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TRE - Pará

Ferramenta online permite acesso ao resultado do julgamento das contas de campanha dos candidatos – Eleições 2016.

Confira a situação dos eleitos em Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Marabá.

A prestação de contas de campanhas eleitorais é obrigatória para todos os candidatos e garante a transparência no processo eleitoral. Para ampliar ainda mais essa transparência, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCIA), do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), criou uma ferramenta online que permite a sociedade acessar detalhes da prestação dos candidatos.

No Pará, 2.029 candidatos foram eleitos nas Eleições 2016 e esses são obrigados a prestarem contas de suas campanhas eleitorais, conforme o Art. 28 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Com a nova ferramenta de pesquisa, hospedada no Sistema de Estatística do Registro de Candidaturas e Prestação de Contas de Campanha, qualquer cidadão pode ter acesso ao resultado do julgamento da prestação de contas do seu candidato.

A ferramenta de divulgação é alimentada pelo Sistema de Informações de Contas (SICO), do TRE-PA.

Segundo informações da SCIA,  o sistema de acompanhamento da prestação de contas será muito útil para verificar o andamento e análise das contas eleitorais. Por exemplo, a consulta poderá ser realizada por município, de forma  a explicitar exatamente quantas já foram analisadas e quantas estão pendentes, além tem uma visão completa da prestação de contas dos candidatos de determinado município.

Para acessar o sistema basta clicar neste link ou no banner disponível na página principal do site do TRE-PA.

Confira a situação dos eleitos nos municípios do entorno de Carajás:

Canaã dos Carajás –  Somente as contas da vereadora Maria Pereira Lima de Sousa, do PDT, foram julgadas até o momento. As outras 12 prestações de contas dos vereadores, assim como as do prefeito e vice-prefeito, ainda não foram julgadas pelo TRE.

Curionópolis – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.

Eldorado dos Carajás – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.

Marabá – 10 vereadores tiveram as prestações de contas aprovadas pelo TRE em Marabá: Márcio do São Félix (PSDB), Beto Miranda (PSDB), Ray Athie (Pc do B), Irmão Morivaldo (PSC), Badeco do Gerson (PTN), Priscila Veloso (PTB), Nonato Dourado (PMDB), Cabo Rodrigo (PRB), Pastor Ronisteu (PTB), Tiago Koch (PMDB); Outros 7 tiveram as prestações de contas aprovadas com ressalvas, são eles: Alécio da Palmiteira (PSB), Edinaldo Machado (PSC), Ilker Moraes (PHS), Irismar Araújo (PR), Masrcelo do PT (PT), Cristina Mutran (PMDB), Pedro Correa (PTB); Quatro vereadors não tiveram as contas julgadas.São eles: Francisco Varão (PSB), Gilson Dias (Pc do B), Miguelito (PP) e Mariozan Quintão (PPS). O prefeito Tião Miranda e seu vice, Tony Cunha tiveram as contas aprovadas com ressalvas.

Parauapebas – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.

Justiça Eleitoral

Município paraense de Tomé-Açu faz eleição suplementar para prefeito neste domingo (04)

Outros cinco municípios brasileiros farão novas eleições no próximo domingo: Guaraqueçaba e Moreira Sales, no Paraná; Tacuru, no Mato Grosso do Sul; Cristiano Otoni, em Minas Gerais; e Taguatinga, no Tocantins.

Domingo tem eleitor voltando às urnas para escolher o prefeito em seis cidades brasileiras. No Pará haverá nova eleição no município de Tomé-Açu, no Nordeste do Estado.

No pleito do dia 4 de junho, quatro candidatos disputam os votos dos mais de 46 mil eleitores do município paraense: Aurenice Ribeiro, do PMDB é candidata a reeleição; Jonas do Radar, do PSC, que ficou em segundo lugar no pleito de outubro; Bruna Eudes, do PSDB – substituiu o pai na disputa (Eudes foi o mais votado em 2016, mas teve o registro cassado); Amilton Caliman, da Rede, teve o registro de candidatura aprovado, mas a coligação de Aurenice entrou com recurso na justiça eleitoral alegando que Amilton não se desincompatibilizou no prazo legal do cargo de administrador da empresa da qual é um dos proprietários.

