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Política

Bena Navegantes, do PROS, toma posse como prefeito de Tucuruí

O vereador, que é presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, tomou posse depois que Artur Brito foi afastado pela justiça.

Dando prosseguimento a ordem judicial emitida pelo juiz de Direito Pedro Enrico de Oliveira, substituto, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí, em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Pará, que culminou com o afastamento do prefeito Artur de Jesus Brito, tomou posse hoje (14) como prefeito de Tucuruí o vereador Benedito Joaquim Campos Couto (PROS).

Bena Navegantes, como é conhecido o prefeito empossado, deve permanecer no cargo por 180 dias, ou até que o prefeito afastado consiga na justiça o retorno.

Segurança Pública

Tucuruí: Coronel Barata comandará a Secretaria Municipal de apoio à Segurança Pública

Com muito entusiamo, o secretário assumiu a secretaria pela manhã e deu início às atividades já durante a tarde de hoje(13).

A cerimônia de posse do Secretário Municipal de Apoio à Segurança Pública, aconteceu no final da manhã desta segunda-feira(13), no gabinete do prefeito Artur Brito em Tucuruí. De acordo com o prefeito, o principal objetivo da secretária é garantir mais segurança e tranquilidade aos moradores.

” Logo que assumi como prefeito providenciei esse Projeto de Lei e encaminhei à Câmara. Quero parabenizar os vereadores que aprovaram por unanimidade a criação da secretaria. Após isso, começamos a discutir quem poderia assumir o cargo. O nome do “Barata” foi muito citado, vindo principalmente da população e de lideranças de Tucuruí. Começamos uma conversa no intuito dele assumir a pasta e visemos o convite, que foi aceito. Não tenho dúvidas de que ele irá fazer um grande trabalho”, disse o prefeito.

O secretário Pedro Paulo Barata, popularmente conhecido como “Coronel Barata”, concedeu uma entrevista exclusiva a nossa equipe de reportagem e destacou alguns pontos do projeto do governo municipal. Entre eles, a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos de nossa cidade.

“Nós estamos montando a nossa equipe, nossa força-tarefa. Ninguém faz absolutamente nada sozinho. Nesta guerra temos que ter a participação e a união do estado e do município. Eu tenho que lembrar que exerci essa função em 2005/2006, uma secretaria que deu certo, que servimos de exemplo não só para outros municípios, mas para outros estados. Nós queremos serviços de boa qualidade e iremos investir em bons equipamentos”, afirmou o gestor.

Ainda de acordo com o secretário, “trata-se de um grande desafio, mas que será encarado com garra.”

Quando questionado sobre um dos principais veículos usados em crimes, a motocicleta, ele respondeu: “alguém que anda em contra-mão, empinando, fazendo pega, está praticando o crime chamado de direção perigosa. Está praticando um crime. Tem que ser preso e autuado em flagrante, e isso vai acontecer.”

Com muito entusiamo, o secretário assumiu a secretaria pela manhã e deu início às atividades já durante a tarde de hoje(13).

Apitos, bombinhas e gritos provocaram o cancelamento da sessão na Câmara de Vereadores de Parauapebas

Antes de ser cancelada, tomou posse o mais novo vereador do município, Rafael Ribeiro, do PMDB.

A sessão da Câmara de Vereadores de Parauapebas, desta terça-feira, 26, só durou uma hora. Houve tempo apenas para a posse do jovem vereador Rafael Ribeiro (PMDB), de 23 anos, que assumiu a vaga deixada por José das Dores Couto, que é novo Secretário Municipal de Saúde.

O início da sessão foi bastante tumultuado pelo protesto de vários grupos que lotaram o plenário. Entre os manifestantes, estavam os parentes e amigos do estudante Fernando Pereira dos Santos, de 23 anos, que morreu depois de ser atropelado pelo vereador, João do Feijão, no dia 16 de setembro, na Avenida Jamaica, no bairro Vale do Sol, em Parauapebas. Com faixas e cartazes, os manifestantes pediam o afastamento do vereador, que esteve na Câmara, mas que, segundo sua assessoria, passou mal e não compareceu à sessão.

