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Saúde

Parauapebas: epidemia de Chikungunya lota Pronto Socorro Municipal

Estima-se que a cada 10 atendimentos, sete são de pacientes com sintomas de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

De acordo com a vigilância epidemiológica do município de Parauapebas, 36 casos de Chikungunya foram registrados na cidade durante o mês de janeiro deste ano, o que representa 26% de todas as ocorrências da doença no ano passado inteiro. Em janeiro de 2016, por exemplo, não houve um registro da doença. Porém, esse número pode ser muito maior. De acordo com informações levantadas pelo Blog, estima-se que a cada 10 atendimentos no Pronto Socorro Municipal, sete são de pacientes com sintomas de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre elas, a Chikungunya.

Nos últimos dias, quem tem procurado a referida unidade de saúde, tem se deparado com um grande número de pessoas aguardando por atendimento, mesmo com uma quantidade razoável de médicos disponíveis no plantão. Só nesta quarta-feira (1º) foram realizados 580 atendimentos no Pronto Socorro. Um aumento considerável na procura pelos serviços de saúde já que a média é de 300 atendimentos diários.

Recentemente a Unidade Pronto Atendimento (UPA)  de Parauapebas voltou a funcionar 24 horas por dia. Pacientes com sintomas de Dengue, Zika ou Chikungunya também podem procurar a unidade de saúde para receber pronto atendimento.

Combate aos agentes transmissores da doença

O combate aos mosquitos que transmitem essas doenças, além do Aedes aegypti tem também o Aedes albopictus, é realizado no município pela Coordenação de Vigilância Ambiental, setor da Secretaria Municipal de Saúde. O trabalho é encabeçado pelos agentes de endemias, que percorrem as residências da cidade, nas áreas cobertas, realizando orientação aos moradores, verificação e eliminação de criadouros dos mosquitos e outras ações de combate aos agentes transmissores.

Áreas cobertas são os bairros que os agentes de endemias conseguem realizar o devido acompanhamento. Dos mais de 100 bairros que o município tem, conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), apenas 29 bairros são atendidos diretamente com esse monitoramento, os demais somente são alcançados com ações de mutirões. Dentre os bairros que não são cobertos estão alguns muito populosos: Nova Vida, Morada Nova, Caetanopólis e Jardim América.

Essa realidade não é de hoje e a dificuldade de cobertura se dá pelo crescimento acelerado em Parauapebas e, respectivamente, a insuficiência de pessoal. Para minimizar esse problema foi realizado concurso público, ainda em 2014, ofertando 100 vagas de agentes de endemias, no entanto, 19 dos classificados não foram empossados e oito, depois de tomarem posse, pediram exoneração, conforme informações repassadas pelo coordenador de Vigilância Ambiental, Mickael Gross.

“Temos atualmente 88 agentes de endemias no município. Para conseguirmos atender toda zona urbana da cidade, precisaríamos ter entre 120 e 125 profissionais”, afirmou o coordenador. A Prefeitura deve realizar em breve convocação de mais candidatos aprovados no concurso para aumentar o número de pessoal.

Apesar do quadro insuficiente, as equipes têm se desdobrado para realizar um trabalho eficiente de acompanhamento e monitoramento das áreas cobertas. Segundo o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti, realizado entre os dias 9 e 13 de janeiro, o percentual da cidade, contando apenas as áreas cobertas, é de 5,4% e os bairros em que a situação está mais crítica são Palmares I, com um índice de 8,1%, e Liberdade I, com 6,2%. O Ministério da Saúde estabelece como parâmetro o percentual de 1%, quando passa disso, é sinal de alerta.

Neste levantamento os agentes de endemias visitam as residências e fazem coletas de larvas do mosquito para identificarem se são do Aedes aegypti, Aedes albopictus ou outros. Com base nesses dados são definidas ações estratégicas de combate, como o mutirão que deverá ser realizado no final deste mês nos bairros com maiores índices de infestação.