A votação ocorrerá das oito da manhã às cinco da tarde, no horário local. Podem votar eleitores regularizados até maio de 2016, ou seja, o mesmo eleitorado do pleito realizado em outubro do ano passado. O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos e facultativo para analfabetos e eleitores de 16 a 18 anos incompletos ou com mais de 70 anos.

Outros cinco municípios brasileiros farão novas eleições no próximo domingo: Guaraqueçaba e Moreira Sales, no Paraná; Tacuru, no Mato Grosso do Sul; Cristiano Otoni, em Minas Gerais; e Taguatinga, no Tocantins.

Violência

Prefeito de Breu Branco é assassinado com tiro no peito

Segup determina a imediata investigação da morte do prefeito de Breu Branco ocorrida na manhã desta terça-feira.

O prefeito de Breu Branco, Diego Kolling, o Diego do Alemão (PSD), foi assassinado com um disparo de arma de fogo que atingiu o lado esquerdo do peito nesta manhã. Ele pedalava na Rodovia PA-263 (Tucuruí-Goianésia) com um grupo de amigos, por volta das 7h30, quando foi alvejado.

Alemão chegou a ser socorrido à Unidade de Pronto Atendimento de Breu Branco, mas não resistiu ao ferimento. O corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí, onde será submetido ao exame necroscópico.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que determinou o deslocamento, a partir da cidade de Tucuruí, de grupos de policiais militares da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) para Breu Branco, a fim de reforçar o policiamento na cidade após a morte do prefeito, vítima de uma possível emboscada.

A secretaria determinou, ainda, o deslocamento de um helicóptero do Grupamento Aéreo para o município conduzindo uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios (DH), que está responsável pelas investigações. O trabalho será coordenado pelo delegado Eduardo Rollo.

Diego do Alemão foi eleito com 10,916 votos (46.57%) pela coligação “Juntos Somos Mais Fortes”. Tinha 34 anos, era administrador, casado, sem filhos, e natural de Tucuruí. Foi eleito como vice o funcionário público Francisco Garcês da Costa (PEN), de 39 anos.

O direção Estadual do PSD encaminhou nota lamentando a morte de Diego Alemão. Diz a nota:

“O Partido Social Democrático do Estado do Pará – PSD/PA – manifesta seu profundo pesar e solidariza-se com os familiares e amigos do prefeito de Breu Branco, Diego Alemão, que foi covardemente assassinado esta manhã em mais um episódio lamentável da violência que tomou conta do Estado do Pará.  O Partido Social Democrático do Estado do Pará – PSD/PA – através de seus dirigentes, deputados federais, deputados estaduais e vereadores EXIGE do governo do Estado do Pará a imediata apuração e prisão dos responsáveis por essa abominável atrocidade”.

Entrevista

Ex-prefeito Valmir Mariano concede entrevista exclusiva ao Blog e se diz inocente das acusações de usar Caixa 2 em 2012

"As poucas doações de campanha que houve foram de empresas e pessoas de Parauapebas. Eu nunca recebi nenhum centavo da empresa Odebrecht e tampouco negociei nenhum contrato futuro com ninguém, tenha sido colaborador ou não da campanha", afirmou o ex-prefeito.

Conforme noticiado com exclusividade por este Blog na semana passada, o nome do ex-prefeito de Parauapebas Valmir Queiroz Mariano está na lista dos investigados pela Operação Lava Jat0, divulgada pelo ministro Fachin, do STF. Segundo a denúncia, ele é acusado de ter recebido um milhão de Reais da Odebrecht não contabilizados na campanha de 2012. O ex-prefeito, no dia da divulgação da lista, estava viajando e o Blog não conseguiu localizá-lo para ouvir a sua versão sobre os fatos.

No sábado, pela manhã, o Blog finalmente conseguiu falar com Valmir Mariano. Falamos sobre a Operação Lava Jato, sobre o seu governo e a derrota nas urnas para Darci Lermen. Acompanhe o que disse o ex-prefeito:

Zé Dudu – Sr. Valmir, o que o senhor tem a dizer sobre essa acusação que apareceu contra o senhor após delação premiada negociada com o diretor da Odebrecht?

