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Política

Prefeitos e prefeitas paraenses vão à Brasília em busca de apoio para enfrentar crise

A semana que vem vai ser de intensa mobilização política na capital federal

Na próxima semana, os gestores municipais se reúnem em extensa programação de mobilização em Belém e em Brasília. A iniciativa é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Associações e Consórcios Regionais, que buscam apoio contra a crise econômica enfrentada pelos municípios.

Os prefeitos e prefeitas paraenses iniciam sua mobilização no dia 20, com participação na Audiência Pública sobre o Programa “Luz para Todos”, na Assembleia Legislativa do Pará. O programa é visto como estratégico para o desenvolvimento do estado, e a ampliação da iniciativa foi uma das demandas apresentadas pelos gestores paraenses durante a I Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada em março.

À tarde, todos se reúnem na sede da Famep para uma reunião preparatória da viagem à Brasília. Na terça-feira (21), já na capital brasileira, os prefeitos e prefeitas terão um agenda intensa de encontros, com destaque para a reunião com a Bancada Paraense, às 17h, no Congresso Nacional. Com os parlamentares, eles buscam apoio para as principais matérias que tramitam na casa, além de apoio para a garantia de apoio financeiro extra aos municípios a ser repassado ainda este ano.

Já no dia 22, os gestores participam no Congresso Nacional da Sessão Municipalista, na qual os legisladores garantiram que vão votar matérias importantes e vetos que são essenciais para a melhor administração dos municípios. Um exemplo é o Encontro de Contas que vai permitir maior transparência nas dívidas das Prefeituras com a União.

Há também expectativa para que entre em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, que prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.

Reação

“Pretendemos garantir um apoio maior aos municípios. Juntos, vamos tentar sensibilizar e pressionar o Executivo e o Legislativo em busca de alternativas que nos permitam ter independência fiscal. Atualmente, os municípios estão com dificuldades de fechar a folha de pagamento, garantindo os salários dos servidores e os pagamentos dos prestadores de serviço. A situação é crítica em todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte”, destaca o presidente da Famep, Xarão Leão.

Para o prefeito de São Domingos do Araguaia e presidente da Amat – Carajás, Pedro Paraná o momento é de união. “Não podemos mais ficar esperando um pelo outro para agir, pois estamos sofrendo o mesmo problema”, afirma.

Uma oportunidade para chamar mais atenção aos municípios. É assim que o prefeito de Cachoeira do Arari, Jaime Barbosa, avalia a mobilização. “Vejo nessa ação a grande oportunidade de conseguirmos o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios. Precisaremos apenas mostrar a triste realidade que estamos vivendo. Municipalismo forte e respeitado é o que queremos e merecemos”, declara.

FAMEP

Prefeitos paraenses realizam mobilização contra a crise dos municípios

A mobilização terá início às 9h da manhã no dia 16 de outubro em Belém/PA

O dia 16 de outubro ficará marcado no Pará como uma data em que os prefeitos e prefeitas se organizaram em busca de soluções para a crise que assola as cidades brasileiras. O “Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise” é uma iniciativa da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e das Associações e Consórcios Regionais que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

A mobilização terá início às 9h da manhã, quando os gestores municipais vão pressionar os relatores do Novo Código Mineral durante a Sessão Especial sobre as Medidas Provisórias em Tramitação no Congresso Nacional acerca da Compensação Financeira pela Exportação de Recurso (CFEM).

Pela parte da tarde, os prefeitos se reúnem em Assembleia Geral na Sede da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), para montarem estratégia de enfrentamento da crise. Serão discutidos ainda o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e a Lei Kandir. Durante a reunião será decido o dia e a forma de sensibilizar a União, o Congresso Nacional e o Estado para um apoio mais efetivo aos municípios. Em agenda paralela, os presidentes das Associações e Consórcios se reúnem com o superintendente da Receita Federal para tratar sobre o bloqueio do FPM.

PROGRAMAÇÃO

9h – Apresentação de propostas municipalistas ao novo código mineral em sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)

Local: Plenário da Alepa – Praça Dom Pedro II, 2 – Cidade Velha, Belém/PA.

