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Mineração

Vale bate recorde trimestral na produção de minério de ferro.

A produção de minério de ferro da Vale atingiu recorde trimestral de 95,1 milhões de toneladas de julho a setembro deste ano, aumento de 3,3% na comparação com o mesmo período de 2016.

A Vale produziu, no terceiro trimestre deste ano, 95,1 milhões de toneladas de minério de ferro, alta de 3,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram produzidas 92,09 milhões de toneladas da commoditie. Segundo o relatório trimestral da empresa, divulgado hoje (19), o aumento ocorreu devido a melhor performance operacional no Sistema Norte e ao ramp-up de S11D.

No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a produção de minério de ferro da mineradora aumentou 6,5% ante o mesmo período do ano passado, totalizando 275,15 milhões de toneladas.

“Conforme anunciado no Relatório de Produção do 2T17, a produção de minério de alta sílica originado nos Sistemas Sul e Sudeste foi reduzida em quantidade anualizada de 19 Mt. Desta forma, a produção ficará próxima ao limite inferior da faixa 360 – 380 Mt para 2017, em linha com a estratégia atual de maximização de margem. A Vale reafirma o caso base de sua meta de produção de longo prazo de 400 Mt por ano”, declarou a mineradora.

O Sistema Norte, que compreende Carajás, Serra Leste e S11D, atingiu recorde trimestral de 45 milhões de toneladas no terceiro trimestre deste ano, produzindo 16,4% a mais do que no mesmo período de 2016, devido ao ramp-up do S11D, que está avançando conforme o planejado, à melhor performance operacional na mina e na planta de Carajás e à sazonalidade climática.

Já o Sistema Sudeste, que compreende os complexos das minas de Itabira, Minas Centrais e Mariana, produziu 26,9 milhões de toneladas julho a setembro, queda de 1,3% ante as 27,2 milhões de toneladas produzidas no mesmo período do ano passado. “Isto se deveu, principalmente, à redução da produção em algumas minas com a finalidade de priorizar margens mais altas”, afirma a Vale.

O Sistema Sul, formado pelos complexos das minas de Paraopeba, Vargem Grande e Minas Itabirito, produziu 22,6 milhões de toneladas no terceiro trimestre, queda de 12% ante o mesmo trimestre do ano passado, queda de 12% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram produzidas 25,6 milhões de toneladas, devido, principalmente, à redução da produção em algumas minas, também como forma de priorizar margens mais altas.

O Sistema Centro-Oeste, que compreende as minas de Urucum e Corumbá, produziu 632 mil toneladas de julho a setembro, aumento de 13,9% ante as 554 mil toneladas do mesmo período de 2016, como resultado da estratégia corrente da Vale para otimizar margens.

418 jovens formados em Canaã são contratados no S11D

A turma de capacitação começou há dois anos e fez parte dos programas ofertados pela Vale voltados para a formação de mão de obra local para atividades na mina, usina e manutenção.

O total de 418 jovens capacitados em Canaã pelo programa de trainees de nível médio e técnico acaba de ser efetivado pela Vale para trabalhar no Complexo S11D Eliezer Batista. Entre eles, Romildo Queiroz da Silva, 20 anos, morador da Vila Planalto, zona rural da cidade, é uma das mais novas contratações da unidade de mineração de ferro, que entrou em operação no município em dezembro do ano passado.

A turma de capacitação começou há dois anos e fez parte dos programas ofertados pela Vale voltados para a formação de mão de obra local para atividades na mina, usina e manutenção. A oportunidade de contratação veio com a abertura de vagas e após avaliação da competência demonstrada pelos alunos nas fases teórica e prática.

Entrevistado ainda na primeira aula da turma, Romildo disse que iria se empenhar e que para o futuro desejava fazer o curso e crescer junto com a empresa. O esforço valeu a pena. Após cerca de dois anos de treinamento, ele foi contratado como laboratorista e comemora a contratação. “Para mim representa um desafio vencido, me dediquei, sinto felicidade e meus pais também de ver seu filho crescer na vida na região”, revela Romildo.

Além dos programas de formação profissional, um conjunto de iniciativas foi executado pela Vale, por meio do Complexo S11D em Canaã, em apoio ao desenvolvimento do município, como construção de escolas.  “Esta ação demonstra mais uma vez nosso compromisso com o crescimento da cidade, por meio das obras realizadas e da nossa contribuição na capacitação de profissionais para iniciarem suas atividades com maior competividade, na geração de trabalho e renda e no aumento na arrecadação municipal”, conclui o Diretor de Operações Ferros Serra Sul, Josimar Pires.

Portas de Entrada

A Vale desenvolve programas chamados Porta de Entrada. O objetivo é desenvolver  mão de obra qualificada por meio do acesso ao ensino. O Programa de Formação Profissional (PFP trainees) é um dos principais, para preenchimento das posições operacionais e técnicas da Vale e é voltado para a formação de jovens, com no mínimo 18 anos, moradores de comunidades próximas às áreas onde a Vale atua.

Na formação teórica, o trainee tem vínculo com a instituição de ensino, no caso o parceiro é o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Na prática, cuja duração máxima é um ano, ele possuí um contrato com a empresa.  A preparação poder ser operacional ou técnica, para jovens com  ensino médio completo ou ensino técnico completo, respectivamente.

Canaã dos Carajás

Funcionários de terceirizada da Vale agridem produtores rurais em Canaã dos Carajás

Família registrou ocorrência na delegacia de polícia do município. Vale diz que houve tentativa de invasão.

