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Eleitoral

Marabá: Tribunal Regional Eleitoral do Pará mantém a cassação do vereador Frank da 28

Agora resta ao vereador apelar para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, última instância, onde ele tentará garantir o mandato

Por Eleutério Gomes – de Marabá

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em julgamento ontem, terça-feira (22), considerou improcedente o recurso impetrado pela defesa do vereador marabaense Francisco Carreiro Varão (PSB) – Frank da 28 -, cujo mandato foi cassado, em maio último, pelo pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Amarildo Mazutti, baseado em denúncia do Ministério Público Eleitoral dando conta de houve irregularidades na prestação de contas da campanha de 2016. Logo o TRE-PA manteve a cassação e o vereador agora deve recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF), mas terá de se afastar do cargo até que o novo recurso seja julgado pelo.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, houve irregularidade gritante na prestação de contas do vereador cassado: a total falta de comprovação da quantia de R$ 18.001,40 doada por Frank à campanha dele mesmo, segundo o próprio vereador.

Acontece que o MPE não aceitou apenas a palavra do vereador cassado, exigiu que fossem apresentados documentos da movimentação desse valor, como recibo, nota fiscal, depósito bancário ou qualquer papel com o mesmo valor comprobatório.

O Blog não conseguiu localizar a defesa de Frank da 28 para que esta se pronunciasse.

Política

Marabá: recurso contra cassação de mandato garante um pouco mais de fôlego a vereador do PSB

Acolhida do recurso gerou efeito suspensivo e fez a guilhotina frear, por enquanto...

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Recurso impetrado pelo advogado Renan Walvenarque Tavares Leite em favor do vereador Francisco Carreiro Varão (PSB) – Frank – pode lhe garantir até cinco meses de fôlego na Câmara Municipal de Marabá.

Segundo informa ao blog fonte da Justiça Eleitoral, assim que o recurso contra a cassação do mandato de Frank foi acatado pelo TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), isso gerou um efeito suspensivo. Ou seja, o vereador continua a exercer seu mandato normalmente até que os juízes do Pleno do TRE-PA venham a julgar o recurso. O que, pela agenda da Corte Eleitoral, deve acontecer daqui a quatro ou cinco meses, ainda conforme a fonte.

Frank teve o mandato cassado pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral, Amarildo Mazutti, ao acolher e analisar denúncia do Ministério Público Eleitoral, cujo teor aponta irregularidade gritante na prestação de contas do vereador cassado: a total falta de comprovação da quantia de R$18.001,40 doada por Frank à campanha dele mesmo, segundo o próprio vereador.

Acontece que o MPE não aceitou apenas a palavra do vereador cassado: exige que sejam apresentados documentos da movimentação desse valor, como recibo, nota fiscal, depósito bancário ou qualquer papel com o  mesmo valor comprobatório.

Por enquanto, a guilhotina parou no meio do caminho!

Justiça Eleitoral

Vereador do PSB é cassado pela Justiça Eleitoral de Marabá

Ministério Público Eleitoral denunciou Francisco Varão, o Frank, por R$18.001,40 em doações de campanha com origem não comprovada

O juiz Amarildo José Mazutti, da 100ª Zona Eleitoral, julgou procedente representação por arrecadação e gastos ilícitos contra o vereador marabaense Francisco Carreiro Varão, o Frank, do PSB, cassando nesta terça-feira (2) o diploma e, por consequência, o mandato conferido ao candidato eleito. Cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará.

Conforme a decisão, o edil que somou 1.387 votos, sendo eleito por média, está tendo dificuldades em comprovar determinada quantia doada para a campanha dele em 2016. O Ministério Público Eleitoral sustentou que foram constatadas irregularidades que ensejaram a desaprovação das contas apresentadas por ele. Conforme a representação, não foi identificada a origem e/ou a ilicitude dos recursos aplicados na campanha eleitoral.

O valor não comprovado é de R$18.001,40, doação feita pelo próprio candidato e que corresponde a 31,40% da movimentação total – R$57.337,60 – da campanha. A quantia, em tese, teria sido arrecadada a partir da venda de um imóvel de Frank, no entanto, o Ministério Público sustentou que “o candidato não apresentou recibo da suposta venda compradora de seu imóvel, nem comprovante de transferência ou de depósito bancário, a fim de comprovar a regularidade da transação”.

Chamou a atenção e causou estranheza aos promotores, ainda, que as assinaturas constantes no contrato de venda do imóvel – no valor total de R$75 mil – não estejam reconhecidas em cartório e não constem assinaturas de eventuais testemunhas.

