Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Polícia

Polícias Civil e Militar prendem dupla que estava sondando bancos para assalto

A operação se desenrolou na tarde e noite de sábado (7). Um terceiro assaltante, envolvido no ataque à Prosegur, em 2016, foi assassinado e teve o corpo queimado e ocultado pelo comparsa

Uma operação em conjunto das Polícias Civil e Militar, desencadeada na tarde de ontem (7) em São Domingos do Araguaia, culminou com a prisão, em flagrante, de Jackson dos Santos Oliveira, 23 anos, conhecido como “Neguinho”, pelos crimes de posse ilegal de armas de fogo – três pistolas, duas calibre 380 e uma ponto 40) – e munições de uso restrito, além de posse de explosivos e tráfico de drogas. Também, foram apreendidos, em poder “Neguinho”, aproximadamente 400 gramas de cocaína, tipo óxi (mistura da pasta base da coca com algum combustível, como querosene, gasolina ou ácido sulfúrico e cal virgem).

As informações são do delegado Marcelo Delgado Dias, superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará, que, na companhia do coronel Mauro Sérgio Marques da Silva, chefe do Comando de Policiamento Regional II, da Polícia Militar, esteve à frente das operações, as quais contaram equipes comandadas pelo capitão Torres e pelo tenente Mourão.

Segundo apuraram as investigações que fundamentaram a operação policial, Jackson “Neguinho” era integrante de uma quadrilha de assalto a bancos e de roubos de camionetas nesta região. Um dos comparsas dele era Marcos Alberto Santana de Oliveira, conhecido também como “Rafael” ou “Cabeça”, assaltante de banco condenado há mais de 23 anos de prisão, foragido do Sistema Penal do Tocantins e que teria participado do ataque armado à Prosegur, em 5 de setembro de 2016, em Marabá.

A polícia apurou ainda que Marcos “Cabeça” e Jackson “Neguinho” estavam juntos na região havia aproximadamente dois meses, fazendo levantamentos de agências bancárias que pudessem ser alvo de assaltos pela quadrilha da qual faziam parte. Porém, para conseguir dinheiro a fim de se manterem, roubavam carros e praticavam outros crimes na região.

Ocorre que, por motivos que ainda não esclarecidos, Jackson “Neguinho” matou Marcos “Cabeça” ou “Rafael” e ocultou o cadáver a fim de dificultar a identificação e descoberta de autoria pela polícia. Após ter sido preso, ele indicou o local de mata nas proximidades do loteamento Delta Park, em Marabá, onde teria matado, ateado fogo e ocultado o cadáver de “Cabeça”.

O Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” esteve no local e recolheu os restos mortais para realização de necropsia, a fim de comprovar a materialidade do crime de homicídio.

Já em Marabá, após indicação dada por Jackson “Neguinho” as polícias Civil e Militar prenderam, em flagrante, Israel Araújo de Oliveira, pelo crime de posse ilegal de armas de fogo e munições de uso restrito. Na casa em que ele estava foram aprendidas duas espingardas, sendo uma de calibre 12 e outra de calibre 44, além de diversas munições dos mesmos calibre.

“As investigações pela Polícia Judiciária Civil continuam a fim de tentar descobrir o motivo do crime de homicídio e sua possível coautoria, além de outros crimes praticados na região”, afirma o delegado Marcelo.

Em Abel, PM prende e Civil solta trio de suspeitos por não haver mandado de prisão contra eles

Também ontem (7), em Abel Figueiredo, por volta de 1h da madrugada foram presos pela Polícia Militar Nicolas Sousa Duarte, suspeito de participação em assalto na agência dos Correios em Canaã dos Carajás; Jacson Breno Xavier Leite, que responde a processo por tráfico de entorpecentes; e Pablo de Oliveira Feliciano, também com passagens pela Justiça por tráfico.

Com o trio foram aprendidas as motocicletas Honda Pop, branca, placa OTZ-2250, Honda Pop Preta, placa OTI-2250; e Honda CG Titan 160cc, sem placa, chassi número 9C2KC2210HR503550.