Viralizou na internet depoimento sobre a agressão sofrida por produtores rurais Jorge Martins dos Santos e Thiago Sales dos Santos, em Canaã dos Carajás no último fim de semana. O depoimento relata que funcionários da Prosegur, terceirizada da Vale para fazer a segurança patrimonial da empresa no município teriam agredido fisicamente os trabalhadores em virtude deles estarem trabalhando em uma cerca na divisa da Fazenda Boa Sorte, de propriedade da Vale. Ainda segundo o relato, a cerca deveria ser construída pela mineradora em virtude de acordo para a passagem do ramal ferroviário que liga o S11D à Estrada de Ferro Carajás.

Diz trecho do texto (ipsis litteris):

“Então no local q meu pai estava trabalhando apareceram guardas questionando  o que estavam fazendo, em resposta meu pai afirmou q estava solucionando o problema relacionado a saída do gado de sua propriedade  e em seguida ligou para minha mãe levar os documentos p eles verem que a vale está em dívida em relação as cercas, eles fizeram uma ligação e logo chegou mais um veiculo com outros guardas somando 10 ao todo, encapuzados,  com armas pesadas, spray de pimenta e facão. Eles chegaram espancando meu pai e rendendo todos os trabalhadores q ali estavam, meu irmão sem aguentar ver a covardia partiu em defesa do meu pai, nesse momento juntaram vários homens para espancar ele, jogaram spray de pimenta neles,deram vários socos, chutes e coronhadas. Meu irmão chegou a ter convulsões de tantas coronhadas na cabeça, e mesmo assim eles não param, amarraram os dois e continuaram o espancamento e ainda os ameaçaram de morte, eles só pararam quando minha mãe chegou junto com minha cunhada e um sobrinho de 3 anos no local, agrediram minha mãe verbalmente e ameaçaram quebrar o celular dela. No desespero ela retornou para casa para me buscar e ligar para polícia, mais quando chegamos no local eles já tinham partido com meu pai e irmão, os demais trabalhadores saíram do local ainda rendidos sem poder olhar p trás, pq essa foi a ordem que deram, se alguém olhasse levava tiro.”

Versão da Vale

Instada a se pronunciar, a Vale enviou a seguinte nota sobre a ocorrência em Canaã:

A Vale informa que na última segunda-feira (27/2), por volta de 11h30, houve tentativa de invasão em área de propriedade da empresa, em Canaã dos Carajás, por um grupo de cerca de 10 pessoas, dentre eles, o proprietário de fazenda da região, Jorge Martins dos Santos.

A empresa esclarece que não procede a informação de que a equipe de segurança chegou ao local com truculência. A abordagem foi feita na tentativa de diálogo com as lideranças como demonstrado na imagem, quando a equipe foi surpreendida com a agressão física por parte dos invasores, fraturando o nariz do inspetor de segurança.

A equipe de segurança da empresa, em ato de legítima defesa contra a agressão e em desforço imediato, impediu a continuidade da invasão da propriedade. A Polícia Militar foi acionada e segue conduzindo o caso.

            A equipe de segurança aborda as lideranças com diálogo

Sobre a alegação referente à cerca, a Vale esclarece que não procede qualquer pendência da empresa em relação ao assunto. A propriedade continha as devidas cercas e as mesmas já foram quebradas por cinco vezes, conforme boletim de ocorrência registrado na Policia de Canaã, mesmo com a placa de propriedade particular.

Cabe ressaltar que nessa última ocorrência do dia 27, o fazendeiro Jorge, tentava construir cerca a mais de um quilômetro além de sua fazenda, ou seja, dentro de propriedade privada da empresa.

                         Inspetor de segurança teve nariz fraturado

Invasão de propriedade privada é crime previsto no Código Penal e o desforço imediato, direito previsto na legislação civil como ato de defesa da posse para impedir a continuidade da invasão.

Cerca executada pela Vale e depois retirada conforme registrado em boletim de ocorrência

O sindicato

O SICAMPO – Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás – encaminhou nota de repúdio pelos atos ocorridos em Canaã:.

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás repudia veementemente os atos de agressão física cometidos contra Jorge Martins dos Santos e Thiago Sales dos Santos.

O SICAMPO se solidariza aos Produtores Rurais agredidos. A assessoria jurídica do Sindicato já foi acionada em total apoio aos agredidos.

Medidas administrativas e judiciais serão adotadas no sentido de punir os responsáveis. Eventuais excessos havidos por funcionários serão de responsabilidade civil e criminal das empresas contratantes conforme determina a Lei:

Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; Além de legislação criminal aplicável ao caso.

O SICAMPO sempre estará atento e vigilante a qualquer ato contra os direitos dos Produtores Rurais de Canaã dos Carajás.

Opinião

É preciso que a delegacia de polícia civil em Canaã dos Carajás investigue com o máximo rigor as denúncias contra os funcionários da Prosegur para que não paire nenhuma dúvida sobre o que, de fato, ocorreu na Fazenda Boa Sorte. É inadmissível que em pleno século XXI uma empresa do porte da Vale queira resolver suas dificuldades no trato com a população usando táticas de coronéis nordestinos. E, se assim agiu a empresa terceirizada, deve ser punida com os rigores da Lei.

Em um mundo globalizado como o nosso, em que as redes sociais são usadas para difundir fatos, notícias e opiniões, é preciso que tudo seja bem apurado, principalmente quando o nome da Vale, a maior fonte de receitas na região está envolvido. Se houve a tentativa de esbulho possessório por parte dos produtores rurais, como afirma a Vale, que se apurem os responsáveis.