VQM – Zé Dudu, estou surpreso em ver meu nome na Operação Lava Jato, da Justiça Federal. Eu quero dizer a você que minha campanha de 2012 foi uma campanha simples, pé no chão, andando cerca de quatro horas por dia de casa em casa. E por esse motivo não houve grandes somas de dinheiro na campanha. As poucas doações de campanha que houve foram de empresas e pessoas de Parauapebas. Eu nunca recebi nenhum centavo da empresa Odebrecht e tampouco negociei nenhum contrato futuro com ninguém, tenha sido colaborador ou não da campanha.

Zé Dudu – E a que o senhor atribui essa acusação?

VQM – As doações para minha campanha em 2012 foram singelas. Como te disse, a campanha foi com parcos recursos e a maioria veio de minha empresa. Eu quero dizer que eu nunca tive nenhum operador financeiro de campanha e jamais dei autorização para que solicitassem qualquer tipo de contribuição para a campanha em meu nome. Se assim o fizeram foi sem minha conivência e o recurso, se foi doado pela Odebrecht, como diz a denúncia, não chegou até mim e, se tivesse chegado estaria devidamente lançado em minha prestação de contas. Quero e vou contribuir com a justiça para que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível e para que meu nome seja excluído desse processo, pois, posso afirmar com todas as letras: não pedi e não recebi nenhum centavo desta empresa.

Zé Dudu – Pelo que o senhor diz o Sr. Heleno Costa, então, teria feito essa negociação à sua revelia?

VQM – Eu seria leviano se dissesse que isso aconteceu. Não sei te dizer se o Heleno Costa pediu ou recebeu algum recurso usando o meu nome, mas posso sim afirmar que ele nunca teve minha autorização para pedir nada em meu nome e se as investigações apontarem para isso que ele pague pelo erro que por ventura tenha cometido. Como te disse, irei me defender dessa acusação com a maior tranquilidade porque acredito na justiça e quero que isso se resolva o mais breve possível.

Zé Dudu – O senhor fez algum negócio com a Odebrecht depois de eleito?

VQM – Não, durante o meu governo não houve nenhuma relação, nenhum contrato, entre o município e esta empresa.

Zé Dudu – O senhor conhece Mario Amaro da Silveira e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, diretores da Odebrecht, que afirmaram em delação premiada terem lhe repassado um milhão de Reais?

VQM – Não, não os conheço.

Zé Dudu – Fazia parte da sua estratégia para resolver o problema crônico da falta de água em Parauapebas a privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP?

VQM – Durante toda a campanha era notório que a falta de água nas torneiras de Parauapebas era o problema que mais afligia a população e eu tinha a convicção de que o modo como o SAAEP era conduzido não era o correto; Logo que assumi a prefeitura procurei investir pesado para solucionar esse problema e parcialmente até conseguimos, elevando o volume de captação, tratamento e distribuição de água em quase toda a cidade. Privatizar o SAAEP era preciso, pois assim entraria recursos extras nos cofres municipais e a autarquia seria gerida de forma profissional, sem as intervenções políticas que tanto atrapalham as gestões. Todavia, em virtude dos inúmeros problemas políticos que rodearam meu mandato desde o início, a privatização do SAAEP não foi possível, até porque para tal seria necessária a anuência da Câmara Municipal, e eu não tinha a maioria necessária dos votos para conseguir privatizar. Então, deixei esse assunto para um segundo momento, mais oportuno.

Zé Dudu – Bom, já que o senhor tocou no assunto, vamos falar da sua gestão e da derrota eleitoral em 2016? Quais foram os principais erros cometidos pelo então prefeito Valmir Mariano que o levou à derrota?

VQM – Acredito que a falta de experiência política foi o fator que mais pesou para a derrota. Em segundo lugar, não menos relevante, à maciça campanha difamatória orquestrada por alguns meios de comunicação, que insistiam que tudo de errado que acontecia em Parauapebas era motivado pela minha gestão. Acredito que houve um equívoco na estratégia de combater tal difamação. Eu e meus assessores acreditávamos que essa difamação seria superada pelas obras que consegui fazer durante a minha gestão, e, infelizmente não foi isso que aconteceu, culminando com a derrota nas urnas. Nunca antes um governo foi tão perseguido pelos meios de comunicação dominados pela oposição. O interessante é ver, agora, passado pouco menos de 4 meses, que parece que vivemos uma outra realidade, em outro município, onde os problemas já não mais existem. As denúncias contra o governo, que eram diárias, hoje não acontecem mais… Mandato e campanha são coisas distintas. Quem está de fora, querendo entrar, tenta de toda forma desconstruir e é muito mais fácil criticar do que fazer. Tenho a consciência tranquila de que fiz tudo que pude para deixar meu legado ao município. Mas, em virtude do momento político conturbado, não foi possível transformar as mais de trezentas obras realizadas em votos que me fizessem vencer as eleições.