Iran Pereira dos Santos, pai do jovem atropelado, disse que a família está muito abalada e que espera a prisão do vereador. “Cadê o vereador que foi votado pelo povo? Ele fugiu do local e com 24 horas, apareceu na delegacia com dois advogados. O que a gente espera é que a Câmara afaste o vereador. A gente quer justiça”. Iran disse ainda que a polícia não tem repassado nenhuma informação à família de como estão as investigações.

Por causa do barulho provocado por apitos e gritos de ordem, o presidente da Câmara, Elias Ferreira (PSB), não conseguiu dar sequência as votações da pauta. Ele encerrou a sessão, por volta das 10hs, assim que soube que havia bombinhas e foguetes no plenário, que foram apreendidos pela Guarda Legislativa. “A gente preferiu encerrar a sessão porque havia riscos à segurança dos vereadores, mas não identificamos quem trouxe essas bombinhas para dentro da Câmara”.

Após o encerramento da sessão, o vereador Elias recebeu em seu gabinete parentes do estudante atropelado. “A gente entende a dor deles e sabe que é algo irreparável. Informamos a eles que estamos acompanhando o caso que está na delegacia comum e que estamos aguardando o relatório com apuração dos fatos para a Câmara poder tomar uma decisão”, explicou Elias.

Protesto dos Professores

Outro grupo que fez muito barulho durante a sessão, foi do Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. A categoria pede que a Câmara coloque em pauta, o Projeto de Lei enviado pelo executivo, que autoriza a prefeitura a conceder o abono excepcional, em parcela única, aos professores da rede municipal. De acordo com o documento, o valor do abono terá como base a disponibilidade orçamentária e financeira, até o limite de R$10 milhões. O recurso viria do pagamento da indenização, pela União, do recurso referente ao Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. O processo da ação, proposta pelo município de Parauapebas, tramitou na 1ª Vara da subseção judiciária de Marabá.

Especula-se na Câmara Municipal de Parauapebas que os vereadores já fecharam posição de que o Projeto de Lei do Executivo receberá Emendas no sentido de que todos os funcionários – e não só os professores –  recebam o referido abono. Segundo os cálculos dos edis, com a verba disponibilizada no PL  daria pra contemplar com pelo menos um salário-base cada trabalhador da educação. Para o vereador Luiz Castilho, que foi empossado hoje no cargo de Líder de Governo na CMP, “a emenda, se apresentada e aprovada, iria fomentar de forma positiva o comércio local e contemplar muito mais pessoas”.

Mas há professores que também foram à Câmara e são contrários à cobrança de dinheiro por parte do Sintepp. O professor Wilson Miranda é um deles. “O Sintepp de Parauapebas dividiu os professores porque eles querem que receba o abono, somente quem doar 20% para o sindicato. Com esses 20% eles querem pagar os advogados e reter parte desse dinheiro que não concordamos. O prefeito já informou que tem recursos pra pagar e quer pagar. Esperamos que seja votado pelos vereadores e que o abono seja pago pra todos os professores e não só para aqueles que assinaram a doação, como está querendo o pessoal do Sintepp”, reclamou o professor.

O vereador Elias Ferreira também recebeu, em seu gabinete, os representantes dos professores e explicou que o Projeto de Lei chegou à Câmara na última terça-feira, fora do horário exigido.  Todo o Projeto de Lei do Executivo precisa de um prazo para que seja tramitado, tanto pela Procuradoria como pelas Comissões. No caso desse Projeto, tem que passar pelas 3 Comissões. A gente pediu a eles 10 dias, que é o mínimo que podemos fazer para poder levar pra pauta, mas o sindicato resolveu fazer pressão através desse protesto. Queremos deixar claro que essa Casa não é contra, de forma alguma, que os professores sejam beneficiados. Só precisamos trabalhar dentro da legalidade”, explicou o presidente Elias Ferreira que disse ainda que o prazo legal é de 60 dias úteis, mas que a Câmara está buscando agilizar o processo para que o Projeto seja votado o quanto antes.

Vereador mais jovem de Parauapebas

Em meio ao tumulto, foi empossado o vereador Rafael Ribeiro (PMDB), de 23 anos. Rafael era suplente do vereador José das Dores Couto, que recentemente assumiu a Secretaria Municipal de Saúde. Com a cadeira vaga, o estudante fez seu primeiro discurso na casa de leis.

