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Polícia Federal

PF deflagra Operação Jaguaruna no Pará e no Mato Grosso (Atualizada)

Delegado orienta fazendeiros a procurarem os órgãos ambientais que sabem fazer o manejo desse tipo de animal
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação Jaguaruna com o objetivo de combater a caça e o tráfico de animais silvestres, em especial a onça pintada, espécie ameaçada de extinção. Foram cumpridos quatro Mandados de Busca e Apreensão: dois em Curionópolis, um em Parauapebas e um em Nobres (MT). Duas pessoas foram presas em flagrante por posse de munição de uso permitido e caça. Uma, em Curionópolis, já havia sido presa pelo mesmo crime, e outra em Mato Grosso. Foi arbitrada fiança e os presos, liberados.

As investigações tiveram início a partir de um flagrante realizado pela Polícia Militar em Curionópolis, em 26 de agosto de 2016, quando foram encontrados em um freezer restos mortais de, aproximadamente, 19 onças de diversas espécies, segundo laudo pericial elaborado pelo Instituto Renato Chaves. Ainda de acordo com esse documento, as partes desses animais, como cabeças, patas e o couro foram extraídos de forma precisa, denotando muito provavelmente que tais membros seriam utilizados como troféus de caça.

As diligências apontaram que os animais encontrados foram abatidos em propriedades privadas que ficam no entorno da Floresta Nacional de Carajás e que foram motos por representarem uma ameaça aos rebanhos dessas fazendas. Para cada onça abatida o caçador chagava a ganhar R$ 1.000,00.

Foi identificada uma conexão entre caçadores do Pará, com outros de Nobres e, na investigação, ficou evidente a troca de informações sobre a caça de onças pintadas, bem como a compra e venda de cães especializados na caça dos “capetas”, termo usado pelos caçadores para denominar a onça pintada.

Os investigados responderão pelos crimes de caça de animais silvestres ameaçados de extinção, e receptação, uma vez que durante as investigações ficou comprovado que eles não tinham autorização dos órgãos ambientais para realizar o abate daqueles animais e que os compradores tinham conhecimento de que o abate era criminoso. Somadas, as penas por esses crimes podem somar oito anos de reclusão.

Jaguaruna significa onça preta em tupi-guarani e foi escolhido para denominar a operação em alusão a uma das espécies ameaçadas de extinção que foram mortas pelos caçadores investigados.

Coletiva

Durante coletiva na manhã desta terça-feira (29), o delegado Ricardo Viana de Souza, chefe da Delegacia de Polícia Federal (DPF) de Marabá, explicou que a onça é um animal que precisa de grande extensão territorial para convier e para se reproduzir, mas com o avanço das pastagens sobre a floresta, esse território vem diminuindo, o que coloca em xeque a sobrevivência da espécie.

Viana disse causar muita preocupação o fato de a mesma pessoa, com quem foram encontrados os restos de 19 onças em 2016, mesmo tendo sido presa e penalizada na época, ter voltado a cometer o mesmo crime ambiental.

Sobre a competência da Polícia Federal para trabalhar nesse tipo de crime, ele explicou que toda ação que envolver a matança de animais de espécies ameaçadas de extinção requer a atuação da PF, conforme tratados internacionais.

Ricardo Viana aconselha que, o fazendeiro que notar a presença de animais como onças e outro que estejam atacando seus rebanhos, em vez de matá-los ou mandar mata-los, deve procurar imediatamente o Ibama (Instituto Brasileiro  do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) ou as secretarias municipais de Meio Ambiente, que sabem como realizar o manejo desses animais sem que sejam mortos.

Redenção

Redenção: PF procura o dono de 900 carteiras de cigarro paraguaio contrabandeadas

O produto foi encontrado no bagageiro de um ônibus que saiu de Goiânia para Xinguara
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A Polícia Federal (PF) de Redenção está trabalhando no intuito de encontrar o dono de 90 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. De acordo com o delegado Haydr Martins, a carga foi encontrada pela Policia Rodoviária Estadual (PRE), na divisa do Tocantins com o Pará, na última terça-feira (22), no bagageiro de um ônibus da empresa Hélios, que saiu saído de Goiânia (GO) tendo como destino Xinguara.

