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Regularização Funciária

UFPA debate realidade fundiária urbana da Região Norte

Confirmaram a participação representantes do AC, RJ, SP, RN, DF e Pará, além de membros de secretarias estaduais do Pará, gestores e técnicos das prefeituras paraenses

A Universidade Federal do Pará, em parceria com o Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, abre no dia 6 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, Campus Profissional, em Belém, a Oficina Regional Norte: Avanços e Perspectivas para a Regularização Fundiária Urbana na Amazônia.

O objetivo do evento é debater e capacitar os participantes para os desafios da implementação da Lei Federal 13.465/2017, novo marco de regularização fundiária urbana e rural e os seus desdobramentos nos sete Estados da região Norte. Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Projeto Moradia Cidadã da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA, explica que a nova legislação exige a adoção de novos paradigmas para implementar a regularização nas cidades na Amazônia Legal.

O Brasil possui 5. 570 municípios e a Região Norte ocupa aproximadamente 4 mil km², com uma população estimada em 17,92 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), em 2017, correspondente a cerca de 8% da população brasileira. Dos 450 municípios existentes na região Norte, a Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) repassou o domínio das terras para 127 cidades, facilitando o desenvolvimento urbano e o acesso aos recursos para combater as desigualdades regionais. As demais não têm o domínio das suas terras, o que dificulta o acesso a recursos para implementar políticas públicas.

Dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad) do IBGE, de 2016, revelam que apenas 18,9% dos domicílios da Região Norte estão conectados à rede de esgoto, além de predominar o uso da fossa (68,1%). Cerca de 33% dos domicílios da Região Norte são abastecidos por água de poço, enquanto a média nacional é de 2,1% de casas nesta situação. “Esta realidade precisa ser enfrentada para superar as desigualdades regionais e os conflitos de ocupação em áreas sem infraestrutura urbana”, afirma.

Na abertura da Oficina, serão apresentados os resultados dos trabalhos de regularização realizados em Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Tomé-Açu, que resultaram na consolidação e enquadramento de 18 mil lotes com novas dimensões sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais. Deste total, 13.424 foram consolidados, aprovados nas prefeituras e protocolados nos cartórios para abertura de matrícula dos lotes nas cidades do Nordeste paraense. “O desafio é consolidar esforços para garantir o direito ao primeiro registro gratuito para as famílias de baixa renda com a liberação dos selos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE) ”,  pondera a coordenadora.

A partir das 16 horas, haverá o debate sobre as Inovações e Desafios da Lei 13.465, de 2017, com foco na regularização fundiária urbana na Amazônia Legal. Participam da atividade José Cristiano, analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades; Ana Paula Carvalho, da Subsecretaria de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal); Cleomar Moura, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), e Aracely Evangelista, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

No dia 7 de dezembro, a partir das 9 horas, ocorrerá a realização de uma oficina para gestores públicos e privados sobre a regularização, com base na Lei 13.465/2017. Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da Ufpa, abordará os aspectos jurídicos da questão fundiária na Amazônia. Por sua vez, Raphael Bischof Santos, professor e pesquisador da Universidade Federal do ABC, apresentará um diagnóstico do Programa Papel Passado, do governo federal, com dados de 95 cidades, em 23 estados brasileiros. No Pará, segundo Bischof, as vistorias envolveram as cidades de Ourém, Peixe-Boi, Barcarena e Belém, cuja ação busca garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis em benefício dos moradores.

Confirmaram a participação representantes do Acre, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Brasília e Pará, além de membros de secretarias estaduais do Pará, gestores e técnicos das prefeituras paraenses, representantes das associações municipais do Estado, professores e discentes de instituições de ensino público e privado.

Ascom-CRF- UFPA – Texto: Kid Reis – Fotos: Arquivo CRF-UFPA
Saúde Animal

Min. Blairo Maggi reconhecerá oficialmente zonas livres de aftosa na Região Norte nesta segunda e terça-feira (4 e 5/12)

Amanhã, às 16h30, Blairo Maggi participa da cerimônia de abertura do V Encontro Nacional de Defesa de Sanidade Animal – ENDESA 2017 - no Hangar, em Belém.

