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Rebelião

Presos se amotinam em Parauapebas

Apesar de comportar apenas 60 presos, a Carceragem do Rio Verde conta com quase 160 presos

A PM, Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão neste momento na Carceragem do bairro Rio Verde, em Parauapebas, tentando acalmar os quase cem presos que estão alojados naquele local aguardando audiências.

Devido a superpopulação nas celas, ele abriram um buraco na parede na tentativa de passar de uma cela pra outra e amenizar o sofrimento que deve ser 50 pessoas estarem em um local onde mal cabem 10.

Segundo informações, a carceragem conta hoje com 168 presos, mas apenas 117 se rebelaram e foram contidos pela Tropa do 52º Batalhão da Polícia Militar.

O tumulto foi controlado com facilidade pela PM. Os presos reclamam muito na demora para as audiências e querem a transferência de vários presos para ao presídio em Marabá.

Segurança Pública

Pará pede ajuda federal para investigar série de assassinatos

o soldado da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) Rafael da Silva Costa foi baleado na cabeça ao trocar tiros com suspeitos de cometer um assalto, na manhã de sexta-feira. Costa chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo horas depois.

O governo do Pará decidiu pedir a ajuda da Força Nacional de Segurança Pública para esclarecer uma série de homicídios registrados após o assassinato de um policial militar, desde a manhã da última sexta-feira (20), em Belém.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, pelo menos 35 pessoas foram mortas entre o começo da noite de sexta-feira e a manhã de hoje (23). Além do número de ocorrências estar bem acima da média, 25 das recentes vítimas parecem ter sido executadas. Os crimes ocorreram em 16 bairros da Região Metropolitana de Belém.

De acordo com a secretaria estadual, o pedido de auxílio não envolve agentes para reforçar o policiamento ostensivo, mas apenas equipes de inteligência que apoiem as forças locais a esclarecer se os crimes têm ligações entre si e para identificar os envolvidos.

A expectativa do governo paraense é enviar o pedido oficial ao Ministério da Justiça até terça-feira (24) e obter uma resposta o mais rápido possível a fim de apressar as investigações. O governador Simão Jatene conversou com o ministro da Justiça, Alexande de Moraes, durante o final de semana. E, hoje, o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Jeannot Jansen, falou com o secretário Nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, para acertar os detalhes sobre a cooperação nas investigações antes do governo estadual formalizar o pedido.

O soldado da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) Rafael da Silva Costa foi baleado na cabeça ao trocar tiros com suspeitos de cometer um assalto, na manhã de sexta-feira. Costa chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, mas não resistiu aos ferimentos, falecendo horas depois. Após a confirmação da morte do policial, surgiram as primeiras vítimas fatais do que as próprias autoridades de segurança pública encaram como uma onda de crimes que pode ter sido motivada por vingança à morte de Costa.

Na tarde de sexta-feira, as secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social instalaram um gabinete de gerenciamento de crise, responsável por acompanhar e monitorar os acontecimentos.

A seccional da Ordem dos Advogados cobrou empenho e agilidade nas investigações das mortes. “Reiteramos a necessidade de investigação célere dos casos, bem como uma postura do Estado em dirimir conflitos e as violações ocorridas nesta tragédia.”

Área do “Costa pra rua” volta a ser ocupada irregularmente em Parauapebas

Ambulantes aproveitaram a "oportunidade" e voltaram à área desocupada pela gestão anterior.

Dezenas de comerciantes voltaram a ocupar irregularmente a área conhecida como “Costa pra rua”, infringindo o Código de Posturas do município e criando novamente uma desorganização nas proximidades da Praça dos Metais, no centro de cidade.

No final de 2015, depois de muita resistência, a Prefeitura de Parauapebas, com o apoio do poder judiciário, conseguiu retirar todos os comerciantes da área do “Costa pra rua” e também da outra próxima conhecida como “pé inchado”. Violência, muita sujeira e vendas de drogas faziam parte do dia a dia dessas localidades, o que levou com que a sociedade se juntasse em uma força-tarefa com o objetivo de retirar de lá os ambulantes.

Na oportunidade o galpão da antiga Feira do Produtor foi destruído, assim como várias barracas de lona e madeira. Os comerciantes receberam apoio financeiro para ajudá-los no processo de mudança e também ganharam barracas novas e padronizadas. Foi dada a opção de escolherem trabalhar no Mercado Municipal do bairro Rio Verde ou no Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP).

