Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Canaã dos Carajás

Depois de ter a prefeitura invadida, Jeová recebe membros do MST e ouve reivindicações

No início da semana membros do MST invadiram a sede da prefeitura do município com o objetivo de falar com o prefeito, mas não foram recebidos.

O prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (22) representantes de trabalhadores rurais do Movimento Sem Terra (MST) que estão em ocupações na zona rural do município. A reunião foi agendada na última segunda-feira, quando os trabalhadores estiveram na sede da administração, reivindicando uma audiência para apresentarem suas demandas.

Também estiveram presentes o vice-prefeito, Alexandre Pereira, secretários de Governo, Roberto Andrade, e de Desenvolvimento Econômico, Jurandir José dos Santos, chefe de Gabinete, Edilson Valadares, diretor do Instituto de Desenvolvimento Urbano (IDURB), Alison Milhomen, procurador do município, Hugo Leonardo, além dos vereadores Wilson Leite e Maria Pereira.

Os representantes dos trabalhadores apresentaram três principais reivindicações:

1) pedido para que a prefeitura suspenda a negociação de áreas que serão doadas pela Vale para empreendimentos do município até que o INCRA [Instituto de Colonização e Reforma Agrária] faça o levantamento da situação dessas áreas;

2) que o prefeito solicite da Vale uma relação das áreas adquiridas no município; 3) que a prefeitura convoque Vale e INCRA para uma audiência com a presença dos trabalhadores rurais.

Em relação ao primeiro ponto, o prefeito Jeová Andrade esclareceu que tem interesse em regularizar a situação para que os assentados ou em áreas de ocupação possam produzir, mas destacou que a Vale precisa cumprir condicionantes ambientais dos projetos no município e não cabe à prefeitura discutir como essas terras foram adquiridas.

“Se as áreas de compensação não forem asseguradas, o município corre o risco de perder os projetos de mineração, cujas licenças foram concedidas com essas condições”, disse. O prefeito informou ainda que está em discussão com a Vale para doação de uma área para a implantação do Distrito Industrial e Polo Universitário de Canaã, mas que essas áreas não tem relação com as ocupadas e que o município não está discutindo doação de áreas de conflito para esses empreendimentos.

Em relação à segunda solicitação dos produtores, Jeová se comprometeu a avaliar se há respaldo jurídico para realizar tal solicitação. Por fim, ele definiu como uma necessidade importante o agendamento de uma audiência em que estejam presentes todos os entes interessados no assunto. O prefeito se comprometeu a entrar em contato com a Vale, INCRA e Terra Legal para “agendar uma mesa redonda e abrir espaço para todos”.

O prefeito também foi questionado sobre a possibilidade de se criar mais um espaço para a comercialização de produtos oriundos da zona rural do município. Ele informou que a Feira do Produtor, recém-inaugurada, atende principalmente os feirantes antigos, que já atuavam no centro da cidade. “Quero muito que, em breve, seja necessário construir uma nova feira ou espaço para comercialização, desde que a produção no município cresça”, disse. Jeová também ressaltou que o formato da Feira do Produtor “está em discussão permanente”.

Fonte: Ascom PMCC

Poluição visual

Prefeitura de Marabá começa a retirada de outdoors instalados de forma irregular

Em muitos casos os painéis são colocados em terrenos particulares, porém sem autorização do dono

 

Tendo em vista a poluição visual que aumenta a cada dia na cidade, com a colocação de painéis publicitários indiscriminadamente, a  prefeitura de Marabá, por meio da Coordenadoria de Postura, órgão ligado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iniciou nesta quarta-feira (22) a retirada de outdoors na cidade. A limpeza começou nas margens do perímetro urbano da Rodovia Transamazônica (BR-230), no núcleo Nova Marabá.

Conforme a Semsur, muitos desses painéis, inclusive, são instalados em terrenos particulares cujos donos sequer autorizaram o uso do  espaço. Outros estão em áreas públicas, nesse caso sem autorização da Administração Municipal.