A mercadoria apreendida foi entregue na Delegacia de Polícia Civil e, posteriormente, encaminhada à sede da Polícia Federal de Redenção. Por ser tratar de mercadoria contrabandeada, cabe à a PF seguir com as investigações e instaurar inquérito e, quando este for concluído, solicitar à Justiça autorização para incineração dos 90 maços de cigarros, que equivalem a 900 carteiras do produto.

As vendas de cigarros ilegais no Brasil atingiram 48% do volume de vendas do produto no país em 2017. O índice é o mais alto já registrado. Em 2016, o contrabando representava 45% das vendas totais de cigarros; em 2015, o nível era de 30%. Os dados são do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). De acordo com a organização, a maioria dos produtos contrabandeados vem do Paraguai. A marca de cigarro mais vendida no Brasil é a Eight, fabricada pela Tabacalera del Este, empresa do presidente paraguaio Horácio Cartes.

De acordo com dados da Receita Federal, a produção de cigarros no Brasil no acumulado de janeiro a novembro de 2017 somou 2,66 bilhões de caixas (de 20 cigarros), 5,4% mais do que o volume registrado nos primeiros 11 meses de 2016.

Belém

Polícia Federal deflagra Operação Espúrio em Belém

O objetivo é desmantelar organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários, com prejuízo estimado em R$ 2,2 milhões à União
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A Polícia Federal, com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária (NUINP), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Espúrio com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários assistenciais (LOAS), em Belém. Estão sendo cumpridos oito mandados judiciais, sendo quatro mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão. As investigações se iniciaram a partir de denúncia de que nos endereços dos investigados chegavam correspondências do INSS, referentes à benefício previdenciário LOAS,  em nome de terceiros que não residiam em tais locais.

O trabalho de inteligência policial detectou que tais benefícios teriam sido concedidos a pessoas fictícias, e que a associação criminosa criava toda a documentação (RG, CPF, CTPS) inserindo alguns dos seus próprios dados pessoais na fraude. A documentação forjada servia para embasar o requerimento de benefício previdenciário junto ao INSS.

Além das aludidas medidas cautelares, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão de 16 benefícios previdenciários com fortes indícios de serem fraudulentos, cujo prejuízo estimado, conforme levantamento da NUINP é de R$ 2.205.017,57.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Os presos serão encaminhados para o Sistema Prisional em Belém, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Espúrio

Espúrio: adjetivo que vem do latim, mais concretamente do vocábulo spurius. Pode-se dizer que possui dois significados. Por um lado, refere-se a algo ou alguém que desde a sua origem se encontra degenerado por algum motivo. Por outro lado, trata-se de tudo que é enganoso, perverso, inautêntico ou falso em algum sentido.

Fonte: Ascom PF
Polícia

Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão

Além do Pará, Goiás e Rio de Janeiro, pessoas tiveram aparelhos celulares apreendidos pela PF
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A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (3), doze mandados de busca e apreensão em operação que aconteceu em três estados brasileiros: Pará, Rio de Janeiro e Goiás. Na ocasião, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Redenção, três na capital paraense, além de uma no Rio de Janeiro e uma em Goiânia, todos relacionados ao caso “Pau D’Arco”.

Segundo o delegado Romulo Rodavalha, em entrevista ao Blog, esta fase da investigação busca elucidar a eventual participação de outras pessoas que poderiam ter recebido ou ofertado qualquer tipo de vantagem, relacionada ao cumprimento das ordens de prisão dos posseiros acampados na Fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio do ano passado, em Pau D’Arco (PA), resultando na morte de dez pessoas. “Com relação aos fatos da morte dos dez posseiros, a apuração encontra-se na fase judicial, porém, houve a instauração de um novo inquérito para apurar uma eventual participação e a possibilidade de alguém ter aferido ou pagado vantagem em relação aos fatos do caso Pau D’arco”, finalizou o delegado.

Na manhã de hoje (3), foram apreendidos sete aparelhos celulares em Redenção, objetos esses dos quais a polícia pretende averiguar se há indicio de envolvimento. “Hoje, nos restringimos a aparelhos celulares porque os smartphones contêm bastantes informações, então será feita a extração e uma análise posterior,” explicou o delegado.

