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Marabá

Helder Barbalho assina na sexta-feira em Marabá convênio para construção de muro de arrimo

A obra terá 1.320 metros de extensão, custará mais de R$ 66 milhões e deve gerar 400 empregos diretos
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Acontece na sexta-feira (20), a partir das 19h, na Praça São Félix de Valois, Marabá Pioneira, a assinatura do convênio para construção de muro de arrimo cuja finalidade será conter a erosão que há anos vem solapando a orla, sobretudo em três locais críticos: na margem do Rio Itacaiúnas, no local chamado de pontal, onde ele se encontra com o Tocantins, na Velha Marabá; no Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova; e na Folha 33, Nova Marabá. A obra está orçada em R$66.883.180,48.

O ato terá a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), responsável pela liberação da verba que vai custear a obra, do prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB), políticos da esfera federal, estadual e municipal e demais convidados.

Uma particularidade dessa obra, custeada com verba da União, é que a Prefeitura de Marabá não entrará com contrapartida, mas vai gerir todo o processo desde a licitação até a execução. Como o processo licitatório dura em torno de 90 dias, os trabalhos só devem começar no início de 2018 com perspectiva de gerar 400 empregos diretos.

Ao contrário do que muitos estão propagando, equivocadamente, o muro de contenção, com 1.320 metros de extensão, não será urbanizado nem terá muretas de proteção. Essas benfeitorias devem ser providenciadas pela prefeitura com recursos próprios ou financiadas por outro convênio.

Conforme previsão da prefeitura, as obras, assim que for liberada a primeira parcela, de R$ 20 milhões, devem começar pela Marabá Pioneira, mais exatamente no perímetro entre o Bairro Francisco Coelho e a Vila Nova Canaã, mais conhecidos como Cabelo Seco e Vila do Rato.

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Prefeitura de Marabá aumenta IPTU em até 670%

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Por Ulisses Pompeu – Marabá

Na sessão ordinária desta semana, o Plenário da Câmara Municipal aprovou a convocação do secretário de Gestão Fazendária de Marabá, Ronan Pereira Damasceno, para que vá à Câmara prestar esclarecimentos sobre o reajuste exorbitante do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A vereadora Vanda Américo, ao usar a tribuna, alertou seus colegas sobre um IPTU extemporâneo que a Segfaz (Secretaria de Gestão Fazendária) deverá enviar aos donos de prédios residenciais e comerciais nos próximos dias, superestimando em mais de 600% o valor. “Quem pagava 20 reais agora vai pagar 70 reais. Temos de intermediar isso, não podemos aceitar que esse imposto seja entregue agora à comunidade”, denunciou Vanda.

Segundo ela, a Segfaz fez uma estimativa e agora está massacrando mais de 40 mil unidades habitacionais de baixa renda que pagavam 20 reais, e que agora terão de pagar R$ 70. “Qual parâmetro que foi utilizado? Esse é um Papai Noel malvado. Antes de ser distribuído vamos chamar o secretário para que a sociedade não seja penalizada desta forma”, conclamou.

O vereador Pedro Correa disse que há mais de um ano, pediu que antes que implementassem o Código Tributário do município, que o titular da Secretaria de Gestão Fazendária fosse à Câmara debater com os vereadores o assunto. “Como isso não aconteceu, é preciso convocar o secretário, porque o Código Tributário não passou por essa Casa e ele não pode alterar os valores do IPTU sozinho”.

Ainda sobre o mesmo assunto, o vereador Leodato Marques disse que o aumento do IPTU é um contrassenso em relação à realidade econômica do País e de Marabá, onde o valor dos imóveis caiu cerca de 50%, segundo ele. “Precisamos rever o Código Tributário. Imóveis de hoje não têm o mesmo valor do passado recente. Precisamos dar resposta à sociedade, que já está pagando impostos altos à sociedade”, afirmou Marques.

A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz) informa que o reajuste citado pela vereadora Vanda Américo foi aprovado pela Câmara Municipal de Marabá (CMM), inclusive por ela própria, por Pedro Correa Lima e Leodato da Conceição Marques, por ocasião da aprovação da Lei Complementar 04/2014 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar 05/2015, de dezembro de 2015. Informa ainda a Segfaz que o reajuste que resultou nessa taxa mínima foi aplicado sobre imóveis muito antigos, cujos cadastros agora foram atualizados. Eram imóveis que, quando foram cadastrados, não passavam de simples casebres de madeira, mas hoje, conforme levantamento feito de casa em casa, são construções em alvenaria e de bom padrão.

