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Política

Canaã dos Carajás: depois de solicitar à prefeitura o serviço e não ser atendido, vereador capina terreno do Conselho Tutelar

Vereador disse que em oito meses nada foi feito em Canaã, apesar dos milhões que entraram nos cofres. Prefeitura contesta e apresenta obras.
Política

Deputado Beto Salame recebe prefeito Tião Miranda para tratar de parcerias por Marabá

A reunião, em Brasília, é simbólica e mostra que as lideranças políticas de Marabá podem e devem unir forças em prol do município.

Na tarde desta quinta-feira, em seu Gabinete em Brasília, o deputado Beto Salame (PP) recebeu a visita do prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB). O prefeito estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Correia, e do seu chefe de gabinete, Valmor Costa. O teor da reunião foi a união de esforços em prol do desenvolvimento de Marabá.

Tião Miranda destacou a importância do trabalho conjunto com Beto Salame para viabilizar um investimento de cerca de R$ 65 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para a ampliação da obra do cais de arrimo da Orla dos rios Tocantins e Itacaiúnas.

O deputado ressaltou que esse investimento é uma prioridade do seu mandato e tem o compromisso do ministro Hélder Barbalho de viabilizar a alocação desses recursos. “Inclusive o projeto já está pronto. Os técnicos do Ministério já estiveram em Marabá e a obra vai contemplar cais de arrimo no final da Orla no rio Tocantins, uma parte no Itacaiúnas próximo ao bairro Francisco Coelho e também nos bairros do Amapá e Folha 33”, informou o deputado.

O prefeito de Marabá agradeceu o empenho do deputado na liberação de um caminhão caçamba e um caminhão coletor de lixo para a prefeitura, como também a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para a pavimentação de ruas que dão acesso ao Lar dos Idosos, na Folha 6, e disse que sua gestão estará de braços abertos para reconhecer todos os esforços que forem feitos pelo deputado em favor do município.

Beto Salame enumerou uma série de outras ações que vem desenvolvendo em favor de Marabá e reafirmou sua disposição em unir forças em prol do município. “Além do que já foi entregue, colocamos recursos que esperamos sejam liberados ainda este ano para a aquisição de uma patrol para a prefeitura; mais 400 mil para a construção de poços artesianos, com chafariz; e estamos viabilizando recursos para a área da saúde pública”, pontuou.

Apesar de não ser diretamente para a prefeitura, mas importante para o município, Beto Salame já destinou recursos para a construção do Restaurante Universitário do Campus de Marabá da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e colocou emenda para a aquisição de uma geleira para a Colônia Z 30.

No governo do prefeito João Salame, o deputado liberou recursos para a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e na Folha 15; recursos para o custeio da saúde pública e para equipar creches. “Da mesma forma como ajudamos o prefeito João Salame vamos ajudar o prefeito Tião Miranda. Marabá tem que estar acima de qualquer divergência política”, assegurou.

Para Beto Salame, a visita do prefeito Tião Miranda é simbólica no sentido que as lideranças de Marabá devem unir forças em prol do município. “Sabemos que existem divergências, mas elas precisam ser superadas em benefício de nossa cidade. A hora é de trabalhar e não de acentuar diferenças. Se o prefeito nos procura para propor essa parceria nós só temos que responder afirmativamente e trabalhar ainda mais pela nossa gente”, finalizou o deputado. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Beto Salame)

Curionópolis

Curionópolis: Justiça determina retorno de Adonei Aguiar ao cargo de Prefeito

"Vamos voltar ao cargo que o povo nos deu, o cargo em que nós fomos eleitos", afirma o prefeito

Afastado desde o dia 30 de junho, durante a Operação Alçapão do Ministério Público, Adonei Aguiar conquistou na justiça o direito de retornar ao cargo de prefeito de Curionópolis. A decisão foi do desembargador Roberto Gonçalves de Moura, por meio do processo de número 0009216-28.2017.8.14.0000, julgado em segunda instância e publicado nesta terça-feira (18), que anulou a sentença expedida pela juíza Priscilla Mamede Mousinho, na qual afastava o prefeito do cargo.

“Como sabido, o afastamento cautelar previsto no parágrafo único do art. 20 da Lei de Improbidade (Lei 8.429/92) deve ser visto com temperamentos, principalmente no que se refere aos agentes políticos, sendo necessário, segundo a jurisprudência e a doutrina, um real e efetivo embaraço à instrução processual, não uma hipotética interferência que poderá vir a acontecer em decorrência do exercício do cargo. Assim, a possibilidade de afastamento in limine do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, porquanto medida extrema, exige prova incontroversa de que a permanência do Gestor poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, o que, na hipótese, não parece ser o caso, máxime porque, in casu, a instrução processual sequer tinha iniciado”, relata trecho da decisão do desembargador.

