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Polícia Federal

Operação Stellio: mandados são cumpridos pela Polícia Federal em Redenção

Ação resulta de suspeita de fraudes contra programa de seguro-desemprego e FGTS em vários estados do país

Um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em alvo de Redenção na manhã desta quinta-feira (18). A ação é mais uma etapa da Operação Stellio, que desarticula organização criminosa suspeita de fraudes contra programa de seguro-desemprego e FGTS em vários estados do país. O nome da pessoa presa no Pará ainda não foi divulgado pela PF.

Além de Redenção, estão sendo cumpridos mandados no Tocantins, Goiás, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina e a operação é realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Segundo a assessoria de comunicação da PF, participam da ação policial cerca de 250 policiais federais.

Ao todo, foram emitidos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 de condução coercitiva, 9 de prisões preventivas e 61 de prisões temporárias. Ainda segundo a Polícia Federal, descobriu-se que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos.

A fraude resultou em prejuízo de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados investigados entre janeiro de 2014 e junho de 2015. Dentre as prisões determinadas pela Justiça Federal em Palmas, no Tocantins, estão as de 14 agentes e ex-agentes de SINES que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal que, segundo aponta a PF, facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa. Por fim, 96 pessoas tiveram indisponibilidade financeira determinada pela Justiça Federal, com objetivo de ser ressarcido o erário.

Dentre os crimes investigados estão estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos. Batizada de Stellio, a operação faz referência ao nome em latim “stellionatu”, traduzido como estelionato. Stellio é um camaleão que apresenta manchas que parecem estrelas na pele e a palavra sentido de trapaceiro pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

Também nesta quinta, em Belém, a Polícia Federal no Pará cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois flagrantes durante a Operação Cabrera, de combate à disseminação de pornografia infantil na internet. Houve ações também em mais 17 estados.

Polícia Federal

Polícia Federal deflagra Operação Sétima Arte, que investiga esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte no Pará

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva - expedidos pela Justiça Federal - em 7 (sete) municípios paraenses: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (26.04), a Operação SÉTIMA ARTE, que investiga esquema de fraudes na concessão de benefícios de pensão por morte nos estados do Pará e do Ceará. As investigações identificaram a existência de organização criminosa formada para fraudar o INSS, com o envolvimento de um vereador de Xinguara/PA, servidores do INSS, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Xinguara/PA, bem como diversos “aliciadores de beneficiários”.O grupo é responsável pela fraude na concessão benefícios previdenciários de pensão por morte, incorrendo, assim, nos crimes de organização criminosa (artigo 2° c/c art. 1°, §1°, da Lei n° 12.850/2013), estelionato qualificado (art. 171, §3°, do CP) e inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP).

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal de Redenção/PA. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens, contas bancárias e quebra dos sigilos fiscal e bancário de alguns investigados. Os mandados estão sendo cumpridos em 7 (sete) municípios paraenses: Redenção, Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, Belém e Ananindeua.

As investigações sobre as fraudes contra o INSS iniciaram-se em 2012, pela Delegacia de Polícia Federal de Redenção em conjunto com o setor de inteligência e monitoramento de benefícios do INSS.

Conforme relatórios de inteligência elaborados pelo INSS e investigações da Polícia Federal, foram encontradas inúmeras irregularidades na concessão de cerca de 200 (duzentos) benefícios de pensão por morte, cujos pedidos eram instruídos com documentos falsos (em regra, declarações de exercício de atividade rural expedidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Xinguara/PA), apresentados com o fim de comprovar falsa qualidade de segurado especial (agricultor em regime de economia familiar) de pessoas falecidas, a fim de que seus dependentes pudessem receber pensão por morte.

Tais benefícios foram concedidos principalmente entre os anos de 2009 e 2012, aproximadamente, nas Agências da Previdência Social de Redenção, Xinguara, Belém (APS do Distrito de Mosqueiro) e, inclusive, Fortaleza/CE (APS do bairro Damas), onde um dos conduzidos foi lotado no período investigado. O prejuízo causado ao INSS está avaliado, até o momento, em aproximadamente R$7.000.000,00 (sete milhões de reais). Porém, estima-se que o dano aos cofres públicos seja muito superior a isso, pois as apurações administrativas continuam e já estão identificando dezenas de outros benefícios com suspeita de fraudes da mesma natureza.

Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso, a extensão dos prejuízos causados e a prática do crime de lavagem de capitais (art. 1° da Lei 9.613/98).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Superintendência da Polícia Federal no Pará

Sonegação

Receita Federal e Polícia Federal intensificam fiscalização sobre empresas fantasmas

Diversas operações estão em andamento em todo o país com o objetivo de identificar estabelecimentos fictícios. Em Guajará-Mirim/RO, 50 empresas apresentaram irregularidades.

Um dos principais alvos são as empresas de fachada conhecidas como noteiras, ou seja, emitem nota fiscal da venda para produtos que nunca estiveram em seu estoque, não possuem endereço válido, trabalhadores registrados ou movimentação financeira compatível, revelando a sua incapacidade em desenvolver atividades comerciais. A utilização de empresas noteiras pelo comércio varejista e de e-commerce busca dar uma aparência de regularidade a produtos importados ilicitamente, prejudicando não apenas a arrecadação de tributos federais e estaduais, mas principalmente a indústria nacional, a livre concorrência e a geração de empregos.

Na 2ª Região Fiscal (composta pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), especialmente nas chamadas Áreas de Livre Comércio (ALC), bem como na região da Zona Franca de Manaus, que são regiões onde existem incentivos fiscais beneficiando empresas nelas sediadas que adquirirem mercadorias de outras regiões com suspensão de tributos, e as revenderem dentro da própria ALC ou as exportarem, boa parte dos casos identificados envolvem empresas criadas com objetivo de realizar essas aquisições de mercadorias beneficiadas com suspensão/isenção de impostos. Em muitos casos essas empresas não existem, mas se utilizam dos benefícios fiscais como se realmente estivessem localizadas nessas regiões. O propósito do incentivo visa desenvolver economicamente estas regiões, geralmente afastadas geograficamente dos grandes centros consumidores do país.

Operação “Caça Fantasmas”

Entre os dias 14 e 23 de março de 2017, uma operação da Receita Federal com a Polícia Federal realizou diligências nos endereços de mais de 120 empresas na cidade de Guajará-Mirim, situada a 330km da capital do estado de Rondônia, Porto Velho.

A operação foi denominada “Caça Fantasmas” e busca combater crimes como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Em Guajará-Mirim há uma Área de Livre Comércio (lei nº 8.210/91), cujo objetivo é incentivar o progresso econômico e social na região por meio da concessão de benefícios fiscais. As empresas locais devem adquirir as mercadorias para consumo ou revenda no próprio município.

As empresas fraudulentas foram identificadas por meio do cruzamento de dados e também pelo trabalho de campo de ambas as instituições. A Polícia Federal também apurará crimes como falsidade ideológica, falsidade material e possível associação criminosa.

As verificações em campo foram realizadas nos endereços declarados pelas empresas, a fim de constatar, entre outros, se o estabelecimento existe de fato, se possui funcionários trabalhando ou se o sócio-administrador estava presente.

Foram constatadas diversas situações. Empresas sediadas em terrenos baldios, em escritórios de contabilidade, em imóveis abandonados e em endereços inexistentes.

Aproximadamente 50 empresas serão baixadas, o que corresponde a quase 10% das empresas sediadas no município e, com a fraude, estima-se que a sonegação pode chegar a R$ 10 milhões ao ano, informou a Receita Federal.

Atualmente, estão em execução procedimentos de fiscalização que envolvem casos de grande relevância e abrangência, em sua maioria com cometimento de ilícitos como lavagem de dinheiro, interpostas pessoas, empresas de fachada, empresas noteiras e fraudes diversas.

Polícia Federal

Operação Darkode, da PF, combate crimes cibernéticos no Pará, em outros 3 Estados e no DF

O nome da operação faz alusão ao fórum internacional intitulado DARKODE, criado em 2007 com o propósito de reunir os maiores e os mais especializados hackers e criminosos cibernéticos em um único ambiente virtual.

A Polícia Federal deflagrou hoje (21/3) a segunda fase da Operação Darkode, a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra o sistema bancário, por meio eletrônico, além da negociação de informações úteis à prática de crimes cibernéticos.

Estima-se que as ações da organização criminosa tenham causado prejuízo superior a R$ 2,5 milhões, em especial mediante fraudes contra o sistema bancário.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 37 mandados judiciais, sendo 04 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão, em residências e em empresas vinculadas ao grupo investigado, com o objetivo de colher provas contra outros integrantes e beneficiários da organização, bem como identificar e apreender bens adquiridos ilicitamente.

