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Educação

Comunidade da Palmares decide em plebiscito por eleição direta para escolha de diretoria de escola

96% dos eleitores disseram SIM à escolha para direção da escola por meio do voto

Depois da polêmica gerada a partir da suposta interferência da vereadora Eliene Soares no processo de escolha dos diretores das escolas da Palmares, conforme divulgado anteriormente aqui pelo blog, a comunidade de Palmares realizou um Plebiscito para verificar se a maioria aprovava ou não a escolha dos profissionais para direção das escolas por meio de eleição direta.

O Plebiscito ocorreu nos dias 12 e 13, e contou com a participação de 1.029 eleitores. O resultado final foi a aprovação da eleição direta por 96% dos votantes. A escolha dos profissionais para atuar nas escolas por meio do voto direto é uma tradição da comunidade, neste ano, porém, o procedimento não foi realizado desta forma.

“A vitória do SIM, do ponto de vista da comunidade da Palmares II, torna ilegítima a atual gestão da escola Crescendo na Prática, o que já vinha sendo demonstrado pela indignação de pais, alunos e educadores, com a forma arbitrária e autoritária de como se deu a intervenção”, diz um trecho do informativo assinado pela Associação Produtiva com Trabalhadores Assentamento Palmares (APROCPAR) e pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ainda de acordo com o informativo, o resultado do Plebiscito será encaminhado para o Ministério Público, Câmara de Vereadores de Parauapebas, Secretaria de Educação do Município, ao Chefe do Executivo Municipal, a OAB e aos órgãos de defesa dos Direitos Humanos e da democracia, dentro e fora do Brasil.

Infelizmente a escolha de profissionais para atuar em cargos de gestão das escolas públicas do município por meio de critérios políticos, e não de competência, é uma realidade. São profissionais que muitas vezes não estão preparados para o cargo mas assumem porque apoiou político A ou B, e a qualidade da prestação do serviço fica em último caso, em detrimento dos interesses individuais.

A adoção de leis para que o município possa ter todas as suas escolas da rede pública participando de métodos mais democráticos de gestão nas escolas, incluindo as eleições diretas, tem sido pauta do Conselho Municipal de Educação (Comespa) e também do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

No caso da Palmares, localizada na zona rural do município, a comunidade tem preferência para que as vagas disponibilizadas nos serviços públicos ofertados na localidade sejam ocupadas por quem reside na comunidade, para facilitar o deslocamento desses profissionais até os postos de trabalho e também a interação com o público local.

Carajás

Até quando, Jatene?

JateneSemana que vem acontece uma data marcante para o Pará, já que há 1.425 dias, em 11 de dezembro de 2011, os eleitores do Pará disseram NÃO à divisão do Estado através de um plebiscito. Naquele momento o sonho da criação dos estados de Carajás e Tapajós foram por água a baixo.

Foram várias ás razões que fizeram com que a população das duas regiões se embrenhassem nesse sonho separatista, assim como foram vários os erros de estratégia que fizeram com que esse sonho não se concretizasse.

Entre as razões separatistas, uma pelo menos se mantém viva: a ausência do governo nas regiões, em especial na região do Carajás.

Carajás, formado por 39 municípios, vive esquecida pelo governo Simão Jatene. Essa afirmação pode ser comprovada com a falta de ações do atual governador em nossa região, em especial nos municípios de Parauapebas, Eldorado dos Carajás, Canaã dos Carajás e Curionópolis. Este último, cujo prefeito é um forte opositor de Jatene, até se entenderia os motivos, mesmo sabendo que o governador não deve radicalizar de forma nenhuma, mas, quanto a Parauapebas, por exemplo, que supostamente tem um prefeito que defendeu Jatene com unhas e dentes nas últimas eleições, o tratamento do governo do Estado não difere em nada do dispensado à Curionópolis.

Em Parauapebas o Poder Judiciário, e inclui-se aí a justiça eleitoral, não funcionaria sem o suporte financeiro do município, seja com mão de obra ou logística. O governo do município, não é de hoje, gasta anualmente o equivalente ao orçamento total de Curionópolis para fazer as vezes de Estado.

O município custeia financeiramente, e com mão de obra, o IML, Detran, Adepará, Jucepa, Sine, Polícias Civil e Militar, UEPA, TRE, Defensoria Pública, entre outros de responsabilidade do Estado.

