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Polícia Militar

Comandante do CPR-II se congratula com a tropa pelo WhatsApp

Coronel Mauro Sérgio deu os parabéns aos PMs do 4º e do 23º Batalhões e do 11º CIPM pela redução do número de roubos em Marabá, Parauapebas e Rondon do Pará

A divulgação da estatística do desempenho da Polícia Militar, referente ao período de abril passado, deixaram o coronel Mauro Sérgio Marques da Silva, comandante de Policiamento Regional II, muito satisfeito com o rendimento da tropa. Para traduzir esse contentamento e transmitir as congratulações a todos, ele usou o meio mais empregado hoje para comunicação instantânea de massa.

Pelo WhatsApp, o oficial, que está há sete meses no cargo, disse aos comandados: “Bom dia a todos os combatentes do CPR II. Quero parabenizar aí o 4º Batalhão o 23º e a 11ª CIPM, pela redução dos indicadores de criminalidade roubo, referentes ao mês de abril”.

Em seguida ele informa os percentuais da diminuição de casos roubos no mês passado em relação a março: Marabá, redução de 12%; Rondon do Pará, redução de 24%; Parauapebas, redução de 34%. “Obrigado a todos, realmente é isso o que a sociedade espera: compromisso nosso. Parabéns novamente às três unidades”, encerra.

De acordo com as estatísticas, em toda a região coberta pelo CPR-II, os casos de roubo em janeiro passado totalizavam 658; em fevereiro caíram para 559; em março houve uma elevação para 743, mas, em abril desceram para 584. Em relação a outubro de 2017, quando Mauro Sérgio assumiu e o número de roubos na região era 845, em sete meses essas ocorrências caíram em 30,89%.

Em Marabá, janeiro registrou 241 casos de roubo; em fevereiro esse número caiu para 214; em março de um salto para, 262; e em abril despencou para 231. Em outubro de 2017, o número de roubos era 287 logo, sete meses depois, houve redução de 19,51%.

No município de Parauapebas, em janeiro aconteceram 298 roubos; em fevereiro ocorreram 277; em março houve uma subida de mais de 100 casos, totalizando 394; mas, em abril, com a atuação redobrada da Polícia Militar, esse número despencou para 259. Então de outubro, quando o município registrou 404 ocorrências de roubo, para cá houve uma redução percentual de 35,9% na atuação
dos larápios.

Na cidade de Rondon do Pará, em janeiro ocorreram 23 casos de roubo; em fevereiro esse tipo de ocorrência caiu para 17; em março esse número se manteve; e, em abril, houve uma redução para 13 casos.

Rondon do Pará

MP vai fiscalizar a implantação do sistema de resíduos sólidos em Rondon do Pará

A Lei de Resíduos Sólidos prevê a conscientização da população para a prática de hábitos de consumo sustentável, com o intuito de incentivar os consumidores a praticar a reciclagem do lixo

Uma reunião técnica realizada em Rondon do Pará com diversos órgãos preparou o caminho para o fortalecimento da gestão socioambiental compartilhada, que teve como tema “Destinação e Disposição Final de Resíduos Sólidos de Rondon do Pará.” O trabalho é consequência do protocolo assinado entre o município e o Governo do Estado do Pará, visando à implantação do sistema de resíduos sólidos. Rondon está entre os quatro primeiros do Estado que serão contemplados com a implantação de aterro sanitário.

Além disto, ele também foi o primeiro município do Pará a implantar o programa “Cidade Viva – Rondon Sustentável”, cujo objetivo consiste em incentivar e envolver a população em ações de defesa do meio ambiente.

A 1ª Promotora de Justiça de Rondon do Pará, por intermédio de sua titular Louise Rejane de Araújo Silva, se manifestou no ato, afirmando que irá acompanhar de perto todo o processo, alertando para o cumprimento dos requisitos e prazos previstos na referida lei, tendo em vista que a Lei de Resíduos Sólidos prevê a conscientização da população para a prática de hábitos de consumo sustentável, com o intuito também de incentivar os consumidores a praticar a reciclagem do lixo, além da implantação de aterros sanitários.

