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Gestão

Os 15 maiores desafios para Tião e Toni em Marabá

Listamos algumas dificuldades iminentes que a nova gestão terá que confrontar

Passada a conturbada posse, agora é hora de focar nos desafios e escolher quais deles serão prioridades. Com o relatório da Comissão de Transição em mãos, a dupla Tião Miranda (prefeito) e Toni Cunha (vice) ganha logo na primeira semana uma avalanche de problemas para solucionar.

Listamos quinze desses problemas para que o leitor tenha ideia do tamanho do abacaxi que a dupla TT precisa descascar no início de 2017:

  1. Desarmar a bomba relógio chamada PCCR da Educação;
  2. Pagar salários atrasados de servidores;
  3. Pagar vale alimentação atrasados há cinco meses;
  4. Pagar os atrasados do convênio com a Unimed, que foram descontados dos servidores e não repassados à cooperativa médica;
  5. Retirar Marabá do Cauc (Cadastro Único de Convênios), devendo pagar débitos superiores a R$ 8 milhões;
  6. Resolver o problema da coleta de lixo, que passa por situação crônica;
  7. Limpar centenas de grotas e valas nos quatro cantos da cidade para evitar alagamentos de imóveis com as chuvas;
  8. Pagar dívida com fornecedores e limpar o nome da Prefeitura;
  9. Cortar gastos na Prefeitura, diminuindo número de portarias para comissionados temporários e secretarias;
  10. Operação tapa-buracos nas ruas asfaltadas e terraplanagem em ruas sem asfalto e que estão críticas;
  11. Melhorar a iluminação pública, definindo se vai submeter o parque de iluminação da cidade a uma PPP (Parceria Público Privada);
  12. Pagamento da dívida consolidada do município, empréstimos, precatórios judiciais, que ultrapassam mais de um exercício e diminuem a capacidade de investimento do governo municipal;
  13. Obter capacidade de investimento do poder público em tempos de vacas magras;
  14. Organizar os loteamentos que eclodiram na área urbana nos últimos oito anos;
  15. Pagar a dívida milionária que a Prefeitura tem com o Ipasemar, algumas delas parceladas nas últimas gestões.
Parauapebas

Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27)

O prefeito Valmir Mariano decretou ponto facultativo para esta quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de maio, em todas as repartições públicas municipais de Parauapebas. O decreto, de Nº 650, foi assinado em decorrência da data de Corpus Christi, comemorado amanhã.

O expediente em toda Prefeitura será retomado na segunda-feira (30), com exceção dos serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município à população que funcionarão normalmente durante todo o período mencionado.

ASCOM PMP

Prefeitura de Eldorado convoca aprovados no concurso de 2014

concurso-1A Prefeitura de Eldorado dos Carajás divulgou a lista dos convocados aprovados em seu último concurso público. Os convocados têm 30 dias para apresentar a documentação necessária à lotação. O processo, realizado em 2014, visava ao preenchimento de 600 vagas na administração pública. A convocação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1º). 

O concurso Nº 001/2014, que ofereceu vagas para Gari, Cozinheira, Vigia, Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Pedagogo, Professor de Português e Tecnólogo em Secretariado, quase foi anulado depois que o Ministério Público recomendou a ação por denúncias de participação de parentes de candidatos na comissão organizadora do concurso.

Agora, os convocados deverão entregar a documentação na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Rua do Rodoviário, nº 30, Centro. O não comparecimento do candidato, ou a falta de apresentação de qualquer dos documentos exigidos no edital no prazo estipulado, implicará na sua desclassificação.

Educação

Estudantes e professores ocupam Prefeitura de Marabá

PMMA Prefeitura de Marabá foi ocupada por estudantes nessa quinta-feira (11) em protesto contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos. O reajuste, que deixaria de cobrar o valor atual de R$2,50 e passaria a custar R$3,00 a partir do dia 10 deste mês, foi suspenso no último dia 4 pelo prefeito João Salame.

No mesmo dia da suspensão, o prefeito se comprometeu em reunir na tarde de ontem com o Conselho Municipal de Transporte e um grupo composto por representantes dos estudantes. O prefeito não compareceu e os estudantes decidiram ocupar a repartição pública como forma de exigir o comparecimento do gestor público.

