Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
gestão pública

TCM capacita durante três dias, em Marabá, prefeitos, secretários e servidores dos 12 municípios da Região Carajás

O objetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará é ensinar para não punir

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Começou na manhã desta segunda-feira (2) e vai até quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Marabá (CMM), o Projeto Capacitação, promovido pelo TCM/PA (Tribunal de Contas dos Municípios do Pará), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O objetivo é ensinar para não punir. Além do prefeito Sebastião Miranda Filho (Tião Miranda), secretários municipais e técnicos da Prefeitura de Marabá, participam gestores e servidores de outras 11 prefeituras da Região Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.

Fizeram parte da solenidade de abertura Mara Lúcia Barbalho da Cruz, vice-presidente do TCM e diretora-geral da Escola de Contas, representando o presidente do Tribunal, conselheiro Luiz Daniel Lavareda Reis Filho; o prefeito Tião Miranda; deputado Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Pará; vereador Pedro Correa Lima, presidente da CMM; conselheiro Aloisio Chaves, ouvidor do TCM; e Elizabete Salame da Silva, procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), representando a procuradora-geral Maria Regina Franco Cunha.

Para a vice-presidente do TCM, esse tipo de capacitação é uma forma de dizer aos gestores, secretários e servidores públicos que tenham a consciência de que os tempos mudaram, o foco na transparência está elevadíssimo. Ela afirma que todos são parte – independentemente de qualquer função que exerçam na administração pública -, e constroem essa administração que será apreciada pelo tribunal “e, fundamentalmente, pela sociedade”.

Afirmou que nesses três dias os técnicos estarão à disposição para tirar dúvidas de quem queira obter esclarecimentos. Desejou que o encontro seja proveitoso e exitoso, tanto aos que fazem o controle quanto aos controlados. “Essa relação tem de ser respeitosa, não no sentido de hierarquia, mas para entender a função, tanto do tribunal quanto dos jurisdicionados. Não fiquem tímidos, não percam tempo, não adianta nos procurar no final da gestão”, alertou, colocando o TCM e a Escola de Contas à disposição de todos os que fazem a administração municipal nos 12 municípios.

A procuradora Elizabete Salame da Silva manifestou a alegria de estar de volta a Marabá e desejou a todos os participantes que aproveitem os ensinamentos que serão expostos para fazer as prestações de contas de “forma correta, transparente e exitosa”.

O vereador Pedro Correa Lima, que é servidor público há 25 anos, lembrou que antes o TCM era visto como um órgão punitivo e disse que, agora, ver o Tribunal ir aos municípios qualificar os servidores o deixa muito alegre. “Muitas vezes o servidor erra muito por falta de conhecimento, sem má intenção”, destacou.

O deputado Márcio Miranda ressaltou o fato de a Assembleia Legislativa ser parceria no projeto e lembrou que o TCM não quer punir, quer prevenir, orientar, levar informação, conhecimento e capacitação. “Isso é muito importante, nos dias de hoje a lei muda com muita rapidez, todo dia tem lei nova, quem não se capacita vai ficando para trás e não cabe a nenhum de nós dizer que não sabia que não conhecia”, alertou, informando em seguida, que, na última gestão municipal, dos 144 prefeitos do Estado do Pará, 75 tiveram problemas com licitações e 45 “amanheceram com o Ministério Público e a polícia na porta da casa deles”.

“Nós queremos que agora seja diferente, que o gestor saiba que não dá mais para fazer o que se fazia antes, mesmo uma simples transferência de recursos, de pasta ou de programa”, acentuou.

Último a discursar, o prefeito Tião Miranda disse que o “o melhor jeito de administrar é a transparência”, reforçando o que disse o presidente da Câmara: “Muitas vezes o erro acontece por falta de conhecimento”.

O TCM pretende levar o Projeto Capacitação a todos os municípios do Estado, repassando informações sobre prestação de contas e gestão de recursos públicos de forma transparente e didática.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (2)

Palestras:

Função Fiscalizadora do TCM-PA, por Rafael Maués, diretor jurídico do TCM;

Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM com a sociedade, por Marcus Vinícius Goes Monteiro, coordenador da Ouvidoria do TCM;

Funcionalidades do Integrador Pará, por Cilene Moreira Sabino de Oliveira, presidente da Jucepa (Junta Comercial do Estado do Pará);

Política Pública de Apoio aos Pequenos Negócios, por Roberto Bellucci, Sebrae; e

Desafios da Gestão Ambiental, por Susany de Sena Nery, Ibam.