“Sei da grande responsabilidade, que é ainda maior por eu ser o mais novo vereador. Eu pretendo desenvolver um mandato, com bastante participação popular. Eu quero ser reconhecido como o vereador do ensino superior, para que possamos construir uma nova matriz econômica em Parauapebas”, enfatizou.

Rafael iniciou a vida política como líder estudantil na escola Carlos Drummond de Andrade e na escola Irmã Dulce. Em 2012, foi candidato a vereador pela primeira vez, mas não foi eleito, e em 2016 ficou na primeira suplência e assumiu a coordenadoria da juventude. O jovem vereador iniciou recentemente o curso de Direito na Faculdade Metropolitana. Como é servidor efetivo no município, se licenciou para assumir a vaga na Câmara. Sobre o desafio de ser um vereador tão novo, Rafael fala da experiência no Movimento Estudantil: “Eu sempre digo que a maior escola de liderança política é a liderança estudantil, e tenho certeza que faremos um bom trabalho em prol da população de Parauapebas”, concluiu.

Saúde

Entrevista: José das Dores Couto, o novo secretário de saúde de Parauapebas

O Blog entrevistou com exclusividade o novo gestor da Semsa. Veja o que pensa Coutinho sobre o cargo.

O prefeito Darci Lermen deu posse ontem (18) a José das Dores Couto, o Coutinho, como secretário de Saúde de Parauapebas, em substituição ao médico Francisco Cordeiro. A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito e foi prestigiada por boa parte dos vereadores. Com a saída de Coutinho da Câmara Municipal de Parauapebas, o jovem Rafael Ribeiro, 23 anos assume a vaga. O jovem Rafael será o primeiro vereador natural de Parauapebas a ocupar uma cadeira na CMP.

Perfil

Coutinho é mineiro, de Luz, administrador de empresas, tem 52 anos (15/07/1965) e chegou em Parauapebas em 1985 para trabalhar na então Companhia Vale do Rio Doce. De 1985 a 2000, Coutinho foi secretário e presidente do Sindicato Metabase, juiz classista quando Parauapebas ainda estava sob a jurisdição de Marabá. Em 2000 retornou para Minas Gerais, só voltando à Parauapebas em 2005 para ser o coordenador do Programa de Habitação do governo Darci Lermen. Durante sua gestão foram entregues 540 casas populares à cidadãos de baixa renda em Parauapebas. Em 2007 assumiu a Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, lá permanecendo até meados de 2008, quando assumiu a coordenação da campanha municipal do Partido dos Trabalhadores, que conduziu Darci Lermen à reeleição. Em 2009 foi convidado e assumiu a chefia do gabinete do então prefeito Darci Lermen, cargo que ocupou até junho de 2010, quando assumiu a Secretaria de Obras de Parauapebas. Em 2012 Coutinho foi candidato a prefeito de Parauapebas e obteve 29.090 votos, perdendo a eleição para Valmir Mariano Queiroz. Em 2016 se elegeu vereador pelo PMDB com 1.068 votos, e foi nomeado líder de governo na CMP.

O Blog conversou com o recém nomeado secretário. Confira:

Zé Dudu – Coutinho, com esse curriculum você se acha capaz de assumir e resolver os problemas da saúde em Parauapebas? 

Coutinho – Sim, capaz de assumir e dedicar à  causa sim. Sabemos que a questão saúde é complexa, mas com comprometimento e uma boa equipe focaremos em avançar rumo à qualidade de atendimento.

Zé Dudu – Você já escolheu sua equipe?

Coutinho – Sim! A equipe de diretores terá Terezinha Guimarães (adjunta); Célio Kennedy (Diretor do HGP); Gleide Lacerda (Diretora da Atenção Básica); Diellin Michelli (Diretora de Vigilância e Saúde);  Eli Areias (Diretor Administrativo); João Alvaro (Diretor do Fundo Municipal de Saúde e Financeiro); Enfermeiro Manoel (Diretor de Média e Alta Complexidade) e Kélia (Diretora de Gestão e trabalho).

Zé Dudu – Como legislador que era até ontem, o senhor está ciente dos problemas que irá encontrar na Semsa. Um dos maiores diz respeito aos salários dos médicos, inchado com a remuneração referente aos plantões. O que fazer para corrigir isso?