O Blog tentou contato com o delegado Fabrício, que recebeu o caso, mas não isso foi possível.

S11D

Vale inicia operação comercial do Projeto S11D

Embarques podem mudar a vida dos canaenses.

Por Marta Nogueira

A mineradora Vale embarcou 26,5 mil toneladas de minério de ferro da mina S11D, em Canaã dos Carajás, no Sudeste do Pará, na última sexta-feira, dando início à operação comercial do maior projeto de minério de sua história, afirmou a companhia brasileira nesta segunda-feira, em comunicado.

Transportada por ferrovia até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), a carga do S11D foi dividida em três navios, cada um com capacidade entre 73 mil e 380 mil toneladas, segundo a empresa.

O restante da capacidade dos navios foi completado com minério Carajás IOCJ, proveniente de outras minas no Sistema Norte.

O Carajás IOCJ, com 65 por cento de teor de ferro, já representa 40 por cento das vendas da Vale. A mineradora calcula que até 2020 o Carajás IOCJ vai ultrapassar 50 por cento da produção.

A mina S11D foi inaugurada em dezembro. Com ela, a Vale planeja aumentar a atual produção anual da região Norte para 230 milhões de toneladas até 2020, ante os cerca de 155 milhões previstos para 2016.

“Ao lado de novas minas em operação, em Carajás, e dos investimentos já realizados em Minas Gerais, o S11D permitirá à Vale aumentar a sua competitividade no mercado internacional nos próximos anos”, disse a empresa nesta segunda-feira.

De acordo com a Vale, a alta qualidade do minério extraído da nova mina dará flexibilidade à empresa para misturá-lo, em portos na Malásia, China e Omã, com os produzidos nos chamados sistemas Sul e Sudeste, em Minas Gerais.
A ideia, segundo a empresa, é aumentar o preço do produto final vendido, além de prolongar a vida útil das minas de MG.

O complexo, segundo a Vale, contou com investimentos totais de 14,3 bilhões de dólares, sendo 6,4 bilhões de dólares aplicados na implantação da mina e usina de beneficiamento.

Outros 7,9 bilhões de dólares são referentes à construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, à expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e à ampliação do terminal portuário.

Canaã dos Carajás

Desde julho, com o fim da implantação do S11D, uma média de 1.200 famílias deixam Canaã dos Carajás todos os meses

A Vale e a Prefeitura desenvolveram uma série de ações visando minimizar os impactos sociais gerados pela implantação do projeto. Dentre elas, o apoio financeiro para os trabalhadores que deixam a cidade

Os dados são da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás: desde julho deste ano 1.200 famílias, em média, vão embora todos os meses da cidade em função da desmobilização do Projeto S11D, que chegou a sua fase final de implantação e entrará em operação no início do próximo ano.

A Vale e a Prefeitura desenvolveram uma série de ações visando minimizar os impactos sociais gerados pela implantação do projeto. Dentre elas, o apoio financeiro para os trabalhadores que vieram de outras regiões retornarem para suas cidades de origem. Essas ações integram um Plano de Desmobilização do projeto e, segundo informações apuradas, o valor de R$ 200 mil foi repassado pela mineradora para a Prefeitura utilizar exclusivamente neste Programa.

No pico da implantação do S11D, atingido em outubro de 2015, foram gerados 15.770 postos de trabalho no Pará, envolvendo as obras de construção da mina e usina, em Canaã dos Carajás, e as do Ramal Ferroviário e da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que passa por outros municípios, conforme dados repassados pela empresa.

Quando o S11D entrar em plena operação vai gerar cerca de 2.700 empregos diretos e 10 mil indiretos, vagas que serão ofertadas gradativamente a medida com que a exploração for evoluindo e o ramp-up, fase inicial de produção, for concluído. A fase inicial de produção está programada para durar quatro anos. Neste período, as vagas ofertadas, em sua maioria, serão para profissionais de áreas técnicas e com capacitações e formações específicas.

A mineradora diz ter preparado a mão-de-obra local para atender parte de sua demanda e elenca as seguintes ações neste sentido: “além das atividades de capacitação, a Vale executa os programas Portas de Entrada, como o Jovem Aprendiz, Programa de Formação Profissional e de Estágio. Atualmente, por exemplo, cerca de 500 jovens selecionados em Canaã estão em treinamento nas operações da empresa. Os critérios para seleção foram ser maior de 18 anos, ter ensino médio completo e residir em Canaã”.

Projeto de Desmobilização

“Foi criado um grupo de trabalho multissetorial, com participação da Vale, da prefeitura e de outras instituições, com o objetivo de planejar e elaborar um plano de desmobilização, além de monitorar as ações propostas. Uma das ações conta também com o apoio das principais empresas contratadas que realizam periodicamente o monitoramento, por amostragem, do destino do seu efetivo desmobilizado. Essa ação aponta, por exemplo, que entre 70% a 80% dos trabalhadores da montagem eletromecânica optaram por voltar para suas regiões de origem”, informou a Vale em nota.

“A maior parte dos trabalhadores da implantação ficou alojada, com o objetivo de não criarem laços profundos com o município e assim, estimular que eles retornem aos seus locais de origem”, é o que diz um trecho do material informativo, disponível no site da Prefeitura de Canaã, que contém diversas orientações para quem está desempregado, dentre elas, a de buscar a Secretaria de Desenvolvimento Social para quem não é da cidade e tem interesse de retornar para seu lugar de origem.

