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Justiça

Justiça acata denúncia contra Ricardo Chegado e outros cinco acusados pela morte do prefeito de Breu Branco

Os acusados serão julgados por homicídio qualificado e associação criminosa

Por Eleutério Gomes – de Marabá

O juiz de Direito Lucas Quintanilha Furlan, da Comarca de Breu Branco, acatou, no último dia 21, denúncia do Ministério Público Estadual contra Ricardo José Peçanha Lauria, o “Ricardo Chegado”; Antônio Genival Lima Moura, Márcio José Miranda dos Santos, o “Marcinho”; Maciel Buosi Dias; Weslei Luchi, o “Lelo”; e Sérgio Luiz Piva Simoni. Todos são acusados do assassinato do então prefeito do município, Diego Kolling, ocorrido em 8 de maio deste ano, por volta das 6h45, quando ele foi executado a tiros.

Na denúncia, o promotor de Justiça Francisco Charles Pacheco Teixeira detalha a participação de cada um dos acusados nos crimes de homicídio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa, por motivo fútil e por emboscada; e associação criminosa.

Em sua justificativa, ele afirma que os denunciados “de forma livre, consciente e voluntária, arquitetaram um plano assassino para ceifar a vida de Diego Kolling”.

O promotor declara que a motivação do crime foi a ganância e sede por poder e dinheiro, tudo envolvendo o recurso público, pois pretendiam utilizar a Prefeitura de Breu Branco “como fonte de ganhar dinheiro pela prestação de serviços públicos fraudulentos”.

Narra que, sendo presidente do partido de Diego, o PSD, assim que terminaram as eleições de 2016, após este proclamado prefeito, Ricardo Chegado logo lhe apresentou uma lista com os nomes que comporiam o secretariado municipal, o que foi rechaçado pelo prefeito eleito, o qual disse que não era daquela maneira – indicação política – que seus secretários seriam escolhidos.

A recusa imediatamente suscitou a ira de Ricardo contra Diego Kolling, mas restava ainda uma segunda tentativa.  Ele possuía três empresas constituídas em nome de “laranjas” e, com elas, pretendia participar de licitações na Prefeitura de Breu Branco.

No primeiro certame, uma das empresas de Ricardo saiu vencedora, mas a licitação foi anulada pelo próprio Diego Kolling, pois o valor oferecido na proposta era muito abaixo do que qualquer outro existente no mercado, portanto, inexequível. Promovida nova licitação, a empresa de Ricardo, não conseguiu vencer o certame.

Foi a gota d’água para que Ricardo Chegado rompesse de vez com o prefeito e passasse a fazer ameaças veladas a Kolling, ainda conforme a narrativa da denúncia feita pelo promotor. Começou aí o plano para matar o prefeito de Breu Branco, do qual participariam os demais acusados, cada um com uma função definida na ação criminosa e com um interesse comum: colocar as mãos no dinheiro da prefeitura quando o vice-prefeito assumisse.

A Marcinho coube a tarefa de comprar os três aparelhos celulares pelos quais a quadrilha se comunicou nos dias que antecederam a execução. Ele também ficou encarregado pela logística empregada no dia do crime.

Antônio Genival, contra o qual já pesavam três homicídios, um deles contra o próprio pai, em São Félix do Xingu, de onde era foragido, ficou encarregado de matar o prefeito no dia e hora combinados. Para fazer o “serviço”, ele usou como transporte uma motocicleta cedida por Marcinho, mas que pertencia a Maciel.

Sérgio, que num primeiro momento, ao depor sobre o caso, disse que sequer conhecia Ricardo Chegado, foi quem habilitou os três celulares adquiridos por Marcinho, pois também tinha interesse na morte de Diego Kolling e envolvimento no esquema fraudulento de Chegado.

Wesley Luchi, também participante da negociata perpetrada por Ricardo, tentou ludibriar a polícia durante as investigações que, por fim, o apontaram como um dos elementos que planejaram e depois comemoraram a morte do prefeito.

Todos os acusados estão presos em Belém, desde 28 de julho último, quando foram capturados pela Polícia Civil após quase três meses de investigações.

