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STF

Toffoli mantém filha de Jatene no cargo de Secretária estadual no Pará

Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis.

O caso era parecido, mas o ministro responsável por tomar uma decisão foi outro. Assim, enquanto Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), perdeu o cargo de secretário municipal, o mesmo não ocorreu no Pará. Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis. Na terça-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do PMDB para retirá-la do cargo.

Na ação, o PMDB alegou que o decreto do governador nomeando a filha feria os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Argumentou também que contrariava a súmula vinculante número 13, do próprio STF, que proíbe o nepotismo. Mas Toffoli concluiu que não caberia ao STF decidir a questão, negando seguimento à ação.

Em sua decisão, Toffoli fez uma distinção entre agentes administrativos (a maioria dos servidores) e agentes políticos (como secretários de estado e ocupantes de cargos de primeiro escalão). Ele citou decisões anteriores do próprio STF flexibilizando a ocupação de cargos por parentes em caso de postos de natureza política. Nessas situações, pode até ocorrer nepotismo, mas, segundo Toffoli, é preciso ficar “comprovada a prática de ‘troca de favores’ entre os agentes nomeantes ou as autoridades com poder de projeção funcional sobre os agentes nomeantes”.

Entre os precedentes julgados no STF citados por Toffoli está um do município de Água Nova, no Rio Grande do Norte. Foi declarado nulo o ato de nomeação de irmão do vice-prefeito para o cargo de motorista, mas foi mantida a nomeação do irmão de um vereador para o cargo de secretário de Saúde.

Em fevereiro, Marco Aurélio suspendeu a nomeação do filho de Crivella para secretário da Casa Civil do município do Rio de Janeiro, alegando justamente que houve nepotismo. Em sua defesa, o prefeito do Rio vem alegando que cargos de natureza política, como o secretariado, não são atingidos pela súmula vinculante número 13 do STF. (O Globo)

Política

Vereador Zacarias reúne com senador Flexa Ribeiro e cobra melhorias para Parauapebas

Senador prometeu respostas às demandas de Parauapebas no início do próximo mês.

O vereador parauapebense Zacarias Marques (PSDB) e membros da executiva do partido em Parauapebas se reuniram nessa quarta-feira (25), em Belém, com o senador da república Flexa Ribeiro (PSDB) em busca de apoio para educação e segurança do município de Parauapebas.

Participaram da reunião a diretora da Escola sede Ana Maria, Juliana Santos e Roberto Santiago da executiva do partido.

Na reunião, o Vereador Zacarias Marques solicitou ao senador a retomada das obras do estado no município de Parauapebas, entre elas a Escola Tecnológica da Cidade Jardim. Solicitou ainda as reformas das escolas Marluce Massariol e Eduardo Angelim e a reconstrução da Escola Irma Dulce.

Já no quesito segurança Pública o vereador reforçou também a retomada das obras do PROPAZ e do Presídio, há tempos paralisadas.

O senador Flexa Ribeiro ficou sensibilizado com as solicitações e se comprometeu em levar ao Governador Simão Jatene, prometendo um retorno já no início do mês que vem.

Justiça Eleitoral

Rio Maria: cassado diploma do prefeito eleito por usar blogueiro em sua campanha eleitoral

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal.

O juiz Edivaldo Saldanha de Souza, da 60ª Zona eleitoral de Rio Maria, cassou nesta quinta-feira, 15, o diploma do prefeito eleito daquele município, Francisco Paulo Barros (PSDB) e de seu vice, José Soares Lopes (PSB), que foram diplomados na noite desta segunda-feira, dia 12.

Apoiados pelo prefeito do município, Walter José da Silva, os vitoriosos na eleição foram denunciados porque teriam utilizado um blogueiro bastante conhecido na cidade de Rio Maria – José Augusto de Souza, que também é servidor municipal – para fazer propaganda de sua campanha.

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal. Ele também aplicou multa no valor equivalente a 20.000 UFIR’s a cada um dos representados e de 5.000 UFIR’s a José Augusto de Sousa.

Os acusados sustentam ausência de conduta vedada, alegando que José Augusto de Sousa “exerceu sua liberdade de expressão ao emitir opiniões políticas e noticiar eventos relevantes à municipalidade em seu Blog, sempre fora do expediente do serviço público, utilizando aparelhos eletrônicos pessoais para escrever e enviar as postagens, sem nenhuma vinculação com sua condição de servidor.”

Da decisão, cabe recurso.

