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Política

Presidente da Câmara de São Felix do Xingu pleiteia apoio de deputados

A pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente e melhorias no Distrito de Sudoeste foram solicitadas

Por Paulo Francis – de São Félix do Xingu

O Presidente da Câmara Municipal de São Felix do Xingu, vereador Silvio Alves Coelho, o “ Silvio Sem Terra” (PDT), esteve na manhã de hoje 9, com o deputado Miro Sanova (PDT) e com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), deputado Marcio Miranda (DEM), ocasião em que trataram da liberação de recursos para a pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente, na sede do município, e de recursos para o Distrito de Sudoeste.

O empenho da prefeita do município Minervina Barros (PDT) e dos deputados Miro Sanova e Marcio Miranda são fundamentais para o atendimento desses e dos demais pleitos que estão sendo feitos.

A pavimentação do pátio de Exposição Rosiron Prudente é uma antiga reivindicação dos produtores rurais de São Félix do Xingu. As outras reivindicações foram destinadas ao distrito da Sudoeste que fica a mais de duzentos e cinquenta quilômetros da sede do município e que irão beneficiar os moradores daquela localidade.

Justiça do Trabalho

OAB-PA e TRT8 decidem promover audiência pública para definir abrangência de jurisdição da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu

Criada em 2012, a Vara de São Félix do Xingu será instalada em setembro deste ano para atender demanda relacionada a julgamentos de processos cujo objeto seja trabalho escravo e/ou análogo à escravidão.

Em reunião realizada na última quarta-feira, o presidente em exercício da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, definiram que a audiência pública será promovida na primeira semana do próximo mês de julho, no município de Xinguara, com a participação de representantes da subseção local, da subseccional da OAB em Tucumã, de sindicatos patronais e de trabalhadores, além da Justiça do Trabalho.

Criada em 2012, a Vara de São Félix do Xingu será instalada em setembro deste ano para atender demanda relacionada a julgamentos de processos cujo objeto seja trabalho escravo e/ou análogo à escravidão. “Essa audiência será muito importante para discutir e definir qual a melhor jurisdição da Vara, de modo que atenda aos interesses da sociedade local e evite distorções”, observou o presidente em exercício, Jader Kahwage.

Conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos e Defesa da Liberdade e Tecnologia da Informação, Processo Judicial Eletrônico e Informática, Ana Ialis também contribuiu nas discussões que culminaram na definição da data de realização da audiência pública, assim como o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Sindical, André Serrão, e o desembargador Francisco Sérgio Rocha, presidente do Comitê Gestor do PJe no TRT8.

Gravações

Os representantes das instituições também debateram uma proposta antiga da OAB-PA e dos magistrados trabalhistas, que é a implementação do registro das audiências no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) por meio de gravações de áudios e filmagem, mantendo-se as atas de audiências. “É um pleito da OAB-PA e dos magistrados do trabalho que o tribunal encampou e já encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça. A OAB-PA vai fazer os esforços necessários para que o CNJ, o mais rápido possível, disponibilize o sistema que permite que as audiências sejam gravadas e filmadas”, explicou Jader Kahwage, ressaltando que o TRT8 será o responsável pela viabilização dos equipamentos técnicos.

Fonte: OAB-PA – Foto: Yan Fernandes

Polícia

Polícia afirma que execução de soldado PM e do irmão advogado em Marabá ainda não tem suspeitos nem explicação

Crime ocorreu por volta do meio-dia desta terça-feira, no Bairro Laranjeiras, em Marabá. As vítimas foram alvo de tiros de pistolas calibres ponto 40 e 380 e até de fuzil 556

A Polícia Civil investiga, desde o início da tarde desta terça-feira (13), a dupla execução ocorrida por volta do meio-dia, na Travessa José Cursino de Azevedo, no Bairro Laranjeiras, em Marabá, quando os irmãos Giovani Milhomem Gonçalves, policial militar, e Wellington Flávio Milhomem Gonçalves, advogado, foram assassinados a tiros. Eles estavam em uma camionete S-10, branca, placas OYU-8102/Marabá-PA, quando outro carro, uma Hilux com placa de Altamira-PA, número apagado, emparelhou com o carro e dela partiram os projéteis, 13 dos quais mataram Giovani, e cinco que eliminaram Wellington. Ambos foram baleados na cabeça.

A camioneta Hilux foi encontrada horas depois abandonada na Estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá com várias perfurações de bala e manchas de sangue, o que confirma a versão de populares que passavam pelo local do crime, de que houve um tiroteio.

Giovani Gonçalves era soldado da Polícia Militar e estava trabalhando em São Félix do Xingu. Seu irmão, advogado, militava no Estado de São Paulo e chegou ontem, segunda-feira (12) a Marabá.

O presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Haroldo Gaia Pará, esteve na 21ª Seccional de Polícia Civil, onde pediu rigor e urgência nas investigações para a apuração do crime com a execução de mais um advogado no Estado.

