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ENERGIA

Celpa retira fios de ligação clandestina feita pela empresa de saneamento de Parauapebas

SAAEP tem dívida de R$ 3 milhões com a Celpa

Por Dayse Gomes

Quem trabalha no Polo Moveleiro de Parauapebas foi surpreendido nesta quinta-feira, dia 5, com a retirada dos fios de energia, pela Rede Celpa, do transformador que bombeia a água do poço artesiano e abastece o setor onde trabalham 80 moveleiros. A concessionária informou que os fios foram ligados à rede de alta tensão, consumindo energia de forma clandestina.

O Executivo de Relacionamento com o cliente da rede Celpa, Ezion Silva, disse que a empresa SAAEP- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – responsável pelo abastecimento de água na cidade fez a ligação de forma irregular. “A ligação estava à revelia da concessionária. Para regularizar, a empresa Saaep tem que solicitar à Rede Celpa uma visita técnica para avaliar se há viabilidade. Se caso for aprovado, a gente encaminha o contrato, que depois de assinado, a empresa apresenta o projeto e só então é feita a ligação pela Rede Celpa”. Ezion também destacou que muitos bairros de Parauapebas usam o transformador nos poços artesianos para receber água e por isso, consumo de energia é alto. “O Saaep tem uma dívida com a Celpa de R$ 3 milhões de reais. E também há dívida deixada pela gestão anterior”, enfatizou Ezion.

A diretora geral do Saaep, Claudenir Rocha, disse que não tinha conhecimento que a ligação do poço artesiano do polo madeireiro estava funcionando de forma irregular, mas explicou que já encaminhou os documentos à Rede Celpa para verificar as condições dos poços artesianos e regularizá-las. “Se foi detectada irregularidade, a gente quer que a situação seja resolvida, por isso pedimos apoio à Celpa”, informou Claudenir Rocha.

Com a retirada dos fios, faltou água no polo moveleiro. O presidente da cooperativa dos moveleiros, Sergio Ferreira Barbosa, disse que o setor já estava sendo prejudicado com a falta de regularidade no abastecimento. “A água que a empresa Saeep manda para cá é muito pouca. Um dia tem, outro não”, reclamou Sergio que disse ainda que o problema começou quando o poço artesiano passou a atender outros bairros. “Quando o polo moveleiro foi criado em 2007, foi feito um poço artesiano para atender apenas os moveleiros, nesse local de 250 mil metros quadrados, mas com a chegada das casas populares, a Saaep resolveu estender o abastecimento desse poço para outros bairros, como a dos Minérios”, destacou Sergio.

O Saeep informou que já foi regularizada a situação do poço artesiano do Polo Moveleiro, que é de baixa tensão, normalizando o abastecimento de água. Sobre as dívidas com a Rede Celpa, Claudenir Rocha falou que a nova diretoria ao assumir a gestão da empresa, esse ano, iniciou a negociação para o pagamento parcelado da dívida. Sobre o débito de R$ 3 milhões, a diretora já solicitou a isenção do ICMS, beneficiado pelo decreto municipal, para abater no valor da dívida. A diretora também explicou que não existe ligação do poço artesiano do polo moveleiro para outros bairros. “O bairro dos Minérios tem o seu próprio poço artesiano. O problema da falta de água é que a cada ano, o uso do poço vai sendo comprometido. O polo moveleiro tem mais gente consumindo água do que nos anos anteriores e a vasão do poço diminui”. A diretora informou que existe um projeto para o ano que vem, de readequação da rede para interligar as áreas mais isoladas da cidade e que vai ampliar a capacidade do abastecimento de água nos bairros, inclusive no polo moveleiro.

Atualização

O Saaep (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas) informa que houve uma inconformidade entre o registro realizado pela concessionária de energia elétrica e a unidade consumidora onde fica localizada a bomba do poço, havendo a correção imediatamente.

O Saaep informa ainda que novas adequações já estão sendo implantadas, visando garantir a normalização do abastecimento o mais breve possível, e que entre os poços do polo moveleiro e do bairro dos Minérios há um projeto de interligação.

Por fim, o Saaep vem elaborando ainda, estudos para ampliar o fornecimento de água no local, podendo ser implantado conforme as condições de operação.

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

MINISTÉRIO PÚBLICO

Nepotismo é pauta de recomendação do MP à Prefeitura de Parauapebas, Câmara e Saaep

A Recomendação foi expedida pela 4º Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Combate à Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público de Parauapebas, por intermédio dos promotores Fabiano Oliveira Gomes Fernandes e Adonis Tenório Cavalcante.