A Semsur afirma ainda que todos os outdoors instalados na cidade estão irregulares, pois nenhum dono de empresa que trabalha com esse tipo de mídia solicitou licença para a instalação dos painéis. Ademais, ainda segundo a secretaria, há aqueles que, além de não terem licença, ainda colocam as placas em locais inadequados, para os quais a autorização seria negada, caso tivesse sido requerida.

Empresários

Ouvido pelo blog, o empresário Edvan Barreiros, que trabalha com a instalação de outdoors, disse que não foi notificado da retirada dos painéis, a partir de hoje, e afirma que a prefeitura deveria ter emitido um aviso e estabelecido um prazo para que as empresas se regularizassem.

Ele diz, porém, que não é seu caso: “Eu trabalho todo regularizado. Em caso de terreno privado solicito autorização ao dono e, em outra situação, solicito permissão à prefeitura. Até agora (à tarde), não tive outdoor retirado”.

Outro empresário do setor, Saimon Vieira, ao contrário de Edvan, afirma que há cerca de 10 dias a Semsur convidou os donos de empresas de outdoor para uma reunião e, na ocasião, comunicou sobre a retirada dos painéis irregulares: “No nosso caso, não temos placas em terrenos particulares ou em local impróprio”, afirmou. (com informações da Ascom PMM)

PCCR

Professores prometem lotar o plenário da Câmara de Marabá nesta terça-feira, quando será apresentada a nova proposta do PCCR

“É uma maldade”, diz Joyce Rebelo, coordenadora do Sintepp, ao falar dos cortes propostos pelo Executivo

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A coordenação do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) – Subsede Marabá passou o dia de hoje, segunda-feira (20), mobilizando a classe de educadores e outros servidores ligados à Educação para lotar o plenário da Câmara Municipal amanhã, terça-feira (21). É que, durante a sessão será apresentada a proposta do governo municipal para o novo PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações), de autoria do Executivo, que visa diminuir o valor da folha de pagamento desse setor, considerado muito alto.

Os coordenadores do Sindicato também percorreram os gabinetes dos vereadores a fim de sensibilizar cada um, na tentativa de que a proposta não seja aprovada da maneira como foi elaborada. “Vai haver servidor cujas perdas serão de R$ 3 mil ou mais”, disse ao blog, na tarde de hoje, Joyce Cordeiro Rebelo, coordenadora da Subsede, lamentando: “É uma maldade”.

De acordo com ela, na proposta, o Executivo cria um vencimento vinculado a um salário-base, mas não estipula a lei que vai fixar um ao outro: “Fala apenas em nível superior, mas não diz nada sobre os professores de nível médio que progridem para o superior. Nada é assegurado nessa proposta”, explica Joyce.

Ela afirma, ainda que, ao mesmo tempo em que cria o salário-base, o governo municipal não assegura a conversão das perdas que seriam asseguradas sob a forma de vantagem pessoal. “O prefeito Tião Miranda está revogando o artigo de que trata lei, a qual assegura que, caso haja um novo reenquadramento do servidor, as vantagens pessoais sejam mantidas”, detalha a coordenadora do Sintepp.

Joyce Rebelo fala ainda do fim da gratificação de regência, contrariando o que havia sido decidido em consenso pela Comissão do PCCR, formada por dirigentes do Sintepp,

representantes do Legislativo e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“O consenso foi de que ficaria no piso de 10%. Ou seja, haveria uma redução na gratificação dos diretores, mas não reduziu. Em vez disso, retirou a regência deles”, protesta a dirigente sindical.

Outro ponto da proposta do Executivo, considerado por Joyce, “muito sério” é a redução do percentual das progressões. “Nenhum município no país paga 10% para nível superior. A nossa proposta é de 50%, e isso é uma luta nacional; o mestrado, que hoje é 100%, seria reduzido para 20%; e o doutorado, que hoje de é 150%, cairia para 30%”.

Alem desses e de outros cortes, Joyce Rebelo afirma que a proposta extingue gratificação professor formador, a gratificação de docência das casas penais, altera a gratificação de zona rural para professores que trabalham em municípios distantes até 50 quilômetros da sede “e determina até redução nos vencimentos dos servidores de apoio, os que ganham menos”.