15h – Assembleia geral dos prefeitos do Pará para debater soluções sobre a crise dos municípios.

Local: Sede da Famep – Av. Gov. José Malcher, 520, Nazaré, Belém/PA.

16h – Audiência sobre bloqueio de contas entre Receita Federal e presidentes das Associações e Consórcios Regionais.

Local: Superintendência da Receita Federal – Tv. Rui Barbosa, s/n, Nazaré, Belém/PA.

Data: 16 de outubro de 2017

Contato: Thamires Nascimento e Kassya Fernandes (Assessoria de Comunicação da FAMEP): (91) 99276-1510/ 99291-1532

FAMEP

Fórum permanente de diálogo entre Governo do Estado e municípios é resultado da 1ª Marcha de Prefeitos do Pará

A Marcha a Belém em Defesa dos Municípios foi realizada no dia 15 de maio, no Hangar.

“O estabelecimento de um canal permanente de diálogo com o Governo e o Parlamento Estadual. Esse não poderia ser um dos melhores resultados da nossa primeira Marcha”. A declaração do presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará – Famep, Xarão Leão, aponta um dos resultados da 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraense, definido nesta quinta-feira (25).

Durante reunião realizada no Palácio do Governo com o governador Simão Jatene, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará – Alepa, deputado estadual Márcio Miranda; o líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino; os secretários de estado e os presidentes das Associações e Consócios Regionais foi definida a criação de um Fórum permanente de diálogo para viabilizar as prioridades para o desenvolvimentos do Estado e dos Municípios.

Este foi o segundo encontro promovido entre os representantes municipais e a gestão estadual para tentar contemplar algumas das demandas apresentadas pelos prefeitos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, realizada no último dia 15 de maio, na capital paraense.

“O governador abre um canal importantíssimo para que nós em conjunto, ouvindo os municípios e tentando entender quais as dificuldades e quais as soluções possamos dar”, afirmou o deputado Márcio Miranda, que viabilizou o diálogo entre governo do estado e municípios.

Governança compartilhada – Para a secretária de Integração de Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene, este se configura como um novo momento de integração, diálogo e transparência na relação do governo estadual com os municípios. “Esse momento de aproximação e de uma agenda permanente, que passa a ser agenda mensal de encontro com as entidades, já é um desenho de uma pauta permanente, para que a gente possa ir decidindo, se aproximando, definindo prioridades, isso pra nós é fundamental”, declarou.

Segundo ela, os resultados do Fórum serão mudanças concretas na vida da população nos municípios. “Por meio de palavras como integração, governança compartilhada, transparência, poderemos garantir que a nossa população tenha o melhor de nós que somos gestores públicos”, disse.

A próxima reunião entre o Governo Estadual, Assembleia Legislativa, Famep, Associações e Consórcios Regionais será no dia 23 de junho, no Palácio do Governo.

1ª Marcha – A Marcha a Belém em Defesa dos Municípios foi realizada no dia 15 de maio, no Hangar, seguindo o mesmo formato da 20ª Marcha a Brasília, e foi o momento em que os gestores municipais de todas as regiões puderam apontar quais os entraves ao desenvolvimento dos municípios. Na ocasião, as necessidades de cada macrorregião foram apresentadas à bancada e Governo estadual, bem como à bancada e Governo federal.  À nível federal, a Marcha apresentou como conquista uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no último dia 16, em Brasília, que vai intermediar a relação dos municípios e o Governo para encaminhar as demandas municipais.

Política

Mais de 100 gestores do Pará participam da 20ª Marcha de Prefeitos, em Brasília

Durante o evento o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS

Mais de 100 prefeitos do Pará estão na capital federal para participar da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até o próximo dia 18 de maio. A comitiva paraense liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Pará – Famep, Xarão Leão, foi uma das mais representativas entre os demais estados. “Todos os anos nossos prefeitos têm uma presença massiva neste momento único onde buscamos o fortalecimento do movimento municipalista e o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o presidente.