Depois da repercussão do caso da filha da vereadora Eliene Soares, que foi contratada como Assessora Especial IV na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa),com salário de R$4 mil/mês,  o Ministério Público fez uma recomendação direcionada à Prefeitura de Parauapebas, Câmara Municipal de Vereadores e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

Dentre as considerações feitas pelo MP e que embasaram a Recomendação nº 008/2017, destaca-se o trecho “considerando que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública, denominado nepotismo”.

A Recomendação foi expedida pela 4º Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Combate à Improbidade Administrativa e Defesa do Patrimônio Público de Parauapebas, por intermédio dos promotores Fabiano Oliveira Gomes Fernandes e Adonis Tenório Cavalcante.

De acordo com o documento, os responsáveis pela gestão dos poderes Executivo e Legislativo municipal e também pela Autarquia, Saaep, devem exonerar, no prazo de 30 dias contados a partir do recebimento da Recomendação, “todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procuradores do município, chefe de gabinete, presidentes ou dirigentes de autarquia…vereadores, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia, assessoramento, tanto da administração pública municipal direta, quanto indireta”.

A Recomendação restringe também novas contratações de pessoas com esses vínculos de parentesco, tanto para cargos comissionados como para aqueles “por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. A contratação de empresas também foi alvo do MP que recomenda a não fechar contrato com empresas que tenham em seu quadro de empregados parentes de agentes públicos do Executivo, Legislativa e Autarquias, tal informação deve ser colocada nos editais de licitação.

O MP recomenda também que a gestão cobre, na posse de cada servidor contratado ou comissionado, uma declaração por escrito da não relação familiar ou de parentesco com agentes públicos, e finaliza o documento solicitando o envio de cópias dos atos de exoneração e rescisões contratuais relacionadas às hipóteses referidas nas alíneas anteriores.

Saaep

Comunicado Saaep

O fornecimento de água está interrompido em vários bairros do município.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep) informa à população que devido ao rompimento do registro de água localizado na rua Rio de Janeiro, bairro Rio Verde, na manhã desta terça-feira, 8, o fornecimento de água está interrompido nos bairros Rio Verde, Da Paz, Guanabara, Beira Rio, Liberdade I, Cidade Nova, União, Primavera, Nova Vida, Maranhão, São José, Bambuí e Chácaras do Sol, Lua e Estrela.

O Saaep já tem uma equipe técnica no local e o abastecimento será normalizado em até 24 horas. Recomenda-se aos moradores dos bairros citados que economizem água enquanto é trabalhada a normalização do sistema.

Agradecemos a compreensão de todos.

Assessoria de Comunicação – Ascom/Saaep/PMP

TAC

Parauapebas: MP firma TAC com SAAEP para realização de Concurso Público. Órgão tem 30 dias para demitir servidores temporários

O Termo de Ajuste de Conduta assinado nesta quarta-feira estabelece a realização de concurso público até abril de 2018, para os cargos que não foram ofertados no último concurso.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Adonis Tenório Cavalcanti, firmou ontem (26) Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep). No documento o SAAEP se compromete a realizar concurso público e exonerar servidores temporários. Atualmente o Saaep possui 418 servidores, sendo que 310 são contratados em caráter temporário, 29 de livre nomeação e exoneração e apenas 79 são efetivos.

O Serviço de Água de Parauapebas tem um valor líquido total gasto com servidores temporários em R$744.534 mil, em contrapartida o valor gasto com servidores efetivos é de R$ 164.419 mil e o total gasto com comissionados é de R$163.483.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Parauapebas, o valor gasto com servidores temporários supera em quatro vezes o valor gasto com os servidores efetivos e o valor gasto com comissionados é praticamente o mesmo valor gasto com efetivos. “O concurso público para o provimento de cargos realizado em 2016 pelo Serviço de Água e Esgoto previu apenas 85 vagas para diversos cargos, sendo que esse número não supre a real necessidade do órgão, conforme se verifica pelo número de contratações com vínculo precário”, frisa o promotor de Justiça Adonis Tenório.

A criação dos cargos em comissão e os casos de contratação de servidores temporários devem obedecer ao princípio da proporcionalidade.

O MPPA já havia expedido recomendação à diretora executiva do Saaep, Claudenir Rocha, com o objetivo de cessar as contratações por prazo determinado e de cargos em comissão, bem como, a redução da quantidade de servidores temporários e comissionados.