Ainda conforme a Segfaz, esse reajuste não se aplica a todos os 40 mil imóveis citados pela vereadora, pois existe uma tabela aplicada para cada caso. Além do mais, esse valor, que é anual, pode ser parcelado em até quatro vezes.  A Segfaz reforça ainda que disponibiliza para todos os contribuintes o mecanismo de atualização cadastral, para que, caso sintam a necessidade, possam protocolar na secretaria a solicitação para que a esta faça fiscalização e atualização cadastral para fins de cálculo do valor do IPTU;  e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.

Por fim, a secretaria informa também que proprietários de imóveis dos residenciais do Minha Casa Minha Vida são isentos de IPTU e que moradores de bairros formados a partir de invasões, por enquanto também estão livres desse tributo, embora, em vários deles, já existam equipamentos públicos.

 

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Marabá: sob pena de multa diária, justiça manda João Salame dar posse a concursados aprovados

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JSA juíza de direito substituta Nilda Maria Miranda de Freitas Jácome, respondendo pela 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, determinou, em Mandado de Segurança coletivo em face de ato omissivo do Prefeito Municipal de Marabá João Salame Neto (foto), consistente na não nomeação dos aprovados e classificados no Concurso 01/2010, que o prefeito João  Salame proceda com a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas  ofertadas no referido concurso no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de responsabilização pelo crime previsto no art. 330 do Código Penal, conforme preconiza o art. 26 da Lei 12.016/2009.

Para a hipótese de descumprimento da decisão, a magistrada fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

Conforme os autos, João Salame alegou em sua defesa que a prefeitura de Marabá não tinha previsão orçamentária para efetuar a nomeação dos concursados, e que não haveria, também, a carência de servidores no município.

Os argumentos foram rechaçados pela magistrada, já que, segundo ela, se o concurso aconteceu é porque havia necessidade de contratação, caso contrario, em regra, não se justificaria a abertura do certame com disponibilidade de vagas, assim como deveria haver previsão orçamentária.

Clique aqui e confira a íntegra da sentença.

Prefeitura registra preços para insumos utilizados na drenagem da malha viária de Marabá

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LOGOfffffO prefeito de Marabá, João Salame Neto, homologou o resultado do processo licitatório com o objetivo de adquirir veículos e equipamentos a serem utilizados em serviços de infraestrutura no município. O valor total das propostas vencedoras do pregão presencial para o Sistema de Registro de Preços foi de R$ 3.683.500,00 (três milhões seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).

O processo licitatório para atender à Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá (SEVOP) registrou os preços dos fornecedores para compra futura de trator de esteira, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, rolos compactadores, kit tapa buraco, betoneira autocarregável de 5m³, mini carregadeira com vassoura recolhedora, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão limpa fossa, caminhão prancha, caminhão truck de 24 toneladas, além de outros equipamentos.

Foram três as vencedoras da disputa: Protec Produtos e Serviços Técnicos Ltda., com o valor total de R$ 1.519.000,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil reais); Sulpará Caminhões e Máquinas Ltda., com o valor total de R$ 928.500,00 (novecentos e vinte oito mil e quinhentos reais; Deva Veículos Ltda., com o valor total de R$ 1.236.000,00 (um milhão duzentos e trinta e seis mil reais)

Sistema de Registro de Preços

Segundo a Controladoria Geral da União, Sistema de Registro de Preços é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras. O SRP não é uma nova modalidade de licitação. Após efetuar os procedimentos do SRP, é assinada uma Ata de Registro de Preços – ARP, documento de compromisso para contratação futura, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas.

Professores de Marabá-PA voltam a protestar e ameaçam parar

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) ameaçou não dar início ao calendário escolar de 2016, caso a Prefeitura efetue cortes no pagamento dos salários. Durante toda a semana, os professores da rede municipal se mobilizaram em passeatas para cobrar seus direitos. Na manhã de sexta-feira, 8, um grupo promoveu ato na Praça São Francisco, no núcleo Cidade Nova, saindo de lá em direção ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Munidos de cartazes e faixas, os manifestantes contestaram o que o Município tem alegado para não atender a demanda da categoria.

