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Política

Câmara de Parauapebas realiza duas sessões em um dia

Aprovações de emendas, indicações e projetos de lei foram assuntos do dia

O encerramento dos trabalhos legislativos desse primeiro semestre de 2017 foi marcado pela realização de duas sessões nesta terça-feira (27). A primeira tratou de aprovação de emendas, indicações e projetos de lei do Legislativo e do Executivo, e a segunda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante a primeira sessão foi informado que a Câmara recebeu ofícios, do Executivo, especificamente da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), tratando dos seguintes assuntos: Relatório de Execução Orçamentária (REO), concernentes ao primeiro e segundo bimestres de 2017; Relatório de Gestão Fiscal (RGF), referente ao primeiro quadrimestre do ano; prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre do mesmo ano, da Prefeitura, assim como também dos Fundos Municipais de Meio Ambiente, Cultura, Integração e Protagonismo Juvenil, dos Direitos da Mulher, Habitação de Interesse Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assistência Social, Saúde, Educação e FUNDEB.

O presidente da Câmara, Elias Ferreira, apresentou duas Indicações que, segundo ele, podem gerar economia aos cofres públicos municipais. A Indicação 200/2017 solicita ao Executivo que “regulamente em lei a institucionalização do protocolo clínico das diretrizes terapêuticas do programa de alergia à proteína do leite de vaca (aplv) e intolerância à lactose, segundo abordagem multidisciplinar, âmbito do Sistema Único de Saúde do município”, diz parte da proposta do vereador. Em sua justificativa, ele afirma que a entrega de leite para as crianças que carecem do alimento não é feita com os devidos critérios.

“Essa Indicação se faz necessária para que haja critério no seu fornecimento [do leite], consequentemente adequando a aplicação do dinheiro público. Por exemplo, São Luís do Maranhão tem mais de um milhão de habitantes, conforme o IBGE, e gasta, por mês, em torno de R$ 130 mil, com os produtos; já Parauapebas, que possui em torno de 200 mil habitantes, está gastando meio milhão de reais por mês, sinalizando claramente a má utilização dos recursos”, afirmou o presidente da Câmara.

A outra Indicação feita por Elias Ferreira trata da substituição das lâmpadas incandescentes por LED, ação que pode resultar na economia de até 83% de energia, segundo o vereador.

ICMS

Mais uma vez o percentual destinado ao município de Parauapebas referente à Cota Parte do ICMS foi questionado na sessão, desta vez a vereadora Joelma Leite utilizou a tribuna e fez uma apresentação bem didática para explicar as perdas de recurso que o município vem sofrendo, “vieram uns iluminados, de Belém, dizendo que quem fixa o índice é a equipe de Fazenda do governo e não a Constituição. Quem acha que a nossa maior receita é a CFEM está enganado, nossa maior receita é o ICMS e a forma arbitrária com que o governo estadual fez toda essa metodologia nos dá certeza de que estamos em uma situação crítica. Se eles fizessem isso para todos os municípios, tranquilo, seria justo, mas não, fizeram só Parauapebas, aquele município que tem fama de rico e que todo mundo quer tirar uma pontinha. Como os índices são fixos, quando diminui o de um município automaticamente aumenta o de outro, nesse caso, aumentou o índice de Belém. É inadmissível que o governo estadual, além de não governar para Parauapebas, ainda tire o nosso recurso”, afirmou a vereadora.

O vereador Luiz Castilho compartilhou um pouco da atuação da Comissão Especial de Estudo da Cota Parte do ICMS e da viagem que os integrantes fizeram à Brasília. “Essa comissão teve voz no gabinete da presidência. Gostaria de parabenizar a nossa colega relatora, economista, Joelma Leite, com o conhecimento dela e a força política que os demais integrantes da Comissão tem tido, vamos ter êxito. Amanhã falaremos com o governador em exercício, com os dados técnicos que temos e com a força política do Marcelo Parcerinho, que é do mesmo partido dele, tenho certeza que teremos apoio”, afirmou o vereador.

Segunda Sessão

A segunda sessão tratou de assuntos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Inclusive, foi aprovada por unanimidade a alteração do percentual de gastos destinados à publicidade, no orçamento de 2018. O percentual atual é de 0,5% para publicidade, com a aprovação da Câmara, o Executivo poderá destinar 1,5% do orçamento total para essa rubrica.

FOPAG

Na contramão da Lei, Prefeitura de Parauapebas contrata para vagas que deveriam ser ocupados por concursados.

Outro erro apresentado na Folha de Pagamento de janeiro é o salário do secretário de saúde, bem maior que o do prefeito.

