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improbidade administrativa

Câmara Municipal de São João do Araguaia afasta prefeito João Neto pela segunda vez, agora por 180 dias

Relatório técnico encomendado pelo vice-prefeito Chiquinho aponta série de irregularidades que culminaram com a decisão do Poder Legislativo

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Três dias após ter retornado ao cargo, por força de liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado, o prefeito de São João do Araguaia, João Neto Alves Martins sofreu novo revés. Na manhã desta sexta-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal são-joanense decidiram, por sete votos a dois, afastá-lo novamente, desta vez por 180 dias. Ele havia sido afastado por 90 dias, em sessão extraordinária da CMSJA, em 21 de julho passado, após apresentação de um relatório de Comissão Processante, que apontou improbidade administrativa nos atos do Executivo.

Entretanto, nos dias em que esteve no cargo de prefeito, o vice-prefeito, Francisco José Batista de Lima, o Chiquinho, constituiu uma equipe técnica para analisar as contas da Prefeitura de São João do Araguaia e o relatório não favorece em nenhum parágrafo a administração de João Neto, que foi reeleito para o segundo mandato.

Um resumo do relatório obtido pelo Blog cita as seguintes irregularidades:

“1) Omissão no dever de prestar contas do exercício 2016 e do primeiro quadrimestre 2017. Ausência de remessa da prestação de contas para a Câmara Municipal e não atendimento de requisições do legislativo

2) O prefeito João Neto não prestou contas ao TCM-PA do exercício de 2016 e no primeiro quadrimestre de 2017. Urge que o Poder Legislativo averigue qual o destino dos recursos públicos, pois, neste período (janeiro/2016 até julho/2017), arrecadou-se mais de R$ 60 milhões, sem que o contribuinte tenha desfrutado da oportunidade de averiguar e exercer o controle popular.

3) O prefeito alimentou o SIMEC – Sistema Integrado do Ministério da Educação MEC/FNDE informando que os ajustes relativamente aos contratos: Ponta de Pedra (1010047), Cajueiro (1010050), Quadra coberta da EMEF Maria Rita (18543), Quadra coberta da EMEF Educar para Crescer (18539), Prata (1010045), Araras (1010044) e São Francisco (1013722) estariam “Concluídos”. Contudo, no plano concreto, há inequívoca inexecução dos referidos ajustes, como comprova em anexo os vídeos colhidos na recente vistoria in loco.

O investigado prestou informação falsa à União Federal com objetivo de obter a liberação dos valores dos convênios, mesmo ciente e consciente de que as obras não foram fisicamente concluídas. Urge sindicar e averiguar a razão do engodo e adotar medidas para restabelecer a regime da legalidade.

4) O município se encontra com pendências no CAUC (Central Única de Convênios) do governo federal, também chamado de “SPC” das prefeituras. Os motivos são: irregularidade dos tributos e contribuições previdenciárias federais e dívida ativa federal; irregularidade quanto ao sistema de prestação de contas; ausência de publicação do relatório de gestão fiscal; omissão do envio da prestação de contas anual; não publicação do relatório resumido de execução orçamentária; não aplicação mínima de recursos na Educação.”

Da primeira vez, João Neto foi afastado por conta de gastos considerados exorbitantes com combustíveis. Entre janeiro e maio deste ano, ele gastou R$ 828,5 mil com abastecimento de veículos oficiais. Ocorre que o município de São João é de pequeno porte e não há demanda para isso, como apontou o vereador Benedito Iveley, presidente da Comissão Processante instaurada na Câmara. Mas não é só isso. Há outra acusação também. O prefeito teria repassado, sem licitação, cerca de R$ 308,8 mil à empresa ETEC Engenharia e Local em contrato de aluguel de veículos, conforme consta no Portal da Transparência.

Silêncio

O Blog tentou comunicação reiteradas vezes com os advogados de João Neto na tarde desta sexta-feira, mas as ligações eram encaminhadas para a caixa postal ou então respondidas com a mensagem “este telefone se encontra fora de área ou desligado”.

Tucuruí

Liberado o retrato-falado de matador do prefeito de Tucuruí. Quem localizá-lo deve ligar para o 181, o Disque Denúncia da Polícia Civil

A imagem foi feita a partir de relatos de testemunhas e produzida pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil do Pará

O Sistema Integrado de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (27) o retrato-falado, do suspeito de atirar e matar o prefeito de Tucuruí, Jones William, no último dia 25. A imagem, tecnicamente chamada de reprodução simulada de face, foi produzida pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil a partir de relatos de testemunhas.

