Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Justiça

Professor em Marabá é absolvido de acusação da empresa Vale

Ele foi acusado de liderar uma invasão e interdição da Estrada de Ferro Carajás (EFC), na entrada do Bairro Araguaia, no dia 20 de novembro de 2015. A juíza avaliou que acusação da mineradora contra o docente é improcedente.

O professor universitário Evandro Medeiros venceu uma das batalhas judiciais contra a mineradora Vale S/A. Ele foi absolvido da acusação de “fazer justiça pelas próprias mãos”, conforme artigo 345 do Código Penal. A sentença foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e foi registrada em maio pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá.

Medeiros foi acusado de liderar uma invasão e interdição da Estrada de Ferro Carajás (EFC), na entrada do Bairro Araguaia, no dia 20 de novembro de 2015. Com cartazes pintados à mão, estudantes e outros professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) se manifestaram em apoio e solidariedade às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da empresa Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, em Mariana, interior de Minas Gerais.

De acordo com a avaliação da juíza, após a análise das provas, a intenção do docente era de realizar uma manifestação, não o interesse em em substituir a Justiça, visto que não era representante das vítimas: “O fato de ir às ruas e manifestar nas linhas férreas, em apoio às vítimas do desastre de Mariana, não configura pretenso de satisfazer interesse que poderia ser resolvido judicialmente, mormente porque não representante daquelas vítimas”.

A partir dos depoimentos e documentos juntados aos autos, a juíza verificou que o ato não foi realizado apenas por uma pessoa, mas por várias, o que “dificulta a individualização da conduta e indivisibilidade da ação privada”. A magistrada acrescentou ainda que a manifestação não durou muito tempo e por isso não há provas efetivas de que i tenha ocasionado atraso no transporte de cargas e/ou passageiros feitos pela mineradora, e, muito menos, que o ato seria capaz de interferir na atuação da Vale S/A ou da Samarco.

A juíza conclui que os atos praticados pelo autor não se enquadram na definição na qual é acusado, julgando assim improcedente a acusação e absolvendo o professor.

Medeiros comemorou a decisão da justiça e disse que se sente aliviado: “Que bom que a justiça prevaleceu, mais que um alívio, bate um sentimento de que ainda é possível acreditar que as instituições não estão todas corrompidas e há a possibilidade de prevalecer a justiça neste país”.

Ele disse que espera que a decisão também sirva de exemplo em outros processos em favor da população e daqueles que lutam por direitos e que “são criminalizados e processados continuamente pela Vale”.

A empresa, por meio de sua assessoria de comunicação, afirmou que mineradora tomou conhecimento da sentença e que, no prazo legal, adotará as providências cabíveis para a reforma da decisão. (Com informações do site Correio de Carajás)

PCCR

Professores prometem lotar o plenário da Câmara de Marabá nesta terça-feira, quando será apresentada a nova proposta do PCCR

“É uma maldade”, diz Joyce Rebelo, coordenadora do Sintepp, ao falar dos cortes propostos pelo Executivo

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A coordenação do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) – Subsede Marabá passou o dia de hoje, segunda-feira (20), mobilizando a classe de educadores e outros servidores ligados à Educação para lotar o plenário da Câmara Municipal amanhã, terça-feira (21). É que, durante a sessão será apresentada a proposta do governo municipal para o novo PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações), de autoria do Executivo, que visa diminuir o valor da folha de pagamento desse setor, considerado muito alto.

Os coordenadores do Sindicato também percorreram os gabinetes dos vereadores a fim de sensibilizar cada um, na tentativa de que a proposta não seja aprovada da maneira como foi elaborada. “Vai haver servidor cujas perdas serão de R$ 3 mil ou mais”, disse ao blog, na tarde de hoje, Joyce Cordeiro Rebelo, coordenadora da Subsede, lamentando: “É uma maldade”.

De acordo com ela, na proposta, o Executivo cria um vencimento vinculado a um salário-base, mas não estipula a lei que vai fixar um ao outro: “Fala apenas em nível superior, mas não diz nada sobre os professores de nível médio que progridem para o superior. Nada é assegurado nessa proposta”, explica Joyce.

