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Ministério Público

Audiência no MP busca resolver problemas dos moradores do bairro Nova Carajás com o Ramal Ferroviário da Vale

Visando conservar o estado democrático de direito, foi marcada uma Audiência Publica para fevereiro com o objetivo de ouvir a população afetada.
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Os constantes problemas que os moradores do bairro Nova Carajás vêm enfrentando em relação ao Ramal Ferroviário que liga o Projeto S11D à Estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas,  e que desde sua implantação tem gerado reclamações dos que habitam o bairro foram debatidos hoje (18), às 11h30, em uma audiência promovida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parauapebas, sob a presidência dos promotores de justiça Helio Rubens Pinho Pereira e Crystina M. Taketa Morikawa.

Aberta a audiência, foram consignadas as presenças do prefeito de Parauapebas, Sr. Darci José Lermen; do Chefe do Gabinete do Prefeito, Sr. Edson Bonneti; Denise Barbosa Cardoso, advogada da Associação Nova Carajás; Raimundo Carvalho da Silva, Vice- Presidente da Associação Nova Carajás; Ivan Santos Costa, Tesoureiro da Associação Nova Carajás; e Lucirlene Cássia, Secretária da Associação Nova Carajás. O IBAMA, apesar de ter sido convidado a participar da audiência, não enviou representante.

A audiência promovida pelo MPPA e consequência do Procedimento Administrativo n° 003664-030/2016, que visa analisar os interesses da coletividade em relação à Loteadora Nova Carajás.

Na abertura da audiência, o Promotor Hélio Rubens expôs os objetivos do ato. Em seguida, o chefe de gabinete da prefeitura, Sr. Bonetti apresentou documentos que indicam os objetos de contrapartida que devem ser feitos pela Vale em virtude da passagem do Ramal Ferroviário. Os representantes dos moradores do Bairro Nova Carajás alegaram que as contrapartidas indicadas pelo chefe de gabinete não beneficiam diretamente o bairro. Afirmaram, ainda, que a população local deve ser ouvida para apontar os problemas reais decorrentes da passagem do Ramal Ferroviário e as omissões da empresa Nova Carajás em relação ao projeto de loteamento.

O prefeito Darci Lermen concordou com o alegado, afirmando a necessidade de alguma forma de oitiva da população.

O Promotor de Justiça, diante das alegações, entendeu por bem a realização de audiência pública para ouvir a comunidade tendo por objeto:

 1) As contrapartidas da empresa Vale e,
2) O cumprimento da empresa Nova Carajás relativa ao projeto de loteamento.

Para tanto, ficou agendada a data de 20 de fevereiro de 2018 para a realização de uma Audiência Pública, quando deverão ser convidados a Prefeitura de Parauapebas, a Vale, o Ministério Público Federal e a comunidade local.

Interdição

Trabalhadores da ECB interditam a estrada que dá acesso ao Projeto Salobo, da Vale (atualizada)

A pista foi desobstruída por volta das 11 horas. ECB envia nota alegando que o ato é injustificável.
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Trabalhadores da Empresa Construtora Brasil – ECB – interditam desde as primeiras horas desta segunda-feira (21) a Estrada que dá acesso ao Projeto Salobo, em Carajás. A interdição acontece na altura da Vila Santa Cruz, a 18 km da sede do município e tem como objetivo reivindicar melhores condições de trabalho. Em Parauapebas a ECB é a responsável por parte da duplicação da Estrada de Ferro Carajás

Por volta das 9 horas da manhã centenas de carros, caminhões e ônibus que transportam trabalhadores para a mina aguardavam a liberação da pista.

Foto: Japa

Atualização:

A pista foi desobstruída por volta das 11 horas.

A ECB enviou ao Blog a seguinte nota sobre o ocorrido:

A Empresa Construtora Brasil (ECB), empresa contratada pela Vale para executar as obras de duplicação da ferrovia Carajás no segmento 57-58, próximo à cidade de Parauapebas, vem por meio deste, comunicar que a interdição das vias de acesso ao Projeto Salobo não tem qualquer justificativa plausível. Isso porque a paralisação a que se refere a notícia veiculada trata-se da reivindicação de ex-funcionários, alguns funcionários e outras pessoas não afetas ao projeto para que a ECB faça o aproveitamento do pessoal já contratado em outros segmentos da obra, fora da região de Parauapebas e Palmares.