“Ninguém mais da Prefeitura passou por aqui, e também eles pararam de mexer na reforma da Praça. Tem gente que está voltando para cá. No meu caso, saí do aluguel e vim montar minha barraca aqui”, disse um comerciante.

A cabeleireira Cláudia Mascarenhas, que mora nas proximidades disse que foi muito boa a desocupação da área, que melhorou até mesmo a segurança no local. Mas agora ela teme o retorno de toda a “bagunça da época anterior à retirada do pessoal”.

O retorno dos ambulantes ao local se deu no domingo, logo após a posse de Darci Lermen como prefeito de Parauapebas. Mas a reportagem não conseguiu vincular o novo governo à ação, nem tampouco os invasores alegaram terem sido autorizados pelo novo gestor a voltarem à área.

Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Luis Bonetti, a gestão não comunga com a ação dos ambulantes.“No domingo (1º) pedimos à Polícia para desmobilizar a ocupação. Marcamos uma reunião com os camelôs para dia 20 e vamos usar o diálogo como primeira alternativa. Mas não podemos permitir desordem na cidade”, garantiu Bonetti ao blog.

O vereador Luiz Castilho (PROS)mora próximo à área e deu seu testemunho ao Blog afirmando que a situação de segurança e limpeza daquela área melhorou muito depois da retirada dos ambulantes. Castilho, no entanto, disse que é preciso buscar alternativas para que os ambulantes recebam um local não só digno fisicamente para trabalhar, mas que seja um local onde o comércio realmente possa ser aplicado. “Não adianta tirar esses cidadãos desse local e jogá-los em um local onde não conseguirão dar sustento às suas famílias. Buscarei junto ao governo que ajudei a eleger alternativas viáveis para resolver a situação dos ambulantes”, concluiu o vereador.

O vereador Zacarias Marques (PSD) também falou sobre o assunto ao blog: “sou contra a ocupação irregular daquela área, que tanto deu trabalho para ser revitalizada. Lutarei para que isso não aconteça. Parauapebas tem que avançar. Quanto aos feirantes, devemos buscar uma alternativa que venha os valorizar com dignidade.”

Para o juiz Líbio Moura, que contribuiu diretamente com o processo determinando a retirada dos comerciantes, “nada justifica o retorno dos vendedores ambulantes ao local. Como todos sabem, a desocupação foi objeto de uma recomendação do Ministério Público cumprida por todos os poderes. O município precisa fazer a sua parte, com a continuidade de utilização adequada daquele espaço, a exemplo de como já feito com a revitalização da Praça dos Metais. A manutenção de um ambiente saudável e limpo, no que outrora se chamou de “pé inchado” é uma demonstração de evolução da sociedade de Parauapebas e um caminho para que as normas sejam cumpridas indistintamente”.

Opinião do Blogger

O país passa por dificuldades relacionadas à geração de emprego e renda. Todavia, não se pode usar esse argumento e autorizar o retorno dos ambulantes para que as mazelas que aconteciam naquele local voltem a acontecer. O MP pediu e a Justiça determinou a retirada dos ambulantes e a revitalização da área, e não houve contestação do município à época. Portanto, determinação judicial deve ser cumprida e a área deve ser obra de ação do novo governo buscando para o local investimentos que tragam à população segurança e lazer, em vez de drogas, violência e imundice. O novo gestor deve sim se reunir com os invasores e mostrar definitivamente a posição do novo governo no que tange às invasões e apropriações dos bens públicos ou privados. Retirar os ambulantes não é defenestrar oportunidades àqueles cidadãos, é mostrar que o governo, apesar de populista, é também legalista. Esse caso é um caso de segurança pública, acima de tudo!

Polícia Militar

Governador Jatene abre processo que pode expulsar Capitão PM

Capitão foi afastado de suas funções na corporação até a conclusão do procedimento

O governador do Pará, Simão Jatene, fez publicar hoje (16) no Diário Oficial do Estado decreto que afasta o Capitão PM Dercílio Júlio de Souza Nascimento de suas funções na Polícia Militar do Estado do Pará. O mesmo decreto  cria o Conselho de Justificação para que o PM se defenda das acusações de procedimento incorreto no desempenho do cargo, já que ele é acusado de favorecer o Sr. Alex Pamplona Ohana com informações quando do episódio da apreensão de pouco mais de R$1 milhão transportados em uma aeronave durante a campanha política eleitoral de 2012, em Parauapebas. No caso de o capitão não convencer o Conselho, o mesmo poderá ser expulso da Polícia Militar do Pará.