Questionado pelo Blog sobre quem seriam as pessoas que tiveram seus celulares apreendidos pela Polícia Federal, o delegado disse que não poderia revelar os nomes. “Nós não revelamos porque isso faz parte da própria sensibilidade da operação e ainda não temos confirmação se esta pessoa realmente está envolvida ou não. A coleta de provas hoje é justamente para aferir a participação destas pessoas, se há envolvimento ou não,” concluiu Rodavalha.

Na operação realizada na manhã de hoje não houve prisão, apenas apreensão de aparelhos celulares.

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Pará

Polícia Federal deflagra Operação Malacoda em Bujaru

O prefeito, a primeira-dama e a filha são acusados de participar de esquema criminoso envolvendo fraude na aquisição de merenda escolar
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A Polícia Federal no Pará deflagrou, na manhã desta quarta-feira hoje (25), a Operação Malacoda com o objetivo de investigar o recebimento de propina e fraudes no uso de verbas federais destinadas à merenda escolar no em Bujaru, município da Região Metropolitana de Belém. As investigações indicam o envolvimento do prefeito Jorge Sato e das secretárias de Educação e Finanças, filha e esposa do gestor, respectivamente, em atos de corrupção. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas sedes da prefeitura, nas duas secretarias de Educação e Finanças e na casa dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, que também determinou o afastamento do cargo dos envolvidos, apontados como participantes de esquema criminoso que envolve possíveis fraudes em processo licitatório destinado a contratação de empresa de fornecimento de merenda escolar, envolvendo verba federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Além do direcionamento do certame para determinadas empresas, há provas de recebimento de propina pelos agentes públicos. Os investigados também serão ouvidos a fim de prestarem esclarecimentos sobre os fatos em apuração. O nome Malacoda é inspirado no livro Inferno da Divina Comédia de Dante Alighieri. Malacoda era o demônio responsável por impedir que as almas corruptas escapassem do local de punição.

Fonte: Polícia Federal
Polícia

PF e Exército deflagram Operação Rastilho em Marabá.

A Delegacia de Marabá está responsável pelo apoio às fiscalizações nas cidades de Parauapebas/PA e Canaã dos Carajás, ficando as demais fiscalizações apoiadas pela polícia estadual.
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A Polícia Federal em Marabá e o Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC), realizam, a partir de hoje (24), a Operação Rastilho IV com o objetivo de intensificar as atividades de fiscalização de explosivos e produtos correlatos.

A ação ocorre na área de responsabilidade da maioria das Regiões Militares, alcançando praticamente todo o território nacional, de forma interagências, com a participação de diversos órgãos civis e militares. A ação ocorrerá até a próxima quinta-feira (26).

A Delegacia de Marabá está responsável pelo apoio às fiscalizações nas cidades de Parauapebas/PA e Canaã dos Carajás, ficando as demais fiscalizações apoiadas pela polícia estadual.

O papel da Polícia Federal é de presença na fiscalização, como força policial e órgão representante do Sinarm (Sistema Nacional de Armas), as ocorrências de flagrante ou TCO (Termos Circunstanciados de Ocorrências) que estão sendo encaminhadas à Polícia Civil.

Fonte: PF

Polícia

Policiais Federais são surpreendidos por bando armado na BR-155.

Os criminosos atiraram contra a viatura da PF próximo a Rio Maria, sentido Redenção. Nenhum policial se feriu.
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Por volta das 16h30 de segunda feira (16), Policiais Federais lotados no município de Redenção foram surpreendidos por atiradores na BR-155, entre os municípios de Rio Maria e Redenção. De acordo com informações, agentes da PF estavam em uma missão e usavam carro descaracterizado. Quando retornavam para o município de Redenção, logo após passar por Rio Maria, observaram uma caminhonete que trafegava no mesmo sentido em atitude suspeita.

Na ocasião, a polícia percebeu que os ocupantes do veículo ficaram nervosos e o carro passou a deslocar-se em alta velocidade. Os Federais também começaram a impor velocidade, em perseguição, e foram surpreendidos por rajadas de balas que vinham da direção do veículo que estava à frente.

O carro em que os Policiais Ferais estavam foi atingido em vários lugares, inclusive no motor, o que fez com que os agentes parassem a perseguição. Ainda segundo informações da polícia, logo à frente, o carro que estava com os atiradores misteriosos tombou e os suspeitos saíram empreendendo fuga pelo matagal. Nenhum policial federal ficou ferido na ação.

