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Ministério Público

Liminar do CNMP possibilita prefeituras contratar advogados e contadores

A decisão liminar vale para o MP da Paraíba, mas pode servir de norte para juízes de todo o Brasil

Uma decisão proferida liminarmente hoje (26) por Luiz Fernando Bandeira de Melo, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e relator  do Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77 no CNMP, que tem como requerente a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista – APAM –  contra o Ministério Público do Estado da Paraíba – MP/PB, em função da expedição de recomendação, por parte de diversos membros do referido MP, para que os prefeitos se abstenham de contratar a prestação de serviços advocatícios e de contador por meio de inexigibilidade de licitação, pode mudar o rumo como os nobres promotores do Pará estão analisando essa situação.

É que fato idêntico vem acontecendo no Estado do Pará, onde o MP tem entrado com ações na justiça no sentido de frear a contratação de escritórios de advogacia e de contabilidade por parte dos prefeitos, como aconteceu recentemente em Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis, onde a justiça deferiu tais pedidos e mandou suspender contratos em andamento sob a pena de multa diária contra as prefeituras e prefeitos que desobedecessem as determinações.

A liminar concedida hoje pelo Conselheiro suspende todas  as recomendações expedidas pelos órgãos e membros do Ministério Público do Estado da Paraíba que abordem a contratação de serviços advocatícios, bem como determino que o Ministério Público do Estado da Paraíba se abstenha de expedir novas recomendações de igual cunho, até a apreciação da liminar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Confira o inteiro teor da decisão:

Marabá

Marabá é bicampeã do Miss Pará, agora com Ponnyk Torres

Engenheira civil e exímia nadadora, Ponnyk tem 26 anos e representará o Pará no Miss Brasil Be Motion

Os atributos de Ponnyk Torres encantaram o júri do Miss Pará Be Emotion 2018 e na noite deste sábado, 21, a marabaense foi eleita a mais bela entre as 22 candidatas do certame de beleza. O evento no Teatro Margarida Schivazappa, do Centur, em Belém, contou com transmissão ao vivo pela Internet. Fablina Paixão, também de Marabá, já havia sido eleita em 2016 a Miss Pará

Ponnyk Torres, de 26 anos e 1.76 de altura e é formada em engenharia civil, exímia nadadora, sendo filha de família tradicional de Marabá.

Quem assistiu ao concurso, com certeza, pôde testemunhar que os jurados tiveram dificuldade para eleger a soberana da beleza paraense. Das 23 candidatas, cinco brigaram pela coroa, mas a vitória foi para Marabá. Na classificação final, o quinto lugar foi para Camila Abreu, 21 anos, 1.70, representante do município de Moju. O quarto ficou com Gisele Rodrigues, 26 anos, 1.79, Miss Ananindeua. O terceiro para Shanti Devi, 24 anos, 1.74, candidata de Belém, e por fim, o segundo lugar para Kauane Nava, 21 anos, 1.82, representante de Barcarena.

Ponnik recebeu a faixa das mãos da Miss Brasil 2017, a modelo piauiense Monalysa Alcântara, eleita uma das 10 mulheres mais belas do universo no ano passado. E a coroa da modelo Stefany Figueiredo, Miss Pará Be Emotion 2017.

A noite foi muito mais que especial e o concurso deste ano, homenageou um dos grandes nomes da música brasileira: Nelson Gonçalves, que neste abril comemorou 20 anos de falecimento. Na ocasião, as empresárias Lilian e Margarete Gonçalves, filhas do cantor, receberam de Herculano Silva, coordenador do concurso há mais de 40 anos, um troféu como agradecimento à contribuição de Nelson para a cultura brasileira, em especial à paraense.

As misses ficaram confinadas durante uma semana no Hotel Atrium Quinta de Pedras, um dos mais luxuosos da capital, onde passaram por aulas de etiqueta, passarela e postura. Este ano, em especial, 22 municípios paraenses, mais a capital, Belém, foram representados por belas e talentosas mulheres, que disputaram a coroa e a faixa de Miss Pará.