Dercílio Júlio se encontra preso em Belém, já que é acusado pelo MP-PA de supostos envolvimentos em licitações fraudulentas na Câmara Municipal de Parauapebas. O capitão responde ainda por suposta participação na morte do advogado Dacio Cunha, também em Parauapebas.

Confira a integra do decreto:

DECRETO

O GOVERNADOR DO EESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 128 e 129, inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, e

Considerando os elementos informativos colacionados no Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria nº. 010/2014/ IPM-CorCPR II, de 24 de abril de 2014, os quais conduzem ao indiciamento do CAP QOPM RG 27289 DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO, pois haveria, em tese, procedido incorretamente no desempenho do cargo, violando o sentimento do dever no exercício da função ou do serviço policial militar, a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe;

Considerando que, supostamente, o Oficial Justificante, em 2014, teria exercido tráfico de infl uências, pois, valendo-se do seu cargo, teria repassado informações privilegiadas ao Sr. Alex Pamplona Ohana, para que este orientasse a tripulação de um avião que transportava vultosa quantia em dinheiro, que seria usada em campanha eleitoral no Município de Parauapebas-PA, a não pousar em Carajás, pois haveriam policiais e magistrados à espera, prontos para prendê-lo;

Considerando que a narrativa fática conduz à violação, em tese, dos incisos III, IV, VII, IX, X, XI, XVIII, XXXII, XXXIII e XXXVI, do art. 18, c/c os incisos XXIII, XXIV, XXVI, XLVI e CXXIII do art. 37 e seu § 1º, todos da Lei Estadual nº. 6.833/06 (Código de Ética e Disciplina da PMPA), confi gurando, em tese, transgressão disciplinar de natureza GRAVE, podendo ensejar ao citado Ofi cial Justificante a punição disciplinar de Demissão;

Considerando o Parecer nº. 413/2016 da Procuradoria-Geral do Estado,

D E C R E T A:

  • Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do que preceituam os arts. 129 e 131 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justificação destinado a apurar as supostas faltas funcionais do Justificante CAP QOPM RG 27289 DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO os oficiais militares a seguir relacionados:
    – CEL QOPM EMERSON ANÍBAL MESQUITA MARTINS, do CG – Presidente;
    – CEL QOPM JANDIR RIBEIRO LEÃO, do CG – Interrogante e Relator;
    – CEL QOPM ALEX GABRIEL GONÇASLVES DA SILVA, do CG – Escrivão.
  • Art. 2º Fica afastado o Oficial Justificante CAP QOPM RG 27289 DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO das suas funções, passando à disposição do Conselho de Justificação, nos termos do art. 130 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
  • Art. 3º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133, combinado ao art. 123 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
  • Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE NOVEMBRO DE 2016.

SIMÃO JATENE
Governador do Estado

Parauapebas

Garota se suicida com arma de PM em Parauapebas

Na noite desta quarta-feira, 31, Mikaely Steffany Ferraz Spinola (foto), uma jovem de apenas 22 anos supostamente tirou a própria vida em Parauapebas. O fato se deu no bairro Rio Verde, na residência onde a jovem morava com uma amiga, e o Cabo PM Gleidson Maciel estava presente quando do acontecido. Os dois mantinham um relacionamento amoroso.

As primeiras informações dão conta que a arma usada para o suicídio estava em poder do cabo e é cautelada da Polícia Militar, e que o servidor público, que é lotado no 23º Batalhão de Polícia Militar, em Parauapebas, não poderia estar com ela no local.

Informações repassadas pelo Delegado Gabriel Henrique Alves Costa, titular da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, dão conta que o casal havia saído para comer um espetinho e logo após retornou ao condomínio, situado na Rua Amazonas, onde deu-se uma discussão motivada por ciúmes, quando em dado momento Gleidson Maciel ficou assistindo televisão na sala e Mikaele Ferraz entrou no quarto. Logo em seguida o militar teria recebido uma mensagem de texto dizendo que a partir daquele momento ele poderia se sentir livre para ficar com uma nacional que atende por “Danny”, e logo em seguida escutou o estampido do disparo.