As diligências estão sendo executadas nas cidades de Goiânia/GO, Aparecida de Goiânia/GO, Anápolis/GO e Senador Canedo/GO, bem como nos Estados do Pará, de Tocantins, de Santa Catarina, além do Distrito Federal.

O líder da organização cumpre pena no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GO, imposta por sentença condenatória da 11ª Vara Federal de Goiânia em decorrência da prática de crime cibernético.

Na primeira fase da operação, deflagrada em julho de 2015, foram cumpridos 07 mandados judiciais em Goiânia/GO, sendo 2 mandados de prisão e 1 de condução coercitiva, além de 4 mandados de busca e apreensão. A ação foi coordenada com forças policiais de diversos países contra hackers que se comunicavam por intermédio de um sítio eletrônico denominado Darkode.(PF)

PARÁ

O Pará recebeu um pedido de apoio da Superintendência de Goiás para cumprir um mandado de prisão temporária, um de prisão coercitiva e outro de busca e apreensão pela Operação DARKODE. Todos os mandados deveriam ser cumpridos em Redenção, sudeste paraense. De acordo com o delegado Jorge Eduardo, da Polícia Federal, apenas a prisão temporária foi efetuada, pois os mandados de prisão coercitiva e de busca e apreensão eram para uma pessoa que faleceu recentemente, identificada como a mãe de um dos investigados.

O suspeito que teve mandado expedido para prisão temporária já está preso e, segundo o delegado Jorge, há uma tentativa de encaminhá-lo para uma penitenciária local, mas ainda não foi possível por envolver outros estados.

Fraude

Polícia Federal prende acusados de fraude contra o Seguro Defeso em Nova Ipixuna e Itupiranga

Durante 10 anos pessoas que não eram pescadores receberam o benefício, causando um prejuízo de R$ 10 milhões

Por Eleutério Gomes – De Marabá

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira (16), em Nova Ipixuna e Itupiranga, três pessoas acusadas de fazerem parte de um esquema de fraude contra o Seguro-Defeso – o Seguro-Desemprego do pescador na época da piracema, de novembro a fevereiro. Elas teriam viabilizado o pagamento de parcelas do benefício a falsos pescadores. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos, ao longo de quase 10 anos de atividade dos criminosos, chega aos R$ 10 milhões.

Os crimes tiveram como base a sede da Associação de Pescadores da Colônia Z-58, em Nova Ipixuna, mas a fraude, que consistia em associar à entidade pessoas que nunca se dedicaram à pesca, se estendia a várias regiões próximas daquela cidade, a Itupiranga e a outras localidades, ainda sob investigação. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Quatro equipes compostas por 20 policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Além da Associação de Pescadores da Colônia Z-58, a PF esteve na residência de alguma lideranças de pescadores em Nova Ipixuna e Itupiranga.

Um dos alvos da operação já havia sido denunciado por outras fraudes no passado e preso por coagir testemunhas do crime durante ação na Justiça Federal. De pescador, o alvo virou empresário e vereador. Se condenados pelos crimes, os suspeitos podem pegar pena de reclusão de até 15 anos.

O blog tentou ouvir, por telefone, o presidente da Colônia de Pesca Z-58, mas, após várias tentativas e ligações para diversas pessoas de Nova Ipixuna, não conseguiu localizá-lo.  (Com informações da Polícia Federal)

Marabá

Empresa acusada de fraude continua a fornecer gases medicinais para a prefeitura de Marabá

Secretária de Saúde criou mecanismos de controle e vigilância para evitar novas fraudes até conseguir, na justiça, afastar a WJE Costa da PMM

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A empresa WJE da Costa e Cia. Ltda.-ME, de propriedade do empresário Josimar Enéias da Costa, conhecido como Eletro, que foi alvo da Operação Asfixia, em 14 de junho do ano passado continua a fornecer gases medicinais para a Prefeitura de Marabá, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (13).

Na época a PF constatou que a WJE vendia o produto aos Hospitais Municipal, Materno Infantil e ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), com preço superfaturado em até 1.000%, conforme denúncia do Ministério Público.

Num dos imóveis de Eletro, a PF apreendeu carros de luxo, aeronaves, uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil e, entre os bens em nome dele, encontrou até uma fazenda com pista de pouso para jatos executivos. Tudo foi avaliado em cerca de R$ 10 milhões, fruto, segundo o inquérito, da fraude na venda dos gases.