Todos os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, mas, posteriormente, foram liberados pelo investigador de prenome Paulo, por ordem do delegado, cujo nome não foi informado, por não haver nenhum mandado de prisão contra eles. As motocicletas, no entanto, ficaram apreendidas por estarem sem documentação.

Pará

Polícia Civil do Pará tem novo Delegado-Geral

Delegado Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho substitui o delegado Rilmar Firmino de Sousa

Assumiu, nesta sexta-feira (06), o novo delegado-geral da Polícia Civil do Pará, delegado Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho, em substituição ao delegado Rilmar Firmino de Sousa. O novo chefe da instituição policial estava à frente da Diretoria de Polícia Especializada (DPE) da Polícia Civil. Rilmar Firmino deixa o cargo após sete anos na administração superior da Polícia Civil do Pará. Dos sete anos, cinco passados como delegado-geral. É o delegado que mais tempo permaneceu no cargo em todo história da Polícia Civil do Estado.

Em janeiro de 2011, Rilmar Firmino tomou posse como delegado-geral adjunto, após a eleição do governador Simão Jatene, permanecendo no cargo por dois anos, durante a gestão do delegado-geral Nilton Atayde. Rilmar Firmino foi alçado ao cargo máximo da corporação policial, em 8 de janeiro de 2013, após a saída de Atayde. Com a reeleição do governador Simão Jatene, o delegado Rilmar Firmino continuou à frente da Delegacia-Geral, a partir de janeiro de 2015.

Mensagem de despedida do delegado Rilmar Firmino de Sousa:

“Senhor Governador, meus sinceros agradecimentos pelo respeito, pela confiança, ensinamentos e pela oportunidade de participar de uma gestão responsável e comprometida com a sociedade paraense. O senhor é um reconhecimento concreto da importância deste segmento do serviço publico para a paz e a tranquilidade da sociedade. Senhores secretários e gestores, muito obrigado por tudo, pela amizade, parceria, respeito e consideração dispensada a mim e à Polícia civil do Pará. Amanhã (hoje) já estarei à disposição da Delegacia-Geral e da Segup (Secretaria de Segurança Pública), para assumir função na área operacional. Obrigado a todos os amigos da Polícia Civil pelo apoio, respeito e consideração. Contem comigo sempre”.

Perfil do novo Delegado-Geral

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), e pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Advocacia da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, o delegado Cláudio Galeno tem 17 anos de carreira na Polícia Civil do Pará. Nascido em Belém, em 1974, o novo delegado-geral foi nomeado como delegado e empossado na Polícia Civil em julho de 2000, após aprovação em concurso público. No mesmo ano, o delegado foi lotado na Delegacia de Soure, na Ilha do Marajó, onde por quatro anos. Em 2002, assumiu o cargo de superintendente regional dos Campos do Marajó em Soure. Em 2004, foi transferido para Belém, onde assumiu a direção da Seccional Urbana da Sacramenta.

No ano seguinte, assumiu o cargo de diretor da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores (DRFVA), unidade policial onde permaneceu até 2006, quando assumiu a direção da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Em 2007, foi alçado à direção da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), permanecendo na função até o ano seguinte, quando passou ao cargo de coordenador do Grupo de Pronto-Emprego (GPE), unidade tática da Polícia Civil.

Em 2009, o delegado Claudio Galeno mudou-se para Brasília, onde atuou como assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) no Ministério da Justiça. Em outubro de 2010, o novo chefe da Polícia Civil retornou ao Pará, para desempenhar novamente a coordenação do GPE, onde ficou até janeiro do ano seguinte, quando foi nomeado para o cargo de diretor do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil.

Já em janeiro de 2013, o delegado assumiu o cargo de secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Ele permaneceu no cargo até dezembro do mesmo ano. Entre os anos de 2014 e 2018, o delegado Claudio Galeno assumiu importantes cargos na Polícia Civil. Foi diretor da Divisão de Homicídios, diretor de Polícia Metropolitana e diretor de Polícia Especializada.