Confeccionada pela estilista goiana Gabriela Tano e orçada em R$ 15 mil, coroa foi inspirada nos cocares da tribo caiapó. Além dela, Ponnyk recebeu um carro O KM, e o passaporte para representar o estado no Miss Brasil, a ocorrer no mês de maio, no Rio de Janeiro.

Canaã dos Carajás

Celpa promove Semana de Negociação em Canaã dos Carajás

Durante seis dias os clientes que possuem débitos com a Celpa poderão negociar com condições especiais e flexibilidade.

Entre os dias 23 e 28 de abril, os moradores de Canaã dos Carajás terão maior flexibilidade para negociar suas dívidas com a Celpa durante a Semana de Negociação. Os atendimentos serão feitos na agência da concessionária no município e também pelos agentes de campo.

Além de negociar com condições mais flexíveis, a ação também vai oferecer para os moradores o cadastro no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos de até 65% de descontos na conta de luz. As equipes também estarão aptas a fazer arrecadação com máquinas de cartão de crédito* para que o cliente não precise enfrentar filas de bancos e lotéricas.

Os clientes poderão ainda solicitar inspeções nas instalações das residências, receber orientações sobre como ler uma fatura de energia, conhecer as normas do sistema elétrico e os programas da Celpa.

Com maior flexibilização no momento de negociar os débitos, o cliente consegue organizar o orçamento familiar e utilizar os serviços prestados pela concessionária de maneira mais tranquila.

Serviço

Semana de Negociação em Canaã dos Carajás

Período: 23 à 27 de abril na agência e sábado com os agentes pela cidade.

Horário: 8h às 17h

Local: Agência da Celpa de Canaã dos Carajás – Rua Benedito Costa, nº 537 – Bairro Centro – Esquina com a Avenida Weyne Cavalcante

Pará

Vivas para o agora Tenente-Coronel PM Sergio Pastana

A promoção foi publicada hoje (20) no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial do Pará desta sexta-feira (20) a promoção do amigo Sergio Pastana a Tenente Coronel da gloriosa Polícia Militar do Pará. Lotado em Parauapebas, no 23º BPM, Sergio tem se desdobrado para trazer mais segurança à nossa região, mas a missão é ingrata.

Com 23 anos de PM, Sergio Pastana e os outros sete oficiais do Batalhão em Parauapebas precisam trabalhar bastante para por fim à onda de criminalidade que assola o município. Necessário se faz que a sociedade civil organizada se reúna para cobrar do comandante-geral da PM na região, Coronel Mauro Sergio, ações no sentido de minimizar essa onda de violência.

Segundo estatísticas do comando da PM, o número de roubos em Parauapebas tem batido recordes mês após mês.

Hoje é dia de alegria com a promoção do amigo Pastana, mas, é preciso que após as comemorações se coloque a faca nos dentes para o trato com esses marginais.

Pará

Receita Federal no Pará já recebeu mais de 54% do total esperado

O prazo de entrega termina 30 de abril

Hoje (20/04) até as 17 horas, 305.776 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita em todo o Pará, cerca de 54% das 563.000 esperadas.

Na 2ª Região Fiscal, composta pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, o total é de 697.897 declarações.

A Receita alerta que os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Neste ano é obrigatório informar o CPF de dependentes a partir de 8 anos ou mais, completados até a data de 31/12/2017.

Todas as informações sobre a declaração do IRPF 2018 estão disponíveis aqui.

Barca da Bola conquista o 14° Copão Intermunicipal Abel Figueiredo de Futebol

A partida contra a Aldeia Kriamretijêfoi acirrada do início ao fim, terminando empatada em 3 a 3 no tempo normal, com vitória do Barca da Bola nos pênaltis

O Barca da Bola, time de futebol amador da cidade de Parauapebas, conquistou um feito inédito. O time que leva o nome de um bloco carnavalesco foi o grande campeão do 14° Copão Intermunicipal Abel Figueiredo de Futebol, no último sábado (14), no Estádio Britão, em Abel Figueiredo. A decisão foi diante da aldeia Kriamretijê do município de Bom Jesus do Tocantins do estado do Pará. No tempo normal, as equipes empataram em 3 a 3, e nos pênaltis deu Barca da Bola, vencendo por 4 a 3.