Na época, a Prefeitura de Marabá, em Nota Oficial, explicou que em outubro de 2014 a WJE da Costa e Cia. Ltda., participou de licitação para o fornecimento de gases hospitalares e saiu vencedora da concorrência. Porém, a Controladoria Geral do Município (Congem) decidiu pela anulação do certame, entre outros motivos, por falhas na ata da sessão, falhas nos requisitos de habilitação e qualificação técnica e ausência de competitividade. Entretanto, a empresa recorreu e conseguiu sucesso, tendo se mantido vencedora da licitação. No entanto, o então secretário municipal de Saúde de Marabá, Nagib Mutran Neto, decidiu por manter a suspensão da licitação e, consequentemente, a WJE fora da lista dos fornecedores da PMM.

A empresa, então, interpôs recurso na 3ª Vara Cível e Empresarial do Fórum de Marabá, por meio do processo 00011330720158140028, tendo a juíza titular Maria Aldecy Pissolati decidido em favor de Josimar Enéias da Costa e determinado que não fosse aberto novo processo licitatório e que a WJE fosse declarada vencedora da licitação, sob pena de a Prefeitura de Marabá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de desobediência.

Tião não queria a WJE

Ao assumir a prefeitura no início deste ano, tanto prefeito Sebastião Miranda Filho quanto o novo secretário de Saúde, Marcone Nunes Leite, foram veementemente contrários à manutenção da empresa WJE da Costa e Cia. Ltda. como fornecedora de gases medicinais do município, conforme esclarece a Ascom (Assessoria de Comunicação) da PMM ao blog. Porém, ainda segundo a Ascom, o contrato com a empresa ainda está vigente e sob tutela da Justiça e não teve como dispensá-la, mas, a Secretaria de Saúde, “imediatamente criou vários mecanismos de controle a fim de evitar novas fraudes, enquanto tenta, na Justiça, reverter a situação e promover nova licitação para a compra de gases com empresas que não estejam com a idoneidade em jogo”.

Brejo Grande do Araguaia

PF deflagra operação em prefeitura para acabar com fraude no pagamento de professores na aldeia Suruí

Fraude consistia em realizar pagamentos aos índios com valores inferiores aos recebidos em remuneração prevista com as verbas do Fundeb

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Duas equipes da Polícia Federal chegaram cedo nesta quinta-feira, 16, à cidade de Brejo Grande do Araguaia para cumprir dois mandados de busca e apreensão: um na sede da Prefeitura Municipal e outro à Secretaria Municipal de Educação. Batizada de “Operação Docência”, a ação da Polícia Federal visa estancar e apurar fraudes e irregularidades no pagamento de professores indígenas da aldeia Suruí, localizada no município de Brejo Grande, às margens da Rodovia BR-153.

Segundo a Polícia Federal, a fraude consistia em realizar pagamentos aos índios com valores inferiores aos recebidos em remuneração prevista com as verbas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Eles assinavam recibo de um valor, mas o dinheiro que ia para conta seria menos da metade disso.

As buscas efetuadas pela Polícia Federal objetivam levantar evidências no sentido de que os suspeitos se apropriavam de parte da remuneração devida aos professores indígenas. Se condenados pela apropriação da verba federal, os suspeitos podem pegar até 12 anos de prisão.

Embora a Polícia Federal não tenha citado, ainda, o nome do prefeito Marcos Dias, popular “Baxim”, ele não teria sido encontrado na Prefeitura, nem em sua residência ou fazenda. A PF não informou se havia mandados de prisão ou condução coercitiva.

Resposta da Prefeitura
Em redes sociais circula uma nota que supostamente seria do prefeito Marcos Dias, a qual afirma o seguinte: “Esclareço que hoje recebemos na secretaria de educação e Prefeitura Municipal, delegado e agentes da Polícia Federal que, atendendo a denúncia (diga se de passagem à época do processo eleitoral) vieram colher informações e documentos para esclarecimentos dos fatos.

Relato que a denúncia formulada seria de suposta prática de contrato de servidor no âmbito da educação, na aldeia indígena de forma ilegal entre outros convênios de gestões anteriores (integralizados e não finalizados).

Ademais, informamos que solicitamos aos nossos secretários, em especial a de Educação e o de Administração, que prestem as informações e apresentem toda documentação pertinente.

Não pude estar no município, pois estou cumprindo agenda em Belém, na busca do retorno das aulas do Ensino Médio, ações no âmbito da agricultura, dentre outras.

Nos colocamos a inteira disposição dos órgãos judiciais, assim como das autoridades policiais”.

