazenda Nilo Rendeiro de Noronha, fez quatro importantes anúncios: a proibição das feiras itinerantes de outros estados nos municípios do Pará; a emissão da Nota Fiscal (NF) Avulsa pelo Portal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); a isenção de imposto para o transporte de gado em pé; e a obrigatoriedade para empresas de fora que estão no estado há mais de um ano – prestando serviços ou estabelecidas definitivamente – de legalizarem seus veículos automotores na cidade onde estejam domiciliadas, recolhendo o IPVA para o fisco paraense.

Nilo Noronha falou para uma plateia de aproximadamente duzentas pessoas no auditório do Golden Ville Hotel e anunciou que, a partir do dia 23 deste mês, a Nota Fiscal Avulsa vai poder ser emitida via internet, corrigindo uma distorção que influencia no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo ele, muitas cidades não dispõem de posto da SEFA e quem precisa de Nota Fiscal tem que se deslocar a outro município. Logo, a NF é emitida com o código daquela, que sai ganhando no volume de impostos, enquanto o lugar em que o bem foi produzido ou negociado sai perdendo. Com a emissão do documento pela Internet, não haverá mais perdas.

Quanto ao imposto do transporte do boi em pé, quando o gado sai da propriedade, a isenção foi autorizada pelo governo do estado, por meio de lei, atendendo a antiga reivindicação dos criadores do Pará.

Já em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Noronha disse que em outubro passado o governo promulgou lei que obriga empresas de fora, que estão estabelecidas no Pará há mais de um ano, prestando serviços, como empreiteiras e locadoras a serviço de empreiteiras ou mineradoras, cujas placas dos carros ou motos são do lugar de origem, são obrigados a transferir a documentação desses veículos ao Estado do Pará, passando a reverter o IPVA e as taxas ao erário paraense.

Após receber reclamações não só de Marabá, mas de outros municípios por onde já passou, como Abaetetuba, de que
comerciantes de fora chegam nas cidades, montam feiras temporárias, faturam em concorrência desleal com o comércio local, vendendo, inclusive, produtos de procedência duvidosa, e depois se retiram sem nada deixar para o município, Nilo Noronha determinou que, até que haja uma lei específica para controlar esse tipo de comércio, abrangendo os interesses do estado e dos municípios, elas estão proibidas de acontecer nos municípios do Pará por tempo indeterminado.

No decorrer da reunião, foram apresentadas informações sobre a cota parte do ICMS dos municípios 2018; mudanças no Simples Nacional; implantação da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFC-e) e do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II), visando o compartilhamento de informações e o uso de soluções tecnológicas buscando o crescimento da arrecadação municipal e estadual.

Participaram ainda da mesa dos trabalhos o Diretor de Fiscalização, Shu Yung Fon; a Diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias, Edna Farage; o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá, Antônio Vieira Caetano; e outros técnicos da SEFA.

Estado conseguiu equilibrar as contas sem reajustar os impostos

Ao Blog, Noronha disse que o grande objetivo é integrar cada vez mais as várias regiões e municípios do estado à administração tributária estadual para que, “de forma coerente e responsável, o estado possa se desenvolver”, com tecnologias e aparelhamentos e se possa ter receitas oriundas de alguns tributos que a população possa pagar.

“Com isso, o imposto retorna para que o povo tenha melhor condição de vida, melhor educação, melhor saúde, melhor segurança. Então, a gente vem propondo para as prefeituras, para os municípios, uma parceria para que tenhamos, em curto espaço de tempo, resultados satisfatórios no que concerne à arrecadação de impostos”, afirmou o secretário.

Segundo ele, ao constatar que o imposto acaba revertendo em benefícios, a população passa a recolher mais tributos e a sonegação diminui; Noronha cita como um bom exemplo disso o Programa Nota Fiscal Cidadã, que estimula o consumidor a pedir NF, tornando-se automaticamente “um fiscal do estado”. Ele afirma que, apesar da crise que se abate sobre o país, com muito esforço e medidas econômicas acertadas, o governo do estado vem conseguindo equilibrar receitas e despesas, nunca gastando mais do que arrecada.

Ele afirma que a arrecadação própria estadual de 2017 foi de R$ 10 bilhões, sem que o governo tenha reajustado as alíquotas dos impostos recolhidos pelo estado, diferentemente do que aconteceu nas demais unidades da federação, evitando o desemprego.

Indagado sobre qual a maior dúvida levantada pelos representantes dos municípios, o Secretário de Estado da Fazenda disse que é em relação à cota-parte, “o Fundo de Participação dos Municípios e suas transferências”.

“A nossa proposta é justamente não depender tanto das transferências. Se formos ver, em 2010 o Estado do Pará tinha de receita transferida 50% da sua receita total e hoje é 30%. Ou seja, 70% é receita própria. Por que o município também não pode alcançar uma meta dessa?”, indaga Nilo Noronha.

Reunião no próximo dia 18, em Belém, discute evasão de IPVA 

Presente à reunião, inclusive fazendo parte da mesa dos trabalhos, o empresário Reinaldo Zucatelli, concessionário de várias marcas em Marabá, falou sobre a evasão de divisas do Estado do Pará, sobretudo para Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O empresário se referiu a um problema antigo que afeta o negócio de veículos na região, provocando queda de vendas e, consequentemente, desemprego: licenciamento de carros com isenção do primeiro IPVA nos estados citados e no DF, ao contrário do que acontece no Pará.

Com a cobrança do IPVA aqui, muitas pessoas, ao comprarem carros, levam para licenciar lá. Ou, pior, adquirem e licenciam lá, depois trazem para o Pará, onde moram ou têm negócios. E durante o tempo em que usam o carro, nunca transferem a documentação ao estado, que deixa de arrecadar também as taxas de licenciamento.

O secretário concordou com os argumentos, disse que, realmente, é necessária uma medida urgente para o caso de evasão de divisas, mas lembrou que é preciso avaliar os impactos que uma isenção causaria na capital e em outros municípios.

Segundo ele, seria necessário fazer mudanças na legislação, o que, em princípio, precisa ser bem avaliado. Imediatamente, Nilo Noronha marcou uma audiência com Reinaldo Zucatelli e outros representantes do setor, no próximo dia 18, às 13h, na SEFA, em Belém.

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