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STF

Toffoli mantém filha de Jatene no cargo de Secretária estadual no Pará

Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis.

O caso era parecido, mas o ministro responsável por tomar uma decisão foi outro. Assim, enquanto Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), perdeu o cargo de secretário municipal, o mesmo não ocorreu no Pará. Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis. Na terça-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do PMDB para retirá-la do cargo.

Na ação, o PMDB alegou que o decreto do governador nomeando a filha feria os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Argumentou também que contrariava a súmula vinculante número 13, do próprio STF, que proíbe o nepotismo. Mas Toffoli concluiu que não caberia ao STF decidir a questão, negando seguimento à ação.

Em sua decisão, Toffoli fez uma distinção entre agentes administrativos (a maioria dos servidores) e agentes políticos (como secretários de estado e ocupantes de cargos de primeiro escalão). Ele citou decisões anteriores do próprio STF flexibilizando a ocupação de cargos por parentes em caso de postos de natureza política. Nessas situações, pode até ocorrer nepotismo, mas, segundo Toffoli, é preciso ficar “comprovada a prática de ‘troca de favores’ entre os agentes nomeantes ou as autoridades com poder de projeção funcional sobre os agentes nomeantes”.

Entre os precedentes julgados no STF citados por Toffoli está um do município de Água Nova, no Rio Grande do Norte. Foi declarado nulo o ato de nomeação de irmão do vice-prefeito para o cargo de motorista, mas foi mantida a nomeação do irmão de um vereador para o cargo de secretário de Saúde.

Em fevereiro, Marco Aurélio suspendeu a nomeação do filho de Crivella para secretário da Casa Civil do município do Rio de Janeiro, alegando justamente que houve nepotismo. Em sua defesa, o prefeito do Rio vem alegando que cargos de natureza política, como o secretariado, não são atingidos pela súmula vinculante número 13 do STF. (O Globo)

Política

Justiça manda desempossar Fabio Sacramento e empossar Raimundo Nonato Silva

Vereador substituiu Maridé, afastado pela justiça

A juíza Adelina Luiza Moreira da Silva e Silva, titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parauapebas, deferiu liminar impetrada pelo Diretório Municipal do Partido Social Cristão em Parauapebas e mandou que o presidente da Câmara Municipal, Ivanaldo Braz Simplício, desemposse o vereador Fabio Medeiros Sacramento (PMDB) e dê posse ao suplente Raimundo Nonato de Sousa e Silva em seu lugar.

Fabio Sacramento tomou posse no último dia 08 por ser o primeiro suplente da Coligação nas eleições de 2012. Todavia, a juíza eleitoral Eline Salgado enviou ofício ao presidente da CMP afirmando que o suplente, segundo os dados do TSE, não estava filiado a nenhum partido político. De posse dessa informação, o PSC impetrou Mandado de Segurança solicitando liminarmente que o também suplente Raimundo Nonato de Sousa e Silva ocupasse imediatamente o lugar de Fabio.

O presidente da CMP não foi intimado da decisão até o fechamento dessa matéria.

Confira a decisão liminar:

IMPETRANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC)

IMPETRADO: PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Aprecio o pedido liminar, constante na inicial. Para tanto, observo que o impetrante preencheu todos os requisitos iniciais para que a liminar seja concedida. Com relação ao fumus boni iuris, considero que está presente especialmente em face dos documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, que denotam que ANTONIO FABIO MEDEIROS SACRAMENTO não está filiado a partido político, o que, por ora, afigura-se impedimento a que ele assuma mandato eletivo (conforme fls. 32-33).

No que tange ao periculum in mora, vejo que realmente a demora na prestação jurisdicional acarretará prejuízos ao impetrante e especialmente ao suplente prejudicado, já que o período do mandato eletivo já está se encerrando.

Assim sendo, DEFIRO o pedido liminar, e, em consequência, determino a imediata anulação do ato da Presidência da Câmara Municipal de Parauapebas que convocou o sr. ANTONIO FABIO MEDEIROS SACRAMENTO a tomar posse no cargo de vereador, bem como da posse do sr. ANTONIO FABIO MEDEIROS SACRAMENTO no cargo de vereador.

Determino, ainda, que o impetrado convoque e emposse o sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA E SILVA no cargo de vereador do Município de Parauapebas, com retroatividade de vencimentos e de vantagens a 08.11.2016, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo impetrante, a fim de que preste as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.