Destacamos que a ECB cumpre com todos os compromissos firmados, inclusive e especialmente as leis, regulamentos, convenções e acordos que se referem às condições de trabalho para a execução das obras contratadas. Estamos sempre abertos a receber orientações acerca de como melhorar a qualidade e a segurança da obra. Tanto é que, na última semana, realizamos reunião com o sindicato e representantes dos trabalhadores e todas as tratativas foram acordadas entre as partes. No entanto, a presente reivindicação não tem qualquer base legal, tampouco se refere a melhores condições de trabalho.

Não obstante, a ECB informa que aproveitará uma parcela da mão-de-obra já contratada neste segmento, que será transferida para o alojamento da empresa nas proximidades dos segmentos 49 ao 53, local das demais obras ECB-VALE, que fica na região próxima a Marabá e à localidade de Itainópolis, a mais de 50 km de distância de Parauapebas.

Mineração

Ibama dá sinal verde a projeto S11D, da Vale, para expansão do complexo de Carajás

Licença de Operação traz 16 condicionantes e impõe compensação ambiental de R$ 47,6 milhões
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O Ibama concedeu a Licença de Operação ao projeto de expansão da Vale do complexo de minério de ferrro de Carajás, no Pará, batizado de S11D. É o maior projeto da história da companhia, orçado em cerca de US$ 16 bilhões. De acordo com documento que acaba de ser publicado no site do instituto, o valor da compensação ambiental do projeto será de R$ 47,6 milhões. A licença é válida por dez anos.

Esse é um dos maiores projetos de modelo “greenfield” (que não parte de nenhuma infraestrutura preexistente) em escala mundial. O projeto teve seu pedido inicial feito em 2006 e ganhou a licença de instalação, quer permitiu o início das obras de infraestrutura, em 2013. A previsão de entrada em operação da mina pela Vale era o segundo semestre deste ano. O S11D terá capacidade de produção de 90 milhões de toneladas por ano, e os investimentos totais são de US$ 14,4 bilhões.

O projeto foi bastante alterado ao longo do tempo para reduzir o impacto na Floresta Nacional de Carajás. Em termos ambientais, o projeto traz inovações de não ter barragens, por não usar volumes significativos de água no seu processo, e reduz o uso de caminhões na mina, como ocorre tradicionalmente em minas do tipo.

A qualidade do minério de ferro ali existente também permitiu, por exemplo, a retirada de instalações de dentro da floresta para fora. Nessa negociação, cerca de 1 mil hectares de floresta foram poupados.

Além disso, foram impostas 16 condicionantes. Entre elas está a garantia de preservação das lagoas Violão e Amedoim. Na Floresta Nacional de Carajás (Flona), onde o S11D será implementado, há 943 espécies de vertebrados. Muitas bebem água nessas lagoas. Sua importância deve-se ao fato de servirem como um reservatório perene para matar a sede da fauna local, num lugar onde boa parte das lagoas some no período seco.

Também ficou determinando que a Vale terá de preservar várias cavernas subterrâneas na Serra da Bocaina para compensar “impactos negativos irreversíveis em 44 cavidades de alta relevância na área do projeto”. Também terá de ser criado uma unidade de conservação na Serra da Bocaina.

Em setembro, a Vale já havia conseguido licença do Ibama para operar o ramal ferroviário que vai escoar minério do projeto S11D. A licença para a mina foi assinada hoje pela presidente do Ibama, Suely Araújo.

Parauapebas

Vale alerta sobre mudança no trânsito na PA-275

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A Vale informa que a partir desta quarta-feira, 20 de maio, será iniciada a construção de viaduto ferroviário na PA-275, na altura do km 10, em trecho próximo ao loteamento Nova Carajás. Um desvio temporário foi sinalizado e instalado paralelo à rodovia para o livre trânsito de motoristas e pedestres durante o período da obra. A Vale reforça a importância da atenção e segurança redobrada dos usuários e pede que sigam as orientações e sinalização no local.

