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Justiça do Trabalho

Saúde: Justiça do Trabalho bloqueia R$1 milhão da Prefeitura de Parauapebas para pagamento dos funcionários do GAMP

Juíza havia determinado que a PMP depositasse os valores devidos pelo GAMP aos funcionários. Mas o depósito não foi feito no prazo estipulado.

A juíza Amanda Cristhian Mileo Gomes Mendonça, da 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Parauapebas, mandou bloquear R$1.059.753,03 (um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três Reais e três centavos) nas contas bancárias da Prefeitura de Parauapebas. O valor é referente ao salário do mês de janeiro de 2017 dos funcionários da GAMP – Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública – que prestaram serviço no Hospital Geral de Parauapebas.

Em despacho publicado na semana passada, a juíza havia determinado que a prefeitura de Parauapebas efetuasse o depósito em conta judicial, mas o jurídico da prefeitura tem entendimento diferente e descumpriu a determinação.

Conforme divulgado pelo Blog, em audiência junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada dia oito de fevereiro, a Prefeitura informou que tinha disponível os recursos para pagamentos de salários, verbas rescisórias e encargos dos empregados do GAMP. Porém, precisava encontrar um meio seguro para efetuar o pagamento, manifestando-se ainda no sentido de que esse meio seria a via Judicial. Depois que a MMª. juíza determinou o bloqueio, estranhamente a PMP informou não reconhecer mais a dívida, mesmo estando os funcionários em plena atividade laboral no HGP.

Uma nova audiência está agendada para a próxima quinta-feira (23).

Carnaval

Marabá: blocos terão de promover Carnaval sem verba da Prefeitura

Crise financeira é o motivo de a Prefeitura oferecer apenas apoio logístico

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Os blocos carnavalescos que desejarem sair às ruas da cidade com seus foliões terão de buscar uma alternativa ao tradicional custeio que a Prefeitura de Marabá fazia para fomentar o evento. As dificuldades financeiras impedem a gestão atual de apoiar os promotores nos mais diversos bairros da cidade.

Nos últimos anos, a Prefeitura patrocinava abadás, carros de som e contratava shows para embalar um carnaval central e alguns outros que se fortaleciam nos bairros. A verba chegava a cerca de R$ 200 mil, envolvendo toda a infraestrutura.

Uma fonte segura da gestão atual informou que esta semana o prefeito Tião Miranda deverá comunicar oficialmente que não terá como apoiar a festa momesca. Não que seja contrário a ela, pois quando foi prefeito – até 2008 – sempre incentivou financeiramente os grupos carnavalescos.

Por outro lado, um empresário do setor de promoção de eventos musicais se comprometeu em realizar um carnaval em frente ao Ginásio Olímpico, na Folha 16. A Prefeitura entraria com suporte apenas com agentes de trânsito, guardas municipais e limpeza.

Os blocos tradicionais: Gaiola da Loucas (núcleo Cidade Nova), Vai Quem Quer (Nova Marabá) e Jegue Elétrico, no Km 7, vão manter suas programações independentes. O Vai Quem Quer sai na segunda-feira, dia 27, faz uma espécie de arrastão por várias folhas da Nova Marabá e depois concentra seus foliões em um largo na Folha 28. O excêntrico Gaiola das Loucas, bloco em que os homens se vestem de mulher e vice-versa, percorre várias ruas do núcleo Cidade Nova, numa carreata que termina na Praça do Novo Horizonte, levando a festa até a madrugada, com apoio de um trio elétrico. “Estamos indo atrás de patrocínio com empresários, mas ao mesmo tempo vendendo abadás para os foliões também contribuírem para pagarmos as despesas gerais”, explica Pedro Souza, coordenador do Gaiola.

O Jegue Elétrico existe há mais de 10 anos e reúne carnavalescos dos bairros Km 7, Folha 29, Coca Cola e Fanta, com concentração em uma praça. No caso dele, os foliões percorrem várias ruas a pé, mobilizam outros moradores e o bloco vai aumentando de tamanho. Em 2016, estiveram mais de 1.500 pessoas participando do bloco.

Bloco infantil

Um grupo de três casais se reuniu este ano para criar o primeiro bloco mirim dom carnaval deste ano. Batizado de Pimpolhos da Praça, o bloco já fez ensaio nas ruas nos últimos dois domingos na Marabá Pioneira.