Atendendo ao chamado da prefeitura, um grande público participou da reunião, que também contou com a presença da prefeita em exercício do município, Joelma Costa; do presidente da Câmara Municipal, Adilson Torsol; de técnicos da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop); da coordenadora do Programa Estadual de Ordenamento Territorial Urbano (Proturb), Semírames Silva; da Diretora de Políticas Setoriais, Ingrid Souza; do Coordenador de Políticas e Plano de Saneamento Básico, Francisco Pacheco; do secretário de Obras, João Malcher; e da secretária de Meio Ambiente, Márcia Azevedo.

Foto: Ricardo Tavares D’Almeida
Congresso

Apae Marabá reúne nove municípios da região em Congresso preparatório para as etapas estadual e nacional

Com o tema “Conquistas e desafios no cotidiano da pessoa com deficiência intelectual e múltipla”, o evento contou com a participação de representantes dos municípios de Marabá, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia, Rondon do Pará,Tucuruí, Itupiranga e Novo Repartimento.

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Aconteceu onte, (1º), durante todo o dia, em Marabá, o 1º Congresso Regional das Apaes (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e o 1º Fórum de Autodefensores. O evento foi realizado no auditório e salas da Faculdade Unopar e reuniu dirigentes das Apae local e dos municípios de Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás, Parauapebas, São Geraldo do Araguaia, Rondon do Pará,Tucuruí, Itupiranga e Novo Repartimento. O objetivo foi proporcionar formação, trabalhar com todas as unidades e com o município, a fim de mostrar a responsabilidade e a competência do movimento apaeano.

Como 6º Conselho Regional, foi a Apae de Marabá que organizou o primeiro congresso a partir da necessidade nacional: “Pelo fato de sermos federativos, rege o nosso Regimento Interno que, a partir deste ano, todas as regional farão seus congressos para proporcionar conhecimento aos seus sócios-contribuintes, assim como transmitir as atualizações e mudanças ocorridas no movimento”, informa Maria do Socorro Cavalcante, diretora da Apae local.

Segundo ela, em meio à crise econômica que assola o País, hoje as Apaes sobrevivem com dificuldade. No caso de Marabá, a instituição é sustentada pelos sócios-contribuintes, com a realização de eventos e coma parceria oficial apenas da prefeitura, uma vez que nem Estado nem União são parceiros.

Na avaliação do presidente da Apae de Marabá, Winston Diamantino, em verdade, há muitos recursos disponíveis no Estado e na União, porém a dificuldade de chegar a esses recursos é muito grande, não só pela intrincada burocracia oficial quanto pela ausência de informação. “A Apae tem um objetivo muito grande e acaba cumprindo um papel que seria dever Estado, justamente pela deficiência deste. Então, o desafio das Apaes é muito grande”, afirma ele.

Segundo Winston, o maior desafio da Apae Marabá hoje continua sendo financeiro, uma vez que, mesmo sendo “muito bem administrada”, a instituição, que tem 19 anos de existência e hoje mantém 500 alunos, tem uma fila de espera que representa o dobro desse número.

O presidente da Federação das Apaes do Pará, Emanoel Ó de Almeida, explica que o 1º Congresso Regional é uma etapa rumo aos congressos estadual e nacional, este a se realizar em Natal (RN). “O fundamento dos congressos regionais é a capacitação, para que a comunidade conheça o movimento apaeano, que luta sempre com muita dificuldade. Oferecer um serviço de qualidade e gratuito é muito difícil”, afirma ele.

Emanoel destaca que as Apaes precisam sempre da parceria da comunidade e do poder público e elogia o trabalho feito na regional: “Marabá e outros municípios da região estão evoluindo muito bem. É região com maior número de Apaes no Estado”, reforça.

Durante o dia acontecem atividades culturais envolvendo os alunos da Apae Marabá, além de palestras, mesas redondas e oficinas, tudo ministrado por psicólogos, pedagogos, professores e outros profissionais.

Educação

Rondon do Pará: autoridades participam de inauguração de campus da Unifesspa

Prédio abriga cursos de Administração e Ciências Contábeis, tem 2.670 m² e custou R$ 4 milhões.