S11D e o crescimento populacional em Canaã dos Carajás

O S11D gerou um grande impacto social na cidade de Canaã dos Carajás, que viu sua população sair de 10.922 habitantes, no ano 2000, para 34.853 em 2016, conforme estimativa do IBGE. Porém, esse número é muito maior. Nas eleições deste ano, o município contou com quase 40 mil eleitores, um aumento de 69% comparado com os dados de quatro anos atrás. Foi a cidade que teve o maior aumento do número de eleitores em todo o Brasil.

É comum empreendimentos desse porte gerarem forte demanda de migração para as cidades sedes dos projetos, aumentando em proporções gigantescas as demandas da população por serviços públicos de saúde, educação e saneamento básico, por exemplo.

Diante de todo esse contexto, a mineradora diz ter impulsionado o desenvolvimento da cidade. “Em 12 anos a Vale destinou mais de um bilhão de reais em impostos e investimentos sociais no município, que abriga a mina de cobre Sossego e, agora, o S11D”, informa um release da empresa.

A pujança de Canaã dos Carajás é destacada pelos números. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita passou a ser 26 vezes maior do que em 2000. Neste mesmo ano, a cidade era classificada como de baixo desenvolvimento humano. Em 2010 passou a ser considerada como município de médio desenvolvimento, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Além disso, a cidade lidera o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) no Pará, que é referência para o acompanhamento do desenvolvimento socioeconômico brasileiro desde 2005 e, de acordo com o Anuário Multicidades, publicado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Canaã é o primeiro colocado em todo o Brasil no Ranking de Imposto Sobre Serviço (ISS) Per Capita, com arrecadação de R$ 4.894,00 por habitante. Só neste imposto a Prefeitura da cidade arrecadou mais que a vizinha Parauapebas. Em 2015, entraram na conta de Canaã R$ 164.595.052,13 de ISS.

É muito dinheiro decorrente da exploração mineral e a grande pergunta é: esse potencial econômico tem sido utilizado eficientemente pelo governo em favor do verdadeiro desenvolvimento da cidade?

Recentemente Canaã foi alvo da Operação Timóteo, da Polícia Federal (PF), que investiga irregularidades relacionadas à Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), outro grande responsável pela receita do município. A Prefeitura emitiu nota informando que os documentos que foram levados pelos agentes da PF eram relacionados ao ano de 2009.

Sem Terras x Mineração

Os sem-terra desafiam a gigante Vale na Amazônia

Agricultores do Pará ocupam áreas que dizem ter sido compradas ilegalmente pela mineradora. Com isso, começam a desfazer um emaranhado confuso sobre a titularidade de terras na região

De um pequeno escritório de paredes encardidas e goteiras no telhado, uma dupla de advogados monta, há dois anos, um quebra-cabeça de pequenas peças que parecem difíceis de encaixar. De uma das salas, retiram um mapa gigante, esticam-no sobre uma mesa e apontam para retângulos que delimitam terrenos de Canaã dos Carajás, município do sudeste do Pará onde a Vale desenvolve projetos bilionários de extração de cobre, ferro e outros minérios. “Isso aqui é terra pública. Isso aqui também. E a Vale comprou sem o Governo saber”, acusa José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele é responsável por aquela espécie de bunker dos excluídos, que atende casos complexos de disputa de terra, localizado em Marabá, cidade ligada a Canaã por uma estrada que contorna extensas fazendas de gado e terras que exalam a queimada e agrotóxico.

Há dois anos, ao lado da também advogada Andreia Silverio, ele tenta comprovar que uma das maiores mineradoras do mundo se aproveitou por décadas de um vácuo da fiscalização para adquirir irregularmente terras da União, muitas delas ocupadas por assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para viabilizar seus projetos de extração de minério na Amazônia, ilegalidade que a Vale nega. Mas nos últimos meses, através de uma estratégia montada por agricultores, eles começaram a montar algumas dessas peças.

Em junho do ano passado, os sem-terra passaram a ocupar terras adquiridas pela Vale. Sabiam que, em 2010, a empresa havia sido obrigada a indenizar o Incra em quase 6 milhões de reais pela compra de 80 lotes de assentamento sem autorização do órgão fundiário em outra área do Pará. E muniam-se de um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que aponta indícios da venda de 199 lotes de reforma agrária na região.

A estratégia foi entrar nas áreas, construir casas de madeira e iniciar suas roças. Com isso, forçaram a empresa a acionar a Justiça para tentar removê-los. Como parte do processo, a mineradora teria que anexar uma comprovação de que é, de fato, dona dessas propriedades e, com isso, eles acreditavam que seria possível começar a desfazer o emaranhado de dúvidas que envolve a titularidade dessas terras. “Só queremos que provem pra gente que a Vale comprou tudo de forma legal. Enquanto isso não acontecer, não vamos desistir”, explica José Raimundo Garcez Anges, o Raimundão, um ex-garimpeiro de 54 anos que coordena o acampamento Grotão do Mutum, o primeiro montado, em 13 de junho de 2015.

Depois desse grupo, ao menos outros cinco entraram em áreas compradas pela Vale, cada um deles englobando diversos lotes de terra. Segundo o pesquisador Bruno Malheiro, que realiza um doutorado na Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre as terras adquiridas pela mineradora, a empresa entrou, até agora, com 39 pedidos de reintegração de posse na área de Canaã dos Carajás por ocupações feitas em terras dela –em algumas, obteve êxito, como no caso da fazenda ocupada pelo grupo de Raimundão, que já foi despejado. Um mesmo acampamento pode ter mais de um processo, já que as liminares são feitas contra as pessoas que ocupam os lotes e não contra o acampamento.

