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Leilão

Consórcio paga R$ 68,2 milhões por concessão de terminais no Porto de Santarém

Ambos são terminais de madeira usados para o abastecimento de combustível na região

O Consórcio Porto Santarém venceu nesta quarta-feira (23) o leilão para dois terminais de cargas líquidas no Pará. Pelo primeiro terminal (STM 04), o grupo pagou R$ 18,2 milhões, após uma rodada de lances em viva-voz disputada com mais dois concorrentes. A proposta inicial do consórcio pela concessão, válida por 25 anos, era de R$ 11, 2 milhões.

Pelo segundo terminal (STM 05), o consórcio foi o único a apresentar propostas e pagou mais de três vezes a outorga mínima de R$ 15 milhões, com um lance de R$ 50 milhões.

Ambos são terminais de madeira usados para o abastecimento de combustível na região. O vencedor deverá fazer investimentos de R$ 29,8 milhões para ampliação dos tanques de abastecimento de gasolina, etanol e diesel. Além dos valores de outorga, o grupo terá de pagar aluguel de R$ 2,5 mil por mês pelo STM 04 e uma taxa de R$ 1,35 por tonelada movimentada. O STM 05 demandará custo fixo mensal de R$ 25 mil e um valor de R$ 5,40 por tonelada movimentada.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, destacou que os contratos de operação dos terminais estavam vencidos, o que poderia gerar problemas de abastecimento na região. “Esses dois terminais não dão suporte só para a região de Santarém, mas para toda a região amazônica”, enfatizou.

BR-163

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintela, disse que o governo tem atuado para melhorar as condições da BR-163, que dá acesso aos terminais e que enfrentou problemas há algumas semanas. “O Exército será acionado em uma operação quase de guerra”, ressaltou o ministro sobre as ações de pavimentação que serão feitas na via. “Nossa expectativa é que esse tenha sido o último ano com esse tipo de problema na BR-163.”

Em fevereiro, por causa das chuvas intensas na região e do aumento do tráfego de caminhões carregados, a rodovia enfrentou a formação de vários pontos de atoleiro, em um trecho de 47 quilômetros, localizado entre as comunidades de Santa Luzia e Bela Vista do Caracol. As dificuldades de tráfego chegaram a formar 50 quilômetros de filas de caminhões. No início deste mês, os problemas se repetiram, e a circulação foi interrompida, no último dia 4, no sudoeste do Pará.

A BR-163, conhecida como Rodovia Cuiabá-Santarém, é a principal ligação entre a maior região produtora de grãos do país, em Mato Grosso, e os portos da Região Norte, principalmente em Miritituba e Santarém, no Pará.

Do Portal Amazônia, com informações da Agência Brasil

Infraestrutura

Pará se consolida como principal corredor logístico do Arco Norte com novas concessões na área de portos e ferrovias

Ministro Helder Barbalho trabalha pelo desenvolvimento do Pará como polo logístico

Anunciada terça-feira pelo governo federal, a segunda fase do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) consolida o Pará como principal corredor logístico do Arco Norte para escoamento da produção agrícola e mineral, gerando mais empregos e renda para a população. O programa prevê para o segundo semestre o edital para obras nas áreas de portos, rodovias e ferrovias – incluindo a Ferrogrão, que vai ligar o Mato Grosso ao porto fluvial de Miritituba, no oeste do estado. A prorrogação da concessão de um terminal de contêineres em Barcarena também consta da nova fase do PPI.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que desde sua gestão à frente da Secretaria de Portos trabalhou pelo Pará e pelo desenvolvimento do Arco Norte, destacou que a combinação de ferrovias e portos permite que novos empreendimentos possam chegar ao estado, assegurando sua competitividade. Segundo ele, esses ingredientes diferenciam o Pará dos demais estados do país:

“Festejo, comemoro e continuarei acompanhando esse processo no sentido de efetivar a execução dos projetos”, reiterou o ministro, que, desde outubro de 2015, quando assumiu a Secretaria de Portos, já atraiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos para o Pará.

Com o crescimento da produção nacional de grãos, o Pará tem expandido sua atuação nacional no setor logístico. Segundo Helder Barbalho, o PPI vai reforçar de forma significativa a economia paraense.

“De uma maneira muito positiva, eu entendo que, neste momento, novos investimentos representam a oportunidade de geração de emprego e de renda e o aquecimento da economia, reafirmando o potencial do estado do Pará de se consolidar através do Arco Norte, como o grande propulsor da logística e da competitividade do nosso país”, afirmou o ministro.

Nesta segunda fase do PPI, o governo autorizou a prorrogação antecipada do contrato do Terminal de Contêineres Convicon, concedido à empresa Santos Brasil, até 2033, com investimentos de R$ 143,8 milhões no porto de Vila do Conde, em Barcarena. Com isso, a capacidade total passará de 35.363 contêineres/ano para 72.762 contêineres – um aumento de 106% na capacidade operacional.

Para a Santos Brasil, essa prorrogação dá garantias de manutenção do cronograma de investimento da companhia no Pará. Os recursos serão usados na ampliação do pátio de armazenagem, em edificações e tecnologia. O investimento total na operação em Vila Conde está calculado em R$ 622 milhões, sendo R$ 70 milhões a curtíssimo prazo, como informa Santos Brasil, que opera o terminal desde 2008. O terminal emprega hoje 300 funcionários e a previsão é de aumento da força de trabalho com estes investimentos.

Ferrogrão vai gerar boom de investimentos no Pará, diz CNI

Já o edital da Ferrogrão, outro importante braço do corredor logístico que leva o Pará à condição de destaque no Arco Norte, acontecerá no segundo semestre deste ano. A ferrovia de 1.140 quilômetros de extensão, ligando o município de Sinop, no Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará, deve ultrapassar R$ 12 bilhões em investimentos e será a principal rota de acesso para exportação da produção de grãos no Brasil. Aguardam pela obra gigantes do setor de exportação, como Amaggi, ADM, Bunge, Cargill, Dreyfus e a Estação da Luz Participações (EDLP).

Para o gerente-executivo de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, o anúncio das concessões vai proporcionar ao Pará um boom de empreendimentos. Segundo ele, os negócios serão ampliados não somente pelas companhias que operam no estado, mas também pelas que chegarão a reboque desse novo movimento.

“Certamente veremos dezenas de terminais portuários sendo erguidos na região de Miritituba e em demais áreas. Cargil, Bunge, Hidrovias do Brasil já estão com obras em andamento. O Pará já vinha sendo a bola da vez da logística no país, e esse movimento reforça essa posição. Haverá em um primeiro momento aumento da movimentação da carga de soja. Depois, fertilizantes e, mais à frente, diferentes tipos de carga”, garante Cardoso.

Hoje, a produção de soja e milho acima do paralelo 16 (região do Mato Grosso) é de 104,7 milhões de toneladas, mas somente 19,4 milhões de toneladas foram exportadas pelo Arco Norte. Os dados, fornecidos pela CNI, referem-se à safra de 2015 e mostram o alto potencial de crescimento da atividade de transporte de carga na região. O gasto com o frete do escoamento de grãos também deverá cair de US$ 120 por tonelada para US$ 80 por tonelada.

Com o anúncio da Ferrogrão e a iniciativa do governo de finalizar as obras da BR 163, Cardoso afirma que os modais interligados vão tornar o estado ainda mais competitivo.

“O principal mote desse anúncio do PPI é a Ferrogrão. Essa ferrovia, quando pronta, levará o Pará a uma nova realidade no cenário logístico brasileiro. Somada à BR 163, juntas, vão gerar aumento de movimentação de carga, mais emprego, mais renda, mais empresas. Haverá carga para todos, sem competições. Miritituba vai ser um porto alimentador com comboios hidroviários que levarão a carga para os terminais, que as levarão para os navios maiores. São obras muito esperadas”, reforça Cardoso.

Também faz parte do cronograma desta nova fase do PPI a renovação antecipada do contrato de operação da Estrada de Ferro Carajás, que tem 892 quilômetros de extensão e liga a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, ao Porto de Ponta da Madeira, no Maranhão. A cada ano, são transportadas 120 mil toneladas de carga, além de 350 mil passageiros. Procurada, a Vale não comentou sobre a renovação do contrato.

Ministro trabalha pelo desenvolvimento do Pará como polo logístico

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, tem como marca de sua gestão a busca incessante por mais investimentos e recursos que propiciem à população paraense mais emprego, renda e qualidade de vida, levando o estado à merecida posição de destaque no cenário logístico nacional.

Quando ocupava a pasta da Secretaria de Portos, o ministro autorizou a ampliação de investimentos no estado. Entre outubro de 2015 a abril de 2016, enquanto esteve à frente da Secretaria de Portos, Helder conseguiu viabilizar a contratação de R$ 375 milhões em investimentos para os portos no Pará. Foram autorizados R$ 372 milhões de empresas em Terminais de Uso Privado (TUP).

O projeto de revitalização do Porto de Belém também avançou com a presença de Helder na Secretaria de Portos. Hoje em fase de apresentação de projetos, a chamada Belém Porto do Futuro é uma obra de grandes proporções que vai revitalizar completamente a área do porto, levando lazer, entretenimento, negócios e, consequentemente, empregos e renda à população da capital paraense. A iniciativa resultou em uma previsão de investimentos de R$ 1 bilhão na época por parte de empresas. Entre eles, a Estação de Transbordo de Cargas de Miritituba e do Terminal Privado de Vila do Conde, em Barcarena, de responsabilidade da Hidrovias do Brasil. Somente nessa área, por exemplo, a operação consiste na recepção de caminhões e barcaças carregadas de grãos, que são embarcadas em navios graneleiros com capacidade até 120 mil toneladas. O terminal pode movimentar nada menos que 48.000 toneladas/dia. Para Wagner Cardoso, da CNI, o volume de investimentos no estado só irá crescer, com mais empresas instalando terminais privados no estado.

Em seu permanente diálogo com o governo federal, Helder, já à frente da pasta de Integração Nacional, lutou para que a Ferrogrão entrasse na pauta de importantes obras do país. Com a sua construção, Miritituba e região do oeste do estado entram no mapa do desenvolvimento nacional, com a previsão de instalação de empresas de exportação e criação de novas frentes de trabalho.

Como representante do estado do Pará no Governo Federal, o trabalho do ministro Helder Barbalho tem sido o de construir um ambiente atrativo para investimentos para toda a região e, especialmente, o Pará. Via Fundo Constitucional de Investimentos do Norte (FNO), o ministro festejou projetos aprovados na Sudam, entre eles, também no setor logístico e no valor de R$ 76,8 milhões, o projeto de ampliação e melhorias do Terminal de Grãos Ponta da Montanha, no município de Barcarena, aumentando a capacidade de recebimento, armazenamento e expedição de produtos como minério de ferro, manganês, bauxita, carvão, sal, trigo, soja e fertilizantes.

A partir da movimentação do Pará como protagonista do crescimento do Arco Norte como corredor de exportação, a multinacional francesa Louis Dreyfus Company também decidiu, em março de 2016, investir em um sistema logístico que inclui a construção de transbordos e portos em Vila do Conde e arredores e anunciou estudos para construção de um porto às margens do Tapajós. Os investimentos giram em torno de R$ 1 bilhão.

Portos

Projeto “Belém Porto Futuro” será apresentado para a sociedade paraense

Para chegar a este resultado que será apresentado amanhã para a sociedade, diversas oficinas e audiências públicas foram realizadas durante o ano 2016, atendendo um pedido do ministro Helder Barbalho.

No próximo dia 12 de janeiro Belém completa 401 anos, e para presentear a população da cidade será apresentado amanhã (11), o Projeto Belém Porto Futuro, do governo Federal, que representará mais um importante passo para a renovação e recuperação do espaço portuário da capital.

O Projeto consiste diretamente na valorização de duas áreas. Uma é a antiga residência de Miramar, onde a população terá acesso ao Museu de Gastronomia Paraense, além de um Mirante Contemplativo, que apresentará uma nova imagem da cidade.

Já a outra área será a região portuária de Belém, que promoverá a integração do porto com a cidade a partir da criação de um novo pátio de contêineres e píeres para recepcionar moradores e visitantes. O local contará com a criação de um grande parque urbano banhado por um lago contemplativo, que vai abrigar uma praça infantil, área de convivência, área para animais de estimação, central de apoio, espaço saúde e praça de alimentação. A região terá ainda uma Feira Livre, Mercado Municipal, Centro Cultural Paraense, Museu de Arte Moderna, Museu do Círio, escritórios e um amplo estacionamento.

Projeto

O Projeto, que foi lançado em abril de 2016 pelo então ministro de Portos, Helder Barbalho – atual ministro da Integração Nacional-, pretende transformar uma área portuária de aproximadamente  2km em um polo de desenvolvimento da capital, por meio da recuperação da infraestrutura, atração de investimentos, oferta de serviços e geração de emprego e renda.

Para chegar a este resultado que será apresentado amanhã para a sociedade, diversas oficinas e audiências públicas foram realizadas durante o ano 2016, atendendo um pedido do ministro Helder feito no dia do lançamento do Projeto para que tudo fosse pensado e construído com participação direta de  empresários, órgãos públicos e sociedade.

Pará

Leilão de portos do Pará em junho ofertará só 1 dos 6 terminais previstos

O governo decidiu manter o leilão de áreas portuárias no Pará no dia 10 de junho, mas leiloará só um dos seis lotes originalmente previstos: a área destinada à construção de um terminal de fertilizantes em Santarém. Os outros cinco (um em Santarém, um em Barcarena e três em Outeiro) foram retirados do leilão para “aguardar a consolidação de alternativas logísticas de escoamento pelo Arco Norte que já vêm sendo adotadas pelo setor privado, como a utilização de Terminais de Uso Privado (TUPs)”, segundo informou o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. “Neste período, a modelagem dos editais poderá ser reavaliada com o objetivo de tornar a concessão mais atrativa e adequada à demanda.”

A decisão foi tomada um dia depois que o ministro da pasta, Maurício Quintella Lessa, passou o dia reunido com potenciais concessionários para sondar as chances de sucesso do leilão. Segundo o ministério, os empresários se mostraram interessados nos empreendimentos, mas disseram que o momento não é o mais adequado para o leilão, devido a perdas no setor agrícola e ao quadro econômico ainda instável. (Estadão)

Pará

Belém: sociedade conhecerá projeto Porto Futuro

Amanhã, quarta-feira (18), o Projeto Belém Porto Futuro, que visa revitalizar a área portuária de Belém, será apresentado em audição pública a entidades do setor portuário e urbanístico da capital. A proposta foi liderada pelo então ministro dos Portos e atual ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A empresa responsável pelo projeto conceitual, a Geológica Consultoria Ambiental, acolherá a opinião de diversos segmentos do setor, incluindo os poderes municipal e estadual, para acrescentar ao estudo. Após as audições, a população será convocada para uma audiência pública, com previsão para ocorrer em meados de junho.

A revitalização deve envolver o trecho que vai desde o final da avenida Visconde de Souza Franco até a Companhia Docas do Pará (CDP), bairro do Reduto. O Porto Futuro pretende integrar o Porto com a cidade, tendo como modelo o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e o portos de Boston, nos Estados Unidos.

Áreas serão polos de investimentos

O projeto Belém Porto Futuro, lançado no dia 14 de abril pela Secretaria de Portos da Presidência da República, pretende transformar áreas portuárias da capital, com baixa ocupação, em polos de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura, da atração de investimentos e da oferta de serviços, como lazer e cultura. O projeto será implantado em etapas. Primeiro, está sendo feito um estudo preliminar, que vai analisar a vocação econômica da área e desenvolver todo o conceito do projeto.

Essa fase deve durar 3 meses e custar R$ 3 milhões, pagos pelo Governo Federal. Serão realizadas consultas públicas para ouvir as sugestões da sociedade e, por fim, será divulgado o estudo básico (projeto conceitual), que dará origem ao Processo de Manifestação Pública de Interesse (PMI). Empresas serão convidadas a apresentar propostas de reurbanização do espaço portuário. A recuperação deverá considerar as vocações ambientais e culturais de Belém para ser aceita, baseadas em estudos ambientais e socioeconômicos.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários marca para 31 de março leilão de Portos no Pará

AntaqA Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União (DOU) que realizará no dia 31 de março leilão para arrendamento de áreas e infraestruturas públicas localizadas em portos do Estado do Pará. A licitação ocorrerá na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

Serão realizados quatro leilões, um para áreas do Terminal de Outeiro, do Porto de Belém, dois para áreas do Porto de Santarém e um para área do Porto Vila do Conde.

A publicação divulgada no DOU não traz mais detalhes da licitação, apenas cita que os editais dos leilões poderão ser obtidos a partir desta sexta-feira, 22, nos sites da Secretaria Especial de Portos (SEP) e da Antaq, e também na sede da agência, em Brasília.

Pará

Aliança amplia atendimento à Região Norte do Brasil

A partir de abril, empresa escalará semanalmente o porto de Vila do Conde. Serviço de cabotagem contará com seis navios, os maiores a operar no transporte costeiro nacional

Para atender aos crescentes fluxos logísticos na cabotagem e no Mercosul, a Aliança Navegação e Logística passará a escalar, a partir de abril, o porto de Vila do Conde, no Pará. A reformulação do serviço segue o planejamento estratégico para a expansão da cabotagem na Região Norte.

Conforme explica o gerente geral de cabotagem da Aliança, Gustavo Costa, o Pará passa por uma expansão do consumo e considerando que as cadeias logísticas atuais são totalmente dependentes do modal rodoviário, existe um grande potencial para o transporte costeiro.

“A inserção do modal cabotagem nestas cadeias logísticas só é possível com um serviço semanal e em dias fixos, que também permite a expansão do comércio exterior, com transbordo nos portos de Suape e Santos, conectando o Pará a todos os continentes”, afirma.

O porto de Vila do Conde está incluído no serviço denominado Anel 1, que conta com 4 navios com capacidade para 3.800 contêineres cada e 2 navios de 4.800 contêineres, considerados os maiores em operação na cabotagem brasileira. Essa é a rota da Aliança que oferece a maior capilaridade de atendimento, desde Rio Grande até Manaus. “Assim, poderemos atender o mercado paraense, além de conectar com os serviços do Mercosul e também para as Américas, Europa, Ásia e Oriente Médio na exportação e importação”, explica.

Entre as principais cargas transportadas em Vila do Conde, a participação maior será dos segmentos de alimentação, bebidas, higiene e limpeza, materiais de construção e siderúrgicos. “Temos o interesse de desenvolver parcerias estratégicas com empresas locais atuantes nos setores de transporte rodoviário e fluvial para participarem do crescimento da cabotagem no Pará. A meta é atingir uma movimentação anual de 20 a 25 mil TEUs já em 2016”, ressalta Costa.

Infraestrutura Logística

De acordo com o executivo, a Região Norte ainda é carente de infraestrutura para as operações de contêineres. Em Vila do Conde, a Aliança vai operar com a Santos Brasil, que já é parceira estratégica nos portos de Imbituba e Santos. “Acreditamos que junto com a Santos Brasil, a Companhia Docas do Pará, a Praticagem e Capitania dos Portos, teremos um plano de ação e investimentos para que as condições operacionais sejam melhoradas em curto prazo”, comenta.

O Estado do Pará possui ainda importantes portos como Belém e Santarém. A escolha de Vila do Conde foi feita compatibilizando o perfil da frota de navios da Aliança com as condições operacionais portuárias.

“Consideramos atender também o Estado do Amapá com o transporte fluvial de balsas a partir de Vila do Conde e que o complexo portuário aumentará sua importância na logística regional com a implementação dos serviços da Aliança. Pretendemos ser um vetor de desenvolvimento econômico regional”, finaliza.

Aliança Navegação e Logística

A Aliança Navegação e Logística foi fundada em 1950 por Carl Fisher. Em 1998, a empresa foi adquirida pelo Grupo Oetker, também proprietário da Hamburg Süd. Em 1999, a Aliança retoma o transporte de cabotagem no Brasil, que até então era subutilizado.

Entre 2013 e 2014, a Aliança reestruturou sua frota de cabotagem com um investimento de R$ 700 milhões na compra de 6 navios porta-contêineres com capacidades que variam de 3.800 TEUs a 4.800 TEUs. Atualmente, a empresa conta com 13 navios em operação no serviço, com amplo atendimento em 15 portos de Buenos Aires até Manaus, e um total de 104 escalas mensais.

A Aliança é market leader na cabotagem e possui uma carteira de clientes que vai do arroz ao zinco, com grandes, pequenas e médias empresas e em praticamente todos os segmentos do mercado, com destaque cada vez maior para os segmentos de bens de consumo duráveis. No ano passado, obteve um faturamento de R$ 3,3 bilhões e movimentou 673 mil contêineres.

A empresa tem forte atuação no mercado externo, com 25 navios porta-contêineres que fazem a rota internacional, distribuídos em 9 serviços. Além disso, oferece o transporte de granéis (fertilizantes, grãos e minérios), onde são utilizados 8 navios com capacidade que vão de 38 mil toneladas a 45 mil toneladas.

Pará

TCU adia decisão sobre concessão dos portos de Santos e Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, mais uma vez, decisão no processo de concessão de arrendamentos nos Portos de Santos (SP) e do Pará, que tramita na corte desde o final de 2013. O ministro Bruno Dantas pediu vista do caso na sessão plenária desta quarta-feira, 21. Sem a decisão, o governo segue impedido de leiloar as áreas.

Atualmente, o TCU discute recurso apresentado pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República contra decisão da Corte que impôs o cumprimento de 19 condições para publicação do edital. O governo questionou quatro dos 19 requisitos impostos pela ministra Ana Arraes – entre eles a definição de uma tarifa teto para os arrendamentos. As outras 15 condições, segundo avaliação do próprio TCU, já foram cumpridas.

Em novembro, o ministro André Luís de Carvalho havia pedido vista do processo após o relator, ministro Aroldo Cedraz, ter aceitado os argumentos do governo. Nesta quarta-feira, a Corte retomou a discussão para votar a proposta formulada por Cedraz e pelo revisor, ministro Raimundo Carreiro. O tribunal, contudo, não chegou a se debruçar sobre o tema diante do pedido de vista.

Além do processo principal, há mais três casos a serem analisados pelo TCU sobre o arrendamento dos portos – um que questiona a avaliação da corte de que o governo cumpriu as 15 determinações impostas e outros dois relativos especificamente ao Porto de Santos.

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