A ideia inicial era reunir os amigos e os filhos em uma confraternização carnavalesca. O bloco foi criado no WhatsApp graças à iniciativa de um grupo de pessoas que frequentam a Praça São Félix de Valois, e atualmente já conta com 80 participantes.

Uma das organizadoras do bloquinho, a fisioterapeuta Patrícia Pacheco, de 29 anos, falou da importância de aproveitar os espaços públicos e históricos da cidade. “Essa praça faz parte da infância de muitos de nós e agora de nossos filhos. Então pensamos em criar um bloco só de crianças, até porque Marabá é escassa de programação sociocultural para os pequenos”, observa.

Patrícia disse que ficou emocionada ao ver a Praça de São Félix Valois revitalizada após a reforma feita pela prefeitura. “Sempre que nos encontramos na praça, tenho a sensação de bem-estar, ao ver tantas famílias dividindo o espaço, e as crianças fazendo amizade”, completou.

Ela lembrou também dos carnavais que participava na infância. “O carnaval era promovido pelo clube das mães, aqui no núcleo Marabá Pioneira. Tinha matinê para a criançada curtir fantasiada, muita animação, confetes, purpurinas, dança e músicas carnavalescas da época. Era diversão garantida para toda a família. E a noite era a vez dos papais se divertirem”, recorda.

Desde a década de 1990, com o fim das escolas de samba, Marabá deixou de ser uma cidade atrativa para o Carnaval. Muitos moradores acabam viajando para cidades com estrutura mais organizada para a festa, como é o caso de Tucuruí, Cametá, São Luís e até Belém, e estas duas últimas são os destinos mais procurados esta semana nas agências de viagem, segundo informou Cássia Brito, que atua no setor.

Emprego

Oportunidade para quem precisa, ou falácia de campanha?

O governo começa a ver manifestações pontuais por emprego. É hora de acender o sinal de alerta?

“A vida não é mais que uma sucessão contínua de oportunidades para sobreviver.”

A frase acima, retirada do livro “A má hora: o veneno da madrugada”, de Gabriel García Márquez, vem ao encontro do que acontece em Parauapebas nesse momento. Eleito após pregar durante a campanha que seu governo seria o governo das oportunidades, o prefeito Darci Lermen se depara com a cobrança dos milhares de desempregados do município que esperam ansiosamente que a atual situação se modifique em Parauapebas.

Tão logo se sentou na cadeira mais macia dos Morro dos Ventos, sede do Executivo local, Darci se deparou com a peregrinação de centenas de desempregados caminhando diuturnamente em busca da oportunidade anunciada. Ele e seu staff do gabinete ficaram, várias vezes, até altas horas da madrugada atendendo pacientemente, um a um, aqueles que buscavam vagas de trabalho, ou a oportunidade.

É bom lembrar que vivemos momentos de profunda recessão na economia do país, ou melhor, já vivíamos na época da campanha eleitoral, e não será fácil arrumar oportunidades para todos os que precisam dela no município. Darci, o populista, usa a arma que mais conhece para tentar protelar a aparente paciência que os trabalhadores do município demonstram quando em contato com o gestor: a experiência acumulada após 8 anos no Morro dos Ventos e o poder de encantar os menos favorecidos com um discurso inteligente e eficaz. Darci fala ao povo o que o povo quer ouvir, e isso lhe garante a popularidade, pelo menos até que esta população desempregada e à espera de oportunidades chute o balde. E isso já vem acontecendo.

Essa semana manifestantes interditaram o acesso a prefeitura em busca de solução para o problema do táxi-lotação. Depois de um breve bate papo com a turma do gabinete e a promessa de que o assunto seria tratado em um outro momento com o prefeito, a manifestação terminou. Os manifestantes ouviram o que precisavam ouvir. Mas, se analisarmos bem a situação, a promessa do gabinete vai de encontro aos interesses de taxistas e mototaxistas, que apoiaram incondicionalmente Darci no pleito eleitoral passado. Será que o prefeito vai regularizar a situação dos interessados em trabalhar com táxi lotação à revelia dos interesses dos concorrentes?