Zé Dudu – Por falar em denúncias, o senhor ou seu governo, recebeu a visita da Polícia Federal por doze vezes. A quantas andam essas denúncias?

VQM – É muito difícil governar Parauapebas e ainda mais você tendo que conviver com essas visitas, tendo que explicar o que fez, como e porque fez as coisas. A Polícia Federal estava no seu papel de investigar e meu governo procurou colaborar fornecendo todo e qualquer tipo de documento solicitado. Nunca me opus às investigações, mas confesso que houve excessos por parte de alguns agentes. Algumas colocações midiáticas foram proferidas por agentes da justiça naquele calor das investigações e várias delas se provaram equivocadas. Até o momento não fui citado de nenhuma irregularidade durante o meu mandato e, se o for, estarei pronto para apresentar todo e qualquer prova de que todas as ações do meu mandato foram feitas em consonância com o que reza a Lei. Vez ou outra o processo foi atropelado para garantir a execução das obras ou serviços, mas tudo dentro da Lei, isso eu posso te afirmar com toda a certeza.

Zé Dudu – Mas o senhor teve colaboradores presos…

VQM – Sim, é verdade! Mas, ao longo das investigações, como eu já te disse, houve excessos e as prisões dos colaboradores da Semed foram desnecessárias. O tempo provará o que eu estou te dizendo. Não preciso detalhar pra você o que aconteceu na Semed, mas posso lhe dizer que o  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –  IDEB – teve um grande avanço no meu governo; a merenda escolar foi premiada; o transporte escolar, que custava uma fortuna aos cofres públicos ganhou 105 novos ônibus. Outra denúncia foi referente à compra do terreno junto ao empresário Hamilton Ribeiro, quando a oposição e até o MP, fizeram um verdadeiro estardalhaço na mídia local e estadual. Posso te dizer que o valor pago foi inferior ao praticado pela gestão anterior e, inclusive, o Ministério Público já emitiu declaração afirmando que o processo se deu de forma correta. Infelizmente tal declaração só foi feita depois das eleições.

Zé Dudu – A sua relação com a Câmara Municipal de Parauapebas foi muito difícil?

VQM – Sim, foi muito difícil! Mas eu posso te dizer que eu deixei um grande legado, que foi a quebra de um paradigma que havia do legislativo em relação ao executivo. Eu te digo que no meu governo houve uma moralização dessa relação. Infelizmente a um preço muito alto para mim. Eu espero que o atual prefeito dê continuidade à essa relação, que mantenha os vereadores legislando, que é para qual foram eleitos. Ficou claro com o tempo que toda aquela panaceia protagonizada por alguns vereadores de oposição não passava de conveniências políticas, de busca por interesses escusos que foram combatidos por mim.

Zé Dudu – O senhor tem o sentimento do dever cumprido?

VQM – Absolutamente cumprido. Infelizmente, o projeto como um todo necessitaria de mais um mandato para ser concluído. Mas, posso te dizer que Parauapebas é outra totalmente diferente da que recebi. As obras na área da saúde, mobilidade urbana, habitação… estão ai para todo mundo ver e vários recursos estão engatilhados (citando o dinheiro do BID para saneamento e a orla) para o atual prefeito usar e deixar Parauapebas com 100% de saneamento.

Zé Dudu – Quais são os planos para o futuro?

VQM – Amigos já me disseram que “política só tem uma porta de entrada, não tem porta de saída”. Apesar de todas as dificuldades, nós tivemos quase 48 mil votos na última eleição e isso não se despreza de maneira nenhuma. Eu quero continuar dando a minha parcela de contribuição para o município. Mas, em se tratando de futuro político, o melhor a ser feito é aguardar um pouco mais para decidir o que fazer em relação à carreira política. Eu acredito que ainda é muito cedo para se tomar qualquer decisão. Nesse momento meu foco é reerguer minha empresa, de onde tiro o meu sustento. Mas eu não devo sair do processo não!

