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Polícia Federal

Operação Stellio: mandados são cumpridos pela Polícia Federal em Redenção

Ação resulta de suspeita de fraudes contra programa de seguro-desemprego e FGTS em vários estados do país

Um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em alvo de Redenção na manhã desta quinta-feira (18). A ação é mais uma etapa da Operação Stellio, que desarticula organização criminosa suspeita de fraudes contra programa de seguro-desemprego e FGTS em vários estados do país. O nome da pessoa presa no Pará ainda não foi divulgado pela PF.

Além de Redenção, estão sendo cumpridos mandados no Tocantins, Goiás, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina e a operação é realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). Segundo a assessoria de comunicação da PF, participam da ação policial cerca de 250 policiais federais.

Ao todo, foram emitidos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 de condução coercitiva, 9 de prisões preventivas e 61 de prisões temporárias. Ainda segundo a Polícia Federal, descobriu-se que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos.

A fraude resultou em prejuízo de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados investigados entre janeiro de 2014 e junho de 2015. Dentre as prisões determinadas pela Justiça Federal em Palmas, no Tocantins, estão as de 14 agentes e ex-agentes de SINES que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal que, segundo aponta a PF, facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa. Por fim, 96 pessoas tiveram indisponibilidade financeira determinada pela Justiça Federal, com objetivo de ser ressarcido o erário.

Dentre os crimes investigados estão estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos. Batizada de Stellio, a operação faz referência ao nome em latim “stellionatu”, traduzido como estelionato. Stellio é um camaleão que apresenta manchas que parecem estrelas na pele e a palavra sentido de trapaceiro pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

Também nesta quinta, em Belém, a Polícia Federal no Pará cumpriu seis mandados de busca e apreensão e dois flagrantes durante a Operação Cabrera, de combate à disseminação de pornografia infantil na internet. Houve ações também em mais 17 estados.

Justiça

Em Marabá, policial militar suspeito de cometer homicídio é liberado em audiência de custódia

Soldado Modesto e uma mulher foram presos em flagrante suspeitos de um homicídio, mas Poder Judiciário diz não haver fortes indícios contra ambos

Foram colocadas em liberdade na tarde de hoje (quarta) as duas pessoas presas em flagrante na terça-feira (19) suspeitas de envolvimento na execução de João Gonçalves da Silva, 20 anos, ocorrida no mesmo dia. O juiz Daniel Gomes Coelho, respondendo pela 3ª Vara Criminal de Marabá, entendeu não haver indícios fortes de autoria que vinculem Lucyana Brito de Jesus e o soldado da Polícia Militar Harley Pereira Modesto ao crime. O magistrado deixou de converter o flagrante em prisão preventiva e deferiu a liberdade provisória.

Conforme a decisão judicial, no caso do policial militar, a autoridade policial responsável pelo procedimento não fez constar no termo de depoimento da testemunha ocular do homicídio o nome do reconhecido, nem efetuou o reconhecimento policial nos moldes exigidos pela lei. “Assim, embora exista materialidade, não há no Auto de Prisão em Flagrante, neste momento, indícios suficientes de autoria vinculando Harley Modesto, razão pela qual impossível a manutenção da prisão na forma de preventiva”. A testemunha informou em depoimento que havia feito o reconhecimento por meio de fotografia apresentada para ela.

Ainda em relação ao soldado, o juiz determinou a proibição absoluta de toda e qualquer forma de comunicação dele com qualquer pessoa mencionada ou envolvida no caso e o proibiu de cumprir qualquer atividade portando arma de fogo na rua, até o encerramento das investigações ou decisão contrária. Na decisão, destacou-se que a defesa do policial militar impugnou de forma veemente a forma como o depoimento dele foi colhido na Delegacia da Polícia Civil, requerendo que seja decretada a nulidade do documento.

A delegada que investiga o crime, Raíssa Beleboni, do Departamento de Homicídios da Polícia Civil, falou sobre o caso na manhã desta quinta (20), mas sem citar os nomes das duas pessoas presas. De acordo com ela, uma terceira pessoa, conhecida como “P”, também já foi identificada por participação no crime e é apontada como a responsável pelos cinco disparos de arma de fogo que tiraram a vida da vítima. No local de crime, diz, “P” passou pelo local em que João e a companheira estavam levando uma mulher na garupa. A suspeita teria visualizado a vítima em uma parada de ônibus, em frente ao Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Em seguida, “P” passou novamente no local, mas desta vez na garupa e efetuando os disparos.

Outro homem pilotava a motocicleta. A partir de relato de testemunhas, explicou a delegada, as duas pessoas foram presas. “As identificações não serão divulgadas pela Polícia Civil até o término da investigação policial quando serão individualizadas as condutas de cada uma e demonstrado de maneira segura se houve ou não a participação de todos na prática criminosa”. Em relação à “P”, acrescentou, as polícias realizaram diligências ainda no dia do crime, mas ele não foi localizado.

A Polícia Civil diz que ainda não foi possível determinar a ligação entre os suspeitos e as vítimas e nem comprovar a motivação do crime, mas ficou claro que havia um desentendimento entre a mulher presa e a companheira de João. “Houve um desentendimento entre as duas mulheres. Vamos seguir a investigação para tentar determinar a motivação do crime”. Em depoimento, tanto o policial militar quanto Lucyane negam envolvimento no crime. “Ela confirma que passou pelo local e apontou para a menina que estava sentada, mas nega intenção ou envolvimento no homicídio”. As prisões foram comunicadas nesta manhã para o Poder Judiciário. As testemunhas, destaca, realizaram o auto de reconhecimento de ambos.

João Gonçalves cumpria pena em regime aberto em decorrência de uma condenação por roubo.

O advogado da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar em Marabá, Odilon Vieira Neto, defendeu após a audiência de custódia a decisão judicial. “Entendemos que a decisão judicial em não decretar a prisão preventiva foi bastante equilibrada, o que demonstra o cuidado do Judiciário em não manter pessoas presas com frágeis indícios de autoria. Espero que a investigação chegue ao verdadeiro autor do homicídio, posto que o soldado Modesto é inocente”.

O tenente-coronel Eudes Favacho, comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar, onde o soldado está lotado, declarou que não vai comentar o caso.

Exclusivo

Coordenador de Portos e Aeroportos da Sefa do Pará é preso durante segunda fase da Operação Quinta Parte

Operação é coordenada pela Polícia Civil do Pará e MPPA

A Polícia Civil do Pará acaba de deflagar a segunda fase da “Operação Quinta Parte“, que investiga desvios na Secretaria de Fazenda do Pará. Durante essa segunda fase foi preso Raimundo Afonso Moura Lima, que é o coordenador de Portos e aeroportos do Estado.

A prisão de Raimundo foi pedida na semana passada pela Polícia Civil do Pará após a oitiva dos réus presos na primeira fase. Ele é suspeito de receber propina do esquema criminoso para facilitar as ações dos demais acusados.

O coordenador da Sefa foi preso em sua residência e encaminhado à Delegacia Geral da capital para prestar depoimento e depois será levado para o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves (Crecan), no Complexo Penitenciário de Santa Isabel, em Belém.