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Salários

Justiça determina que Prefeitura de Marabá pague em 72 horas os salários de dezembro aos professores

A Administração Municipal já havia sinalizado com o pagamento, mas não havia fixado a data nem como seria feito

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em decisão datada do dia 8 passado, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14), a juíza Maria Aldecy Pissolati, da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá determinou que a prefeitura pague os salários dos servidores da Educação referente a dezembro de 2016, inclusive com atualizações.

Ela estabeleceu, ainda, na decisão, que o pagamento seja feito em 72 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por dia, ou bloqueio das contas do município. “[…] Nenhuma justificação é plausível diante do não pagamento de verba alimentar a servidores concursados, cujo período está devidamente anotado como trabalhado, sob pena de enriquecimento ilícito por parte do órgão ou agente causador do dano”, afirma a juíza no seu despacho.

A administração municipal já havia sinalizado com o pagamento do último salário de 2016 dos professores, em data  e forma ainda a ser anunciada. Na oportunidade a gestão justificou que estava tentando equilibrar as contas devido ao montante de dívidas herdado do governo passado.

Procurada por meio da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Marabá preferiu não se manifestar, por enquanto, sobre o assunto.

Marabá

Prefeitura de Marabá lança PROREFIS 2017 com até 100% de desconto

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.

O Prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, sancionou, no último dia 18, a Lei 17.769, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Prorefis) no município, com objetivo de promover a recuperação de créditos municipais de natureza tributária e não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2016; possibilitar que os contribuintes em mora e inadimplentes regularizem sua situação; bem como atender a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.

Os créditos, objeto do pagamento a vista ou parcelado de que trata a Lei, serão consolidados na data de adesão do sujeito passivo ao Prorefis, constituindo-se do valor principal, atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multas moratórias, podendo ser parcelados em até 120 mensalidades sucessivas, com descontos que variam de 100% (pagamento à vista) a 30% dos juros e multas moratórias.

De acordo com a Lei do Prorefis, o contribuinte tem oito faixas de parcelamentos, mensais e sucessivos, com vencimentos no último dia útil de cada mês, que oferecem os seguintes descontos nos juros e multas moratórias:

I – 100%, quando o pagamento ocorrer em parcela única;

II 90%, quando a liquidação acontecer em quatro parcelas;

III – 80%, se a liquidação ocorrer em seis parcelas;

IV – 70%, quando preferir o pagamento em 16 parcelas;

V – 60%, caso opte em pagar em 24 meses;

VI – 50%, se preferir parcelar em 36 meses;

VII – 40%, no caso de quitar em 60 parcelas;

VIII – 30%, quando a liquidação ocorrer em 120 meses.

O valor mínimo de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física; e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

O contribuinte será excluído do parcelamento a que se refere a Lei do Prorefis na hipótese de inadimplência por três meses consecutivos ou alternados, o primeiro que ocorrer, relativamente a qualquer dos tributos e/ou não tributos que estejam parcelados.

A exclusão do sujeito passivo do parcelamento a que se refere a Lei, independerá de notificação prévia e implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago e automática execução da garantia prestada, quando existente, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais.

O contribuinte beneficiado com o parcelamento nas condições estabelecidas por esta lei fica obrigado a manter a regularidade fiscal, inclusive com os tributos vincendos, sob pena de ter seu benefício cancelado.

Legislativo

Em Marabá, vereador cobra da Vale acessos a viaduto; e da prefeitura, coleta de lixo nas vilas

Tiago Koch exige da mineradora a pavimentação dos acessos ao viaduto do São Félix

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A construção de um viaduto à altura do Km-722 da Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale, continua a gerar polêmica. O equipamento, que liga o Bairro São Félix ao Balneário Espírito Santo, foi instalado com o objetivo de minimizar os acidentes devido à travesseia de pedestres e veículos nos trilhos; e para que o deslocamento dos trens, de passageiros e minérios, não fosse interrompido.

Porém, o viaduto divide opiniões. Uns consideram que era necessário e que a providência foi muito boa, pois evita acidentes e também que as pessoas percam tempo esperando as centenas de vagões passarem. Outros têm a mesma visão, porém, são de opinião que “o serviço ficou pela metade”.