Entre suas condecorações, o delegado tem a Medalha da Ordem do Mérito Policial Militar “Coronel Fontoura” Graus Comendador e Cavaleiro; Medalha Evanovich de Investigação Policial; Diploma em reconhecimento aos extraordinários serviços investigativos prestados à Polícia Civil; certificado de reconhecimento pelos serviços de combate ao crime no Estado à frente da Operação Santo Graal em Belém; Diploma 15 de Agosto da Câmara Municipal de Belém pelos relevantes serviços prestados à capital paraense e comenda do Comando de Policiamento da Capital (CPC), da PM do Pará, em reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade paraense.

Fonte: Polícia Civil do Pará

Pará

Novo armamento vai equipar unidades da Polícia Civil da capital e do interior do Pará

São fuzis T4 calibre 556 e carabinas de calibres CT 30 e ponto 40, considerados as armas mais modernas encontradas atualmente no mercado

Em reunião com diretores de Divisões Especializadas, realizada na Delegacia-Geral de Polícia Civil, em Belém, nesta terça-feira (3), foram apresentadas as novas armas, recém-adquiridas pelo governo do Estado, para uso em ações de enfrentamento ao crime. São fuzis T4 calibre 556, e carabinas de calibres CT 30 e ponto 40, considerados as armas mais modernas encontradas atualmente no mercado. As novas armas foram apresentadas pelo delegado-geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino, que destacou os investimentos do Governo do Pará para que a polícia disponha de armamento compatível ao enfrentarmento de grupos organizados de criminosos.

“Para nós, isso representa um ganho enorme, porque estamos não só aparelhando as unidades especializadas, como é o caso do Grupo de Pronto-Emprego, da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) e da Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), como também as sedes de superintendências Regionais de Polícia Civil no interior do Estado”, informou Rilmar Firmino, ressaltando que as sedes de superintendências de polícia no interior do Pará receberão um kit de armamento, com fuzis e carabinas. Entre as regiões que serão contempladas estão as que registram mais ocorrências de assaltos a bancos.

“Sabemos que as quadrilhas estão cada vez mais bem armadas, e a polícia tem que se preparar para esse enfrentamento”, disse o delegado-geral, acrescentando que para utilizar as novas armas todos os policiais civis passarão por treinamento. Em algumas unidades policiais do Estado, informou Rilmar Firmino, os policiais civis já iniciaram essa capacitação. Na próxima semana, a Polícia Civil continuará os treinamentos, e só após a conclusão as armas novas serão distribuídas às unidades policiais.

Fácil manuseio – Para o delegado Hennison Jacob, diretor da Divisão Estadual de Narcóticos (Denarc), o novo armamento é prático e fácil de manusear. “É bem mais leve que o armamento atual”, destacou. O diretor da Divisão de Homicídios, delegado André Costa, frisou a segurança que as novas armas representam para o policial, principalmente durante diligências de alto risco. “É um equipamento mais moderno, que possibilita maior quantidade de disparos do que a pistola. A sua capacidade mais portátil facilita o manuseio, além da qualidade dos disparos e do fácil carregamento de munição, dando muito mais segurança ao policial para realizar suas atividades, em especial em caso de necessidade de confronto com criminosos fortemente armados”, ressaltou André Costa.

Segundo o delegado Evandro Araújo, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), a aquisição do armamento “vai servir para ampliar o combate à criminalidade em todo Estado”. Ele disse ainda que foi adquirido armamento com calibres adequados para uso tanto em ambiente urbano, como as carabinas ponto 40, quanto para o enfrentamento ao crime em ambientes abertos – carabina CT 30 e fuzil T4 -, arma que será utilizada por policiais do GPE (Grupo de Pronto-Emprego), unidade tática da Polícia Civil.

Por Walrimar Santos

Redenção

Instrução do processo da Chacina de Pau D’arco começou ontem em Redenção

A chacina ocorreu em 24 de maio do ano passado, quando dez trabalhadores rurais foram mortos após confronto com policiais civis e militares

O processo de instrução do caso da chacina de Pau D’arco, no Pará, começou nesta segunda-feira (2). Serão três semanas de audiências, abertas ao público, no salão do Júri do Fórum do município de Redenção.