Nos processos de reintegração há documentos anexados pela Vale que mostram que algumas das áreas adquiridas eram terras de posse de quem as vendeu. Para ajudar no processo judicial, os advogados dos sem-terra também questionaram o Incra sobre as terras ocupadas por quatro dos acampamentos neste último ano. O órgão fundiário federal afirma que entre as áreas pleiteadas por eles há lotes privados, mas também públicos (leia mais no quadro abaixo).

“Vendi terras para a Vale”

Dois agricultores de Canaã dos Carajás asseguraram para a reportagem que terras recebidas por eles em assentamentos do Incra, ou seja, públicas, foram compradas pela mineradora. Um deles é o próprio presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, que hoje auxilia as ocupações de sem-terra feitas em áreas adquiridas pela Vale. “A minha terra era rica em minério. Um dia chegou um geólogo e disse que ela era necessária. A Vale propôs comprar, eu falei que não vendia. Aí o fazendeiro que fazia divisa comigo pediu para eu trocar meu lote por outro dele, em outra área, e eu troquei”, conta José Ribamar da Silva Costa, o seu Pixilinga, assentado na quadra 31, lote 28, do Projeto de Assentamento Carajás II e III. “Eu não tinha o título de posse daquela terra, só o de ocupação. E lá dizia que a terra era inegociável. Menos de um ano depois, o fazendeiro vendeu minha terra para a Vale, junto com a dele. Já estive no Incra várias vezes depois disso e eles me disseram que eu ainda sou assentado. Puxei o espelho da minha terra e está lá direitinho”, afirma. O Incra confirma que seu Pixilinga ainda figura na lista de assentados do Incra.

Manoel Batista da Silva é outro desses casos. Conhecido na região como Manoel Colono, ele é apontado por vários agricultores de Canaã como “o homem que vendeu três terras para a Vale”. Na década de 80, quando mudou para a cidade, ele não tinha nada. Hoje, é dono de uma fazenda milionária, visitada pela reportagem. Ele afirma que foi assentado pelo Incra, inicialmente, em uma terra onde hoje funciona o projeto de extração de cobre Sossego, da Vale.

“Recebi essa terra do Incra em 1984, com cerca de 10 alqueires. Eu tirei o título dela, mas depois eu comprei mais 10 alqueires do companheiro que fazia divisa comigo, também assentado e que não tinha título. A maioria das áreas aqui da região não tem documento mesmo”, justifica. “Na região do Sossego tinha ouro. A gente tirava no garimpo de 20 a 30 quilos por semana”, afirma ele, que na época chegou a arrendar parte de sua terra para uma pequena vila de garimpeiros. “Aí a Vale chegou com a proposta, lá para 1999. Vendi os meus 20 alqueires para ela por 110.000 reais”, assegura ele. A mina do Sossego rendeu à mineradora, só no terceiro trimestre deste ano, um lucro, sem contar impostos, de 32 milhões de dólares (cerca de 108 milhões de reais).

Com os 110.000 reais, Manoel comprou outro terreno, que também não tinha título. Mas, dois anos depois, em 2001, a Vale precisou da área para fazer uma represa para a mina Sossego, conta ele. “Vendi os 25 alqueires por 330.000 reais. Eles até procuravam saber se tinha título. Mas se não tinha compravam também”, afirma, na frente de moradores que confirmam a história. Com o novo dinheiro, Manoel comprou outra área. Desta vez, não era terra do Governo, mas de posseiros que também não tinham o documento, diz. Segundo o Governo federal, terras não tituladas são consideradas públicas. “Quando vi, começaram a fazer pesquisa [mineral] lá dentro.” Em 2006, a mineradora o procurou novamente, de acordo com ele. Agora precisava das terras para o projeto Níquel do Vermelho, que ainda não está em operação. “Pelos 63 alqueires, a Vale pagou 2,1 milhões de reais”, diz Manoel, que com o dinheiro comprou outro terreno. “Por enquanto, ainda não falaram mais nada de mineração nessa minha área”, brinca.

Em caso de interesse em uma área de assentamento do Incra, a Vale deve negociar diretamente com o órgão federal e indenizá-lo, para que um novo assentamento seja feito para acomodar as famílias. Aos agricultores que a ocupam, ela deve pagar pelas benfeitorias da terra -casa e roça, por exemplo. A Vale nega que tenha cometido qualquer irregularidade na aquisição de terras na região (leia ao lado). A reportagem questionou a mineradora sobre as alegações feitas por Manoel e Pixilinga, mas ela não quis comentar os casos específicos dos dois agricultores. O Incra afirma que só fiscaliza suspeitas de vendas irregulares de terras de assentamentos quando há denúncia formal no órgão.

Perseguição e insegurança

A vida dos acampados em terra da Vale é rodeada de insegurança. O grupo de Raimundão, do Grotão do Mutum, foi o primeiro e único, até agora, a ser despejado em 3 de fevereiro deste ano, mas há outras reintegrações de posse dadas pela Justiça e ainda não cumpridas.

No Grotão do Mutum, cerca de 400 famílias permaneceram na área por nove meses, tempo que usaram para organizar uma ampla roça, nos cerca de 8.000 hectares ocupados. A reintegração de posse chegou ao local acompanhada por vários carros da polícia. As famílias, que afirmam que foram pegas de surpresa, tiveram que deixar para trás tudo o que arriscaram plantar, já em ponto de colheita para a venda. “Eu tinha oito linhas de arroz, tudo na última palha, para colher. No dia que o despejo chegou, um camarada me falou: ‘Rapaz, vamos ali na sua roça tirar pelo menos esse caminhãozinho de abóbora’. Eu tinha 570 pés de abóbora. Fomos lá, eu vendo as minhas coisas tudo se acabando, eles metendo o trator em tudo. Conseguimos salvar 70 abóboras”, conta Dionísio da Conceição, de 67 anos.