Na parte da tarde funcionários do GAMP fizeram manifestação em frente ao Fórum Trabalhista de Parauapebas. Esses querem receber seus salários, rescisões e, claro, a garantia do emprego na Secretaria Municipal de Saúde, que doravante tocará o Hospital Geral. A prefeitura promete pagar diretamente aos funcionários assim que receber o aval da justiça. Quanto aos empregos, há um TAC assinado com o MP para que a PMP se abstenha de admitir não concursados.

Hoje pela manhã dezenas de desempregados fizeram manifestação em frente ao SINE. Houve tumulto e queima de pneus. Um representante da prefeitura foi chamado e garantiu que o governo trabalha incansavelmente em uma solução para o desemprego no município. Insiste o governo em chamar para si a responsabilidade pelo desemprego em Parauapebas, quando deveria tentar qualificar os desempregados facilitando suas contratações pela iniciativa privada.

Inconscientemente, só pode ser assim, o governo alarda aos quatro cantos que os U$70 milhões que a prefeitura busca junto ao BID para obras de macro-drenagem e a orla do Rio Parauapebas serão a solução do problema de desemprego no município. Isso tem atraído novos desempregados para o município, agravando a crise já instalada. Esse dinheiro vai demorar a sair e as obras ainda dependem de várias outras situações burocráticas para serem iniciadas.

Na prefeitura não cabe mais ninguém. Todos os cargos possíveis e imagináveis foram ocupados pelos carregadores de bandeira, sejam eles capazes ou não para ocupá-los. Resta ao prefeito nesse momento buscar junto aos grandes parceiros do governo solucionar parte dessa demanda dando oportunidades aqueles que batem à porta da PMP. São vários parceiros que já foram contemplados com contratos que superam milhões de Reais. Todos eles, claro, doadores da campanha de Darci. Ora, se a PMP fecha um contrato com a rede de Supermercados Hipersena de mais de R$10 milhões é justo que esta empresa, em contrapartida, contrate pelo menos uns cem desempregados que estão na porta do gabinete em busca de oportunidade! Assim poderia ser proposto à White Tratores, ao Rafael Saldanha Júnior, apenas para citar alguns dos privilegiados até o momento pelo atual governo. É hora de cada um dar sua parcela de contribuição!

Claro que empregar a população é meta prioritária desse governo. Mas, seria bom que ele focasse nas ações que promoverão a melhoria na educação, na saúde, na segurança… assim, quem sabe as oportunidades aparecerão,  e por consequência, contribuirão para que nossa comunidade seja um lugar com mais qualidade de vida para se morar.

Gestão

Em Nova Ipixuna, prefeita ignora concurso e faz contratações sem aval da Câmara

Drª. Graça considera certame irregular e ingressou na Justiça 18 dias após sua eleição

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Eleita prefeita de Nova Ipixuna, em 2 de outubro do ano passado, Maria das Graças Medeiros Matos, a Doutora Graça, como é conhecida na cidade, ingressou 18 dias depois na Justiça com uma Ação Popular contra o próprio município, pedindo a suspensão do concurso público promovido em 2016 pela gestão que estava encerrando, alegando que o edital estava carregado de vícios que atentam a moralidade administrativa.

Em seu despacho inicial, no dia 3 de novembro do ano passado, a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial preferiu ouvir primeiro as alegações do Executivo. A magistrada ponderou que “a ação popular, disciplinada na Lei 4.717/65, é uma importante ferramenta colocada à disposição do cidadão para sua participação democrática no cotidiano da Administração Pública. É de conhecimento de todos que a ação popular não autoriza o Judiciário a invalidar opções administrativas ou substituir critérios técnicos por outros que repute mais convenientes ou oportunos, pois essa valoração foge da competência da Justiça e é privativa da Administração. O pronunciamento do Judiciário, nessa ação, fica limitado unicamente à legalidade do ato e à sua lesividade ao patrimônio público. Sem a ocorrência desses dois vícios no ato impugnado não procede a ação. Assim, em conformidade com o art. 9º do CPC, em atenção ao contraditório e à segurança jurídica, reservo-me a apreciar o requerimento liminar após a manifestação da parte contrária”. Por fim, intimou o município a manifestar-se sobre o assunto no prazo de 20 dias.

Ouvido pela Reportagem do blog, o vereador Emerson Fernandes (PSDB) disse que manteve audiência com a prefeita nesta segunda-feira, 24, a qual informou que está aguardando o posicionamento da Justiça em relação ao concurso, porque espera que a decisão seja pelo cancelamento do mesmo. “Enquanto isso, ela está fazendo contratação direta, sem pedir autorização da Câmara, como determinação a legislação”, lamenta o vereador.