Além das visitas domiciliares, ações em escolas e empresas são realizadas continuamente e reforçadas neste período de intensificação das chuvas. A reprodução do Aedes aegypti ocorre em água suja também, principalmente em criadouros artificiais, como copos descartáveis e caixas d’água, já o Aedes albopictus só se reproduz em criadouros naturais, como folhas e pedaços de árvores, com maior incidência nos bairros próximos de córregos e rios.

“A orientação é evitar água parada a todo custo, seja ela suja ou limpa. Quem precisar armazenar água precisa tampar seus reservatórios. Se não houver contribuição efetiva da população o nosso trabalho será em vão e as unidades de saúde continuarão superlotadas”, acrescentou Mickael Gross.

Vigilância Sanitária

Marabá tem mais de mil empresas de saúde, mas setor de fiscalização é burocratizado demais, afirma atual gestor

Vigilância Sanitária diz que setor é o que mais arrecada e vai priorizar fiscalização e licenças

Ulisses Pompeu – de Marabá

Nos últimos anos, a Vigilância Sanitária (VISA) de Marabá passou por um estágio de letargia, cumprindo o básico do básico de sua função. De volta ao cargo de coordenador deste órgão, oito anos depois, o advogado Daniel Soares diz que o setor precisa se modernizar, cumprir seu papel de promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Por outro lado, Daniel prega celeridade e desburocratização do setor, para que as empresas que precisam ser regularizadas não sejam penalizadas sem as licenças necessárias para exercer suas atividades.

O caminho da desburocratização, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, passa por diminuição na exigência de papéis. Agora, toda a documentação que uma empresa vai precisar para dar entrada no processo será resumida a cinco: documentos pessoais do proprietário ou sócios, CNPJ, documentos da empresa, certificado de regularidade do estabelecimento junto ao conselho, se houver necessidade; e a comprovação de recolhimento da taxa do DAM (Documento de Arrecadação Municipal).

Há, segundo ele, quatro segmentos que são fiscalizados pela Vigilância Sanitária e que promovem arrrecadação para o município: serviços de saúde, alimentos, medicamentos e cosméticos e habitação e trabalho.

Soares observa que as empresas que prestam serviços de saúde são as que mais arrecadam impostos para o município, dentro das atribuições da Vigilância Sanitária. Atualmente, são mais de 1.000 neste segmento e dele fazem parte hospitais, laboratórios, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios de próteses, órteses e os laboratórios de análises clínicas.

No ranking dos maiores arrecadadores, em segundo lugar aparecem as empresas de alimentos, que têm a maior quantidade de estabelecimentos (mais de 3.000 cadastrados), mas não arrecadam tanto quanto o setor de saúde. Supermercados, açougues, lanchonetes, restaurantes e feiras fazem parte desse universo.

O terceiro segmento que mais arrecada dentro do “pacote da VISA” é o de medicamentos, com farmárcias e drogarias e empresas de cosméticos.

Por fim, aparecem as empresas que atuam com habitação e trabalho, incluindo saneantes, hotéis, motéis e salões de beleza. “Hoje, toda atividade, sem exceção, tem envolvimento com a saúde e, por isso, a vigilância sanitária tem de estar de olho”.

Além de fiscalizar e licenciar as empresas que fazem parte do cadastro da VISA, Daniel explica que as equipes do órgão farão um pente fino no comércio local para identificar aqueles que estão fora dos olhos da vigilância, para que se adequem às normas e recolham impostos devidos. “O município passa por desequilíbrio financeiro e o aumento da arrecadação dos impostos vai ajudar a melhorar a receita”, pondera.

Quatro regras que precisam ser colocadas em prática: desburocratizar, tornar os processos mais céleres e mais simples os requisitos para licenciamento, para que o contribuinte tenha facilidade de suas licenças, mas sem perder o foco do controle sanitário dos produtos e serviços que estão sendo oferecidos.