De acordo com a Folha de Pagamento (Fopag) da Prefeitura de Parauapebas, referente ao mês de janeiro deste ano, disponível desde ontem no Portal da Transparência, nove servidores estão contratados na função de Auxiliar Administrativo, ato que não ocorre dentro da legalidade, já que foram disponibilizadas vagas nesta função no concurso realizado em 2014, vigente até abril de 2017, e contraria a recomendação do Ministério Público de  não efetivar contratação para as vagas que haviam sido ofertadas em concurso.

Por ainda não terem sido convocados, os aprovados no concurso da Prefeitura, por meio da sua comissão, realizaram uma manifestação na manhã da quinta-feira, no Centro Administrativo da Prefeitura, para reivindicar a convocação. O grupo de 20 pessoas representava mais de 200 candidatos que foram aprovados e aguardam por convocação.

“Fizemos esta manifestação hoje porque estamos tendo muita dificuldade para agendar um horário com o prefeito”, informou Fabilson Barros, um dos candidatos que integra a comissão. “Estamos há dois anos nessa confusão. Trocou o prefeito, mas o problema continua. Durante a campanha conseguimos nos reunir com o Darci por três vezes. Agora é a maior dificuldade”, afirmou Wellington Soares, que foi aprovado para o cargo de Técnico de Enfermagem.

Terminada a manifestação, foi realizada uma reunião na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar). Na oportunidade, o presidente da entidade, Carlos Alessander informou aos candidatos que foi agendada uma reunião entre o Sindicato, a comissão e o prefeito para a próxima terça-feira (14). “Se essa reunião não ocorrer na próxima terça-feira estaremos voltando com as manifestações”, afirmou Fabilson Barros.

Uma informação que chama a atenção na FOPAG é que dos nove Auxiliares Administrativos contratados pela Prefeitura, oito foram cedidos para outros órgãos, cinco para o Tribunal de Justiça (TJ) e três para a Defensoria Pública, conforme informações da Fopag. Além disso, a Prefeitura contratou 13 servidores temporários como Técnicos Administrativos, função que foi extinta para novas contratações ou efetivações no quadro organizacional da Prefeitura, durante a gestão passada. Estes 13 servidores também foram cedidos, 11 para o TJ e três para a Defensoria.

Segundo informações levantadas pelo Blog, houve um acordo durante o período de transição para que esses servidores permanecessem lotados na Prefeitura e cedidos para os referidos órgãos, em função do conhecimento acumulado. O presidente do Sinseppar afirma que a entidade não tem ciência desse acordo. Sobre a a contratação de Técnicos Administrativos, Carlos Alessander afirmou que o sindicato não aprova .

“Nós somos contrários a isso, porque se está precisando abre concurso, se não abriu concurso é por que não está precisando, e isso deve ser para todos. A nossa posição é bem radical em relação a isso”, disse o presidente do Sinseppar a respeito da contratação de Técnicos Administrativos.

Informações incompletas na Fopag de janeiro

“Soubemos que na zona rural do município tem muitos técnicos de enfermagem atuando da rede pública de saúde, portanto, eles foram contratados. Mas o interessante é que o nome deles não aparece na Folha de Pagamento da Prefeitura. Eles foram informados que vão receber em cheque”, denunciou uma das aprovadas para a vaga de técnico de enfermagem.

Em uma rápida olhada na Fopag da Prefeitura, referente a janeiro, é possível encontrar questões que merecem respostas, como por exemplo, não há um médico contratado na lista, apenas 22 efetivos, porém, é sabido que vários médicos que não são concursados estão atendendo no Pronto Socorro Municipal e Policlínica.

Outro caso intrigante é o da Assessoria de Comunicação, que conta com quatro jornalistas trabalhando desde o início do ano, sem vínculo efetivo, porém não consta nenhum servidor contratado nesta função na referida folha de pagamento. Ao todo, o Portal da Transparência apresenta apenas 4.613 registros de servidores públicos municipais em janeiro. No fim do ano passado, esse número passava de oito mil servidores, sendo que quase quatro mil eram concursados.

Remuneração

Conforme a Folha de Pagamento de janeiro, o prefeito Darci Lermen teve salário bruto de R$21.717,76 (vinte e um mil, setecentos e dezessete Reais e setenta e seis centavos).  Já a Folha do secretário de saúde, Dr. Francisco Cordeiro, apresenta algumas irregularidades:

 – Ele recebeu duas remunerações, uma como secretário de saúde e outra como médico.