Terça-feira (3)  

8h às 18h

Turma 1 – Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social, por Ticianna Sauma Gontijo Saraiva, analista do TCM-PA.

8h às 18h

Turma 2 – Atos de Pessoal, por Romeu Romanholy Ferreira, analista do TCM-PA.

Quarta-feira (4)

8h às 12h

Turma 1 – Controle Interno, por Débora Moraes Gomes, secretária de Controle Interno do TJE/PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará).

8h às 12h

Turma 2 – Receitas Próprias Municipais, por Luiz Fernando Costa, analista do TCM-PA.

14h às 16h

Turmas 1 e 2 – Prestação de Contas ao TCM-PA, UNICAD, SPE e Mural de Licitações, por Marcus Antônio de Souza e Sebastião Mauro Rabelo, analistas do TCM-PA.

Justiça

São Domingos do Araguaia: mãe e padrasto de Maria Eduarda pegam, juntos, mais de um século de cadeia

Advogados do casal insistem na inocência e vão pedir a anulação do julgamento

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em julgamento que entrou pela noite do segundo dia, o juiz Luciano Mendes Scaliza condenou Maria Rodrigues Félix a 52 anos de reclusão e o marido dela, José Soares de Oliveira a 50 anos de prisão. O corpo de jurados decidiu, por 4 votos a 3, que ambos foram culpados pela morte da menina Maria Eduarda Félix Lourenço, então com 10 anos de idade, em 21 de novembro de 2015, em São Domingos do Araguaia.

O depoimento de testemunhas de acusação, ouvidas ainda na segunda-feira (19), foi decisivo para a decisão dos jurados e a aplicação da pena. Várias delas relataram que José assediava sexualmente a enteada, com frequência, e que, por fim, terminou por estuprá-la e matá-la, ocultando o cadáver com a cumplicidade da mãe, Maria Félix, que também preferiu ficar do lado do marido a denunciá-lo pelo crime hediondo.

Os advogados do casal – Arnaldo Ramos, Marcel Afonso, Plínio Turiel e Wandergleisson Fernandes – declararam que vão pedir a anulação do julgamento, alegando que os jurados foram influenciados pelo grande clamor popular entre a população de São Domingos e da região. Eles sustentam que Maria Félix e José de Oliveira são inocentes.

Na acusação, atuaram os promotores de Justiça Francisca Suênia Fernandes Sá e Samuel Furtado Sobral, que consideraram a pena justa diante de crime tão cruel e sem chances de defesa.

O caso

No dia 21 de novembro de 2015, Maria Eduarda saiu de casa cedo para comprar pão num comércio próximo, mas não voltou. Dois dias depois, o corpo dela foi encontrado num matagal, em um loteamento do Bairro Novo São Luís. Estava de bruços, seminua com parte do corpo queimado e com muitos cortes. As investigações apontaram para a mãe e para o padrasto de Maria Eduarda como os autores do assassinato, cometido por asfixia, como apontou o laudo necroscópico do IML.

A morte da menina causou grande comoção em São Domingos e na região, assim como revolta na população, após o caso ter sido divulgado nos meios de Comunicação.

Tribunal do Júri

São Domingos do Araguaia: julgamento da mãe e do padrasto da menina Maria Eduarda entra no segundo dia

Assassinato da garota, de 10 anos, em novembro de 2015, causou comoção e revolta na população da cidade e região

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Em São Domingos do Araguaia, entrou, nesta quarta-feira (21), no segundo dia o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do casal Maria Rodrigues Félix e José Soares de Oliveira. Apesar de negarem, desde o primeiro momento em que foram presos, eles são acusados pelo assassinato da menina Maria Eduarda Félix Lourenço, na época com 10 anos de idade. Maria é mãe da garota e José, padrasto. O crime ocorreu em 21 de novembro de 2015.

O casal está sendo defendido por quatro advogados: Arnaldo Ramos, Marcel Afonso, Plínio Turiel e Wandergleisson Fernandes.

Na acusação estão os promotores de Justiça Francisca Suênia Fernandes Sá e Samuel Furtado Sobral.

O juiz Luciano Mendes Scaliza preside o júri do rumoroso caso.

