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Receita Federal

Mais de 99 mil terão direito ao 2º Lote de Restituição do IRPF 2018 no Pará 

Receita abre na segunda-feira, 9 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2018 
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A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

No Estado do Pará, 99.461 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 169.351.721,71. Já na 2ª Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima serão liberados, ao todo, R$ 362.722.259,88 para 224.130 contribuintes.

Na capital paraense 60.417 contribuintes receberão R$ 112.829.598,06 ao todo.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1.625.313.329,20 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brasília

Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Sinais de polarização da disputa?

Os pré-candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL), polarizaram no 11º Encontro Nacional da Indústria (ENAI 2018), ocorrido esta semana em Brasília. O entusiasmo da platéia presente no evento em detrimento aos demais candidatos foi notório, o que não significa garantia de apoio do setor numa ou outra candidatura. Interessante coincidência, coloca os dois pré-candidatos com agendas no Sul do Pará. Alckmin chega no sábado em Marabá e Bolsonaro na quarta-feira. A expectativa é geral de um lado e do outro.  Quem fará o maior barulho?

Comissões

São inúmeras as atribuições que um deputado federal tem como prerrogativa constitucional para o exercício de seu mandato como representante daqueles que o elegeram, embora, pesquisas apontem que a maioria do eleitorado sequer se lembra em quem votou para os cargos de deputado estadual, federal e senador. O desinteresse do cidadão comum, de certa maneira, transforma o eleitor despolitizado naquilo que os estudiosos da ciência política define como alienados úteis. Utilidade essencial à serviço da patifaria geral que ganha as manchetes do noticiários Brasil a fora. E o alienado útil, nem sabe que isso tem alguma coisa a ver com ele. Coisas da democracia do Brasil.

EMBAER agora é BOING antecipada pelo Blog

A reportagem exclusiva publicada no Blog do Zé Dudu, sob o título: “Projetos da Defesa estão sob risco por falta de dinheiro”, antecipou em 24 horas a confirmação da fusão das duas empresas que anunciaram na quinta-feira, 5, a formação de uma joint venture na área de aviação comercial que torna a nova empresa o maior player mundial da aviação comercial do mundo, e expertise em soluções de projetos militares dos norte americanos e brasileiros. A Boeing ficou com 80% do novo negócio e a Embraer com 20%, dos quais, as ações foram convertidas em Golden-Shares, o que significa que o governo brasileiro – dono da EMBRAER – detém direito de veto em decisões do Conselho Administrativo da nova empresa.

Política com diplomacia comercial e estratégica

Peça chave e fundamental na negociação do processo de fusão de duas das mais inovadoras empresas da aeronáutica mundial, na condição de presidente da Comissão Permanente de Relações Exteriores e Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, o deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), com o respaldo do Alto Comando das Forças Armadas do Brasil, garantiu a segurança jurídica necessária para que a transação fosse concretizada e não tivesse qualquer óbice jurídico previsto nas exigências constitucionais do país, mas, com uma ressalva: “Os termos do acordo ainda estão
sendo fechados. Espero que o governo (federal) cumpra com a sua palavra de que não haverá danos ao patrimônio tecnológico da empresa, afinal, este é o maior capital da Embraer. Know-how e propriedade intelectual são conhecimento e, no mundo atual, conhecimento é poder”, disse Nilson Pinto

Explosão na Bolsa

Após o anúncio conjunto da associação, as ações da EMBRAER e da americana BOING explodiram, afetando positivamente os mercados de capitais de todo o planeta. Para quem ainda acredita que política é sinônimo de mau feitos, o deputado federal Nilson Pinto, provou que navega em outra dimensão.

A tranquilidade da promessa cumprida

Em conversa com o colunista, o deputado federal José Priante (MDB-PA), cujo estilo discreto de atuação parlamentar não tem qualquer problema em revelar a posição conquistada de “artilheiro” isolado na posição de campeão de liberação de recursos federais para o Pará. Priante diz que a posição de artilheiro não gera conflito quando assume a posição de goleiro para fazer a defesa parlamentar do Pará. “Atacar é fácil, defender é a prova final”, explica. Centrado e bem humorado, Priante revela que sua atuação na liberação de recursos para o Estado do Pará, independe
do governo federal da hora: “É o resultado de um mandato focado em cumprir cada um dos compromissos que firmei com os segmentos que acreditam no seu trabalho”, resume.

Candidato ao senado, delegado João Moraes defende a criação do estado do Carajás

Considerado o melhor secretário de Segurança Pública da história recente do Pará, o delegado João Moraes foi confirmado como candidato ao senado federal pelo PSL, mesmo partido do presidenciável Jair Bolsonaro. Moraes acredita que é necessário a plataforma defesa dos brasileiros invisíveis e servidores públicos, dos policiais civis, dos militares PM, das forças armadas, dos guardas municipais, dos colegas da Susipe (polícia penal), dos demais servidores do sistema de segurança e do povo brasileiro em especial e do Pará. O mote é: “Polícia para todos e todos pela polícia”. O pré-candidato defendo também a modernização do atual sistema legal. “Juiz julga; advogado defende; promotor fiscaliza todos; delegados investigam com seus colaboradores, e só assim faremos justiça”.

Pré-candidato lança livro

O pré-candidato ao senado federal pelo PSL paraense, mesmo legando do presidenciável Jair Bolsonaro, delegado João Moraes, informa à Coluna que está ultimando o coquetel de lançamento de seu último livro, “Polícia Cidadã”, onde aborda os requisitos fundamentais para a concretização de uma polícia inserida na sociedade como fator de transformação e tranquilidade social.

