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Habitação

Futuros moradores do Alto Bonito reclamam da demora na entrega dos apartamentos. Vereadores travam batalha por lista de beneficiários.

Secretária de Habitação, que tinha a filha no rol dos funcionários da pasta, mandou cancelar todo o processo que relacionou os beneficiários da 2ª Etapa do Residencial Alto Bonito

Há mais de dois anos os beneficiários contemplados com os apartamentos da primeira fase do Residencial Alto Bonito, construídos com recursos do governo federal e parte municipal, aguardam seus novos lares. De acordo com a Prefeitura, o empreendimento habitacional deve ser entregue em maio, porém, os moradores estão descrentes.

“No início do ano o atual prefeito fez uma reunião com a gente e disse que iria colocar umas grades de proteção nas janelas, por que a maioria das famílias têm crianças pequenas e por isso iria demorar só mais um pouca a entrega. Até agora essas grades não foram colocadas. Nós não aguentamos mais ficar em aluguel, precisamos das nossas moradias”, disse um dos moradores beneficiados.

Sobre a colocação de grades nas janelas e escadas, uma fonte informou ao Blog que a atual secretária de habitação, Maria Vani, que é apadrinhada da vereadora e pastora Kellen Adriana, está tentando repassar o referido serviço para a empresa do seu esposo, por isso a demora até então.

A postura da secretária à frente da pasta é questionável. A informação que chegou até o Blog é que ela trocou toda a equipe técnica e agora está com dificuldades de dar andamento aos processos para a entrega do Residencial Alto Bonito por não entender muitas peculiaridades concernentes ao referido projeto habitacional, que se diferencia dos demais instalados no município, já que é classificado como projeto de desfavelização.

Uma denúncia também chegou ao Blog de que a secretária contratou a própria filha para atuar na sua pasta, tal ato pode ser comprovado por meio da verificação do Decreto de Nomeação 974, no cargo de Assessora Especial VIII, caracterizando assim o exemplo claro de nepotismo. Porém, ao ser alertada da situação, a titular da Habitação pediu transferência da sua filha para a secretaria de administração, por meio do memorando 105/2017.

A data da entrega dos apartamentos não é decidida pela Prefeitura, já que o custeio do Residencial Alto Bonito foi, em sua maior parte, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portanto, quem decide a data da entrega é a Caixa Econômica, em parceria com o Ministério das Cidades. E para tanto é necessário primeiramente a construtora responsável pela obra – no caso de Parauapebas é a Qualyfast – informar à Caixa da conclusão do empreendimento. Em seguida uma equipe técnica da Caixa faz uma vistoria para certificar de que tudo está dentro dos padrões e só então comunica ao Ministério das Cidades para agendamento da entrega. É provável, inclusive, que o presidente Michel Temer participe da entrega em Parauapebas.

Existem duas pendências no atual momento que impedem a entrega do Alto Bonito: a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), pré-requisito indispensável pela Caixa quando realiza da vistoria do empreendimento, e a contratação da gestão condominial, por meio do Programa Técnico Social (PTS), que ainda nem foi licitado.

Sobre a conclusão da ETE, a Prefeitura, em nota, informou que já está em fase de conclusão. Já o processo licitatório do PTS só pode ocorrer na modalidade técnica e não por pregão, dessa forma é preciso de pelo menos três meses para realização da referida licitação. O Blog solicitou entrevista com a secretária de habitação, mas não foi concedida. As informações foram passadas apenas em nota.

Situação da segunda fase do Residencial Alto Bonito

O vereador Ivanaldo Braz questionou a vereadora Kellen Adriana, em plena sessão na Câmara Municipal de Parauapebas, sobre o porquê da sua secretária apadrinhada ter mandado retirar a lista dos beneficiários da segunda etapa do residencial, já que o processo ocorreu todo dentro do preconizado pela legislação e selecionou os moradores do entorno do antigo morro do Chapéu, em especial os residentes do Morro Céu Azul.

A vereadora não conseguiu explicar com clareza os fatos, mas deu a entender de que o processo de seleção foi irregular. A questão é que a seleção dos beneficiários foi toda concluída na gestão passada e passou pelo pente fino da Caixa Econômica, conforme estabelece os ritos da política habitacional. Portanto, se a secretária e a vereadora afirmam que houve irregularidades no processo, elas também estão questionando o trabalho realizado pela equipe da Caixa.

“A lista dos beneficiários da segunda etapa não pode ser cancelada porque seguiu todo os processos legais. O que pode ocorrer é a substituição de alguns beneficiários, caso seja comprovado de que estes não estão dentro dos critérios. Neste caso, a secretaria de habitação deve enviar um relatório para a Caixa, que tomará as providências”, informou uma fonte.

Ainda sobre a segunda etapa, as famílias que foram beneficiadas no processo de seleção alegam que não estão tendo acesso à lista e que também ainda não participaram de nenhuma reunião com a secretária para tratar do assunto.