Prefeitura

Na sua Fanpage, a Prefeitura de Marabá diz que, sobre as alterações no PCCR, a Semed esclarece que foi instalada uma Comissão formada por representantes de vários segmentos (Legislativo, conselhos, educadores), os quais debateram o tema por mais de uma semana e elaboraram um texto base que foi aprovado pelo colegiado e enviado ao Executivo.

Diz ainda que no novo PCCR consta aprovação de algumas gratificações e extinção de outras. “O diálogo foi instaurado para que na proposta houvesse a voz de quem será o destinatário do Plano de Carreira. Todavia, essa proposta foi submetida ao prefeito para que faça sua avaliação, elabore um projeto de lei para a Câmara Municipal”.

“Além disso, é preciso lembrar que o ambiente de debates não se esgotou, pois quando o projeto de lei do Executivo chegar ao Legislativo, ele continuará sendo debatido com a sociedade, podendo receber emendas parlamentares antes de sua aprovação final”, diz o texto.

Canaã dos Carajás

Assentados invadem a sede da prefeitura de Canaã dos Carajás

Assentados queriam falar com o prefeito Jeová, mas não foram recebidos.

Na manhã desta segunda-feira cerca de 500 assentados do município de Canaã dos Carajás invadiram a sede da prefeitura do município, provocando um verdadeiro caos para funcionários e usuários dos serviços prestados pela administração.

Segundo apurado, o motivo da invasão se deu em virtude da Mineradora Vale ter dado entrada em um pedido de reintegração de posse de uma área reservada para ser implantado o Distrito Industrial de Canaã dos Carajás, invadida por populares. Os manifestantes reivindicam uma reunião com o gestor para tratar do assunto.

Em nota, a Assessoria de Comunicação de Canaã dos Carajás informou que “representantes de assentamentos da região estiveram nesta segunda-feira (20) na sede da administração, apresentando uma pauta de reivindicações e solicitando uma reunião com o prefeito Jeová Andrade. Por motivos de saúde, o prefeito não pôde atendê-los, mas ficou pré-agendada uma reunião na próxima quarta-feira (22)”.

Continua a nota informando que “a prefeitura segue aberta ao diálogo com todos os segmentos da sociedade para que as demandas sejam apresentadas e, dentro do possível, solucionadas.  Afirma, ainda, que após tomar conhecimento detalhado das necessidades dos representantes dos assentamentos, e deliberar sobre as respostas possíveis, a administração se compromete em divulgá-las em seus meios e na imprensa local, como tem sido habitual nessa gestão”.

Com o agendamento da reunião, os manifestantes deixaram o local.

Emprego

Em Parauapebas, funcionários do GAMP recebem salários atrasados e verbas rescisórias, mas estão preocupados com as contratações

Alguns pagamentos não foram realizados com sucesso e a Prefeitura esclareceu a situação por meio de nota

A Prefeitura de Parauapebas se antecipou e resolveu pagar todos os valores pendentes para os funcionários do GAMP no Hospital Geral de Parauapebas. Havia um acordo firmado junto à Justiça do Trabalho, com respaldo do Tribunal de Contas do Município (TCM), que estabelecia o prazo para conclusão dos pagamentos até dia três de abril. A maior parte dos funcionários recebeu ainda na semana passada. A notícia veio por meio por intermédio de um vídeo gravado pelo gestor municipal demonstrando a importância dada à situação.

Alguns pagamentos não foram realizados com sucesso e a Prefeitura esclareceu a situação por meio da seguinte nota: “A Secretaria Municipal de Saúde informa que o valor dos pagamentos dos funcionários citados foi depositado na última semana. No entanto, por se tratarem de contas poupanças, o valor foi estornado devido à limitação desse tipo de conta. Uma nova tentativa de pagamento será feita, desta vez, por meio de cheques”.