Já chega!
A renovação da outorga da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, está prejudicada e será judicializada, caso os interesses do Estado do Pará não sejam atendidos, disse em pronunciamento nas tribuna o senador do Pará que denunciou a decisão do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Presidência da República, que retira investimentos do Pará, sob alegação de compensação de parte dos recursos em outros projeto, sem nenhuma ligação com o Pará.

Subindo o tom

Considerado um senador com qualidades diplomáticas, Flexa Ribeiro mudou o tom e disse que irá utilizar de todos os instrumentos regimentais para obstruir a votação de matérias de interesse do governo federal até que a Presidência da República assegure que os recursos da renovação da outorga sejam aplicados em solo paraense.  Aviso: “O presidente Michel Temer, do MDB, tem que respeitar o Estado do Pará. Ele não fará a destinação desses recursos, porque, tenho certeza absoluta, não só eu, senador Flexa Ribeiro, mas toda a Bancada do Pará vamos usar de todos os instrumentos regimentais para obstruir qualquer votação que houver, seja ela encaminhada pela Presidência da República”, defendeu o senador.

Reação

A reação do senador foi provocada pela decisão do Conselho da PPI que permitiu que a Vale renovasse por mais 30 anos o direito de uso da ferrovia de Carajás. Como contrapartida, o governo federal impôs que a mineradora construísse trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Representando um investimento de R$ 4 bilhões, a ferrovia terá extensão de 383 km, ligando o município goiano de Campinorte até Água Boa, no Mato Grosso.

Pires na mão

Apesar de utilizar a Estrada de Ferro Carajás para escoar a produção mineral paraense, o estado ficou de fora da decisão do governo federal e não receberia nenhuma compensação como forma de ter suas riquezas exploradas e ter que lidar com os impactos sócio ambientais provocados pela ferrovia Carajás. Desde o ano passado, o senador Flexa Ribeiro, juntamente com o então secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, vinha participando de reuniões com representantes do governo federal para defender a necessidade de aplicar os recursos da renovação em investimentos no Pará.

Sinal Verde para a CPI da Hydro na Câmara

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) revela, com exclusividade para a Coluna, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, comunicou que está atendido todos os requisitos regimentais para a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa mineradora Hydro Alunorte, instalada em Barcarena, no nordeste do Pará, para investigar no âmbito do legislativo federal, a responsabilidade de danos ambientais na bacia hidrográfica do rio Pará, comprovados em laudos emitidos por órgão especializados do
governo.

Negligência

Jordy juntou os laudos que comprovam crimes ambientais com graves consequências para o meio ambiente, atingindo diretamente comunidades ribeirinhas nas cercanias da refinado de bauxita, após o transbordamento nas bacias DSR1 e DSR2, cujos efluentes de rejeitos vazaram sem qualquer controle entre os dias 16 e 17 de fevereiro, quando fortes chuvas atingiram Barcarena.

Coleta de assinaturas

Após cumprir os ditames regimentais, como atingir o número obrigatório de assinaturas necessárias para a abertura do procedimento, a CPI deve ser instalada nos próximos dias.

Por Val-André Mutran –– Correspondente do Blog em Brasília.

Indústria

Lideranças industriais discutem futuro do setor no Enai 2018

Para José Conrado Azevedo Santos, presidente da FIEPA, o evento alinha a posição de todas as Federações do Brasil da Confederação em relação às perspectivas do setor no contexto das eleições gerais de 2018
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Estabilidade econômica, reformas da previdência e tributária, melhorias institucionais e de gestão com segurança jurídica são pré-requisitos necessários para o crescimento sustentado do setor, diz Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na abertura do ENAI 2018, no centro de Convenções Internacional de Brasília, na manhã desta terça-feira, 3.

Porta-voz dos industriais brasileiros, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, destacou que o Brasil não pode mais esperar uma agenda consistente de reformas estruturantes que conduza o país para um futuro de crescimento econômico sustentado. Em mensagem na abertura do 11º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), Andrade falou dos desafios a serem enfrentados pelos governantes que serão eleitos em outubro para a consolidação de um ambiente de negócios que contribua para aproximar o Brasil do grupo de países desenvolvidos.

“Se fizermos as escolhas corretas, poderemos colocar o Brasil na rota do crescimento e do bem-estar. Se repetirmos erros do passado, o país continuará na rota da incerteza e do baixo crescimento”, disse, ao destacar que esta edição do ENAI ocorre às vésperas das eleições de 2018, momento em que as escolhas dos brasileiros serão decisivas para o futuro do país. “O setor produtivo necessita de sinais claros e firmes de que a política econômica se movimentará na direção de maior estabilidade, de melhoras institucionais e de criação de condições para que o Brasil fortaleça, de fato, a sua indústria”, cobrou.

Agenda

Andrade falou da importância do Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, documento que deu origem a 43 estudos que apresentam diagnósticos e propõem soluções para os entraves à competitividade do país e para a consolidação de uma indústria inovadora, global e sustentável. Entre os antigos problemas a serem enfrentados, o Mapa trata do sistema tributário complexo e ineficiente, a infraestrutura precária, a educação de baixa qualidade, o financiamento caro e relações de trabalho que, até a modernização da lei trabalhista, eram regidas por uma legislação rígida e anacrônica.

Aproximadamente três mil industriais de todo o Brasil prestigiaram o evento. A comitiva paraense foi liderada pelo presidente do Sistema FIEPA, José Conrado Azevedo Santos e pelo Vice-Presidente e Deputado Estadual Shydney Jorge Rosa.