Nesta tarde ocorrem os debates entre defesa e acusação, etapa que deve entrar pela noite. Em fase anterior foram ouvidas 16 testemunhas, entre as que acusam e as que defendem Maria Félix e José Soares. Os advogados do casal sustentam a tese de que a mãe e o padrasto não teriam motivos para matar Maria Eduarda, “pois a amavam muito”.

Já a acusação se baseia em provas colhidas durante a fase de inquérito policial, quando os investigadores chegaram à conclusão de que a menina foi mesmo morta pelo casal. Na época, a Polícia Civil pediu a prisão de Maria e José, acusando-os de estarem dificultando e interferindo nas investigações. Após isso, os dois desapareceram de São Domingos, sendo presos depois preventivamente.

O caso

No dia 21 de novembro de 2015, Maria Eduarda saiu de casa cedo para comprar pão num comércio próximo, mas não voltou. Dois dias depois, o corpo dela foi encontrado num matagal, em um loteamento do Bairro Novo São Luís. Estava de bruços, seminua com parte do corpo queimado e com muitos cortes. As investigações apontaram para a mãe e para o padrasto de Maria Eduarda como os autores do assassinato, cometido por asfixia, como apontou o laudo necroscópico do IML. A morte da menina causou grande comoção em São Domingos e na região, assim como revolta na população, após o caso ter sido divulgado nos meios de Comunicação.

Emater

Prefeitura de São Domingos do Araguaia entrega 11 mil mudas de açaí a agricultores

A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que tem a frente o secretário Lourival Pimentel, realizou cerimônia de entrega de 11.000 (onze mil) mudas de Açaí BRS-Pará (precoce), no último dia 23, a 150 agricultores presentes ao evento. Esta ação visa o incentivo a produção de alimentos e a recuperação de nascentes e córregos. Os trabalhos de produção, distribuição e orientação foram coordenados pelos técnicos agrícolas, engenheira agrônoma, engenheira ambiental e o secretario.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Pará (Emater-Pará) participou como uma das parceiras. Na ocasião, o coordenador do escritório local, técnico agrícola, Rudinei Ribeiro Magalhães compôs a mesa de abertura dos trabalhos do evento e proferiu uma palestra sobre a importância da produção de açaí. Em sua fala, ele destacou pontos importantes “como o fato do cultivo do fruto contribuir para estabilizar alguns fatores socioeconômicos vitais, como empregabilidade, estabilidade financeira, segurança alimentar, entre outros.”

Segundo Rudinei Magalhães, o Brasil passa por uma crise que tem causado sérios impactos na economia, “mas graças a Deus não chega a causar falta de alimentos”. Ele reiterou aos presentes, incluindo produtores assentados e não assentados, a maioria assistida pela Emater e residente na região da Vila Santana, que “essa quantidade de mudas de açaí aqui recebida dá pra plantar uma área de 27,5 hectares, o que corresponde a uma produção de 275 toneladas e a uma receita de R$ 275 mil”. Cada agricultor recebeu 70 mudas de açaí.

O gestor da Emater no município também ressaltou que, por ser a cadeia produtiva do açaí “uma prioridade do Governo do Estado através do Programa Pró Açaí”, o trabalho desenvolvido pela Empresa é fundamental, “por sua competência técnica, proximidade e apoio aos agricultores e à produção familiar, ajudando-os a alavancar a produção estadual”. Ao final da palestra, ele abordou técnicas de preparo de cova, adubação, irrigação, espaçamento e desbaste, que contribuem para melhorar o cultivo de açaí.

Presidente do PC do B de São Domingos do Araguaia (PA), Luís Antônio Bonfim, foi assassinado nesta sexta sexta feira (12).

O presidente do PC do B de São Domingos do Araguaia (PA), Luís Antônio Bonfim, foi assassinado nesta sexta sexta feira (12). A direção estadual dos comunistas repudiou o crime e cobrou rigorosa apuração.

 

O presidente do PCdoB de São Domingos do Araguaia foi vítima de uma execução brutal quando comprava pão em uma padaria de sua cidade. Segundo Paulo Fonteles Filho, dirigente do PCdoB-PA, “o ódio dos assassinos se revela na medida em que todos os seis tiros do tambor da arma acertaram a cabeça do dirigente comunista”. Fonteles lembra ainda que a cidade de São Domingos situa-se na região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia, entre 1972 e 1975, e  que Bonfim liderava uma ocupação na região do ‘Tabocão’, em Brejo Grande do Araguaia (PA).