O recebimento foi muito comemorado pelos funcionários, que estavam há meses sem receber. A prefeitura efetivou primeiro o pagamento do salário de janeiro e no segundo momento pagou o 13° salário e os salários de dezembro e fevereiro, assim como as verbas rescisórias. Os respectivos valores eram de responsabilidade do GAMP, empresa que gerenciava até então o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), porém eles alegavam não ter recursos para pagar os funcionários em função de falta de repasse por parte da Prefeitura. A gestão municipal, por sua vez, questionava a prestação de contas e o montante alegado pela empresa como crédito junto ao município.

Apesar da alegria em receber seus salários atrasados, uma das profissionais que atuava na equipe de enfermagem do HGP fez os seguintes questionamentos ao Blog: “Mas desde já  questiono sobre esses 246 funcionários desempregados, o que irão fazer? Desativaram o 3º andar do HGP, juntando clínica médica com cirúrgica. Nesta última tinha 35 leitos e agora foram reduzidos para 20 por causa da demissão dos funcionários. O Pronto Socorro (PS) tá bombando, pois não há vagas para internação, o povo tá internado no PS sentado. Me pergunto como ficará a situação de senhoras que dedicaram 17, 18 anos da vida naquele hospital. Acredito que elas, mais do que justo, deveriam ser efetivadas. Quem vai contratar esse povo com mais de 50 anos de idade? É lamentável”, relatou a profissional.

Sobre o contrato do GAMP, a empresa informa que não houve nem cancelamento e nem rescisão do contrato, e sim uma suspensão por parte do TCM para que as prestações de contas sejam avaliadas no prazo de 30 dias. O referido contratado foi firmado pela gestão passada e deve encerrar no final de agosto deste ano. Uma equipe de profissionais da empresa continua dentro do HGP.

Profissionais que atuarão no HGP

O secretário de saúde, o médico Francisco Cordeiro informou durante coletiva de imprensa realizada dia 24 de fevereiro sobre a situação do pagamento dos funcionários, que na semana seguinte faria convocação dos aprovados no concurso para dar início ao processo de substituição dos profissionais. Porém, tal convocação ainda não foi efetivada. A convocação é necessária para completar o quadro funcional, já que a Prefeitura não pode realizar contratação para vagas ofertadas no último concurso, que tem vigência até dia 17 de abril. O Blog solicitou informações específicas sobre o assunto para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura mas não obteve retorno.

“Hoje, junto com o Conselho, a gente realizou visitas em alguns postos de saúde em Parauapebas e contatamos que muitos profissionais estão realizando horas extras demasiadamente e se sobrecarregando. Tem gente que está dormindo na UPA, no Hospital, e não está nem indo em casa. Tem gente que está trabalhando mais de 3 horas direto. Isso é desumano. Isso dá a entender que a gestão não quer chamar logo o pessoal do concurso, mesmo precisando. Amanhã realizaremos uma manifestação em frente ao gabinete do executivo no intuito de cobrar celeridade na convocação”, disse Fabilson Barros, presidente da comissão que representa os aprovados no concurso da Prefeitura.

Manifestação

Aprovados em concurso público no município de Jacundá fazem protesto e exigem respostas

Certame foi cancelado pela Prefeitura Municipal por recomendação do Ministério Público Estadual

Ulisses Pompeu – de Marabá

Realizado em 13 novembro do ano passado, o concurso público da Prefeitura de Jacundá, a 110 km de Marabá, tem causado transtornos para os milhares de inscritos e que fizeram a prova. Tudo porque o Ministério Público Estadual identificou falhas no certame e recomendou ao município o cancelamento do certame, o que foi cumprido.

O concurso foi realizado pela empresa INAZ Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda, de Belém, para preencher 233 vagas de profissionais para os seguintes cargos: auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Urbanos, Auxiliar Administrativo, Agente Municipal de Trânsito, Tradutor/Intérprete de Libras – Zona Urbana NM, Técnico em Enfermagem, Médico, Enfermeiro e Professor de diversas disciplinas.

Esta semana, o blog recebeu e-mail de uma das pessoas que fizeram o concurso e diz não entender por que a situação ainda não foi resolvida. Ela informa que um grupo de pessoas que participou do certame fez uma manifestação na última segunda-feira, 23, cobrando solução para o caso, tanto por parte da Prefeitura, quanto do Ministério Público.

