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Coluna

Coluna Direto de Brasília – Por Val-André Mutran

Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
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Aguardando suas Excelências

Há mais de quatro anos o Congresso Nacional já poderia ter solucionado “um dos principais problemas de representatividade e legitimidade da democracia nacional”,  e que o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA) aponta como uma das razões da instabilidade política no Brasil. Tudo porque até hoje ainda não regulamentado a aprovação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em atualizar o número correto de vagas para o cargo de deputado federal a qual cada Estado tem direito.

Deformação de representatividade

Em abril de 2014, por cinco votos a dois, os ministros do TSE decidiram alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições daquele ano. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A última alteração nas bancadas, que estabeleceu o total de 513 cadeiras, foi feita em 1993. “A defasagem, como manda a Constituição, portanto, é enorme e cria uma deformação da legitimidade e representatividade no Parlamento, especialmente na Casa do Povo, a Câmara dos Deputados”, criticou duramente o deputado Federal José Priante (MDB-PA), que em conversa com o colunista citou o caso do Maranhão, que, apesar de ter uma população bem menor que a do Pará, é representado em Brasília por 18 deputados federais, enquanto que o Pará tem apenas 17. “Como podemos constatar, não é o só de minério que o Maranhão se beneficia a custa do Pará. A exportação maciça de grandes levas de migrantes pobres para o Sul do Pará também. Temos que discutir urgentemente isso com o governo federal”, alerta o parlamentar.

Constitucionalidade

Caso algum Estado considere inconstitucional a nova proposta de divisão das cadeiras na Câmara Federal poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), como já fizeram os estados de: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que pelos novos cálculos perderiam uma cadeira cada, e ainda, Paraíba e Piauí, que perderiam dois deputados. A decisão dessa matéria fica, desta forma, para os próximos eleitos resolverem.

Poucas vagas…

Muitos correligionários do governador Simão Jatene (PSDB) estão com a “pulga atrás da orelha”. Tudo porque pode chegar a doze, ou mais, o número de pré-candidatos ao Senado Federal na eleição de outubro. Para eles, isso enfraquece os candidatos mais viáveis, mesmo após o enxugamento natural dos postulantes – quando da realização das convenções partidárias, a partir de 20 de julho – sexta-feira. A Justiça Eleitoral determina essa data, a partir da qual, até 5 de agosto de 2018, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a Presidente e Vice-Presidente da  República, Governador e Vice-Governador, Senador e respectivos suplentes, Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital conforme a (Lei no 9.504/1997, art. 8o, caput).

…Muitos candidatos

Como são apenas duas vagas para o Senado, as eleições serão muito disputadas. Ocorre que o prazo é curto e em apenas 45 dias de campanha os candidatos que não lançarem mão de uma boa
estrutura, recursos e apoios, não terão qualquer chance de se elegerem. A pressão em torno do governador continuará em alta em prol da união dos nomes mais viáveis.

Transcarajás aguarda aprovação do Senado 

Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 8932/2017), de autoria do deputado federal José Priante (MDB-PA), que cria a rodovia Transcarajás, aguarda aprovação no Senado. O projeto de lei da Transcarajás, seguiu para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), cujo relator será o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Caso aprovado o relatório na CI, o projeto segue para exame final na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, se aprovado, segue para promulgação da Lei, uma vez que a matéria é terminativa, ou seja, não precisa da sanção presidencial para entrar em vigor.

Novo mapa rodoviário brasileiro

O PL 8932/2017 da Transcarajás, altera o mapa rodoviário brasileiro e foi concebido com o objetivo de tirar o sul e sudeste do Pará do isolamento, dando acesso à Rodovia Belém-Brasília, às praias do Rio Araguaia – algumas das mais lindas praias de água doce do Brasil -, fomentando o turismo na região e beneficiando a economia e integração da região. Isso porque encurtará a distância da região para o Nordeste e Sudeste do país. O deputado Priante acredita que a proposta será aprovada ainda neste ano, o que será um recorde de velocidade de tramitação desse tipo de projeto.

Senador reverte decisão da Receita Federal 

Reportagem exclusiva publicada semana passada no Blog do Zé Dudu, pelo colunista, alertava o risco da Receita Federal fechar agências da categoria “D” em várias regiões do Pará. O senador Flexa Ribeira (PSDB-PA) não perdeu tempo e solicitou uma audiência com o Secretário da Receita Federal em Brasília, Jorge Rachid, que, ao ouvir os argumentos do Senador reverteu a decisão do fechamento imediato das agências de Itaituba, Novo Progresso e Oriximiná, localizadas na Região Oeste do Pará. “Conseguimos! Agências da Receita Federal no Pará não vão mais fechar!”, comemorou entusiasmado Flexa Ribeiro. A citada reunião aconteceu na noite de terça-feira, 26, em Brasília, quando o secretário garantiu ao Senador que, embora tenham feito cortes no orçamento, no Pará, as agências continuarão funcionando para alívio dos habitantes do Tapajós.