Coutinho – Problemas têm de ser enfrentados de frente! Devemos, a princípio, levantar a real situação e procurarmos entender este processo. Certos de que as remunerações deverão ser justas, de acordo com o  que efetivamente se trabalha. Lembrando ainda que tramita na Câmara um projeto de Lei que, se  aprovado, regulamentará  os plantões médicos e valores.

Zé Dudu – Por falar em CMP, esses oito meses e meio que você passou lá lhe garantiram algum conhecimento além do que o senhor já tinha como gestor público? O que essa experiência pode ajudar agora à frente da Semsa?

Coutinho – Foi a minha primeira experiência no legislativo. Acredito que cada experiência nos ensina um pouquinho. A de legislar me ensinou muito. Estar do lado de quem representa os anseios da sociedade faz com que acordemos efetivamente para os problemas do próximo. Tenho certeza que, de volta ao executivo, trataremos com muito mais sensibilidade a vida do nosso povo.

Concurso

Aprovados em concurso da Prefeitura de Parauapebas serão convocados por força de um TAC firmado com o MP

Pelo TAC, serão nomeados até outubro 125 aprovados

Depois de muita batalha os aprovados no Concurso 001/2014 da Prefeitura de Parauapebas conseguiram conquistar a garantia de suas convocações para tomarem posse no cargo público, graças à um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Parauapebas e o Ministério Público (MP).

De acordo com o documento, os candidatos aprovados serão convocados em três chamadas. “O município se compromete a nomear e a dar posse aos 125 candidatos classificados na ordem subsequente ao último convocado, conforme as vagas remanescentes em seus respectivos cargos, da seguinte forma:

 – até 21/07 : nomear 38 auxiliares administrativos e 2 agentes de endemias, dando-lhe posse até o dia 15/08, somando 40 candidatos;

 – em outubro de 2017  serão nomeados e empossados: 2 assistentes sociais, 1 enfermeiro, 1 engenheiro eletricista, 1 psicólogo, 33 auxiliares administrativos e 2 eletricistas, totalizando 40 candidatos;

 – até o dia 15/12 será empossado 1 administrador, 1 assistente social, 1 engenheiro eletricista, 38 auxiliares administrativo e 4 eletricistas, totalizando 45 candidatos”, diz parte do documento.

“Após procurado pelo município, que apresentou dificuldades para posse dos aprovados, o Ministério Público firmou o TAC na busca de eliminar recursos que pudessem protelar a chamada dos aprovados e garantir o bem comum”, informou Carlos Alessander, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar), entidade que apoiou o movimento em busca de seus direitos, dos aprovados no concurso.

Antes do acordo falava-se em uma convocação provisória, o que caiu por terra com o TAC. “Um fator importante com o acordo é que as posses deixam de ter caráter precário, resolvendo assim o mérito da questão, dando tranquilidade para os futuros servidores exercerem suas atividades sem imprevistos no campo judicial”, acrescentou Carlos Alessander.

“Pelo o entendimento do MP, nós saímos vencedores desta batalha. Se não houvesse esse acordo, essa situação ficaria correndo na Justiça por muitos anos, por isso o MP aceitou fazer o TAC, para garantir nossas nomeações. Ao meu ver foi muito bom pra gente”, afirmou Fabilson Barros, que integra a comissão dos aprovados no concurso, acrescentando que aqueles que não tomarem posse serão substituídos posteriormente pelos candidatos subsequentes na lista de aprovação.

Turismo

Conselho Municipal de Turismo de Marabá toma posse e congrega representantes de todos os segmentos do setor

Vários secretários municipais fazem parte do órgão, o que lhe confere qualidade técnica para lidar com o setor público

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Tomaram posse na noite de ontem, quinta-feira (29), os 28 novos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e a diretoria eleita. A cerimônia ocorreu no Cine Teatro Marrocos e foi presidida pelo secretário municipal de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia, Ricardo Pugliese, que também acumula a função de secretário municipal de Turismo. Ele foi coadjuvado na Mesa Diretora pelo professor Melquíades Justiniano da Silva, diretor do Cine Marrocos, pela presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes, e pelo empresário Raimundo Nonato Araújo Júnior, representante da ACIM (Associação Comercial e Industrial de Marabá).

