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STF

Toffoli mantém filha de Jatene no cargo de Secretária estadual no Pará

Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis.

O caso era parecido, mas o ministro responsável por tomar uma decisão foi outro. Assim, enquanto Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), perdeu o cargo de secretário municipal, o mesmo não ocorreu no Pará. Izabela Jatene de Souza, filha do governador Simão Jatene (PSDB), poderá permanecer no posto de secretária extraordinária dos Municípios Sustentáveis. Na terça-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do PMDB para retirá-la do cargo.

Na ação, o PMDB alegou que o decreto do governador nomeando a filha feria os princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. Argumentou também que contrariava a súmula vinculante número 13, do próprio STF, que proíbe o nepotismo. Mas Toffoli concluiu que não caberia ao STF decidir a questão, negando seguimento à ação.

Em sua decisão, Toffoli fez uma distinção entre agentes administrativos (a maioria dos servidores) e agentes políticos (como secretários de estado e ocupantes de cargos de primeiro escalão). Ele citou decisões anteriores do próprio STF flexibilizando a ocupação de cargos por parentes em caso de postos de natureza política. Nessas situações, pode até ocorrer nepotismo, mas, segundo Toffoli, é preciso ficar “comprovada a prática de ‘troca de favores’ entre os agentes nomeantes ou as autoridades com poder de projeção funcional sobre os agentes nomeantes”.

Entre os precedentes julgados no STF citados por Toffoli está um do município de Água Nova, no Rio Grande do Norte. Foi declarado nulo o ato de nomeação de irmão do vice-prefeito para o cargo de motorista, mas foi mantida a nomeação do irmão de um vereador para o cargo de secretário de Saúde.

Em fevereiro, Marco Aurélio suspendeu a nomeação do filho de Crivella para secretário da Casa Civil do município do Rio de Janeiro, alegando justamente que houve nepotismo. Em sua defesa, o prefeito do Rio vem alegando que cargos de natureza política, como o secretariado, não são atingidos pela súmula vinculante número 13 do STF. (O Globo)

Fernando Veras não é mais o secretário de Cultura de Parauapebas

IMG-20150113-WA0037O prefeito de Parauapebas nomeou hoje (13) Josélia de Oliveira Matos para o cargo de secretária de Cultura do município, em substituição a Fernando Veras. O ex-secretário, conforme adiantado por este Blog, não estava em sintonia com o vereador Josineto Feitosa, fato que culminou com seu afastamento. Josélia de Oliveira Matos, que assume a pasta, é irmã do vereador Josineto. O artista plástico Afonso Camargo será o adjunto na Secult.

Brasil

José de Fátima é o novo diretor do Saaep de Parauapebas

downloadNesta quarta-feira (7), José de Fátima Rodrigues assume a direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep). José de Fátima ocupava o cargo de chefe de gabinete desde agosto de 2013, onde prestou relevantes serviços à frente da pasta.

José de Fátima é economista, casado, pai de três filhos e ocupou também o cargo de coordenador de terras no início do governo Valmir Mariano. O decreto de nomeação para o novo cargo 008/2015 foi publicado nesta terça-feira (7).

Fonte : Ascom

Brasil

Parauapebas empossa membros de sua primeira academia de letras

Numa noite histórica e memorável, foram empossados na noite desta quarta-feira (3), no espaço de eventos do Atrium Hotel, a primeira diretoria e demais membros da Academia Parauapebense de Letras (APL), para o biênio 2014/2015.

A solenidade de posse da APL, que tem como patrono Pedro Cláudio de Moura Reis (PC Reis), foi presidida pelo escritor Alcy Boris de Souza Meira, presidente da Academia Paraense de Letras, com sede em Belém.

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A mesa foi composta, além de Alcy Meira, por Paulo da Silva, presidente da Academia Parauapebense de Letras; juiz Líbio Araújo Moura, presidente do Fórum de Justiça de Parauapebas; vereador Josineto Feitosa, presidente da Câmara Municipal; Fernando Veras, secretário municipal de Cultura; professor Rui Amorim, adjunto da Secretaria Municipal de Educação; Jakson da Silva e Souza, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Parauapebas; entre outros.

Para tomar posse como os primeiros diretores e membros da instituição literária, o presidente da solenidade convidou os acadêmicos, que trajavam vestimenta apropriada, denominada opalanda, para assinar e receber o diploma, obedecendo à seguinte ordem:

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  • Paulo da Silva Reis (presidente), ocupando a Cadeira nº 1, cujo patrono é Gonçalves Dias;
  • Terezinha Rita Guimarães Lima (vice-presidente), na Cadeira 2, que tem como patrono Paulo Freire;
  • Waldir Pereira Silva (primeiro secretário), Cadeira 3, tendo como patrono Manuel Bandeira;
  • Josivaldo Lima Rodrigues (segundo secretário), ocupando a Cadeira 4, cujo patrono é Patativa do Assaré;
  • Rubens Motta de Azevedo Moraes Junior (primeiro tesoureiro), na Cadeira 5, que tem como patrono Benedito Nunes;
  • Denilson Elias Lima Silva (segundo tesoureiro), Cadeira 6, tendo como patrono Nilson do Amaral Fanini;
  • Rosa Ibiapina Cavalcante Barros (diretora de biblioteca), ocupando a Cadeira 7, do patrono Fontes Ibiapina;
  • Carmem Elizabete Garuzzi (membro), na Cadeira 8, cujo patrono é Rachel de Queiroz; e
  • Marcony Rodrigues da Paixão de Castro (membro), Cadeira 9, que tem como patrono Rubem Alves.

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Após a posse dos nove acadêmicos, o presidente Paulo da Silva Reis, com a mão direita estendida, leu o juramento dos deveres dos membros de academia, enquanto os demais membros se mantinham em silêncio na mesma posição.

Convidados para o evento, três músicos (teclado, sax e voz) da escola de música Maestro Waldemar Henrique fizeram a execução dos hinos brasileiro e paraense. Em seguida, Alcyr Meira fez a leitura de um de seus trabalhos intitulado “A estética da palavra”.

Durante a cerimônia, foi servido coquetel aos mais de 100 convidados e a solenidade foi encerrada com show do cantor Ivan Cardoso.

Fonte: Waldyr Silva

Brasil

Parauapebas: doze escolas participam da 9ª Mostra Cultural da Educação do Campo

7Aconteceu no último sábado (29), na Escola Maria Salete, a 9ª Mostra Cultural da Educação do Campo, evento que contou com a participação de todas as escolas da rede municipal de ensino da zona rural. Através de apresentações, os alunos trabalharam o tema “Educação no campo: um olhar histórico, uma realidade concreta”.

Na opinião da diretora da escola sede do evento, Deusamar Sales, o tema permitiu que as escolas contassem a trajetória do homem do campo. “Por meio da arte, pudemos fazer um resgate histórico da luta dos camponeses de Parauapebas. Essa mostra é a expressão do que acreditamos enquanto projeto educação do campo”, declarou a diretora.

A gestora da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Juliana de Souza, ressaltou a importância da mostra enquanto interação social e de conhecimento, e do quanto a gestão municipal considera importante a educação do campo. “Educação é direito de todos e é por isso que a Prefeitura, através da Semed, não faz diferença nos esforços para melhoria contínua nas zonas rural e urbana”, garantiu.

Por meio de música, dança, pintura e colagem, os alunos puderam expor a história dos movimentos sociais de reforma agrária no Brasil e em especial no Estado do Pará.

Fonte: Ascom PMP