A partida foi acirrada do início ao fim e quem saiu na frente foi o time da aldeia Kriamretijê. O Barca da Bola foi em busca do empate e chegou lá através do meia Juninho, ex-PFC. Mas aos 40 minutos, ainda do 1° tempo, o time indígena voltou a marcar e foi para o intervalo na vantagem. O vestiário mais uma vez fez a diferença para a equipe de Parauapebas, que voltou mais concentrada em busca do objetivo.

Logo no comecinho do 2° tempo, o Barca da Bola igualou o placar, com o gol do zagueiro Rodriguinho. A alegria durou pouco tempo, pois cinco minutos depois, a equipe da aldeia Kriamretijê, muito forte fisicamente, marcou o terceiro tento e ficou outra vez na frente do marcador. O time de Parauapebas não sentiu o golpe e buscou até o fim o empate e ele veio aos 30 minutos, com o gol assinalado por Matheus, filho do professor Santos, que é auxiliar técnico da equipe.

Com o resultado de empate no tempo normal em 3 a 3, a disputa foi para os pênaltis. Melhor para o time do Barca da Bola, que venceu, por 4 a 3. Rafinha foi o único que perdeu a cobrança, enquanto que: Wildeglan, Lucas Pará (Pão de Queijo), ítalo do Doce Norte e Uelson (Gordinho volante do Crap), marcaram para o time do Barca da Bola, que comemorou o título em Abel Figueiredo.

O time titular do Barca da Bola entrou em campo para a final escalado pelo técnico João Maciel, o popular Maranhão, com o futebol de: Tiago; Renatinho (ítalo), Ronalth, Rodriguinho e Matheus ; Jorge, Matheus Moreno (Rafinha), Juninho (Uelson) e Júnior Chico (Paulinho); Higo (Wildeglan) e Lucas Pará. O time do Barca da Bola conta também com uma comissão formada por Santos (auxiliar técnico), Dinho Marcos (preparador físico), Mão de Onça (preparador de goleiros) e Handerson (massagista).

“O sentimento que tivemos quando fomos campeões foi de dever cumprido, já que sabemos o quanto temos jogadores com potência de estar no profissional e o objetivo maior que é está tentando resgatar a valorização do amador, resgatar aquilo que todo mundo sabe que aqui em Parauapebas tem o melhor campeonato amador da região. Resgatar nossa seleção amadora para está disputando essas competições”, afirmou Júnior Chico, meia e um dos destaques da equipe do Barca da Bola.

A competição teve uma premiação de R$ 12.800, sendo R$ 10.000 para o campeão e R$2.800 para o vice. O Copão Intermunicipal Abel Figueiredo é considerado o maior e o melhor campeonato de futebol amador da região sudeste do estado do Pará. O time do Barca da Bola fez história e em quatro partidas, sempre eliminatórias, venceu três e empatou uma, e apesar de já existir há sete anos, o Copão foi a primeira competição oficial da equipe fora da cidade de Parauapebas.

Por Fábio Relvas

Brasil

Falha de disjuntor na subestação Xingu, no Pará, provoca “perturbação” no Sistema Interligado Nacional e doze Estados ficam sem energia

Em Marabá houve queda de tensão e em Parauapebas a energia falhou por completo

Em Marabá foi apenas uma queda tarde desta quarta-feira (21), mas em 12 Estados do Norte e do Nordeste e centenas de cidades aconteceu um blecaute causado pelo desligamento de aproximadamente 18 mil megawatts, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do Sistema Interligado Nacional – SIN  – naquele momento.

Parauapebas também ficou sem energia elétrica entre 15h e 17h30.

Além do Pará, ficaram sem energia elétrica Alagoas, Sergipe, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Amapá, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia e Tocantins.

Em nota, Operador Nacional do Sistema Elétrico informou que uma “’perturbação’ no Sistema Interligado Nacional (SIN), ocorrido às 15h48, foi o que causou o apagão sentido em diversos estados, inclusive no Pará e no município de Marabá”.

A nota diz ainda que, em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW, assim, os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.  O Operador Nacional do Sistema Elétrico afirma que às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e as equipes estão neste  momento ainda dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso. As causas de desligamento ainda estão sendo investigadas.