A promotoria concluiu que o vereador infringiu o art. 30-A, da Lei n. 9.504/1997 e a sansão, neste caso, é a cassação do diploma expedido ao candidato eleito. De acordo com o magistrado que analisou o caso, foram ouvidas cinco testemunhas de defesa e elas confirmaram que o vereador é proprietário de apartamentos e que tinha vendido algumas unidades.

Uma das testemunhas confirmou em juízo a compra de um apartamento pelo valor de R$75 mil, em agosto de 2016, mediante a permuta em lote no Bairro de São Miguel da Conquista e mais a importância de R$42 mil. Ela informou que o pagamento foi realizado via transferência bancária no mês de agosto de 2016 e foi neste ponto que começaram a aparecer as divergências. O juiz eleitoral solicitou informações ao Banco do Brasil acerca da movimentação da testemunha no mês em questão, o qual enviou em abril passado extrato não indicando nenhuma transferência neste valor em agosto de 2016.

Junto à Secretaria de Gestão Fazendária a Justiça Eleitoral foi coletado que a inscrição imobiliária encontra-se desmembrada em outras oito, sendo que um dos apartamentos está em nome da testemunha. O Cartório de Registro de Imóveis, no entanto, encaminhou certidão de matricula do imóvel, localizado na Folha 20, em nome do vereador, com carimbo constando que não houve qualquer alteração no registro até março de 2017.

Segundo a decisão, também houve discrepância nos depoimentos em juízo. Nas audiências, o vereador informou que dos R$ 75 mil, recebeu R$42 mil em espécie enquanto a testemunha informou ter realizado a transferência bancária diretamente para a esposa do edil.

Ao final do processo, a defesa do vereador alegou existência de capacidade econômica do candidato para subsidiar a campanha eleitoral, ausência de prova da ilicitude da fonte e de má-fé e juntou a declaração da testemunha e comprovante de transferência bancária entre contas do Banco do Brasil dela para a esposa do vereador, no valor de R$30 mil, datado de 1º de novembro de 2016.

Na decisão, o juiz declarou que as explicações sobre o suposto pagamento do imóvel foram confusas e destacou que o ônus da prova incumbe a quem alega, considerando que o MPE conseguiu provar a fragilidade da suposta venda do imóvel e a origem não identificada dos valores arrecadados, destacando que no caso em questão a conduta gerou desigualdade entre os concorrentes, visto que o montante usado oriundo de fonte não identificada foi de 31,40% do total arrecadado, “sendo uma prática grave no contexto atual e local do Município de Marabá”. Por fim, Amarildo Mazutti determinou que após o trânsito em julgado a decisão deverá ser registrada no Sistema de Candidaturas e oficiada à Câmara Municipal para as providências legais pertinentes.

Com 45 anos, Frank se apresenta na página da Câmara Municipal de Marabá como “jovem e destemido”. Concorreu a primeira vez em 2012 pelo mesmo partido, obtendo 1.530 votos. Procurado, afirmou nesta quarta-feira (3) que não vai se posicionar sobre o assunto.

A Câmara Municipal de Vereadores, por meio da assessoria de comunicação, informou que só irá tratar do assunto após ser notificada. O suplente deverá ser definido pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.

Violência

Vereador de Rio Maria executado com cinco tiros na tarde desta segunda-feira

Paulão Chefia já havia sido vítima de um atentado em março passado, mas conseguiu escapar ileso.

O vereador Paulo Chaves Marinho (PSB), 57 anos, mais conhecido como Paulão Chefia, da Câmara Municipal de Rio Maria, foi executado com cinco tiros, por volta das 16 horas desta segunda-feira (10). Ele se encontrava próximo a um laticínio no Setor Planalto, na saída da cidade, rumo a Redenção, quando foi baleado na cabeça.

Segundo o sargento Sílvio Costa Lima, da Polícia Militar em Rio Maria, dois homens chegaram em uma moto e dispararam dois tiros no peito, um no queixo e dois na cabeça do vereador, que teve morte instantânea. Segundo o sargento Costa Lima, os acusados do crime são jovens aparentando ter 20 anos de idade. Os suspeitos se evadiram do local tomando rumo ignorado.

Paulão Chefia estava marcado para morrer. Na noite do último dia 24 de março, por volta das 21 horas, sofreu um atentado à bala quando retornava de sua propriedade rural, pela estrada que liga Floresta do Araguaia à Rodovia BR-155, próximo da Comunidade Placas.