Após a abertura o ministro da da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, explicou que desde o lançamento em março do ano passado, pelo governo federal, o Portal Único do Comércio Exterior, já conta com um módulo de exportações funcionando desde dezembro agilizou em 50% o ganho de tempo nas operações de exportação que reúne 22 Portos diferentes para o industrial que produz produtos para a exportação possam utilizar numa plataforma integrada, desburocratizando o processo.

O presidente Michel Temer reforçou a importância de o ENAI ocorrer às vésperas do período eleitoral, ao trazer a público e para os concorrentes ao Palácio do Planalto o conjunto de propostas do setor produtivo como contribuição ao crescimento e à competitividade da economia. “É preciso ousadia para realizar as reformas que contribuem para o desenvolvimento do país. Fizemos reformas e colocamos a reforma da Previdência na pauta política do país. Não haverá candidato à Presidência que deixará de se manifestar sobre isso no período eleitoral”, destacou. Temer defendeu, ainda, a aprovação da nova legislação trabalhista e afirmou que a Reforma da Previdência Social será tema inevitável durante o debate eleitoral de 2018.

Segurança jurídica

Segundo a classe industrial, estudos técnicos da equipe da CNI, em cooperação com as demais federações da indústria em todo o país, detectaram problemas decorrentes da falta de governança no poder público, que leva à graves ineficiências na execução de políticas públicas e à má-alocação e desperdícios nos gastos orçamentários em todos os níveis de governo. Ele deu especial destaque, contudo, ao tema da insegurança jurídica, um dos fatores-chave para a competitividade trazidos no Mapa Estratégico e tema transversal nos 43 documentos que foram entregues aos candidatos à Presidência da República e nortearão as discussões do Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência, que a CNI realiza em Brasília, nesta quarta-feira, 4.

“É muito preocupante quando vemos empresas deixando de produzir no Brasil, deixando de gerar empregos por conta de problemas decorrentes da insegurança jurídica. A insegurança nasce já no processo de formação de leis e é fruto, ainda, das crescentes tensões entre os Poderes da República e de disputas políticas, com enormes custos para a sociedade. Isso gera uma incerteza sobre o presente, o passado e o futuro. É paralisante e, pela sua dimensão, equivale a uma crise de governança”, criticou Andrade.

Painéis

Após os discursos, três painéis foram apresentados com os seguintes temas:

Painel 1 –  A governança do Brasil: os problemas, a agenda, as saídas

• Fernando Henrique Cardoso – Ex-Presidente do Brasil
• Joaquim Falcão – Professor de Direito Constitucional
• Pedro Parente – Presidente do Conselho da BRF Foods

Painel 2  – Os desafios para o cenário econômico

• Luiz Guilherme Schymura – Diretor do Instituto Brasileiro de Economia – FGV IBRE
• Otaviano Canuto – Diretor Executivo do Banco Mundial

Painel 3 – Os desafios da quarta revolução industrial no Brasil: um olhar sobre a inovação tecnológica e a produtividade, mediados pelo jornalista William Waack, pelo período da manhã.

Após uma pausa para o almoço, Soumitra Dutta – co-editor do Índice Global de Inovação, ex- reitor e Professor, da Escola de Negócios SC Johnson College, Universidade de Cornell apresentou uma palestra sobre os efeitos da transformação 4.0 sobre a indústria e a sociedade. Entre os vários exemplos da sofisticação do avanço tecnológico, ele citou a nova capacidade de a inteligência artificial interpretar dados ambíguos e desestruturados, típicos do raciocínio humano, a partir da observação dos processos de aprendizagem de pessoas e também da interação com outras máquinas. Dutta também explicou como a experimentação e o uso da tecnologia pela Amazon, nos Estados Unidos, e pelo Ali Baba, na China, abalou as estruturas tradicionais do varejo.

Em solo americano, por exemplo, a Amazon lançou um mercado em que o cliente entra, escolhe o produto e leva para casa sem precisar passar no caixa. Isso porque a tecnologia de sensores, visão computacional e internet das coisas automaticamente inclui os itens no carrinho digital do aplicativo da empresa. As compras são debitadas no cartão de crédito. “A base de todas essas possibilidades são os dados. Estes são os novos motores da indústria. A competitividade será medida pela sua capacidade de lidar e trabalhar com dados dentro da sua organização e na sua economia”, afirmou. Por isso, lembrou ele, a estratégia nacional de digitalização tem ocupado lugar de destaque entre as potências industriais, ainda que as empresas e os próprios governos saibam que navegam por território desconhecido. Para o Brasil, o chamado de Dutta é de audácia. “A mudança é significativa, rápida e não está desacelerando. Não sintam como se estivessem para trás. Sejam audazes nesse tempo de mudança. Lidem com o risco da melhor maneira possível e tomem a dianteira. O Brasil é e deve ser um líder natural não apenas na América Latina, mas no mundo”, disse.

Painel 4  -Sustentabilidade e fortalecimento do Sistema Associativo da Indústria

• Robson Braga de Andrade – Presidente da CNI • Carlos Eduardo Abijaodi – Diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI
• Leonardo Souza Rogério de Castro – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES
• Gilberto Porcello Petry –  Presidente – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS

Foi lançado os critérios para o 1º Prêmio Nacional de Boas Práticas Sindicais.

Outro concorrida palestra abordou as Eleições 2018: Quais as principais tendências e cenários

• Christopher Garman – Diretor das Américas da Eurasia Group.