Justiça

Itupiranga: MPPA ajuíza ação civil pública contra prefeito e mais oito por ato de improbidade administrativa

Segundo o MP, o prejuízo aos cofres públicos é de R$480 mil.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por intermédio do promotor de justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, ajuizou nesta 2ª feira (25), Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito do município de Itupiranga, José Milesi e mais oito réus, por ato de improbidade administrativa relacionada à fraude em licitação que resultou na contratação pela prefeitura, da empresa Consulte Soluções, Consultoria e Assessoria Ltda.-ME, também denunciada. O prejuízo aos cofres públicos é de R$480 mil.

A ACP teve como base a análise do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar Contábil (GATI) do Ministério Público, que apontou irregularidades no certame licitatório de inexigibilidade para a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria, de alimentação, registros e fatos contábeis da prefeitura. A licitação teve como empresa vencedora a Consulte Soluções, Consultoria e Assessoria Ltda.-ME, que assinou três contratos de prestação de serviço com a prefeitura de Itupiranga, em 11 de janeiro de 2017, no valor total de R$480 mil, retirados dos cofres públicos.

Além do prefeito e a empresa, a ação tem como réus: Carlos Ricardo Rodrigues, Jaílson Ribeiro, Lívia Gomes Arruda, Manoel Carlos Pereira Lopes, Aline Silva da Cunha, Marcus Vinícios de Souza Calderado, Frederico Nogueira Nobre de Amorim e Geiza Santos Xavier. As condutas dos servidores estão individualizadas na ACP. O MP requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, uma vez que os réus Jaílson Ribeiro e Lívia Gomes atuavam como “laranjas”, e o verdadeiro dono é Carlos Ricardo, “o chefe orquestrador de todo o esquema fraudulento”, revela.

O MPPA requer liminarmente a quebra de sigilo bancário e fiscal de todos os réus, bem como a suspensão imediata de qualquer tipo de Certame Licitatório de Inexigibilidade. E ainda a suspensão do pagamento à empresa Consulte Soluções, Consultoria e Assessoria Ltda.-ME, e bloqueio imediato do valor de R$ 480 mil como despesa do serviço ofertado pela empresa.

Uma das irregularidades encontradas foi a formação da comissão de licitação após todo o processo licitatório, além da inexistência de projeto básico, plano de mercado e demonstração da inviabilidade de competição. No endereço que a empresa forneceu há um terreno baldio, sem estabelecimento funcionando.

“O processo de Inexigibilidade de Licitação não seguia o roteiro de acordo com a Lei de Licitação 8.666/1993. Negligenciando etapas imprescindíveis do processo licitatório, resultando em uma contratação que demonstra não ser a mais vantajosa para administração pública”, esclarece a promotoria.

Ao final, requer a condenação dos réus, e a obrigação de ressarcimento aos cofres públicos dos valores dos contratos, de forma solidária a todos os envolvidos, e o envio de cópias da ACP para o Tribunal de Contas dos Municípios a fim de que apurem a responsabilidade administrativa. (MPPA)

Mobilidade Urbana

Prefeito Adonei Aguiar (DEM) vai modernizar o trânsito de Curionópolis

Convênio para a sinalização de trânsito vertical e horizontal, a fim de garantir segurança, fluidez e mobilidade urbana, já foi assinado com o Governo do Estado

A cidade de Curionópolis não será mais a mesma em muito breve. É o que promete o prefeito Adonei Aguiar.

Esta semana ele foi a Belém participar da 2ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Pará e voltou da capital recheado de notícias boas para a comunidade local. Uma delas é a modernização do trânsito urbano, para o qual o gestor conseguiu R$ 850 mil em recursos do Governo do Pará para investimentos, por meio do Programa Municípios Sustentáveis, coordenado pela secretária extraordinária de Estado dos Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene.

De acordo com Adonei, a Prefeitura de Curionópolis celebrou com o Governo do Pará convênio para a sinalização de trânsito vertical e horizontal, a fim de garantir segurança, fluidez e mobilidade urbana, uma vez que Curionópolis está experimentando expressivo crescimento, embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) insista em rebaixar o contingente populacional, historicamente, sem que nada fosse feito ao longo de quase três décadas para reverter a questão.