No passado, um processo de regularização de uma empresa junto à Vigilância Sanitária demorava seis meses e até mais de um ano. O desafio para a nova coordenação do departamento é que a tramitação dure, no máximo, um mês. “O prazo que vou dar aos técnicos é de 15 dias para concluir e emitir a licença. Mas se nesse período houve algum problema, vou prorrogar por mais duas semanas. Ou o estabelecimento estará apto para receber sua licença, ou deverá ser interditado. Não posso permitir que uma empresa seja fiscalizada, reprovada pela equipe e continue funcionando”, ressalta.

Indagado se a Vigilância Sanitária tem estrutura para realizar todas as fiscalizações necessárias dentro do prazo devido, Daniel Soares diz que o setor tem uma boa quantidade de servidores, embora o número de veículos não seja suficiente. “Vamos trabalhar para ampliar nossa frota, porque técnicos disponiveis nós temos”, afirma.

As equipes da VISA começaram a trabalhar na fiscalização logo nas primeiras semanas do ano. Por conta disso, já recolheu frangos e queijos sem comprovação de inspeção sanitária, como determina a lei. Supermercados e Feira da Folha 28 foram dois dos locais em que já ocorreram apreensões.

Além do trabalho do dia a dia, ainda há demandas que chegam do Ministério Público Estadual e conselhos de classe. Inclusive, esta semana o Conselho de Oftalmologia denunciou à VISA a existência de uma óptica que estava oferecendo em Marabá serviço de consulta, o que é proibido por lei. “O trabalho de optometristas e terapeutas holísticos realizando consultas em ópticas para prescrição de lentes correção de grau, por exemplo, é totalmente proibida por lei e vamos investigar e punir o estabelecimento na forma da lei. Isso é exercício ilegal de profissão e a pessoa pode ser presa”, avisa.

Saúde

Xinguara está em estado de alerta por causa da febre chikungunya

Somente nas três primeiras semanas deste ano, já foram registrados 174 casos suspeitos da doença.

Xinguara, no Pará, está em estado de alerta por causa da febre chikungunya. Segundo a Secretaria de Saúde do município, até o momento, foram confirmados dois óbitos. Outros três casos estão sob investigação. Alguns bairros apresentam índices de infestação predial de 17%, muito acima do percentual máximo de 1% recomendado pelo Ministério da Saúde.

Diante da situação, a Secretaria de Saúde do Pará e as secretarias do município planejam uma força-tarefa para o combater a proliferação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da doença. Entre as ações desempenhadas estão: a eliminação de focos do mosquito por meio dos Agentes de Controle de Endemias, a utilização do carro-fumacê e o atendimento de denúncias recebidas por meio do Disque Dengue.

As equipes também estão orientando a população sobre a limpeza de entulhos ou depósitos irregulares. O estado recomenda o uso frequente de repelentes durante o dia, o uso de roupas de manga longa e de cores claras.

A doença preocupa autoridades brasileiras. Em 2016, o número de registros de febre chikungunya cresceu 620% em relação à 2015. Foram mais de 260 mil casos no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, este ano, os casos de dengue e zika devem se manter estáveis. Já as infecções por chikungunya devem aumentar ainda mais.

A febre chikungunya provoca febre e intensas dores nas articulações. Os sintomas duram entre 10 e 15 dias, mas as dores podem permanecer por meses, e até anos. (EBC)

Marabá

Exoneração de peritos trava resultados no IML de Marabá

Concurso Público para suprir no CPC "Renato Chaves" não é feito há 10 anos.

Ulisses Pompeu – de Marabá

Com a exoneração de peritos do IML (Instituto Médico Legal) de Marabá nos últimos dias, órgão sofre para obter resultados de perícias, que demoram cerca de 15 dias para o material ir a Belém e retornar.

Augusto Andrade, gerente regional da unidade do CPC “Renato Chaves” em Marabá, confirmou que apenas o CPC tem hoje 18 peritos e atualmente apenas seis médicos legistas, tendo perdido três que possuíam convênio com o órgão. O ideal para que o serviço pudesse ser prestado com qualidade, diz, seriam 15 profissionais. “Está havendo política de contingenciamento do estado para corte de gastos e fomos informados que deveríamos desligar três médicos credenciados”, diz.