Zé Dudu – Especulou-se, logo que o senhor perdeu a eleição, que havia uma negociação para que o senhor assumisse um cargo no governo Jatene. Isso procede?

VQM – Sim. O governador Jatene pretende fazer um bom trabalho na região sul e sudeste do Estado. Nós estamos discutindo essa minha participação no governo. Mas ainda não há nada definido no sentido de fazer essa integração do governo nessa região. Conversamos há pouco mais de 30 dias e agora, com essa denúncia, não sei ainda o que pensa o governo.

Zé Dudu – E profissionalmente, quais os planos de Valmir Mariano?

VQM – A minha empresa não pôde participar do Salobo e S11-D, as duas maiores obras na região, em virtude da minha estada como prefeito. Então ela perdeu muito dinheiro com isso. Agora pretendo reerguer a empresa, e isso vai me dar muito trabalho. Mas é isso que eu sei fazer, trabalhar. A população de Parauapebas pode ter certeza de que eu trabalhei muito e, se não fiz mais, não foi por falta de trabalho e de vontade de fazer, foi porque não me foi possível mesmo.

Política

MP Eleitoral pede cassação da prefeita de Nova Ipixuna

O Ministério Público entende que a prefeita Maria das Graças arrecadou R$30.985,00 de forma ilícita em sua campanha.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O processo eleitoral ainda não terminou para a prefeita eleita e empossada de Nova Ipixuna, Maria das Graças Medeiros Matos (PMDB), a Dra. Graça, como é conhecida no município. É que o Ministério Público Eleitoral ingressou, no último prazo para recursos, com uma representação contra ela por arrecadação e gastos ilícitos.

É que foram detectadas irregularidades na prestação de contas da agora prefeita Doutora Graça durante a campanha do ano passado. Conforme Parecer Técnico Conclusivo do Cartório Eleitoral, foi constatada irregularidade grave que denota a não identificação da origem ou a ilicitude dos recursos aplicados na campanha dela.

Segundo a representação, assinada pela promotora eleitoral Mayanna Souza Silva Queiroz, foram detectadas doações à campanha da prefeita no montante de R$ 30.985,00, perfazendo o valor corresponde a 29,26% da movimentação total em campanha.

Em sua defesa, a prefeita Maria das Graças juntou comprovante de rendimentos e de imposto de renda, argumentando que estava fazendo economias com essa finalidade há dois anos. Contudo, segundo o MP, ela omitiu informações relativas a tais recursos (economia) em sua declaração de bens juntada ao seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), o que frustrou a fiscalização da Justiça Eleitoral. “Com isso, ficou comprovada grave irregularidade, gerando a desaprovação das contas conforme sentença proferida nos autos da prestação de contas”, explica a promotora.

Para Mayanna Queiroz, estão configuradas a gravidade da situação e a flagrante ilicitude na captação de recursos, tendo sido necessária a Representação para “coibir as condutas à margem do legalmente modulado, tendo em vista que o bem jurídico protegido é a higidez ou a regularidade da campanha eleitoral”.

O MP entende que o montante arrecadado de forma ilícita deve ter relevância jurídica, o que inegavelmente está caracterizado no bojo da prestação de contas da ora representada, pois, não conseguiu comprovar a origem do montante de R$30.985,00, equivalente a 29,26% do total de gastos da sua campanha.

Este mesmo valor, considerado no contexto da campanha eleitoral em que Doutora Graça movimentou R$ 105.885,00 é grave o suficiente para atrair a sanção prevista no §2º do art. 30-A da Lei nº 9.504/97.

“As despesas acima referenciadas são consideradas gastos eleitorais sujeitos a registro e aos limites fixados em lei. Consequentemente, a não identificação da origem ou a ilicitude dos recursos próprios aplicados em campanha, sem que os pagamentos correlatos sejam provenientes de conta bancária específica, havendo escancarada violação à norma prevista no art. 22 da lei 9.504/97, caracterizam arrecadação e gasto ilícito de campanha”. Por isso, o MP Eleitoral pediu à Justiça adoção do rito procedimental vertido no art. 22 da Lei Complementar n° 64/90; Pediu que seja aplicada à atual prefeita a penalidade prevista no §2º do art. 30-A da Lei 9.504/97, negando-se-lhe o diploma, ou cassando-o, se já outorgado.