Ela afirma, ainda que, ao mesmo tempo em que cria o salário-base, o governo municipal não assegura a conversão das perdas que seriam asseguradas sob a forma de vantagem pessoal. “O prefeito Tião Miranda está revogando o artigo de que trata lei, a qual assegura que, caso haja um novo reenquadramento do servidor, as vantagens pessoais sejam mantidas”, detalha a coordenadora do Sintepp.

Joyce Rebelo fala ainda do fim da gratificação de regência, contrariando o que havia sido decidido em consenso pela Comissão do PCCR, formada por dirigentes do Sintepp,

representantes do Legislativo e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“O consenso foi de que ficaria no piso de 10%. Ou seja, haveria uma redução na gratificação dos diretores, mas não reduziu. Em vez disso, retirou a regência deles”, protesta a dirigente sindical.

Outro ponto da proposta do Executivo, considerado por Joyce, “muito sério” é a redução do percentual das progressões. “Nenhum município no país paga 10% para nível superior. A nossa proposta é de 50%, e isso é uma luta nacional; o mestrado, que hoje é 100%, seria reduzido para 20%; e o doutorado, que hoje de é 150%, cairia para 30%”.

Alem desses e de outros cortes, Joyce Rebelo afirma que a proposta extingue gratificação professor formador, a gratificação de docência das casas penais, altera a gratificação de zona rural para professores que trabalham em municípios distantes até 50 quilômetros da sede “e determina até redução nos vencimentos dos servidores de apoio, os que ganham menos”.

Prefeitura

Na sua Fanpage, a Prefeitura de Marabá diz que, sobre as alterações no PCCR, a Semed esclarece que foi instalada uma Comissão formada por representantes de vários segmentos (Legislativo, conselhos, educadores), os quais debateram o tema por mais de uma semana e elaboraram um texto base que foi aprovado pelo colegiado e enviado ao Executivo.

Diz ainda que no novo PCCR consta aprovação de algumas gratificações e extinção de outras. “O diálogo foi instaurado para que na proposta houvesse a voz de quem será o destinatário do Plano de Carreira. Todavia, essa proposta foi submetida ao prefeito para que faça sua avaliação, elabore um projeto de lei para a Câmara Municipal”.

“Além disso, é preciso lembrar que o ambiente de debates não se esgotou, pois quando o projeto de lei do Executivo chegar ao Legislativo, ele continuará sendo debatido com a sociedade, podendo receber emendas parlamentares antes de sua aprovação final”, diz o texto.

Polícia

Polícia prende professor de Filosofia acusado de abusar de aluna de 13 anos em Marabá

Após a prisão, os policiais disseram que ele ficou assustado, mas não ofereceu resistência e foi levado para o Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM).

Professor de filosofia em duas escolas particulares e de um cursinho pré-vestibular em Marabá, Thiago Sajes de Alfaia foi surpreendido em sua residência na última sexta-feira, 3 de março, quando a Polícia Civil lhe apresentou um mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá.

Após a prisão, os policiais disseram que ele ficou assustado, mas não ofereceu resistência e foi levado para o Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM).

Sua prisão é fruto de uma investigação por suspeita de estupro de vulnerável que envolve o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil.

No momento de sua prisão, o professor portava um telefone celular e, antes de este ser recolhido definitivamente, este teria sido “resetado” e apagado as mensagens, informou a polícia. Mesmo assim, o aparelho foi levado para perícia juntamente com um computador que o professor mantinha em sua residência.

Segundo informações colhidas pelo blog, Thiago Alfaia teria seduzido uma aluna menor de 13 anos de uma escola do núcleo Cidade Nova. Ela também fora ouvida em depoimento. Inclusive, com os rumores das investigações em andamento, uma semana antes de ser preso o acusado foi demitido de uma das escolas que ministrava aula e onde a adolescente em questão era sua aluna.

O Blog entrou em contato com a defesa do professor  para que esta se manifestasse. Todavia, o advogado disse que, apesar de respeitar o trabalho da imprensa, não comenta processos em que trabalha.

Alfaia estudou Sociologia na antiga UFPA, em Marabá, e seus colegas afirmam ser ele é um bom professor. Fotos em redes sociais mostram que ele casou-se em 2014 e fez várias viagens com a esposa, com quem aparece sempre alegre.