“Curionópolis ainda poderá ser contemplado com outros convênios nas áreas de educação e infraestrutura”, prevê o prefeito, destacando que a cidade pode ganhar uma nova escola estadual e pavimentação asfáltica.

Nas ruas, a população comemora a notícia.

O comerciante Paulo José Soares, que tem automóvel e se locomove todos os dias de sua residência para o comércio, diz que seu carro já foi “atropelado” duas vezes em 2016 por motoqueiros que não respeitam os cruzamentos. “Curionópolis é uma cidade pequena, mas que tem uma frota bastante ativa. Já não era sem tempo a sinalização da cidade. O prefeito está de parabéns”, elogia.

E Soares tem razão. Nos últimos seis anos e meio, a frota de Curionópolis cresceu mais de 150%, passando de 2.331 veículos em dezembro de 2010 para 5.971 em junho deste ano. Isso, por si só, mostra que o município já não está mais parado no tempo.

“Além de modernizarmos nosso trânsito, vamos humanizar nosso tráfego para que as pessoas consigam enxergar não apenas crescimento, mas também desenvolvimento social. Não adianta implantar equipamentos modernos nas ruas se as práticas da sociedade são as mesmas, de não respeitar a sinalização”, disse Adonei, destacando que a prefeitura vai investir em educação para o trânsito.

improbidade administrativa

Câmara Municipal de São João do Araguaia afasta prefeito João Neto pela segunda vez, agora por 180 dias

Relatório técnico encomendado pelo vice-prefeito Chiquinho aponta série de irregularidades que culminaram com a decisão do Poder Legislativo

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Três dias após ter retornado ao cargo, por força de liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado, o prefeito de São João do Araguaia, João Neto Alves Martins sofreu novo revés. Na manhã desta sexta-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal são-joanense decidiram, por sete votos a dois, afastá-lo novamente, desta vez por 180 dias. Ele havia sido afastado por 90 dias, em sessão extraordinária da CMSJA, em 21 de julho passado, após apresentação de um relatório de Comissão Processante, que apontou improbidade administrativa nos atos do Executivo.

Entretanto, nos dias em que esteve no cargo de prefeito, o vice-prefeito, Francisco José Batista de Lima, o Chiquinho, constituiu uma equipe técnica para analisar as contas da Prefeitura de São João do Araguaia e o relatório não favorece em nenhum parágrafo a administração de João Neto, que foi reeleito para o segundo mandato.

Um resumo do relatório obtido pelo Blog cita as seguintes irregularidades:

“1) Omissão no dever de prestar contas do exercício 2016 e do primeiro quadrimestre 2017. Ausência de remessa da prestação de contas para a Câmara Municipal e não atendimento de requisições do legislativo

2) O prefeito João Neto não prestou contas ao TCM-PA do exercício de 2016 e no primeiro quadrimestre de 2017. Urge que o Poder Legislativo averigue qual o destino dos recursos públicos, pois, neste período (janeiro/2016 até julho/2017), arrecadou-se mais de R$ 60 milhões, sem que o contribuinte tenha desfrutado da oportunidade de averiguar e exercer o controle popular.

3) O prefeito alimentou o SIMEC – Sistema Integrado do Ministério da Educação MEC/FNDE informando que os ajustes relativamente aos contratos: Ponta de Pedra (1010047), Cajueiro (1010050), Quadra coberta da EMEF Maria Rita (18543), Quadra coberta da EMEF Educar para Crescer (18539), Prata (1010045), Araras (1010044) e São Francisco (1013722) estariam “Concluídos”. Contudo, no plano concreto, há inequívoca inexecução dos referidos ajustes, como comprova em anexo os vídeos colhidos na recente vistoria in loco.

O investigado prestou informação falsa à União Federal com objetivo de obter a liberação dos valores dos convênios, mesmo ciente e consciente de que as obras não foram fisicamente concluídas. Urge sindicar e averiguar a razão do engodo e adotar medidas para restabelecer a regime da legalidade.