“Quando fomos em marcha ontem até a Prefeitura soubemos que ele não se encontrava. Então nos indignamos e resolvemos ocupar o prédio até que ele venha dialogar com os estudantes, conforme se comprometeu”, afirma Marcelo Melo dos Santos, membro do movimento estudantil da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará chamado Movimento Debate e Ação.

PMM1

Professores da rede municipal de ensino, que deflagraram greve nessa quinta-feira por pendência em relação à folha salarial, se juntaram aos estudantes na manifestação.

Em nota, a Prefeitura de Marabá confirmou que os estudantes reivindicam a revogação do aumento da tarifa de transporte urbano e estão ocupando os prédios do Executivo Municipal, onde funcionam o gabinete do prefeito, o gabinete do vice-prefeito, a ouvidoria do município, a assessoria de comunicação, a procuradoria geral do município e o diário oficial do município.

Ainda de acordo com a assessoria, a reunião precisou ser adiada por motivos contrários à vontade do prefeito. “Ele precisou se ausentar da cidade a fim de tratar de interesses urgentes do município. O encontro foi transferido para a próxima segunda-feira [15], às 16h. Ontem [11], logo pela manhã, um servidor foi enviado para entregar um ofício aos organizadores do movimento, remarcando a reunião. Porém, eles se recusaram a receber o documento e insistiram em manter a reunião para às 16h, o que, evidentemente, pelos motivos já explicados, não ocorreu”, diz a nota.  

Fotos: Marcelo dos Santos

CFEM

Em Minas Gerais, Vale faz acordo para pagar dívidas a municípios

cfemOs municípios mineradores de Minas Gerais onde a Vale extrai minério de ferro começam a receber essa semana parte do pagamento de dívidas que a mineradora contraiu ao longo dos anos por deduzir do royalty do minério os gastos com transporte. A cifra chega a R$ 1 bilhão e ainda é discutida judicialmente, mas um acordo selado nas últimas semanas viabilizou o pagamento de R$ 250 milhões referentes a sua operação no Estado. Do valor, R$ 162,5 milhões serão pagos a cidades mineiras.

Quem cobra a dívida da Vale é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável por arrecadar o royalty. A Vale defende que a decadência da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) se daria em cinco anos, já o DNPM, que isso ocorreria após 20 anos. Desta discordância surge a diferença de valores cobrados e o que a empresa julga dever.

Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) colocou prazo de dez anos para a decadência. O parecer fundamentou o acordo, e a Vale pagará o que deve referente a este período. A mineradora não informa valores, mas diz que foram provisionados.

A negociação ocorre há pelo menos um ano, de acordo com o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (PSDB).

Ele comemorou o resultado das negociações e disse que novos acordos poderão ser firmados com outras mineradoras com dívidas relativas à CFEM, o chamado royalty do minério. “É importante primeiro pela grave situação financeira que estão os municípios, e depois porque se lá na frente a Justiça decidir que o valor correto é de R$ 1 bilhão, a empresa terá de pagar, isso (o acordo) não acaba com a ação na Justiça”, afirmou. A Congonhas caberão R$ 5,2 milhões.

Do valor de R$ 250 milhões devidos à Minas Gerais, 65% (R$ 162,5 milhões) serão destinados aos municípios mineradores, 23% (57,5 milhões) para os estados, e 12% (30 milhões) ficam com a União.

Segundo o acordo, a Vale pagará em fevereiro 30% da dívida e o restante será parcelado em quatro vezes. Em Minas foram arrecadados de CFEM em 2015 R$ 675 milhões, uma queda de 15% sobre os R$ 800 milhões de 2014.

Fonte: Bruno Porto – Site Hoje em Dia

Pará

Prefeitura de Barcarena realiza concurso para 50 áreas diferentes

O Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda. (Cetap) publicou nesta quarta-feira (2), o edital da Prefeitura Municipal de Barcarena. São oferecidas vagas para 50 áreas diferentes para candidatos com as seguintes escolaridades: fundamental incompleto, fundamental completo, ensino médio completo, médio técnico completo e superior.