A iniciativa realizada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em  parceria da Famep, juntamente com as Associações e Consórcios Regionais do Pará,  reuniu mais de seis participantes. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios, além de reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, falou sobre a emoção de realizar a vigésima Marcha, evento que já trouxe mais de R$ 500 bilhões aos Municípios. “Há vinte anos fomos recebidos por cachorros e, hoje, o governo estar aqui para esse diálogo, é muito importante”. Ele destacou que os municípios vêm ao longo de décadas enfrentando problemas em decorrência da centralização de recursos. “Até hoje a nossa Constituição está incompleta. Há ainda a centralização em nosso país”, disse.

Parcelamento

A cerimônia de abertura da Marcha ocorreu na manhã de ontem, com a presença de diversos ministros de estado, e o presidente da República, Michel Temer, que durante o evento assinou a medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas.

A ação prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões.

Segundo o presidente da Famep, o ato vai desafogar a dívida de muitas prefeituras do estado. “Acredito que quando a gente soma forças fica mais fácil de alcançar objetivos. Esta ação do parcelamento das dívidas é uma das principais repostas positivas que conquistamos aqui”.

Xarão afirmou ainda que a dívida do INSS é um dos principais fatores que tem travado muitas Prefeituras, principalmente as menores. “Tenho a certeza que essa iniciativa vai aliviar a carga dos prefeitos e ainda vai sobrar mais recursos para as políticas públicas que envolvem a população de todos os municípios”, finalizou.

O texto prevê três pontos principais o parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios; a redução dos juros em até 80%; e a redução de 25% nas multas e encargos da dívida. Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

Demandas

Antes de seguirem para Brasília, os prefeitos do Pará estiveram reunidos na 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses, onde apresentaram as demandas prioritárias de todas as regiões do estado para a bancada de deputados federais e estaduais. As necessidades foram elencadas pelos prefeitos e apresentadas pelas Associações e Consórcios que compõem a Famep. O encontro aconteceu na última segunda-feira (15), no Hangar – Centro de Convenções.

Eventos

Demandas nas áreas de infraestrutura e saúde serão pontos de discussão na 1º Marcha de prefeitos do Pará

A 1º Marcha será o momento de discussão sobre as demandas dos municípios em todas as regiões do Pará
A continuação do “Programa Luz para Todos”, melhorias em estradas e investimentos em saúde são algumas das demandas que os municípios paraenses vão destacar na 1º Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses. O evento será realizado no dia 15 de maio, das 8h às 15h, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.
A 1º Marcha será o momento de discussão sobre as demandas dos municípios em todas as regiões do Pará. Será o espaço de diálogo de gestores municipais e as bancadas de parlamentares estaduais e federais, além de representantes do Governo Federal e Estadual, para a definição de encaminhamentos e soluções a pequeno, médio e longo prazo.
É a primeira vez que a Marcha está sendo realizada no Pará, nos moldes da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. A promoção é da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), com as Associações e Consórcios Regionais.
Demandas – O Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei), que representa os municípios da região do Baixo Tocantins, elencou 10 demandas prioritárias para o desenvolvimento local. Além da continuação do “Luz para Todos”, o Consórcio destacou a necessidade de requalificação e reaparelhamento do Hospital  Regional de Cametá, para que ele atenda realmente as necessidades da região. Os municípios associados ao Consórcio, vão destacar ainda a importância da conclusão e de investimentos nas rodovias PA-379, PA-151 e BR-422.
A Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat – Carajás) destacará entre suas prioridades a intervenção nas rodovias BR 155,158,422 e 230; a recomposição das perdas dos investimentos provenientes da compensação financeira dos recursos hídricos; incremento dos recursos disponibilizados pelo INCRA para área de assentamentos em situação de emergência; entre outros.
A educação e a assistência social serão uma das áreas para as quais a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut) vai tentar atrair apoio.  Merenda e transporte  escolar, ampliação do Ensino Médio e implantação de CREAS na região também estão entre as demandas da Associação.
Já o Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp) vai dialogar com parlamentares, o executivo estadual e federal sobre a necessidade de ações de infraestrutura urbana, habitação, entre outras necessidades dos municípios. Outras demandas serão pontuadas pelas demais associações municipais durante a 1º Marcha.
TCM-PA

