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Conflito Agrário

CPT lança página na internet que registra massacres no campo.

A CPT torna públicos os registros de massacres no campo, de 1985 a 2017. Nesse período, a CPT registrou 45 massacres que vitimaram 214 pessoas em nove estados brasileiros.

De acordo com sua metodologia, a CPT reconhece como “massacre” casos em que um número igual ou maior que três pessoas foram mortas na mesma ocasião. Motivada pelos três crimes que ocorreram esse ano, no Mato Grosso, Pará e em Rondônia, a CPT desenvolveu essa página especial para dar visibilidade a todos os massacres no campo ocorridos nos últimos 32 anos, e mostrar para a sociedade que esse tipo de crime é mais uma das estratégias do capital para expulsar os povos de suas terras e territórios.

Uma linha do tempo permite visualizar os massacres, cada qual com páginas específicas com informações sobre o ocorrido e um pequeno histórico dos casos. Fotos e vídeos fazem parte dos registros, que também podem ser pesquisados através de um mapa interativo. Há outros tantos massacres no campo, não computados pela CPT por critérios diversos, dentre eles a falta de registros precisos.

Os dados nos mostram que, como esperado, o estado do Pará lidera o ranking de massacres no campo, com 26 massacres nesses 32 anos, que vitimaram 125 pessoas. O estado concentra mais da metade do total de massacres e cerca de 58% do total de vítimas. Rondônia vem em segundo lugar com 7 massacres e 34 vítimas, seguido por Mato Grosso, com 2 massacres e 13 vítimas, e Rio Grande do Sul, também com 2 massacres e 9 vítimas. ,

Clique AQUI para acessar a página “Massacres no Campo”.

Região

Comissão de Direitos Humanos visita o Sudeste do Estado do Pará

A visita iniciará no acampamento Hugo Chávez (Fazenda Santa Tereza), no município de Marabá, e segue até o Acampamento Frei Henri (Fazenda Fazendinha), no município de Curionópolis

Nesta quinta-feira (20) chegam em Marabá os deputados Carlos Bordalo, Lelio Costa e Ozório Juvenil, integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA); e José Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB-PA. O objetivo da comissão é visitar duas áreas de acampamento que estão sofrendo ataques incessantes por parte de pistoleiros.

A visita se iniciará no acampamento Hugo Chávez (Fazenda Santa Tereza), no município de Marabá, e segue até o Acampamento Frei Henri (Fazenda Fazendinha), no município de Curionópolis. O intuito da visita é acompanhar de perto a situação, para efetivar a investigação na área de conflito e divulgar as violações de Direitos Humanos que as famílias acampadas estão sofrendo, com o propósito de pressionar os órgãos responsáveis às devidas providências.

O Acampamento Hugo Chávez, onde vivem 300 famílias ligadas ao MST, foi palco de ataques no sábado e domingo. Nesses dois dias, pistoleiros atearam fogo em barracos e também atiraram na direção da entrada do acampamento.
Inclusive, nesta sexta-feira (21), a partir das 19 horas, acontece um manifesto solidário às famílias que vivem no acampamento. O evento será realizado no Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em Marabá, que organiza o evento em colaboração com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Sem-terra (MST). O acampamento fica a 27 km de Marabá, na BR-155.

Fazendinha

Sobre a Fazenda Fazendinha, segundo a CPT, trata-se de uma área com cerca de 400 hectares de terra pública federal, ou seja, de jurisdição do INCRA. Em razão do acampamento montado por 200 famílias vinculadas ao MST, o ocupante Darlon Lopes ingressou com ação de reintegração de posse junto à Vara Agrária de Marabá. O pedido foi indeferido, ou seja, não foi reconhecido direito de posse ao ocupante.

Com base na sentença da Vara Agrária, o INCRA ingressou com ação de reintegração de posse na Justiça Federal de Marabá contra Darlon. A Justiça Federal concedeu a reintegração de posse ao INCRA, mediante sentença publicado em agosto de 2014. Mas, contra a sentença da Justiça Federal, o fazendeiro apresentou um agravo de instrumento para suspender o efeito e cumprimento da decisão. Em análise preliminar, foi concedida a suspensão.

Todavia, contra a decisão que suspendeu a sentença, o MPF ingressou com outro recurso (agravo interno), reafirmando que se trata de terra pública. Esse último recurso foi julgado pelo desembargador Souza Prudente, em setembro do ano passado, que deferiu novamente a reintegração de posse ao INCRA e determinou a expedição de carta de ordem para reintegração de posse a favor do INCRA que fosse cumprida no prazo de 10 dias. Porém, isso ainda não aconteceu.