Segmentos expressivos da sociedade de Rondon do Pará e da região Sul e Sudeste do Estado estiveram presentes nesta sexta-feira, 3, na solenidade de inauguração do novo prédio do ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. O instituto oferece, atualmente, os cursos superiores de Administração e Ciências Contábeis.

A solenidade contou com a visita das instalações do prédio de quatro pavimentos; execução de vídeo sobre o resgate histórico do processo de implantação de ensino superior em Rondon até a criação do ICSA; execução do Hino Nacional, composição da Mesa de Honra suprapartidária e discursos das autoridades políticas, educacionais, religiosas e comunitárias.

Centenas de professores, técnicos administrativos, alunos, pais de alunos e incentivadores da educação compareceram a este momento histórico para o ensino superior em Rondon do Pará. O prédio inaugurado tem quatro andares, distribuídos em doze salas de aula, três mini auditórios, biblioteca, salas de estudos, laboratório de informática, salas administrativas – todas devidamente climatizadas – e banheiros em todos os andares, inclusive para pessoas com deficiência, masculino e feminino.

O prédio conta com sistema de elevador, hidrante e extintores contra incêndios em todos os andares; centrais de ar condicionado em todas as salas e pisos em mármore claro nas principais salas e dependências. O sistema de corrimão foi instalado para auxiliar as pessoas que optarem pela troca de andar pelas escadas. Portas e janelas de vidros reforçadas foram amplamente utilizadas interna e externamente para dar maior luminosidade natural aos ambientes comuns durante o dia, economizando no uso de energia elétrica.

O espaço construído foi de 2.670 metros quadrados, envolvendo recursos federais da ordem de R$ 4 milhões, numa arquitetura projetada para dar maior comodidade, conforto e bem-estar aos alunos, técnicos administrativos, professores e visitantes que frequentam suas dependências. Uma área de estacionamento para veículos automotores foi destinada na frente do prédio do ICSA.

O projeto inicial do ICSA prevê a possibilidade de pelo menos cinco cursos universitários em Rondon do Pará, explicou o reitor Maurílio de Abreu Monteiro. “O propósito da Unifesspa é de transformar a sociedade para um Brasil mais justo”, completou Maurílio. “Por isso o nosso compromisso, de professores, técnicos e alunos por uma educação superior, pública e de qualidade”.

História do Campus

O ICSA surgiu a partir de um embrião da educação superior existente em Rondon do Pará datado de 1988, que oferecia, inicialmente, cursos modulares de Letras e Matemática oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Nessa época, levou-se em consideração a importância estratégica de Rondon do Pará na produção e no escoamento da produção de outros municípios pela BR 222 – que corta o Município –, a vontade manifesta da população e as cobranças de suas lideranças políticas e comunitárias em melhorar o nível da educação das pessoas direcionando o saber para a formação das novas gerações.

Em Rondon fixou-se o Núcleo Universitário Regional Estratégico da BR-222 com cursos de universidades públicas e privadas. Mesmo com esse esforço inaugural, as demandas por educação superior persistiam, de forma que a UFPA integrada à sociedade civil organizada e a classe política se articularam para ampliar o suporte de educação superior no Sul e Sudeste do Pará.

Dessa união, manifestada em abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas, entregue a então presidente Dilma Rousseff e discursos no Congresso Nacional surgiu a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) com campus em Rondon do Pará, Marabá, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. A natureza da Unifesspa é de uma universidade multicampi.

A criação da Unifesspa se deu por meio da Lei Federal nº 12.824, de 05 de junho de 2013, a partir do desmembramento do Campus da UFPA de Marabá. Desde então, a Unifesspa tem trabalhado para pautar-se por princípios orientadores de integração da região e o desenvolvimento de municípios que compõem sua vasta área de influência com abrangência nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

Autoridades presentes

Estiveram presentes à solenidade o professor doutor e reitor Maurílio de Abreu Monteiro; a vice-reitora, professora doutora Idelma Santiago os pró-reitores de Administração, Leandro de Oliveira Ferreira; pró-reitora de Pesquisa e Inovação Tecnológica, Fernanda Ferreira; pró-reitor de Ensino de Graduação, Elias Fagury Neto; próximo pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, Diego; e pró-reitor de Gestão de Pessoas, Marcel Ferreira, diretora do Campus de Rondon do Pará, Érica Júcio dos Reis, professores, técnicos administrativos, alunos e pais de alunos.