Prestadas as informações, dê-se vistas ao Ministério Público.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

Parauapebas, 18 de novembro de 2016.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA
Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Em nota veiculada nas redes sociais, o vereador afastado afirma que:

  1. Fui empossado baseado em meus direitos de acordo com oficio emitido pelo presidente do meu partido, o PMDB, Cassio Flausino, à câmara municipal onde afirma que sou filiado a esta agremiação partidária desde 2011, onde concorri ao mandato de vereador nas eleições de 2012.
  2. Minhas contas foram aprovadas e fui diplomado.
  3. Por um problema técnico no sistema de computadores do TRE, meu nome foi excluído sem nenhuma explicação da lista de filiados do meu partido. Fato comprovado junto ao cartório eleitoral de Parauapebas.
  4. Esclareço que não me darei por vencido e estou pleiteando um direito que julgo ser meu e meus advogados já estão recorrendo desta decisão da justiça

Sem mais para o momento esclareço que estou a disposição dos amigos para maiores esclarecimentos;

Fábio Sacramento.

Pará

PMDB aumenta prefeituras no Pará e cacifa ministro na corrida pelo governo em 2018

O resultado das eleições municipais serviu para alavancar pré-candidaturas regionais. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, comemorou o crescimento do número de prefeituras obtidas pelo PMDB no Pará. O partido conseguiu eleger 42 prefeitos no primeiro turno, contra 30 do PSDB, que comanda o Estado com Simão Jatene. Em 2012, o PMDB tinha vencido em 28 cidades.

O PMDB ganhou em cidades como Santarém, Altamira, Tucuruí, Parauapebas, Capanema e Abaetetuba.

Mesmo com o PMDB fora do segundo turno na capital Belém, o resultado acabou sendo razoável, já que lá havia grande rejeição aos peemedebistas.

O desempenho fortalece as pretensões do ministro na disputa pelo governo paraense daqui a dois anos.

Fonte: Estadão

Parauapebas

Convenção 2016 em Parauapebas: PMDB

A Convenção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – em Parauapebas contou com milhares de pessoas, Nela ficou decidido que a chapa majoritária será formada pelo ex-prefeito Darci José Lermen (PMDB) e pelo empresário Sergio (Anagráfica) Balduíno de Carvalho (PSB). Sergio, 54 anos, foi candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2014 pelo PSB e não foi eleito. Obteve 1.983 votos. O PMDB tem o apoio do Solidariedade, Rede, PTB, PROS, PTC, PC do B, PEN, PSB, PV, PTN, PMB, PSDC, PHS e PRB na chapa majoritária.

Marabá

Especulações norteiam as alianças políticas em Marabá

Não será surpresa, caso o PT venha a apoiar a coligação do deputado Tião Miranda (PTB) para prefeitura de Marabá. Conversas estão acontecendo neste sentido no Palácio Cabanagem entre parlamentares Tião Miranda e Dirceu tem Caten (PT).

Em Marabá o PT realizou sua convenção em uma espécie de encontro no qual entre outras coisas deliberou a executiva a decidir sobre o rumo do partido, que também recebeu convite para conversa com Jorge Bichara.

A resistência para apoiar o candidato do PMDB, Asdrúbal Bentes ou Cristina Mutran é forte e precisaria de uma intervenção do ministro Helder Barbalho. Há também uma resistência quanto ao apoio do PT à candidatura de Tião Miranda em virtude da forte ligação dele com governador Jatene.

João Salame, prefeito afastado sem a caneta está fraco e quase fora do jogo. O seu time de 15 partidos já perdeu 4 para Dr. Jorge Bichara, que caminha forte como uma terceira via.

Na rede do delegado da Polícia Federal Antonio Carlos Cunha (REDE) não caiu nenhum peixe até o momento.

Em sua página pessoal no Facebook, o prefeito interino Luiz Carlos Pies disse: “encerrado o Encontro Municipal do PT de Marabá que, por unanimidade, aprovou a chapa de 19 pré-candidatos (as) à Câmara Municipal. Destes, 7 são mulheres. Decidiu ainda que poderá ter uma das seguintes alternativas como tática eleitoral: 1) Lançar candidatura própria à prefeito; 2) Apoiar uma candidatura majoritária de outro partido; 3) Lançar apenas chapa de candidatos à Câmara Municipal. Ao final, o encontro delegou poderes à executiva municipal para continuar as articulações políticas com outros partidos, até a convenção que será realizada em 5 de agosto”.