Segundo o Ministério Público do Estado, na primeira semana serão ouvidas 16 testemunhas do MP, entre elas, sete sobreviventes que permanecem no programa de proteção a testemunhas.

Na segunda semana, irão depor as testemunhas de defesa e na terceira, os 17 policiais envolvidos no caso, dos quais dois também estão sob proteção.

A chacina ocorreu em 24 de maio do ano passado, quando dez trabalhadores rurais foram mortos após confronto com policiais civis e militares durante o cumprimento de um mandado de reintegração de posse na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D´arco, no sul do Pará.

Após essa fase de instrução, o processo segue para as vistas do Ministério Público, que fará as alegações finais e posterior envio ao juízo que decidirá se pronunciará ou não os réus. Pelo Ministério Público atuarão os promotores Leonardo Jorge Lima Caldas e Alfredo Martins de Amorim.

Pará

Quase 100 policiais civis chegam para reforçar a segurança na região

Delegado-geral, Rilmar Firmino, aproveitou a oportunidade para anunciar novo concurso da PC ainda este ano

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções, reunião de trabalho entre a cúpula do Policia Civil do Pará e os 91 policiais que passam a atuar nesta região na Segurança Pública, entre eles, escrivães, investigadores e papiloscopistas. Estiveram presentes ao ato: o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, delgado Luiz Fernandes Rocha; o delegado-geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino de Souza; a diretora da 23ª Seccional Urbana de Polícia Civil, delegada Simone Felinto; o comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Franklin Roosevelt Fayal; e o secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt.

Amanhã, quinta-feira (29), chegam à região 11 delegados que, assim como os demais, já foram empossados e designados para várias cidades jurisdicionadas à Regional de Polícia Civil, várias das quais não tinham delegado.

Ao Blog, Rilmar Firmino disse esperar que esses 91 novos policiais venham para reforçar a Polícia Civil, principalmente em alguns municípios onde não há a ausência de delgados. “Isso é muito importante porque, às vezes, um delegado responde por três ou quatro municípios. Aí, além da sobrecarga, os municípios não têm a atenção devida”, explicou ele.

Ele cita como exemplos Brejo Grande do Araguaia, onde a unidade policial, em construção, está prestes a ser concluída sem que ali tenha delegado, assim como Palestina do Pará. “O concurso visou exatamente suprir, de imediato, esses claros existentes”, destacou ele, anunciando para breve a realização de novo concurso.

“Já foi autorizado um novo concurso público da Polícia Civil e, assim, em menos de quatro anos conseguimos efetivar dois concursos. Nesse período, de 2014 para cá, foram mais 1.016 policiais admitidos”, contabiliza o delegado-geral, salientando que “foi o período de maior número de efetivo na história da Polícia Civil do Pará”.

Sobre o investimento do governo no concurso e na admissão desses novos policiais, Firmino disse que não tem os números “de cabeça”, mas acentuou que só a formação consumiu R$ 6 milhões, “sem contar a aquisição de armas e coletes, algemas, novos veículos, reestruturação, e o acréscimo na folha de pagamento”.

Já o secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, disse que só nas novas ações anunciadas pelo governo do Estado, para 2018, somando aí a segurança, o acréscimo foi de aproximadamente R$ 400 milhões. “O aumento do efetivo foi de mais 3 mil homens. Quatrocentos e setenta e quatro  investigadores, escrivães e papiloscopistas já foram nomeados, empossados e já estão trabalhando. E ontem nós empossamos 141 delegados dos 149. O restante já está se apresentando. Os  demais já estão lotados hoje e começam a trabalhar”, detalhou ele.

“Além de outros investimentos, como o chamado de 400 policiais da reserva da PM, para substituir policiais da ativa e a troca de todos os veículos”, afirma Fernandes, antecipando que, na semana que vem, a frota do sul e sudeste do Estado será toda substituída. “São várias ações, aquilo que foi o compromisso do governo já está sendo feito e vem para melhorar cada vez mais a segurança no Estado e aqui nesta região”, enfatizou.