Informações sobre o suspeito podem ser repassadas de forma sigilosa e gratuita ao Disque Denúncia da Polícia Civil – 181. As investigações sobre o crime continuam sob coordenação da Divisão
de Homicídios.

Ontem à tarde ocorreu, sob forte comoção, o sepultamento do corpo do prefeito de Tucuruí. Ele foi executado na tarde de terça-feira (25) por duas pessoas em uma moto. A perícia levantou que oito tiros foram disparados contra Jones Williams, todos de pistola ponto 40, conforme as cápsulas encontradas no local. Esse tipo de arma é de uso privativo das forças policiais. Também na quarta-feira (26), em Pacajá, foi preso José Elvis Vieira Lima, conhecido como Paulista, apontado como suspeito de envolvimento na morte do prefeito, mas, após interrogatório e
investigações, essa hipótese foi descartada e Paulista liberado. (Com informações da Ascom-PC)

Tucuruí

Polícia Civil não confirma participação de “Paulista” no assassinato do prefeito de Tucuruí e suspeito é liberado

José Elvis Vieira Lima disse ter sido vítima de armação feita por uma garota de programa e afirmou que no dia do crime se encontrava em Anapu

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Após longo interrogatório que entrou pela noite de ontem (26), na Superintendência de Polícia Civil do Lago de Tucuruí, o primeiro suspeito da execução do prefeito Jones Williams, na tarde de terça-feira (25), foi liberado. José Elvis Vieira Lima, conhecido como Paulista, foi preso ontem (26) em Pacajá, 160 km distante do local do crime, pelo sargento Benchymol, da Polícia Militar, após confusão em um bordel, quando teria dito a uma mulher que participou do assassinato do prefeito.

De acordo com Benchymol, Paulista teria inclusive confessado o crime e ainda afirmado que pertencia ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Entretanto, ao ser removido de Pacajá para Tucuruí, negou que tenha confessado. Disse que, devido a desentendimento com uma garota de programa, ela teria se vingado fazendo a falsa acusação contra ele, o denunciando à PM. Paulista afirmou ainda que na hora em que Jones Williams foi executado ele estava bem longe desta região, em Anapu, no sudoeste do Estado. Tudo foi confirmado durante o interrogatório e o suspeito foi liberado. Portanto, as investigações voltaram à estaca zero.

Em Tucuruí, na tarde de ontem (26), o delegado geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino garantiu que, “apesar de complexa, a investigação vai chegar aos culpados pelo ‘crime de encomenda’. Assim foi em Goianésia, assim será em Breu Branco e Tucuruí”.

O delegado informou que o prefeito foi morto com oito disparos de pistola (ponto 40); cinco acertaram a cabeça do gestor municipal. “É um crime de difícil elucidação, mas vamos chegar
aos responsáveis. É um crime contra o Estado. Já estão sendo recolhidas câmeras de circuitos internos de residências, estabelecimentos comerciais, e sendo produzido o retrato-falado dos suspeitos. Policiais da Divisão de Homicídios seguem ouvindo várias testemunhas, entre elas os operários que estavam no momento do homicídio”, informou Rilmar.

Polícia

Polícia Militar prende primeiro suspeito de assassinar o prefeito de Tucuruí

O suspeito teria dito à uma garota de programa que participou do assassinato

Informações da Policia Militar do município de Pacajá dão conta que uma guarnição comandada pelos Sargentos Benchimol e Gonçalves, cabo Wagner, soldados Junior, Cardoso e Francisco, efetuaram a prisão do nacional conhecido por Paulista. Ele é suspeito de assassinar o prefeito Jones Willian, de Tucuruí, A prisão se deu por volta das 14h30 no município de Pacajá, distante 160 quilômetros do local do crime.

A PM chegou até o suspeito após uma denúncia anônima. Paulista teria se envolvido em uma confusão com uma garota de programa em Pacajá. Durante a briga, o suspeito teria deixado vazar a informação de que participara da execução do prefeito.

Paulista está detido na delegacia de Policia Civil de Pacajá aguardando a chegada de duas viaturas da Rotam, de Belém,  trazendo o superintendente da Polícia Civil para interrogar Paulista. A Polícia não confirma a participação dele no assassinato, mas não descarta. Segundo fontes ouvidas pelo Blog, pode ser que ele tenha dito isso para intimidar a garota de programa, A Polícia pretende levar o suspeito para Tucuruí para que ele seja reconhecido por testemunhas que presenciaram o crime.