“Eu saia para a roça de manhã com uma garrafinha d´água e um pouquinho de farinha e voltava às três horas da tarde. Me diziam: “Rapaz, tu é doido! Vai morrer aí de fome com esse negócio de roça!’ Lutei muito para fazer essa roça. Quando estava feita aconteceu esse negócio”, lamenta. Os agricultores reclamam que toda a comida produzida foi destruída ou dada para animais. Queriam, ao menos, ter podido colher o que plantaram. A mineradora afirma que a primeira intimação foi dada ao acampamento em junho de 2015, o que eles negam. “Na ocasião, os ocupantes decidiram não sair do imóvel. Então, o Poder Judiciário oficiou o Comando da Polícia Militar para cumprimento da reintegração, o que foi executado pelo oficial de Justiça e a Tropa Especial da Polícia Militar em fevereiro de 2016, oito meses depois da primeira intimação para desocupação voluntária do imóvel”, afirmou, em nota. As famílias ainda esperam voltar para a Fazenda São Luís, de onde foram expulsos, que a Vale comprou para fazer compensação ambiental pelo S11D, que entrará em funcionamento nos próximos meses e promete ser o maior projeto de extração de ferro do mundo. O Incra afirma que uma parte da área reivindicada pelas famílias há terras públicas.

A reintegração de posse do Mutum alarmou os demais acampamentos. No Rio Sossego, área pleiteada por 54 famílias e ocupada em 10 de outubro do ano passado, só agora os acampados estão começando a plantar, assustados com a possibilidade de perderem tudo. A área tem vistas para o projeto Sossego, a mina de cobre da Vale, e fica no entorno do S11D.

Denislai de Souza Brito, de 25 anos, coordena este acampamento. Ele é neto de um agricultor pernambucano que, na época da ditadura militar, foi atraído pela proposta do Governo de colonizar a Amazônia. Seu avô tinha o título da terra e, na década de 1990, foi procurado por funcionários da Vale que buscavam terras para implantar o projeto Sossego e as vendeu. “Disseram para ele que se ele não negociasse iam perfurar a terra por baixo. Como ninguém tinha conhecimento, não sabia de nada, ele ficou com medo e, por pressão, decidiu vender”, conta.

Agora, Denislai e o irmão buscam um pedaço de terra. “Eu tinha uma paixão em trabalhar na área da Vale. Mas era uma ilusão muito forte. Os jovens que trabalham para a mineradora foram trazidos de fora. Até um trainee que eu tentei fazer, não consegui. Se a área da Vale para emprego é a Vale e eu não posso me empregar…”, diz. “Comprar uma terra hoje eu garanto que a gente não consegue comprar, não tem como. Tudo inflacionou com a chegada da mineradora. Mas com um pedaço de chão, podemos produzir nosso alimento”, conta.

Ele afirma que se sente intimidado na área. “Onde a gente está, estão vigiando. Aqui já avistamos um drone sobrevoando. O helicóptero passa e essas árvores ficam balançando. Eles sobrevoam por uns 10 minutos, tirando foto, filmando”, conta. A própria reportagem vivenciou o clima de espionagem: ao acompanhar uma marcha de sem-teto em Canaã dos Carajás, no mês passado, foi fotografada por pessoas que estavam dentro de um carro de vidros escuros sem identificação. Não foi possível saber quem estava dentro.

O QUE JÁ SE SABE SOBRE AS TERRAS

A empreitada dos sem-terra e de seus advogados para comprovar possíveis irregularidades nas aquisições de terras é uma missão difícil porque a situação fundiária do Pará é, desde início de sua ocupação, muito complicada. Na área, há vários recortes de lotes em situações variadas, desde aqueles grilados por posseiros, que depois de anos conseguiram título de propriedade, até aqueles de assentamentos da reforma agrária, que são da União. Às vezes, esses lotes de situações jurídicas diversas são vizinhos, o que complica ainda mais a tentativa de se fazer uma radiografia completa e comprovar as suspeitas.

“Nós reivindicamos que o Incra fizesse o levantamento da situação de toda essa região. É uma área de implantação de projetos bilionários da Vale. Sabendo que a mineradora está comprando todos os imóveis e que há terras que incidem em áreas de reforma agrária, o que justifica que o órgão fundiário não queira ter um levantamento sobre a situação do entorno desses projetos? Por que não há o interesse em manter seu patrimônio? Por que as famílias sem-terra precisam forçar o Incra a isso?”, afirma Batista, o advogado da Comissão Pastoral da Terra de Marabá.

Não se sabe com exatidão quais terras a Vale comprou na região e só ela pode passar essa informação -o que vem fazendo, indiretamente, com as ações na Justiça. Esses dados, depois, precisam ser cruzados com as informações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para que se saiba quais áreas não têm títulos de propriedade, o que indica que são públicas. Ninguém pode adquirir essas terras sem a permissão do Governo. Questionados pela reportagem, tanto o Incra quanto o ministério afirmaram que não fizeram qualquer acordo para que a Vale adquira terras públicas na cidade. “O Incra não foi informado previamente pela Vale, por assentados, associações ou sindicatos sobre a compra de lotes. Assim, não há como precisar o número de lotes negociados”, disse o órgão, quando questionado.