Caroço de açaí e inclusão digital

O senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou na última terça-feira, 26, na reunião ordinária da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, duas emendas: uma para melhorar a qualidade dos serviços e da gestão pública dos municípios, promovendo a inclusão digital; a outra para incentivar a pesquisa e a inovação. Um exemplo é o que tem sido feito no Pará: a reutilização do nosso caroço de açaí para substituir o carvão mineral, o que ajudaria a trazer mais renda para os nossos produtores de açaí. O desenvolvimento e o meio ambiente agradecem.

Em defesa dos idosos 

Na segunda-feira, 25, foi aprovado por unanimidade, o relatório da deputada federal Júlia Marinho (PSC-PA) ao Projeto de Lei nº 9.178/17 – da Sra. Leandre – que “institui a Semana da Educação ao Longo da Vida”. O parecer destaca que “a instituição da Semana da Educação ao Longo da Vida, trabalhada adequadamente nos diversos espaços sociais, como instituições de ensino, famílias e organizações, certamente contribuirá para o desenvolvimento de sociedades que promovam uma cultura de aprendizagem como elemento de cidadania ativa e valorização do idoso…”. A deputada presidiu, mais uma vez, a Sessão Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que aprovou o relatório.

Tempo escasso…

O dia poderia ter mais horas, pelo menos é o desejo do deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), que anda com sua agenda como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) – uma das mais importantes da Câmara dos Deputados -lotada de eventos importantes. O parlamentar receberá em sessão ordinária na comissão, no dia 4 de julho, o Ministro de Estado da Defesa do Brasil, general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna. Ele foi o primeiro militar a assumir o cargo desde a criação da pasta, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998, e vai falar sobre a atuação do ministério (situação das fronteiras e Amazônia são temas obrigatórios, espera-se). Os deputados farão perguntas ao ministro e o Blog do Zé Dudu estará lá fazendo a cobertura da audiência.

…Disposição em alta

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, também no próximo dia 12 de julho, o Seminário “40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica – Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia”. O Seminário atende a requerimento de autoria do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA, presidente do Colegiado. O evento contará com a parceria da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do ministério das Relações Exteriores (MRE), e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e irá debater as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da OTCA, com vistas ao desenvolvimento sustentável na região.

Esquadrilha da Fumaça em Belém

O deputado federal Nilson Pinto, revelou com exclusividade à Coluna Direto de Brasília que, em audiência esta semana com o Comando da Aeronáutica, A Esquadrilha da Fumaça se apresentará  em Belém na tarde do dia 25 de julho. Vai ser possível assistir os aviões fazendo as acrobacias diante da Estação das Docas. A Aeronáutica atendeu a um pedido de Nilson Pinto em sua função de presidente da CREDN. Se escassez de tempo lhe falta, sobra ao deputado disposição para o trabalho e entusiasmo com sua pré-candidatura à reeleição.

Helio Leite

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório do deputado Marcos Rogério (RO) ao projeto de lei (PL 2.530/15) do deputado Hélio Leite (DEM-PA), cuja finalidade é endurecer penas para crimes cometidos contra guardas municipais e agentes de trânsito. O projeto torna crime hediondo “os delitos de homicídio e de lesão corporal praticados em face de guarda municipal ou de agente de trânsito, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição”.

Beto Salame

Projeto de Lei apresentado pelo deputado paraense Beto Salame (PP) que pretende federalizar a estrada do Rio Preto, que liga o município de Marabá a São Felix do Xingu deve entrar na pauta da Câmara Federal nos próximos dias. O PL, que já foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por unanimidade, foi protocolado na Câmara em 20 de junho de 2016 e é um antigo desejo dos moradores dos mais de 150 assentamentos, dezenas de vilas e povoados e um sem-número de propriedades rurais existentes na rota que corta os municípios de Marabá, Itupiranga, Novo Repartimento e São Félix do Xingu.

Política

Sites confiáveis para o eleitor consultar se o candidato é ficha-limpa

Vote com consciência. Consulte se seus candidatos são "ficha limpa'
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Muitos eleitores têm dificuldades ou mesmo falta de tempo para pesquisar as qualidades de um candidato a cargo público. Tal fato é bastante estudado por cientistas políticos, sociólogos, especialistas em marketing (eleitoral, mídias sociais e de comunicação alternativa).

Existem, no Brasil, alguns sítios na internet que construíram credibilidade nesse quesito. Lamentavelmente, ainda são poucos, uma vez que os estudos comprovam que há um desinteresse generalizado dos brasileiros pelo tema, e esse fenômeno é atribuído à má conduta dos próprios políticos, em todas as instâncias do poder, onde as Excelências atuam.