Além disso, afirma, neste ano foi desligado um auxiliar de necropsia e no final do ano passado dois motoristas também tiveram o contrato encerrado. “Em menos de um ano perdemos oito funcionários”. Do Instituto de Criminalística não houve exonerações, uma vez que todos os peritos são concursados.

Ele destaca que desde 2007 – dez anos atrás – não é realizado concurso público para suprir vagas do CPC Renato Chaves. “Havia previsão de ser realizado no final do ano passado, mas por uma decisão do estado foi adiado. Em 2007 tínhamos, por exemplo, seis motoristas concursados e quatro contratados. Era um quadro de 10 funcionários, hoje temos cinco. Eram 17 cargos administrativos, hoje temos cinco e não há previsão de entrar mais gente”, exemplificou.

Questionado sobre quais os problemas que acarretam em função dessa defasagem de servidores, Augusto destaca que o encaminhamento de material que é analisado em Belém, por exemplo, antigamente era feito semanalmente e hoje acontece a cada duas semanas. Dentre os exames feitos na capital estão dosagem alcoólica e histopatológico, colhidos nas necropsias. Exames de DNA e documentoscopia também são realizados apenas em Belém. Além disso, acrescenta, a redução no quadro de médicos poderá complicar em breve a escala de atendimento, que atualmente ocorre 24 horas por dia, além de causar demoras na liberação de corpos.

O deputado estadual João Chamon disse que pretende encampar a luta para fortalecer o IML de Marabá na Assembleia Legislativa do Estado. “Nós já temos uma demanda extremamente grande para o pouco número de funcionários. Me comprometo junto aos peritos e pessoas que trabalham na área – e já venho atuando neste setor há bastante tempo – para agora, em 1º de fevereiro, quando retornarmos às sessões – fazermos um contundente pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa”.

Em seguida, acrescenta, pretende se reunir novamente com os peritos e dirigentes da categoria a fim de, juntos, criarem uma força tarefa para falar com o Governador do Estado. “Para que ele possa entender que essa é uma área extremamente prioritária e precisa haver uma mudança de atitude urgente. Isso não é apenas na nossa região, sendo deputado pelo estado, recebemos reclamações em todas as regiões. Todo este estado precisa mudar de atitude e entender que este é um setor extremamente importante para a vida das pessoas e para os setores afins”, declarou.

Para o parlamentar, o Governo do Estado precisa entender que o trabalho de um perito é fundamental para a família, para a conclusão de inquéritos e processos criminais. “Na Assembleia Legislativa, nestes dois anos, nós temos nos reunido bastante, eu e colegas deputados, temos conversado com o sindicato da categoria e temos nos reunido com os peritos que reclamam de salários atrasados, incompatíveis com a função, e falta de isonomia na categoria”, comentou.

Saúde

Por falta de anestesia no HGP, criança de dois anos foi transferida para realizar cirurgia de apendicite em Marabá

Mais uma vez, o Gamp se exime de atender paciente em Parauapebas, transferindo-o para Marabá. E a PMP ainda continua pagando ao grupo.

Uma criança de apenas dois anos teve que ser transferida às pressas para o Hospital Regional de Marabá na manhã desta terça-feira (17), para realizar cirurgia de apendicite, uma das mais simples dentre os procedimentos cirúrgicos, conforme médico consultado pelo Blog. O procedimento não foi realizado no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) por falta de anestesia. Foi o que funcionários do GAMP, empresa responsável pelo gerenciamento da unidade hospitalar, informaram aos familiares da criança.

A falta de anestesia em um hospital como o HGP, que realiza diariamente procedimentos cirúrgicos emergenciais, como alguns casos de cesarianas, por exemplo, é uma falha gravíssima e pode ocasionar a morte de pacientes, que lutam contra o tempo para se manterem vivos diante de situações emergenciais.

Diferentemente da Prefeitura, a empresa não necessita realizar procedimentos licitatórios para efetivação de compras de materiais, insumos e medicamentos. Este, inclusive, foi um dos argumentos utilizados para justificar a terceirização do gerenciamento da unidade hospitalar (para que a burocracia não atrapalhasse a prestação dos serviços). Mas, o que se vê diante do caso dessa criança é o contrário. A falha nos processos de compras e de gerenciamento dos recursos pode implicar diretamente na perda de vidas.