Minutos antes da solenidade, ouvido pelo Blog, Ricardo Pugliese disse que o Comtur tem uma importância fundamental, principalmente em função do momento que a cidade vivencia, pois, quando assumiu a secretaria de Turismo encaminhou uma série de projetos ao governo federal e ao governo do Estado, os quais têm grande chance de serem aprovados.

O Conselho, segundo ele, terá toda a função de supervisionar e acompanhar esses projetos, assim como propor novos projetos. “Temos uma grande expectativa com a inauguração do Centro de Convenções, prevista para o final de setembro próximo, que vai dar uma demanda muito grande de movimentação turística na cidade então eu creio que esse Conselho vai pensar tudo isso junto”, disse ele. Pugliese destacou a qualidade dos membros do Comtur, vários deles secretários municipais, e com muita bagagem técnica e que “certamente serão uma grande força em melhorias para a cidade na área do Turismo”.

Os discursos que anteciparam a posse seguiram o mesmo ritmo, sempre salientando que é preciso dotar a cidade de estrutura e atrativos para que ela se destaque na região e no Estado na atração de turistas, mas, para que isso aconteça é necessário que cada um faça sua parte.

Os novos diretores do Conselho Municipal de Turismo são:

Presidente: Aimar Lúcia Correa de Queiroz (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis);
Vice-presidente: Flávio Correa de Souza (Acim – Associação Comercial e Industrial de Marabá);
Primeira-secretária: Isis Mourão (Secretaria Municipal de Turismo);
Segundo-secretário: Bruno Loyola Carvalho (Agências de Empresas de Agências de Viagens);
Primeira-tesoureira: Iracema Resplandes (Secretaria Municipal de Industria e Comércio);
Segunda-tesoureira: Débora Galúcio de S. Coelho (Sistema S – Sebrae, Senai, Senac, Sest/Senat, Sesc).

Membros do Comtur e seus suplentes para mandato de dois anos – 2017/2019:

1) Isis Mourão/suplente Ricardo Pugliese, Secretaria Municipal de Turismo.

2) Eloi Silva Ribeiro/ Alexandre Bonfim Barreto – Secretaria de Esportes.

3) Maria do Amparo Gomes Cardoso/ Helgen Cristiane de Souza – Secretaria de Educação.

4) Iracema Costa Tavares/ Vandecinda de Souza – Secretaria de Indústria e Comércio.

5) Andreia Cristina Melo Luís/ Carlos Matos Borges – Secretaria de Segurança Institucional.

6) José Scherer/ Genival Crescêncio de Souza – Secretaria de Cultura.

7) Válber André Araújo/ Rafael Amorim Saraiva – Secretaria de Meio Ambiente.

8) Luana Cláudia Bastos/ Reginaldo dos Santos Carvalho – Secretaria de Assistência Social.

9) Ana Delice Feitosa/ Wanderson Vinícius Schiavo – Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis.

10) Maria Nazaré da Rocha/ Antonieta Alves Martins – Associação dos Artesãos.

11) Edvaldo Pereira? Antônio Sérgio Pompeu – Associação dos Barqueiros.

12) Anízio Araújo Chaves/ Benedito Nazaré Veloso – Colônia de Pesca Z-30.

13) Jorge André Abreu de Souza/ Airton Souza de Oliveira – Classe artística.

14) Sílvio de Jesus Santos/ Sabrina de Moura – Associação dos Ambulantes das Praias

15) Hamilton Lopes Barros/ Cláudia Rodrigues da Silva – Associação de Barraqueiros das Praias.

16) Maurino Magalhães Filho/ Ulda Alves Silva – Cooperativas de Transportes.

17) Sinisvaldo Andrade Mota/ Flávia Moreira de Jesus – Empresas de Eventos.

18) Marlene Rodrigues da Silva/ Sônia Maria Guimarães – Empresas de Transportes e Turismo.

19) Débora Galúcio Coelho/ Carliane Saraiva da Silva – Sistema “S”.

20) Raimundo Nazareno Brito/ Bonifácio Rangel Vilela/ Terminais de Transportes de Passageiros.

21) Flávio Correa de Souza/ Bruno Monteiro Barroso – Associação Comercial.

22) Charles Namara Silva/ Wellington de Assis – Associação dos Pescadores Esportivos.