Entre os documentos anexados pela mineradora na Justiça para os processos de reintegração de posse há registros de “promessa de compra e venda” da área adquirida, onde se afirma que os vendedores da terra dispõem de “posse mansa e pacífica da área”. No memorial descritivo de uma dessas terras há a afirmação de que uma parte dela se refere a “posse de área da União”.

Provocado pelos movimentos sem-terra, o Incra começou a dar respostas. Há dois meses, o órgão afirmou que a área onde estão dois dos acampamentos possuem terras tituladas e, por isso, se foram compradas pela Vale esse processo foi regular. Mas nos 8.000 hectares da área da Fazenda São Luis, de onde o grupo de Raimundão foi despejado, há pouco mais de 715 hectares de terras públicas, referentes a lotes do Projeto de Assentamento Carajás II e III que não têm título definitivo. Ou seja, estas terras, se de fato foram vendidas para a mineradora, não poderiam ter sido.

Também respondeu que na área de outro acampamento, do Rio Sossego, identificou apenas um título outorgado e, assim, o restante da área não tem título. Na área de dois outros acampamentos, cuja situação fundiária foi questionada pelos advogados, não há terras públicas, destacou o Incra.

Segundo o Incra informou à reportagem, esse projeto de assentamento, criado na década de 1980, é constituído de 1.368 lotes. Destes, 535 não possuem título de propriedade e, por isso, pertencem à União, que não tem informações sobre as aquisições feitas pela empresa. Por e-mail, o órgão afirmou o seguinte: “A Vale comprou em sua maioria lotes titulados do projeto [de assentamento]. Não temos o total de área e quais lotes foram comprados pela empresa, porque as compras foram in-loco. Até que surjam denúncias, não existe uma maneira de identificar que o lote dentro do projeto foi vendido.”

Além das terras em assentamento, nesse mosaico confuso da titulação de terras também existem áreas que são consideradas públicas porque nunca tiveram sua situação regularizada. Pertenciam, por exemplo, a posseiros que nunca tiraram os títulos ou a colonos que foram levados para a Amazônia na época da ditadura militar pelo extinto Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins (GETAT) e que nunca foram atrás do documento. Essas terras também não podem ser comercializadas.

Para tentar regularizar as áreas ocupadas e não tituladas da Amazônia o Governo Federal criou em 2009 o programa Terra Legal, gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. Questionada pela reportagem sobre as denúncias na região, a assessoria de imprensa do programa afirmou que, em 2015, tomou conhecimento de que a Vale havia adquirido “os direitos possessórios [de posse] de ocupantes de terras públicas federais”, em uma área reivindicada pelos sem-terra com o objetivo de fazer a compensação ambiental do projeto de extração de ferro S11D.

“Ao analisar a situação fundiária da área, foram identificados títulos expedidos pelo programa Terra Legal”, ressaltou, em nota. O órgão investiga, agora, os títulos de 15 áreas, que afirma estarem sob suspeita. O objetivo é saber se foram, de fato, vendidas para a Vale, o que só poderia acontecer, segundo a lei, após dez anos da emissão desses documentos, tempo que ainda não transcorreu. Também investiga se os próprios títulos foram expedidos de acordo com a lei. No ano passado, uma quadrilha de servidores que atuava no programa nesta região foi presa sob suspeita de comandar um esquema de fraude para conceder títulos de terras em situação irregular, mediante o pagamento de propina. A investigação iniciada há um ano ainda não foi concluída, afirma o ministério. “Há aqui uma tradição da ilegalidade, de uma prática impune que faz com que a Vale continue se beneficiando”, desabafa Batista. “É a certeza da impunidade”.

Com a falta de informação clara sobre a situação fundiária das áreas adquiridas pela Vale, a tensão causada na região aumenta a cada dia. O Pará é um dos Estados brasileiros campeões de conflitos no campo, com 99 áreas em disputa em 2015, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra. No último dia 17 de novembro, uma nova tentativa de ocupação da Fazenda São Luís, agora por outro grupo que não o do Grotão do Mutum, acabou em um confronto com troca de tiros que deixou feridos entre os seguranças da mineradora e os agricultores.

VALE AFIRMA QUE AQUISIÇÕES FORAM LEGAIS

A Vale afirmou por email que todas as aquisições ou indenizações de áreas de servidão minerária seguem regras definidas na legislação vigente. “A Vale acredita que a reforma agrária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil de forma igualitária. Ao mesmo tempo, acredita na capacidade de atuação das instituições responsáveis, como o Incra, para dar solução a esta questão de modo justo e legal.”

A empresa disse ainda que “todas as aquisições seguem o princípio de indenizar de forma justa as pessoas que ocupam as áreas, o que abrange benfeitorias e direitos, sejam eles posse e/ou domínio”, ressaltou. “Em caso de imóveis geridos pelo Incra, a Vale sempre adotou medidas destinadas a compensação de eventuais prejuízos.” “A Vale mantém diálogo sistemático com o Incra no sentido de nivelar todos os processos fundiários envolvendo assentamentos”.

Questionada pela reportagem do porque não ter havido um acordo com o Incra para reassentar famílias do Projeto de Assentamento Carajás II e III, a mineradora respondeu: “A servidão mineraria foi instituída nessas áreas por ser a atividade de mineração de interesse nacional e utilidade pública. A Vale pagou a indenização aos superficiários através de acordos judiciais e extrajudiciais. Importante destacar que a servidão mineraria não implica em perda da propriedade ou posse, sendo apenas ônus incidente em imóvel privado ou público.”