Lucimar Tavares, diretor financeiro do Sintepp de Marabá, afirmou que não há ilegalidades ligadas ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). “O nosso plano de carreira é legal, constitucional e justo. João Salame pare de mentir, pois não vamos aceitar que mexam em nossos direitos”, declarou, dizendo que se o prefeito continuar irredutível, a educação de Marabá vai parar. Ele lembrou também que, caso as medidas de contenção forem efetivadas pelo Município, os professores vão perder cerca de 50% do salário.

Embate

Lucimar também rebateu a declaração do advogado da prefeitura Inocêncio Mártires, que aponta irregularidades no pagamento dos professores. “Hoje o professor, dependendo da qualificação recebe uma gratificação, caso faça uma especialização, mestrado, doutorado. E isso é justo juridicamente, é legal. O que a constituição não permite é a ascensão funcional. É você entrar em um cargo do serviço público e mudar para outro”, explicou. Lucimar questionou também o que considera uma distorção nas remunerações entre o salário do prefeito e dos professores. “Por que é muito o professor ganhar R$5 mil por mês, se o prefeito ganha R$25 mil?”.

Wendell Bezerra, membro do Sintepp, declarou que as medidas previstas pela Prefeitura atentam contra os direitos dos professores. “Nós temos aqui em Marabá o cargo único de professor, conforme assegurado pelo nosso plano de carreira. Isso é uma determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O município de Marabá, quando passou a assegurar essa promoção funcional, apenas se adequou ao que a LEI exige. E, hoje, o próprio plano municipal de educação também exige isso. Lembrando que foi aprovado pelo próprio prefeito”, completou Wendell.

Joyce Rebelo, Secretária Geral do Sintepp em Marabá, reafirmou que não há mudança de cargo entre os professores da educação pública, mas sim mudança de nível.

“Terça-feira [12], nós vamos convocar uma nova coletiva com a imprensa, uma vez que a diretoria estadual do Sintepp está vindo a Marabá e a assessoria jurídica também para continuar discutindo essa questão”, informou.

‘Não é perda de direitos’, afirma advogado da Prefeitura

Na última quinta-feira, 7, o advogado da Prefeitura Municipal de Marabá, Inocêncio Martins Coelho Mártires, e a Secretária Adjunta de Educação, Professora Heide Castro, estiveram nos estúdios da Rádio Itacaiúnas e da TV Correio para esclarecer o impasse entre o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) e a administração municipal.

De acordo com Inocêncio Mártires, a Lei que inseriu o PCCR no município regulamentava a progressão de carreira dos professores de nível médio para superior com a apresentação de diploma de graduação. “Em 2000, no governo Geraldo Veloso, houve uma série de questionamentos administrativos em que as pessoas solicitavam uma transposição de cargo, devido a Lei de 1997”, explicou.

O advogado também esclareceu que houve negação por parte da administração pública a estes pedidos sob a justificativa de que a transposição de cargo seria ilegal, levando em consideração as decisões dos Tribunais Superiores. “As decisões do Supremo, na época, já sinalizavam neste sentido. Você não pode fazer esta ascensão funcional sem que haja um novo concurso público”, afirmou.

Como o pedido foi negado aos professores, cerca de 100 destes funcionários entraram na justiça questionando essa decisão. No governo de Sebastião Miranda Filho, a mesma orientação foi mantida. “Veio a sentença, na época a juíza de Marabá era a doutora Kátia Parente, que enfrentou a situação dizendo que a ascensão não podia, mas sim a promoção”. Neste contexto, a ideia da juíza para promoção seria mediante merecimento dentro do mesmo cargo aprovado em concurso.

Porém, a legislação municipal, segundo Mártires, só previa promoção por tempo de serviço. O Tribunal de Justiça do Pará confirmou a sentença da juíza, mas quando o processo voltou para Marabá e passou a ser executado foi assegurada a transposição e não a promoção, em 2011. Todo esse problema foi identificado quando uma auditoria foi solicitada a pedido do Sintepp e de um grupo de vereadores.