A Reportagem do blog tentou falar com a prefeita Maria das Graças para ampliar a versão dela sobre o caso, mas o telefone celular apontava para a caixa de mensagens na manhã desta quarta-feira, 18. Assim que conseguirmos o contato publicaremos sua versão.

Exclusivo

Tião Miranda vai decretar estado de calamidade em Marabá assim que assumir

Confirmação veio com exclusividade ao blog durante a cerimônia de diplomação ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Anunciada como possibilidade em primeira mão aqui pelo blog há uma semana, o estado de calamidade financeira será mesmo decretado em Marabá logo no início de 2017. O prefeito eleito do município, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, confirmou com exclusividade ao blog durante a cerimônia de diplomação ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15 de dezembro, no Fórum Eleitoral de Marabá, que vai mesmo publicar um decreto com este teor assim que assumir a Prefeitura em 1º de janeiro, portanto daqui a 16 dias.

Esta semana, Tião reuniu-se com dois grupos distintos de vereadores eleitos – um na terça e outro na quinta-feira, dias 13 e 14.

Na primeira reunião, ele disse aos noviços ainda não rebeldes que seu secretariado terá um perfil técnico diante da necessidade de resolver os problemas que afetaram todos os setores do município. Para esses vereadores, Tião informou que os dados levantados pela equipe de transição apontam para uma crise financeira sem precedentes na história do município.

Por outro lado, mostrou-se otimista para que no segundo semestre, quando a Cevital deve começar as obras de implantação de sua siderúrgica, Marabá poderá melhorar sua arrecadação e, consequentemente, sua capacidade de investimento.

Ao final de uma entrevista coletiva ocorrida na manhã de hoje, após a diplomação, o repórter do blog perguntou de forma isolada para Tião se o decreto de calamidade era real. Ele disse que sim, “por causa do grande problema que vamos enfrentar logo no início”.

Tião repetiu um discurso que vem adotando desde sempre: o foco principal de sua gestão será equilibrar receitas e despesas. “Eu me comprometi com a população. As dificuldades existem e não podemos recuar. Vamos publicar todos os meses a receita e despesa do município no portal da transparência e em um jornal local para que a população saiba onde o dinheiro público vai ser aplicado.

O prefeito negou boatos de que assim que for eleito vai entregar o cargo para o vice Toni Cunha para ir atrás de tratamento de saúde. Ele disse que seu compromisso continua firme com o povo de Marabá e que pretende também ter a Câmara como aliada no processo. “Conversei com os novos vereadores. Eles viram que minha equipe será técnica, não política. Vamos cumprir a lei e dar o melhor para Marabá”.

Questionado sobre qual percentual de secretário já está definido, ele saiu pela tangente, dizendo que “ainda não fiz as contas, mas grande parte já está definida”.

Além da lista de possíveis secretários já publicada aqui pelo blog, um interlocutor direto de Tião garantiu que ele já bateu o martelo que o atual secretário de Meio Ambiente, Válber Araújo, deverá permanecer no cargo. Além disso, o médico e pecuarista Adailton de Sá, amigo pessoal de Tião, deverá assumir a Secretaria Municipal de Agricultura. “Vamos ter de fazer grandes ajustes. A Prefeitura vai passar por mudanças radicais para equilibrar as finanças e voltar a pagar os servidores em dia, além de ter capacidade de investimento”, disse.

O que é o Estado de Calamidade Financeira?

O termo “Estado de Calamidade Financeira” é definido por um decreto de 2010, editado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, que também define o “estado de emergência”, menos grave, descreve as características e pré-requisitos para esse tipo de medida.

O estado de calamidade pública pode ser decretado por prefeituras, Estados e União. Geralmente, ele é acionado em casos grandes desastres naturais, com diversas vítimas, como fortes chuvas, deslizamentos e incêndios. “Situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação”, define um documento do Ministério de Integração.

Entre os tipos de ajuda, estão o envio pela União de equipes da Força Nacional, a solicitação de cooperação de regiões vizinhas, além de recursos financeiros.