Logo após o ocorrido, o cabo PM entrou em contato com seus superiores no 23º BPM e todos os procedimentos cabíveis na ocasião foram adotados junto à delegacia de polícia Civil, IML e familiares. A arma foi apreendida e levada para ser periciada.

O local do crime foi periciado e a necropsia feita hoje pela manhã, mas o Instituto Renato Chaves ainda não divulgou o laudo.

Instado a se pronunciar, o comandante da Polícia Militar aguarda maiores informações sobre o caso para posteriormente emitir uma nota oficial da corporação.

Pará

FADESP divulga resultado preliminar de aprovados em concurso da PM do Pará

A FADESP, organizadora do concurso da Polícia Militar do Pará, divulgou nesta segunda-feira (29) o resultado preliminar de candidatos aprovados e classificados na 1ª Etapa – Prova de Conhecimentos (Objetiva e Redação), por curso (Feminino e Masculino). O concurso ofereceu o total de 2.194 vagas para Soldados, Oficiais e Oficiais da área da Saúde.

CLIQUE E VEJA O RESULTADO

Os cargos com as maiores concorrências nos três editais foram os de Oficial Feminino (286,94 candidatas por vaga), Praça Feminino (113,76 candidatas por vaga) e Oficial com especialidade em Fisioterapia (250 para cada vaga ofertada). (DOL)

Justiça

PM do Pará ministrará curso sobre “intervenção estratégica em movimentos sociais”

A Polícia Militar do Pará vai ministrar, entre setembro e outubro deste ano, o primeiro curso de “intervenções estratégicas em movimentos sociais”. Serão abertas 90 vagas. A justificativa para a criação do curso é habilitar os participantes a se tornar “técnicos no emprego de ações preventivas e repressivas perante a complexidade dos movimentos sociais na atualidade, de modo a buscar uma mudança na postura e forma de analisar cada caso no teatro de operações”.

O Pará foi palco de episódios traumáticos entre a polícia e movimentos sociais. O mais importante ocorreu há 20 anos quando 19 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foram mortos por PMs em Eldorado dos Carajás.

Atualmente existem inúmeros movimentos sociais que lutam pela terra no Pará. O Estado já teve pedidos de intervenção solicitados junto ao STF por descumprir mandados de reintegração de posse em áreas invadidas no Estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará pediu na última terça-feira (26) esclarecimentos urgentes do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado sobre os objetivos do “I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”. Segundo a OAB, movimentos sociais procuraram a entidade, pois estão preocupados com o teor do curso que está sendo divulgado nas redes sociais.

De acordo com a Segup, o curso relacionado a movimentos sociais é um dos 186 previstos pela PM para este ano. “Durante as disciplinas, a PM reunirá lideranças de movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, com o objetivo de refletir sobre o controle de possíveis incidentes em conflitos, violações dos direitos constitucionais, perturbações à ordem pública e a atuação das forças de segurança em grandes eventos como partidas de futebol, obstrução de vias e reintegrações de posse”. Com informações do G1-PA

Pará

Polícia Militar do Pará recebe novos equipamentos e veículos

A Polícia Militar do Pará recebe nesta quarta-feira, 9, durante cerimônia no Comando Geral da corporação, 182 fuzis, dois ônibus, um micro-ônibus e um caminhão guincho. O repasse dos equipamentos e veículos foi garantido por meio de um convênio firmado com o Ministério Público do Estado em 2014 e prorrogado até abril deste ano, no valor de R$ 4.066.955,25, com o objetivo de reforçar as operações e serviços de segurança pública. Durante o evento, será realizada uma simulação de ação da tropa de choque utilizando os ônibus adquiridos.

Os novos veículos de transporte que servirão à tropa do Batalhão de Polícia de Choque são equipados com proteção frontal, lateral e traseira para o caso de distúrbios civis, dotados de equipamento para transporte de animais (cães), canhão d’água, com refrigeração e saídas alternativas para o desembarque rápido e fácil dos policiais em caso de ação tática imediata.

A cerimônia contará com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos, do procurador geral do Estado, Marco Antônio Ferreira das Neves, do secretário de Segurança Pública, Jeannot Jansen, além de outras autoridades civis e militares. (APN)