O Ministro Blairo Maggi viaja para a Região Norte nesta segunda-feira, 4 de dezembro, para cerimônias de reconhecimento de Zona Livre de Aftosa, com vacinação, para os Estados do Amazonas e Amapá, e de Zona de Proteção para o Estado do Pará.

Prevê-se que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) faça o reconhecimento internacional da condição sanitária dessas Zonas em maio de 2018.

A comitiva ministerial é integrada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, e pelo Diretor do Departamento de Saúde Animal, Guilherme Marques.

Dia 4 (segunda-feira), às 9:30h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, o ministro Blairo Maggi, e o governador de Amazonas, Amazonino Mendes, assinam Instrução Normativa sobre o reconhecimento da Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação. Às 11:00h haverá entrevista coletiva.

Às 16:30h, no Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém do Pará, Blairo Maggi participa da cerimônia de abertura do V Encontro Nacional de Defesa de Sanidade Animal – ENDESA 2017 . O ministro também assinará as Instruções Normativas sobre sanidade animal, prevenção, controle e erradicação do mormo e uso de vacinas vivas atenuadas contra salmonela paratífica em aves matrizes; o acordo de cooperação técnica entre o Mapa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária; e a portaria que define as diretrizes para a compartimentação da cadeia produtiva de suínos no Brasil.

Em conjunto com o governador paraense Simão Jatene, o ministro Maggi assina a Instrução Normativa que reconhece as Zonas de Proteção do Pará como livres de Febre Aftosa, com vacinação. Em seguida, o ministro apresentará o aplicativo Pecuária Saúde Animal, destinado a veterinários, produtores e pessoas interessadas em saúde e bem-estar animal. Às 18:00h, entrevista coletiva.

Dia 5/11 (terça-feira),  às 10:00h, no Palácio do Governo, em Macapá, o ministro participa com o governador Waldez Góes da cerimônia de reconhecimento da Zona Livre de Febre Aftosa, com vacinação, no Estado de Amapá

Comércio

Basa disponibiliza mais de R$ 90 milhões para investimentos na região de Carajás

A Instituição realizou visita à Parauapebas na última sexta-feira (26) para apresentar suas propostas de crédito ao empresariado local

Grandes e pequenos empreendedores, na zona urbana ou rural, podem contar com linhas de créditos facilitadas pelo Banco da Amazônia (Basa), por meio do Fundo Constitucional do Desenvolvimento do Norte (FNO). A instituição financeira está realizando uma série de visitas aos municípios pólos da Região Norte para apresentar as propostas de crédito: é a ROTA do FNO.

Parauapebas foi o décimo primeiro município que recebeu a caravana da ROTA do FNO, o evento contou com a parceria da Prefeitura e ocorreu no auditório do Centro Administrativo, nesta sexta-feira (26). Entre outras destinações, o crédito pode ser disponibilizado para a aquisição de máquinas e equipamentos, custeio ou capital de giro, com uma margem de juros baixa – dependendo da opção, pode chegar à 0,53% ao ano.

De acordo com Luiz Sampaio, diretor comercial do Basa, são 90 milhões de reais de investimentos destinados às cidades de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás. “Sei que muitos estão temerosos em investir, mas temos dados que apontam para um novo aquecimento na economia, tanto que vamos criar uma nova superintendência do Basa só para atender a região sul e sudeste do Pará”, adiantou o representante do banco.

O empresariado local compareceu em peso ao evento e saiu satisfeito, não só com as facilidades de crédito apresentadas pela instituição financeira, mas também com as notícias compartilhadas pelo prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, sobre as ações locais para o desenvolvimento da economia.

“Tudo isso é muito bom, sou cliente do Basa há 17 anos e 98% da minha movimentação financeira é toda por lá. Fiquei também muito satisfeito em ouvir do prefeito os investimentos e ações para as áreas de turismo e formação superior. Precisamos reagir, nossa cidade tem potencial”, disse o pecuarista Magliano Baesse Carvalho, um dos clientes que assinou contrato de financiamento com a Basa, durante o evento.