Emerson considera que o concurso seguiu parâmetros correto, foi homologado, depois de realizado pela Fadesp, instituição da UFPA. “A gestão anterior não chamou ninguém do concurso durante o processo eleitoral. Não há fundamentação legal para pedir o cancelamento”, sustentou.

O vereador disse que não sabe, ao certo, quantas pessoas já foram contratadas até agora, apenas que as áreas contempladas seriam de saúde, limpeza e administrativo. “Lamentavelmente, a Câmara está omissa nesta questão e a primeira sessão só deverá ocorrer em 15 de fevereiro. A prefeita deveria marcar reunião para conversar o assunto com os vereadores, mas até agora silenciou sobre o caso”, criticou.

Prefeita responde

Também procurada pela reportagem do blog, a prefeita Maria das Graças informou que em relação ao edital do concurso público, este possui cadastros de reservas, mas onde mais precisava de vagas não houve a preocupação em adequar os cargos atuais, pois que quem produziu o edital baseou-se em uma realidade de 2001.

“A vaga de agente de vigilância em saúde deveria ser para nível médio, pelas suas atribuições, mas a carga horária está com 20 horas. No concurso anterior, de 2006, o mesmo cargo dizia que tinha de trabalhar 40 horas, e a pessoas já foram efetivadas com essa carga horária”.

A prefeita diz que a mesma coisa ocorreu com o cargo de médico. O concurso que ela está questionando na Justiça prevê carga horária de apenas 20 horas para esses profissionais, mas o município necessita de médicos com dedicação durante 40 horas semanais, pois a cobertura é de 100% na Estratégia de Saúde da Família (ESF), além de outros casos parecidos.

Com relação à contratação de servidores, ela explicou que, no primeiro momento, “só baixamos as portarias dos secretários e nos setores emergentes, como saúde e os diretores de escolas, para as matrículas”.

Indagada sobre a situação das finanças do município, Doutora Graça lamenta que, até o momento, não tenham sido entregues informações de empenhos de dívidas e restos a pagar da gestão anterior. Além disso, não houve pagamento de dívidas realizadas até 31 de dezembro de 2016, nem salários da educação. O município também tem para resolver, segundo a prefeita, pendências com rescisões de contratos sem pagar desde setembro de 2016, o que gira em torno de R$ 900.000,00 (novecentos mil Reais), sem contar empréstimos consignados não pagos referentes aos meses de novembro e dezembro, mesmo com a Caixa Econômica tendo descontado os valores do salário do servidor.

Segundo Doutora Graça, saúde e educação em Nova Ipixuna são dois setores críticos neste início de governo, ressaltando que terá de trabalhar duro para garantir os direitos dos cidadãos e fortalecer a saúde no município, além do comércio, para gerar emprego e renda para a população.

Gestão

Os 15 maiores desafios para Tião e Toni em Marabá

Listamos algumas dificuldades iminentes que a nova gestão terá que confrontar

Passada a conturbada posse, agora é hora de focar nos desafios e escolher quais deles serão prioridades. Com o relatório da Comissão de Transição em mãos, a dupla Tião Miranda (prefeito) e Toni Cunha (vice) ganha logo na primeira semana uma avalanche de problemas para solucionar.

Listamos quinze desses problemas para que o leitor tenha ideia do tamanho do abacaxi que a dupla TT precisa descascar no início de 2017:

  1. Desarmar a bomba relógio chamada PCCR da Educação;
  2. Pagar salários atrasados de servidores;
  3. Pagar vale alimentação atrasados há cinco meses;
  4. Pagar os atrasados do convênio com a Unimed, que foram descontados dos servidores e não repassados à cooperativa médica;
  5. Retirar Marabá do Cauc (Cadastro Único de Convênios), devendo pagar débitos superiores a R$ 8 milhões;
  6. Resolver o problema da coleta de lixo, que passa por situação crônica;
  7. Limpar centenas de grotas e valas nos quatro cantos da cidade para evitar alagamentos de imóveis com as chuvas;
  8. Pagar dívida com fornecedores e limpar o nome da Prefeitura;
  9. Cortar gastos na Prefeitura, diminuindo número de portarias para comissionados temporários e secretarias;
  10. Operação tapa-buracos nas ruas asfaltadas e terraplanagem em ruas sem asfalto e que estão críticas;
  11. Melhorar a iluminação pública, definindo se vai submeter o parque de iluminação da cidade a uma PPP (Parceria Público Privada);
  12. Pagamento da dívida consolidada do município, empréstimos, precatórios judiciais, que ultrapassam mais de um exercício e diminuem a capacidade de investimento do governo municipal;
  13. Obter capacidade de investimento do poder público em tempos de vacas magras;
  14. Organizar os loteamentos que eclodiram na área urbana nos últimos oito anos;
  15. Pagar a dívida milionária que a Prefeitura tem com o Ipasemar, algumas delas parceladas nas últimas gestões.
Parauapebas