“Meus amigos e amigas, acabamos de ganhar um agravo em Belém. Vamos voltar ao cargo que o povo nos deu, o cargo em que nós fomos eleitos, para prefeito do município de Curionópolis. Estamos aí, e viva a justiça do Pará, viva o Tribunal de Justiça do Estado do Pará que mais uma vez faz justiça aqui em Curionópolis”, declara Adonei Aguiar, em áudios espalhados em grupos de WhatsApp.

A Operação Alçapão foi iniciada pelo Ministério Público por conta de suspeitas de fraudes em processos licitatórios, entre eles, a contratação de um escritório de advocacia, por um alto valor, e a compra direta de medicamentos em uma farmácia, mesmo tendo outros fornecedores no município.

De acordo com informações apuradas pelo Blog, a defesa argumentou a necessidade da contratação do escritório de advocacia em função de sua expertise em causas como a do resgate de valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fudeb); a defesa parece ter usado o exemplo de Parauapebas, que contratou anos atrás serviços advocatícios especializados para conseguir o recurso, porém só agora os valores foram liberados.

Sobre a compra direta de medicamentos, conforme repassado por uma fonte ao Blog, a defesa argumentou que a nova gestão recebeu hospital e unidades de saúde sem medicamentos, afirmando que se não tivesse sido realizada compra emergencial de medicamento, vidas poderiam ser colocadas em risco.

A vice-prefeita, Quelia Rosa, que estava em exercício até então, havia exonerado recentemente todo o quadro de secretários do governo de Adonei Aguiar.

Região

Itupiranga: Ministério Público questiona contratação de advogados sem licitação pela Prefeitura e abre inquérito civil

Foi determinado que os advogados da administração municipal passem a bater o ponto eletrônico, como qualquer outro servidor

Por Eleutério Gomes – de Marabá

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Arlindo Cabral Júnior, abriu inquérito civil na Comarca de Itupiranga para investigar a contratação de advogados, sem licitação, para a prefeitura do município. Ele justifica a medida afirmando que verificou algumas discrepâncias e problemas nas dispensas de licitação. Cabral se reuniu ontem (18), em Marabá, com o prefeito José Milesi e os advogados para que eles justificassem o motivo da dispensa de licitação em cada caso individualmente.

“A dispensa de licitação não pode ser feita à torto e à direito, tem de haver um procedimento e uma justificativa plausível que eu estou apurando”, disse o promotor, que estabeleceu o prazo de 15 dias para a entrega a documentação sobre a contratação de cada advogado.

Estiveram na reunião, além do prefeito José Milesi, os advogados Agenor Pelares de Oliveira, Frederico Nogueira de Amorim, Antônio Quaresma de Sousa Filho, Helson Cezar Wolf Soares e Alexandre Santos do Couto.

O promotor disse ainda que houve dispensa de licitações e ausência de parecer jurídico, além da inexistência de ponto de frequência e “uma disparidade nos salários entre os advogados que prestam serviço”.

Ele fixou ainda o prazo de 25 dias para que a prefeitura instale ponto eletrônico para os advogados, justificando que, assim como os demais servidores, eles também prestam serviço no local de trabalho e a administração municipal deve controlar a presença deles.

O advogado Frederico Amorim informou que a competência para fiscalizar os contratos é dele e assegurou que irá enviar as informações do referido contrato. Confirmou ainda que, de fato, há ausência de ponto de frequência.

O prefeito José Milesi se prontificou em atender ao que determina o Ministério Público, afirmou que vai corrigir as falhas detectadas e elogiou o modo como o inquérito está sendo conduzido. “Tudo tem de estar dentro da lei. É bom para a prefeitura, bom para o prefeito, bom para o município e bom para a sociedade”, afirmou ele. (Foto/MPE)

Mobilidade Urbana

Nova etapa do programa Asfalta Canaã começa em agosto

O Asfalta Canaã é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que desde 2013 se estrutura - com recursos próprios - para realizar a pavimentação das vias da zona urbana e rural com asfalto e sinalização de qualidade.

O pátio da secretaria de obras do município de Canaã dos Carajás já está recebendo os materiais para a produção do asfalto para pavimentação das vias do município. A nova fase do programa que visa asfaltar todas as vias do município deve iniciar no próximo mês, com a conclusão do asfaltamento da Vila Bom Jesus. Em seguida, terão início as obras nos bairros Novo Horizonte, Vale da Bênção e Santa Vitória.