As dificuldades enfrentadas pelos empresários do município também foram destacadas durante o evento. “Nossos colegas empresários estão pedindo socorro; pessoas competentes, que estão no mercado há anos, estão com suas empresas quebrando”, relatou Leonardo Pinheiro, que representou a Associação Comercial e Industrial em Parauapebas (ACIP), durante o evento.

Cenário com boas perspectivas

Darci Lermen apresentou uma série de possibilidades de desenvolvimento da economia local em seu discurso e elencou algumas ações que a gestão municipal tem realizado no sentido de diversificar a economia e de reaquecer o movimento no mercado local. “Temos que fazer um pacto por essa cidade, precisamos nos unir”, declarou o prefeito, deixando os empresários animados quando informou que, dentro de poucos dias, mais de R$ 30 milhões estarão nas mãos dos professores da rede pública, graças ao repasse de verbas da educação, conquistado depois de um processo judicial.

“Quase 100 mil metros cúbicos de madeira estão se estragando em Carajás. Com essa quantidade, é possível o pessoal do Pólo Moveleiro trabalhar por uns 10 anos, gerando emprego e renda, por isso estamos lutando para conseguir esse matéria-prima junto à Vale; temos um potencial turístico enorme: são 111 mil hectares de floresta, com cavernas, cachoeiras, temos aldeias indígenas, águas termais; o porto-seco também é outro foco de trabalho nosso, em junho faremos a primeira visita; vamos contar com o apoio do ministro Helder Barbalho para asfaltar até as Quatro Bocas, o que vai possibilitar a implantação de frigorífico; temos o projeto da Orla, os consultores contratados pelo BID já estão em nossa cidade, é uma obra de 400 milhões de reais; na agricultura familiar, estamos implantando 140 pastos rotacionados, para o pequeno produtor trabalhar com o leite, temos um laticínio subutilizado na Estação do Conhecimento, na Apa, precisamos investir lá; até o final do ano, Parauapebas contará com um curso de medicina, de uma faculdade particular, e estamos avançando para a implantação do Campus da UEPA, que foi iniciado na gestão anterior”, acrescentou Darci Lermen.

Seguindo a “Rota do FNO”

A Rota do FNO é uma ação promovida pela área comercial do Banco da Amazônia e que objetiva dinamizar a aplicação do FNO através da divulgação das linhas de crédito de forma próxima aos empreendedores de todos os portes e segmentos da cadeia produtiva.

Assim, foi traçado um percurso e cronograma de realização dos eventos que ocorrerão em 25 municípios pólos de toda a Região Norte, abrangendo os Estados do Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Roraima e Acre. Na oportunidade, serão apresentadas as linhas de financiamentos disponíveis para fomentar os negócios do empreendedor individual, agricultor familiar, produtor rural, micro e pequena empresa, bem como a média e grande empresa, e com destaque para as contratações destinadas ao custeio agrícola e pecuário, capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos, utilizando a metodologia de crédito pré-aprovado.

Para atender toda demanda existente, o Banco da Amazônia dispõe de R$4,6 bilhões de recursos do FNO para o ano de 2017, e quem participar da Rota do FNO irá conhecer o diferencial do Banco da Amazônia que são suas linhas de crédito, tanto comercial e de fomento. Terá a oportunidade de conhecer também sobre às condições de acesso ao FNO, linhas de crédito com prazos, limites e encargos financeiros diferenciados. Além disso, conhecerá sobre os benefícios da Lei 13.340 que informa sobre soluções para liquidar ou renegociar suas dívidas, com descontos de até 85%.

ADEPARÁ

Pará terá primeiro laboratório da qualidade do leite da Região Norte

A implantação do laboratório vai possibilitar o rastreamento da produção leiteira paraense, conferindo-lhe controle e selo de qualidade.