A direção estadual do PCdoB no Pará emitiu nota repudiando o crime, cobrando das autoridades paraenses rigorosa apuração e se solidarizando com a família de Luís Bonfim. Confira a nota:

Nota de repúdio

O Partido Comunista do Brasil – Pará, vêm a público repudiar o crime violento que ceifou, no dia 12 de fevereiro de 2016, a vida do Presidente do PCdoB de São Domingos do Araguaia Luiz Antônio Bonfim.

O camarada Luiz Bonfim foi mais uma das inúmeras vítimas da violência que há muito campeia nosso Estado, colocando em descrédito a política de segurança pública do Estado.

Exigimos ao Governo do Estado do Pará para que envide, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, todos os esforços necessários à apuração dos fatos que resultaram na morte de Luiz Bonfim, visando à prisão dos respectivos criminosos.

Por fim, expressamos profundos sentimentos de pesar e nos solidarizamos com a família enlutados.

Secretariado do Comitê Estadual do PCdoB – Pará

Fonte: Vermelho.org

Emater distribui sementes de feijão Caupi em São Domingos do Araguaia

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), através do escritório local de São Domingos do Araguaia distribuiu 200 kg (duzentos quilos) de feijão Caupi obtidos através de doação junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), pleito atendido pelo gerente regional da Sedap, Marivan Oliveira Sousa.

feijao caupi sdaForam atendidos 35 (trinta e cinco) olericultores (produtores de hortaliças) e agricultores/as da Chamada Pública do Leite. Para o coordenador local, o técnico Anselmo Caldas Filho, “a intenção é que os agricultores possam futuramente reproduzir a sua própria semente”. Um dos produtores, José de Souza Queiroz, plantou consorciado feijão com quiabo e já está prestes a colher os primeiros grãos, já que o plantio aconteceu em novembro. A sua propriedade está localizada no km 48 da rodovia Transamazônica.

Vale ressaltar que Emater executa na região Chamada Pública SAF/ATER/MDA nº 07/2013 – Lote nº 4  – cujo objeto é a assistência técnica e extensão rural para promoção da agricultura familiar na cadeia produtiva do leite –  visando atender 500 famílias em dez municípios. A técnica em agropecuária da Emater, Raimunda Maria Santos Silva, informou que “em São Domingos do Araguaia são assistidas 45 famílias, e que está em fase de implantação duas Unidades de Referências, distribuídas em dois núcleos: 1 Região do Água Fria e 2 Região Vila Santana.”

O extensionista rural Rudinei Ribeiro Magalhães informou que já foram realizadas as seguintes atividades pela Chamada do Leite: reunião para planejamento; visitas às famílias; diagnóstico (DRP). Atualmente está na fase de planejamento de oficinas temáticas (cursos), elaboração do projeto produtivo e consolidação das unidades de referências.

O zootecnista Diego Pinheiro ressaltou a existência de duas unidades de referência para produção de leite, e, em uma delas, a parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) liberou um crédito para desenvolvimento nesta unidade de aproximadamente R$ 30.000.00 ( trinta mil reais) na propriedade do agricultor Márcio Iop para instalação de um rotacionado irrigado para o gado leiteiro de raça Jersey . O zootecnista tem prestado assistência na região de São Domingos auxiliando na produção animal, principalmente sobre a criação de suínos e formulação de ração para gado de leite utilizando ureia com cana e utilização de técnicas de suplementação para períodos secos (estação).

Marabá

Canaã dá aula de vacinação para Marabá, Parauapebas, Tucuruí…

Delboni-HPV-cortada-475x240Os municípios da região sudeste do Pará que quiserem saber como alcançar as metas de vacinação devem procurar o departamento de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, que tem alcançado as metas nas últimas campanhas vacinais.

Na última campanha, contra HPV, Canaã dos Carajás tirou nota 10 ao ultrapassar a meta estabelecida, ficando com 119% do total de meninas entre 11 a 13 anos que deveria imunizar. Para isso, a equipe coordenada pela enfermeira Helen Cássia, do departamento de Imunização montou uma estratégia e foi atrás de adolescentes de escola em escola do município, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde, para vacinação mínima de 80% do total previsto.

A campanha de vacinação contra HPV foi deslanchada no mês de março e encerrou dia 31. Os dados foram lançados no sistema do Ministério da Saúde e podem ser acessados através do link http://pni.datasus.gov.br/consulta_hpv_14_C01_Estado.php?uf=PA.