Os industriais acompanharam a apresentação do documento ” Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República”

• José Augusto Coelho Fernandes – Diretor de Políticas e Estratégia da CNI, detalhando os critérios que nortearão a programação da quarta-feira, 4, com os pré-candidatos à presidência da República.

Também houve lugar no 11º Encontro Nacional da Indústria para o lançamento do “SESI SENAI para o Futuro”, pelo diretor da CNI, Robson Braga de Andrade, de uma megaprojeto ao custo de meio bilhão de reais que será erguido em Brasília, bancado pela CNI, SESI SENAI e Federações da Indústria de todos o país, pelo da Presidente da CNI com a presença de Rodrigo Rollemberg –Governador do Distrito Federal, que anunciou apoio ao projeto anunciando no evento que assinou nesta terça-feira, 3, um Decreto de Governo tornando a iniciativa de interesse popular o que vai
agilizar os processos para a rápida execução do empreendimento, cujas obras terão início no primeiro semestre de 2019 e devem durar dois anos. Será um dos maiores centros de capacitarão tecnológica e formação de mão de obra altamente qualificada com viés para a indústria do Brasil.

Falta investimentos para transformar o Pará numa China do Brasil

Para o presidente da Fiepa, José Conrado, o debate com os presenciáveis será replicado no Estado do Pará com os pré-candidatos ao Governo. De acordo com ele, será demonstrado aos postulantes ao governo que a diminuição do tamanho do Estado na economia impacta positivamente o ambiente econômico e isso se dará necessariamente com as reformas já citadas.

“O Pará é um estado promissor e com novos investimentos e aumento da produtividade irá refletir na valorização dos nossos produtos.”, afirmou Conrado.

Embora o crescimento nacional esteja na ordem de 1%, o estado do Pará teve o incremento de 8,23% em seu PIB, semelhante às taxas de crescimento da China, hoje a 2ª maior economia do planeta. “Poderíamos inclusive estar melhor. O Pará, em comparação com outras unidades da federação, apresenta-se mais atrativo na captação de novos investimentos, e isso se deve, com peso relevante, àa atuação das entidades de classe como a FIEPA e FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), cujo o enorme peso no desenvolvimento do estado pode ser comprovado através desses dados”, informou Conrado, acrescentando que falta para o Pará  “uma melhor infraestrutura, logística para melhor aproveitamento dos nossos rios. E, na hora que isso acontecer, o Pará será realmente uma China no Brasil”, garantiu.

Na avaliação do vice-Presidente da Fiepa, deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Shydney Jorge Rosa, o Encontro Nacional Anual da Indústria é de alto nível e imperdível, uma vez que nos dá uma visão do Brasil e do mundo, especialmente dos assuntos que interessam à indústria brasileira, que a cada ano vem conquistando maiores índices de produtividade e excelência e que a
qualifica para disputar, em condições de igualdade, os maiores mercados do mundo.

Rosa lembrou que os últimos cinco anos foram terríveis para o setor, mas que, mesmo assim, foi um  aprendizado para os industriais nacionais. “Começamos aos poucos a nos recuperar da maior recessão da história brasileira. São dois os viés do papel da FIEPA nesse processo: o primeiro refere-se à necessidade de agregação de valor às nossas matérias-primas, –– trata-se de um desafio histórico –– e que nos compete buscar soluções para equacionarmos essa deficiência através de gestões junto aos governos e fortalecendo a nossa representação no Congresso Nacional”, explicou. ” O segundo viés trata-se de promover em solo paraense a industrialização dos itens que são consumidos no próprio território amazônico”, citando com exemplo o fato do Pará vender para os outros estados brasileiros R$ 20 bilhões por ano, e comprar R$ 60 bilhões, ocasionando uma déficit da balança comercial dentro do próprio país, no território paraense, de R$ 40 bilhões. A lógica é aproveitar a nossa posição geográfica privilegiada, não apenas para ser um corredor de exportação, mas também para receber insumos com vistas à instalação de uma grande parque fabril, nas mais diversas atividades, para suprir as necessidades de consumo interno no próprio Pará, como também o do Amapá, Amazonas, Maranhão e demais estados que compõem a Amazônia Legal”, ensinou.

Por Val-André Mutran – correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

Pará

Pará: Fazenda divulga novos índices da cota-parte do ICMS para 2019.

Parauapebas tem o maior crescimento, passando dos atuais 11,38% para 14,02% em 2019.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) reuniu representantes dos municípios paraenses na manhã desta quarta-feira, em Belém, para discutir, entre outras coisas, a prévia do rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o ano de 2019. E na região sudeste do Pará, mais uma vez, Parauapebas segue com o maior percentual da cota-parte do ICMS. O índice para o ano de 2018 de Parauapebas é 11,38%, enquanto para 2019 foi anunciado a elevação para 14,02%.

Já Marabá, com população superior a Parauapebas, tem índice de 6,14% neste ano e de 6,29% para o próximo ano.

Curionópolis é de 0,64% em 2018 e para 2019 a projeção é de 0,84%.

Canaã dos Carajás também terá um crescimento substancial no índice em 2019, quando passará de 1,73% em 2018 para  2,37% no próximo ano.

Já Eldorado Carajás vai perder receita, já que tem índice de 0,30% para 2018 0,28 para 2019.