São João do Araguaia

Prefeito de São João do Araguaia é afastado pela Câmara Municipal por 90 dias

O afastamento do prefeito se deu por conta de gastos considerados exorbitantes com combustíveis. Entre janeiro e maio deste ano, ele gastou R$ 828,5 mil com abastecimento de veículos oficiais.

Por 6 votos a 3, a Câmara Municipal de São João do Araguaia afastou o prefeito João Neto Alves Martins, pelo período de 90 dias. Agora, quem assume o executivo municipal a partir da semana que vem é o vice-prefeito Francisco José Batista Lima, o Chiquinho.

O afastamento do prefeito se deu por conta de gastos considerados exorbitantes com combustíveis. Entre janeiro e maio deste ano, ele gastou R$ 828,5 mil com abastecimento de veículos oficiais. Ocorre que o município de São João é de pequeno porte e não há demanda para isso, como apontou o vereador Benedito Iveley, presidente da Comissão Processante instaurada na Câmara. Mas não é só isso. Há outra acusação também. O prefeito teria repassado, sem licitação, cerca de R$ 308,8 mil à empresa ETEC Engenharia e Local em contrato de aluguel de veículos, conforme consta no Portal da Transparência.

Por essas e outras, os vereadores, Antônio Marinho, Benedito Iveley, Genival Soares, Benedito Oliveira Dias, Marcos Melo e o presidente da Câmara, Takatsugu Serikawa, votaram pelo afastamento do prefeito pelo período de 90 dias.

O prefeito não foi encontrado no município para falar sobre o assunto, mas o advogado dele, Cláudio Correa Neto, disse à imprensa que irá ingressar com um Mandado de Segurança para pôr de volta o prefeito João Neto no cargo.

TRE - Pará

Ferramenta online permite acesso ao resultado do julgamento das contas de campanha dos candidatos – Eleições 2016.

Confira a situação dos eleitos em Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Parauapebas e Marabá.

A prestação de contas de campanhas eleitorais é obrigatória para todos os candidatos e garante a transparência no processo eleitoral. Para ampliar ainda mais essa transparência, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCIA), do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), criou uma ferramenta online que permite a sociedade acessar detalhes da prestação dos candidatos.

No Pará, 2.029 candidatos foram eleitos nas Eleições 2016 e esses são obrigados a prestarem contas de suas campanhas eleitorais, conforme o Art. 28 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). Com a nova ferramenta de pesquisa, hospedada no Sistema de Estatística do Registro de Candidaturas e Prestação de Contas de Campanha, qualquer cidadão pode ter acesso ao resultado do julgamento da prestação de contas do seu candidato.

A ferramenta de divulgação é alimentada pelo Sistema de Informações de Contas (SICO), do TRE-PA.

Segundo informações da SCIA,  o sistema de acompanhamento da prestação de contas será muito útil para verificar o andamento e análise das contas eleitorais. Por exemplo, a consulta poderá ser realizada por município, de forma  a explicitar exatamente quantas já foram analisadas e quantas estão pendentes, além tem uma visão completa da prestação de contas dos candidatos de determinado município.

Para acessar o sistema basta clicar neste link ou no banner disponível na página principal do site do TRE-PA.

Confira a situação dos eleitos nos municípios do entorno de Carajás:

Canaã dos Carajás –  Somente as contas da vereadora Maria Pereira Lima de Sousa, do PDT, foram julgadas até o momento. As outras 12 prestações de contas dos vereadores, assim como as do prefeito e vice-prefeito, ainda não foram julgadas pelo TRE.

Curionópolis – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.

Eldorado dos Carajás – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.

Marabá – 10 vereadores tiveram as prestações de contas aprovadas pelo TRE em Marabá: Márcio do São Félix (PSDB), Beto Miranda (PSDB), Ray Athie (Pc do B), Irmão Morivaldo (PSC), Badeco do Gerson (PTN), Priscila Veloso (PTB), Nonato Dourado (PMDB), Cabo Rodrigo (PRB), Pastor Ronisteu (PTB), Tiago Koch (PMDB); Outros 7 tiveram as prestações de contas aprovadas com ressalvas, são eles: Alécio da Palmiteira (PSB), Edinaldo Machado (PSC), Ilker Moraes (PHS), Irismar Araújo (PR), Masrcelo do PT (PT), Cristina Mutran (PMDB), Pedro Correa (PTB); Quatro vereadors não tiveram as contas julgadas.São eles: Francisco Varão (PSB), Gilson Dias (Pc do B), Miguelito (PP) e Mariozan Quintão (PPS). O prefeito Tião Miranda e seu vice, Tony Cunha tiveram as contas aprovadas com ressalvas.