Desvio PA 275 Maraba-Parauapebas - FOTO Jakson Fontes

O viaduto foi a alternativa de construção definida dentro das obras previstas para a implantação do Ramal Ferroviário S11D, para garantir a maior segurança da comunidade e da operação ferroviária. Quando estiver concluído, a linha férrea passará por cima da rodovia, permitindo a continuidade do fluxo normal de veículos pela PA .

Foto: Jakson Fontes

Notícias

Para a construção de viaduto no Ramal S11D em Parauapebas, Vale faz desvio na PA-160

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Na próxima quarta-feira, 14, inicia-se a obra do viaduto rodoviário  sobre o Ramal Ferroviário S11D, em Parauapebas. A  obra será construída a 5,50  km ao sul do cruzamento da rodovia  PA-160. Para que o viaduto pudesse ser construído,  foi feito um desvio rodoviário a  aproximadamente   200m  do local da obra , na PA-160. O local  do desvio está asfaltado e sinalizado, obedecendo todos os critérios estabelecidos pelo Código de Trânsito, com placas de sinalização horizontal e vertical.

O viaduto faz parte das obras do Ramal Ferroviário S11D e tem por objetivo aumentar a segurança da operação ferroviária e da comunidade local, uma vez que a passagem de veículos no  trecho será feita em espaço especifico, ou seja, os  carros passarão sobre a ferrovia e sem nenhuma interferência com a circulação de trens.

A Vale reforça a necessidade da atenção e segurança redobrada dos motoristas e pede que sigam as sinalizações e orientações de trânsito do local.

Notícias

Parauapebas: ramal ferroviário é tema de reunião entre vereadores e representantes da Vale

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Na manhã da quarta-feira, 2, vereadores se reuniram com representantes da Vale e do Assentamento Carajás II, na Câmara Municipal, para tratar da situação de 42 famílias que moram em áreas desse Projeto. Elas vivem com a incerteza do que vai acontecer durante a construção do Ramal Ferroviário de Parauapebas, já que a obra deve abranger lotes das terras onde moram.

Vereadores e representantes da ValeO presidente da Câmara, Josineto Feitosa (SDD), informou que os vereadores foram procurados por essas famílias para buscar uma alternativa. “Pra ter uma prévia do impacto na vida dessas pessoas”. Israel Pereira, o Miquinha (PT) foi ainda mais direto. “Como vai ficar a indenização? O que vai ser feito? Precisamos saber direito qual é o traçado”.

O procurador da Câmara, Nilton César, explicou a situação dessas famílias e relatou os trâmites pelos quais o Assentamento passou. Segundo ele, o Ramal deve atingir 22 loteamentos, do total de 42. “O projeto passa por lotes efetivados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como terra pública”.

Entretanto, o advogado da Vale, Tellyson Teles Júnior, afirmou que “nem o INCRA sabe quais são as terras que possui” e relatou que todos os imóveis da Companhia foram adquiridos de modo legal. “O Ramal só vai passar nas áreas em que os lotes são titulados, que foram comprados de quem tinha o título fornecido pelo Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantis (GETAT). A Vale adquiriu esses lotes quando não havia mais ninguém neles, essa foi uma exigência feita antes da compra” informou.

A equipe de técnicos da Vale apresentou o mapa do Ramal e mostrou quais locais devem ser afetados pela obra. Constataram então que, de fato, há partes do Assentamento Carajás II que podem ser atingidas.

Equipe da ValeDurante a reunião ficou acertado que a Vale, juntamente com representantes da Associação do Projeto Assentamento Carajás II, vai verificar o mapa topográfico da área em questão, para detectar quais lotes estão em conflito e posteriormente verificar qual é de fato a situação desses loteamentos.

Isso significa que ainda há um longo caminho pela frente, até que de fato as coisas se resolvam. Mas, os vereadores avaliaram como positiva a reunião.

Josineto Feitosa destacou que os parlamentares querem ser informados sobre todos os aspectos do projeto. “Até para que possamos ajudar e evitar críticas infundadas, por falta de conhecimento. Precisamos encontrar um meio termo para que possamos aproveitar mais os benefícios que esta obra vai trazer e também para reduzir os malefícios, pois é algo importante para a cidade”, disse o presidente.

Bruno Soares (PP) também defendeu uma maior aproximação da Companhia. “Quanto mais elementos técnicos forem apresentados, melhor será para ficarmos cientes da real situação”.