No caso de Parauapebas, o índice vem subindo ano a ano, mas já foi de mais de 20%. Todavia, com a polêmica intervenção do prefeito de Belém, Duciomar Costa, em 2016, a arrecadação no quesito ICMS caiu para todos os municípios, com exceção da capital. Por conta disso, a partir do ano de 2016 o município de Parauapebas viu sua arrecadação naufragar, embora viesse numa crescente desde 2013, com cifras superiores a R$ 389 milhões – e até mesmo R$ 454 milhões em 2014. Mas, a partir de 2016, Parauapebas viu sua arrecadação despencar e nunca mais chegou ao patamar de R$ 300 milhões. Em 2016 “amargou” R$ 296 milhões; em 2017 R$ 243 milhões; e em 2018 tem previsão de chegar a R$ 286 milhões.

Os índices anunciados ainda são provisórios, já que podem sofrer alterações em virtude de recursos impetrados pelos municípios.

Parte do que vai, volta!

No primeiro semestre deste ano, o município de Parauapebas recebeu como cota-parte de ICMS, até agora, o valor de R$ 114 milhões; Marabá R$ 61 milhões; Canaã dos Carajás R$ 17 milhões; Curionópolis R$ 6,4 milhões; e Eldorado do Carajás R$ 3 milhões. A Constituição federal estabelece que 25% da receita de ICMS de um Estado – usualmente conhecida como cota-parte do ICMS – deve ser transferida aos municípios daquele Estado. A Constituição estabelece também que 75% da cota-parte deve ser distribuída proporcionalmente ao valor adicionado no município e 25% com base em critérios estabelecidos em lei estadual.

Como é no Pará?

De acordo com a legislação, os critérios para definição da cota-parte são 75% distribuídos com base na apuração do valor adicionado, conforme determina a Lei Complementar 63/90; os demais 25%, definidos pela Lei Estadual 5.645/91 e alterações, divididos da seguinte maneira: 5% proporcional à área dos municípios; 5% proporcional à população; 7% dividido em partes iguais e 8% de acordo com critérios ecológicos.

O valor adicionado é calculado a partir do valor das mercadorias saídas e as prestações de serviços, deduzido o valor das mercadorias que entram em cada município.

Como se calcula o índice de participação de cada município?

O Decreto Estadual nº 2.057, de 29.11.93, alterado pelo Decreto nº 2.737, de 16.08.94, criou o Grupo de Trabalho   da  Cota-Parte, responsável pela execução das tarefas inerentes à fixação de repartição do ICMS aos municípios paraenses.

O somatório  do  valor  adicionado  dos  contribuintes de um determinado município corresponderá ao valor adicionado daquele município e o somatório do valor adicionado de todos os municípios corresponderá ao valor adicionado do Estado.

♦ 75%  do  índice é determinado com base na média geométrica dos índices de participação de cada município no valor adicionado do Estado, apurados nos dois anos civis imediatamente anteriores ao da apuração.

Exemplo: Em 2018 serão apurados os índices de participação que vigorarão em 2002, utilizando-se o valor adicionado de 2016 e 2017.

                  A = Índice Município em 1999 =Valor Adicionado do Município em 2016 x  75

                                                                        Valor Adicionado do Estado em 2016

                  = Índice Município em 2000 = Valor Adicionado do Município em 2017 x 75

                                                                         Valor Adicionado do Estado em 2017

                  MG =  Média Geométrica = Raiz Quadrada de A x  B

       ♦  25% do índice é determinado com base em Lei Estadual,  tomando por base a população, a superfície territorial e o número de municípios existentes no ano de 2017.

C =  População do Município em 2017 x 5
População do Estado em 2017

=  Superfície Territorial do Município em 2017  x 5
Superfície Territorial do Estado em 2017

E =   Partes Iguais  =                           15                           =      15
Números de Municípios em 2017    143

O índice de participação de um determinado município será :

IP  =  MG  +   C  +  D  +  E

Saúde

Remédio que reduz em 90% o risco de contrair HIV será distribuído pela SESPA

A PrEP não é para todos. Ela é indicada para pessoas que tenham maior chance de entrar em contato com o HIV
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Anunciado em dezembro do ano passado, chega à rede pública de saúde de Belém, a partir do próximo mês, um coquetel de remédios para a prevenção do HIV. Conhecido como PreP, profilaxia pré-exposição ao HIV, ele aumenta em 90% as chances de prevenção da doença, quando usado da forma correta.

O tratamento realizado por meio de um medicamento é capaz de proteger o organismo contra o vírus.

Os remédios vão ser distribuídos de graça, mas somente às pessoas que se encaixam no seguinte grupo: profissionais do sexo, pessoas transexuais, casais- quando apenas um deles possui o vírus HIV – e homens que fazem sexo com homens.

O PreP possui efeitos colaterais e o Ministério da saúde alerta que em nenhum momento substitui o uso de preservativos.

A secretaria de saúde do estado do Pará alerta também que o medicamento não previne outras infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis, gonorreia, HPV, hepatite B, assim como não evita a gravidez.

De acordo com o Ministério da Saúde, além do SUS, o medicamento deve ser comercializado na rede privada.

O último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde aponta que oitocentas e 27 mil pessoas têm HIV no país. 40 mil casos são registrados todos os anos. Os grupos em que as infecções mais crescem são de homens que fazem sexo com homens, de 15 a 24 anos de idade, e idosos, acima dos 60 anos. No decorrer do ano passado, 1.381 adultos e 13 crianças foram diagnosticados com o vírus HIV no Pará.

O que é PrEP HIV?
A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV é um novo método de prevenção à infecção pelo HIV. Isso é feito tomando diariamente um comprimido que impede que o vírus causador da aids infecte o organismo, antes de a pessoa ter contato com o vírus.