Projeto CAPACITação do TCM-PA abrangerá todos os municípios do Estado

Além do TCM-PA, está envolvido no projeto a Escola de Contas Públicas, com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da Assembleia Legislativa do Estado

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, iniciará, em maio, o projeto CAPACITação, que tem por objetivo levar orientação técnica e conhecimento, de forma didática, a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de todos os municípios paraenses. O CAPACITação será realizado em municípios polos. O primeiro acontecerá em Paragominas, entre os dias 09 e 11 de maio, no Teatro Reinaldo Castanheira.

O projeto realizará palestras e cursos com temáticas variadas e abrangerá 15 municípios da Região Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, Tomé-Açú e Ulianópolis.

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, informou que o Tribunal e a Escola de Contas Públicas, com o apoio do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e da Assembleia Legislativa do Estado, vão realizar 13 encontros do CAPACITação, em municípios-polo, proporcionando treinamentos, de forma a atender às necessidades das administrações públicas municipais.

A diretora Geral da Escola de Contas, conselheira vice-presidente Mara Lúcia, explicou que os temas abordados estão relacionados para sanar as principais falhas detectadas nas prestações de contas, com foco especial ao Sistema de Processo Eletrônico e ao Mural de Licitações, “ferramentas imprescindíveis a um controle ágil e efetivo dos gastos públicos”.

PROGRAMAÇÃO

No próximo dia 9, serão realizadas somente as palestras abordando sobre a função fiscalizadora do TCM-PA, gestão moderna e eficiente, contabilidade, ouvidoria, políticas públicas de apoio a pequenos negócios e os desafios da gestão ambiental.

Os dias 10 e 11 de maio, de 8h às 18h, ocorrerão cursos com assuntos sobre gestão de fundos municipais, atos de pessoal, prestação de contas e os sistemas disponibilizados pelo TCM-PA, atuação dos conselhos municipais, receitas próprias municipais e processos e técnicas legislativas. A programação completa pode ser acessada no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br

Todas as atividades do CAPACITação são gratuitas. Os interessados em participar do projeto em Paragominas podem se inscrever através do e-mail escoladecontas.tcm.paragominas@gmail.com.

Conheça todos os municípios-polo do projeto CAPACITação, do TCM-PA.

Prefeitos

Famep lança a 1º Marcha a Belém em defesa dos municípios paraenses

Infraestrutura dará a tônica do encontro entre autoridades municipais e estaduais

As demandas dos municípios paraenses ganharam mais um espaço de discussão. Elas serão tratadas na 1° Marcha a Belém em defesa dos Municípios Paraenses. O evento será realizado no dia 15 de maio, no Hotel Regente, às 8h. A iniciativa vai envolver prefeitos, vice-prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais, secretários de estado, vereadores, secretários e técnicos municipais.

“A ideia da primeira Marcha a Belém surgiu da reunião do Conselho Político da Famep, junto com o Conselho Político da CNM. A proposta é que ela seja contínua, todos os anos, e será paralela a Marcha à Brasília, acompanhando o clima que é gerado pela mobilização nacional”, explica o presidente da Famep, Xarão Leão.

A Marcha na versão paraense, quanto a Marcha nacional, são espaços de lutas para definir e alertar autoridades do executivo, legislativo e judiciário sobre temas que permitam aos municípios serem de fato autônomos, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge.

“O objetivo é poder discutir os problemas que se referem basicamente aos municípios do Pará e as propostas paraenses a serem apresentadas a bancada do estado e do governo para tentar encontrar soluções a essas demandas”, destacou Leão.

Segundo o presidente da Famep, a tônica da Marcha a Belém será a infraestrutura. “Nós precisamos pautar a nossa Marcha principalmente em infraestrutura. Temos rodovias importantes que precisam de investimentos como a BR155 e a BR163. Precisamos da conclusão da Transamazônica, que já está toda licitada, porém precisamos garantir que todos os trechos sejam concluídos. Temos ainda várias estradas estaduais, em regiões como a Calha Norte, que em estão em situação precária”, afirmou.