4) O município se encontra com pendências no CAUC (Central Única de Convênios) do governo federal, também chamado de “SPC” das prefeituras. Os motivos são: irregularidade dos tributos e contribuições previdenciárias federais e dívida ativa federal; irregularidade quanto ao sistema de prestação de contas; ausência de publicação do relatório de gestão fiscal; omissão do envio da prestação de contas anual; não publicação do relatório resumido de execução orçamentária; não aplicação mínima de recursos na Educação.”

Da primeira vez, João Neto foi afastado por conta de gastos considerados exorbitantes com combustíveis. Entre janeiro e maio deste ano, ele gastou R$ 828,5 mil com abastecimento de veículos oficiais. Ocorre que o município de São João é de pequeno porte e não há demanda para isso, como apontou o vereador Benedito Iveley, presidente da Comissão Processante instaurada na Câmara. Mas não é só isso. Há outra acusação também. O prefeito teria repassado, sem licitação, cerca de R$ 308,8 mil à empresa ETEC Engenharia e Local em contrato de aluguel de veículos, conforme consta no Portal da Transparência.

Silêncio

O Blog tentou comunicação reiteradas vezes com os advogados de João Neto na tarde desta sexta-feira, mas as ligações eram encaminhadas para a caixa postal ou então respondidas com a mensagem “este telefone se encontra fora de área ou desligado”.

Tucuruí

Liberado o retrato-falado de matador do prefeito de Tucuruí. Quem localizá-lo deve ligar para o 181, o Disque Denúncia da Polícia Civil

A imagem foi feita a partir de relatos de testemunhas e produzida pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil do Pará

O Sistema Integrado de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira (27) o retrato-falado, do suspeito de atirar e matar o prefeito de Tucuruí, Jones William, no último dia 25. A imagem, tecnicamente chamada de reprodução simulada de face, foi produzida pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil a partir de relatos de testemunhas.

Informações sobre o suspeito podem ser repassadas de forma sigilosa e gratuita ao Disque Denúncia da Polícia Civil – 181. As investigações sobre o crime continuam sob coordenação da Divisão
de Homicídios.

Ontem à tarde ocorreu, sob forte comoção, o sepultamento do corpo do prefeito de Tucuruí. Ele foi executado na tarde de terça-feira (25) por duas pessoas em uma moto. A perícia levantou que oito tiros foram disparados contra Jones Williams, todos de pistola ponto 40, conforme as cápsulas encontradas no local. Esse tipo de arma é de uso privativo das forças policiais. Também na quarta-feira (26), em Pacajá, foi preso José Elvis Vieira Lima, conhecido como Paulista, apontado como suspeito de envolvimento na morte do prefeito, mas, após interrogatório e
investigações, essa hipótese foi descartada e Paulista liberado. (Com informações da Ascom-PC)

Tucuruí

Polícia Civil não confirma participação de “Paulista” no assassinato do prefeito de Tucuruí e suspeito é liberado

José Elvis Vieira Lima disse ter sido vítima de armação feita por uma garota de programa e afirmou que no dia do crime se encontrava em Anapu

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Após longo interrogatório que entrou pela noite de ontem (26), na Superintendência de Polícia Civil do Lago de Tucuruí, o primeiro suspeito da execução do prefeito Jones Williams, na tarde de terça-feira (25), foi liberado. José Elvis Vieira Lima, conhecido como Paulista, foi preso ontem (26) em Pacajá, 160 km distante do local do crime, pelo sargento Benchymol, da Polícia Militar, após confusão em um bordel, quando teria dito a uma mulher que participou do assassinato do prefeito.

De acordo com Benchymol, Paulista teria inclusive confessado o crime e ainda afirmado que pertencia ao PCC (Primeiro Comando da Capital). Entretanto, ao ser removido de Pacajá para Tucuruí, negou que tenha confessado. Disse que, devido a desentendimento com uma garota de programa, ela teria se vingado fazendo a falsa acusação contra ele, o denunciando à PM. Paulista afirmou ainda que na hora em que Jones Williams foi executado ele estava bem longe desta região, em Anapu, no sudoeste do Estado. Tudo foi confirmado durante o interrogatório e o suspeito foi liberado. Portanto, as investigações voltaram à estaca zero.