Nos cinco primeiros anos do governo Jatene, e que apareça alguém pra dizer que estou enganado, Parauapebas não recebeu uma obra sequer inaugurada por Jatene. Mesmo sendo o município a maior fonte de receitas do Estado, excluindo a capital.

Enquanto isso, na região, o índice de homicídios beira a marca de um a cada dois dias, graças à falta de aparelhamento da polícia.  As escolas estão caindo aos pedaços e as poucas que ainda funcionam são em prédios cedidos pelas administrações municipais. A saúde pública é um lixo, com a falta de médicos, enfermeiros, medicamentos e equipamentos básicos. As estradas estaduais são praticamente intrafegáveis e a pouca produção, graças à falta de apoio do governador, se perde ainda no campo.

Até quando essas regiões continuarão esquecidas pelo atual governador? Até quando seremos usados como massa de manobra pra se ganhar uma eleição com promessas do tipo “ instalarei sub-governadorias em Carajás e Tapajós para estreitar os laços com as regiões mais distantes da capital” ?

Este senhor, que porcamente governa o Pará, ou melhor, que governa para a região metropolitana de Belém, e que em breve estará aqui pedindo voto, provavelmente para senador, deveria fazer o básico do básico, cuidar do povo que governa, viajar para essas regiões esquecidas e conhecer seus reais problemas. Fazendo isso, Jatene, o senhor não precisará passar o velho óleo de peroba na cara quando aqui vier para contar suas estórias na tentativa de enganar, de novo o sofrido eleitor dessa região.

Carajás

Ha 1250 dias o STF definia que todos os eleitores do Pará deveriam votar no Plebiscito que pretendia criar Carajás e Tapajós.

Há 1250 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deveria ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), os ministros entenderam que não são apenas os moradores da área que pretende se separar que devem formar o colégio eleitoral.

A decisão foi aplicada para o plebiscito que pretendia dividir o estado do Pará em três, criando os estados de Tapajós e Carajás, ocorrido em 11 de dezembro de 2011.

A decisão do STF foi marcante para a derrota dos que pretendiam dividir o Pará.

Até então, havia uma dúvida na constitucionalidade do artigo 7º da Lei 9.709/98. Antes da lei, havia apenas a Constituição, que diz que deve votar a “população diretamente interessada”. Até então, entendia-se que “população diretamente interessada” era a da parte do estado ou município que pretendia se emancipar. A lei alterou esse entendimento dizendo é população diretamente interessada “tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento”. Em ação direta de inconstitucionalidade, a Assembleia Legislativa de Goiás queria que a interpretação fosse no sentido de liberar a manifestação das pessoas que vivem nas áreas desmembradas. E que a lei valesse somente para estados e não para municípios.

Resultado do plebiscito:

“Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”

Não 2.344.654 votos – 66,08%

Sim 1.203.574 votos – 33,92%

Branco – 17.729 votos – 0,49%

Nulos – 35.892 votos – 1,00%

Votos válidos – 3.548.228 – 98,51%

“Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?”.

Não – 2.363.561 votos – 66,60%

Sim – 1.185.546 votos – 33,40%

Branco – 14.895 votos – 0,41%

Nulos – 37.847 votos – 1,05%

Votos válidos – 3.549.107 – 98,54%

Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos e o não à criação do estado de Carajás foi de 94,87%. Já nas possíveis capitais dos novos estados, Santarém e Marabá, o apoio à divisão do Pará foi maciço. Em Santarém, indicada para ser a capital do Estado do Tapajós, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás e 98,63% a favor da criação de Tapajós. Em Marabá, indicada para ser a capital de Carajás, 93,26% dos votos foram favoráveis à criação de Carajás e 92,93% a favor da criação de Tapajós.

Pará

Três anos após o plebiscito da divisão do Pará, o que mudou?

Por Henrique Branco ( * )

Há três anos o estado do Pará passava por um marco em sua história. Estava sendo realizado um plebiscito para saber se a dimensão territorial paraense se manteria ou seria desmembrada em mais duas unidades federativas: Carajás e Tapajós no sudeste e oeste paraense, respectivamente.

total-eleitores1Há exatos dois anos, escrevi sobre a questão. Completava naquele momento um ano da consulta popular. E eu já me perguntava, refletia e provocava sobre o que estava sendo feito para atenuar as assimetrias regionais paraenses. Sem esforço se percebia que nada. Várias promessas de integração regional foram levadas pelo vento. O próprio governador Simão Jatene, que um dia após o plebiscito, concedeu entrevista a um canal de televisão, apresentou as possíveis ações por parte do Estado para amenizar e atender as demandas das regiões mais afastadas da capital. Balela palaciana. Nada mudou.