Na ocasião, ele registrou Boletim de Ocorrência relatando que o ataque se deu próximo a um córrego, mas os tiros atingiram apenas o vidro e a porta do carro, uma camionete S10. Na época, o vereador disse suspeitar de quem teria sido o autor da tentativa de homicídio, mas não citou nomes nem tomou precauções para proteger sua vida.

Paulo Chefia era natural de Carolina-MA, divorciado. Foi eleito pelo PSB nas eleições de 2016 com 360 votos (3,38% dos votos válidos).

Com informações do site A Notícia Sul do Pará.

Vice-prefeito

Sergio Balduíno vem se destacando politicamente em Parauapebas

Comentário sobre a postagem "Sérgio Balduíno, um ponto fora da curva?", do professor Henrique Branco

O atual vice-prefeito de Parauapebas, o empresário Sérgio Balduíno de Carvalho (PSB) parece – até o momento – destoar do que normalmente se acostumou acompanhar na relação de prefeitos eleitos e seus respectivos vices na política da “capital do minério”. Desde a emancipação política de Marabá, em 1988, quando Parauapebas tornou-se município, que a figura dos substitutos diretos dos eleitos não se destacam no cargo. Uns por incapacidade política e outros por conflitos com o mandatário municipal.

Em ordem cronológica o primeiro vice-prefeito de Parauapebas foi Renato Araújo, no governo de Faisal Salmen (1988 -1992). Na gestão seguinte, de Chico das Cortinas (1993 – 1996) tendo como vice uma mulher: Meire Vaz. Em 1997 foi eleita Bel Mesquita para o quadriênio 1997 – 2000, na companhia de Milton Martins como vice. Bel se reelegeu para mais um mandato, agora com a dobradinha feminina: Meire Vaz, que retornaria ao cargo de vice, agora em nova gestão.

O quinto vice-prefeito da recente história política de Parauapebas foi o Pastor Moisés, que venceu as eleições na chapa liderada pelo PT, na primeira passagem de Darci pelo paço municipal. Para a sua segunda gestão como prefeito, Lermen escolheu como vice Afonso Andrade. No último quadriênio, na chapa vitoriosa do empresário Valmir Mariano estava Ângela Pereira, novamente outra mulher estaria em posição destacada na linha sucessória do Executivo municipal.

Em todos os casos apresentados há algo em comum: o papel quase inerte ou nem isso dos vice-prefeitos em Parauapebas. Quando não ocorreram rompimentos entre os lados da chapa vencedora das eleições, ocorria o esquecimento, marasmo e até o isolamento político do segundo mais importante agente político do município.

Darci Lermen venceu a eleição tendo como vice, Sérgio Balduíno (PSB). E diferente dos citados anteriormente, o atual vice-prefeito da “capital do minério” apresenta bastante desenvoltura e certa habilidade política. Desenvolve ações políticas de forma mais autônoma, não estando ligado exclusivamente ao prefeito ou dependendo dele para agir, imprimir o seu papel de agente político.

Balduino mostra que pretende ser independente, buscar implementar a sua marca, e quem sabe, voos mais altos na política em um futuro bem próximo. Não se pode desprezar a importância que o PSB teve no último processo eleitoral em Parauapebas. A referida legenda tem o primeiro da linha sucessória municipal e a presidência do poder legislativo, ou seja, cresceu rápido no quesito musculatura política na “capital do minério”.

Na órbita política não há garantias que as relações sejam duradouras. Depende muito do contexto, dos processos que foram construídos e os que ainda estarão por vir. Portanto, a então (pelo menos publicamente) ótima relação entre Darci Lermen e Sérgio Balduíno continua firme e forte, com grande movimentação de ambos. Melhor para Parauapebas.

Opinião

O texto acima, escrito pelo professor Branco e publicado em seu blog (clique aqui), aponta para uma questão muito importante na política: a relação entre prefeito e vice. Não é necessário viajar muito longe no tempo para constatar o quão importante é que prefeito e vice tenham um bom relacionamento. No governo anterior, Ângela Massud fez de tudo para assumir o cargo. E até chegou a assumí-lo, em uma sessão fantasma na CMP onde só estavam presentes seus seguidores.

Sergio da Anagráfica, como é conhecido na cidade, é um pioneiro em Parauapebas. Conhece seus problemas, suas demandas, e, principalmente, seu povo. Apesar de meio recatado e às vezes até quieto demais, Sergio vem mostrando desde o início do governo que cumprirá seu papel de vice e buscará ampliar o leque político que hoje tem. Por hora vem fazendo um excelente trabalho, como disse o professor blogueiro Branco. Tem viajado em busca de parcerias e recursos para o município, além de construir um forte elo das bancadas estaduais e federais do PSB com Parauapebas. Que continue assim!