Euzébio Rodrigues (PT) relatou que quer saber como a Vale vai resolver esses problemas. “É uma obra importante para a economia da cidade, mas é preciso saber como será resolvido o problema dessas famílias”.

Tambpem participaram da reunião os vereadores Devanir Martins (SDD), Ivanaldo Braz (SDD), Eliene Soares (PT) e Irmã Luzinete (PV).

A obra

O Ramal ferroviário de Parauapebas deve contribuir com o escoamento do minério a ser extraído na mina do Projeto S11D, localizado no município de Canaã dos Carajás. Vai integrar, através de um sistema multimodal rodoferroviário, o escoamento dos diferentes produtos da região, ligando o corredor de exportação Norte, por interligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), ao Porto de São Luís e os diversos empreendimentos da Vale na região.

Por Nayara Cristina/ASCOM-CMP

Notícias

S11D: ANTT autoriza obra do ramal ferroviário sudeste do Pará

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – autorizou a Estrada de ferro Carajás – EFC – da mineradora Vale, a executar obras do projeto ramal ferroviário sudeste do Pará. A informação está no Diário oficial da União desta segunda-feira (21).

O projeto faz parte do Corredor de Logística Norte, por onde será escoada a produção de minério de ferro do S11D, o maior projeto da história da Vale, previsto para entrar em operação no segundo semestre de 2016.

Os investimentos autorizados ficam limitados a R$1,483 bilhão.

Parauapebas

Empresários participam de rodada de negócios em Parauapebas

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Por Francesco Costa – Da Redação

O auditório da ACIP – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas – foi pequeno para comportar o número de empresários que compareceram à Rodada de Negócios promovida pelas empresas Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, ambas contratadas da mineradora vale S. A. para a expansão da EFC – Estrada de Ferro Carajás.

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Na oportunidade as empresas apresentaram suas necessidades para atendimento das demandas para execução das obras contratadas, enquanto que os associados/fornecedores locais, puderam verificar a possibilidade de atendê-las.

As empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, respectivamente, apresentaram breve detalhamento das obras de cada projeto do projeto Expansão da Estrada de Ferro Carajás e RFSP apresentando uma projeção aproximada das compras com os quantitativos, que devem ser demandados em cada fase de execução das obras.

Já a Vale detalhou sobre a obra e falou de sua exigência às empresas executoras da obra que contratem mão de obra, equipamentos e produtos preferencialmente dos municípios onde a obra impactará. 

Após as apresentações foram iniciadas, de fato, as negociações para atendimento das demandas da Camargo Correa e Andrade Gutierrez.

Participação ACIP
DSC_0167O evento foi organizado pela ACIP que requereu junto à Vale para que se fizesse esta rodada de negócios propiciando assim a aproximação dos fornecedores locais com as contratas. O presidente da ACIP, Oriovaldo Mateus, disse que este evento veio em um momento em que Parauapebas e todo o resto do Brasil e alguns países, encontra-se numa grande carência que possam ajudar a movimentar nossa economia. “Esta obra não pode de maneira alguma passar em branco sem deixar rastros positivos e importantes para todos que pretendem fazer excelentes negócios”, aspirou Oriovaldo, explicando que através de uma rodada de negócios, o empresário pode mostrar na pratica que é possível unir os esforços em prol da valorização do setor que muito contribui com o desenvolvimento e social dessa região.

O empresário Umberto Costa, do segmento de britas e concretos, avaliou o momento com oportuno par se fazer bons negócios e disse que sua expectativa é das melhores possíveis. “Vamos agora mostrar nossa capacidade e preparo adquirido ao longo dos anos, e usar nossa expertise em favor da oportunidade que nos é dada”, planeja Umberto.

Valmir Mariano

O prefeito de Parauapebas, Valmir Mariano Queiroz, compareceu ao local no final do evento e foi sabatinado pelos empresários que o questionou sobre vários assuntos como, por exemplo, segurança pública, saúde, educação, turismo etc..

Representações 

Vários representantes de empresas compareceram ao vento. A Vale foi representada pelo Rodrigo Rolim; Umberto Aguiar e Tarcísio de Sousa, representaram a Andrade Gutierrez; Ricardo Donizete representou a Camargo Corrêa.