Pará

Justiça Eleitoral do Pará desaprova contas de quatro partidos políticos

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por unanimidade, julgou pela desaprovação de contas prestadas por quatro diretórios estaduais de partidos políticos referentes à arrecadação e gastos de recursos nas campanhas realizadas nas Eleições Gerais de 2014. As decisões foram proferidas na Sessão de Julgamento na sexta-feira (08) e publicadas nesta quarta-feira (13) no Diário da Justiça Eleitoral.

Os Juízes Membros do TRE-PA acompanharam o voto da relatora dos processos, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que baseou as decisões no art.54, III, da Resolução 23.406/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas das Eleições de 2014. De acordo com o referido artigo, a Justiça Eleitoral decidirá “pela desaprovação, quando constatadas falhas que comprometam a sua regularidade”.

Foram identificadas irregularidades como, por exemplo: omissão das doações estimáveis em dinheiro; inconsistências nas transferências diretas e informações dos outros beneficiários; omissão de registro de doações a outros prestadores; e ausência de comprovante de despesa paga após a eleição.

Com a desaprovação das contas de campanha, foi determinada a suspensão do recebimento das cotas de fundo partidário no ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão, por três meses, no caso das agremiações políticas, Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido da República (PR) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), e por dois meses, no caso do Partido Pátria Livre (PPL).

Brasil

Ivonaldo Braz (SD) é eleito presidente da Câmara Municipal de Parauapebas

Braz

O vereador Ivonaldo Braz Silva Simplício, o Braz, do Solidariedade, foi eleito, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (01), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas para o biênio 2015/2016.

Braz venceu a chapa do G-5, encabeçada pelo vereador Pavão (SD) por 8 votos a 5. Dois vereadores se abstiveram.

O vereador Euzébio Rodrigues, do PT, retirou sua candidatura momentos antes da realização da eleição, já que não conseguiu compor com seus pares um acordo que garantisse sua eleição.

Braz tem 39 anos, natural de Presidente Dutra, Maranhão, está em seu primeiro mandato como vereador e faz parte da base de apoio ao prefeito Valmir Mariano naquela casa.

A nova mesa diretora da Câmara para o biênio 2015/2016 ficou assim composta:

  • Presidente – Ivonaldo Braz (SD)
  • Vice-presidente –  Major da Mactra (PSDB)
  • 1º Secretário –  Maridé (PSC)
  • 2º Secretário –  Irmã Luzinete (PV)

A posse da nova mesa diretora será realizada em 1º de janeiro de 2015.

 

Pará

Eleições 2014: Diap divulga os favoritos no Pará para a Câmara Federal

Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Divulga levantamento das candidaturas competitivas para as 17 vagas do Estado do Pará.

Veja abaixo as coligações formadas, o prognóstico de eleição por partido e a relação nominal dos candidatos com chance na disputa eleitoral de 2014.

Coligações: União pelo Pará (PSDB/PSD/PSB/PP/PSC/PTB/PPS/PTdoB/PTC); Defendendo o Pará

(PR/DEM/PHS/Pros/PCdoB/PSL/PDT/PPL); Todos pelo Pará II (PMDB/PT); A Força da nossa gente

(PRB/SD); Avança Pará (PMN/PRP/PEN); Frente de esquerda – mudança pra valer


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Pará

Pesquisa Ibope aponta empate entre Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB) no Pará. Para o Senado, Paulo Rocha (PT) lidera.

Candidatos do PMDB e PSDB ao governo têm 40%, segundo pesquisa Ibope.

Helder Barbalho Simão Jatene

Na corrida eleitoral pelo governo do Pará, os candidatos Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB), que disputa a reeleição, estão empatados, segundo pesquisa divulgada pelo Ibope neste sábado (30). Os dois marcam 40% das intenções de voto cada. Em seguida, aparecem os candidatos Zé Carlos (PV) e Marcos Carrera (PSOL), com 2% cada. Elton Braga (PRTB) e Marco Antônio (PCB) têm 1% cada.

Em pesquisa anterior, divulgada em 16 de agosto, Helder aparecia com 38%, e Jatene com 37% das intenções de voto.

O Ibope ouviu 812 eleitores em 43 municípios do Estado entre 24 e 27 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada sob o número BR- 00459/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Senado

A mesma pesquisa aponta que Paulo Rocha (PT) tem 23% das intenções de voto para o Senado no Pará. Mario Couto (PSDB), tem 17%. Jefferson Lima (PP), tem 13%. Duciomar Costa (PTB), tem 7%. Helenilson Pontes (PSD), Ângela Azevedo (PSTU), Professor Simão (PV), Marcela Tolentino (SD), Renato Rolim (PCB), Pedrinho Maia (PSOL) e Eliezer Barros (PRTB) somam, juntos, 4%. Brancos e nulos – 8% e não sabe ou não respondeu – 21%.