O estado do Pará ganhará o primeiro Laboratório da Qualidade de Leite da Região Norte. O empreendimento, que está em fase de finalização e deve entrar em operação no mês de março deste ano, é financiado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), e integra o Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá).

A implantação do laboratório vai possibilitar o rastreamento da produção leiteira paraense, conferindo-lhe controle e selo de qualidade. O laudo que será emitido pelo laboratório possibilitará aos produtores a negociação de melhores preços e a comercialização de seus produtos em todo o Brasil.

Na tarde desta quinta-feira (26), o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Luciano Guedes, e gerentes da Agência realizaram uma visita técnica ao Laboratório da Qualidade do Leite. A equipe técnica foi recebida pelo secretário Alex Fiúza de Melo, da Sectet, pela coordenadora do Laboratório de Leite, Luiza Helena Meller, e pelo diretor presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá, Antonio Abelém.

O objetivo da visita foi apresentar o laboratório e seus serviços à Adepará, para que seus representantes possam conhecer o seu potencial para o melhoramento e a verticalização da cadeia leiteira no Estado.

O Laboratório da Qualidade do Leite é uma importante demanda do setor produtivo, sendo fundamental aos produtores de leite e as indústrias de laticínios paraenses para alcançar melhores índices de produtividade, melhorar a qualidade da matéria-prima e dos produtos derivados. “O Governo do Estado dá um grande passo com a implantação do primeiro laboratório de leite da Região Norte. Ganha a população que terá na mesa alimentos seguros, ganha o produtor rural e as indústrias que poderão certificar seus produtos e ganha o Estado que garante a geração de emprego e renda, e fomenta um dos setores mais importantes da economia, que é o agronegócio”, diz o diretor geral da Adepará, Luciano Guedes.

O empreendimento é resultado de um esforço conjunto. O governo estadual, por meio da Sectet, investiu cerca de R$ 2,3 milhões na construção do espaço. O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi o responsável pela aquisição dos equipamentos de diagnóstico e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) adquiriu os mobiliários. A coordenação e gerenciamento do espaço são de responsabilidade do Programa de Ciência e Tecnologia de Alimentos, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Qualidade do leite

Os serviços do Laboratório serão pautados a partir de amostras de leite cru (aproximadamente 50 ml), que serão coletadas na propriedade, seguindo as recomendações adequadas para os procedimentos de coleta e transporte. Os recipientes, de material plástico e com tampas de pressão, serão fornecidos já esterilizados e com conservante pelo laboratório.

“O laboratório irá oferecer o controle da qualidade, que perpassará a determinação dos seus componentes, a contagem de células somáticas e de bactérias, além de análises laboratoriais de produtos derivados do leite, como queijos, coalhadas etc. São serviços que poderão ser prestados para todos os estados da região Norte, com o objetivo de dar apoio às indústrias de laticínios no desenvolvimento de novos produtos oriundos do leite”, explica a pesquisadora da UFPA e coordenadora do Laboratório, Luiza Helena Meller.

Inauguração

Atualmente, o laboratório finaliza os trâmites para seu ingresso à Rede Brasileira de Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite (RBQL), do Mapa, e espera a instalação dos últimos equipamentos e finalização da parte elétrica do prédio para entrar em pleno funcionamento. A previsão é que a inauguração seja em março deste ano.

“Nossa principal agenda antes da inauguração é a de aproximar os atores estratégicos aos serviços oferecidos pelo laboratório. Nesse sentido, a Adepará é uma ponte estratégica para contatar os principais usuários do laboratório, que são os produtores de leite, para que todos os testes de controle de qualidade sejam realizados dentro do nosso próprio Estado, dinamizando, assim, a cadeia leiteira paraense”, afirmou o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello. (ADEPARÁ)

Mais de 830 mil pessoas estão sem emprego na Região Norte

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um aumento na taxa de desocupação em todo o País. A taxa de desocupação mede a quantidade de pessoas que não têm um emprego, estavam disponíveis para um ou tomaram alguma providência efetiva para conseguir um.