Canaã dos Carajás

Novos policiais civis já começaram o trabalho em Canaã dos Carajás

Ao todo, três investigadores e uma escrivã já estão atuando desde ontem (26) na cidade. Segundo o delegado Thiago Carneiro, os trabalhos de investigação serão mais efetivos com o reforço policial

Canaã dos Carajás ganhou reforço policial nessa segunda-feira (26). São quatro novos policiais civis que já estão trabalhando na cidade e auxiliando no combate à violência. Canaã dos Carajás teve um aumento expressivo na quantidade de crimes nos últimos anos. Entre os fatores para o crescimento da violência, os impactos negativos da mineração, advindos da desmobilização do Projeto S11D, estão entre os principais. Com o reforço, a equipe de Polícia Civil, já reconhecida pela boa atuação, deve intensificar os trabalhos no combate à criminalidade em todo o município.

O delegado Thiago Carneiro falou sobre a chegada dos novos colegas: “Na semana passada, o governo do estado deu posse a vários servidores que integrarão a Polícia Civil do Estado do Pará. Entre eles, estão investigadores, escrivães e papiloscopistas. Para Canaã, a oferta foi boa de novos policiais. Ao todo, virão quatro investigadores e mais dois escrivães. Isso vem para somar com a equipe atual e com certeza vai melhorar o nosso trabalho aqui; tanto de investigações, quanto de prisões. Esse número é considerável e, com certeza, no futuro teremos excelentes resultados na cidade de Canaã dos Carajás.”

O delegado também falou sobre a importância dos novos policiais: “Além de aumentar o efetivo policial, percebemos um maior grau de escolaridade desses servidores. Com certeza a qualidade no atendimento vai melhorar e também a qualidade nas investigações. Esses que estão chegando agora estão dispostos a trabalhar com a instituição e o maior beneficiado é a sociedade de Canaã dos Carajás.”

Os investigadores Eider da Silva Nunes, Felipe Cunha Gignone e Renan Pigatti de Queiroz, além da escrivã Nicole Brandhubher Heck, já começaram os trabalhos no município. Ainda essa semana, conforme explicou o delegado, mais um investigador e outro escrivão devem se apresentar para o início das atividades em solo canaense.

Parauapebas

Polícia Civil em Parauapebas ganha mais dois integrantes para o combate ao crime

O investigador Dhian Borges e a escrivã Isabela Fontes foram empossados no cargo ontem, assim como outros 472 policiais

A 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil, de Parauapebas, ganhou reforço nesta quinta-feira (22), com a posse do investigador Dhian Carlos Passos Borges e da escrivã Isabela Borges Fontes. Eles foram empossados junto com outros 472 policiais civis, em cerimônia realizada no Hangar Centro de Convenções, em Belém, pelo delegado-geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino de Sousa. Também ontem, todos os novos policiais, escrivães, papiloscopista e investigadores, receberam os equipamentos funcionais.

O aumento do efetivo é uma das medidas anunciadas pelo Governo no combate à violência. “O Estado, dentro de suas possibilidades, vem investindo para que a gente possa enfrentar esse que é, talvez, um dos maiores desafios do país no momento”, afirmou governador Simão Jatene, que esteve presente à posse.

Ele observou que os novos policiais já ingressam com sua arma, seu colete, todo o seu kit de defesa e disse ter certeza de que cumprirão, com esforço e ética, seu trabalho, “prestando o melhor atendimento à população”.

Ao todo integrarão a corporação 289 investigadores, 166 escrivães e 19 papiloscopistas, que finalizaram o concurso público em dezembro do ano passado, após dois anos de certame e preparação.

O concurso foi dividido em várias etapas, entre provas, exames, pesquisas sociais, psicotécnicos e avaliação de recursos. Os concursados passaram ainda por quatro meses de Curso de Formação de Policiais Civis, na Academia de Polícia Civil (Acadepol), com aulas teóricas e prática.

 “Atualmente a corporação conta com 2.862 policiais em atividade. Com a nomeação dessa nova turma e, em breve, dos 149 novos delegados, alcançamos o maior efetivo da história da Polícia Civil, de pouco mais de 3.400 policiais”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino. “Nós estamos aumentando nossa capacidade operacional em mais de 25% e isso, consequentemente, vai melhorar a investigação e o atendimento ao público”, acrescentou.