Um desses é o vereador Tiago Batista Koch (PMDB), que, da Tribuna da Câmara, protestou na última terça-feira (25) pelo fato de a Vale não ter pavimentado os acessos antes e depois do viaduto. Ouvido pelo blog após a sessão, ele disse que a Vale “poderia ter a sensibilidade de asfaltar esses 2,5 km. E não retirar do convênio que há, naquela região do São Félix, os 2,5 km de asfalto de dentro do bairro para fazer aquele acesso”.

“Eu acho de extrema importância a Câmara debater esse assunto e aprovar um ofício, encaminhando à Vale e exigindo que eles façam o acesso até o viaduto. Eles deveriam ser obrigados a asfaltar dali até o Espírito Santo”, salientou. Tiago lembrou que, recentemente, durante uma reunião na Câmara, com representantes da Vale, o assunto foi levado ao conhecimento deles, mas a resposta foi o silêncio. “Eu cobrei o vereador Alécio Stringari (PSB) cobrou e não tivemos nenhum retorno positivo sequer”, desabafou Tiago Koch.

Vale

Em nota enviada ao blog a Vale respondeu:

“Entre dezembro de 2016 e março deste ano, a Vale entregou dois novos viadutos rodoviários em Marabá, ampliando, assim, a travessia segura na ferrovia. Os viadutos (do km 730 e km 722 da Estrada de Ferro Carajás) são projetados dentro dos parâmetros de acessibilidade e com espaços específicos para a circulação segura de pedestres e condutores.

Com os novos viadutos, as comunidades vizinhas e a população em geral não precisarão mais esperar o trem para cruzar a ferrovia com segurança. É importante esclarecer que os viadutos não fazem parte do escopo de urbanização de Marabá e a localização dos mesmos foi definida a partir de interlocuções com a comunidade e considerou, também, o ponto da ferrovia com maior fluxo de pedestres e veículos.

O viaduto rodoviário do km 722, da Estrada de Ferro Carajás, em São Félix, foi liberado ao trânsito no final de março, após concluído e atendendo a todos os requisitos de segurança necessários. Da mesma forma, o viaduto do km 730, que atende as comunidades do Araguaia, Alzira Mutran e Km 7 estão liberados ao trânsito desde dezembro do ano passado.

A Vale informa que, conforme abordado em reuniões com a comunidade, já realizou uma recuperação do acesso ao viaduto do km 722, no bairro São Félix, e também apoiará a prefeitura municipal na recuperação do acesso da Vila do Espírito Santo. Nova recuperação nos acessos será feita logo após o período chuvoso.”

Lixo

O vereador Tiago Koch também se manifestou a respeito do recolhimento do lixo na zona rural, que até hoje não existe. “Todas as vilas estão sem coleta. Então, eu peço uma atenção maior porque as pessoas que estão lá podem até adoecer em razão da proliferação do mosquito da dengue e outras doenças que ele transmite como a Chikungunya, por exemplo”, disse o vereador. Na falta de coleta, segundo Koch, algumas pessoas queimam o lixo, mas a grande maioria joga ao ar livre, formando monturos que atraem ratos, baratas e moscas, todos nocivos à saúde humana.

Prefeitura

Ouvido pelo blog, o secretário de Urbanismo de Marabá, Múcio Andalécio, disse que está providenciando um projeto, junto com os vereadores representantes da Zona Rural para instalar uma central de coleta de lixo a fim de abranger todas as vilas. “Vamos fazer um mini aterro sanitário em determinado local e partir para a coleta. Estamos só aguardando o aval do prefeito, que está viajando, e a diminuição das chuvas, pois estamos atravessando um inverno rigoroso e com muitos problemas”, explicou Múcio, pedindo um pouco de paciência aos moradores do campo. Ele espera que já em maio a coleta de lixo volte a acontecer nas vilas.