 – Na primeira ele recebeu remuneração bruta de R$7.401,80 +R$1.822,75 de vantagens pessoais + R$4.020,25 de gratificações, perfazendo um total bruto de R$13.244,80.

 – Já como médico, Francisco recebeu R$14.981,54 de vencimentos e mais R$854,06 de vantagens pessoais, perfazendo um total de R$15.836,60.

 – Somadas as duas remunerações, o médico secretário recebeu dos cofres públicos nada menos que R$29,080,40 (vinte e nove mil, oitenta reais e quarenta centavos), ou quase R$8 mil a mais que o prefeito, cujo o salário é o teto para o funcionalismo municipal.

Instado a se pronunciar, o secretário de Fazenda de Parauapebas, Kenniston Braga afirmou ao Blog que irá verificar a situação e corrigí-la. “Constatado o equívoco, cobraremos a devolução dos recursos aos cofres públicos e a adequação à função. Estamos trabalhando em uma Lei para corrigir algumas distorções salariais de funcionários e deveremos enviá-la à Câmara Municipal de Parauapebas em breve”, concluiu o gestor da Sefaz.

Perfil

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 2)

Saiba quem são Kenniston (Fazenda), Ângela (Semmu) e Olinto (DAM

Dando sequência às à série de matérias que mostram o perfil dos novos gestores da Prefeitura de Parauapebas, o Blog apresenta hoje os responsáveis pelas pastas da Fazenda (Kenniston Braga), Mulher (Ângela Pereira) e Departamento de Arrecadação Municipal (Olinto Vieira).

Sefaz

Kenniston de Jesus Rego Braga, gestor da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) é natural de Abaetetuba, no Pará. Tem 49 anos, é casado, tem quatro filhos e formação em contabilidade. Há 13 anos, a pedido de Darci Lermen, veio trabalhar na Prefeitura de Parauapebas e atuou durante os oito anos de governo. Trabalhou na Sefaz e Semob como assessor e também como coordenador do Departamento de Arrecadação do Município (DAM).

É a primeira vez que Kenninston Braga assume uma pasta. Entre os desafios apontados por ele dentro da Sefaz estão a reforma da legislação tributária, antiga e obsoleta, e a busca por recursos para custear serviços que até então são bancados pelo município, mas que contam com verbas estaduais e federais, como exemplo citado por ele, os casos dos serviços de alta complexidade do hospital.

Kenniston Braga também foi responsável pela equipe de transição e disse que o governo atual recebeu o município com déficits financeiros, mas ainda não teve como precisar os valores. Para fazer uma gestão eficiente e evitar que o governo gaste mais do que arrecada, o novo gestor tem realizado reuniões constantes com os demais secretários, reforçando que o orçamento é apenas uma previsão e que não deve ser utilizado dentro de um mês e sim, gradativamente, ao longo do ano. O gestor da Sefaz também garante que irá atuar com a maior transparência possível na utilização dos recursos públicos.

Semmu

A ex-vice-prefeita de Parauapebas, Maria Ângela da Silva foi escolhida para assumir a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), que desenvolve um importante trabalho social por meio da rede de atendimento à mulher, acolhendo mulheres vítimas de violência, oferecendo ao público feminino capacitação profissional e apoio jurídico.

Maria Ângela, é casada com o ex-vereador Massud, tem três filhos e é natural de Bacabal-MA. Técnica de enfermagem, atuou nessa profissão por 10 anos e foi cabo eleitoral aguerrida do atual prefeito nas últimas eleições. Trabalhou muito durante a campanha e foi agraciada para assumir a pasta. Além do seu envolvimento político, as atividades sociais desenvolvidas por meio da sua ONG “Trabalha Parauapebas”, que conta com uma agência de emprego no município, também deve ter pesado na escolha do seu nome para a secretaria.

Entre os desafios que a nova gestora da Semmu terá pela frente está a necessidade de oportunizar qualificação profissional e respectivamente colocação no mercado de trabalho para o público feminino, umas das maiores demandas da cidade atualmente. E o trabalho será dobrado, já que o orçamento para 2017 da pasta é de apenas um milhão e meio de Reais. O caminho para alcançar bons resultados no trabalho, segundo ela, é buscar parcerias fortes.

DAM

O escolhido para assumir a coordenação do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), órgão vinculado à Sefaz foi o decano procurador do município Olinto Campos Vieira. Muito conhecido em Parauapebas, Olinto é advogado há 22 anos e morador de Parauapebas desde 1999. Mineiro, divorciado e pai de dois adolescentes que residem na cidade.