O relato explica que Jacundá estava há 7 anos sem realizar concurso público e afirma que o nepotismo impera na cidade. Em função disso, o promotor de Justiça Sávio Ramon firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em maio do ano passado, estabelecendo um prazo de seis meses para a realização de concurso público.

O referido concurso teve suas provas realizadas 13 de novembro de 2016 e teria seguido o cronograma corretamente até que em determinado momento, às proximidades da homologação, o promotor de Jacundá pediu o cancelamento das provas. “Até o momento, as provas das tais irregularidades são inexistentes”, diz o queixoso, que pediu reserva de seu nome, temendo represália.

Ainda segundo a narrativa dele, os aprovados no concurso procuraram o promotor Sávio Ramon, mas o mesmo não os recebeu em audiência. Segundo ele, o município de Jacundá não possui defensor público e todos os que fizeram a prova “estamos à mercê dos políticos que não desmancham os palanques após a eleição. Nós, os concursados, só queremos o que é nosso, pois estudamos, nos dedicamos e fomos aprovados e agora vemos políticos contratando para as vagas que eram para serem nossas”.

O ato da última segunda-feira, segundo ele, foi realizado em prol do não cancelamento do certame, uma vez que estão se sentindo lesados. “Os tais erros que alegam foram todos corrigidos pela Inaz do Pará, que é a banca organizadora do certame”, diz.

A reportagem do blog em Marabá tentou contato com a Prefeitura de Jacundá, mas os números de telefone que constam no site da Prefeitura (Fones: (94) 3345-1181 | e (94) 3345-1183) contam como inexistentes.

Por telefone, conversamos com uma secretária do promotor do município, de prenome Clayde, que recebeu o recado na última quarta-feira, e disse que passaria o contato para o representante do MP, que retornaria no mesmo dia, o que não aconteceu até a publicação desta reportagem.

Também procuramos, por e-mail e mensagem no Facebook, a empresa INAZ Pará Serviços de Concursos Públicos Ltda – EPP, mas ela também não se manifestou sobre o assunto.

Os inscritos pagaram taxas que variam entre R$ 60,00 a R$ 80,00 e esperavam receber salários que variam de R$ 880,00 a R$ 4.919,91, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de até 44 horas.

Justiça do Trabalho

Saúde: Justiça do Trabalho bloqueia R$1 milhão da Prefeitura de Parauapebas para pagamento dos funcionários do GAMP

Juíza havia determinado que a PMP depositasse os valores devidos pelo GAMP aos funcionários. Mas o depósito não foi feito no prazo estipulado.

A juíza Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, da 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Parauapebas, mandou bloquear R$1.059.753,03 (um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três Reais e três centavos) nas contas bancárias da Prefeitura de Parauapebas. O valor é referente ao salário do mês de janeiro de 2017 dos funcionários da GAMP – Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública – que prestaram serviço no Hospital Geral de Parauapebas.

Em despacho publicado na semana passada, a juíza havia determinado que a prefeitura de Parauapebas efetuasse o depósito em conta judicial, mas o jurídico da prefeitura tem entendimento diferente e descumpriu a determinação.

Conforme divulgado pelo Blog, em audiência junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada dia oito de fevereiro, a Prefeitura informou que tinha disponível os recursos para pagamentos de salários, verbas rescisórias e encargos dos empregados do GAMP. Porém, precisava encontrar um meio seguro para efetuar o pagamento, manifestando-se ainda no sentido de que esse meio seria a via Judicial. Depois que a MMª. juíza determinou o bloqueio, estranhamente a PMP informou não reconhecer mais a dívida, mesmo estando os funcionários em plena atividade laboral no HGP.

Uma nova audiência está agendada para a próxima quinta-feira (23).

Carnaval

Marabá: blocos terão de promover Carnaval sem verba da Prefeitura

Crise financeira é o motivo de a Prefeitura oferecer apenas apoio logístico

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Os blocos carnavalescos que desejarem sair às ruas da cidade com seus foliões terão de buscar uma alternativa ao tradicional custeio que a Prefeitura de Marabá fazia para fomentar o evento. As dificuldades financeiras impedem a gestão atual de apoiar os promotores nos mais diversos bairros da cidade.