23) Francisco Arnilson de Assis/ Raimundo da Costa Neto – Sindicato do Comércio.

24) Aimar Lúcia de Queiroz/ Griego Duarte da Silva – Sindicato dos Hotéis

25) Bruno Loyola Carvalho/ Nilva Resplandes dos Santos – Agências de Viagens.

26) Virgilino Ferreira de Camargo/ Arlindo Óbice Neto – Sindicato dos Produtores Rurais

27) Manoel Ananis Soares/ Jorge Bichara Neto – Fundação Zoobotânica.

28) Ismael da Mota Oliveira/ Luiza Cristina de Souza – Fundação Casa da Cultura.

AMEPA

Nova diretoria da Amepa para o triênio 2017-2019 é empossada

Juiz Silvio Cesar Maria, que estará à frente da Amepa pelos próximos três anos.

O vice-presidente de Comunicação da AMB, Heyder Ferreira, passou a presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) para o juiz Silvio Cesar Maria, que estará à frente da Amepa pelos próximos três anos.

Em seu discurso, Heyder Ferreira relembrou dos seis anos em que esteve à frente da entidade. “Chegar à Amepa mesclava o sonho pessoal, a pretensão de implementar tantas ideias vistas e pensadas do lado de fora e o desejo de trilhar o caminho de outros magistrados que haviam me sucedido e aos quais eu admirava”, destacou. Ao final do pronunciamento, o magistrado agradeceu aos que o ajudaram a compor sua gestão e desejou boa sorte aos membros da nova diretoria.

Durante a cerimônia, que aconteceu em 3 de fevereiro, Silvio Cesar Maria destacou a necessidade de observar as prerrogativas dos magistrados como instrumento de garantia dos juízes e de toda a sociedade.

Na ocasião, personalidades que prestaram relevantes serviços à magistratura paraense receberam a medalha Desembargador Sílvio Hall de Moura. Entre eles estão o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) Libio de Araújo Moura, o advogado e procurador do Pará, Ricardo Nasser Sefer e a gerente geral da Amepa, Adriana Rocha de Almeida

Diretoria Executiva

Presidente: Silvio Cesar Maria
Vice-presidente Financeiro: Charles Menezes Barros.
Vice-presidente de Prerrogativas: André Luiz Filo-Creão G. Da Fonseca
Vice-presidente de Relações Sociais: Priscila Mamede Mousinho
Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas: Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
Vice-presidente de Cultura e Publicações: Flávio de Oliveira Lauande.
Secretária-geral: Karise Assad
Presidente da Assembleia Geral: Nadja Nara Cobra Meda
Secretário da Assembleia Geral: Charbel Abdon Haber Jeha

Fonte: AMB

TCM-PA

Novos dirigentes do TCM-PA

O Conselheiro Daniel Lavareda foi empossado na presidência da Corte de Contas dos Municípios e a Conselheira Mara Lúcia, na vice-presidência.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou, no último dia 17, sessão solene de posse dos seus novos dirigentes para o biênio 2017/2018, ocasião em que o conselheiro Daniel Lavareda foi empossado na presidência da Corte de Contas e a conselheira Mara Lúcia, na vice-presidência.

O conselheiro Daniel Lavareda faz história no TCM por ser a primeira vez que um servidor de carreira chega à presidência da Corte de Contas.

Em seu discurso de posse, Daniel Lavareda disse que a nova gestão dará seguimento e avançará ainda mais no trabalho que vem sendo realizado, que tem dado ótimos resultados. Lavareda disse que o TCM-PA tem por função o zelo e a guarda do patrimônio público dos municípios paraenses, por meio do controle externo, mas destacou que esse exercício não é apenas fiscalizatório, mas também contributivo e didático.

O presidente recém-empossado Daniel Lavareda citou algumas metas que pretende alcançar em sua gestão, entre as quais: instituir Câmaras de Julgamento; criar na Secretaria Geral uma unidade de “Súmulas e Jurisprudência” e outra de acompanhamento das decisões do Tribunal; instituir política de educação continuada aos analistas e plano anual de fiscalização; aprimorar o processo de contas eletrônico; e integrar o Mural dos Jurisdicionados ao Sistema de Processo Eletrônico (SPE).

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