Marabá

Marabá (PA) é única cidade com mais de 150 mil habitantes a unir PT e PMDB

O processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Congresso Nacional separou o PT e o PMDB também nas eleições municipais. Segundo levantamentos internos das legendas, os dois partidos não dividirão a mesma chapa, com candidato a prefeito ou a vice, em nenhuma capital na campanha deste ano.

Nas eleições de 2012, quando eram aliados no plano nacional, peemedebistas e petistas estiveram juntos em oito capitais. Até agora, as legendas de Dilma e Temer formaram alianças para dividir a chapa em apenas uma cidade com mais de 150 mil habitantes: Marabá, no Pará.

Neste sábado (23), a convenção do PT em Aparecida de Goiânia, em Goiás, pode determinar um segundo acordo, mas a aproximação enfrenta resistências na cidade. O prazo para que os partidos realizem suas convenções termina no dia 5 de agosto.

A única capital onde os antigos aliados estarão juntos na mesma coligação será Aracaju, no Sergipe. Lá, porém, o candidato a prefeito será do PCdoB e o vice do PT, e o PMDB, que estará no mesmo palanque, cedeu seu tempo de TV na propaganda eleitoral.

“O afastamento é natural. No processo de golpe contra a presidente Dilma Rousseff, o PSDB perdeu o protagonismo para o PMDB”, disse Florisvaldo Souza, secretário de Organização do PT nacional.

Para Gaudêncio Torquato, um dos principais consultores políticos do presidente em exercício Michel Temer, a ruptura no plano nacional teve impacto nas médias e grandes cidades. “A tendência é de o PMDB se aproximar do PSDB e do DEM nos próximos tempos. O afastamento do PT é um caminho sem volta até 2018”, afirmou.

A aliança não sobreviveu nem em cidades onde o comando do PMDB está nas mãos de representantes da “dissidência” contra Temer, como Curitiba, onde o candidato da legenda será Maurício Requião, filho do senador Roberto Requião, que é contra o impedimento de Dilma. O PT lançará Tadeu Veneri na disputa da capital paranaense.

Em maio, a cúpula petista chegou a debater a possibilidade de vetar totalmente alianças com o PMDB e outros partidos que apoiaram o impeachment, mas optou por deixar uma porta aberta para os “dissidentes”.

Próprios

O PT pretende lançar neste ano 83 candidatos nas 118 cidades com mais de 150 mil eleitores e vai encabeçar a chapa em 20 capitais. Esse é maior número desde 2004, quando o partido teve 23 candidatos nas capitais. As principais articulações do PT para 2016 são com legendas mais à esquerda, como o PCdoB e o PDT. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Pará

Pesquisa encomendada pelo PMDB é questionada em Canaã dos Carajás

Muito questionada a pesquisa apresentada pelo Governo Municipal de Canaã dos Carajás, que é governada pelo peemedebista Jeová Andrade. A pesquisa, divulgada em 17/06/2016, realizada pelo IBOPE, afirma que foram ouvidas 301 pessoas com objetivo de levantar informações sobre o cenário eleitoral no município. O que mais chamou atenção é que foi lançada um dia antes do pré-lançamento da candidatura da reeleição de Jeová Andrade, o que para muitos mostra a tentativa de querer induzir na mente do eleitor que o atual prefeito Jeová já ganhou a eleição.

A pesquisa questionada mostra uma larga vantagem de Jeová Andrade (PMDB) que pontuou 67%. Marilda Natal (PPS) obteve 10% das intenções de votos e o novato na corrida ao executivo, Jean Carlos (PDT), vereador e atual presidente da Câmara Municipal, obteve  9% das intenções de votos.

A mesma pesquisa registrou apenas 8% de indecisos. Já 6% declararam que pretendem votar em branco ou anular o voto.

Em Canaã dos Carajás, o site Terra Canaã por intermédio do repórter Chibata procurou os pré-candidatos mencionados na pesquisa Marilda Natal (PPS) e Jean Carlos (PDT) para que comentassem o conteúdo da pesquisa.

Dra. Marilda esclareceu que “não acredita na pesquisa publicada, mesmo porque é clarividente que o atual prefeito Jeová, que busca a reeleição, não possui toda essa vantagem. É bem verdade que o Jeová lidera a corrida porque ele dirige a máquina administrativa de uma das prefeituras mais ricas do Estado. O Jeová nunca teve oposição. Nunca apresentou uma prestação de contas das escolas que construiu em parceria com a Vale. Nunca prestou contas do dinheiro gasto na construção da feira do produtor. Nunca apresentou nenhuma planilha dos gastos pra asfaltar algumas ruas da cidade. O comentário na cidade é só do dinheiro público que está sendo desviado pra meia dúzia de pessoas.