Região

Incra vai tentar negociar novamente com o dono da Fazenda Santa Tereza a fim de evitar novos conflitos

Em entrevista ao Blog, o superintendente regional Asdrúbal Bentes fala das dificuldades que o órgão enfrenta para gerir 513 assentamentos e 73 mil famílias, com pouco mais de 100 servidores e um orçamento mínimo de R$ 10 milhões

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Nos próximos dias, o superintendente regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Asdrúbal Bentes, deve se reunir com o pecuarista Rafael Saldanha Camargo, proprietário da Fazenda Santa Tereza, onde, há três anos, 320 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas e denunciaram ataques de jagunços no fim de semana. O órgão vai tentar fazer uma nova proposta de compra das terras do fazendeiro a fim de solucionar o impasse.

Asdrúbal Bentes confirmou o que já havia dito ao Blog o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), José Batista Afonso: as terras são produtivas, particulares e o Incra já tentou comprá-las. Num primeiro momento, Rafael Camargo aceitou, mas, na hora de fechar o negócio, o instituto descontou o passivo ambiental e o preço baixou fazendo com que o proprietário recuasse.

A situação é a mesma da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, onde, no último mês de junho, 10 pessoas morreram durante conflito com policiais. Bentes afirmou que a propriedade é produtiva e titulada pelo governo do Estado. O Incra tentou adquirir a fazenda, mas o dono não aceitou o valor oferecido. Ali também o instituto vai tentar nova negociação a fim de evitar novos conflitos.

Quanto à Fazenda Fazendinha, em Curionópolis, esta fica em terra da União e o Incra já foi investido na posse da área. Logo, nem aquele que se diz proprietário nem os invasores têm razão; ambos irão esperar por uma decisão da Justiça.

Dificuldades

Estão sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Incra, 513 Projetos de Assentamento (PAs), onde vivem 73 mil famílias – cerca de 300 mil pessoas. Esses PAs estão distribuídos nos 39 municípios das regiões sul e sudeste do Estado.

Para gerir esses números gigantescos, Asdrúbal Bentes conta com apenas 132 funcionários e um orçamento de R$ 10 milhões. “É humanamente impossível dar conta, mas a boa vontade, a competência, a dedicação e o empenho do quadro funcional nos tem permitido tocar o órgão aqui”, afirma o superintendente.

Hoje, o Incra não é mais um órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do qual foi desligado, mas subordinado à Casa Civil da Presidência da República. Asdrúbal afirma que já se reportou ao presidente nacional do instituto, Leonardo Góes Silva, mas a orientação é de esperar passar a crise na qual o país se encontra para poder ter dias melhores.

“O país vive num clima de incerteza, de insegurança e qualquer paralisação é um retrocesso. Eu torço para que a crise possa ser superada o mais rapidamente possível e nós possamos retornar à normalidade”, afirma Bentes.

Entrega de títulos

Mesmo com orçamento limitado e as dificuldades do dia a dia, o Incra Regional retomou a entrega de títulos definitivos, o que não acontecia desde 1991. No último mês foram entregues 74 no PA Mamuí, em Itupiranga, e entre o final deste mês e o início de agosto, mais 200 serão entregues em Marabá, São Domingos do Araguaia, Conceição do Araguaia e Santana do Araguaia.

“Para quem não expedia títulos há 26 anos é um avanço significativo e agora a máquina entrou nos trilhos. Daqui para frente a tendência é expedir mais títulos”, anuncia o superintendente.

Duas áreas, porém, são emblemáticas para ele: o PA Tuerê, no município de Novo Repartimento, com 2.900 famílias; e o PA Tucumã, com 3 mil famílias, que, além de abranger parte do município do mesmo nome, toma parte de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu.

Quanto ao Tuerê, Asdrúbal Bentes está animado com a iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Prefeitura de Novo Repartimento, que estão trabalhando em parceria no georreferenciamento daquela área. Ali, numa primeira etapa, ele espera entregar pelo menos mil títulos de uma só vez.

Em relação ao Tucumã, diz ser uma situação mais difícil, mas que espera resolver: “Depende de uma decisão da direção nacional do Incra. O presidente vai ter de entender que é preciso fazer, sob pena de deixar uma região de futuro e com terra boa à mercê de grilagem, à mercê de concentração de terras”, alerta.

Segundo ele, é necessário titular e entregar esses documentos para que, aqueles já em posse da terra − e que por estarem lá há décadas, mostram vontade de trabalhar − possuam segurança jurídica e fiquem protegidos.

Erros do passado

Indagado pelo Blog a respeito da assistência técnica aos assentados, Bentes disse que esse é outro problema grave, porque aconteceram “erros tremendos no passado e a direção geral do Incra não está olhando com bons olhos para essa parte, pelos péssimos serviços prestados por algumas empresas”.

Ele afirmou que não pretende generalizar, pois ainda existem algumas poucas empresas com contrato em vigor prestando assistência, mas disse ser necessário que isso seja solucionado logo.