No Norte são mais de 834 mil pessoas desempregadas, ou seja, 10,5% de toda a população da região. Em relação ao mesmo período do ano passado houve um aumento no número de desempregados de 1,8%. O que equivale a pelo menos 161 mil pessoas a mais sem emprego em relação ao ano passado.

A quantidade de pessoas empregadas diminuiu 1%. Um dado importante de salientar na pesquisa é que contrário ao aumento do desemprego, o número de pessoas que começou um negócio próprio aumentou. De acordo com dados do IBGE na região são mais de 2,3 milhões de pessoas que tem algum negócio próprio, 225 mil pessoas a mais que no ano passado.

O que esperam esses novos empreendedores?

De acordo com dados da pequisa Demografia das Empresas feita pelo IBGE, mais da metade das empresas brasileiras morre nos quatro primeiros anos. Para a Coach e Consultora Financeira, Ellen Lindoso, que trabalha há 18 anos na área, grande parte dessas empresas morre por três fatores. “Elas não se organizaram financeiramente, elas não foram bem planejadas e elas foram aberta no impulso. Essas são as principais causas de empresas que morrem nos primeiros anos”. Ela dá 4 dicas para quem quer abrir uma empresa com o pé direito.

1. Capacitação

Buscar se capacitar é a primeira dica. Há cursos do Senai direcionado pra quem quer começar sua própria empresa e isso é essencial para quem quer começar.

2.  Pesquisa

Não adianta entrar em um mercado sem conhecer bem e pesquisar. Mesmo que seja para abrir uma barraquinha de churrasquinho, busque conhecer seus concorrentes. Vá até um concorrente, veja como é o produto dele, ou como ele atende aos clientes. O importante é pesquisar e buscar se diferenciar.

3. Guarde uma reserva

Um negócio costuma demorar um ou dois anos para dar retorno. Tirar dinheiro do caixa nos primeiros meses para gastos pessoais é uma péssima ideia. Então faça uma reserva de seis meses de custo fixo antes de abrir seu negócio.

4. Não seja especialista em tudo

No início existe uma tendência da pessoa querer fazer tudo na empresa: ser o administrador, o mídias sociais, o caixa e o vendedor. Você não precisa ser especialista em tudo. Se não souber algo que é importante no seu trabalho, contrate alguém.

Fonte: Portal Amazônia

Brasil

Avis abre franquias em Manaus e Marabá

A Avis Rent a Car anunciou o início da operação de mais duas franquias na região Norte: Manaus (AM) e Marabá (PA).  A locadora tem duas lojas na cidade de Palmas (TO), completando a oferta para o norte do País.

A loja paraense iniciou as operações no dia 24 de novembro e a amazonense no dia 1º deste mês. A frota dessas franquias conta com 40 veículos cada, sendo composta por automóveis populares, executivos e utilitários. “O plano de expansão da Avis no Brasil segue em ritmo acelerado. Até o dia 31 teremos mais essas quatro franquias operando, o que proporciona aumento da área atendida e comodidade aos clientes”, destaca Elaine Kovac, diretora de franquias e marketing da Avis.

Ainda este ano serão abertas lojas nas cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé, ambas no estado do Rio de Janeiro. Com essas novas unidades a empresa passa a contar com 51 pontos de venda em todo o país. Em 2015 a previsão é que mais 24 novos postos passem a operar com a marca Avis.

Pará

Pará registra receita líquida de R$ 1,12 bilhão em novembro

estatísticasA Receita Líquida Real (RLR) do Pará, calculada pelo Tesouro Nacional, ultrapassou os R$ 1,128 bilhão, em novembro deste ano. O valor supera em quase R$ 20 milhões a quantia registrada no mês passado, o equivalente a R$ 1,108 bilhão. A Receita paraense começou 2014, marcando R$ 1,040 bilhão em março, segundo portaria do Diário Oficial da União (DOU) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada na última sexta-feira (31). No mês seguinte de pagamento, agosto, a receita do Estado passou para R$ 1,101 bilhão. A RLR é utilizada para apurar o limite de pagamento da dívida de estados e municípios renegociada com o Tesouro Nacional e para a relação Dívida Financeira/Receita Líquida Real. É também parâmetro dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal de Estados.