Mais investimentos

Só o ingresso dos novos policiais civis representa um acréscimo na folha de pagamento mensal do Estado de R$ 3,5 milhões, totalizando ao ano cerca de R$ 40 milhões. “E ainda tem mais dois mil policiais militares que devem estar ingressando nos próximos meses, que representam mais um acréscimo de aproximadamente R$ 9 milhões”, destacou o governador Simão Jatene.

O reforço na segurança pública no Estado também contempla outros investimentos. Durante o evento foram entregues os veículos que fecham as primeiras entregas de 115 motocicletas e 105 pick-ups para renovação da frota utilizada nas ações da Polícia Militar.

“Este número representa um investimento de R$ 2,5 milhões. Além dessas motocicletas, mais 700 locadas deverão ser entregues nas próximas semanas. Iniciamos também o processo de renovação de uma frota de 400 carros tipo pick-ups e mais 400 do tipo SW (station wagon), totalizando 800 veículos, que deve ser finalizado nos próximos meses” afirmou o coronel Hilton Benigno, comandante geral da Polícia Militar do Pará.

Também já está em andamento o ingresso de dois mil novos policiais militares em formação nas ruas e a convocação de 400 reservistas da PM para o setor administrativo, em substituição a policiais da ativa, para as atividades operacionais, ou seja, no policiamento ostensivo nas ruas. O edital de convocação foi publicado na última semana e, após um estágio de readaptação, em breve estarão atuando nas ruas.

Reportagem: Ronaldo Modesto com informações da Agência Pará
Pau D'Arco

Operação Tabebuia, da Polícia Civil, investiga crimes contra a administração pública no sudeste do Pará (Atualizada)

Ex-prefeito de Pau D'Arco, Maurício Cavalcanti foi preso hoje pela manhã

Polícia Civil do Pará realiza nesta quinta-feira (15) a Operação Tabebuia, de combate a crimes contra a administração pública no sudeste do Pará. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, um Mandado de Condução Coercitiva e um Mandado de Prisão Preventiva. nos municípios de Redenção, Marabá e Ananindeua.

A operação visa investigar crimes de desvios de recursos públicos e corrupção através de esquema com a administração pública do município de Pau D’Arco, no sudeste do estado. Segundo investigações, empresas se beneficiavam em procedimentos licitatórios e, em contrapartida, efetuavam pagamento de valores ao ex-prefeito Maurício Cavalcanti, que foi preso preventivamente hoje pela manhã.

O proprietário da empresa Taurus Engenharia, Andrey Luís Pereira Furtado, também foi preso.

O, à época, engenheiro da prefeitura de Pau D’Arco, André Carvalló foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimento.

As investigações criminais têm origem nas comunicações de fatos criminosos ocorridas na Superintendência Regional do Araguaia Paraense, as quais foram encaminhadas à Unidade Policial Especializada, em que relata desvios de recursos públicos e corrupção na administração do Município de Pau D’Arco/PA.

No ano de 2014, a empresa TAURUS ENGENHARIA participou de licitação no município de Pau D’Arco/PA, tendo como objeto o seguinte: construção de um posto de saúde no centro da cidade/ UBS-PSF V; construção do terminal rodoviário; construção do muro e calçada da Escola Paula Hanneman; saneamento básico, sistema de esgotamento sanitário; construção da EMF Marajoara; implantação da infra-estrutura da Orla a Academia de Saúde. O sócio Andrey Luís Pereira Furtado teria participado diretamente do certame, o qual foi vencido pela empresa Taurus, tendo como valor global a importância de R$ 4.902.566,82 (quatro milhões novecentos e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Na sequência, depois que a empresa foi contratada, em agosto de 2014, os sócios cindiram a sociedade, entretanto Andrey Luís Pereira Furtado teria ficado responsável por fazer o pagamento de 24 (vinte e quatro) parcelas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao outro sócio, tendo em vista que estes fizeram um acordo a título de divisão patrimonial. Porém, Andrey atrasou o pagamento das parcelas, referentes ao acordo da dissolução da sociedade em seis meses.