Educação

Demora no início das aulas na Zona Rural de Marabá deixa pais preocupados e estudantes desestimulados

Prefeitura diz que as pendências estão sendo resolvidas e que não vai haver prejuízo ao ano letivo

Por Eleutério Gomes – de Marabá 

Pais de estudantes da Zona Rural de Marabá estão preocupados com o destino dos filhos, no tocante ao início das aulas, que na área urbana começou na primeira semana de março último, mas, no campo, nem sinal. Eles questionam de que forma a Semed (Secretaria Municipal de Educação) vai conseguir ministrar as 200 horas/aula do ano letivo, conforme determina a LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), dizem que está havendo aulas em poucas escolas – apenas naquelas em que há servidores concursados – e temem que, em razão disso, seus filhos sejam transferidos para estabelecimentos distantes de casa.

Os responsáveis pelos estudantes também questionam o motivo de o PSS (Processo Seletivo Simplificado), realizado pela Semed, recentemente, não ter, segundo eles, contemplado a Zona Rural, o que complica ainda mais a situação. “Estamos todos meio perdidos, sem saber o que fazer nem a quem reclamar”, desabafa Odete Diniz, que nesta segunda-feira (17) estava à procura de repostas na Semed.

“Moramos em um assentamento na Região do Rio Preto, lá está tudo parado, nossas crianças ainda sem estudar, muitas já estão perdendo até o gosto e dizem que não querem mais ir pra escola”, lamenta Odete.

A Semed, por meio da Ascom (Assessoria de Comunicação) da prefeitura, diz que não foi possível iniciar as aulas em 6 de março passado, como estava previsto, porque o levantamento das condições das escolas do campo demorou bastante, “dada a complexidade de acesso e à falta de pessoas responsáveis pelas mesmas para prestar informações”.

Explica, ainda, que o número de professores concursados para as cerca de 100 escolas da zona rural não atende nem 40% da demanda, mesmo o prefeito Tião Miranda tendo decretado que todos os concursados para o campo que estavam trabalhando na zona urbana se apresentassem à Semed para relotação.

A Semed também informou que a situação dos contratos estará resolvida ainda esta semana, a lotação concluída e as aulas iniciadas. “O ano de 2017 terá, sim, a garantia dos 200 dias letivos, com as escolas realizando atividades pedagógicas em alguns sábados, encerrando possivelmente em janeiro de 2018”, detalha a nota.

Quanto ao transporte escolar, a Secretaria de Educação diz que a gestão atual recebeu uma dívida de R$ 1.440.000,00 a ser paga para a cooperativa que detém a licitação do serviço.

Diante disso, uma auditoria foi feita e encontrada diferença de valores, o que resultou na rescisão de contrato com a antiga cooperativa e a contratação de uma empresa para transporte escolar, em regime de urgência, até que seja concluída nova licitação. “Enquanto isso, todos os ônibus da Semed foram deslocados para escolas do campo cujos alunos dependem 100% de transporte escolar”, reforça a nota, finalizando: “Em relação à merenda escolar, o fornecimento está atendendo integralmente a demanda das escolas da zona urbana e também do campo”.