O carro dos atiradores foi conduzido até Redenção. No interior do veículo várias munições de calibres 12, e fuzil foram encontradas. Até o momento a motivação e paradeiro dos suspeitos é desconhecido pela Polícia.

Em contato com o blog, a Polícia Federal disse que a partir de agora vai investigar para tentar descobrir quem são os homens misteriosos que atiraram contra o carro da Polícia Federal.

Curionópolis

Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão em Curionópolis

Operação investiga grupo ligado à extração e ao processamento clandestino de manganês, no sudeste do Pará.
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Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ibama e Agência Nacional de Minério deflagrada ontem (05) tenta desarticular um grupo ligado a extração e ao processamento clandestino de manganês no sudeste do Pará.

Na operação de ontem – que é um desmembramento da Operação Buriti-Sereno, ocorrida em setembro de 2015,  em ação conjunta da Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Minério (ANM) –  foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Curionópolis. O objetivo é desarticular um grupo ligado à extração e ao processamento clandestino de minério de manganês.

De acordo com a PF, a prática ilegal se expandiu tanto de 2015 pra cá, que um dos pontos de extração investigados já é considerado o terceiro maior do país.

Três pontos de extração clandestina de manganês e quatro plantas de britagem de minério extraído ilegalmente foram apreendidos na região conhecida como Sereno, que fica entre os municípios de Marabá, Parauapebas e Curionópolis.

Segundo a Polícia Federal e o Ibama, os danos causados ao meio ambiente pela operação irregular vão demorar mais de 50 anos para serem recuperados pela natureza, e o volume de minério extraído ilegalmente rendeu milhões de reais aos operadores.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, extração, transporte e receptação de minério extraído sem autorização dos órgãos competentes e pelos delitos de natureza ambiental verificados. Ao todo as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 20 anos.

A mineradora Vale é que tem a detenção do direito de lavra mineral dessa área não extrai nem beneficia o manganês na região. Segundo Juscelino Kubitschek Pereira da Silva, presidente da Cooperativa de Mineradores e Agronegócio de Curionópolis (Coomab), cerca de 500 pessoas trabalham na mineração ilegal de manganês na região. Segundo ele, as empresas envolvidas na mineração irregular já solicitaram à Mineradora Vale que esta ceda  o direito de exploração do manganês, mas até agora não tiveram nenhuma resposta da empresa.

O presidente da Coomab afirmou à reportagem que a operação da PF se deu em virtude de denúncia feita pela Vale, mas a informação não foi confirmada pelas autoridades que conduziram a operação.

Sobre a denúncia do presidente da Cooperativa de Mineradores e Agronegócio de Curionópolis é salutar informar que quando uma empresa adquiri um direito minerário, ela já investiu alguns milhões de Reais em pesquisas. Ceder o direito de lavra de presente para a Coomab em virtude da socialização solicitada pelo presidente vai contra os objetivos de uma empresa, que é dar lucro aos seus acionistas. Garimpeiros não lavram, garimpam! Assim, não têm nenhum projeto da retirada do minério, muito menos um plano de fechamento de lavra. No futuro, o passivo ambiental, se não houver denúncia, será do detentor do direito. Mesmo denunciando, quando for extrair terá que fazer as devidas compensações ambientais.

A Vale tem um projeto em Minas Gerais chamado Nine Minas, onde ela cede pequenas áreas de “minério de ferro” à pequenas empresas para que estas extraiam o minério dentro das mesmas condições ambientais feitas por qualquer empresa séria e compromissada. A Vale, assim como qualquer empresa séria, só pode ceder uma área se a empresa que vai receber tiver os mesmo critérios dela. E, nesse caso, há a necessidade de um alto investimento, o que os garimpeiros não têm. Quanto a justificativa do presidente (geração de empregos), no universo da atividade mineral 500 empregos é nada.

Na tarde desta sexta-feira, 6, pessoas ligadas à extração e ao processamento clandestino de manganês na região interditaram a PA-275, próximo a Curionópolis. A intenção é conscientizar as autoridades sobre o desemprego provocado pela operação que fechou as minas.