Em Carajás, a energia elétrica fornecida à Vale oscilou durante toda a tarde e as operações da mineradora na região foram paralisadas até por volta das 18h20, quando o sistema foi totalmente restabelecido. No Núcleo Urbano de Carajás, na Serra dos Carajás, a energia voltou às residências às 17 horas.

Belo Monte

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), ex-presidente da Chesf, subsidiária da Eletrobras, disse no Twitter que o desligamento foi causado por uma “falha nos testes” da linha de transmissão que escoa a energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Operador Nacional do Sistema Elétrico não comentou a declaração do deputado.

Nota à imprensa

No início da noite, o Operador Nacional do Sistema Elétrico emitiu nota complementar informando a causa do apagão, Confira a nota:

Às 15h48 do dia 21/03/2018 ocorreu uma falha de um disjuntor na subestação Xingu, no Pará. Em consequência, houve o desligamento automático de diversas linhas de transmissão em 500 kV, componentes dos troncos de interligação Norte/Nordeste/Centro-Oeste, Tucuruí/Manaus, Tucuruí/Vila do Conde, Elo cc 800 kV Xingu/Estreito e da UTE Belo Monte, entre outros, acarretando uma redução total de carga no SIN, da ordem de 18.000 MW.

Em todas as capitais da Região Norte e Nordeste do país ocorreu interrupção do suprimento de energia elétrica

A frequência nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste atingiu 58,5 Hz, levando à atuação do Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC) desligando 3.200 MW nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e 1.200 MW na região Sul. As cargas interrompidas nessas regiões foram rapidamente restabelecidas, em cerca de 20 minutos.

Na região Norte, foram desligadas as capitais Manaus, Macapá, Belém, São Luiz e Palmas.

Na usina hidrelétrica de Tucuruí nove unidades geradoras continuaram sincronizadas, atendendo cerca de 500 MW de carga no Pará e Maranhão.

O processo de recomposição do sistema Norte ocorreu da seguinte forma:

Cidade                    Início da recomposição         Tomada de carga
Macapá                   16h59                                               17h30
Belém                      16h21                                               16h49
São Luiz                  16h59                                               17h10
Palmas                    16h58                                               17h33
Manaus                   16h15                                               16h44

O processo de recomposição do sistema Nordeste foi mais lento. Às 18h55 esta era a situação da recomposição no Nordeste:

Fortaleza: 55% da carga religada
Teresina: 50% da carga religada
Recife: 50% da carga religada
João Pessoa: 15% da carga religada
Maceió: 20% da carga religada
Salvador: 30% da carga religada
Aracaju: 25% da carga religada
Natal: 20% da carga religada

A carta total recomposta nesse horário era de 5.600MW, o que representa 50% da carga prevista do Nordeste.

O processo de recomposição do Nordeste segue em curso.

A reunião com as empresas envolvidas na análise da perturbação será realizada até a próxima segunda-feira, no ONS, no Rio de Janeiro.

Novas informações poderão ser disponibilizadas a qualquer momento.

Assessoria de Imprensa
Operador Nacional do Sistema Elétrico

Tucuruí

Grupo de Tucuruí faz manifestação em frente ao TJPA

Manifestantes fecharam rodovia em Belém para exigir solução nas investigações do assassinato de Jones William

Uma comitiva formada por 40 pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um protesto nesta segunda-feira (22) em frente a sede do Tribunal de Justiça do Pará, na avenida Almirante Barroso, em Belém. O protesto é liderado por Roquevan Alves da Silva, líder do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que em 2012 foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pela invasão da usina hidrelétrica de Tucuruí em 2007.

A comitiva está na capital para exigir celeridade no processo que apura a morte do prefeito de Tucuruí, Jones William. A demonstração é composta, em sua maioria, por idosos e crianças.

Em alguns momentos, a avenida foi obstruída pelos manifestantes, mas logo em seguida, a liberaram.

Ainda hoje, por volta das 13h, a comitiva será recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB; a reunião será para pedir que a Ordem dos Advogados siga acompanhando as investigações do caso.