Do campo político se fizeram presentes o prefeito de Rondon do Pará, Arnaldo Ferreira Rocha; os deputados federais Roberto Salame Filho, o Beto Salame e Arnaldo Jordy Figueiredo; os deputados estaduais Dirceu Ten Caten, Hildegard Nunes e João Chamon, este último representou, também, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o ex-deputado Wander Cock, representando o Governo do Estado do Pará; a ex-prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, que representou na solenidade o senador Flexa Ribeiro; o padre Juraci, pároco de Rondon do Pará; prefeitos da região, ex-prefeitos e ex-prefeitas, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e a imprensa local e regional. (Com informações da Ascom Unifesspa)

Educação superior

Unifesspa oferece 1.100 vagas pelo Sisu em 32 cursos de Graduação

Inscrições vão de 24 a 27 de janeiro e são válidas para os campi de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Os candidatos que sonham com uma vaga na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) devem ficar atentos aos prazos de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições devem ser feitas pelo site do Sisu, no período de 24 a 27 de janeiro. Para 2017, a Universidade disponibilizou 1100 vagas distribuídas nos 32 cursos de graduação, nos campi de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Para participar, os estudantes devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e ter tido nota diferente de zero na redação. Os candidatos podem se inscrever em até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu, e também devem definir se desejam concorrer a vagas de ampla concorrência ou a vagas destinadas às cotas.

No campus da Unifesspa em Marabá são ofertados os cursos: Agronomia, Ciências Econômicas, Direito, História, Ciências Sociais, Geografia, Pedagogia, Física, Matemática, Química, Ciências Naturais, Sistemas de Informação, Geologia, Engenharia de Materiais, Engenharia de Minas e Meio Ambiente, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia da Computação, Engenharia Química, Psicologia, Ciências Biológicas, Saúde Coletiva, Letras – Ligua Inglesa, Letras- Língua Portuguesa e Artes Visuais.

No Campus de Xinguara será ofertado o curso de História; no Campus de Rondon do Pará serão oferecidas vagas nos cursos de Administração e Ciências Contábeis; no Campus de Santana do Araguaia o curso de Matemática e no Campus de São Félix do Xingu, o curso de Letras-Língua portuguesa.

Inclusão regional (Bonificação de 20%)

Em 2017, a Unifesspa manteve a bonificação de inclusão regional para candidatos que tenham cursado pelo menos um ano do ensino médio nas regiões de influência nas cidades onde a Unifesspa possui campus instalado, além de Imperatriz e Araguaína. Para esses candidatos, será atribuído um acréscimo de 20% na nota final do ENEM.

A Unifesspa também adota, para todos os cursos, a reserva de 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cumprimento à lei  12.711/2012 (Lei das Cotas). Demais informações podem ser conferidas no edital. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 30 de janeiro, no site do Sisu.

Confira o cronograma do Sisu:

24/01 a 27/01 – Período de inscrições

30/01 – Resultado da chamada regular

30/01 a 10/02 – Prazo para participar da Lista de Espera

03/02 a 07/02 – Matrícula da chamada regular

16/02 – Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

Marabá

I Festival Internacional de Cinema de Fronteira

Marabá, Rondon e Eldorado dos Carajás recebem o I Festival Internacional de Cinema de Fronteira na próxima semana De 13 a 18 deste mês Marabá, Rondon e Eldorado dos Carajás recebem a primeira edição do Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira (FIA CINEFRONT), um evento com caráter de mostra e debate de obras cinematográficas que abordam a realidade de regiões consideradas periféricas, caso da Amazônia.

Essas obras serão exibidas (com entrada franca) para fomentar debates em escolas, no Cine Marrocos, na praça São Felix de Valois, na Curva do S, em Eldorado dos Carajás e no campus universitário da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em Marabá e Rondon do Pará.