O Termo de Ajuste de Conduta assinado nesta quarta-feira estabelece a realização de concurso público até abril de 2018, para os cargos que não foram ofertados no último concurso. Os 109 servidores temporários ocupantes desses cargos permanecerão até 30 dias, no máximo, após a posse dos aprovados no concurso. O órgão se compromete também a não contratar servidores temporários, somente em caso de necessidade temporária excepcional. E ainda a exonerar 156 servidores temporários, devendo nomear e dar posse a 110 candidatos classificados do concurso público realizado em 2016. O prazo para a convocação e nomeação segue até o mês de dezembro de 2017. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula o Saaep estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$1 mil.

Emprego

Pelo menos 38 classificados no concurso do Saaep devem ser convocados até sexta-feira (03)

Essa já é a segunda data que a gestão do órgão deu para iniciar a convocação dos classificados.

O compromisso de convocar até sexta-feira (3) pelo menos 38 candidatos classificados no concurso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), realizado em 2016, foi firmado durante uma reunião que ocorreu na manhã desta quarta-feira (1°), entre a gestora do órgão Claudenir Rocha, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar) Carlos Alessander e a comissão dos classificados e aprovados no concurso.

Essa já é a segunda data que a gestão do órgão deu para iniciar a convocação dos classificados, que estão ansiosos desde o ano passado para tomarem posse nos seus respectivos cargos. A última data dada para convocação foi 24 de janeiro, conforme publicado pelo Blog.

Dificuldades de ordem administrativa, em função da situação caótica em que a gestão recebeu a autarquia, impediram a realização da convocação até então, essa foi a justificativa dada ao sindicato e à comissão. Inclusive, o pagamento dos servidores do Saaep referente ao mês de janeiro só deveria ocorrer hoje, em função desses problemas administrativos.

“Creio que o fato da administração se comprometer em fazer a primeira convocação até sexta-feira já é um avanço, mas creio que o Saaep deve melhorar esse vínculo com os aprovados e classificados no concurso”, afirmou um dos candidatos que também integra a comissão.

O Sinseppar fará uma reunião nesta quinta-feira (2) para apresentar aos candidatos que foram aprovados e classificados no concurso o resultado da reunião e deliberarem quais as próximas ações. “Estamos aguardando a folha de pagamento do mês de dezembro e de janeiro do Saaep para fazermos um comparativo. Essa informação é importante para embasar nossas ações”, informou Carlos Alessander.

Os dados fiscais, contábeis e de pessoal do Saaep não estão disponíveis no Portal da Transparência há muito tempo, por isso o Sindicato depende que a autarquia envie esses dados para as devidas análises.

A gestora do Saaep informou em reunião, ainda, que precisa de pelo menos 90 dias para colocar a casa em ordem e que dentro desse prazo entregará um cronograma com a convocação dos demais classificados, que foram 85 no total. Para que o serviço de tratamento e distribuição da água não parasse no município, a autarquia precisou realizar contratações temporárias de caráter emergencial. Com a ciência do sindicato, os ocupantes das vagas que foram ofertadas em concurso serão paulatinamente substituídos por servidores efetivos.

Classificados no concurso da Prefeitura

Outro grupo que está ansioso para ser convocado é composto pelos aprovados no concurso da Prefeitura, realizado em 2014. A comissão que os representa aguarda agendamento de reunião com o executivo para deliberarem o processo.

De acordo com o titular da Coordenadoria de Treinamento de Recursos Humanos (CTRH), José Roberto Marques Vieira, a convocação dos candidatos para ocupar as 116 vagas (em realidade, são 117, mas no levantamento inicial não foi contabilizada vaga para portador de necessidades especiais) ocorrerá até março, já que em abril encerra o prazo do concurso, e para realizar tal ato de forma mais eficiente possível, foi enviado um memorando para todas as secretarias e departamentos da Prefeitura, solicitando suas respectivas demandas de pessoal.

Em documento enviado semana passada para o Gabinete do Prefeito, o Ministério Público (MP) recomendou que a gestão pública municipal “se abstenha de realizar contratação de servidores temporários em detrimento de candidatos que estão aprovados e/ou classificados em concurso público vigente no município”.

No documento o MP solicita o quantitativo de pessoal contratado e seus respectivos cargos. O pagamento dos servidores da Prefeitura, referente a janeiro, já foi realizado, porém, os dados ainda não foram publicados no Portal da Transparência. O último registro lá é o da Folha de Pagamento de dezembro de 2016.