Além da infraestrutura, serão destacadas as necessidades de avanço nos índices de educação, como o IDEB, e de regularização dos repasses do Governo do Estado para a área da saúde. “Estamos discutindo nossas propostas com as associações e consórcios municipais e construindo as pautas a partir das demandas das microrregiões para que a nossa Marcha reflita as demandas reais de todo o Pará”, concluiu.

Inscrições – As inscrições para a 1ª Marcha a Belém em Defesa dos Municípios Paraenses pode ser feita pelo www.famep.org.br. A iniciativa é realizada pela Famep, Associações e Consórcios municipais e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Marcha à Brasília – A 1º Marcha à Belém está em consonância com a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 15 a 18 de maio de 2017. Esta, por sua vez, é o auge do movimento cujo objetivo principal é lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside.

Parauapebas

Darci Lermen anuncia amanhã seu secretariado com pelo menos um nome polêmico

Antigo companheiro de Darci, Totô do MST será nomeado Secretário de Produção Rural de Parauapebas

Em Parauapebas, o prefeito eleito Darci José Lermen agendou para amanhã, 28, o anúncio oficial dos 17 secretários que comporão o seu governo. O Blog já adiantou alguns nomes aqui (Keniston Braga na Sefaz, Bonetti no gabinete, D. Silvana na Semob, João Correa na Seplan, Pastor Guerreiro na Semas e Dr. Frncisco na Semsa), todos confirmados por Darci. E nessa véspera de anúncio adianta outros possíveis.

Nomes que se envolveram na vitoriosa campanha eleitoral de Darci farão parte, pelo menos nesse primeiro momento (no melhor estilo “se tiver competência fica”) por pura gratidão e para manter os compromissos políticos feitos durante a pré-campanha.

Um deles é o de Cássio “Flausino” André de Oliveira, presidente municipal do PMDB, que deverá ser o secretário de Administração; de Wandernilson Costa, o Popó, presidente municipal do Rede Sustentabilidade, que deverá assumir  a Secult; Flavio Veras, do PRP, que deverá assumir a Secretaria de Mineração.

O ex-companheiro de Darci no PT, Raimundo Neto, deverá ser o secretário de Educação. Angêla Massud assumirá a secretaria de Mulher; já o engenheiro Edmar estará a frente da Semurb e Laurecy da Semel.

O radialista Laércio de Castro será o gestor da Assessoria de Comunicação.

O PTN dirigirá a secretaria de segurança institucional, provavelmente com Maike do PTN.

Cristiano Cesar de Sousa, que compôs o grupo de transição vai para a Controladoria.

Dr. Cláudio Morais será o Procurador Geral do Município.

O nome mais polêmico a ser anunciado amanhã, sem dúvida é o de Eurival Martins Carvalho para a secretaria de Produção Rural. Pra quem não conhece, Eurival é conhecido por Totô. Ele é líder do MST na região e acusado por fazendeiros de ser o principal articulador de invasões de terras na área do Carajás, assim como mantém uma relação conflituosa com a Vale, já que foi o responsável por dezenas de interdições da Estrada de Ferro Carajás ao longo dos anos.  Totô é assentado do Incra na Rio Branco e vizinho de terras do prefeito eleito, com quem tem uma ótima relação desde a época do Darci petista. Essa nomeação, de início, traz um esquente na relação entre o futuro governo e a classe ruralista, além de colocar a Vale em posição de alerta.

Vamos ver quantos destes irão realmente vingar, já que anúncio de secretariado é como nuvem no céu, muda a todo o instante.

Atualização às 17 horas

Recebemos há pouco convite da Assessoria de Imprensa de Darci Lermen comunicando que a coletiva para o anúncio oficial do secretariado está marcada para o dia 29 de dezembro, às 10 horas no auditório do IFPA em Parauapebas, em evento exclusivo para a imprensa.

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