Nos últimos dias se completou três primaveras ou se preferir, verões ou invernos amazônicos e nada foi feito. Pelo contrário, aprofundou-se as diferenças. A RMB (Região Metropolitana de Belém) continua cada vez mais isolada do resto do território paraense, rodeada por “muros” invisíveis, sem a devida conexão com o restante do território. O Pará parece feito de feudos, aos moldes da Idade Média.

Como mudar isso? Não tem fórmula mágica ou ações extraordinárias. O Estado precisa repensar o modelo de gestão, buscar a descentralização da máquina, equilibrar o orçamento, sobretudo na questão de investimentos. Isso se espera ou se esperava do governo Jatene. Nada disso foi feito em seu primeiro mandato, o segundo na história no Palácio dos Despachos. Agora, através das urnas, Jatene terá o terceiro mandato, o segundo consecutivo, sendo o único a chefiar por três vezes o executivo paraense. O que esperar para os próximos quatro anos?

A última disputa eleitoral parece ter deixado cicatrizes fundas no Palácio dos Despachos. Coincidência ou não, as regiões em que o governador perdeu nas urnas, no novo orçamento enviado à Alepa, perderam investimentos, parte do bolo orçamentário. O volume de recursos que o governo Jatene terá em 2015 chegou a R$ 20 bilhões. A RMB levou mais da metade desse volume bilionário. Houveram cortes nos recursos destinados as regiões de Carajás (sudeste paraense) e Tapajós (oeste paraense), bem consideráveis em relação ao atual orçamento em vigor.

Fica claro que o discurso de integração regional ficou sem sentido. Como integrar? Desenvolver? Com menos recursos? Essa alquimia só pode ser conhecida pelo próprio governador.

Jatene vem lardeando aos ventos, e a quem quiser ouvir que irá criar os centros administrativos. Serão duas unidades: em Marabá e Santarém, as duas maiores cidades das regiões sudeste e oeste, respectivamente. Qual perfil de atuação teriam esses centros? Seriam órgãos independentes, que terão autonomia de gestão? Ou meros cabides de empregos para aliados regionais? Como criar essa estrutura administrativa com menos recursos?

A disputa em 2011 entre o SIM e o NÃO mostrou-se apenas ser um processo eleitoral. A confirmação de um estado dividido, com pretensões diferentes e com desejos opostos. O plebiscito confirmou, via processo democrático de consulta popular, que a divisão do território paraense é algo inevitável. O NÃO venceu por reunir a maior quantidade de eleitores, ter o maior colégio eleitoral. Em termos números o resultado não foi surpresa. Mas

Henrique BrancoCerto mesmo que após três anos do plebiscito, o Pará continua desigual e divido. A cada eleição essa separação territorial parece mais forte. As quatros gestões do PSDB e uma do PT não conseguiram diminuir essa divisão. O retalhamento do território paraense parece ser inevitável, algo que está sendo postergado, mas é um caminho sem volta. Questão de tempo e organização para que ocorra. O Pará já está dividido.

( * ) – Henrique Branco é professor de geografia concursado da rede municipal de ensino de Parauapebas, com especialização em Geografia da Amazônia: sociedade e gestão dos recursos naturais.

Plebiscito: município de Curionópolis pode passar a se chamar Serra Leste

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade relatório do projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Fernando Coimbra (PSD), que propõe a realização de plebiscito no município de Curionópolis para ouvir a população local sobre a troca do nome da cidade para ser denominada Serra Leste.

O projeto deve entrar na pauta do plenário para votação definitiva nesta quarta-feira (27). A partir da aprovação da matéria, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) providenciar a realização da consulta popular dento de um prazo de 180 dias.

Curionópolis é um município localizado no sudeste do Estado o Pará, formado a partir da exploração do ouro de Serra Pelada na década de 1970. O nome do local se refere ao major reformado do Exército Sebastião Curió, militar que atuou na repressão do governo militar aos críticos do regime. Ele é acusado pelos militantes dos direitos humanos de tortura e pela morte de guerrilheiros que atuaram na região do Araguaia.