O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação do GAMP, porém não recebeu retorno até o fechamento da matéria.

Mesmo que a empresa alegue não ter recursos para realização de compras, por falta de repasses do governo municipal, ainda assim, por atender casos de emergências, deveria solicitar apoio à Prefeitura, que decretou Estado de Emergência Financeira na Saúde, o que lhe permite realizar compras sem o ritual burocrático dos processos licitatórios comuns. Portanto, nada além de incompetência na gestão do HGP, justifica a falta de anestesias.

Ainda na coletiva de imprensa de apresentação do seu secretariado realizada dia 28 de dezembro de 2016, Darci Lermen havia dito que encerraria o contrato com o GAMP, porém, passados 17 dias do seu governo, tal ação ainda não foi realizada e nem comunicada quando e se de fato ocorrerá.

O Blog também entrou em contrato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), questionando o porquê de não ter anestesia no HGP e qual a justificativa para tal falta. Segue abaixo a nota enviada pela assessoria na íntegra.

“Sobre a pauta, a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, informa que o Hospital Geral de Parauapebas ainda é responsabilidade da Gamp, pois como eles receberam o Decreto e ainda estão no prazo de entrega do HGP ao município esses casos é (SIC) de responsabilidades deles. Com relação aos anestesistas consta um processo judicial em tramite (SIC) da Coopornets por falta de pagamento da gestão anterior desde abril de 2016 chegando a mais de 1 milhão de reais. a (SIC) Secretaria de Saúde visando em (SIC) resolver o caso de imediato já está tomando os devidos procedimentos para que a população não seja prejudicada e tenha os atendimentos normalizados o mais rápido possível. Dr. Francisco Cordeiro ressalta que, a população não pode ficar mais nessa situação e junto com o prefeito Darci José Lermen estão trabalhando dedicadamente a esses fatos e resolver (SIC) em pouco tempo os de maiores complexidades, pois a saúde não pode esperar.”

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Parauapebas insiste na orientação de que, em suas respostas ou releases encaminhados à imprensa, o governo anterior seja sempre citado de forma negativa. Concordo que não houve prazo hábil para que os problemas na saúde fossem solucionados, assim como boa parte dos eleitores, que elegeram o atual governo por não estarem satisfeitos com a gestão anterior. Todavia, seria coerente que a atual administração se baseasse nas palavras do Padre Antônio Vieira: “o passado não tem remédio, e só pode servir de espelho para o futuro”.

O Blogger reitera o que já disse várias vezes sobre a atuação do Gamp em Parauapebas. Essa empresa não é séria e tampouco veio à Parauapebas para contribuir na solução dos problemas. Joga sempre a culpa no governo ou nos funcionários, mostrando que sua prática é proclamar o método sartreano: “o inferno são os outros”.

Atualização:

Nota à Imprensa

O GAMP informa que a criança foi atendida prontamente pela equipe de cirurgia médica nesta segunda-feira, onde constatou-se, através de exames, a necessidade da cirurgia de apendicite.

Como o Hospital Geral de Parauapebas realiza apenas cirurgias de pequeno e médio porte em crianças e NÃO é referência, nem possui estrutura adequada para cirurgia pediátrica de alta complexidade onde se tenha a necessidade de anestesia geral, optou-se pelo encaminhamento ao Hospital em Marabá, o qual possui centro cirúrgico que atenda às necessidades pediátricas.

A equipe médica avaliou que a criança tinha perfeitas condições, sem riscos, de aguardar a transferência, que ocorreu na manhã desta terça-feira.

Em todo momento a criança esteve monitorada e acompanhada pela equipe médica, mantendo-se estável e sem intercorrências.

Atenciosamente,
GAMP”

Saúde

Terror do passado, casos de malária caem 98% em Marabá

Parauapebas, Canaã e Eldorado também reduziram números da doença.