Baxim iniciou em janeiro último o segundo mandato consecutivo como prefeito de Brejo Grande. Ele é, também, o presidente do CISAT (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia Tocantins), que foi alvo de denúncias recentes de irregularidades em sua gestão.

Opinião

Operação Timóteo está perdendo a força ou estava com foco equivocado?

Envolvidos de Parauapebas já estão em liberdade

A Operação Timóteo, que investiga irregularidades  e um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM -, vai perdendo força.

Em Parauapebas a Polícia Federal era para ter cumprido cinco mandados de prisão. Foram presos provisoriamente Juranduy Soares (ex-diretor do DAM e ex-chefe de gabinete de Darci Lermen), João Fontana (ex-chefe de gabinete e ex-secretário de obras de Darci Lermen) e José Raimundo (fiscal concursado do Departamento de Arrecadação Municipal – DAM). Outros dois mandados de prisão, contra o ex-prefeito Darci Lermen e José Rinaldo (ex-secretário de Fazenda do governo Valmir Mariano) deixaram de ser cumpridos em virtude deles não se encontrarem na cidade em 16 de dezembro, quando ocorreu a operação da PF.

Na madrugada dessa terça-feira (20) foram liberados os presos de Parauapebas. Eles já se encontram no município.

Conforme anunciado pelo Blog, à Darci Lermen e José Rinaldo de Carvalho foram concedidos Habeas Corpus preventivo para que eles não sejam presos quando de suas oitivas ao delegado da Polícia Federal, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Ainda no Pará, Beto Jatene, filho do governador Jatene que havia se entregado à JF no dia 16, foi agraciado com um Habeas Corpus e já está em liberdade.

O ex-diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antônio Valadares Moreira, um dos investigados na Operação Timóteo, foi libertado da prisão após decisão tomada ontem (19) pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal em Brasília. Moreira foi exonerado do cargo de diretor de Procedimentos Arrecadatórios da autarquia na sexta-feira (16).

O fato da Polícia Federal “visitar” pessoas ligadas à política supostamente envolvidas em crimes virou rotina no Brasil. Algumas vezes a imprensa e grupos de oposição ao “visitado” fazem um verdadeiro circo em relação ao que está acontecendo. Mas, na maioria das vezes, o procedimento não passa de simples trâmites da investigação que poderiam ser contornados sem que os holofotes fossem ligados e o burburinho dos apaixonados por A e B acontecesse. Bastaria uma simples intimação e o hora visitado compareceria sem maiores alardes.

Essa eloquência da Polícia Federal em suas operações certamente daria uma boa tese de mestrado. Uns são a favor, outros contra.

Eu, pessoalmente, sou contra! E explico os meus motivos: vamos tirar por base o já citado Juranduy Soares. Ele foi pego na operação devido ao rastreamento de uma movimentação financeira em sua conta corrente. Em seu depoimento, cujo o Blogger teve acesso, é perguntado a Juranduy a origem e o destino de vários depósitos efetuados em sua conta corrente no Banco do Brasil. Em resposta, Juranduy disse simplesmente que na época era assessor do gabinete do então vice-prefeito de Parauapebas, Dr. Afonso, e que o então Procurador Geral do Município, Hernandes Margalho lhe solicitou a liberação da conta para uso pessoal dele (Margalho) de onde foram recebidos recursos originados do escritório de Jader Pazinatto. Afirmou ainda que assim o fez para garantir seu emprego. Errou Juranduy? Sim, mas não bastaria a PF intimá-lo a comparecer em uma de suas delegacias para que ele colaborasse com a justiça sem que seus amigos e familiares tivessem que passar pela situação vexaminosa de vê-lo preso?

Assim como Juranduy, outros “peixes pequenos” foram presos pela operação da PF enquanto os “tubarões” banhavam-se em mares Brasil a fora.

Felizmente, os envolvidos que foram presos certamente são os que menos devem à justiça e já estão de volta aos seus lares. As investigações, agora já com as devidas colaborações destes, deverão continuar e os verdadeiros criminosos serão, quiçá um dia, presos e pagarão por seus crimes.

Não estou aqui querendo defender ninguém, até porque não tenho motivos para isso, mas está na hora da polícia largar de mão os “ladrões de galinha” e focar nos verdadeiros criminosos, seja ele influente politicamente ou não! Até porque a PF está cansada de saber que políticos corruptos e corruptores não deixam rastros não fáceis de serrem achados, mas sempre se pode olhar o patrimônio a que eles desfrutam e dar início à uma investigação.