Em Parauapebas, a meta não foi alcançada. Até hoje, quinta-feira, dia 9, o município vacinou apenas 57,43% do que estava estabelecido pelo Ministério da Saúde. Tucuruí chegou aos 81,04%, mas Marabá é o que registra o índice mais sofrível entre todos eles, com apenas 23,69% das mais de 6.300 vacinas.

Isso se justifica, em tese, porque a equipe de vacinação tinha disponível apenas um veículo para percorrer as escolas e, além disso, porque não recebeu condições para ir à zona rural aplicar nenhuma dose.

Mais de 40 mil pessoas residente em mais de 120 vilas na imensa zona rural de Marabá e o departamento de Imunização do município não fez o dever de casa para levar as vacinas para as meninas que residem fora da área urbana, o que é considerado grave.

Curionópolis vacinou 87% do total previsto, Jacundá apenas 35%, Itupiranga 48,18%, Eldorado do Carajás 52,34%, São Domingos do Araguaia 23,75% e Nova Ipixuna 22,11%.

Atualização às 11 horas de 11/04

Marcelo Cláudio Monteiro da Silva, diretor de Vigilância em Saúde do município de Parauapebas informou há pouco que o município recebeu apenas 5000 doses da vacina, embora fossem necessárias mais 3500 doses. O diretor informa ainda que as 5000 doses foram aplicadas em apenas quatro dias, tempo recorde, todavia, por uma questão de logística não foi possível colocar os dados no sistema do Datasus. O município já solicitou as vacinas para que todas as aptas a receberem sejam beneficiadas.

Pecuária

CNA finaliza implantação de projeto para produção sustentável de grãos e bovinos em fazenda no município de São Domingos do Araguaia, no Pará

Pesquisadores do Projeto Biomas, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), finalizaram a implantação de dois grandes projetos na Fazenda Cristalina, em São Domingos do Araguaia, no Pará. Ambos os projetos ocupam uma área de sete hectares, estudam melhorias em sistemas integrados entre plantio de grãos e pecuária e incluem estudos com espécies florestais. “São os dois maiores experimentos que temos implantados na Amazônia. Cada um ocupa 3,5 hectares e finalizar sua implantação é uma grande conquista”, conta Alexandre Mehl Lunz, coordenador regional do Projeto Biomas na Amazônia.

BiomaCNAdentroPasto com palmáceas e gado

Entre 1995 e 2006, a Amazônia obteve um crescimento de 50% do rebanho. E os grãos aumentaram 141% em relação à média nacional, de acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Por isso, o Projeto Biomas entende a relevância desses experimentos para o desenvolvimento da região.

Para orientar os produtores rurais sobre as formas sustentáveis e lucrativas de produção, os pesquisadores do Projeto Biomas estudam os sistemas integrados. “Pretendemos gerar indicadores de viabilidade econômica que subsidiem a tomada de decisão dos produtores. Os sistemas de Integração Lavoura Pecuária Floresta – ILPF, aliados às práticas conservacionistas como o Sistema Plantio Direto (SPD) e a rotação e sucessão de culturas, são alternativas econômicas e sustentáveis para recuperar áreas antropizadas, principalmente as pastagens. A receita das lavouras de grãos, cultivadas nos primeiros anos, amortizam os custos de implantação do sistema”, comenta Roni de Azevedo, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e coordenador do projeto intitulado “Integração Lavoura-Pecuária-Floresta – iLPF: opção de sistema integrado de produção para áreas antropizadas”, um dos projetos implantados no Bioma Amazônia.

O segundo projeto de pesquisa implantado na Amazônia pelos pesquisadores do Projeto Biomas propõe alternativas para melhorar os sistemas de produção pecuários existentes através de Sistemas Silvipastoris (SSP), fortalecendo as atividades produtivas e potencializando o uso dos recursos naturais existentes. “Com esse experimento, poderemos apresentar aos pecuaristas os indicadores técnicos do sistema SSP de forma a disponibilizar uma alternativa de recuperação e produção pecuária sustentável para a produção de carne e leite associados à produção florestal”, explica a coordenadora do projeto intitulado “A produção pecuária sob a sombra das árvores e em equilíbrio com o ecossistema”, Dra. Gladys Beatriz Martínez, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental.

Dos 21 projetos de pesquisa aprovados na Amazônia, 16 envolvem ações de plantios de mudas, dos quais sete já foram implantados entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014. E o trabalho continua.

Com informações da CNA

error: Conteúdo protegido contra cópia!