Como a PrEP funciona?
A PrEP é a combinação de dois medicamentos (tenofovir + entricitabina) que bloqueiam alguns “caminhos” que o HIV usa para infectar seu organismo. Se você tomar PrEP diariamente, a medicação pode impedir que o HIV se estabeleça e se espalhe em seu corpo. Mas atenção: a PrEP só tem efeito se você tomar os comprimidos todos os dias. Caso contrário, pode não haver concentração suficiente do medicamento em sua corrente sanguínea para bloquear o vírus.

Em quanto tempo a PrEP começa a fazer efeito?
Após 7 dias de uso para relação anal e 20 dias de uso para relação vaginal.  IMPORTANTE: a PrEP não protege de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (tais como sífilis, clamídia e gonorreia) e, portanto, deve ser combinada com outras formas de prevenção, como a camisinha.

Quem pode usar a PrEP?
A PrEP não é para todos. Ela é indicada para pessoas que tenham maior chance de entrar em contato com o HIV. Você deve considerar usar a PrEP se:

Fizer parte de uma dessas populações-chave:

•    Gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH);
•    Pessoas trans;
•    Trabalhadores(as) do sexo.

E, além disso, se você: 

•    Frequentemente deixa de usar camisinha em suas relações sexuais (anais ou vaginais);
•    Tem relações sexuais, sem camisinha, com alguém que seja HIV positivo e que não esteja em tratamento;
•    Faz uso repetido de PEP (Profilaxia Pós-Exposição ao HIV);
•    Apresenta episódios frequentes de Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Como posso começar a usar a PrEP?
Procure um profissional de saúde e informe-se para saber se você tem indicação para PrEP. Na PrEP, você deve tomar o medicamento todos os dias, fazer exames regulares e buscar sua medicação gratuitamente a cada três meses.

Coluna

Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Corte Regional
Alertado por empresários do Oeste do Estado, na manhã da última terça-feira, 19, apreensivos com a notícia do fechamento das agências da Receita Federal de Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já oficiou o Secretário-Geral da Receita Federal, Jorge Antonio Deher Rachid, para uma audiência onde vai trabalhar para reverter a decisão.

Corte Nacional
A Coluna ouviu a opinião de pelo menos quatro deputados federais e um senador paraense. Todos foram unânimes: é um grande erro do governo federal. A decisão do Ministério da Fazenda determinou à Receita Federal um plano de redução de custos que engloba o fechamento de 58 agências da Classe “D” em todo o Brasil. A estrutura da Receita mantém unidades que variam de classes que vão de “A” a “D”, conforme seu potencial de demanda. A classificação mais alta implica em estrutura organizacional mais reforçada. O corte foi de “baixo para cima”.

Corte de Cima para Baixo
Entretanto, a decisão unilateral do Governo Federal que irritou os parlamentares paraenses, que sequer foram comunicados, foi considerada uma atitude equivocada. O senador Flexa Ribeiro foi taxativo: “As grandes distâncias entre os municípios do Pará e as condições precárias das estradas federais que ligam a região são fatores que dificultam o deslocamento para acessar outras unidades da Receita Federal na mesma região.”

Sensação de impunidade no “ar”
A ausência de fiscalização federal em Itaituba – que produz uma tonelada de ouro por mês – vai facilitar o contrabando e descaminho do metal mais precioso da Terra, alertou Flexa Ribeiro.  “Os sonegadores terão uma menor sensação de risco, podendo resultar numa arrecadação mais baixa de tributos, gerando um impacto negativo aos municípios, que passarão a contar com repasses menores”, explicou o contador Antônio Chagas, que tem um escritório de contabilidade em Itaituba.

Prestígio inabalado
Já está decidido, o vice-Governador do Pará, Zequinha Marinho, líder do PSC, recebeu as bençãos do pastores e do Presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus no Estado do Pará (COMIEADEP), pastor Gilberto Marques, para a pré-candidatura ao Senado. Da mesma forma, após avaliação do partido e da mais poderosa denominação evangélica do Pará, a deputada federal Julia Marinho e o deputado Dr. Jaques Neves foram os ungidos.

Mantendo a palavra
No entanto, o apoio da COMIEADEP à sucessão do governador Simão Jatene será para o deputado estadual e pré-candidato Marcio Miranda (DEM-PA), mantendo o acordo firmado anteriormente com o chefe do executivo estadual. A parceria entre o governo Simão Jatene e a COMIEADEP no âmbito do convênio que viabiliza o apoio ao imprescindível trabalho do Hospital Galileu, destaque entre as centenas de obras sociais da Assembléia de Deus, falou mais alto. “É uma grande obra em favor dos menos favorecidos”, destacou Edilson Brandão, secretário-geral do PSC, cuja  legenda já fechou questão e apoiará Helder Barbalho (MDB) como futuro inquilino do Palácio dos Despachos.

Um paraense com lugar garantido na Galeria de notáveis do Parlamento 
Presidente da única Comissão Permanente do Parlamento brasileiro considerada de Estado e não de Governo. As impressionantes credenciais acadêmicas do deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) são festejadas no andar de cima do Itamaraty, da chancelaria brasileira e da diplomacia internacional. Tudo por obra e graça da competência e brilhantismo, há décadas não vista, desde Fernando Henrique Cardoso, na condução dos trabalhos estratégicos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), sob o comando do parlamentar paraense.

Medida contra decisão de Trump
O presidente da CREDN nem precisou enviar a manifestação dos membros da Comissão ao governo americano, somando-se aos protestos da comunidade internacional que aumentaria os níveis da pressão contra o presidente estadunidense Donal Trump, na polêmica decisão de separar pais de filhos de levas imigrantes tentando ingressar ilegalmente nos Estados Unidos através da fronteira do México. Cinco famílias brasileiras foram presas pelas autoridades americanas nessa condição, mas o presidente americano revogou a medida.