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27)

O prefeito Valmir Mariano decretou ponto facultativo para esta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de maio, em todas as repartições públicas municipais de Parauapebas. O decreto, de Nº 650, foi assinado em decorrência da data de Corpus Christi, comemorado amanhã.

O expediente em toda Prefeitura será retomado na segunda-feira (30), com exceção dos serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município à população que funcionarão normalmente durante todo o período mencionado.

ASCOM PMP

Prefeitura de Eldorado convoca aprovados no concurso de 2014

concurso-1A Prefeitura de Eldorado dos Carajás divulgou a lista dos convocados aprovados em seu último concurso público. Os convocados têm 30 dias para apresentar a documentação necessária à lotação. O processo, realizado em 2014, visava ao preenchimento de 600 vagas na administração pública. A convocação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1º). 

O concurso Nº 001/2014, que ofereceu vagas para Gari, Cozinheira, Vigia, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Pedagogo, Professor de Português e Tecnólogo em Secretariado, quase foi anulado depois que o Ministério Público recomendou a ação por denúncias de participação de parentes de candidatos na comissão organizadora do concurso.

Agora, os convocados deverão entregar a documentação na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua do Rodoviário, nº 30, Centro. O não comparecimento do candidato, ou a falta de apresentação de qualquer dos documentos exigidos no edital no prazo estipulado, implicará na sua desclassificação.

Educação

Estudantes e professores ocupam Prefeitura de Marabá

PMMA Prefeitura de Marabá foi ocupada por estudantes nessa quinta-feira (11) em protesto contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos. O reajuste, que deixaria de cobrar o valor atual de R$2,50 e passaria a custar R$3,00 a partir do dia 10 deste mês, foi suspenso no último dia 4 pelo prefeito João Salame.

No mesmo dia da suspensão, o prefeito se comprometeu em reunir na tarde de ontem com o Conselho Municipal de Transporte e um grupo composto por representantes dos estudantes. O prefeito não compareceu e os estudantes decidiram ocupar a repartição pública como forma de exigir o comparecimento do gestor público.

“Quando fomos em marcha ontem até a Prefeitura soubemos que ele não se encontrava. Então nos indignamos e resolvemos ocupar o prédio até que ele venha dialogar com os estudantes, conforme se comprometeu”, afirma Marcelo Melo dos Santos, membro do movimento estudantil da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará chamado Movimento Debate e Ação.

PMM1

Professores da rede municipal de ensino, que deflagraram greve nessa quinta-feira por pendência em relação à folha salarial, se juntaram aos estudantes na manifestação.

Em nota, a Prefeitura de Marabá confirmou que os estudantes reivindicam a revogação do aumento da tarifa de transporte urbano e estão ocupando os prédios do Executivo Municipal, onde funcionam o gabinete do prefeito, o gabinete do vice-prefeito, a ouvidoria do município, a assessoria de comunicação, a procuradoria geral do município e o diário oficial do município.

Ainda de acordo com a assessoria, a reunião precisou ser adiada por motivos contrários à vontade do prefeito. “Ele precisou se ausentar da cidade a fim de tratar de interesses urgentes do município. O encontro foi transferido para a próxima segunda-feira [15], às 16h. Ontem [11], logo pela manhã, um servidor foi enviado para entregar um ofício aos organizadores do movimento, remarcando a reunião. Porém, eles se recusaram a receber o documento e insistiram em manter a reunião para às 16h, o que, evidentemente, pelos motivos já explicados, não ocorreu”, diz a nota.  

Fotos: Marcelo dos Santos