No caso, como a crise é financeira e administrativa – tudo vai depender dos argumentos utilizados no decreto a ser publicado por Tião Miranda. Seus interlocutores dizem que o documento já estaria pronto. Caso isso não seja possível, uma alternativa, que consta no decreto, é a de que os secretários municipais adotem “medidas excepcionais de racionalização de serviços públicos”, como corte de gastos. No limite, portanto, essa medida pode afetar a população.

Com a decretação de estado de calamidade pública, algumas barreiras e impeditivos legais para a concessão de novos socorros e empréstimos podem ser superadas, e até financiamentos de órgãos federais poderiam ser liberados. Além disso, recursos carimbados para determinadas áreas podem ser remanejados para outros compromissos. Outra ação comum a entes que decretam estado de calamidade são compras sem a obrigação de licitação.

Diplomação

Marabá: em diplomação, juiz adverte eleitos para não errarem como antecessores

"Tenho esperança que vocês farão diferente”, disse o magistrado Murilo Simão aos eleitos.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

A cerimônia de diplomação de eleitos de Marabá e Bom Jesus do Tocantins, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 15, lotou o auditório do Fórum Eleitoral de Marabá, em uma manhã em que alguns vereadores e prefeito (Tião Miranda) chegaram atrasados e molhados por causa da chuva.

A diplomação foi presidida pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Murilo Simões Lemos, com a participação da promotora Josélia Leontina de Barros Lopes e do chefe de Cartório Marcus Ilha Tristão. Com um discurso “frio” no início do evento, o magistrado advertiu que aquela era uma cerimônia simples e não uma festa. Todavia, após a entrega dos diplomas, foi mais leve e até admitiu comemoração, mas não sem antes alertar os eleitos dos dois municípios para que foquem seu trabalho em prol da comunidade da região, que espera muito deles.

“Particularmente, acho difícil os senhores cumprirem tudo o que prometeram, com melhorias nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, urbanismo, entre outras políticas públicas. O desafio é imenso, e as promessas de mudança vieram de vários outros candidatos antes de vocês, mas por diversos motivos os problemas continuam os mesmos. Apesar desse momento de profunda crise política que vivemos, do descrédito de várias instituições públicas, a população espera demais de vocês. Até agora, o que foi feito pouco atendeu à comunidade carente, abandonada e sem acesso aos serviços mais básicos. A esperança que é colocada na mão de vocês é grande. Exerçam esse cargo valorizando a comunidade e a oportunidade que receberam para fazer diferente. O estado de coisas, às vezes, impede de fazer o que é melhor pelos compromissos engendradas durante a campanha eleitoral. Mas, se pensarem na comunidade, não exerçam esse mandato visando benefícios próprios, enriquecimento”.

Por fim, o juiz Murilo Simão, pediu aos prefeitos e vereadores eleitos de Marabá e Bom Jesus do Tocantins: “honrem seus nomes, valorizem o cargo que ocuparão a partir de janeiro. Não cometam os mesmos erros, abusos e descompromissos dos antecessores que foram noticiados e até chancelados pela Justiça. Tenho esperança que vocês farão diferente”, disse o magistrado.

A promotora Josélia Leontina de Barros, bastante e sucinta em suas palavras, avisou ao prefeito eleito João Rocha, de Bom Jesus, e a Tião Miranda, de Marabá, assim como aos vereadores dos dois municípios, que o MP, quando age, o faz em nome da comunidade. “Vocês foram eleitos para servir ao povo. Exerçam o mandato para o povo sofrido e necessitado que precisa de vocês. Façam isso todos os dias que sentarem na cadeira para a qual foram escolhidos”.

Todos os 21 eleitos foram diplomados, apesar de quatro de Marabá terem suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral e oito aprovados com ressalvas. A cerimônia de posse está marcada para o dia 1º de janeiro, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá.

Eleições 2016

Em Parauapebas, diplomação dos candidatos eleitos é marcada pelo discurso contra a corrupção

Prefeito eleito Darci Lermen pretende ser o "regente de uma partitura construída junto com os vereadores "

O discurso contra a corrupção foi pesado durante a diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos para o próximo mandato em Parauapebas, realizada na manhã desta sexta-feira (09), no Fórum Eleitoral.