Peça chave na água
O trabalho de altíssimo nível do deputado Nilson Pinto é, para quem não sabe, estratégico à frente da CREDN.  Ao lado do Itamaraty, da Defesa Nacional e como um dos representantes do Legislativo Federal, Nilson Pinto tem, dentre suas atribuições, contribuir para a finalização da construção do 1º Submarino Nuclear brasileiro.

No ar…
Também cabe a Nilson Pinto ser um dos protagonistas do esforço nacional para tornar o cargueiro bijato KC-390, da Embraer, o substituto  tecnológico mais adequado no mercado internacional do lendário Lockheed C-130 Hercules, que apesar da vida longa na categoria de avião de carga de médio porte, longe de gigantes como o Boeing C-17 ou o Airbus A400M Atlas, não atende mais as novas exigências do mundo moderno. Recém-lançado, o cargueiro bijato KC-390 da Embraer é muito mais moderno e o principal concorrente do Hércules – ainda que este esteja novamente se reinventado, com o modelo C-130J Super Hércules.

Asdrúbal convocado novamente
Recentemente desincompatibilizado da direção da maior Superintendência Nacional do Incra, a SR-27, o ex-deputado federal Asdrúbal Bentes foi novamente convocado pela direção do MDB paraense para concorrer ao cargo de Deputado Estadual. O advogado, ex-presidente do Paysandu, ex-prefeito de Salinópolis, e cinco vezes deputado federal, entregou, quando estava à frente da SR-27, nada menos que 1.500 títulos definitivos de terras que há 20 anos não eram concedidos no Pará. Asdrúbal disse à coluna que está pronto para o novo desafio.

MP 823
O deputado federal José Priante (MDB-PA) entregou ontem (21) relatório favorável à Medida Provisória 823, que visa destinar 190 milhões de Reais para prestar assistência humanitária aos 25 mil refugiados da Venezuela em Boa Vista (RR). Os venezuelanos já representam 7,5% dos moradores da capital de Roraima.

Beto Salame
Preocupado com a educação superior no Pará, o deputado federal Beto Salame (PP-PA) destinou, em emendas de bancada, R$2.843.000,00 para as Universidades no Estado do Pará localizadas em Cametá, Santarém e Paragominas, entre outros. Dentro desse pacote, no sul e sudeste paraense, Salame destinou R$400 mil para o Campus da UFRA em Parauapebas; R$400 para a Unifesspa em Marabá; e R$250 mil para a Unifesspa de Santana do Araguaia. As emendas são carimbadas para custeio e/ou aquisição de equipamentos.

Por Val-André Mutran – correspondente do Blog em Brasília

Pará

Coluna “Direto de Brasília” estreia nesta sexta no Blog

Coluna vai mostrar as ações dos parlamentares paraenses no Distrito Federal durante a semana, assim como o que foi decidido no Congresso Nacional que, de alguma forma, tem relação com o Pará.
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A partir desta sexta-feira (22) o Blog estreia a Coluna “Direto de Brasília”, que tentará mostrar as ações dos parlamentares paraenses no Distrito Federal durante a semana, assim como o que foi decidido no Congresso Nacional que, de alguma forma, tem relação com o Pará. A coluna será assinada pelo brilhante jornalista Val-André Mutran.

Com vasta experiência política e profundo conhecedor dos bastidores da notícia, Val-André é o mais novo correspondente do Blog do Zé Dudu, uma empresa da Agência Carajás, em Brasília (DF), onde cobrirá os bastidores da política, além de produzir reportagens especiais

Jornalista, nascido em Marabá e radicado há 15 anos em Brasília, Val-André começou sua carreira há 25 anos, tendo trabalhado nos jornais Opinião, Correio do Tocantins e Diário do Pará, assim como fez freelances para o Estadão, Folha de S. Paulo e Revistas Ver-o-Pará e Viaje. É especialista em Marketing Digital e Político pelo Manhanelli Associados – Consultoria em Marketing Político e Eleitoral e Instituto Marko Iten, de São Paulo.

Foi assessor de comunicação social dos deputado federais Zequinha Marinho (PSC-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Em 2015 graduou-se em Análise de Sistemas. Em 2016, em Engenharia de Software. É desenvolvedor sênior nas linguagens: JAVA, JAVASCRIPT, HTML 5, CSS 3, Angular JS, Swift, PHP, e especialista em desenvolvimento de aplicativos móveis na Plataforma React Native. É o fundador e CEO da empresa de tecnologia CableTech DF.

“Há oito anos no mercado, o Blog tem compromisso com o jornalismo independente e de alta qualidade. E foi baseado nesses princípios que a proposta de parceria com Val-André Mutran se construiu. Um sujeito de boa índole, capaz, eficiente e super bem informado, além de profundo conhecedor da política paraense como um todo. Certamente trará ótimos frutos para o Blog”, avalia Zé Dudu.

“Quando recebi o convite do meu amigo José Eduardo, cujo Blog do Zé Dudu vi nascer e atingir a dimensão que hoje conquistou na produção de jornalismo de alta qualidade e independência, avaliei que as condições de ‘temperatura’ e ‘pressão’ eram as ideais para essa parceria revelar de forma objetiva o trabalho realizado pelos 17 Deputados Federais e 3 Senadores que compõem a Bancada Paraense no Congresso Nacional”, disse Val-André.