Porém, o autor do projeto afirma que a mudança proposta para mudar o nome do município tem o condão apenas de ligar a nomenclatura da cidade ao principal relevo geográfico da região, que é a Serra Leste, um complexo mineral que abriga uma das maiores jazidas de ferro do mundo.

Fernando Coimbra explica que a realização do plebiscito é uma forma democrática de ouvir o anseio da população, pois várias lideranças políticas e entidades locais já deram demonstração de que desejam que Curionópolis passe a se chamar Serra Leste. “Este nome cria projeção regional, nacional e internacional, ajuda a alavancar o turismo na região, por isso acho que devemos oportunizar a população de Curionópolis a decidir o que quer para sua cidade”, explica o deputado.

Fonte: Diário do Pará

Moradores de Curionópolis estão divididos quanto à possível mudança de nome da cidade

A população de Curionópolis (PA) está dividida quanto à possibilidade de mudança de nome da cidade, localizada no sudeste paraense e a 700 km de Belém. Conforme o Blog já divulgou aqui, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu no último dia 6 de março um Projeto de Decreto Legislativo – de autoria do deputado Estadual Fernando Coimbra (PSD), autorizando a convocação de um plebiscito para que a população possa manifestar sua opinião sobre a mudança de nome do município para Serra Leste.

O projeto foi proposto às comissões e deve ir a plenário em, no máximo, 45 dias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) fixou o prazo de 180 dias para a realização do plebiscito, a contar da data de publicação do Decreto Legislativo. Segundo avalia Coimbra, a mudança de nome poderia dar maior visibilidade ao município, tanto no cenário nacional, como no internacional. “Curionópolis tem uma das principais jazidas de ouro do Pará, com capacidade para produzir, inicialmente, 150 toneladas. Grande parte de suas riquezas fica na região de Serra Leste, onde a Vale implantou o projeto para explorar os minérios. É preciso considerar isso”.

A região de Curionópolis é originária do município de Marabá que surgiu de um aglomerado de pessoas que, no final da década de 1970, se estabeleceram no km 30 da rodovia PA-275, com a expectativa de trabalho na implantação do projeto Ferro Carajás, construção da estrada de ferro Carajás – Ponta da Madeira ou em busca de ouro, nas dezenas de pequenos garimpos que proliferam na região.

Com a ocorrência de ouro na Serra Pelada, no início dos anos 1980, Curionópolis consolidou-se como núcleo de apoio a essa atividade e como local de residência das mulheres e filhos de garimpeiros que, à época, eram impedidos de ingressar na Serra Pelada. Desenvolveram, assim, um comércio diversificado e um setor de serviços – hotéis, pensões, bares, lanchonetes, boates e outros – que consolidou Curionópolis como povoação, definitiva, mesmo depois que o ouro daquele garimpo escasseou.

Em 10 de maio de 1988, por meio da Lei Estadual nº 5.444, Curionópolis foi elevado à condição de município. Sua instalação ocorreu em 1º de janeiro de 1989, com a posse do prefeito Salatiel Almeida, eleito em 15 de novembro de 1988.

Além de Salatiel Almeida, também governaram Curionópolis, João Chamon Neto (PSDB) Osmar Ribeiro (PMN) Sebastião Curió (PMDB depois transferiu – se para o DEM) Cassiano Bezerra (PSB) e Wenderson Chamon (PMDB), atual prefeito.

O Nome

O nome “Curionópolis” foi escolhido em homenagem ao Major Sebastião Curió, que exerceu grande autoridade e liderança sobre os garimpeiros, no período de 1981-82, quando era coordenador do garimpo de Serra Pelada. O Município é constituído do distrito sede e também dos distritos de Serra Pelada e Cutianópolis (Cutia, como se diz na cidade)

Na enquete feita pelo blog na sexta-feira (16) em Curionópolis, o povo mostrou-se dividido sobre o assunto. Confira as opiniões:

A favor da mudança do nome de Curionópolis:

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Marcos Prado, o Poliplaca, maranhense de Imperatriz, diretor-financeiro da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Sou a favor da mudança do nome, mas acho que quem deve decidir isso são os verdadeiros curionopolenses, já que eu tenho apenas três anos aqui na cidade”.
clip_image004 Valdemir Pinheiro da Silva, maranhense de Imperatriz, garimpeiro, morador de Curionópolis desde 2008, mas que convive na cidade e em Serra Pelada desde o início da década de 1980. “Sou a favor, mas desde que o nome não seja Serra Leste. O nome da cidade deveria ser algo que lembrasse minério, como Bandeirantes dos Carajás. O nome Curionópolis lembra o passado e faz referência a uma pessoa que trouxe benefício para a cidade, mas coisas ruins”.
clip_image006 Rubens Soares Chaves, empresário, atual presidente da Associação Comercial de Curionópolis, morador da cidade desde 1982. “Sou a favor da mudança do nome. Quando você viaja e diz o nome da cidade é até motivo de gozação. O nome Curionópolis não pega bem. Acho que o plebiscito é interessante para o povo decidir. Poderia tirar o “C” e ficar só Uriópolis”.
clip_image008 Ademilson Ferreira Fraude, o “Sudajones”, construtor, morador de Curionópolis há 32 anos “Sou a favor da mudança do nome, porque o nome é uma homenagem a um ditador que nunca fez nada pela cidade, mas só perseguiu e mandou matar gente na região. A mudança vai melhorar a imagem da cidade. O nome atual lembra ditadura e tortura”.
clip_image010 William do AP, comerciante e promotor de eventos na cidade, que mora em Curionópolis há 23 anos. “Sou a favor. O nome é uma homenagem ao coronel Curió. Seria interessante outro nome que lembrasse minério e este nome é uma homenagem a esse coronel. Isso é coisa do passado”.

 

Opiniões contrárias à mudança do nome de Curionópolis:

clip_image012 Raimundo Nonato de Souza, 35 anos, mototaxista, maranhense de Imperatriz (MA), que mora em Curionópolis há 27 anos. “Sou contra qualquer nome que vierem colocar. Conheço a cidade desde quando era menino. Iria achar muito diferente e isso só ia atrapalhar a população”.
clip_image014 Francisco Araújo da Silva, 32 anos, de Axixá (TO), segurança, morador de Curionópolis desde 1985. “Mudar o nome da cidade não ajuda em nada. Nossa cidade tem história. Não é vantagem mudar o nome, porque vai mudar só no papel e não no entendimento do povo. Até hoje muita gente ainda chama Curionópolis do antigo nome “Trinta”.
clip_image016 Renê Boaventura, empresário, há quatro anos atuando em Curionópolis. “Eu acho que os deputados têm mais o que fazer e com que se preocupar. Essa mudança de nome é desnecessária. Aqui precisamos de muita coisa, como, por exemplo, de um matadouro, já que as carne são vendidas sem nenhuma higiene, e veja necessidade de mudar o nome da cidade”.
clip_image018 Elivelton Moura, 20 anos, natural de Curionópolis, cinegrafista. “Sou contra a mudança pelo simples fato da mudança de nome mudar a história de Curionópolis. Mudar o nome não vai trazer nada de vantagem para os moradores e nem desenvolvimento para a cidade. Por mais que o nome da cidade faça alusão ao homem considerado hoje malfeitor, mas no passado ele foi a pessoa que contribuiu para o surgimento de Curionópolis”.
clip_image020 Luzia Mendes, auxiliar administrativo, moradora de Curionópolis “Sou contra a mudança do nome. Isso não traz benefício nenhum. Esse nome já faz parte da história da cidade”.
clip_image022 Roberto Carlos Alves da Silva, o Beto, comerciante, ex-presidente da Associação Comercial de Curionópolis, que mora na cidade há 26 anos “Sou conservador. Acho que em time que está ganhando não se mexe. O nome deve ser mantido porque tem uma história desde sua criação”.

 

O assunto certamente ainda irá dar muito que o falar…

Fotos e texto de Lima Rodrigues, correspondente em Curionópolis.

Curionópolis poderá vir a se chamar Serra Leste

Chamonzinho Os habitantes de Curionópolis, município do Sudeste paraense, poderão escolher um novo nome para a cidade, ainda este ano. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu no último dia 6 de março um Projeto de Decreto Legislativo – de autoria do deputado Estadual Fernando Coimbra (PSD), autorizando a convocação de um plebiscito para que a população possa manifestar sua opinião sobre a mudança de nome do município para Serra Leste.

O projeto foi proposto às comissões e deve ir a plenário em, no máximo, 45 dias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) fixou o prazo de 180 dias para a realização do plebiscito, a contar da data de publicação do Decreto Legislativo. Segundo avalia Coimbra, a mudança de nome poderia dar maior visibilidade ao município, tanto no cenário nacional, como no internacional. “Curionópolis tem uma das principais jazidas de ouro do Pará, com capacidade para produzir, inicialmente, 150 toneladas. Grande parte de suas riquezas fica na região de Serra Leste, onde a Vale implantou o projeto para explorar os minérios. É preciso considerar isso.