Coletiva

No final da tarde, a delegada Raissa Beleboni, de Homicídios, concedeu coletiva e confirmou que as armas utilizadas, conforme as cápsulas encontradas, foram pistolas calibres ponto 40 e 380 e até um fuzil 556.

O soldado, segundo ela, tentou reagir, ainda saiu do carro atirando, mas não conseguiu êxito e morreu mais adiante crivado de balas. Com ele só foi encontrado o carregador da pistola funcional. Ambos os veículos foram periciados, tanto no local do crime quanto na Estrada do Rio Preto; e também no Instituto de Perícias Científicas “Renato Chaves”. O carro abandonado sem placas será rastreado a partir da numeração do chassi e de outros agregados para que se verifique sua origem.

Febre Aftosa

Vacinação contra febre aftosa começa hoje no Pará

Regiões sul e sudeste abrigam os maiores rebanhos do estado, estando os maiores situados em São Félix do Xingu, Marabá e Novo Repartimento

Começa hoje, segunda-feira (1º), a campanha de vacinação contra febre aftosa em rebanhos bovinos e bubalinos em 127 municípios do Pará. Os maiores rebanhos estão localizados nas regiões sul e sudeste. Em Marabá, por exemplo, há 1,1 milhão de cabeças de gado em 4.623 propriedades, conforme a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), responsável pela ação. A expectativa é imunizar mais de 20 milhões de cabeças em aproximadamente 108 mil propriedades rurais do estado nesta primeira etapa, que dura até o próximo dia 31.

Além de Marabá, que aparece em segundo lugar no ranking dos maiores rebanhos paraenses, a região também abriga o primeiro e o terceiro lugares, São Félix do Xingu, com 2,2 milhões de cabeças de gado, e Novo Repartimento, com 959 mil cabeças de gado. As únicas regiões não atendidas nesta etapa serão o Arquipélago do Marajó e os municípios de Faro e Terra Santa.

O responsável pela vacinação é o produtor rural que tem a obrigação de notificar a Adepará em relação à imunização até o dia 15 de junho. O órgão, por sua vez, realiza a campanha e acompanha o processo para garantir que o processo atenda às metas estabelecidas pela agência em atingir o mais alto índice vacinal.

Finalizada essa etapa, o Estado do Pará realiza campanha entre 15 de julho e 30 de agosto nas Zonas de Proteção de Faro e Terra Santa e entre 15 de agosto e 30 de setembro na Ilha do Marajó. Entre 1º e 30 de novembro será realizada a segunda etapa estadual. A vacinação brasileira é determinada em normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e deve ser realizada semestralmente. (Com informações da Agência Pará)

Índios

Semana dos Povos Indígenas no Pará reúne mais de quatro mil índios de dez etnias.

O governo do Pará está promovendo ações de saúde e cidadania durante o evento, com serviços de emissão de Carteiras de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), assim como primeira e segunda vias de Certidão de Nascimento.

Cerca de 4 mil índios participam da Semana dos Povos Indígenas, em São Félix do Xingu, no Pará. O evento começou no sábado (15) e vai até quarta-feira (19), quando é celebrado o Dia do Índio. “O objetivo da semana é resgatar a identidade dos povos indígenas da Amazônia, discutindo políticas públicas e o desenvolvimento dessas sociedades que resistem e lutam pelo fortalecimento e continuidade de seus costumes”, informou o governo do Pará, realizador das atividades.

Ao todo, indígenas de dez etnias – Kayapó, Tembé, Gavião, Wai Wai, Kuxuyana, Xikrin, Guajajara, Parakanã, Surui e Munduruku – participam de atividades culturais, sociais e esportivas. As competições esportivas englobam arco e flecha, provas de atletismo, futsal, entre outros.

O governo do Pará está promovendo ações de saúde e cidadania durante o evento, com serviços de emissão de Carteiras de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), assim como primeira e segunda vias de Certidão de Nascimento. No domingo (16), mais de 400 atendimentos foram realizados.

Também será lançado o programa de formação de professores indígenas para o ensino médio regular, palestras e oficinas de audiovisual e fotografia.

Segundo o governo do Pará, a presença dos povos tradicionais nestas terras é datada de mais de 9,5 mil anos.

Hoje, 75% da população de pouco mais de 120 mil habitantes do município de São Félix do Xingu é formada por indígenas.

Educação superior

Unifesspa oferece 1.100 vagas pelo Sisu em 32 cursos de Graduação

Inscrições vão de 24 a 27 de janeiro e são válidas para os campi de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Os candidatos que sonham com uma vaga na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) devem ficar atentos aos prazos de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições devem ser feitas pelo site do Sisu, no período de 24 a 27 de janeiro. Para 2017, a Universidade disponibilizou 1100 vagas distribuídas nos 32 cursos de graduação, nos campi de Marabá, Rondon do Pará, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia.

Para participar, os estudantes devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016, e ter tido nota diferente de zero na redação. Os candidatos podem se inscrever em até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu, e também devem definir se desejam concorrer a vagas de ampla concorrência ou a vagas destinadas às cotas.