Ele possui todos os vereadores da Câmara Municipal do lado dele. Tem algo errado quando todos os vereadores estão ao lado do prefeito, o que denota que Canaã dos Carajás é um lugar diferente, pois nenhum vereador que é o autêntico representante do povo questionou o turno intermediário nas escolas. Mas nós estamos construindo a nossa candidatura ao lado do povo menos favorecido, porque é o povo que mais precisa de políticas públicas e acreditamos que em breve será publicada uma pesquisa verdadeira com a real intenção de votos do povo de Canaã”, disse a candidata.

O pré-candidato Jean Carlos (PDT) esclareceu que isso é prática do PMDB e do PT, que juntos fazem toda tramoia para não deixar do poder. Jean Carlos disse “não ter dúvidas que o resultado da pesquisa divulgada não reflete o resultado das ruas e  que é puro abuso do poder econômico, uma vez que eles ouvem quem quer, e registram na Justiça eleitoral simplesmente para induzir a população com o oba-oba de que já ganhou a eleição”. Jean Carlos acrescentou que “o povo de Canaã dos Carajás saberá dar a resposta na hora certa. Até o último dia de registro de candidaturas e até o dia da eleição muita coisa ainda vai acontecer”, finalizou o pré-candidato.

Com informações do site Terra Canaã, de Canaã dos Carajás

Eventos

Deputado João Chamon é preterido em evento de Helder Barbalho em Itupiranga

Um fato intrigante aconteceu ontem durante as visitas dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Maurício Quintella (Transportes) em Itupiranga e Marabá, para a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para as obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, que viabilizará a navegação no Rio Tocantins. Sabe-se lá por quais motivos, o deputado estadual Chamon (PMDB), presidente do partido em Marabá, que estava representando a Assembleia Legislativa do Pará por ser da região, não conseguiu fazer usa da palavra durante o evento. Segundo informações, teria sido preterido pelo cerimonial do evento, que foi organizado pelo ministério da Integração Nacional, do companheiro de partido Helder Barbalho.

É de estranhar, já que a família Chamon é fiel defensora e articuladora das ações de Helder Barbalho na região, tendo sido o deputado João Chamon o articulador para que a cerimônia acontecesse em Itupiranga. Naquele município, houve, inclusive, o pedido pessoal do prefeito Benjamim Tasca ao cerimonial para que o deputado marabaense pudesse usar a palavra, mas este foi reiteradas vezes negado.

O mesmo aconteceu em Marabá, onde até mesmo o prefeito afastado pela justiça João Salame teve direito ao uso da palavra, mas Chamon, não. Chateado com a situação a que foi exposto, o deputado marabaense deixou o local antes mesmo do fim do evento, não sem antes receber a solidariedade de empresários e políticos locais. O episódio representou, no mínimo, um desrespeito à Alepa, já que nenhum dos quatro deputados estaduais usaram a palavra, e ao deputado João Chamon, o mais votado do partido em Marabá e cuja a carreira política, iniciada em 1987 como vereador marabaense, tem a derrocagem do Pedral do Lourenço como um dos baluartes.

O Blog solicitou à assessoria do ministro Helder Barbalho que comentasse o ocorrido. Em nota a assessoria do ministro disse:

“A assinatura da ordem de serviço para elaboração do estudo da obra de derrocamento do Pedral do Lourenço foi realizada  pelo cerimonial do Ministério dos Transportes. Qualquer questionamento sobre o protocolo da cerimônia deve ser direcionado à pasta”.

O deputado João Chamon estará nesta sexta-feira em Parauapebas e Canaã dos Carajás para conversas com os pré-candidatos a prefeito do PMDB Darci Lermen, em Parauapebas, e Jeová Andrade, em Canaã dos Carajás, já que amanhã (18) os dois lançarão oficialmente suas candidaturas. João Chamon afirmou ao Blog que, por motivos de fôro íntimo, não participará dos eventos. O prefeito de Curionópolis, Wenderson Chamon, em solidariedade ao deputado João Chamon, também não comparecerá. É bom lembrar que Helder Barbalho é presença certa.

O episódio ocorrido em Itupiranga e Marabá certamente deixará sequelas. O deputado João Chamon afirmou que estudará com sua base qual a melhor atitude a ser tomada em relação a “falta de respeito com um correlegionário político”.