Ulisses Pompeu – de Marabá

Os números de casos de malária em Marabá reduziram 98,3% na última década, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), repassados nesta segunda-feira, dia 16, ao blog. No ano de 2007, foram registrados 1.477 casos positivos de malária, sendo que em 2016, o número de casos confirmados foi de apenas 24 pessoas infectadas pelo mosquito transmissor, o Anopheles.

Na série histórica, em 2008 Marabá registrou 1.203 casos; 1.236 em 2009; 1.386 em 2010; 734 em 2011; 266 em 2012; 37 em 2013; 35 em 2014; 22 em 2015; e 24 em 2016.

Já Parauapebas diminuiu o número de casos de malária em 69% em dez anos. O município registrou 269 pessoas com a doença em 2007 e em 2016 foram contabilizados 34 positivos.

Os números de Canaã dos Carajás também apontam para redução dos casos da doença nos últimos dez anos. Em 2007 foram diagnosticadas 12 pessoas com a doença. Uma década depois, em 2016, o número dos que contraíram caiu para cinco, ou seja, a redução foi da ordem de 41%. O município chegou a registrar apenas um caso nos anos de 2013 e 2014, mas depois voltou a subir.

Em Eldorado do Carajás, a série histórica mostra que também houve redução. Neste caso, ela foi de 92%. No ano de 2007 os casos de malária no município chegavam a 75 e em 2016 despencaram para seis.

Segundo a enfermeira Ana Raquel Santos Miranda, coordenadora da Vigilância em Saúde da Regional da Sespa em Marabá, dos 24 casos positivos de 2016, um total de 16 foram “importados” de outros municípios. Ou seja, as pessoas foram picadas pelo mosquito em outros municípios e vieram para Marabá, onde foram diagnosticadas e iniciaram o tratamento.

A enfermeira explica que a malária é uma doença predominantemente rural e que a urbanização ajuda reduzir o número de casos. Além disso, a acessibilidade ao diagnóstico e tratamento precoce contribuíram, ao longo da última década, para que a situação fosse controlada.

Outras ferramentas importantes foram o abastecimento regular de medicamentos antimaláricos pelo Ministério da Saúde, de modo a garantir o tratamento precoce, estes considerados principais meios de controle, pois a pessoa infectada deixa de ser fonte de infecção e, então, quebra a cadeia de transmissão; a borrifação, que tem como alvo o mosquito, é usada em casos especiais, devido ao risco de contaminação das pessoas e meio ambiente.

Os sintomas mais comuns da malária são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. Ela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários, transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. Apresenta cura se for tratada em tempo oportuno e adequadamente. O seu tratamento é simples, eficaz e gratuito. A malária pode evoluir para forma grave e até para óbito.

A maioria dos casos de malária se concentra na região Amazônica (Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins), área endêmica para a doença.

O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) trabalham juntos para aperfeiçoar políticas públicas em vigilância em saúde, prevenção e controle da malária no Brasil. Na última década, quatro países foram certificados pela OMS, como livres de malária e o objetivo principal da nova estratégia global pós-2015 é de eliminar a doença de 35 países até 2030. O Brasil está nessa conta.

Política

Segurança pública e educação serão prioridades neste primeiro momento do mandato do deputado estadual Gesmar Costa

Gesmar Costa afirmou estar à disposição do atual governo de Parauapebas para colaborar por Parauapebas

Nesta sexta-feira (13) o deputado estadual Gesmar Costa concedeu uma coletiva de imprensa para apresentar as prioridades do seu mandato e sua forma de atuação. Em seguida foi realizada uma confraternização com os parceiros de campanha pela conquista da cadeira da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

Muito contundente e objetivo nas respostas, Gesmar Costa disse que priorizará neste primeiro momento ações em busca de melhorias na segurança pública e na educação de nível médio, responsabilidades exclusivas do Estado. “Há disponibilidade do governo estadual para licitar a construção de uma delegacia no bairro Cidade Jardim. Falta só os processos burocráticos. Temos que aproveitar esse momento, pois em breve novos servidores da Polícia Civil serão convocados e teremos condições de ter um bom quadro aqui na cidade. Em relação à educação, na próxima terça-feira (17) teremos reunião para tratar das pautas dessa área com integrantes do governo estadual”, informou o deputado.