Pará

Governo vai investir mais de R$ 2 bilhões em logística de transporte no Pará

O secretário de Transportes, Kleber Menezes, coordenou as apresentações das ações do governo paraense no setor durante o VII Congresso & Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia
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O Governo do Pará vai investir mais de R$ 2 bilhões em logística de transporte em todo o Pará, dos quais mais de um bilhão se destinam a projetos de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB). Durante o VII Congresso & Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia, o secretário de Transportes, Kleber Menezes, coordenou as apresentações das ações do governo paraense no setor.

A Companhia de Hidrovias do Pará tem obras envolvendo quatro sub-regiões: Belém, Marabá, Santarém e Xingu, com a construção de portos, terminais hidroviários e estradas. O governo também lançou o aplicativo Caminhos do Pará, que vai monitorar estradas, engarrafamentos, pavimentações, tudo envolvendo a infraestrutura de transporte no estado, permitindo assim aos usuários se programarem em relação a horários, distâncias, contratempos, facilitando a circulação de pessoas e cargas.

O governo paraense detalhou, ainda, os projetos para garantir mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém, num investimento total de R$ 1,1 bilhão. Entre as principais obras, a maioria em fase e conclusão, estão: prolongamento da Avenida Independência; duplicação da Avenida Perimetral; duplicação da Yamada/Tapanã (em andamento, conclusão em dezembro de 2019); BRT Metropolitano, trecho até a Alça Viária, em Marituba (as propostas estão em análise de preços); e prolongamento da Avenida João Paulo II (obras em fase de conclusão).

A hidrovia Araguaia-Tocantins ligará o porto de Vila do Conde, em Barcarena, aos Estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins, num modal de transporte quase 200 vezes mais barato que o rodoviário. Acontece que, para tornar o rio Tocantins navegável o ano inteiro é preciso pulverizar o Pedral do Lourenço, obra de R$ 400 milhões (o outro impedimento, as eclusas de Tucuruí, foram inauguradas em 2010, investimento de R$ 1,6 bilhão).

Sem o derrocamento do Pedral, as eclusas se tornaram uma espécie de elefante branco, sem eficiência. Estava tudo preparado para licitar neste primeiro semestre, mas o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) decidiu rever a licença ambiental, abrangendo não só o Pedral, mas outros possíveis impactos ambientais ao longo de todo o trajeto. Por causa disso, estima-se um atraso de até dois anos no início das obras.

Turismo

No mesmo evento, Joy Colares, da Secretaria de Estado de Turismo, detalhou as “belezas do Pará” e as ações do governo do Estado para potencializá-las. “Nosso turismo ainda é, basicamente, de negócios e eventos. Daí a construção do Centro de Convenções Carajás, já inaugurado, e o centro de Santarém, em fase de licitação”, informou.

Ele disse também que a Ilha do Marajó é o principal destino turístico do Pará, com rotas regulares para Salvaterra e Soure, e anunciou uma nova rota: para Ponta de Pedras, por “lancha rápida”. “Cinquenta e nove por cento dos destinos turísticos da Amazônia ficam no Pará, daí o nosso investimento em logística, hotelaria, gastronomia e outros, que já se refletem na rota de queijo do Marajó e também da antiga estrada de ferro de Bragança”.

Falta de investimento federal é o principal entrave

O Pará tem tudo para se tornar o principal Estado brasileiro em logística de transporte, mas para isto o governo federal precisa interromper quatro décadas de omissão e agir, de forma direta, para desenvolver o estratégico potencial local no setor. Esta é a opinião de alguns especialistas reunidos no VII Congresso & Feira Internacional de Transporte e Logística Sustentável da Amazônia, que começou na quarta-feira, 20, e segue até esta quinta-feira, 21, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Quatro décadas atrás, o governo federal em vez de investir na dragagem do canal de acesso ao Porto de Barcarena para exportar o minério extraído pela Vale no Pará, optou pelo porto de Itaqui, no Maranhão. Hoje, novamente, o governo federal pode tomar uma decisão que prejudicará o Pará, sobre onde aplicar os bilhões que a Vale vai pagar com a renovação antecipada da concessão da ferrovia de Carajás.

De acordo com Adnan Demachki, a lei prevê que esses recursos sejam aplicados em investimentos em infraestrutura. No caso dos recursos que a Vale vai pagar pela renovação da estrada de ferro Vitória Minas, o Governo Federal já anunciou que os recursos ficarão naquela região mesmo, ou seja, serão aplicados na construção de uma ferrovia ligando o Porto de Tubarão até Presidente Keneddy, no Espírito Santo.

”Pois bem, seria mais do que justo e sensato que os recursos da renovação da ferrovia de Carajás também ficassem na região, já que os impactos que os seis projetos da Vale causam estão no Pará. Esses recursos poderiam ser aplicados na construção do primeiro trecho da Ferrovia Paraense, ou na dragagem do canal do Quiriri no Porto de Barcarena. Mas infelizmente o que já se anuncia é que os recursos irão para o Nordeste brasileiro para concluir a ferrovia transnordestina”, finaliza Adnan, que correu todos os gabinetes de Brasília sustentando essa proposta.

Ele, inclusive, solicitou apoio de todos os parlamentares do Pará e em razão disso o deputado Joaquim Passarinho convocou uma sessão especial na Câmara Federal, em Brasília, e o senador Flexa Ribeiro outra no Senado, para discutir com os membros do Governo Federal a destinação desses bilhões. Adnan comentou ainda que somente estavam presentes nas audiências os dois parlamentares paraenses citados. “Demandas estruturantes para o Estado devem ser abraçadas por todos”, ponderou o ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Pará.

Texto: Edson Coelho – APN