No campus da Unifesspa em Marabá são ofertados os cursos: Agronomia, Ciências Econômicas, Direito, História, Ciências Sociais, Geografia, Pedagogia, Física, Matemática, Química, Ciências Naturais, Sistemas de Informação, Geologia, Engenharia de Materiais, Engenharia de Minas e Meio Ambiente, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia da Computação, Engenharia Química, Psicologia, Ciências Biológicas, Saúde Coletiva, Letras – Ligua Inglesa, Letras- Língua Portuguesa e Artes Visuais.

No Campus de Xinguara será ofertado o curso de História; no Campus de Rondon do Pará serão oferecidas vagas nos cursos de Administração e Ciências Contábeis; no Campus de Santana do Araguaia o curso de Matemática e no Campus de São Félix do Xingu, o curso de Letras-Língua portuguesa.

Inclusão regional (Bonificação de 20%)

Em 2017, a Unifesspa manteve a bonificação de inclusão regional para candidatos que tenham cursado pelo menos um ano do ensino médio nas regiões de influência nas cidades onde a Unifesspa possui campus instalado, além de Imperatriz e Araguaína. Para esses candidatos, será atribuído um acréscimo de 20% na nota final do ENEM.

A Unifesspa também adota, para todos os cursos, a reserva de 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cumprimento à lei  12.711/2012 (Lei das Cotas). Demais informações podem ser conferidas no edital. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 30 de janeiro, no site do Sisu.

Confira o cronograma do Sisu:

24/01 a 27/01 – Período de inscrições

30/01 – Resultado da chamada regular

30/01 a 10/02 – Prazo para participar da Lista de Espera

03/02 a 07/02 – Matrícula da chamada regular

16/02 – Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições a partir desta data

INCRA

Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará

O Superintendente do Incra em Marabá, Asdrúbal Bentes, se reuniu com agricultores de São Félix do Xingu e tucumã na semana passada
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos.
A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ladeira Vermelha, para tratar de regularização fundiária. Participaram do encontro o coordenador de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais. Foram discutidos outros temas, como a titulação de parcelas em assentamentos e o pagamento dos títulos.
Asdrúbal Bentes falou de sua satisfação em dirigir o Incra pela terceira vez e agradeceu o apoio recebido dos produtores e trabalhadores rurais e da classe política da região. Ele destacou que a reforma agrária é uma atividade socioeconômica e, como tal, deve ser encarada de modo a propiciar a fixação do homem no campo, o aumento da produção e da renda dos trabalhadores.
Em Tucumã, foi discutida a situação fundiária do município, que surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento, sob o qual está consolidada toda a área da cidade. No encontro, autoridades e agricultores ressaltaram a necessidade de promover a regularização fundiária do município.
O superintendente regional do Incra propôs ainda a titulação dos assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso a mais linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo”, analisou Asdrúbal Bentes.
Assalto a banco

Bandidos assaltam agência do Banco do Brasil em São Felix do Xingu, no Pará (Atualizada)

Dois vigilantes ficaram feridos e cinco funcionários foram feitos reféns

Cerca de seis homens invadiram a Agência do Banco do Brasil de São Félix do Xingu durante a tarde desta sexta-feira (02). Durante a investida dos criminosos ao banco houve intensa troca de tiros e dois vigilantes da agência foram alvejados. Uma grande quantidade de dinheiro foi levada, todavia, na saída do banco o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Pará estava a espera dos marginais e novamente houve troca de tiros. Com a ação da PM, parte do dinheiro foi deixada para trás.

Os bandidos saíram do banco com cinco reféns em dois carros em direção à Tucumã. Na saída da cidade atearam fogo em carros para dificultar o trabalho da Polícia. Segundo o delegado Antônio Miranda, os foragidos adentraram em mata fechada a sede do município de Ourilândia do Norte e lá se encontram até o fechamento dessa postagem.

Os vigilantes não correm risco de morte.

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Atualização:

Segundo o delegado Antônio Miranda, apenas 4 ou 5 elementos efetivamente adentraram ao banco e empreenderam fuga na ação do banco de SFX. Segundo o tesoureiro, que foi ferido por estilhaços de um disparo efetuado por uma arma calibre 12, algo próximo de R$400 mil foram levados do banco, sendo que esse foi o movimento do dia. O cofre principal, que fica a maior parte do dinheiro, não foi violado. Parte do dinheiro já foi recuperado e está na Depol de São Félix sendo contado, bem como alguns objetos utilizados pela quadrilha.

Os meliantes, afirmou o delegado, estão encurralados no mato e há chances de captura ainda hoje. Os feridos estão bem. Na verdade foram atingidos por estilhaços de munição calibre 12, superficialmente, e já deram algumas informações à policiais  que investigam o caso, mas comparecerão à Depol para depor formalmente ainda hoje ou amanhã pela manhã.