O principal objetivo do DAM é atuar na melhora da arrecadação de receitas do município e o currículo de Olinto Vieira aponta sua competência para ocupar o cargo, e esse deve ter sido o principal motivo para a escolha do seu nome. Por seis anos, entre 2003 e 2009, ele ocupou o cargo de Procurador Fiscal, atuando de forma direta na recuperação de créditos fiscais, de forma mais específica em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e em conjunto com o DNPM, na fiscalização da CFEM, comumente conhecido como royalties.

A necessidade de operacionalização e intensificação dos trabalhos de arrecadação do IPTU, ISSQN, regularização de Alvarás de Funcionamento e Localização de Comércios, arrecadação de recursos de maneira constante, assim como a capacitação, integração e a motivação da equipe são apontadas como os principais desafios pelo novo coordenador do DAM.

Por ser servidor de carreira, Olinto Vieira pode optar pelos vencimentos de Procurador, que é quase o dobro do salário de coordenador do DAM. Sua opção em atuar no órgão foi pautada pelo desejo de contribuir com sua experiência e conhecimento para o desenvolvimento de Parauapebas.

Leia também: Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 1)

Brasil

Gilmar Moraes assume chefia de Gabinete de Parauapebas

download (1)O prefeito Valmir Mariano nomeou na última terça-feira (6), por meio do decreto nº 009/2015, Gilmar Nascimento de Moraes como novo chefe de Gabinete, em substituição a José de Fátima Rodrigues, agora gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep).

Natural de Belém, Gilmar Moraes é formado em matemática, gestão pública e direito, sendo advogado especialista em direito público. Desde 19 de dezembro de 2013 ele exercia o cargo de diretor do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), órgão ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). “Conseguimos fazer do DAM um local humanizado. Hoje é um dos melhores órgãos para se trabalhar em Parauapebas”, lembra.

Gilmar Moraes destaca que seu objetivo é trabalhar de forma integrada com os secretários. “Vou trazer para esse novo desafio a humanização desse local, mostrando que o governo trabalha em prol do bem estar da população”, ressalta o novo chefe de Gabinete.

Fonte : Ascom

Parauapebas

Zé Rinaldo se despede dos colegas de trabalho na PMP e agora tem como objetivo aumentar a representatividade política do Sul do Pará.

Zé Rinaldo vai a SEFAZ se despedir dos ex-colegas de trabalho e apresentar sua substituta

O ex-secretário de Fazenda de Parauapebas, José Rinaldo de Carvalho esteve nesta segunda-feira nas dependências da prefeitura de Parauapebas, no Morro dos Ventos, para se despedir dos ex-colegas de trabalho e apresentar sua substituta, Maria Mendes da Silva. Juntos eles estiveram, também, no Departamento de Arrecadação Municipal – DAM, no bairro Cidade Nova.

O empresário Zé Rinaldo deixou a Sefaz na última sexta-feira (22) para se dedicar às suas empresas e ao PSDB, partido o qual preside no município.

“Temos uma campanha para reeleger o governador Jatene no ano que vem que será muito difícil e agora vou me dedicar na coordenação da mesma e nas ações para elegermos o maior número possível de candidatos a deputado federal e estadual da nossa região sul e sudeste, pois só assim transformaremos a força financeira do sul do Pará também em força política”, disse o presidente do Diretório Municipal do PSDB ao comentar sua saída da Sefaz.

Parauapebas

Parauapebas tem nova secretária de Fazenda (Atualizado)

imageMaria Mendes assume Secretaria Municipal de Fazenda

José Rinaldo Alves de Carvalho entregou nesta sexta-feira (22) seu pedido de exoneração ao prefeito Valmir Mariano. Ele alegou motivos pessoais, com destaque para a ampliação dos compromissos gerados pela sua atividade empresarial e presidência de partido político, que se tornaram incompatíveis com suas funções frente à Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz).

Em seu lugar, assume Maria Mendes da Silva, que passa a responder como a nova secretária municipal de Fazenda. Mendes atua no serviço público desde 1980 e adquiriu uma vasta experiência profissional. Passou pelas prefeituras de Riacho dos Cavalos (PB), Marabá, Parauapebas, além da Câmara Municipal de Parauapebas e algumas empresas da iniciativa privada.

A nova gestora da Sefaz tem profundo conhecimento sobre o desempenho de atividades contábeis, financeiras e orçamentárias da prefeitura, onde ingressou pela primeira vez em 1991 como assistente administrativo.

Abaixo a carta de Zé Rinaldo se desligando da Secretaria de Fazenda:

Carta de demissão de Zé Rinaldo

Conspiração política em Parauapebas?