O deputado afirma que a mudança de nomenclatura pode aproximar e garantir investimentos, e, indiretamente, levar benefícios à população. “Tem ainda o anseio popular, que espera pela alteração do nome. Gostaríamos que as pessoas decidissem como querem chamar sua cidade. Não se trata de uma imposição, e sim de escolhas”, assegura o parlamentar. A região de Serra Leste é um acidente do relevo geográfico, que é bastante conhecido em virtude da alta incidência de recursos naturais não renováveis. A elevação, segundo aponta o deputado, é uma referência municipal, estadual, nacional e internacional de Curionópolis. A cidade tem 2.289 km², abriga cerca de 50 mil habitantes e tem como prefeito o peemedebista Wenderson Chamon, o “Chamonzinho”, dono de um dos maiores índices de avaliação de gestão do Brasil.

Atualização
De acordo com o Ministério Público, o projeto do deputado Coimbra deve sofrer uma alteração, já que o projeto não pode tramitar com um nome escolhido. Segundo informado, a população deverá escolher o nome em uma lista que será apresentada  após aprovada a mudança em plebiscito.

Pará

O Plebiscito da divisão do Pará, um alerta à geopolítica do Brasil

Por Célio Costa (*)
O plebiscito da divisão do Pará revelou mais que um grito de independência, das regiões de Carajás e Tapajós, ecoado por mais de 95% de seus eleitores. Mostrou que a geopolítica do país precisa ser revista. Que as elites paraenses, que controlam a política e a economia do estado, se comportaram com o mesmo egoísmo impatriótico de algumas elites de estados ricos que só reivindicam pra si e são indiferentes aos problemas dos outros.

Ficou evidente que o plebiscito com voto obrigatório ao eleitorado de todo o estado sepulta de vez o processo de descentralização político-administrativa da federação, seja para instalar novos estados ou municípios. Ora, 84% da população brasileira concentram-se nas sedes dos estados e municípios. Para cada três votos paraenses, dois estavam fora das duas áreas que reivindicavam autonomia. Como esperar que regiões sem o apoio das sedes administrativas conquistem sua autonomia? Dificilmente estados e municípios aceitam perdas de territórios e suas implicações políticas e econômicas.

Historicamente a geografia política brasileira ainda traz ranços herdados do período colonial quando a coroa portuguesa desenhou as províncias de modo arbitrário, até mesmo por não dispor de bons recursos cartográficos e censitários. Entretanto, a República Federativa do Brasil herdou esse mapa sem que o submetesse a uma revisão profunda que observasse critérios técnicos e os princípios da equipolência.

Desde a última expressiva reforma político-administrativa do Estado federal, quando pela Constituinte de 1988 foram criados os estados do Amapá, Roraima e Tocantins, o Brasil se desenvolveu a passo acelerado e adquiriu estatura internacional, sua economia já é a sexta maior do mundo. Daquela Constituinte até o Censo de 2010, a população brasileira incorporou mais de 45 milhões de pessoas, o equivalente à população da Espanha, um país que se acha dividido em 52 províncias autônomas, e superior à população da Argentina, que é formada por uma federação de 23 províncias.

Então, passa da hora do Brasil reorganizar seu espaço territorial atendendo as exigências dos novos tempos da República, reordenando em novos recortes as anomalias geográficas de estados que são verdadeiros latifúndios políticos ingovernáveis. Lembrando que a autonomia de regiões penalizadas por “vazios” de Estado é um processo que resulta em multiplicação de espaços sub-regionais, atendendo aos princípios da descentralização administrativa e melhor governança da coisa pública, de equilíbrio regional e integração socioeconômica dessas regiões ao arranjo federativo. Que a falta de governança estatal atiça a desarmonia federativa, impõe alto custo de oportunidade às áreas desassistidas e colidi com o propósito de uma fraternidade federativa.

(*) – Economista, autor dos livros Fundamentos para Criação do Estado do Tocantins (1982), e Assimetrias Regionais no Brasil – Fundamentos para Criação do Estado de Carajás (2011). É co-autor dos Fundamentos para Criação do Estado do Tapajós – Efetivando a Presença do Estado na Amazônia Brasileira (2011).

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