O cálculo considera a receita dos doze meses anteriores ao mês imediatamente anterior àquele em que se estiver apurando, excluídas as receitas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico de atender despesas de capital e, no caso dos estados, as transferências aos Municípios, por participações constitucionais e legais.

A maior Receita do país é a de São Paulo, estado com uma RLR de R$ 9,025 bilhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,694 bilhões e Minas Gerais, que tem R$ 3,169 bilhões. As receitas mais baixas estão com os estados que compõem a Região Norte. Roraima alcançou a RLR mais baixa do País nesse mês: R$ 183,2 milhões. Amapá, aparece na sequência com R$ 284,3 milhões. Atrás do Pará, localidade com a maior Receita entre os Nortistas, está o Amazonas, que atingiu R$ 834,3 milhões. A RLR fará parte do cálculo do limite de pagamento da dívida de Estados e Municípios renegociada com o Tesouro Nacional e será utilizada também para a relação entre a Dívida Financeira e a RLR.

A Lei nº 10.195/01 determinou que o cálculo da RLR exclua da receita realizada as deduções tratadas na Lei nº 9.424/96, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No que se refere aos municípios, o conceito de RLR está definido na Medida Provisória nº 2.185/01 (Instrumento Legal referente ao refinanciamento das dívidas dos Municípios).

Fonte: ORMNews

Associação de fabricantes de motos propõe mais rigor na habilitação para diminuir acidentes nas regiões Norte e Nordeste

A revisão da habilitação na Categoria A, maior fiscalização e educação são as propostas da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) para reduzir acidentes com motos nas regiões Norte e Nordeste.

motosAs providências foram apresentadas pelo diretor-executivo da entidade, José Eduardo Gonçalves, no 16° Congresso Norte e Nordeste de Ortopedia e Traumatologia, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – Regional Pará (SBOT-PA), nessa sexta-feira (17), em Belém (PA).

As medidas constam do projeto ‘Causas Reais de Acidentes com Motociclistas’, um estudo científico realizado pela Abraciclo em parceria com o Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

O estudo envolveu 32 mil motociclistas em Manaus, Recife, Brasília, São Paulo, Santos (SP) e região do ABC Paulista.

“É preciso observar que a frota de motocicletas é maior que o número de motociclistas habilitados em praticamente todos os Estados das Regiões Norte e Nordeste, demonstram os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)”, diz Eduardo Gonçalves.

“Além disso, nas duas regiões é flagrante a pilotagem das motocicletas por condutores sem o uso dos equipamentos básicos de segurança e com comportamento irregular diante das normas e regras de trânsito”, observa Gonçalves.

De acordo com o diretor da Abraciclo, a ocorrência de acidentes envolvendo motociclistas, no entanto, não é algo específico destas duas regiões do País, já que representa uma questão nacional que exige providências amplas.

“É muito importante que busquemos ações consistentes e integradas para obter a redução destes acidentes, preservando a segurança dos motociclistas. É neste sentido que a Abraciclo já propôs a melhoria imediata e o maior rigor no processo de habilitação da categoria ‘A’ (motociclistas), somados à intensificação da fiscalização de trânsito”, declarou.

Estas ações de curto prazo, no entendimento da Abraciclo, devem ser complementadas com um amplo e consistente trabalho de educação no trânsito, desenvolvido continuamente e a longo prazo, já que é fundamental para a criação de uma cultura nacional de redução dos acidentes no trânsito, baseada no conhecimento e prática dos procedimentos de prevenção”, disse o executivo.

Eduardo Gonçalves conclui que as mais variadas áreas da sociedade brasileira podem e devem promover ações integradas para a conscientização e educação no trânsito, envolvendo os atuais e os futuros condutores de veículos.

“O poder público, escolas e empresas podem ajudar na disseminação de prática e condutas mais corretas e positivas, que definitivamente estabeleçam a paz no trânsito”, disse. (D24AM)

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