Fonte: El Pais

Mineração

Ibama dá sinal verde a projeto S11D, da Vale, para expansão do complexo de Carajás

Licença de Operação traz 16 condicionantes e impõe compensação ambiental de R$ 47,6 milhões

O Ibama concedeu a Licença de Operação ao projeto de expansão da Vale do complexo de minério de ferrro de Carajás, no Pará, batizado de S11D. É o maior projeto da história da companhia, orçado em cerca de US$ 16 bilhões. De acordo com documento que acaba de ser publicado no site do instituto, o valor da compensação ambiental do projeto será de R$ 47,6 milhões. A licença é válida por dez anos.

Esse é um dos maiores projetos de modelo “greenfield” (que não parte de nenhuma infraestrutura preexistente) em escala mundial. O projeto teve seu pedido inicial feito em 2006 e ganhou a licença de instalação, quer permitiu o início das obras de infraestrutura, em 2013. A previsão de entrada em operação da mina pela Vale era o segundo semestre deste ano. O S11D terá capacidade de produção de 90 milhões de toneladas por ano, e os investimentos totais são de US$ 14,4 bilhões.

O projeto foi bastante alterado ao longo do tempo para reduzir o impacto na Floresta Nacional de Carajás. Em termos ambientais, o projeto traz inovações de não ter barragens, por não usar volumes significativos de água no seu processo, e reduz o uso de caminhões na mina, como ocorre tradicionalmente em minas do tipo.

A qualidade do minério de ferro ali existente também permitiu, por exemplo, a retirada de instalações de dentro da floresta para fora. Nessa negociação, cerca de 1 mil hectares de floresta foram poupados.

Além disso, foram impostas 16 condicionantes. Entre elas está a garantia de preservação das lagoas Violão e Amedoim. Na Floresta Nacional de Carajás (Flona), onde o S11D será implementado, há 943 espécies de vertebrados. Muitas bebem água nessas lagoas. Sua importância deve-se ao fato de servirem como um reservatório perene para matar a sede da fauna local, num lugar onde boa parte das lagoas some no período seco.

Também ficou determinando que a Vale terá de preservar várias cavernas subterrâneas na Serra da Bocaina para compensar “impactos negativos irreversíveis em 44 cavidades de alta relevância na área do projeto”. Também terá de ser criado uma unidade de conservação na Serra da Bocaina.

Em setembro, a Vale já havia conseguido licença do Ibama para operar o ramal ferroviário que vai escoar minério do projeto S11D. A licença para a mina foi assinada hoje pela presidente do Ibama, Suely Araújo.

Mineração

Custo de produção em Carajás cairá para US$ 7,7 por tonelada, diz Vale

O custo atual do minério de ferro produzido em Carajás é de US$ 10,8 por tonelada

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmou nesta terça-feira em apresentação a investidores no Vale Day, em Nova York, que o minério de ferro de Carajás, que representa 40% da produção da companhia, consegue um prêmio de US$ 10 em relação à referência de mercado, que tem 62% de teor de ferro contido. Em média, o minério de Carajás tem 65% de ferro contido.

Ferreira disse também que desde 2011 a mineradora vendeu quase US$ 13 bilhões em ativos, o que possibilitou à companhia manter a atenção voltada para ativos de classe mundial. Segundo Ferreira, o foco da companhia continua sendo o de ter a dívida líquida entre US$ 15 bilhões e US$ 17 bilhões. “É nosso objetivo anunciar outros desinvestimentos até o fim do ano”, disse Ferreira.

Custo
O diretor­-executivo de ferrosos e estratégia da Vale, Peter Poppinga, afirmou que o custo de produção de minério de ferro da empresa em Carajás cairá de US$ 10,8 por tonelada para US$ 7,7 por tonelada com a entrada em operação do projeto S11D, em Carajás, no Pará. Poppinga participa, juntamente com toda a diretoria­-executiva da mineradora, do Vale Day, em Nova York.

O S11D, maior projeto de minério de ferro da história da Vale, já está em testes e deve fazer o primeiro embarque comercial no início do ano que vem. Poppinga disse também aos investidores em Nova York que o “breakeven” da empresa ­ o ponto de equilíbrio do preço do minério para a Vale, ou seja, valor que separa a atividade lucrativa daquela que gera perdas em pelotas e minério de ferro ­, caiu 53% desde o quarto trimestre de 2014.

Em sua apresentação, o executivo não mencionou qual o valor, em dólares, do “breakeven” da companhia.

Produção
A Vale reafirmou a estimativa de produzir entre 360 milhões e 380 milhões de toneladas de minério de ferro no ano que vem. A projeção, que havia sido divulgada no relatório de produção do terceiro trimestre, foi ratificada nesta terça-­feira pelo diretor-­executivo de ferrosos e estratégia da mineradora durante encontro com investidores em Nova York.

Neste ano, a produção de minério de ferro da companhia deve ficar entre 340 milhões e 350 milhões de toneladas. Poppinga estimou ainda uma produção entre 400 milhões e 420 milhões de toneladas em 2018; 400 milhões a 430 milhões de toneladas em 2019 e entre 400 milhões e 450 milhões de toneladas em 2020 e 2021. O diretor afirmou também que o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) da Vale no minério de ferro vai aumentar de US$ 3 a US$ 5 por tonelada até 2020.

A maior parte do aumento da produção virá do Sistema Norte, no Pará. Neste ano, a produção no Sistema Norte deve atingir 153 milhões de toneladas, passando para 180 milhões de toneladas no ano que vem, 230 milhões de toneladas em 2018, 2019 e 2020. Atualmente, a produção do Sistema Norte está limitada pela capacidade logística da Estrada de Ferro Carajás (EFC)

Fonte: Valor Econômico

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