Com relação aos problemas nas áreas da saúde enfrentados no município de Parauapebas, que arca com serviços onerosos de alta complexidade, responsabilidade do governo estadual, o deputado informou que também será atuante, porém, precisa primeiramente conversar com o atual prefeito para entender qual será a dinâmica de trabalho no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), se há interesse de regionalizar os serviços, para então poder contribuir com as articulações necessárias neste sentido.

Quando questionado sobre como será sua relação com o atual gestor de Parauapebas, Gesmar Costa disse que o mandato estará à disposição do governo municipal para que melhorias sejam realizadas no município. Destacou, por exemplo, que irá atuar no resgate de incrementos de receita a partir do ICMS.

“Por conta de mudanças realizadas pelo governo estadual nas alíquotas do ICMS, Parauapebas perdeu muito na receita de ICMS. O ex-prefeito Valmir Mariano ajuizou uma ação contra o Estado e por meio dela o município deverá receber R$ 270 milhões referentes às perdas desse imposto. Estamos acompanhando de perto esse processo e em conversa com o governador sobre o assunto”, adiantou Gesmar Costa.

Ao finalizar a coletiva, Gesmar Costa falou sobre a necessidade que o PSD tem de repaginação e o fortalecimento do partido nas últimas eleições. “Nós quase fizemos o prefeito aqui em Parauapebas e conseguimos eleger dois vereadores. Sem dúvida saímos fortalecidos das eleições. Em breve faremos uma visita aos 15 municípios dessa região para verificar como estão os serviços do estado nessas localidades e também como está a atuação do PSD. Creio que o nosso partido será um dos mais fortes da região”, concluiu o deputado.

Saúde

Decreto de “estado de emergência administrativa e financeira” na saúde de Parauapebas está pronto para ser assinado por Darci Lermen

Com a publicação do decreto, Darci Lermen estará autorizado a dispensar licitações na área da saúde.

Passados apenas 13 dias que assumiu a prefeitura de Parauapebas, Darci Lermen (PMDB) deverá decretar hoje “Estado de emergência administrativa e financeira” na saúde pública de Parauapebas. O decreto 202/2017, o qual o Blog teve acesso com exclusividade, está pronto na Procuradoria Geral do Município e aguarda apenas a assinatura do prefeito para entrar em vigor.

O decreto, que traz 23 considerações que justificam sua aplicação, tem prazo de validade de 120 dias, mas poderá ser prorrogado por até 180 dias. Por ele, todas as secretarias da administração deverão promover as ações de apoio que lhes forem  demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto autoriza o Poder Executivo a adotar medidas facultadas pelo artigo 24, inciso IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), mas faz ressalva de que os bens adquiridos ou serviços contratados devem ser destinados à solução dos problemas que deram causa à situação emergencial, não eximindo a demonstração da obtenção da melhor contratação para atender a necessidade emergencial.

Pelo decreto, as secretarias ficam autorizadas a remanejarem servidores públicos, dotações financeiras e prestadores de serviços para a Semsa.

Opinião

Existem várias opiniões acerca da decretação de emergência administrativa e financeira por municípios que não passaram por situações de calamidade. No caso específico de Parauapebas, segundo o decreto, a situação emergencial decorre de negligência ou falta de planejamento da gestão. Infelizmente tornou-se comum o uso de situações emergenciais para justificar as contratações sem licitação. Nos últimos dez anos mais de três mil municípios brasileiros fizeram uso dessa breja na Lei seguindo critérios de oportunidade e conveniência.