Asdrúbal foi o segundo gestor do Incra, em 1985, sucedendo o primeiro superintendente, Iris Pedro de Oliveira, quando o órgão ainda se chamava Getat (Grupo Executivo de Terra do Araguaia Tocantins) e afirma que, nesses 32 anos, a Reforma Agrária na região deveria estar em outro nível. “Não culpo ninguém. Infelizmente, outros gestores, talvez tenham enfrentado os mesmos problemas que eu estou tendo − deficiência de recurso humano e financeiro – e o órgão foi perdendo aquela força que tinha, inclusive, orçamentária e financeira”, lamenta, acrescentando: “lembro que, quando fui superintendente estadual do Incra, em 1991, havia municípios cujo orçamento era menor que um convênio com o instituto. Hoje, a coisa se inverteu”.

O Incra, segundo o superintendente, alavancava a economia dos municípios e, mesmo com todas essas dificuldades, há de se reconhecer os relevantes serviços prestados pelo instituto na região. “Na Transamazônica, por exemplo, há vários municípios que surgiram do trabalho do Incra, como Medicilândia, Uruará e Rurópolis, entre outros”, afirma.

Conceito errado

Bentes acredita que se o governo federal voltar os olhos para o Incra como um órgão dirigido para desenvolvimento, entendendo que pode ser responsável por ele, principalmente na Amazônia Legal − e há esse interesse, pois ele foi relator da MP-458, para regularização das terras nesta região −, com certeza haverá um salto muito grande na Reforma Agrária.

“Agora, o que precisa acabar, e que foi uma das coisas que prejudicou o trabalho do Incra, é o conceito político-ideológico de Reforma Agrária. Isso atrapalhou demais. Nós temos de entender que a Reforma Agrária é uma atividade socioeconômica e como tal deve ser tocada; não de forma político-ideológica”, encerra.

Conflito Agrário

Não houve conflito e fazendeiro é temporariamente empossado pelas Forças de Segurança do Estado na Fazendinha

Foram feitas perícias em pastos, currais e na sede da Fazendinha para comprovar as denúncias de depredação.

Conforme informado com exclusividade pelo Blog, as Forças de Segurança do Estado do Pará, composta pela Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil do Pará, e ainda com o apoio do Instituto Renato Chaves (IML), estiveram hoje (23) na área conhecida por Fazendinha, em Curionópolis, no sudeste do Pará, para cumprir acordo firmado entre os representantes do do Movimento dos Sem Terra do Pará, Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas e o dono da referida área.

O início das tratativas foi tenso, já que o MST não permitiu a perícia que deveria ser feita na área se não estivesse presente o Ouvidor Agrário do Incra de Marabá, Wellington Bezerra Silva. Este só chegou ao local por volta das 12h30 e logo se dirigiu à sede da fazenda onde o grupo do MST estava alojado. O Ouvidor estava munido da cópia de um ofício do delegado da Polícia Federal Ualame Fialho Machado encaminhado à senhora Rosângela dos Reis, represente do MST, respondendo aos questionamentos do movimento.

Em síntese, o documento afirmava que a ordem de reintegração de posse da área ao Incra, emitida pela Justiça Federal, ainda não havia sido cumprida em virtude dos últimos acontecimentos e, também,  porque Darlan Lopes Gonçalves, o requerido na ação, havia recorrido da ordem.  E que, nesse ínterim, o requerido havia feito uma proposta de permuta da área de conflito por uma área próxima à sede do município de Canaã dos Carajás, no sudeste paraense, e que esta proposta iria ser analisada em reunião marcada para a próxima terça-feira (27), no Incra em Marabá, e só depois dessa reunião seria decidido sobre o cumprimento ou não da ordem judicial.

Depois de muita conversa, o Ouvidor Agrário conseguiu convencer as lideranças do movimento a deixar a sede da fazenda e retornar ao Acampamento Frei Henri, que fica próximo da área. O MST retirou as cerca de 80 pessoas que estavam alojadas no local.

Logo após, com a chegada do Tenente-Coronel PM Mauro Sergio, o fazendeiro, IML e Polícia Civil entraram na fazenda para vistoriá-la e produzir perícia que será incorporada ao processo.

Segundo apurado pelo Blog, in loco e como mostram as imagens, a sede da fazenda estava bastante depredada, assim como currais, cercas e pastagens. Foram fotografadas pela perícia várias carcaças de bovinos, supostamente mortos pelos integrantes do MST. O prejuízo, segundo Darlan Lopes , foi de cerca de R$500 mil.

O Tenente- Coronel Mauro Sergio informou que uma viatura com uma guarnição da Polícia Militar do Pará permanecerá no local, pelo menos até que a reunião ocorra, para que novas ocupações não aconteçam.