Apurou-se que o sócio-administrador Andrey Furtado não teria adimplido com o que havia sido acordado em razão de estar sendo “extorquido” pelo prefeito de Pau D’Arco à época.

As investigações concluíram que houve direcionamento no procedimento licitatório que deu origem ao contrato da empresa Taurus e a Prefeitura de Pau D’arco-PA, quando da exclusão de outras empresas participante do certame para contratação de construção de obras públicas no Município.

No entanto para receber os valores referentes às execuções das obras, parte dos pagamentos deveriam ser devolvidos ao alcaide. Para só a partir de então as parcelas restantes deveriam ser pagas à construtora.

No dia 22.06.2016, a empresa TAURUS ENGENHARIA LTDA-ME notificou a Prefeitura Municipal de Pau D’Arco quanto às pendências nas obras do município, como por exemplo, a obra do Sistema de Esgotamento Sanitário, a obra de Construção EFM Marajoara, a obra de Infra-estrutura da Orla do Rio Pau D’Arco, a obra de Construção UBS-USF-Centro, e a obra do Terminal Rodoviário de Pau D’Arco. Quanto as citadas obras, a empresa notificou a Prefeitura a respeito da falta de pagamento, a fim de que esta providenciasse o pagamento do que estava pendente, no valor de R$ 602.420,84 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e vinte e oitenta e quatro centavos).

Consta no Autos, o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Pau D’Arco e a empresa TAURUS ENGENHARIA LTDA-ME, onde o objeto deste era a implantação do sistema de esgotamento sanitário, sendo a obra orçada no valor de R$ 4.902.566,82 (quatro milhões novecentos e dois mil quinhentos e sessenta seis reais e oitenta e dois centavos). Porém, de acordo com a notificação da empresa TAURUS ENGENHARIA à Prefeitura de Pau D’Arco, apenas foi medido e executado 32,22% (trinta e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento), entretanto a Prefeitura só fez o pagamento de 32,09% (trinta e dois inteiros e nove centésimos por cento), faltando 0,13% (treze centésimos por cento), que seria no valor de R$ 6.221,42 (seis mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

O contrato firmado entre a empresa e a Prefeitura teve o número de publicação: 714326, sendo publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10.07.2014, caderno 5, folha 13 e no Diário Oficial da União em 29.07.2014. Publicações estas que constam anexadas aos Autos do Inquérito Policial.

A empresa TAURUS ENGENHARIA LTDA-ME produziu uma planilha de gastos com os custos totais dos materiais utilizados no desenvolvimento da obra. Esta planilha é referente a segunda medição, com data em 09.03.2016, e foi assinada por Andrey Furtado, responsável pela TAURUS ENGENHARIA LTDA e por outros profissionais responsáveis pelo projeto.

A empresa produziu, também, uma nota fiscal de serviços, discriminando o serviço de engenharia que seria prestado, no caso, a construção para implantação do sistema de esgotamento sanitário, conforme termo de contrato; o material; e, a mão de obra a ser utilizada. Com registro de atesto em 09.03.2016, assinado por Jackeline Silva do Nascimento. A nota fiscal tem o valor de R$ 572.655,27 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e sete centavos).

Em consequência dos citados atos, a Autoridade Policial representou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pedindo autorização para abertura de procedimento investigatório criminal contra o prefeito, à época, do Município de Pau D’arco/PA, Maurício Cavalcanti, pedido este de caráter sigiloso. Petição, esta, que foi deferida por meio do despacho do Desembargador Raimundo Holanda Reis, em 14.07.2016.

Sendo assim, foi instaurado o Inquérito Policial, o qual foi registrado como nº 00577/2016.100011-0, sob responsabilidade da Autoridade Policial Carlos Eduardo Carvalho de Mattos Vieira. Fora registrado Boletim de Ocorrência Policial (BOP nº 00577/2016.100022-0), relatando a ocorrência de possíveis tipos penais, “praticados por servidor público municipal, valando-se do cargo e de irregularidades na execução de contrato da Prefeitura, constituindo crimes de fraude em licitações com suposta utilização do erário, além de constituir crime de responsabilidade e concussão”.