Em Tucuruí, na tarde de ontem (26), o delegado geral de Polícia Civil, Rilmar Firmino garantiu que, “apesar de complexa, a investigação vai chegar aos culpados pelo ‘crime de encomenda’. Assim foi em Goianésia, assim será em Breu Branco e Tucuruí”.

O delegado informou que o prefeito foi morto com oito disparos de pistola (ponto 40); cinco acertaram a cabeça do gestor municipal. “É um crime de difícil elucidação, mas vamos chegar
aos responsáveis. É um crime contra o Estado. Já estão sendo recolhidas câmeras de circuitos internos de residências, estabelecimentos comerciais, e sendo produzido o retrato-falado dos suspeitos. Policiais da Divisão de Homicídios seguem ouvindo várias testemunhas, entre elas os operários que estavam no momento do homicídio”, informou Rilmar.

Polícia

Polícia Militar prende primeiro suspeito de assassinar o prefeito de Tucuruí

O suspeito teria dito à uma garota de programa que participou do assassinato

Informações da Policia Militar do município de Pacajá dão conta que uma guarnição comandada pelos Sargentos Benchimol e Gonçalves, cabo Wagner, soldados Junior, Cardoso e Francisco, efetuaram a prisão do nacional conhecido por Paulista. Ele é suspeito de assassinar o prefeito Jones Willian, de Tucuruí, A prisão se deu por volta das 14h30 no município de Pacajá, distante 160 quilômetros do local do crime.

A PM chegou até o suspeito após uma denúncia anônima. Paulista teria se envolvido em uma confusão com uma garota de programa em Pacajá. Durante a briga, o suspeito teria deixado vazar a informação de que participara da execução do prefeito.

Paulista está detido na delegacia de Policia Civil de Pacajá aguardando a chegada de duas viaturas da Rotam, de Belém,  trazendo o superintendente da Polícia Civil para interrogar Paulista. A Polícia não confirma a participação dele no assassinato, mas não descarta. Segundo fontes ouvidas pelo Blog, pode ser que ele tenha dito isso para intimidar a garota de programa, A Polícia pretende levar o suspeito para Tucuruí para que ele seja reconhecido por testemunhas que presenciaram o crime.

São João do Araguaia

Prefeito de São João do Araguaia é afastado pela Câmara Municipal por 90 dias

O afastamento do prefeito se deu por conta de gastos considerados exorbitantes com combustíveis. Entre janeiro e maio deste ano, ele gastou R$ 828,5 mil com abastecimento de veículos oficiais.

Por 6 votos a 3, a Câmara Municipal de São João do Araguaia afastou o prefeito João Neto Alves Martins, pelo período de 90 dias. Agora, quem assume o executivo municipal a partir da semana que vem é o vice-prefeito Francisco José Batista Lima, o Chiquinho.

O afastamento do prefeito se deu por conta de gastos considerados exorbitantes com combustíveis. Entre janeiro e maio deste ano, ele gastou R$ 828,5 mil com abastecimento de veículos oficiais. Ocorre que o município de São João é de pequeno porte e não há demanda para isso, como apontou o vereador Benedito Iveley, presidente da Comissão Processante instaurada na Câmara. Mas não é só isso. Há outra acusação também. O prefeito teria repassado, sem licitação, cerca de R$ 308,8 mil à empresa ETEC Engenharia e Local em contrato de aluguel de veículos, conforme consta no Portal da Transparência.

Por essas e outras, os vereadores, Antônio Marinho, Benedito Iveley, Genival Soares, Benedito Oliveira Dias, Marcos Melo e o presidente da Câmara, Takatsugu Serikawa, votaram pelo afastamento do prefeito pelo período de 90 dias.

O prefeito não foi encontrado no município para falar sobre o assunto, mas o advogado dele, Cláudio Correa Neto, disse à imprensa que irá ingressar com um Mandado de Segurança para pôr de volta o prefeito João Neto no cargo.

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