Enchente

Em Marabá, Grota Criminosa transborda, inunda casas e causa muitos prejuízos

Moradores das Folhas 20 e 28 da Nova Marabá perderam móveis e eletrodomésticos. Comerciantes também sofreram prejuízos.
Por Eleutério Gomes – de Marabá   
A rápida, mas forte, chuva que caiu sobre Marabá no início da tarde desta segunda-feira (3), causou estragos nas Folhas, 20 e 28, no Núcleo Nova Marabá. Dezenas de casas e pontos comerciais localizados nas margens da Grota Criminosa, córrego que corta várias folhas, de repente ficaram inundadas em razão do transbordamento do canal. Os prejuízos foram enormes, segundo os moradores e comerciantes.
Camas, móveis, geladeiras, fogões, mercadorias, tudo foi atingido pela água, que subiu mais de meio metro dentro dos imóveis e foi levando tudo de enxurrada. Muitas pessoas tiveram de abandonar seus lares e vão passar a noite em casa de parentes.
Na Folha 29, também cortada pela grota, residências e comércios foram atingidos, a exemplo da concessionária Revemar, cujos funcionários tiveram de levantar, às pressas, cadeiras e equipamentos de informática, além de arquivos de documentos, quando a água invadiu as salas.
João Nogueira, marceneiro, que mora há mais de 10 anos na área, diz ter ficado “só com a roupa do corpo”. “Esse problema não tem solução, entra governo promete que vai resolver, sai governo não resolve nada e assim vai. E nós continuamos penando”, desabafa.
Procurado por telefone pelo blog por volta das 15h30, o coordenador municipal da Defesa Civil, Jairo Milhomem, que participava de uma reunião com representantes da Defesa Civil Nacional, disse que até aquele momento não havia sido informado da enchente na Nova Marabá.
Ele estranhou o fato, já que outras chuvas de maior intensidade já haviam caído na cidade, mas sem causar, até o momento, esse tipo de transtorno. Milhomem prometeu que, assim que a reunião acabasse, por volta das 16 horas, iria imediatamente aos locais indicados, tomar conhecimento do que aconteceu, fazer levantamento, e atender às famílias atingidas no que fosse possível.
Marabá

Notícia publicada pelo blog repercute e provoca reação do prefeito Tião Miranda

Após ter a legitimidade dos processos seletivos colocada sob suspeita em sessão da Câmara, o Executivo enviou ofício ao Legislativo

Por Eleutério Gomes – De Marabá

Notícia publicada ontem (28) por este blog, dando conta de questionamentos feitos pela vereadora Irismar Nascimento Melo (PR) em relação aos métodos de avaliação aplicados para a aprovação de concorrentes dos processos seletivos da Prefeitura de Marabá repercutiu no Executivo Municipal.

Durante a sessão plenária, Irismar Melo pôs em xeque a legitimidade dos processos seletivos para a contratação de servidores temporários, justificando que pessoas com experiência comprovada em várias funções em governos anteriores se inscreveram para concorrer às vagas, mas outras, sem experiência, é que foram aprovadas.

Apesar de ter falado de todos os processos já realizados, ela se referiu mais enfaticamente às secretarias de Assistência Social e de Saúde. Sobre esta, a vereadora afirmou ter provas de que várias pessoas contratadas ali sequer passaram pelo processo seletivo.

Em seus questionamentos, Irismar Melo foi acompanhada pelos colegas Marcelo Alves (PT) e Tiago Koch (PMDB), que também se pronunciaram sobre o assunto e exigiram explicações.

Reação

Neste quarta-feira (29), o prefeito Sebastião Miranda Filho (PTB) enviou ofício endereçado ao presidente da Câmara Municipal de Marabá (CMM), vereador Pedro Correa Lima (PTB), no qual coloca quatro secretários municipais à disposição do Legislativo.

“Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que os Secretários Municipais de Educação (SEMED), Assistência Social (SEASP), o Superintendente de Desenvolvimento Urbano (SDU) e a Presidente da Casa da Cultura estão à disposição deste Poder Legislativo para prestar esclarecimentos quando ao Processo Seletivo Simplificado relativo às suas pastas”, diz o documento.

Canaã dos Carajás

Depois de ter a prefeitura invadida, Jeová recebe membros do MST e ouve reivindicações

No início da semana membros do MST invadiram a sede da prefeitura do município com o objetivo de falar com o prefeito, mas não foram recebidos.

O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (22) representantes de trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra (MST) que estão em ocupações na zona rural do município. A reunião foi agendada na última segunda-feira, quando os trabalhadores estiveram na sede da administração, reivindicando uma audiência para apresentarem suas demandas.

Também estiveram presentes o vice-prefeito, Alexandre Pereira, secretários de Governo, Roberto Andrade, e de Desenvolvimento Econômico, Jurandir José dos Santos, chefe de Gabinete, Edilson Valadares, diretor do Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB), Alison Milhomen, procurador do município, Hugo Leonardo, além dos vereadores Wilson Leite e Maria Pereira.