Filme dos diretores hoomenageados

O festival quer demonstrar, por meio do cinema, que existe uma dinâmica social própria que envolve vida, trabalho, cultura, modos singulares de existir e de se relacionar com o mundo e com o meio em que se vive, independentemente daquilo que é engendrado pelos interesses dos chamados “centros”. É em nome do “desenvolvimento econômico” dos “centros” que as periferias – fronteiras – são drasticamente impactadas.

O Festival surge como mostra de denúncia da degradação humana e ecológica permeada pelo desenvolvimento econômico, mas celebra as lutas sociais e a re-existência popular local abrindo espaço ao cinema, à imagem, à fala e ao fazer cinematográfico desde os fronts.

Evandro Medeiros, coordenador de cultura Proex, enfatiza o que esperar das obras. “Privilegiando o cinema documental, o festival objetiva mostrar a realidade vivida em regiões como Amazônia e África, focando as formas de re-existência das populações em relação a estas questões, enfatizando a dinâmica social nesses lugares, verdadeiros fronts de conflitos”, observa.

Entre os filmes que serão apresentados estão: “Barrados e Condenados” [2001], “Chico Mendes, eu quero viver” [1989], “Montanhas de Ouro” [1990], “Uma Dádiva da Floresta” [2001] e “Matando por Terras” [1991], este último praticamente inédito no Brasil, filmado ao longo da rodovia Belém-Brasília durante o período de 1986, ano em que foram assassinadas mais de 100 pessoas.

Além disto, o festival ainda contará com o lançamento do filme “Ameaçados”, da diretora Júlia Mariano [Osmose Filmes] e a apresentação do filme “Toxic Amazon” de Felipe Milanez, jornalista e documentarista, pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal. Os dois diretores estarão presentes nas sessões para debater suas produções com o público. Filmes produzidos por diretores locais também comporão o Festival: “Terra pra Quem” [Camila Fialho e José Viana], “Gritos dos Excluídos – Marabá” [Evandro Medeiros e Airton Pereira], “Minerando Conflitos” [Thiago Cruz] e “Cabelo Seco no Encontro dos Rios” [Joseline Trindade].

HOMENAGEM

O festival pretende homenagear, a cada edição, diretores e produtores fílmicos cujo conjunto de suas obras represente contribuição cinematográfica para reflexão da realidade vivida nas “fronteiras-periferias” de nossa sociedade, na Amazônia e no mundo. Nesta edição, os homenageados serão os diretores Vicente Rios e Adrian Cowell, pela premiada série produzida para TV “A Década da Destruição”. Constituída de vários filmes cujas imagens foram feitas durante as décadas de 1970 e 1980, a série apresenta a realidade amazônica, em especial a luta pela terra e a violência de fazendeiros contra trabalhadores rurais, bem como o conflito entre a antiga mineradora CVRD (atual Vale S/A) e garimpeiros em Serra Pelada, os impactos da construção da hidrelétrica de Tucuruí, a realidade de devastação ambiental e a história de vida-morte de personagens como Chico Mendes.

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TRE indefere pedido de liminar de Cristina Malcher para voltar ao cargo em Rondon do Pará

Posse-Cristina-MalcherO pedido de liminar impetrado pela defesa da prefeita afastada de Rondon do Pará, Cristina Malcher (PSDB), no TRE-PA, solicitando o retorno ao cargo foi indeferido ontem (20) pelo desembargador Raimundo Holanda Reis. Cristina Malcher e seu vice, Pedro Dias dos Santos Filho (PTB) tiveram seus mandatos cassados pelo juiz eleitoral Gabriel Costa Ribeiro,  da 51ª Zona Eleitoral pela prática de abuso do poder político e econômico, por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação nas eleições de 2012.

Com a decisão, Edilson Oliveira Pereira (PMDB), 2° colocado no pleito de 2012, se mantém no cargo de prefeito do município.

Confira a decisão:

Trata-se de Ação Cautelar com pedido de liminar proposta por SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER e PEDRO DIAS DOS SANTOS FILHO, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos do município de Rondon do Pará, nas Eleições municipais 2012, no sentido de emprestar efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral ainda em processamento perante o Juízo da 51ª Zona Eleitoral, o qual fora interposto contra a sentença proferida nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, para o fim de determinar a manutenção dos requerentes em seus cargos ou sua reintegração se já afastados, até decisão final a ser proferida por este Tribunal.