Desde o advento do programa, a secretaria de obras já superou a marca de mais de 100 quilômetros de asfalto instalado. O Prefeito Jeová Andrade comentou a retomada: “Nós estamos ansiosos para recomeçar o asfaltamento. A vida do cidadão canaense melhorou muito após o Asfalta Canaã, os problemas respiratórios diminuíram, pois não temos mais tanta poeira pairando no ambiente. Vamos nos esforçar para cumprir a meta de ter todo o município com pavimentação de qualidade”, afirmou o prefeito.

O Programa

O Asfalta Canaã é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, que desde 2013 se estrutura – com recursos próprios – para realizar a pavimentação das vias da zona urbana e rural com asfalto e sinalização de qualidade. A primeira fase do programa começou em 2014, após a prefeitura adquirir uma usina de asfalto, a Magnum 80, que possui alta eficiência de secagem e máxima economia de combustível.

Salários

Justiça determina que Prefeitura de Marabá pague em 72 horas os salários de dezembro aos professores

A Administração Municipal já havia sinalizado com o pagamento, mas não havia fixado a data nem como seria feito

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em decisão datada do dia 8 passado, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (14), a juíza Maria Aldecy Pissolati, da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá determinou que a prefeitura pague os salários dos servidores da Educação referente a dezembro de 2016, inclusive com atualizações.

Ela estabeleceu, ainda, na decisão, que o pagamento seja feito em 72 horas, sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por dia, ou bloqueio das contas do município. “[…] Nenhuma justificação é plausível diante do não pagamento de verba alimentar a servidores concursados, cujo período está devidamente anotado como trabalhado, sob pena de enriquecimento ilícito por parte do órgão ou agente causador do dano”, afirma a juíza no seu despacho.

A administração municipal já havia sinalizado com o pagamento do último salário de 2016 dos professores, em data  e forma ainda a ser anunciada. Na oportunidade a gestão justificou que estava tentando equilibrar as contas devido ao montante de dívidas herdado do governo passado.

Procurada por meio da Assessoria de Comunicação, a Prefeitura de Marabá preferiu não se manifestar, por enquanto, sobre o assunto.

Marabá

Prefeitura de Marabá lança PROREFIS 2017 com até 100% de desconto

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.

O Prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, sancionou, no último dia 18, a Lei 17.769, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Prorefis) no município, com objetivo de promover a recuperação de créditos municipais de natureza tributária e não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2016; possibilitar que os contribuintes em mora e inadimplentes regularizem sua situação; bem como atender a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.

Os créditos, objeto do pagamento a vista ou parcelado de que trata a Lei, serão consolidados na data de adesão do sujeito passivo ao Prorefis, constituindo-se do valor principal, atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multas moratórias, podendo ser parcelados em até 120 mensalidades sucessivas, com descontos que variam de 100% (pagamento à vista) a 30% dos juros e multas moratórias.

De acordo com a Lei do Prorefis, o contribuinte tem oito faixas de parcelamentos, mensais e sucessivos, com vencimentos no último dia útil de cada mês, que oferecem os seguintes descontos nos juros e multas moratórias:

I – 100%, quando o pagamento ocorrer em parcela única;

II 90%, quando a liquidação acontecer em quatro parcelas;

III – 80%, se a liquidação ocorrer em seis parcelas;

IV – 70%, quando preferir o pagamento em 16 parcelas;

V – 60%, caso opte em pagar em 24 meses;

VI – 50%, se preferir parcelar em 36 meses;

VII – 40%, no caso de quitar em 60 parcelas;

VIII – 30%, quando a liquidação ocorrer em 120 meses.

O valor mínimo de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física; e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

O contribuinte será excluído do parcelamento a que se refere a Lei do Prorefis na hipótese de inadimplência por três meses consecutivos ou alternados, o primeiro que ocorrer, relativamente a qualquer dos tributos e/ou não tributos que estejam parcelados.

A exclusão do sujeito passivo do parcelamento a que se refere a Lei, independerá de notificação prévia e implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago e automática execução da garantia prestada, quando existente, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais.

O contribuinte beneficiado com o parcelamento nas condições estabelecidas por esta lei fica obrigado a manter a regularidade fiscal, inclusive com os tributos vincendos, sob pena de ter seu benefício cancelado.

