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Fraude

Polícia Federal prende acusados de fraude contra o Seguro Defeso em Nova Ipixuna e Itupiranga

Durante 10 anos pessoas que não eram pescadores receberam o benefício, causando um prejuízo de R$ 10 milhões

Por Eleutério Gomes – De Marabá

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira (16), em Nova Ipixuna e Itupiranga, três pessoas acusadas de fazerem parte de um esquema de fraude contra o Seguro-Defeso – o Seguro-Desemprego do pescador na época da piracema, de novembro a fevereiro. Elas teriam viabilizado o pagamento de parcelas do benefício a falsos pescadores. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos, ao longo de quase 10 anos de atividade dos criminosos, chega aos R$ 10 milhões.

Os crimes tiveram como base a sede da Associação de Pescadores da Colônia Z-58, em Nova Ipixuna, mas a fraude, que consistia em associar à entidade pessoas que nunca se dedicaram à pesca, se estendia a várias regiões próximas daquela cidade, a Itupiranga e a outras localidades, ainda sob investigação. Os nomes dos presos não foram divulgados.

Quatro equipes compostas por 20 policiais federais cumpriram três mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Além da Associação de Pescadores da Colônia Z-58, a PF esteve na residência de alguma lideranças de pescadores em Nova Ipixuna e Itupiranga.

Um dos alvos da operação já havia sido denunciado por outras fraudes no passado e preso por coagir testemunhas do crime durante ação na Justiça Federal. De pescador, o alvo virou empresário e vereador. Se condenados pelos crimes, os suspeitos podem pegar pena de reclusão de até 15 anos.

O blog tentou ouvir, por telefone, o presidente da Colônia de Pesca Z-58, mas, após várias tentativas e ligações para diversas pessoas de Nova Ipixuna, não conseguiu localizá-lo.  (Com informações da Polícia Federal)

Seguro Defeso

Nova Ipixuna: vereador acusado de fraude no Seguro Defeso é preso pela Justiça Federal

Da Silva está exercendo o segundo mandato na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ipixuna, onde chegou a presidir a Casa de Leis

O vereador Zacarias Rodrigues da Silva (PTB), conhecido como Da Silva, ex-presidente da Colônia de Pescadores de Nova Ipixuna é acusado junto com mais cinco pessoas de fraudar o Seguro Defeso. Ele foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 3 de março, durante audiência de instrução processual na Justiça Federal de Marabá. A prisão, decretada pelo juiz federal, se deu após o magistrado constatar que Da Silva estava coagindo algumas testemunhas de acusação do caso.

As investigações de possível fraude constataram que Da Silva e sua turma exigiam que, para ter acesso ao seguro defeso, alguns candidatos teriam de transferir o título de eleitor para o município de Nova Ipixuna.

A denúncia criminal contra Da Silva foi protocolada pelo Ministério Público Federal ainda em 2011. Juntamente com a esposa, Deusenira Silva Gomes, e um pescador, Edmilson Pereira Gomes, o vereador é acusado de organizar um esquema que desviava recursos federais do seguro-defeso.

Além deles, outras seis pessoas que se beneficiaram do esquema também foram denunciadas por estelionato contra entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência, crime punido com um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.

Segundo investigações do MPF/PA, o vereador e a esposa, que sucedeu o marido na direção da colônia de pescadores Z-58, cadastravam não pescadores como beneficiários do seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.

Da Silva foi preso por coagir testemunhas

O procurador da República André Casagrande Raupp registrou na denúncia que testemunhas ouvidas durante as investigações disseram que a quadrilha cobrava de cada beneficiário ilegal cerca de 50% a 70% do valor do benefício recebido. “E mais: informaram que Zacarias, em troca do cadastramento, solicitava a transferência de títulos para obtenção de votos”, relatou Raupp.

Sob a coordenação de Zacarias Silva, Deusenira Gomes e Edmilson Gomes, até pequenos empresários foram cadastrados como pescadores. “Vale frisar que muitas das pessoas cadastradas irregularmente sabiam do ilícito que estavam cometendo, e, mesmo assim, submetiam-se aos cadastramento”, observa o procurador da República no texto da ação.

Pelo mesmo tipo de fraude, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça uma quadrilha que atuava na Colônia de Pescadores Z-43, em Jacundá. Em 2009, outra denúncia, relativa a fraudes na colônia Z-45, da Vila Apinajés, em São João do Araguaia.

Da Silva é atualmente vereador e está exercendo o segundo mandato na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ipixuna e chegou a presidir a Casa de Leis. Ele não compareceu à sessão desta sexta-feira, no Legislativo Municipal.

Seguro Defeso

Mais de 400 pescadores marabaenses reclamam de atraso do Seguro Defeso

Presidente da Colônia de Pescadores Z-30 diz que deu entrada em novembro passado no INSS, mas até agora os 430 associados não foram incluídos no sistema de pagamento

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Pescadores de Marabá ligados à Colônia Z-30 reclamam de atrasos no pagamento do seguro-defeso 2016/2017. O benefício é pago em quatro parcelas, de um salário mínimo cada, durante os quatro meses da Piracema, quando as atividades de pesca são proibidas. Aqui na região do Rio Tocantins, o fenômeno da Piracema acontece entre os meses de novembro e fevereiro, e o temor dos pescadores se repetiu: até agora os pagamentos não foram realizados corretamente.

“Até hoje tem pescador que não recebeu nenhuma parcela do ano passado. É uma situação muito complicada, porque tiramos o nosso sustento disso, da pesca. Nessa época do ano, não podemos trabalhar, porque a fiscalização vem e toma todo o nosso material”, desabafa o pescador Francisco Ribeiro.

Para tentar manter as vendas, os pescadores precisam apelar para o comércio de peixes criados em cativeiro, o que representa prejuízos financeiros para quem depende da atividade. “Mesmo que a gente queira pescar, nessa época é mais difícil conseguir pegar algum peixe, porque eles estão desovando e ficam escondidos. Esse dinheiro do seguro deveria servir para manter a nossa família nesse período, mas, todos os anos, chega atrasado. O que um pai de família vai fazer? ”, questiona o pescador.

Éden da Silva Dias, pescador há mais de 14 anos, assim como outros na mesma condição, diz que recorre a pequenos “bicos” para sobreviver. “Estou parado, remendando rede para os outros. A situação fica difícil, porque até agora não recebemos esse dinheiro”, desabafou.

Já o pescador Raimundo Nonato, que trabalha há 38 anos na pesca no Rio Tocantins disse que ainda não recebeu o último seguro-defeso e que está vivendo de ajuda de alguns amigos e familiares. “Não tenho mais mulher, ela morreu, e meus filhos estão me ajudando enquanto aguardo o seguro”, diz.

Há 17 anos morando na Marabá Pioneira, Raimundo alega que não sabe fazer outra coisa da vida. “Uma vez eu pesquei aqui [durante o período de defeso] e acabei sendo pego pela fiscalização, que me aplicou uma multa de mais de R$10 mil”, relata.

Samara Fernanda Coelho de Souza, presidente da Colônia de Pescadores Z-30 disse que em novembro do ano passado deu entrada no processo dos 430 pescadores da Z-30 na superintendência do INSS, em Belém, e que até agora a lista ainda não foi colocada no sistema. “O INSS diz que os funcionários do órgão designados para essa função ainda não retornaram do recesso de fim de ano”, informou.

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