Em nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o Secretário de Educação, Pedro Souza, esclarece que medidas estão sendo analisadas para regulamentar a situação. “Ao longo de 12 (doze) anos, vantagens proibidas pela Constituição Federal e por decisão judicial foram concedidas. E o mais grave, apenas para um grupo de servidores. Em decorrência do exposto, outros servidores receberam benefícios fundados em premissa equivocada”, diz a nota.

“Esses fatos estão sendo tratados de forma responsável e sem retaliação. A mesma equipe que realizou a auditoria está trabalhando com o corpo técnico da Semed a fim de encontrar alternativas para solucionar o impasse – repito –criado há 12 (doze) anos”, encerra o documento. (CT Online, Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho e Jackeline Chagas).

Fonte: FB

Prefeitura de Parauapebas retorna às atividades normais após recesso

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Os órgãos e repartições púbicas do município de Parauapebas retornaram às suas atividades normais nesta segunda-feira, 4, após o recesso de final de ano decretado pelo prefeito Valmir Queiroz Mariano. Nesta terça-feira, 5, o prefeito reuniu todo o secretariado para fazer os primeiros alinhamentos do ano.

De 21 a 31 de dezembro, as secretarias municipais e demais órgãos públicos trabalharam em regime de plantão, de acordo com a necessidade do serviço público. Os plantões dos setores essenciais seguiram os estabelecidos pelas suas respectivas secretarias.

Para o servidor público Marcos Leal, concursado como técnico administrativo, esse período de recesso foi importante para descansar e recarregar as energias, o que melhora o desempenho no início do novo ano.

“Um tempo para si é sempre importante, porque quando trabalhamos nos doamos às atividades desenvolvidas e acabamos deixando de lado nosso conforto, família, interesses próprios. É sempre bom ter esse descanso, que é merecido, pra ser descarregado todo o fardo. Agora volto com mais vontade e disposição para servir ao público”, afirmou o servidor.

Prefeitura de Marabá pretende tornar iluminação pública do município mais eficiente

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MARABAA partir desta sexta-feira, 27, até o dia 8 de janeiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Marabá realiza uma Consulta Pública para divulgar o projeto básico, a minuta do edital e a contratação de Concessão Administrativa para tornar a iluminação pública do município mais eficiente.

A concessão também abrangerá a gestão dos ativos de iluminação de iluminação pública do município; eficiência energética para prédios públicos, espaços públicos e o parque de iluminação pública; e a geração distribuída para os prédios públicos.

Para garantir a maior participação possível das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, a Prefeitura também realizará uma Audiência Pública para tratar da questão. A audiência ocorrerá no dia 15 de dezembro, terça-feira, às 10h, no Cine Marrocos, situado na Travessa Lauro Sodré, 228 – Marabá Pioneira. A ideia é apresentar à sociedade o projeto básico e a minuta do edital e do contrato de concessão.

LUZAs perguntas, dúvidas, sugestões ou demais ponderações poderão ser realizadas por meio de ofício protocolado junto ao Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, na Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Nova Marabá, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Caso haja necessidade de  reprodução de algum documento, os interessados deverão pagar o valor correspondente.

Os interessados também podem acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Marabá – www.maraba.pa.gov.br ou enviar um e-mail para ppp@maraba.pa.gov.br.

Marabá: órgãos públicos se unem em defesa do Rio Itacaiúnas

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orgao Publico no Brasil

Nesta quinta-feira, 19, uma reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF/PA), em Marabá, irá definir os rumos de uma força-tarefa que congrega vários órgãos com atuação no município para reverter os impactos ambientais causados sobre o Rio Itacaiúnas. 

Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Polícia Civil (PC/PA) e do Ministério Público Federal (MPF/PA) já realizaram duas visitas às margens do rio com o objetivo de verificar as possíveis causas da degradação.

Durante a reunião, será apresentado um relatório produzido pelo grupo de trabalho que realizou as fiscalizações.  Os integrantes também irão discutir as medidas necessárias à recuperação e preservação da área. Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Marabá, deverá resultar deste encontro uma definição sobre possível projeto para conservação de rios e nascentes no município.

A empresa JBS, detentora da marca Friboi, que tem um curtume e um frigorífico na região, chegou a ser acusada pela população local de derramamento de um líquido escuro e com odor forte no rio. A empresa afirma que esses efluentes estão dentro dos padrões exigidos pelo governo.