RinaldoNo Blog do Hiroshi Bogéa, sob o título “ Zé Rinaldo estaria reforçando movimento pela cassação do prefeito de Parauapebas”. Acompanhe:

“O esporte preferido, ultimamente, do secretário  de Fazenda (SEFAZ)  de Parauapebas, José Rinaldo Alves de Carvalho (foto), é utilizar  tempo para conspirar contra  Walmir Mariano, prefeito do município e seu patrão.

Aliado a alguns ex-secretários, recentemente demitidos da administração pública, Zé Rinaldo, como é chamado, tem um plano diabólico: obter subsídios que lhe permitam financiar movimento pela cassação do Mariano.

Essa foi a tônica das conversas, nessa segunda-feira,4,  em Belém, nos corredores da Assembleia Legislativa, entre deputados que conhecem o dia a dia da política de Parauapebas.

Detentor de dezenas de empresas na região de Carajás, Rinaldo é considerado um dos empresários mais bem sucedidos da região de Carajás, e que se revelado, nos últimos anos, com sede de poder”.

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Nota do Blogger: Já disse aqui várias vezes e volto a dizer que o “fogo amigo” é o maior problema que Valmir encontrou para governar Parauapebas. Desde a composição do governo, logo após a eleição, o neófito prefeito vem sofrendo constantes pressões para agradar os “companheiros” que o ajudaram a se eleger.

Essas pressões tiveram como impacto uma mudança geral no fluxograma de como foi pensado a gestão Valmir Mariano. Adaptações foram feitas para que a governança pudesse ocorrer. Peças a princípio já escolhidas foram mudadas em virtude de supostos acordos eleitoreiros que foram cobrados de forma contumaz no pós-eleição.

Intemerato politicamente, Valmir cometeu seu primeiro erro quando, apenas com a experiência dos anos vividos e ainda um aprendiz da política, não soube dizer NÃO quando deveria, preferindo aceitar a pressão e nomear algumas “figuras” para auxiliá-lo.

Logo depois veio o segundo erro: tirando-lhes o poder ou cobrando-lhes mais do que devia, Valmir travou, e ainda trava, uma verdadeira queda de braço com supostos aliados que lhes tiram o sono e o impedem de governar da forma como queria.

Há notícias vindas do Morro dos Ventos que, a este cidadão, o Zé Rinaldo, foi feita uma proposta há alguns dias atrás e desde então  o prefeito aguarda uma posição do mesmo. Valmir solicitou-lhe o cargo sob pena de exonerá-lo e aguarda até hoje seu pedido de demissão, que nunca saiu. Sabe-se lá por quais motivos Valmir ainda não o exonerou, já que o fato agora postado pelo blogueiro Bogéa é público em Parauapebas. No Morro dos Ventos comenta-se que Zé Rinaldo teria pedido ao prefeito para continuar no governo até o final desse ano. Se confirmadas as palavras do blogueiro marabaense, este prazo servirá para a obtenção de um punhado de documentos que, no futuro, poderá ser usado para dar trabalho aos juristas que defendem o prefeito.

Algumas “notícias” com origem no Morro dos Ventos simplesmente não são confirmadas e/ou muito menos negadas pela Assessoria de Comunicação do prefeito. Esta, penso eu, merece um posicionamento urgente daquela coordenadoria, sob pena de  que as especulações desestabilizem ainda mais esse governo.

Disse certa vez John Kennedy, “Coragem é manter a classe sob pressão”. Este é o momento exato para que o prefeito ratifique ser um homem corajoso e decida mais essa pendenga. Com classe!

Parauapebas

Parauapebas: prefeitura lança edital de notificação do IPTU para 2013

A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) informa o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis do município de Parauapebas.

Os contribuintes deverão receber os carnês de pagamento em até 15 dias antes da data de vencimento da primeira parcela, que será no dia 15 de junho de 2013. O vencimento das duas parcelas seguintes ocorrerá nos dias 15 de julho e agosto do mesmo ano.

Aqueles que não receberem o boleto até a data informada, terão que se dirigir ao Departamento de Arrecadação Municipal da Sefaz, localizado na Rua F, nº 244, Bairro União, no horário de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. Outra alternativa é retirar a 2ª via do documento através do endereço eletrônico http://servicos.parauapebas.pa.gov.br.

O recolhimento do IPTU poder?ser feito em qualquer um dos bancos autorizados e o contribuinte que efetuar o pagamento do imposto de forma única, até 30 de maio, terão 10% de desconto.