“Hoje é um dia emblemático e eu não o escolhi à toa para a diplomação, pois em nove de dezembro é comemorado o Dia Mundial Contra a Corrupção”, disse a juíza eleitoral Eline Salgado Vieira, responsável pelo evento. “Eu coloco nas mãos de vocês a responsabilidade por todos os anseios da população, e o papel de vocês é fiscalizar”, disse a juíza se direcionando aos vereadores. Já para o prefeito eleito, o recado da magistrada foi ainda mais contundente: “a tua função é deixar um legado para essa cidade. Você já tem a experiência de oito anos. Os 139 mil eleitores e os 300 mil habitantes de Parauapebas esperam que você faça um bom governo”.

A juíza Eline Salgado também destacou em sua fala a necessidade dos eleitos buscarem reforços de recursos para o município e cobrarem mais a presença do Estado.

O promotor Hélio Rubens, também presente na diplomação, fez um alerta para a nova realidade financeira enfrentada pela cidade. “A partir de agora é necessário arregaçar as mangas, cumprir o que foi prometido. Quando se tinha muitos recursos a necessidade de gestão era menor. Agora, com a redução das receitas, é necessário mais trabalho, planejamento e eficiência para fazer mais com menos”, orientou o representante do Ministério Público (MP).

Sobre corrupção, o promotor reforçou a necessidade de cada um atuar dentro do seu papel, para o qual foi eleito. “O Brasil está mudando e cobra uma elevação do padrão moral e ético de todos. Os vereadores têm um papel muito parecido com o do MP, que é de fiscalizar. Por isso não devem indicar seus parentes como, por exemplo, filho, para ser secretário. Como um pai vai fiscalizar o próprio filho? Isso não acontece de fato. Quem é o chefe do executivo é o prefeito. Ele é quem deve montar sua equipe, sem sofrer interferências do legislativo nesse aspecto”, acrescentou Hélio Rubens.

O prefeito diplomado, Darci Lermen (PMDB), disse que está empenhado em buscar melhorias para o município. “Já estamos indo atrás de novos recursos e vamos cobrar sim mais atuação do Estado em nossa cidade. Conto com o apoio dos vereadores para isso. Vamos começar nosso governo fazendo o feijão com arroz. Depois a gente incrementa. Com a experiência que tivemos, já disse, os secretários do meu governo não serão pequenos prefeitos. A partitura da música a gente constrói juntos, porém, eu não abro mão de ser o regente” destacou Darci Lermen.

“Eu espero que toda essa fala contra a corrupção não seja esquecida pelo tempo e que norteie nossas ações. O contexto da cidade agora exige essa coesão e muito planejamento para que se possa fazer o muito com pouco. Eu não acredito que Parauapebas está derrotada. Eu creio que estamos passando por dificuldade, mas sou otimista. Se não fosse assim eu não iria querer ser prefeito. Acredito que Parauapebas é a melhor cidade para se viver”, finalizou o prefeito eleito.

Vereadores diplomados

Dos 15 vereadores eleitos, 14 foram diplomados nesta sexta-feira. O vereador eleito Joel do Sindicato passou mal e foi liberado pela juíza para realizar o procedimento em outro momento.

A Câmara Municipal contará a partir de 2017 com edis que atuarão no legislativo pela primeira vez e ainda com outros que tiveram a oportunidade de atuar no mandato atual por um período, em função do afastamento de alguns vereadores, e com os veteranos.

Os neófitos são: Joel do Sindicato (DEM); Elias da Construforte (PSB); Luiz Castilho (PROS); Horário Martins (PSD); Francisca Ciza (DEM); Kelen Adriana (PTB) e José das Dores Couto (PMDB).

Já os eleitos que tiveram a oportunidade de atuar na legislatura atual foram: Joelma Leite (PSD), que substituiu José Arenes; Zacarias Marques (PSDB) que atuou no lugar do Devanir Martins; Marcelo Parceirinho (PSC), que entrou na vaga do Odilon Sanção e foi o único a finalizou o mandato. Todos os vereadores substituídos foram afastados em decorrência da Operação Filisteus.

Os veteranos são: João do Feijão (PV), que vai para a terceira legislatura; Ivanaldo Braz (PSDB), atual presidente da Câmara e que irá para o segundo mandato; Maridé Gomes (PSC), que está afastado no atual mandato por conta das investigações de envolvimento com o mensalinho da Câmara; Eliene Soares (PMDB) e Francisco do Amaral Pavão (PSDB), ambos vão para o segundo mandato.

Fotos: Chocolate