O certame terá a aplicação de duas fases: a primeira, que acontecerá dia 28 de fevereiro de 2016, terá questões de múltiplas escolhas; a segunda, a prova de títulos, apenas para os aprovados na primeira, compreenderá o período de 28 a 30 de março de 2016. As disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades serão básicas para todos os cargos.

As inscrições serão realizadas no período de 7 de dezembro de 2015 à 28 de janeiro de 2016, exclusivamente, via internet, através do endereço eletrônico www.cetapnet.com.br, onde o download do edital completo também pode ser baixado.  Os valores da taxa de inscrição variam entre R$50 para o nível fundamental incompleto até R$80 para candidatos com nível superior completo.

Justiça

Marabá: MPPA requer execução de Termo de Ajuste de Conduta em desfavor da prefeitura

O Ministério Público do Estado Pará (MPP), em atuação conjunta das promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz e Josélia Leontina de Barros Lopes, solicitou à juíza titular da 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá a execução de multa prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que consta como compromissários o município de Marabá e o Projeto Aços Laminados do Pará (ALPA), bem como execução de obrigação de fazer referente ao mesmo TAC, no último dia 22, em face do município de Marabá, sudeste paraense.

O órgão ministerial solicita a execução porque os acordantes ajustaram a aplicação dos recursos, sendo que a ALPA S/A seria responsável pela transferência das verbas e a prefeitura deveria aplicar os recursos nas obras de readequação do Palacete Augusto Dias: reforma e ampliação de 3 unidades básicas de saúde (UBS) nos bairros Laranjeiras, Liberdade e Morada Nova; terraplenagem e drenagem do aterro sanitário.

E também na construção da UBS no Bairro da Paz e Coca-Cola e na aquisição de 03 (três) ambulâncias destinadas ao tratamento fora do domicílio (TFD), de equipamentos e mobiliário para o centro de especialidades e centros de atenção psicossocial (CAPS AD e II).

O TAC previa ainda a aplicação do saldo remanescente em sete escolas de ensino fundamental, Luzia Nunes, Adão Machado, Jean Piaget, Manoel Cordeiro Neto, Francisca de Oliveira Lima, Miriam Moreira e Fé em Deus, com contrapartida do município no valor de R$ 714.888,64.

Entenda o caso

As reuniões realizadas demonstram ao Ministério Público que há uma demora por parte do município de Marabá, nos trâmites envolvendo licitações, entrega de projetos e orçamentos. “Na última reunião, que ocorreu em janeiro deste ano, a prefeitura informou que a conclusão das UBS’s seria em fevereiro de 2015, o que nunca ocorreu”, lembram as promotoras. “A ALPA S.A vem cumprindo o TAC, apresentando ao parquet a prestação de contas e o acompanhamento das obras, conforme relatórios em anexo” reforçam.

O último relatório apresentado no mês de junho, que dá conta do status das obras, conclui que algumas delas foram finalizadas, mas ainda não inauguradas, outras foram inauguradas com atraso, e outras estão paradas.

A VALE, inconformada com o andamento das obras relativas ao TAC, informou o Ministério Público acerca da Notificação encaminhada à Prefeitura de Marabá, em 24 de agosto do corrente ano, tendo em vista que os prazos estabelecidos não estão sendo cumpridos, desrespeitando a cláusula nona do referido TAC, que estabeleceu claramente o prazo de um ano e seis meses para promover as ações definidas, a contar das ordens de serviço.

Verifica-se que no que compete às obrigações da prefeitura, esta vem descumprindo-as desordenadamente, causando sérios prejuízos ao município de Marabá. A promotoria encaminhou ofício requisitando informações e documentos que comprovem o cumprimento das condicionantes ajustadas no termo, no prazo de 10 dias.

Um oficial de diligências se dirigiu as UBS Liberdade e Laranjeiras, no dia 13 de outubro de 2015, tendo sido constatado que até o presente momento não houve a inauguração, incidindo assim a aplicação de obrigação de fazer.

As promotoras frisam “a prefeitura não prestou os devidos esclarecimentos, o que comprova o não cumprimento dos prazos estabelecidos no ajustamento de conduta, referente a conclusão das obras das UBS Liberdade e Laranjeiras, devendo a prefeitura municipal de Marabá arcar com os ônus de tal descumprimento, não restando outra alternativa ao Parquet se não executar o TAC”.