Alguns pontos devem ser observados para que a população saiba o que está se passando. Com a decretação de “Estado de emergência administrativa e financeira” a administração poderá dispensar licitação para contratação, como preconiza o artigo 24, inciso V: “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”

Ora, o inciso V é claro ao grafar calamidade pública – que é uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido – para autorizar a dispensa de licitações. Não é o caso de Parauapebas, cuja a saúde está em situação de emergência por negligência ou falta de planejamento da gestão anterior. O referido artigo não trata de emergência financeira em uma determinada secretaria e sim em situação de calamidade pública.

Para o TCU a situação de emergência que dava azo a dispensa deveria resultar de uma situação adversa e imprevisível, e não da falta de planejamento ou da ineficiência na gestão pública. Há de se observar que a Lei de Geral de licitações não conceitua o que vem a ser situação emergencial ou calamitosa.

No entanto é preciso precaução na análise do caso concreto, a fim de evitar o “oba oba” e a prática abusiva desse expediente. Pois o inciso IV, do art. 24 traz uma exceção a regra e, portanto, não pode virar lugar comum.

O estado de calamidade pública está definido pelo Decreto nº 7.257, de 4-8-10, que regulamenta a Medida Provisória nº 494, de 2-7-10 (convertida na Lei nº 12.340, de 1º-12-2010), para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC artigo 2º define a situação de emergência como “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido” (inciso III); e estado de calamidade pública “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido” (inciso IV)”.

O Tribunal de Contas da União definiu ao analisar tema, através da decisão nº. 347/94, que além da adoção das formalidades previstas no art. 26 e seu parágrafo único da Lei 8.666/93, são pressupostos da aplicação do caso de dispensa preconizados no art.24, inciso IV, da mesma lei: (DC-0347-22/94-P Sessão: 01/06/94  Grupo: II Classe: III  Relator: Ministro Carlos Átila Álvares Da Silva  – Consulta – – Denúncia)

– que a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se tenha originado, total ou parcialmente, da falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, que ela não possa, em alguma medida, ser atribuída à culpa ou dolo do agente público que tinha o dever de agir para prevenir a ocorrência de tal situação;

– que exista urgência concreta e efetiva do atendimento a situação decorrente do estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens ou à saúde ou à vida de pessoas;

– que o risco, além de concreto e efetivamente provável, se mostre iminente e especialmente gravoso;

– que a imediata efetivação, por meio de contratação com terceiro, de determinadas obras, serviços ou compras, segundo as especificações e quantitativos tecnicamente apurados, seja o meio adequado, efetivo e eficiente de afastar o risco iminente detectado”.

Outro assunto que irá pautar as redações e as rodas de conversas, com a efetiva publicação do decreto, será a necessidade ou não de que a Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA – reconheça o “estado de emergência financeira” na saúde local, já que a lei Complementar (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece em seu artigo 65 que “na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e Municípios, enquanto perdurar a situação na seguinte forma: I – serão suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23 , 31 e 70; II – serão dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no artigo 9º”.

O decreto de Darci Lermen prevê a entrada em vigor na data de sua publicação. E como fica o reconhecimento pela ALEPA dessa situação de emergência?

Não podemos romancear sobre o tema e sim assumir uma postura crítica, atentando para as lacunas que a Lei traz e que podem dar margem ao uso mal intencionado do aparato legal. Não se pode deixar de questionar a subjetividade do conceito de situação de emergência e calamidade pública e o quão amplo este pode ser. Além disso, a decretação dessas situações é feita pelo chefe do executivo e dá a ele mesmo a prerrogativa da contração sem licitação. Seguindo o mesmo raciocínio, é de ser observar que a lei é silente quanto ao limite de valor da contratação, assim como não veda nova contratação, proibindo apenas a prorrogação.

Como dito, o decreto ainda não foi publicado e sabe-se lá se será. Se o for, que PGM e o staff governamental faça-o após analisar bem os prós e contras. Um governo recém eleito e empossado sob a égide da moralidade com a coisa pública não pode cair na tentação de facilitar as ações com a simples publicação de um decreto que tenta solucionar a caótica situação da saúde. Será preciso mais do que isso para trazer para o seu lado 52,22 % dos eleitores que não votaram em Darci Lermen.

Com informações do site Conteúdo Jurídico.