Verificou-se que o próprio prefeito à época procurou um dos sócios da construtora a fim de exigir valores referentes aos pagamentos das obras, as quais só teriam suas parcelas remanescentes pagas com esse primeiro repasse ao alcaide. Caso contrário, o pagamento das obras não seriam liberados pela prefeitura.

Foram ouvidas testemunhas que confirmaram as informações constantes nos Autos, acerca da fraude no procedimento licitatório, bem como pela concussão. Diversos elementos de prova apontam para o cometimento do Crime que se apura, bem como pela responsabilidade de Maurício Cavalcante e Andrey Furtado, como depoimento de testemunhas, áudios ambientais, relatórios investigativos e provas documentais.

Ventilou-se que outras empresas teriam recebido exigências do prefeito ou de servidores da municipalidade para que houvesse o pagamento de propina, como no caso em que é narrado que a construtora TERRA SANTA teria abandonado alguns contratos em virtude das exigências de vantagem indevida por parte do prefeito Maurício Cavalcanti. Confirmou-se, também, que o prefeito procurou um dos sócios da construtora Taurus a fim de exigir quantia indevida em dinheiro, mas esta não atendeu ao pedido, e por conta disso a transferência feita na conta da empresa teria sido cancelada. Apurou-sem, por fim, que os valores exigidos pelo prefeito Maurício Cavalcanti eram para ser pagos em espécie e em mãos.

Juntou-se aos Autos do Inquérito Policial o Relatório de Investigação nº 01/2016, o qual continha informações de dados pessoais das possíveis autorias e/ou participações nos fatos criminosos, anteriormente descritos. O relatório investigativo foi produzido em 14.11.2016.

Ao final do ano de 2016, o mandato de Maurício Cavalcanti cessou, em razão disto o Ministério Público do Estado do Pará, juntamente com a Polícia Civil do Estado do Pará ingressaram com uma representação perante o Tribunal de Justiça do Estado solicitando o encaminhamento dos autos à primeira instância, posto que Maurício perdeu o foro de prerrogativa de função. Pedido deferido pelo TJ/PA, em que o desembargador declinou a competência ao Juízo de Direito da Comarca de Redenção.

Além disso, juntou-se aos Autos o Relatório de Investigação nº 02/2017, o qual continha informações e levantamentos a respeito das obras ocorridas no município de Pau D’Arco, a época em que Maurício Cavalcanti era prefeito do município. No relatório consta como está o andamento das obras e os valores repassados para execução das mesmas.

Por fim, no Relatório de Investigação nº 03/2017 contém informação de que ANDREY LUIS PEREIRA FURTADO não possui residência fixa, pois em diligência de campo não foi encontrado seu domicílio. Assim, concluindo-se que o nacional reside em lugar incerto e não sabido.

Não restam dúvidas que se trata de desvio de recurso público para benefício próprio de MAURÍCIO CAVALCANTI, o qual exercia o mandato na prefeitura municipal de Pau D’Arco, atuando em co-autoria com ANDREY FURTADO, sócio-proprietário da empresa TAURUS ENGENHARIA LTDA-ME, locupletando-se indevidamente dos recursos públicos desviados.

A Polícia Civil do Estado do Pará, através do delegado titular da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP, representou pelas medidas cautelares de Busca e Apreensão, na residência dos representados a fim de encontrar e apreender elementos de provas da investigação em tela; de Prisão Preventiva, contra o alcaide à época Maurício Cavalcante e contra Andrey Luís Pereira Furtado, proprietário da empresa Taurus Engenharia; como também pela Condução Coercitiva da testemunha André Luiz CARVALLÓ, junto ao Juízo Competente, o qual deferiu as medidas pleiteadas.

A ação policial nos três municípios contou com equipes da DRCO, além do apoio do NIP (NAI-REDENÇÃO) e das equipes de policiais civis das delegacias locais de Redenção e Marabá.

Segue os vídeos abaixo: