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Parauapebas

Nova diretoria da LEP é empossada e promete sanar as dívidas da entidade

A LEP tem como objetivo principal promover o futebol amador e dessa forma contribuir com o social por meio da prática esportiva.

A nova diretoria da Liga Esportiva de Parauapebas (LEP) foi empossada na manhã deste domingo (01), na sede da entidade, com a presença de vários presidentes de clubes esportivos da cidade. Eldemarte Pereira dos Santos assumiu a presidência e terá como vice Claudecir Mendes Silva. Durante o discurso de posse o novo gestor se comprometeu em trabalhar para sanar as dívidas que a LEP tem na praça.

“Já sabemos que hoje nossa entidade está sem crédito no mercado, daqui à uma semana iremos apresentar detalhadamente a situação financeira da Liga. Estimamos um saldo negativo em torno de R$ 250 mil. Vamos trabalhar forte para sanar essas dívidas e recuperar a imagem da nossa instituição”, informou Eldemarte Pereira. Dentre as ações previstas para melhorar o caixa da entidade está o sorteio de seis motos, por meio de rifas, que serão realizados até o fim do ano.

“Ainda no ano passado entregamos para o governo municipal o nosso Plano de Trabalho para 2017, com orçamento previsto de R$ 950 mil. Com o apoio de vários vereadores foi possível acrescentar emendas à LOA para garantir a realização do nosso convênio com o poder público municipal. Sem ele a Liga não tem como se manter”, afirmou o presidente.

De acordo com as informações repassadas pelo presidente, um projeto de captação de recursos federais no valor de um milhão de reais foi entregue ao deputado Chamom Neto para viabilizar a implantação de 20 escolinhas de futebol nos clubes associados à LEP. “É a primeira vez que a gestão da Liga vai em busca de recursos fora do município”, acrescentou Eldemarte Santos.

Atualmente 20 clubes esportivos integram a LEP. Cada um conta com presidente e vice, que devem ter acesso livre à Liga e de acordo com o discurso de posse, a gestão será compartilhada e transparente. Para Cleonilson Souza, presidente do Floresta Futebol Clube, as expectativas são boas com relação à nova gestão, “é preciso resgatar o nosso futebol e o seu objetivo de formar cidadãos. Estamos com boas expectativas com essa nova gestão, principalmente por que prometem trabalhar de forma compartilhada”.

Objetivo da LEP

A LEP tem como objetivo principal promover o futebol amador e dessa forma contribuir com o social por meio da prática esportiva. A entidade é responsável por realizar os campeonatos municipais de futebol, que tem primeira e segunda divisão, e as categorias sub 18 e máster, além do futebol feminino e campeonatos como o Copa Palmares. Esse ano, de acordo com o presidente eleito, a Liga contará com terceira divisão no campeonato municipal.

A gestão do Estádio Rosenão também é de responsabilidade da LEP, Fagno Lima Santos foi nomeado para assumir o cargo de diretor do estádio e Mauro Santos assumirá o cargo de diretor de futebol da Liga.

Marabá

Tião Mianda assume, vai trabalhar e deve decretar Situação de Emergência no lixo

Novo prefeito de Marabá assume pela primeira vez a depressão em público.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Conforme divulgado em primeira mão aqui no blog, o prefeito eleito de Marabá “rasgou” a Carta de Renúncia que havia entregue na sexta-feira, 30, e decidiu assumir o cargo neste domingo, 1º de janeiro de 2017. A cerimônia de posse durou 3h50 e foi marcada por muitas expressões de encorajamento a Miranda, que pela primeira vez assumiu publicamente sofrer de depressão.

Junto com Tião Miranda, seu vice Antônio Carlos Cunha Sá, delegado licenciado da Polícia Federal, assumiu garantindo que vai estar ao lado do titular da pasta para, juntos, resgatarem o passivo financeiro e a imagem do município, que “anda muito desgastada há oito anos”.

Questionado se vai mesmo decretar situação de emergência, o prefeito Tião Miranda disse que isso deve acontecer especificamente em relação ao lixo. Afirmou que não vai manter a empresa que realizava o serviço no município e que a Prefeitura deverá assumir a gestão da coleta. Enquanto não adquire caminhões compactadores, Tião deve decretar ainda esta semana Situação de Emergência para contratação de máquinas para efetuar essa tarefa o mais rápido possível.

Sobre a lista dos nomes dos novos secretários, Tião confessou que a indefinição se ele assumiria ou não a prefeitura nos últimos dias impediu que terminasse de compor seu grupo de trabalho no primeiro escalão do governo, o que deve acontecer ainda esta semana. Secretarias como Cultura, Finanças e Assistência Social ainda estão sem titulares.

O vice Toni Cunha reconheceu à Reportagem que a depressão quase impediu Tião de assumir a Prefeitura, e revelou que foi preciso ele e outras pessoas o convencerem da necessidade de irem à cerimônia de posse. “Até 3 horas da tarde de domingo ele ainda não estava 100% seguro. Fui à casa do Tião e disse a ele que vestisse o paletó porque eu só iria à posse ao seu lado. Ele ficou animado e viemos”, confessou.

Em relação à depressão, Tião disse que o momento em que vive é difícil. “Quem tem essa doença não comanda sua cabeça e mesmo nos momentos mais difíceis o Toni esteve ao meu lado.  Senti uma corrente de oração muito positiva. Quero ver uma Marabá melhor para as pessoas viverem. Vou fazer o melhor para a minha cidade. Nossa equipe de funcionários e secretários é preparada. Tenho o interesse de fechar minha biografia política de uma forma positiva”.

Alfinetada

Toni Cunha usou a tribuna para, indiretamente, dar umas alfinetadas no segundo colocado nas eleições municipais, Manoel Veloso, dizendo que este usou as redes sociais para tripudiar do sofrimento do Tião, “em uma atitude vil e descompromissada com Marabá”.

Composição da Mesa Diretora da CMM

Os vereadores entraram em consenso para apresentar apenas uma chapa para concorrer à Mesa Diretora da Câmara, que ficou definida com Pedro Correa Lima como presidente; Irismar Araújo Melo vice-presidente; Paulo Sérgio do Rosário Varela segundo vice-presidente; Cristina Mutran como primeira secretária; Alecio Stringari como segundo secretário; e Edinaldo Machado como terceiro secretário.

Parauapebas

Vereador Elias da Construforte é eleito por unanimidade o novo presidente da Câmara

Elias chegou à Câmara Municipal escoltado por índios. Ele foi o vereador mais votado pelos indígenas de Parauapebas na última eleição

Depois da cerimônia de posse do prefeito José Darci Lermen, do seu vice Sérgio Balduíno de Carvalho e dos 15 vereadores eleitos, realizada neste domingo (01), ocorreu a votação para composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o biênio 2017/2018. O vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, conhecido como Elias da Construforte foi eleito por unanimidade para ser o novo presidente da casa de leis e terá como vice, primeiro secretário e segundo secretário, os vereadores José Francisco Amaral Pavão, José Marcelo Alves Filgueiras e Francisca Ciza respectivamente.

A informação de que Elias seria o futuro presidente da Câmara já tinha vazado, porém, ainda não havia unanimidade entre os vereadores até no sábado (31), quando em uma reunião coletiva o martelo foi batido. Não teve surpresa nesse processo eleitoral para presidente da Câmara. Por conta de uma alteração regimental, que determina o prazo de inscrição das chapas para concorrer ao cargo até as 9 horas do dia da posse, diferente do que ocorreu em 2013, que as chapas poderiam ser inscritas na hora da votação, na oportunidade Josineto Feitosa assumiu a presidência da Câmara, quebrando o acordo fechado para que o José Pavão assumisse.

Quando questionado sobre o que será feito em relação à melhoria da imagem da Câmara, muito desgastada depois das operações realizadas pela justiça e que resultaram no afastamento de vários vereadores no último pleito, Elias Ferreira respondeu simplesmente que “a população não deve olhar pelo retrovisor”. O novo presidente não adiantou ações que serão feitas pelo legislativo neste sentido.

Cerimônia de posse

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador de maior idade deve presidir a sessão de posse. Por este motivo, Horácio Martins Filho foi o escolhido. Ele também foi o responsável por colocar a faixa de prefeito em Darci Lermen, já que o prefeito anterior, Valmir Queiroz Mariano, não apareceu no evento.

Os discursos dos vereadores foram marcados por agradecimentos diversos. A vereadora Francisca Ciza extrapolou o seu tempo de dez minutos para explanação e recebeu vaias do público presente, assim como o vereador Maridé Gomes, que falou por oito minutos ao som de muitas manifestações negativas por parte da plateia, ele foi afastado do cargo no ano passado, acusado de envolvimento em um esquema de mensalinho na Câmara. O vereador Ivanaldo Braz também criou um mal estar com o público quando disse a frase “as mãos que hoje aplaudem, amanhã estarão jogando pedras”.

“Apenas cinco vereadores foram reeleitos”, destacou a vereadora Eliene Soares. Já a vereadora Joelma Leite informou que esta é a legislatura que teve o maior número de mulheres escolhidas nas urnas e destacou que “é preciso desenvolver com urgência novas ações para trabalhar alternativas econômicas para nosso município.”

O vereador José das Dores Couto pediu aos secretários que conduzam a cidade no rumo certo e alertou “estaremos aqui, vigilantes ao que estiver acontecendo. Estaremos vigilantes quanto à qualidade do trabalho prestado para nossa população e ao atendimento de suas necessidades”.

O último a falar, Darci Lermem, reafirmou que não permitirá que seus secretários façam de suas pastas pequenas prefeituras e destacou a necessidade dos vereadores cumprirem seu papel. “A relação da Câmara de Vereadores com o Executivo não deve ser de subserviência, o vereador não deve ser puxa-saco do prefeito e sim pensar no futuro da cidade. Quero que todos assumam suas responsabilidades para que possamos, daqui a quatro anos, nos reencontrar nesse local, em uma cerimônia dessas, com esse mesmo sentimento de querer fazer”, afirmou o prefeito.

Marabá

Tião Miranda revoga renúncia ao cargo de prefeito e diz que assume logo mais a prefeitura de Marabá

Câmara já tem o "Plano B" caso Tião apareça para tomar posse

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A volta dos que não foram. Assim poderia ser definido o novo capítulo da conturbada posse do prefeito de Marabá. “O Leão vai descer a montanha”. Essa frase foi dita por Tião Miranda a alguns amigos na noite deste sábado, na virada do ano, e era o prenúncio de que o deputado estadual Sebastião Miranda Filho voltou atrás e “desistiu de desistir” da renúncia do cargo de prefeito. Ele havia protocolado um dia antes, na sexta-feira, dia 30, uma carta desistindo do cargo para o qual tinha sido eleito em 2 de outubro último.

Ainda na noite de sábado, Tião chamou um grupo de correligionários e anunciou que vai assumir, sim, o cargo. Em seguida, chegou à sua residência, na Rua Cuiabá, número 95, Bairro Belo Horizonte, o vice-prefeito Toni Cunha, que não gostou nada do posicionamento de Miranda e chegou a ameaçar deixar o mandato de vice, caso Tião assuma. Isso porque Toni já havia, naquele mesmo dia, tentado acalmar a população através de uma entrevista coletiva e dialogado como futuro prefeito com um grupo de vereadores eleitos. Mas logo chegou a turma do “deixa disso” e depois os ânimos se acalmaram.

A história começou a circular na manhã deste domingo nas redes sociais. A um aliado de primeira hora, Tião disse que “tenho até 16 horas para definir se assumo ou não”. Para esse interlocutor de Miranda, essa é uma demonstração do que a depressão está fazendo com ele. “Como político, desejo muito que Tião assuma, mas como amigo pessoal dele, eu não quero isso e acho que ele não deveria assumir”, afirmou.

Diante do novo posicionamento de Tião Miranda, o presidente da Câmara Miguel Gomes Filho, determinou que o Cerimonial faça um roteiro paralelo, para caso Tião Miranda apareça e decida assumir o cargo. O conteúdo do texto acessório ficou pronto por volta de 11 horas deste domingo.

A notícia da possibilidade da posse de Tião no cargo de prefeito está se alastrando pelas redes sociais, com posicionamentos mais controversos possíveis.

VELOSO NA COLA
A renúncia de Tião Miranda dominou os bastidores políticos desde quinta-feira, dia 29 de dezembro de 2016. O segundo colocado nas eleições de 2 de outubro para prefeito, o médico Manoel Veloso, considerou a decisão de Miranda injusto para o processo eleitoral. Procurado pela Reportagem do blog neste sábado, ele disse que “estou ouvindo juristas e em contato com o partido (DEM). Este fato da renúncia sugere fortemente uma manipulação eleitoral. Acredito que vamos provocar a justiça para uma investigação sobre uma possível fraude

Opinião

O dia seguinte…

Qual o sentimento do prefeito Valmir Mariano e de seus assessores em 1º de janeiro de 2017, logo após deixarem os poder?

“Acabou nosso carnaval
Ninguém ouve cantar canções
Ninguém passa mais
Brincando feliz
E nos corações
Saudades e cinzas
Foi o que restou”.

O texto acima foi extraído da música “A marcha da Quarta-feira de Cinzas”, dos inesquecíveis Vinicius de Moraes e Carlinhos Lyra. Acabei de ouví-la, o que me remeteu ao dia 1º de janeiro de 2017. Nesse dia tomará posse como prefeito de Parauapebas o peemedebista Darci Lermen, pondo fim ao governo de Valmir Queiroz Mariano.

Dia 1º de janeiro de 2017 será um domingo. Todavia, para o grupo de Valmir Mariano será uma quarta-feira, de cinzas.

O seleto e fechado grupo de Valmir Mariano certamente sentirá o término do poder. Deve ser difícil estar acima de tudo e de repente voltar a ser um simples mortal. Andar pelas ruas da cidade que governou por qutro anos. Verificar que nem tudo que precisava ser feito o foi. E, acredito que a pior parte, ver que tanta coisa errada, ruim, incabível no atual momento, poderia não mais existir, mas existe simplesmente porque não se teve a atenção devida, ou o carinho necessário para resolver.

Mas não é disso que quero tratar nesse post. Quero que os leitores tentem se colocar na posição do prefeito Valmir Mariano como ex-prefeito, tentem pensar em como será seu cotidiano doravante.

O prefeito de Parauapebas, não só Valmir, mas todos eles, sempre tiveram um grupo de pessoas que cuidaram da logística do gabinete e da vida pessoal dos gestores. Eles sempre viveram enclausurados no gabinete ou em suas residências em reuniões intermináveis; ou em poltronas de aviões em viagens necessárias para uma boa gestão. Tiveram suas vidas privadas meio que interrompidas por quatro longos anos e a volta ao cotidiano pode e deve ser difícil. Normalmente os que deixam o cargo viajam por um período para novamente tentar se adaptar a rotina do dia a dia normal de um cidadão comum.

O mesmo acontece com os asseclas do primeiro escalão. Alguns deles se consideram hoje verdadeiros deuses. Não atendem ligações, não respondem mensagens via WhatsApp, não dão sequer um bom dia à ninguém. São, em sua maioria, emergentes temporários cuja a função subiu à cabeça e, devido ao pouco preparo para a vida, não sabem reconhecer que tudo, tudo nessa vida é passageiro, nada é infinito.

Deve ser difícil acordar no dia seguinte e não ter nenhum puxa-saco a tiracolo. Deve ser legal, também, saber que doravante a responsabilidade por tudo que acontece na cidade não é mais sua.

Eu sou daqueles que anda pela cidade observando tudo. Volta e meia me coloco na posição de gestor e me pego pensando em como resolveria esse ou aquele problema fosse eu o responsável por isso. Desde um simples bueiro entupido por centenas de dejetos que a população insiste em jogar na rua, até a falta de empregos, hoje tão comum nos municípios brasileiros.

Para quem teve a oportunidade de resolver deverá ser difícil, no futuro, olhar um problema e ver que ele não foi resolvido. Lembrar os motivos que levaram à não solução… Certamente quem já esteve lá tem um modo diferente de olhar a cidade e uma resposta convincente por não ter resolvido esse ou aquele caso pontual.

Boa sorte a quem está saindo. Que no futuro colham todos os frutos que plantaram, sejam eles bons ou ruins.

Darci Lermen assume no domingo. Ele já passou por isso. Deixou a cidade depois de oito anos na prefeitura e já sabe o que é estar no poder e fora dele. Acredito que isso é bom para Parauapebas. Pequenas situações que foram negligenciadas por ele no passado certamente terão mais atenção do novo gestor no futuro. Falei com Darci logo após a posse de Valmir, em 2013. Ele me disse que saia, à época, com o sentimento do dever cumprido. Quiçá, em janeiro de 2021, a população de Parauapebas tenha o sentimento de que Darci foi o melhor prefeito que essa cidade já viu, porque, na verdade, o que importa é o sentimento do povo. Este sim, deve estar com o sentimento, voltando ao poeta, de que:

“A tristeza que a gente tem
Qualquer dia vai se acabar
Todos vão sorrir
Voltou a esperança
É o povo que dança
Contente da vida
Feliz a cantar”.

INCRA

Saudado por ruralistas, Asdrubal toma posse no Incra. MST, Fetagri e CPT ficam com pé atrás

"Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, Asdrubal em sua posse

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A posse do novo superintendente do Incra em Marabá, Asdrubal Mendes Bentes (PMDB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 23, foi um dos eventos mais concorridos do ano na Câmara Municipal de Marabá. Mais de 300 pessoas, entre ruralistas, prefeitos, vice-prefeitos, empresários e um batalhão de assessores de toda a natureza estavam no local para prestigiar a cerimônia, marcada pela presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), e ainda de Rogério Papalardo Arantes, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra nacional.

Por outro lado, o MST, Comissão Pastoral da Terra e Fetagri se posicionaram contrários à posse de Asdrubal, que eles consideram um retrocesso no caminho da reforma agrária por sua longa história de proximidade com os latifundiários. O único movimento social que declaradamente apoiou e até fez lobby para que Bentes assumisse o cargo foi a Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar). Um dos líderes, Chico da Cib, esteve presente à cerimônia.

Procurada pela Reportagem do blog, Ayala Ferreira, membro da coordenação estadual do MST, disse que não apenas a entidade que ela representa, mas também CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) estão preocupados com os destinos da reforma agrária em 2017.

Ayala explica que a temeridade dos três movimentos sociais iniciou-se quando Michel Temer assumiu o poder meses atrás. Quando mudou o comando do governo federal, passamos a ficar preocupados mais ainda para saber quem, do grupo político de Temer, assumiria a gestão do Incra em Marabá. “Historicamente, o comportamento de Bentes sempre foi de proximidade com os latifundiários nesta região, seja como representante do antigo Getat ou mesmo como deputado federal. Não temos grandes expectativas por uma política de reforma agrária adequada a ser implementada pelo Asdrubal ou por qualquer pessoa vinculada ao governo federal. O que vamos ver, acredito, é uma contra-reforma agrária”, sustentou Ayala.

A coordenadora estadual do MST disse ainda que espera que, mesmo diante deste cenário, Asdrubal não fuja do diálogo com os movimentos sociais, o que será importante para discutir as pautas existentes na região. Questionada a comentar sobre o posicionamento da Fetraf ao lado de Asdrubal, Ayala Ferreira disse que tanto o MST quanto Fetagri e CPT pretende convidar os líderes da Fetraf para conversar e saber o que gerou o deslumbramento com a chegada de Asdrubal.

Durante a cerimônia de posse, Asdrubal usou parte do seu discurso para elogiar ruralistas e presidentes de sindicatos de pecuaristas, observando que seu desafio será enorme diante das demandas gigantes que a Superintendência do Incra tem na região e a pequena quantidade de servidores no Incra. “Vamos dialogar com os movimentos sociais, sim. Na minha vida inteira nunca possui terra e minha sina sempre foi cuidar das terras dos outros”, disse, referindo-se às outras duas ocasiões em que trabalhou à frente de órgãos fundiários.

Por outro lado, o superintendente Asdrubal Bentes não deixou de dar uma alfinetada em seus novos comandados, avisando que não vai compactuar com servidores que recebem dinheiro para executar serviços pelos quais já recebem salários. “Vou determinar investigação e, se ficar comprovada a participação, vamos exonerar”, avisou.

Aos 77 anos de idade, Asdrubal Bentes foi o segundo gestor do Getat (Grupo Executivo das Terras do Araguaia Tocantins) com sede em Marabá, entre os anos de 1985 e 1986. Acumulou seis mandatos como deputado federal e chegou também a atuar como superintendente de Pesca no Pará. Este ano, ele concorreu ao cargo de vereador no município de Marabá, mas não alcançou nem 800 votos. Pouco, para um político que já garimpou na mesma cidade mais de 50 mil votos para deputado.

Também participaram da cerimônia os deputados federais Elcione Barbalho e Beto Salame, o estadual João Chamon Neto, o presidente da Câmara Municipal de Marabá, Miguel Gomes Filho, entre outras autoridades.

Parauapebas

Raimundo Notato é empossado ao cargo de vereador

Vereador, que conseguiu na justiça a vaga de Fabio Sacramento (sem partido), é o 25º a tomar posse nessa legislatura

Assumindo a cadeira vaga, em razão do afastamento do vereador Maridé Gomes, Raimundo Nonato de Sousa Silva foi empossado no Legislativo durante a manhã desta quinta-feira (24/11).

A posse ocorreu por volta de 10h no gabinete da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal. Estiveram presentes ao ato o presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Braz e o direitor legislativo, Jardison James.

Raimundo Nonato é filiado ao Partido Social Cristão (PSC) e concorreu ao pleito em 2012 pela Coligação União e Força. O novo vereador recebeu 657 votos, ficando como 4º suplente.

O juramento de posse será realizado na Sessão Ordinária de terça-feira, 29 de novembro, às 9h da manhã, no Plenário João Prudêncio de Brito.

Texto: Josiane Quintino / Foto: Pablo Oliveira – AscomLeg

Política

Justiça manda desempossar Fabio Sacramento e empossar Raimundo Nonato Silva

Vereador substituiu Maridé, afastado pela justiça

A juíza Adelina Luiza Moreira da Silva e Silva, titular do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parauapebas, deferiu liminar impetrada pelo Diretório Municipal do Partido Social Cristão em Parauapebas e mandou que o presidente da Câmara Municipal, Ivanaldo Braz Simplício, desemposse o vereador Fabio Medeiros Sacramento (PMDB) e dê posse ao suplente Raimundo Nonato de Sousa e Silva em seu lugar.

Fabio Sacramento tomou posse no último dia 08 por ser o primeiro suplente da Coligação nas eleições de 2012. Todavia, a juíza eleitoral Eline Salgado enviou ofício ao presidente da CMP afirmando que o suplente, segundo os dados do TSE, não estava filiado a nenhum partido político. De posse dessa informação, o PSC impetrou Mandado de Segurança solicitando liminarmente que o também suplente Raimundo Nonato de Sousa e Silva ocupasse imediatamente o lugar de Fabio.

O presidente da CMP não foi intimado da decisão até o fechamento dessa matéria.

Confira a decisão liminar:

IMPETRANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO (PSC)

IMPETRADO: PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Aprecio o pedido liminar, constante na inicial. Para tanto, observo que o impetrante preencheu todos os requisitos iniciais para que a liminar seja concedida. Com relação ao fumus boni iuris, considero que está presente especialmente em face dos documentos emitidos pela Justiça Eleitoral, que denotam que ANTONIO FABIO MEDEIROS SACRAMENTO não está filiado a partido político, o que, por ora, afigura-se impedimento a que ele assuma mandato eletivo (conforme fls. 32-33).

No que tange ao periculum in mora, vejo que realmente a demora na prestação jurisdicional acarretará prejuízos ao impetrante e especialmente ao suplente prejudicado, já que o período do mandato eletivo já está se encerrando.

Assim sendo, DEFIRO o pedido liminar, e, em consequência, determino a imediata anulação do ato da Presidência da Câmara Municipal de Parauapebas que convocou o sr. ANTONIO FABIO MEDEIROS SACRAMENTO a tomar posse no cargo de vereador, bem como da posse do sr. ANTONIO FABIO MEDEIROS SACRAMENTO no cargo de vereador.

Determino, ainda, que o impetrado convoque e emposse o sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA E SILVA no cargo de vereador do Município de Parauapebas, com retroatividade de vencimentos e de vantagens a 08.11.2016, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento da intimação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo impetrante, a fim de que preste as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.

Prestadas as informações, dê-se vistas ao Ministério Público.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.

Parauapebas, 18 de novembro de 2016.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA
Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Em nota veiculada nas redes sociais, o vereador afastado afirma que:

  1. Fui empossado baseado em meus direitos de acordo com oficio emitido pelo presidente do meu partido, o PMDB, Cassio Flausino, à câmara municipal onde afirma que sou filiado a esta agremiação partidária desde 2011, onde concorri ao mandato de vereador nas eleições de 2012.
  2. Minhas contas foram aprovadas e fui diplomado.
  3. Por um problema técnico no sistema de computadores do TRE, meu nome foi excluído sem nenhuma explicação da lista de filiados do meu partido. Fato comprovado junto ao cartório eleitoral de Parauapebas.
  4. Esclareço que não me darei por vencido e estou pleiteando um direito que julgo ser meu e meus advogados já estão recorrendo desta decisão da justiça

Sem mais para o momento esclareço que estou a disposição dos amigos para maiores esclarecimentos;

Fábio Sacramento.