Assevera que a sentença a quo, dissentindo do parecer ministerial, julgou totalmente procedente as AIJE¿s em comento, reconhecendo o suposto abuso do poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação por parte dos requerentes a partir da suposta divulgação de propaganda eleitoral em canal da rádio FM aberta, utilizando o sinal 107,07 MHZ.

Alega que a sentença teria se baseado em premissa completamente equivocada, quanto à utilização de rádio pirata, para fins de propaganda eleitoral dos requerentes, quando, em verdade, o que existiu foi à utilização de transmissor FM pelo Sr. Jaquison Ferreira Leite, sem o consentimento específico e responsabilidade dos requerentes e sem qualquer repercussão na disputa eleitoral.

Afirma que a fumaça do bom direito emerge da real possibilidade de se haver entendimento diverso daquele estampado na sentença a quo, quando da análise do mérito recursal, especialmente pela razoabilidade e plausibilidade dos argumentos anotados no apelo interposto pelos requerentes.

Já o periculum in mora restaria evidenciado pelo tempo que será demandado por este Tribunal para o julgamento do recurso interposto, principalmente quando se considera que o tempo que os requeridos ficarem afastados não poderá ser reposto.

Ao contrário, em se emprestando efeito suspensivo ao recurso, nenhum prejuízo trará a causa, pois os insurgentes estarão em seus respectivos cargos e com isso poderão neles permanecer até o julgamento do apelo, evitando a instabilidade política ocasionado por sucessivas trocas na Chefia do Poder Executivo.

Em arremate, aduz que o periculum in mora é ainda mais evidente, pois em 15.10.2012 (sic) (quarta-feira), a requerente fora intimada da decisão e, nesta mesma data, o Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará assumiu o cargo de Prefeito local, assim como o segundo colocado no pleito de 2012 foi devidamente diplomado na 51ª ZE, tendo sido marcada sua posse pela Câmara Municipal para 17.10.2014, às 19 horas.

Assim, o efeito suspensivo buscado pela medida cautelar visar assegurar o retorno dos titulares aos respectivos cargos, com expressa determinação de suspensão da sessão extraordinária a ser realizada na Câmara Municipal na data de 17.10.2014, às 19 horas, com objetivo de dar posse ao segundo colocado no pleito de 2012, ou alternativamente reintegrar os requerentes aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito até o julgamento final a ser proferido por este TRE.

Juntou os documentos de fls. 35-1030.

Em 17.10.2014, os autos foram distribuídos ao Exmo. Juiz Mancipor Oliveira Lopes, o qual firmou suspeição em relação ao Juiz Gabriel Costa Ribeiro (fl. 1032).

No mesmo dia, o feito fora então distribuído ao Exmo. Juiz João Batista Vieira dos Anjos, que determinou sua imediata redistribuição considerando o encerramento de seu mandato neste Tribunal (fl. 1035).

Recebi o feito na data de 19.10.2014.

É o relatório. DECIDO

Passo a decidir o pedido liminar.

A providência cautelar reclama a presença de dois requisitos específicos: o fumus bonis iuris e o periculum in mora.

O primeiro está relacionado à probabilidade da existência do direito afirmado pelo requerente, enquanto que o segundo como o fundado receio de que o direito afirmado, cuja existência é apenas provável, sofra dano irreparável ou de difícil reparação, sendo, porém, indispensável que o autor aponte fato concreto e objetivo que leve o julgador a concluir pelo eminente perigo de lesão.

Oportuno ressaltar que as decisões da Justiça Eleitoral têm aplicação imediata, eis que os recursos eleitorais são desprovidos de efeito suspensivo (art. 257, caput do Código Eleitoral).

Desta feita, a concessão de liminar é medida de absoluta excepcionalidade, principalmente quando se considera que estamos lidando com a vontade popular por meio das urnas, pilar indefectível de nosso estado democrático de direito.

No caso em apreço, a medida cautelar fora aventada para conferir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida no bojo da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, com o fim de que os requerentes sejam mantidos em seus cargos ou reintegrados, em caso de já encontrarem-se afastados, até o julgamento final a ser proferido por este TRE.