Parauapebas – Não houve nenhuma prestação de contas julgada pelo TRE até o momento.

Justiça Eleitoral

Município paraense de Tomé-Açu faz eleição suplementar para prefeito neste domingo (04)

Outros cinco municípios brasileiros farão novas eleições no próximo domingo: Guaraqueçaba e Moreira Sales, no Paraná; Tacuru, no Mato Grosso do Sul; Cristiano Otoni, em Minas Gerais; e Taguatinga, no Tocantins.

Domingo tem eleitor voltando às urnas para escolher o prefeito em seis cidades brasileiras. No Pará haverá nova eleição no município de Tomé-Açu, no Nordeste do Estado.

No pleito do dia 4 de junho, quatro candidatos disputam os votos dos mais de 46 mil eleitores do município paraense: Aurenice Ribeiro, do PMDB é candidata a reeleição; Jonas do Radar, do PSC, que ficou em segundo lugar no pleito de outubro; Bruna Eudes, do PSDB – substituiu o pai na disputa (Eudes foi o mais votado em 2016, mas teve o registro cassado); Amilton Caliman, da Rede, teve o registro de candidatura aprovado, mas a coligação de Aurenice entrou com recurso na justiça eleitoral alegando que Amilton não se desincompatibilizou no prazo legal do cargo de administrador da empresa da qual é um dos proprietários.

A votação ocorrerá das oito da manhã às cinco da tarde, no horário local. Podem votar eleitores regularizados até maio de 2016, ou seja, o mesmo eleitorado do pleito realizado em outubro do ano passado. O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas de 18 a 70 anos e facultativo para analfabetos e eleitores de 16 a 18 anos incompletos ou com mais de 70 anos.

Outros cinco municípios brasileiros farão novas eleições no próximo domingo: Guaraqueçaba e Moreira Sales, no Paraná; Tacuru, no Mato Grosso do Sul; Cristiano Otoni, em Minas Gerais; e Taguatinga, no Tocantins.

Violência

Prefeito de Breu Branco é assassinado com tiro no peito

Segup determina a imediata investigação da morte do prefeito de Breu Branco ocorrida na manhã desta terça-feira.

O prefeito de Breu Branco, Diego Kolling, o Diego do Alemão (PSD), foi assassinado com um disparo de arma de fogo que atingiu o lado esquerdo do peito nesta manhã. Ele pedalava na Rodovia PA-263 (Tucuruí-Goianésia) com um grupo de amigos, por volta das 7h30, quando foi alvejado.

Alemão chegou a ser socorrido à Unidade de Pronto Atendimento de Breu Branco, mas não resistiu ao ferimento. O corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí, onde será submetido ao exame necroscópico.

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que determinou o deslocamento, a partir da cidade de Tucuruí, de grupos de policiais militares da Ronda Tática Metropolitana (Rotam) para Breu Branco, a fim de reforçar o policiamento na cidade após a morte do prefeito, vítima de uma possível emboscada.

A secretaria determinou, ainda, o deslocamento de um helicóptero do Grupamento Aéreo para o município conduzindo uma equipe de policiais civis da Divisão de Homicídios (DH), que está responsável pelas investigações. O trabalho será coordenado pelo delegado Eduardo Rollo.

Diego do Alemão foi eleito com 10,916 votos (46.57%) pela coligação “Juntos Somos Mais Fortes”. Tinha 34 anos, era administrador, casado, sem filhos, e natural de Tucuruí. Foi eleito como vice o funcionário público Francisco Garcês da Costa (PEN), de 39 anos.

O direção Estadual do PSD encaminhou nota lamentando a morte de Diego Alemão. Diz a nota:

“O Partido Social Democrático do Estado do Pará – PSD/PA – manifesta seu profundo pesar e solidariza-se com os familiares e amigos do prefeito de Breu Branco, Diego Alemão, que foi covardemente assassinado esta manhã em mais um episódio lamentável da violência que tomou conta do Estado do Pará.  O Partido Social Democrático do Estado do Pará – PSD/PA – através de seus dirigentes, deputados federais, deputados estaduais e vereadores EXIGE do governo do Estado do Pará a imediata apuração e prisão dos responsáveis por essa abominável atrocidade”.