Dos pedidos
Dentre o pedido de execução, o Ministério Público requer quanto a multa que sejam citados os executados para que no prazo de três dias paguem o valor de R$ 300.000,00 acrescido de juros de mora e atualização monetária, e também as custas e demais processuais, ou, nesse mesmo prazo nomeie bens à penhora suficientes à garantia da execução e acessórios. O valor deve ser depositado em conta do Fundo Estadual de Direitos Difusos do Estado do Pará, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para garantir a dívida.

Quanto à obrigação de fazer que conclua as obras das UBS Liberdade e Laranjeiras, de acordo com a Cláusula Segunda, item 2 do TAC, no prazo impreterível de 30 (trinta) dias, sob pena de imposição de multa cominatória cujo patamar foi previsto na cláusula nona do TAC, no valor diário de RS 10.000,00, por atraso, facultado ao juízo reduzir ou majorar tal valor.

S11D

Assentados do Nova Jerusalém interditam a PA-160 em Canaã dos Carajás. Ato prejudica troca de turno dos funcionários do S11D

interdiçãoLiderados por Genilton Castro Oliveira, 40 anos, presidente da Associação dos Assentados do Assentamento Nova Jerusalém, no município de Canaã dos Carajás, cerca de 80 pessoas interditam, desde as 23 horas de ontem (21), trecho da PA-160 próximo à Vila Planalto (45), na altura da entrada pra o Projeto S11D, naquele município.

Segundo Genilton, desde 2013 os moradores daquela localidade, sem avanços, debatem com a Mineradora Vale e a Prefeitura de Canaã dos Carajás melhorias nas condições de vida dos assentados. Eles reivindicam, principalmente:

  • a construção de uma rotatória na entrada do assentamento, onde três pessoas já morreram em acidentes;
  • uma escola, já que a que existe atualmente é de madeira coberta com palha;
  • um poço artesiano com caixa d´agua de 20 mil litros;
  • a legalização do assentamento;
  • 10 km de asfalto prometidos pela Prefeitura de Canaã dos Carajás;
  • término das obras das vicinais já iniciadas;
  • um Posto de Saúde,
  • uma creche;
  • energia elétrica;
  • e represas nos lotes dos assentados prometidas pela PMCC.

Segundo as primeiras informações, houve impacto na troca de turno do S11D, da Vale. Os manifestantes prometem só deixar a estrada após uma resposta positiva para as reinvindicações.

Prefeitura
Em contato com a Assessoria de Comunicação da prefeitura de Canaã, foi repassado ao Blogger que o prefeito Jeová Andrade ficou surpreso com a interdição, já que, segundo a Ascom, a prefeitura do município já recuperou 40 km de vicinais naquele assentamento, mantém convênio com os assentados em projetos de piscicultura e criação de galinhas; mantém, há mais de 90 dias,um trator de esteira no assentamento fazendo a recuperação do solo; está licitando uma escola com oito salas de aula e mantém o transporte regular aos alunos do ensino médio. A Ascom afirmou ainda que não houve por parte da PMCC a promessa de 10 km de asfalto no assentamento e que os assentados do Nova Jerusalém jamais ficaram desassistidos. A Ascom reiterou, ainda, que a PMCC está aberta ao diálogo e que fará o possível para que a relação com os assentados continue em clima amistoso.

Vale
O Blogger entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Vale para comentar as reinvindicações dos assentados. Todavia, até o fechamento dessa postagem não havia obtido resposta.

Atualização às 16 horas
Nota da Vale

A Vale informa que o acesso as obras do Projeto Ferro Carajás S11D e do empreendimento do Sossego (Cobre) está prejudicado devido à interdição da PA-160, no trecho próximo à Vila Planalto, em Canaã dos Carajás, obstruído por moradores da comunidade Nova Jerusalém desde a  noite de ontem, segunda-feira (21/9).

O motorista de um caminhão basculante, de empresa contratada da Vale, foi obrigado a manter o veículo atravessado na via e descarregar todo o material na pista, bloqueando a passagem. A empresa registou boletim de ocorrência (BO) e aguarda as providências das autoridades competentes

A Vale repudia todo e qualquer ato de violência que coloque em risco a vida das pessoas  e o direito democrático de ir e vir da população.