Justiça Eleitoral

Rio Maria: cassado diploma do prefeito eleito por usar blogueiro em sua campanha eleitoral

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal.

O juiz Edivaldo Saldanha de Souza, da 60ª Zona eleitoral de Rio Maria, cassou nesta quinta-feira, 15, o diploma do prefeito eleito daquele município, Francisco Paulo Barros (PSDB) e de seu vice, José Soares Lopes (PSB), que foram diplomados na noite desta segunda-feira, dia 12.

Apoiados pelo prefeito do município, Walter José da Silva, os vitoriosos na eleição foram denunciados porque teriam utilizado um blogueiro bastante conhecido na cidade de Rio Maria – José Augusto de Souza, que também é servidor municipal – para fazer propaganda de sua campanha.

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal. Ele também aplicou multa no valor equivalente a 20.000 UFIR’s a cada um dos representados e de 5.000 UFIR’s a José Augusto de Sousa.

Os acusados sustentam ausência de conduta vedada, alegando que José Augusto de Sousa “exerceu sua liberdade de expressão ao emitir opiniões políticas e noticiar eventos relevantes à municipalidade em seu Blog, sempre fora do expediente do serviço público, utilizando aparelhos eletrônicos pessoais para escrever e enviar as postagens, sem nenhuma vinculação com sua condição de servidor.”

Da decisão, cabe recurso.

Parauapebas

Convenção 2016 em Parauapebas: PMDB

A Convenção do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – em Parauapebas contou com milhares de pessoas, Nela ficou decidido que a chapa majoritária será formada pelo ex-prefeito Darci José Lermen (PMDB) e pelo empresário Sergio (Anagráfica) Balduíno de Carvalho (PSB). Sergio, 54 anos, foi candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2014 pelo PSB e não foi eleito. Obteve 1.983 votos. O PMDB tem o apoio do Solidariedade, Rede, PTB, PROS, PTC, PC do B, PEN, PSB, PV, PTN, PMB, PSDC, PHS e PRB na chapa majoritária.

Corpo de Campos é enterrado sob gritos de “guerreiro do povo brasileiro”

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Mais de cem horas após o acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos e de mais seis pessoas, o corpo do ex-governador de Pernambuco foi enterrado há pouco ao lado do avô, Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro, em uma sepultura simples, sem luxo, rodeada apenas de flores e placas de mármore com identificação. Fogos de artifício e gritos de “Eduardo, guerreiro do povo brasileiro” marcaram o encerramento da cerimônia.

Nas ruas, nos bancos, nas calçadas em cima dos jazigos – alguns seculares de mármore –, cada metro do Cemitério Santo Amaro foi disputado pelos admiradores do ex-governador na chegada do caixão com os restos mortais do político. As vias próximas ao cemitério estavam cheias de ônibus com caravanas de várias cidades do estado. Segundo a Polícia Militar, 150 mil pessoas passaram pelo velório de Campos, na sede do governo de Pernambuco.

– Viemos prestar nossa solidariedade e agradecer tudo de bom que ele fez pela gente – disse Mikaela Kalina, de 26 anos, que saiu da cidade de Ribeirão, a aproximadamente 100 quilômetros do Recife. Com ela, mais 300 pessoas foram ao Recife na caravana de oito ônibus.

Próximo ao caixão, apenas a família e amigos. Houve chuva de flores. O último adeus ao pai, irmão, filho, tio, neto, sobrinho foi observado atentamente pela multidão, que gritava pedindo justiça e que as causas do acidente sejam esclarecidas. A esposa, Renata Campos, quatro dos cinco filhos do casal, a mãe de Campos, Ana Arraes, que estiveram ao lado do caixão desde a madrugada quando foi trazido de São Paulo, e o irmão, Antônio Campos estavam entre os mais emocionados.

O auxiliar de serviços gerais José Fernando de Souza, que há mais de 40 anos trabalha no cemitério, disse que nunca tinha presenciado movimentação tão intensa em um sepultamento.

Desde a última quarta-feira, dia do acidente, o cemitério passou por reparos para abrigar o corpo do ex-governador. Ao longo do percurso feito pelo cortejo fúnebre, centenas de coroas de flores enfeitaram as calçadas e ajudavam a confortar a dor da família pela perda inesperada.

Com o sepultamento do maior nome do partido, o PSB agora buscará unidade em torno do nome de Marina Silva para prosseguir a disputa pela Presidência da República.

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