Emprego

Saaep deve iniciar convocação dos aprovados em concurso na próxima terça-feira (24)

Ao todo são 85 profissionais que aguardam ansiosamente pela posse do cargo.

De acordo com Carlos Alessander, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar), a convocação dos classificados no concurso do Saaep deve iniciar na próxima terça-feira (24). Até então estava previsto para que essa convocação ocorresse dia 20, porém, por questões burocráticas, não foi possível realização do ato nesta data.

Ao todo são 85 profissionais que aguardam ansiosamente pela posse do cargo. Para que os serviços da autarquia não ficassem paralisados neste início de mandato, foram realizadas contratações temporárias de pessoal, em caráter emergencial, com o conhecimento do Sinseppar. Esses servidores temporários deixarão os cargos paulatinamente, à medida com que os concursados forem sendo empossados. De acordo com a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura, em 90 dias, 40% dos classificados serão convocados.

Até dezembro de 2016, o Saaep contava com 312 servidores, número bem superior ao total de vagas ofertadas no concurso. Isto ocorre porque a legislação que estabelece o número de vagas para a autarquia está obsoleta. É necessária uma reforma administrativa para embasar a alteração na estrutura organizacional do órgão e o respectivo aumento de vagas.

Classificados no concurso da Prefeitura

Enquanto não recebem notícias sobre sua convocação, os candidatos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura se reuniram na última terça-feira (17), e montaram uma comissão para, junto com o Sinseppar, acompanhar todas as ações que serão desenvolvidas no sentido de sensibilizar a gestão municipal para realizar a convocação.

O grupo está preparado para fazer mobilizações: “na próxima terça vai ter uma reunião com Darci e o sindicato. Decidimos, em votação, só agir após esta reunião, pra ver o que o prefeito vai dizer. Íamos fazer manifestação na corrida de São Sebastião, nas emissoras de rádio e TV, mas decidimos ir somente após conversa com o prefeito, se caso a resposta não seja favorável ao grupo. Nossa reivindicação é que sejam chamados os candidatos para ocupar as 116 vagas que ainda estão em aberto pelo concurso”, disse Fabilson Barros, aprovado para o cargo de auxiliar administrativo.

Emprego

Sinseppar cobra convocação dos classificados no concurso do SAAEP 2016

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas está vigilante quanto às contratações políticas na autarquia em detrimento aos concursados que aguardam as vagas.

Os classificados para as 85 vagas do concurso realizado em 2016 pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), autarquia municipal, estão ansiosos pela convocação. O resultado do concurso foi homologado em agosto do ano passado, porém, em função do período eleitoral, a convocação não foi realizada e a expectativa dos classificados era de que o órgão começasse a fazer esse processo agora, no início do ano, o que ainda não ocorreu.

Com o intuito de contribuir com a celeridade da convocação dos classificados, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar) realizou nesta quinta-feira (12), no período da tarde, reunião com a gestora do Saaep, e à noite com um bom número de classificados, onde foi repassada a situação atual.

“Nossa reunião com o Saaep foi para saber como está o processo de chamamento do pessoal, que ainda não começou. A gente foi justamente cobrar essa convocação, pois a autarquia dispõe de apenas seis servidores efetivos em seu quadro, número insuficiente para atender a demanda do órgão. A gente entende que a contratação de temporários é necessária, mas junto com essa contratação emergencial deve-se ter também o chamamento dos aprovados no concurso para que efetivamente o governo demonstre que está usando de boa fé”, informou o presidente do Sinseppar, Carlos Alessander.

O Blog entrou em contato com a gestora da autarquia. Ela nos informou que “o SAAEP não possui sistemas informatizados das rotinas pertinentes aos seus cargos. Tudo é feito de forma bem rudimentar (de pessoa que passa pra outra as rotinas de suas funções). Não podemos parar as operações, nem mesmo diante da convocação dos classificados. Entre a convocação e a apresentação do candidato para ocupar o cargo existe um prazo, alguns candidatos podem se apresentar imediatamente, porém, não é garantia alguma para o sistema não parar”, informou Claudenir Rocha.

O número de vagas ofertadas no concurso foi bem menor do que a real necessidade do Saaep. Isto porque a Lei que estabelece o total de cargos da autarquia é obsoleta e para que esse número de vagas em concurso seja ampliado será necessária nova legislação. “Na primeira edição do edital ofereceram duas vagas para o meu cargo, engenheiro ambiental, depois, fizeram uma retificação e ficou apenas uma vaga. Eu passei em segundo lugar, mas estou na expectativa de ser convocado”, disse Sherlesson Roberto da Costa Gomes.