De logo, julgo prejudicado o primeiro pedido, pois conforme relatei os autos só me foram conclusos em 19.10.2014, quando já ocorrida a sessão da Câmara Legislativa que deu posse aos segundos colocados no pleito de 2012.

Quanto ao pedido de reintegração, entendo que melhor sorte não atinge os requerentes, vejamos:

Em análise perfunctória, próprio dessa fase processual, no que tange os elementos de fato e direito apresentados pelos requerentes, NÃO vislumbrei a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência. Explico.

A presença do fumus boni iuris, ou seja, a plausibilidade jurídica do direito invocado, não ressai latente, eis que a sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral encontra-se fartamente fundamentada em 73 laudas, afastando a presunção de que o mesmo tenha incorrido em error in judicando.

Quanto ao periculum in mora, buscam os requerentes evitar grave prejuízo ao exercício de seus mandatos, bem como evitar instabilidade no Poder Executivo local com a possível alternância de poder. Ocorre que tal situação já se encontra consolidada desde 17.10.2014, conforme os requerentes bem afirmam em sua exordial.

Por todo o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada para sustar a eficácia da sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051.

Belém, 20 de outubro de 2014.

Desembargador Raimundo Holanda Reis

Unifesspa abre inscrição para o 3º Processo Seletivo Especial para os campis de Rondon do Pará, S. Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) abre, a partir desta quarta-feira, 9, o período de inscrição para o 3º Processo Seletivo Especial 2014, com vistas ao preenchimento de vagas dos cursos de graduação ofertados nos municípios de Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara. Acesse aqui o Edital do PSE 3.

As 91 vagas são para os cursos de Administração e Ciências Contábeis (Rondon do Pará); Letras–Licenciatura em Língua Portuguesa (São Félix do Xingu); Licenciatura em Matemática (Santana do Araguaia) e História (Xinguara). Os cursos serão ofertados na modalidade presencial, em conformidade com o Regulamento do Ensino de Graduação da Unifesspa (Resolução n.º 008, de 20 de maio de 2014, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão), com início no 2º período de 2014.

O 3º PSE de 2014 (PSE 2014-3) selecionará candidatos para ocuparem as vagas dos cursos de graduação não preenchidas no Processo Seletivo de 2014 da Unifesspa. O concurso será executado pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (UFPA), conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Provas – A seleção ocorrerá uma única fase, com a aplicação das provas no dia 24 de agosto de 2014, no horário de 8h às 12h. Além da Redação, os candidatos terão que responder às questões objetivas da prova de conhecimentos gerais, composta de 40 questões de múltipla escolha, sendo 5 questões de cada uma das disciplinas: Língua Portuguesa/Leitura, Matemática, História, Geografia, Física, Química, Biologia e Literatura. Os conteúdos programáticos correspondem à matriz de referência do ENEM 2013.

Inscrições – As inscrições serão realizadas até o dia 22 de julho, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico do Ceps (Acesse aqui). No processo de inscrição, o candidato deverá, preliminarmente, cadastrar-se. Depois de cadastrado, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição. A taxa de inscrição custa R$ 20,00 (vinte reais) e o candidato deverá efetuar o pagamento por meio de boleto bancário.

O candidato que, no ato da inscrição no concurso, declarar-se Pessoa com Deficiência (PcD), deverá informar o tipo de atendimento compatível com a sua deficiência para a realização de sua(s) prova(s). A solicitação de atendimento especial e/ou tempo adicional para realização da(s) prova(s) deverá ser feita por escrito, usando o formulário disponível no endereço do Ceps. Junto ao o requerimento, o candidato deverá anexar o laudo médico emitido por especialista da área da deficiência apresentada.

O requerimento e o laudo médico deverão ser entregues na secretaria do Centro de Registro e Controle Acadêmico (CRCA), em Marabá, de segunda a sexta, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h. Os documentos também poderão ser enviados por SEDEX para o endereço do CRCA – Folha 31, Quadra 7, Lote 100. Marabá – Pará CEP: 68507-590.