A última pesquisa que analisou o comportamento dos brasileiros nas últimas eleições aponta para uma triste realidade: cerca de 70% dos eleitores não lembram em quem votou um ano depois de cada eleição. Além disso, muitos não sabem o que realmente faz um vereador ou um deputado, e também não lembram ou fiscalizam o cumprimento de suas promessas. Um outro problema é a abstenção do voto eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições (2016), votos nulos e brancos e pessoas que não compareceram as urnas somaram cerca de 10,7 milhões, e essa rejeição caracteriza claramente o descontentamento dos eleitores.

Preocupação

Uma realidade que nos preocupa, pois como reivindicar aquilo que não temos conhecimento? Como podemos cobrar daqueles que elegemos se não lembramos em quem votamos? Como podemos participar do desenvolvimento do nosso país, estado ou cidade se não há interesse em saber as atividades do Poder Legislativo ou Executivo? Será que deixar de votar vai resolver o problema? Pelo contrário! O desinteresse gera graves consequências para a sociedade.

A falta de consciência política por parte da maioria dos eleitores brasileiros colabora para que os maus políticos continuem se perpetuando no poder. E o resultado disso é a falta de compromisso com a necessidade do povo, que são refletidos principalmente na péssima qualidade do sistema público de saúde, educação e segurança pública, pois as medidas tomadas pelos parlamentares interferem diretamente em nossa qualidade vida. Quem não se preocupa em participar do processo assina um “cheque em branco”, naturalmente sem fundos, para que o processo de decisão seja decidido de forma unilateral, ou seja, um grupo reduzido de pessoas, com interesses invariavelmente conflitantes, costuram, entre si, um consenso que efetivamente não atende aos interesses do amplo espectro do tecido social brasileiro.

No atual momento que passa o cenário político do país é compreensível que muitos estejam desmotivados e desacreditados, depois dos vários escândalos de corrupção. No entanto, esse comportamento fragiliza a nossa democracia, pois os políticos são os representantes do povo e por meio deles é que podemos reivindicar os nossos direitos, pois, como dizia Ruy Barbosa: “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles”.

De nada vai adiantar ser omisso, pelo contrário, irá apenas agravar ainda mais a situação. Platão, um filósofo grego, certa vez afirmou que: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Por isso, se queremos bons políticos devemos estar atentos para que os ‘maus’ não usem a política para benefício próprio. “O momento agora é de reagir!”, adverte William Brigido, coordenador político de um partido político em Pernambuco.

tios confiáveis para consulta
Eis a relação que o blog recomenda à todos os eleitores acessarem.

Observatório Político

O trabalho feito pelo Observatório Político ( www.politico.cnm.org.br ) é mantido pela Confederação Nacional de Municípios, como uma das ferramentas que a organização disponibiliza para a consulta do cidadão aos nomes dos políticos com mandato que se destacam na sua atividade.

Congresso em Foco

O Congresso em Foco é um veículo jornalístico que faz uma cobertura apartidária do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos com o objetivo de auxiliar o (e)leitor a acompanhar o desempenho dos representantes eleitos.

Da mesma forma com o que se propõe o site Blog do Zé Dudu sem vinculação com nenhum partido político, o Congresso em Foco, apóia causas que consideram de interesse geral, como a defesa da democracia e dos direitos humanos (em especial, de grupos discriminados como as mulheres, os negros, indígenas e a população LGBT); a luta contra as desigualdades sociais e regionais; e o combate à corrupção.

A pretensão do veículo é contribuir para melhorar a qualidade da representação política no país. Em outras palavras: colocar as melhores técnicas e ferramentas do jornalismo a serviço da mudança. Daí o lema que preencheu por muito tempo o cabeçalho das páginas e até hoje os inspira é: “jornalismo para mudar”.

Para acessar o site do Congresso em Foco, clique aqui.

Vigie Aqui

O detector de ficha de político é um aplicativo gratuito que utiliza reconhecimento facial para detectar os processos de corrupção e improbidade administrativa que cada politico responde na justiça, usando o smartphone pessoal do eleitor e disponibilizando também, uma extensão que roda no navegador do computador do usuário.

Para baixo-lo clique aqui (http://www.vigieaqui.com.br/detectordefichadepolitico).

Excelências

O projeto Excelências, banco de dados online com informações de processos e do desempenho de parlamentares, foi retirado do ar por falta de financiamento.

O sítio era mantido pela ONG Transparência Brasil (https://www.transparencia.org.br/)

Por Val-André Mutran – correspondente do Blog do Ze Dudu em Brasília.

Pará

A nova peregrinação de Cláudio Puty para voltar à Câmara dos Deputados

Na busca por alianças politicas no sul/sudeste do Pará, Cláudio Puty diz que é a favor da redivisão do Estado
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Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, ou simplesmente Cláudio Puty, 47, quer voltar a assumir uma cadeira de deputado federal pelo Pará. Para isso, começou uma longa peregrinação pelos municípios do interior do Estado para articular alianças locais e apresentar seu projeto de atuação, caso seja eleito.

Nos últimos dias, Puty vem percorrendo diversos municípios do sudeste do Pará e, na última sexta-feira, acompanhado do Amigo Ademir Martins, concedeu entrevista ao blog em um hotel de Marabá, vestido em uma calça sarja e camiseta casual cinza, sem nenhum vestígio da tradicional cor do PT. Ele opinou sobre a gestão do governo do Estado (a disputa pelo cargo este ano), segurança pública, desigualdade social entre regiões do Pará, mineração e falou sobre o que lhe move congelar a função de professor universitário para concorrer mais uma vez a um cargo eletivo.

Cláudio Puty é formado em economia pela Universidade Federal do Pará, mestre pela University of Tsukuba, no Japão, e doutor pela New School for Social Research, nos Estados Unidos. Em 2007, foi nomeado secretário de Governo do Pará, no ano seguinte chefiou a Casa Civil de Ana Júlia, tendo ainda presidido o Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará. Acompanhe a entrevista concedida ao jornalista Ulisses Pompeu:

Blog do Zé Dudu – Conte-nos o que fez depois que deixou o governo Ana Júlia, em 2009.

Cláudio Puty – Em 2010 fui eleito deputado federal pelo Pará. Em 2011 assumi o mandato e fiquei no cargo até 2015, tendo sido presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e vice-líder do governo no Congresso. A Revista Veja, mesmo de forma insuspeita, me elegeu o 7º melhor parlamentar do país, numa lista em que Aécio Neves foi o último. Em 2016 fui convidado por Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, para assumir a Secretaria de Assuntos Internacionais. Depois, atuei como secretário executivo do Trabalho e Previdência. Em 13 de maio, após a Dilma ser afastada, voltei para a UFPA, onde sou professor do programa de Pós-graduação da Faculdade de Economia. Também tenho vínculo com uma universidade chinesa, onde dou aula de economia.

Blog do Zé Dudu – Com uma carreira estável como professor universitário, o que lhe impulsionou a tentar voltar a ocupar um cargo eletivo?

Cláudio Puty – Com este cenário de retrocesso dos direitos sociais, com o governo atual querendo mexer na Previdência, um ataque muito grande à esquerda e o Lula preso, o PT está fazendo uma mobilização para lançar nomes para deputados federais, para que ajudemos a fazer um debate sobre o País que a gente quer. Por isso estou conversando com lideranças de todas as regiões do Estado para apresentar meu nome como pré-candidato a deputado federal.

Blog do Zé Dudu – Como você avalia o atual cenário político no Pará e os nomes que estão se apresentando para disputar o governo do Estado?

Cláudio Puty – Do ponto de vista eleitoral é de muita confusão, porque há incertezas acerca da coalizão da coligação governista. O PT tem um candidato a governador, que é o Paulo Rocha. O MDB deve vir com o ex-ministro Helder Barbalho e o PSOL deve lançar Fernando Carneiro, sendo estas as principais candidaturas até o momento. Para mim, o balanço dos governos do PSDB nos últimos anos deixa uma catástrofe em nosso Estado, com explosão de violência, educação com IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação) baixíssimo, não batemos a meta da ONU para o milênio em relação à redução da mortalidade infantil, a expectativa de vida cai há três anos e a violência cresce no campo. É preciso mudar.

Blog do Zé Dudu – Como economista, que medidas você considera essenciais para mudar o cenário de tragédia que você descreve em várias áreas no Estado?

Cláudio Puty – O mercado não vai dar conta de resolver esses problemas. Precisamos de políticas sociais, investimento do Estado para sanarmos o déficit social gigantesco que temos no Pará. Ao mesmo tempo em que o Estado exibe a sétima economia do País, as desigualdades sociais aumentaram ou estagnaram. Temos uma matriz em que a indústria extrativa mineral tem um papel relevante, assim como a pecuária, mas essas duas atividades geram uma péssima distribuição de renda.

Como a mineração é muito intensa e capital, cerca de 60% do valor criado neste segmento vão para lucro e 16 vezes menos vão para salários. E não há quase nada de pagamento de tributo para o Estado, por conta da Lei Kandir. O que geraria empregos seria uma indústria de transformação, como siderurgia, com indústria de bens duráveis, além de serviços e comércio. Por isso, o suposto progresso gera cada vez mais violência. Então, a tarefa mais complexa para um novo governo será encarar esse problema de frente.

Blog do Zé Dudu – Por falar em indústria de transformação, o governo do qual o senhor fez parte (Ana Júlia/Dilma) prometeu uma grande indústria neste segmento, com o Projeto Alpa, que acabou frustrando o povo de Marabá. Como vocês avaliam essa questão, passados cerca de dez anos da promessa?

Cláudio Puty – O problema da Alpa é que a Vale nunca quis esse projeto. A decisão era política, por parte do Lula e do governo da época, para garantir uma grande siderúrgica para Marabá. O drama se deu pela não reeleição do governo do Estado, porque a Vale se sentiu à vontade para criar subterfúgios e inviabilizar seu projeto. Tínhamos desapropriado o terreno, a terraplanagem ficou pronta, mas o que aconteceu foi um incidente histórico. Houve também a queda do preço do minério, que a Vale usou como argumento para não investir mais na Alpa.

Blog do Zé Dudu – Você também falou em desigualdade social, coisa que está escancarada no sul e sudeste do Pará. Muita riqueza se retira daqui, mas os investimentos públicos não chegam na mesma proporção. Como a bancada federal pode agir para minimizar essa disparidade?

Cláudio Puty – Defendo, há muito tempo, que tenhamos uma redivisão federativa no Brasil. Considero que estados muito grandes (como o Pará) precisam ser reavaliados por sua dimensão geográfica. Mas não é só divisão ou canibalismo entre a gente. É preciso discutir o federalismo como um todo. Os recursos são muito concentrados na União, a energia elétrica não paga imposto no Pará, o FPE (Fundo de Participação dos Estados) é distribuído de forma desigual e há várias questões que fazem com que tenhamos concentração de renda no Sul e Sudeste do País e isso precisa ser revisado.

Claro, esta região do Pará não se sente representada pelo governo do Estado porque os serviços públicos não chegam, ficando concentrados excessivamente em Belém. Temos uma região (sul/sudeste) do Pará que não se sente representada pelo governo que tem, e um Estado que não se sente representado pelo governo do Brasil. As regiões precisam ter mais autonomia em relação ao governo local.

No que se refere à desigualdade social, municípios como Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis, Marabá, por exemplo, fazem parte de uma das maiores desigualdades do Pará, porque embora seja rica, com concentração de renda maior, acaba gerando muita pobreza.

Blog do Zé Dudu – Qual o principal foco de suas andanças pelo Estado para sensibilizar eleitores sobre sua plataforma política?

Cláudio Puty – Voltei a viajar pelo Estado em janeiro deste ano. Meu principal objetivo é discutir com as pessoas o modelo de desenvolvimento que precisamos para o País e Estado do Pará. É isso que me move. Tenho participado de muitas reuniões com os movimentos sociais, com o Partido dos Trabalhadores e a sociedade.

Blog do Zé Dudu – Não está sendo difícil fazer esse diálogo num momento em que o PT vive uma crise sem precedentes, com seu principal líder politico preso?

Cláudio Puty – O desafio do PT é não ficar em uma egotrip o tempo todo. Precisamos ir para a luta, porque o povo está passando mal, desempregado e os salários caíram. Essas são as bandeiras do partido, da esquerda e do Socialismo.

Tucuruí

Arthur Brito reassume como prefeito de Tucuruí

Reconduzido ao cargo, o prefeito mantém seu compromisso com cidade de Tucuruí e pretende continuar governando com transparência e responsabilidade.
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A Câmara de Vereadores realizou neste sábado (5) o Ato Formal de recondução de Arthur de Jesus Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí. A cerimônia foi conduzida pelo vereador Rony Santos, presidente interino da CMT, e contou com a presença de autoridades, correligionários e populares.

A reintegração se deu em atendimento a decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, que determinou na última sexta-feira (4) a devolução do cargo de prefeito a Arthur Brito, que até então, estava cassado pelo Legislativo Municipal.

O secretário da Câmara Municipal de Tucuruí, Joaquim Pepino, leu o Termo de Posse dando como lavrado a reintegração de Arthur ao cargo. Ele retoma as atividades já na próxima segunda-feira (7).

Emocionado, Arthur assinou o termo sendo ovacionado pelo público. Em seu discurso o prefeito agradeceu a provisão de Deus é cumprimentou os vereadores da base de seu governo que se dedicaram em fazer a coisa certa e se mantiveram firmes em suas convicções. Ele agradeceu a todos e falou que mantém seu compromisso com cidade de Tucuruí e pretende continuar governando com transparência e responsabilidade. “Somente com a união de todos será possível fazer com que o município volte a crescer. Precisamos nos unir em torno de um projeto sério. Não vamos resolver do dia para a noite é bem verdade e temos muitos problemas para resolver, mas é a longo prazo e com muita união que vamos tirar Tucurui da situação em que se encontra hoje”, disse o prefeito.

Brito estava fora do cargo desde 13 de novembro de 2017, acusado de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones Williams Galvão – do qual era vice -, em 25 de julho do ano passado.

No último dia 24 de abril, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, derrubou todas as decisões que afastavam Brito do cargo. Dali em diante, apenas a anulação da sessão de cassação o afastava do Executivo.

A decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, ordenou também que o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) fosse comunicado em razão de ter marcado eleição suplementar para 3 de junho próximo, o que, com a volta de Brito, fica sem efeito.

Artigo

Artigo: O político vencedor faz sempre a escolha certa.

Em ano eleitoral o político precisa saber qual é o objetivo e como conseguí-lo
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“Somos o que fazemos. Nos dias em que fazemos, realmente existimos; nos outros, apenas duramos”.

Na política, a arte de escolher a melhor ação separa os vitoriosos dos derrotados. Essa verdade pode ser conferida dia após dia, ou eleição após eleição, quando vemos pessoas capazes, simpáticas, bem articuladas politicamente e que gozam da credibilidade da população (eleitores) perderem eleições simplesmente porque, na hora de decidirem por quais partidos serem candidatos, quais cargos disputarem, buscarem apoios, tomam as atitudes erradas e põem tudo a perder.

É interessante como a maturidade política não tem relação com a idade. Pessoas jovens tomam sábias atitudes e se tornam vencedores enquanto políticos com idade já avançada, teimosos, insistem em agir politicamente escutando conselhos das pessoas erradas, mesmo que esses conselhos já lhes tenham mostrado que tomaram o caminho dos perdedores.

O bom político, o vencedor, sabe qual é o seu objetivo, e suas ações são sempre relacionadas a ele. Como diz de forma bem realista a frase do Padre Antonio Viera que abre esse artigo, o político é o que faz e só existe quando faz; quem toma atitudes políticas corretas e coerentes com o objetivo final se perpetua como líder, tem o respeito dos seus pares e certamente se torna um vencedor.

É preciso deixar claro que, em política, vencedor nem sempre é aquele que se elege, mas aquele que passa por uma eleição de forma a cacifá-lo para uma próxima, este sim o verdadeiro objetivo.

Aquele político que se candidata a um cargo pelo qual sabe que não tem chances apenas porque seu “desafeto” também vai disputá-lo não está agindo de forma madura. Já dizia uma velha e querida amiga: “Em política se cisca pra dentro”. O bom político não se preocupa com os adversários diretos e sim com aqueles que hoje estão do lado oposto. Trazê-los para uma parceria, para uma dobradinha que no futuro trará lucros políticos deve sempre ser a atitude de um político que enxerga o futuro, que sabe fazer a leitura política do momento. É certo que poucos têm esse dom, mas, os que o tem são verdadeiramente vencedores.

Já aquele político que, de forma estratégica, se candidata a um cargo pelo qual sabe que não se elegerá, mas que independente do sucesso o colocará no rol dos que têm chances de se eleger em uma próxima eleição, e se, neste caso, a candidatura vier agregada de um futuro parceiro, este terá sido um vencedor, mesmo na derrota.

A futura escolha vai mostrar se o político quer mesmo existir, fazer a diferença, ou apenas durar no meio dessa bagaceira viciante. O modo como ele enxerga a conjuntura e toma decisões, não só dentro do seu ninho político, mas tendo a visão de que, como disse Alfred De Musset, “a política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas“, fará toda a diferença.

O certo é que a vida é feita de escolhas. Na política, saber fazê-las é o diferencial para ser o escolhido!

Tucuruí

Em Tucuruí, Bena declara apoio a Jairo Holanda e não se candidatará (atualizado)

Com a decisão do prefeito em se retirar da disputa, apenas três candidatos devem brigar pela cadeira do executivo tucuruiense
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O prefeito interino de Tucuruí e presidente municipal do PROS, Bena Navegantes, declarou apoio a candidatura de Jairo Holanda (PSDB). A decisão foi noticiada hoje (26) pelo prefeito em uma reunião com familiares, amigos, correligionários e vereadores de sua base.

Bena estava na dúvida se disputaria as eleições suplementares, mas esperou até a última hora para declarar  apoio ao PSDB. Com a decisão do prefeito em se retirar da disputa, apenas três candidatos devem brigar pela cadeira do executivo, Jairo Holanda (PSDB), Graciele Galvão (DEM) e Tom Bonfim (PT).

Pela resolução do TRE, sexta-feira (27) é o ultimo dia para que os partidos  definam as coligações.

A campanha em Tucuruí tem início neste sábado (28) no campo das redes sociais e na web. “Deixaremos a Prefeitura fora do CAUC e CADIN, com pagamentos de funcionários em dia e com milhões em recursos para saúde e infraestrutura. Essa será nossa contribuição para nosso município. Não serei candidato, mas estaremos ao lado de Jairo Holanda nessa batalha!”, disse o prefeito.

Com a posse do novo eleito, que deve acontecer logo após a eleição suplementar, Bena Navegantes volta à presidência da Câmara Municipal de Tucuruí. Ele assumiu a prefeitura depois da morte do prefeito Jean William e do afastamento, pela Câmara Municipal, do vice, Artur Brito.

RISCO

Mesmo com todos os tramites em andamento, a eleição pode não acontecer já que o prefeito cassado de Tucuruí, Arthur de Jesus Brito, pode voltar a ocupar a cadeira de gestor municipal e seguir governando o município.

Após uma guerra de recursos e idas e vindas à Justiça, na última terça-feira (24), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, derrubou todas as decisões que afastavam Brito do cargo.

A decisão determina a sua imediata reintegração ao Executivo Municipal assim como o retorno dos servidores Florivaldo Vieira Martins e Wilson Wischansky, respectivamente secretário de Obras e chefe de Gabinete de Brito, que também haviam sido afastados desde 13 de novembro de 2017, acusados de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones Williams Galvão, em 25 de julho do ano passado.

Artur espera agora a derrubar na justiça o Decreto Legislativo que cassou o mandato dele no dia 19 de março, único impedimento de seu retorno. A decisão está sendo aguardada pelo ex-prefeito e apoiadores e deve ser divulgado antes do dia 3 de junho, data da eleição. Assim, quem vencer o pleito, pode ganhar mas não levar, seguindo uma nova batalha judicial que pode se arrastar até o fim do atual mandato, em 31 de dezembro de 2020.

DATAS IMPORTANTES

Dia 27 de abril de 2018

Prazo final para a entrega, no Cartório Eleitoral, do requerimento de registro de candidatos pelos partidos e coligações encerrar-se-á às 19h. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, até a proclamação dos eleitos (Lei Complementar n.º 64/90, art. 16).

28 de abril (sábado – 36 dias antes)

Último dia para publicação, no Cartório, do edital contendo os pedidos de registro de candidatura, para ciência dos interessados.

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 28 de abril, observadas, em todas suas modalidades, os prazos fixados no calendário da Resolução N° 5.435 publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).

Candidatos, os partidos políticos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Liberado a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/97, art. 57-A e art. 57-C, caput).

Último dia para os candidatos requererem seus registros perante o Cartório Eleitoral, até às 19h, caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.

19 de maio (sábado – 15 dias antes)

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, §1º).

20 de maio (domingo – 14 dias antes)

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio.

29 de maio (terça-feira – 5 dias antes)

Data a partir da qual e até 48 (quarenta e oito) horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto;

01 de junho (sexta-feira – 2 dias antes)

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 43).

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, §3º e 5º, I).

Último dia, até às 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, §9º).

03 de junho (domingo)

DIA DA ELEIÇÃO

Data em que se realiza a votação, das 8h às 17h. seguindo o início da apuração e da totalização dos resultados.

Política

PSOL-PA realiza Conferência eleitoral e apresenta nomes para as eleições 2018

Em evento partidário, o PSOL-PA, oficializou neste domingo, 15, as pré-candidaturas às eleições 2018.
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O Partido Socialismo e Liberdade realizou neste domingo (15), no Hotel Sagres, em Belém,  uma Conferência Eleitoral para apresentar seus candidatos no Estado do Pará às eleições de outubro próximo.

Como puxadores de votos, a ex-senadora e atual vereadora Marinor Brito vai disputar uma vaga à Alepa, enquanto que Edmilson Rodrigues vai à reeleição a deputado federal. Nos cargos majoritários, Fernando Carneiro vai disputar o governo do Estado e a Jornalista Úrsula Vidal vai concorrer a uma vaga ao senado federal.

A chapa completa formada por diversas lideranças comunitárias, populares, sindicais e de juventude reúne 14 pré-candidaturas a deputado federal e 34 a deputado estadual.

No plano nacional, Guilherme Boulos, liderança nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Sônia Guajajara (Liderança Nacional Indígena) vão disputar a presidência da República.

A Conferência Eleitoral do PSOL-PA recebeu o nome da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em março, na cidade do Rio de Janeiro.

Coluna

Rapidinhas

As últimas do cotidiano da região
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Novo local
Prefeitura de Parauapebas e Vale assinam nesta sexta-feira (13), às 8h30, no gabinete do prefeito, Termo de Comodado de uma área cedida pela mineradora para a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão. A área, que fica na margem direita da PA-275, logo após o segundo viaduto, sentido Curionópolis, tem 11 mil metros quadrados e servirá de abrigo para a Guarda Municipal e de depósito para a Defesa Civil de Parauapebas. O convênio prevê que o local será cedido pelo período de 4 anos, com previsão de renovação por mais tempo.

Proibição
Uma portaria do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará – TCM – proíbe as prefeituras de ceder funcionários para outras instituições, sendo elas municipais, estaduais ou federais. Essa portaria está deixando a administração de Parauapebas numa grande sinuca de bico. É que o município tem nada menos que 294 funcionários (174 efetivos; 104 concursados; 16 comissionados) cedidos para órgãos dos governos funcionando em Parauapebas.

Proibição II
Tais funcionários geram uma Folha de Pagamento mensal na ordem de R$1,152 milhão aos cofres de Parauapebas mensalmente. O campeão de funcionários pagos pela prefeitura em Parauapebas é o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com 82 funcionários, seguido por Semed (72), CEPEJA (51), Defensoria Pública (19), IML (19), TRE-PA (15) e ICMBio (06). Até o MP (02) e o TCM (01) recebem funcionários da PMP, que tem 90 dias para resolver essa pendenga.

Mais água, mais problema
O Rio Tocantins continua subindo em Marabá. Hoje, quarta-feira (11), está 11,52 metros acima do nível normal e amanhã, quinta, a previsão da Eletronorte é de 11,54 metros. A maioria das cerca de 1.500 famílias que estão em 16 abrigos da Prefeitura já está muito cansada de ficar em cubículos e sofrer grande desconforto por quase 60 dias. Diante do aumento de desabrigados, a Defesa Civil Municipal solicitou à Sevop (Secretaria de Viação e Obras Públicas) a construção de novos abrigos no núcleo Cidade Nova, final da Avenida Boa Esperança, para atender os flagelados pela enchente naquele núcleo.

Sonhando, ainda!
Apesar do vice-prefeito de Marabá, Toni Cunha, ter se filiado ao PTB de Tião Miranda, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Corrêa Lima está otimista de ter seu nome referendado pelo gestor municipal a concorrer a uma vaga de deputado estadual em outubro próximo. É que muita gente dentro do partido quer ver o nome de Pedrinho avaliado nas urnas para esse cargo.

Meta: Senado?
O vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC) e o ex-senador Mário Couto (PP) estão conversando sobre a possibilidade de formarem a dupla de candidatos ao Senado na chapa de Hélder Barbalho (PMDB). Se não der certo ameaçam a construção de uma terceira via na disputa pelo Governo do Estado. Exímios articuladores políticos, Zequinha e Couto sabem como poucos a arte do uso do “blefe” na política.  Será que cola?

Sem pistas
Passados onze dias da morte da evangélica Sindicleia de Carvalho Vieira Santos, até o momento a Polícia Civil do Pará ainda não conseguiu descobrir quem matou a esposa do secretário de Desenvolvimento de Parauapebas.

Preso
Em Canaã dos Carajás um falso advogado recebeu voz de prisão hoje dentro do Fórum daquele município. Eli Ferreira da Costa, que há seis meses “advogava” no município, foi preso quando teve seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil pesquisado pelo juiz Lauro Pontes. O neófito falsário jamais fez sequer curso de direito, e se aproveitou de período em que trabalhou no Fórum local, cedido pela prefeitura de Canaã, há quatro anos, para mostrar os conhecimentos adquiridos com o estágio. Vários “clientes” do falso advogado já compareceram na Depol local para registrar queixa.

Assédio
Dois empresários no ramo televisivo em Parauapebas disputam trocado a trocado a contratação de um âncora para seus respectivos programas jornalísticos. O problema é que o âncora já está com contrato assinado e trabalhando pra um, que está com o outro atravessado na garganta em virtude do assédio deste.

Namoro com o PP
O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (MDB) recebeu o deputado federal Beto Salame (PP) na última segunda-feira em seu gabinete. O parlamentar mostrou ao alcaide o que seu trabalho já rendeu ao município. Graças a essas ações, até o final de seu mandato, Darci vai receber cerca de R$12 milhões só na área da saúde. Na reunião Darci concordou em nomear Andreia Lima, dirigente do PP em Parauapebas, para assumir como secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Habitação.

Estreia
O jornalista Demerval Moreno estreia no próximo dia 16, segunda-feira, um novo projeto em Parauapebas, desta feita televisivo.  O projeto é uma parceria da Webrádio Trilha, empresa de Moreno, e da RBA TV em Parauapebas.  Campeão de audiência no rádio local, Demerval certamente fará muito sucesso na nova empreitada, já que é um profissional de primeira grandeza e de um carisma invejável. Sucesso, amigo!

Intervenção
A pergunta que não quer calar após o registro de centenas de mortes violentas só esse ano na capital do Pará é: quando acontecerá a intervenção militar na segurança de Belém? E você, é contra ou a favor de uma intervenção na segurança da nossa capital?