Nos últimos anos, a Prefeitura patrocinava abadás, carros de som e contratava shows para embalar um carnaval central e alguns outros que se fortaleciam nos bairros. A verba chegava a cerca de R$ 200 mil, envolvendo toda a infraestrutura.

Uma fonte segura da gestão atual informou que esta semana o prefeito Tião Miranda deverá comunicar oficialmente que não terá como apoiar a festa momesca. Não que seja contrário a ela, pois quando foi prefeito – até 2008 – sempre incentivou financeiramente os grupos carnavalescos.

Por outro lado, um empresário do setor de promoção de eventos musicais se comprometeu em realizar um carnaval em frente ao Ginásio Olímpico, na Folha 16. A Prefeitura entraria com suporte apenas com agentes de trânsito, guardas municipais e limpeza.

Os blocos tradicionais: Gaiola da Loucas (núcleo Cidade Nova), Vai Quem Quer (Nova Marabá) e Jegue Elétrico, no Km 7, vão manter suas programações independentes. O Vai Quem Quer sai na segunda-feira, dia 27, faz uma espécie de arrastão por várias folhas da Nova Marabá e depois concentra seus foliões em um largo na Folha 28. O excêntrico Gaiola das Loucas, bloco em que os homens se vestem de mulher e vice-versa, percorre várias ruas do núcleo Cidade Nova, numa carreata que termina na Praça do Novo Horizonte, levando a festa até a madrugada, com apoio de um trio elétrico. “Estamos indo atrás de patrocínio com empresários, mas ao mesmo tempo vendendo abadás para os foliões também contribuírem para pagarmos as despesas gerais”, explica Pedro Souza, coordenador do Gaiola.

O Jegue Elétrico existe há mais de 10 anos e reúne carnavalescos dos bairros Km 7, Folha 29, Coca Cola e Fanta, com concentração em uma praça. No caso dele, os foliões percorrem várias ruas a pé, mobilizam outros moradores e o bloco vai aumentando de tamanho. Em 2016, estiveram mais de 1.500 pessoas participando do bloco.

Bloco infantil

Um grupo de três casais se reuniu este ano para criar o primeiro bloco mirim dom carnaval deste ano. Batizado de Pimpolhos da Praça, o bloco já fez ensaio nas ruas nos últimos dois domingos na Marabá Pioneira.

A ideia inicial era reunir os amigos e os filhos em uma confraternização carnavalesca. O bloco foi criado no WhatsApp graças à iniciativa de um grupo de pessoas que frequentam a Praça São Félix de Valois, e atualmente já conta com 80 participantes.

Uma das organizadoras do bloquinho, a fisioterapeuta Patrícia Pacheco, de 29 anos, falou da importância de aproveitar os espaços públicos e históricos da cidade. “Essa praça faz parte da infância de muitos de nós e agora de nossos filhos. Então pensamos em criar um bloco só de crianças, até porque Marabá é escassa de programação sociocultural para os pequenos”, observa.

Patrícia disse que ficou emocionada ao ver a Praça de São Félix Valois revitalizada após a reforma feita pela prefeitura. “Sempre que nos encontramos na praça, tenho a sensação de bem-estar, ao ver tantas famílias dividindo o espaço, e as crianças fazendo amizade”, completou.

Ela lembrou também dos carnavais que participava na infância. “O carnaval era promovido pelo clube das mães, aqui no núcleo Marabá Pioneira. Tinha matinê para a criançada curtir fantasiada, muita animação, confetes, purpurinas, dança e músicas carnavalescas da época. Era diversão garantida para toda a família. E a noite era a vez dos papais se divertirem”, recorda.

Desde a década de 1990, com o fim das escolas de samba, Marabá deixou de ser uma cidade atrativa para o Carnaval. Muitos moradores acabam viajando para cidades com estrutura mais organizada para a festa, como é o caso de Tucuruí, Cametá, São Luís e até Belém, e estas duas últimas são os destinos mais procurados esta semana nas agências de viagem, segundo informou Cássia Brito, que atua no setor.