Segundo Ayala Ferreira, coordenadora do MST na região, “o movimento decidiu retornar ao acampamento após ser comunicado pelo Ouvidor Agrário que a ordem judicial de desapropriação da área para o Incra, emitida pela Justiça Federal, seria cumprida logo após que os laudos periciais forem juntados aos autos. O Movimento aguardará até a terça-feira, quando acontecerá a retomada das negociações em uma reunião em Marabá com o Ouvidor Nacional, que culminará com a implantação do Assentamento Frei Henri”.

Para o presidente do Siproduz, João Barreto, “é importante que a segurança seja restabelecida na área e que os trâmites legais da justiça sejam rigorosamente cumpridos para que o estado democrático de direito volte a reinar na região. O Sindicato não é contra a reforma agrária e tampouco contra nenhum trabalhador rural, todavia, é preciso que quem chegou aqui há mais de 30 anos, muitas vezes com pouquíssimas condições financeiras, e se submetendo em ficar longe da família por meses para conseguir uma terra, seja respeitado. Não se pode deixar que esse direito, adquirido com muito suor, se perca em virtude de uma política agrária arcaica imposta por governantes demagogos e que usam o povo como massa de manobra”.

Por volta das 18 horas, as equipes responsáveis pelas perícias interromperam os trabalhos prometendo retornar ao local amanhã pela manhã.

Reforma Agrária

Incra em Marabá terá VANT para georreferenciamento de lotes da reforma agrária

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Até o mês de junho deste ano a Superintendência do Incra em Marabá deverá dispor de um Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) para execução de diversas atividades como sensoriamento remoto, produção de imagens aéreas, vistoria de imóveis rurais, trabalho de campo para ações de apoio ao georreferenciamento, produção de laudos, monitoramento ambiental, fiscalização cadastral e parcelamento de assentamentos.

A novidade foi anunciada na manhã desta sexta-feira, dia 6 de janeiro, pelo presidente interino do Incra, Jorge Tadeu Jatobá, durante uma entrevista coletiva na sede do órgão em Marabá, acompanhado do novo superintendente Asdrubal Bentes e do deputado estadual João Chamon Neto.

Segundo Jatobá, a ação faz parte da modernização tecnológica e de gestão dos recursos humanos em curso no Incra, no sentido de tornar a atuação da autarquia agrária mais eficiente e dar rapidez na realização de atribuições de sua responsabilidade, como: reforma agrária e ordenamento da estrutura fundiária.

Ele informou que a tecnologia deve chegar à Superintendência de Marabá no máximo em junho deste ano, e que os veículos foram adquiridos pelo Incra através de uma parceria com a Universidade de Brasília, ao custo total de R$ 1,2 milhão.

O presidente disse que o Incra vai usar os VANT’s para vistorias remotas. Através delas, os técnicos vão à área apenas uma vez para fazer uma leitura virtual e precisa com mapeamento, análise do relevo,  solo e topografia. “Até agora, os agrônomos iam a campo realizar o trabalho de avaliação de uma área várias vezes. Com essa nova tecnologia, além de gastarmos menos, a atividade será mais ágil e mais barata”, prevê.

Jorge Tadeu, que veio a Marabá discutir o Plano de Ação do Incra para 2017, disse que há no País quase 9.500 assentamentos, os quais estão em estágios de ocupação e uso bastante diversos, alguns deles chegaram mesmo a virar cidade, enquanto outros evoluíram pouco. “Por isso, vamos emitir títulos para regularizar essas áreas para dar segurança jurídica aos assentados e a dinâmica social das famílias será melhor, liberando o Incra para cuidar de assentamentos mais novos”, informou.

Segundo ele, o órgão fundiário está procurando se modernizar para viver um novo momento, oferecendo um melhor atendimento aos assentados da reforma agrária.

Em relação ao Orçamento do Incra para o  ano de 2017, Jorge Tadeu disse que há aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2017 uma fatia de quase R$ 1 bilhão, mas justifica que as emendas de deputados federais vão contribuir para aumentar os recursos para o setor. “Claro, não vamos conseguir resolver os problemas de todos os assentamentos, mas vamos dar prioridade àqueles que têm condições de incorporar ao processo em que estamos atuando, aquilo que estamos oferecendo. Nossa meta é chegar ao final de 2018 com 460 mil títulos concedidos”.

O presidente interino do Incra reconhece que o orçamento geral do órgão está congelado, mas ressalta que as parcerias que as superintendências estão formatando com os municípios acabam contribuindo para que os recursos ultrapassem a cifra de R$ 1 bilhão.

Jatobá enfatizou que os créditos-instalação para os assentados deverão ser liberados a partir de março deste ano, beneficiando milhares de famílias no Pará. Já os VANTs, só começam a operar em junho.