Os representantes dos trabalhadores apresentaram três principais reivindicações:

1) pedido para que a prefeitura suspenda a negociação de áreas que serão doadas pela Vale para empreendimentos do município até que o INCRA [Instituto de Colonização e Reforma Agrária] faça o levantamento da situação dessas áreas;

2) que o prefeito solicite da Vale uma relação das áreas adquiridas no município; 3) que a prefeitura convoque Vale e INCRA para uma audiência com a presença dos trabalhadores rurais.

Em relação ao primeiro ponto, o prefeito Jeová Andrade esclareceu que tem interesse em regularizar a situação para que os assentados ou em áreas de ocupação possam produzir, mas destacou que a Vale precisa cumprir condicionantes ambientais dos projetos no município e não cabe à prefeitura discutir como essas terras foram adquiridas.

“Se as áreas de compensação não forem asseguradas, o município corre o risco de perder os projetos de mineração, cujas licenças foram concedidas com essas condições”, disse. O prefeito informou ainda que está em discussão com a Vale para doação de uma área para a implantação do Distrito Industrial e Polo Universitário de Canaã, mas que essas áreas não tem relação com as ocupadas e que o município não está discutindo doação de áreas de conflito para esses empreendimentos.

Em relação à segunda solicitação dos produtores, Jeová se comprometeu a avaliar se há respaldo jurídico para realizar tal solicitação. Por fim, ele definiu como uma necessidade importante o agendamento de uma audiência em que estejam presentes todos os entes interessados no assunto. O prefeito se comprometeu a entrar em contato com a Vale, INCRA e Terra Legal para “agendar uma mesa redonda e abrir espaço para todos”.

O prefeito também foi questionado sobre a possibilidade de se criar mais um espaço para a comercialização de produtos oriundos da zona rural do município. Ele informou que a Feira do Produtor, recém-inaugurada, atende principalmente os feirantes antigos, que já atuavam no centro da cidade. “Quero muito que, em breve, seja necessário construir uma nova feira ou espaço para comercialização, desde que a produção no município cresça”, disse. Jeová também ressaltou que o formato da Feira do Produtor “está em discussão permanente”.

Fonte: Ascom PMCC

Poluição visual

Prefeitura de Marabá começa a retirada de outdoors instalados de forma irregular

Em muitos casos os painéis são colocados em terrenos particulares, porém sem autorização do dono

 

Tendo em vista a poluição visual que aumenta a cada dia na cidade, com a colocação de painéis publicitários indiscriminadamente, a  prefeitura de Marabá, por meio da Coordenadoria de Postura, órgão ligado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iniciou nesta quarta-feira (22) a retirada de outdoors na cidade. A limpeza começou nas margens do perímetro urbano da Rodovia Transamazônica (BR-230), no núcleo Nova Marabá.

Conforme a Semsur, muitos desses painéis, inclusive, são instalados em terrenos particulares cujos donos sequer autorizaram o uso do  espaço. Outros estão em áreas públicas, nesse caso sem autorização da Administração Municipal.

A Semsur afirma ainda que todos os outdoors instalados na cidade estão irregulares, pois nenhum dono de empresa que trabalha com esse tipo de mídia solicitou licença para a instalação dos painéis. Ademais, ainda segundo a secretaria, há aqueles que, além de não terem licença, ainda colocam as placas em locais inadequados, para os quais a autorização seria negada, caso tivesse sido requerida.

Empresários

Ouvido pelo blog, o empresário Edvan Barreiros, que trabalha com a instalação de outdoors, disse que não foi notificado da retirada dos painéis, a partir de hoje, e afirma que a prefeitura deveria ter emitido um aviso e estabelecido um prazo para que as empresas se regularizassem.

Ele diz, porém, que não é seu caso: “Eu trabalho todo regularizado. Em caso de terreno privado solicito autorização ao dono e, em outra situação, solicito permissão à prefeitura. Até agora (à tarde), não tive outdoor retirado”.

Outro empresário do setor, Saimon Vieira, ao contrário de Edvan, afirma que há cerca de 10 dias a Semsur convidou os donos de empresas de outdoor para uma reunião e, na ocasião, comunicou sobre a retirada dos painéis irregulares: “No nosso caso, não temos placas em terrenos particulares ou em local impróprio”, afirmou. (com informações da Ascom PMM)