Legislativo

Em Marabá, vereador cobra da Vale acessos a viaduto; e da prefeitura, coleta de lixo nas vilas

Tiago Koch exige da mineradora a pavimentação dos acessos ao viaduto do São Félix

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A construção de um viaduto à altura do Km-722 da Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale, continua a gerar polêmica. O equipamento, que liga o Bairro São Félix ao Balneário Espírito Santo, foi instalado com o objetivo de minimizar os acidentes devido à travesseia de pedestres e veículos nos trilhos; e para que o deslocamento dos trens, de passageiros e minérios, não fosse interrompido.

Porém, o viaduto divide opiniões. Uns consideram que era necessário e que a providência foi muito boa, pois evita acidentes e também que as pessoas percam tempo esperando as centenas de vagões passarem. Outros têm a mesma visão, porém, são de opinião que “o serviço ficou pela metade”.

Um desses é o vereador Tiago Batista Koch (PMDB), que, da Tribuna da Câmara, protestou na última terça-feira (25) pelo fato de a Vale não ter pavimentado os acessos antes e depois do viaduto. Ouvido pelo blog após a sessão, ele disse que a Vale “poderia ter a sensibilidade de asfaltar esses 2,5 km. E não retirar do convênio que há, naquela região do São Félix, os 2,5 km de asfalto de dentro do bairro para fazer aquele acesso”.

“Eu acho de extrema importância a Câmara debater esse assunto e aprovar um ofício, encaminhando à Vale e exigindo que eles façam o acesso até o viaduto. Eles deveriam ser obrigados a asfaltar dali até o Espírito Santo”, salientou. Tiago lembrou que, recentemente, durante uma reunião na Câmara, com representantes da Vale, o assunto foi levado ao conhecimento deles, mas a resposta foi o silêncio. “Eu cobrei o vereador Alécio Stringari (PSB) cobrou e não tivemos nenhum retorno positivo sequer”, desabafou Tiago Koch.

Vale

Em nota enviada ao blog a Vale respondeu:

“Entre dezembro de 2016 e março deste ano, a Vale entregou dois novos viadutos rodoviários em Marabá, ampliando, assim, a travessia segura na ferrovia. Os viadutos (do km 730 e km 722 da Estrada de Ferro Carajás) são projetados dentro dos parâmetros de acessibilidade e com espaços específicos para a circulação segura de pedestres e condutores.

Com os novos viadutos, as comunidades vizinhas e a população em geral não precisarão mais esperar o trem para cruzar a ferrovia com segurança. É importante esclarecer que os viadutos não fazem parte do escopo de urbanização de Marabá e a localização dos mesmos foi definida a partir de interlocuções com a comunidade e considerou, também, o ponto da ferrovia com maior fluxo de pedestres e veículos.

O viaduto rodoviário do km 722, da Estrada de Ferro Carajás, em São Félix, foi liberado ao trânsito no final de março, após concluído e atendendo a todos os requisitos de segurança necessários. Da mesma forma, o viaduto do km 730, que atende as comunidades do Araguaia, Alzira Mutran e Km 7 estão liberados ao trânsito desde dezembro do ano passado.

A Vale informa que, conforme abordado em reuniões com a comunidade, já realizou uma recuperação do acesso ao viaduto do km 722, no bairro São Félix, e também apoiará a prefeitura municipal na recuperação do acesso da Vila do Espírito Santo. Nova recuperação nos acessos será feita logo após o período chuvoso.”

Lixo

O vereador Tiago Koch também se manifestou a respeito do recolhimento do lixo na zona rural, que até hoje não existe. “Todas as vilas estão sem coleta. Então, eu peço uma atenção maior porque as pessoas que estão lá podem até adoecer em razão da proliferação do mosquito da dengue e outras doenças que ele transmite como a Chikungunya, por exemplo”, disse o vereador. Na falta de coleta, segundo Koch, algumas pessoas queimam o lixo, mas a grande maioria joga ao ar livre, formando monturos que atraem ratos, baratas e moscas, todos nocivos à saúde humana.

Prefeitura

Ouvido pelo blog, o secretário de Urbanismo de Marabá, Múcio Andalécio, disse que está providenciando um projeto, junto com os vereadores representantes da Zona Rural para instalar uma central de coleta de lixo a fim de abranger todas as vilas. “Vamos fazer um mini aterro sanitário em determinado local e partir para a coleta. Estamos só aguardando o aval do prefeito, que está viajando, e a diminuição das chuvas, pois estamos atravessando um inverno rigoroso e com muitos problemas”, explicou Múcio, pedindo um pouco de paciência aos moradores do campo. Ele espera que já em maio a coleta de lixo volte a acontecer nas vilas.