Durante a reunião foi criada uma comissão de candidatos composta por quatro integrantes. Eles deverão acompanhar a equipe do Sinseppar nas conversas com o Saaep e nas demais ações que serão desenvolvidas até que ocorra a convocação.

“Estamos aguardando que a autarquia divulgue o cronograma de chamamento para verificarmos se ele é viável ou não, se chamará todos ou então se apresentará uma proposição para que os interessados possam tomar conhecimento e escolher quais os caminhos a serem tomados”, antecipou o presidente do Sinseppar.

Perfil

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 1)

Saiba quem são Bonetti do Gabinete, Claudia do Saaep e Cristiano da Controladoria

Com o objetivo de apresentar para a sociedade parauapebense um pouco da história dos novos gestores da Prefeitura e de que forma eles podem contribuir com o serviço público municipal, o blog levantou o perfil de cada um e apresenta, em uma série de matérias, as experiências que eles trazem consigo e os desafios que terão pela frente. Hoje apresentaremos os gestores do gabinete do prefeito, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) e da Controladoria do Município.

Chefe de Gabinete

O catarinense Edson Luiz Bonetti de 36 anos, casado, foi o escolhido por Darci Lermen para assumir o gabinete. Formado em engenharia agronômica, Bonetti atuou como superintendente do INCRA, em Marabá, onde teve a oportunidade de gerenciar diversos tipos de crises. O novo chefe de gabinete é filiado ao PT, partido que não apoiou Darci durante as eleições, e reside há cinco anos em Parauapebas e sua capacidade de articulação parece ter sido o maior peso na escolha do nome para o cargo.

Bonetti foi um dos coordenadores do Plano de Governo e aponta dois desafios para a gestão, grandiosos e urgentes: a geração de emprego e renda primeiramente, e uma reforma administrativa e tributária, que deve ser realizada o mais breve possível. Já a respeito da sua pasta, ele define “o gabinete é o pára-choque do Prefeito, deve resolver os problemas, os conflitos, e eu acredito que tenho esse perfil.”

Gestor do Saaep

Chamada ultimamente de “a menina do Saaep”, por ser desconhecida no meio político, Claudenir Rocha Rodrigues assumiu uma das pastas mais complexas do governo e tem o desafio de sanar as dívidas da autarquia, mas, principalmente, de fazer a água chegar às torneiras e com qualidade para o consumo.

Cláudia, como geralmente é chamada, tem 35 anos, é casada, tem uma filha e mora em Parauapebas há 17 anos. Formada em gestão empresarial, ela faz atualmente MBA em Direito Tributário e Contabilidade. Seu histórico profissional na cidade é marcado por boas atuações nas áreas de gestão, seja financeira, de qualidade, comercial ou operacional. Atuou no ramo de alimentação e em seguida foi para a Anagráfica, onde trabalhou por sete anos.

Filiada ao PSB, mesmo partido do vice-prefeito, Sérgio Balduíno, Cláudia não tem expertise política, mas, possui competência técnica de gestão e habilidade de estabelecer relacionamentos. “Os problemas emergenciais já estamos resolvendo, como por exemplo, o abastecimento dos bairros Tropical e Ipiranga, que já foi restabelecido provisoriamente com caminhão pipa. Porém, temos projetos audaciosos para acabar com as dificuldades relacionadas ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto em nossa cidade”, reforçou.

Controlador Municipal

O administrador de empresas Cristiano César de Souza, de 36 anos, nascido em Itabira, Minas Gerais, mora em Parauapebas há 11 anos e veio para a região trabalhar na Vale, onde atuou por cinco anos e em seguida montou uma empresa no ramo de manutenção. Em função da crise, em meados de 2016, Cristiano César decidiu fechar as portas da empresa. Foi então que entrou de cabeça no processo eleitoral. Na oportunidade ele era presidente do PTC, partido que apoiou a candidatura de Darci Lermen.

Cristiano César faz pós-graduação em Contabilidade e Direito Tributário, ele assumiu a Controladoria Municipal, órgão da Prefeitura responsável por acompanhar todos os processos licitatórios e de fornecer parecer sobre a legalidade deles. Além dessa grande missão, é de responsabilidade da controladoria também realizar auditoria interna nos diversos processos.

O novo gestor da pasta diz que para conseguir realizar todas as atividades atribuídas à Controladoria será necessário ampliar o quadro de servidores que atualmente conta com apenas 13 profissionais.

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