Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Habitação

Futuros moradores do Alto Bonito reclamam da demora na entrega dos apartamentos. Vereadores travam batalha por lista de beneficiários.

Secretária de Habitação, que tinha a filha no rol dos funcionários da pasta, mandou cancelar todo o processo que relacionou os beneficiários da 2ª Etapa do Residencial Alto Bonito

Há mais de dois anos os beneficiários contemplados com os apartamentos da primeira fase do Residencial Alto Bonito, construídos com recursos do governo federal e parte municipal, aguardam seus novos lares. De acordo com a Prefeitura, o empreendimento habitacional deve ser entregue em maio, porém, os moradores estão descrentes.

“No início do ano o atual prefeito fez uma reunião com a gente e disse que iria colocar umas grades de proteção nas janelas, por que a maioria das famílias têm crianças pequenas e por isso iria demorar só mais um pouca a entrega. Até agora essas grades não foram colocadas. Nós não aguentamos mais ficar em aluguel, precisamos das nossas moradias”, disse um dos moradores beneficiados.

Sobre a colocação de grades nas janelas e escadas, uma fonte informou ao Blog que a atual secretária de habitação, Maria Vani, que é apadrinhada da vereadora e pastora Kellen Adriana, está tentando repassar o referido serviço para a empresa do seu esposo, por isso a demora até então.

A postura da secretária à frente da pasta é questionável. A informação que chegou até o Blog é que ela trocou toda a equipe técnica e agora está com dificuldades de dar andamento aos processos para a entrega do Residencial Alto Bonito por não entender muitas peculiaridades concernentes ao referido projeto habitacional, que se diferencia dos demais instalados no município, já que é classificado como projeto de desfavelização.

Uma denúncia também chegou ao Blog de que a secretária contratou a própria filha para atuar na sua pasta, tal ato pode ser comprovado por meio da verificação do Decreto de Nomeação 974, no cargo de Assessora Especial VIII, caracterizando assim o exemplo claro de nepotismo. Porém, ao ser alertada da situação, a titular da Habitação pediu transferência da sua filha para a secretaria de administração, por meio do memorando 105/2017.

A data da entrega dos apartamentos não é decidida pela Prefeitura, já que o custeio do Residencial Alto Bonito foi, em sua maior parte, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portanto, quem decide a data da entrega é a Caixa Econômica, em parceria com o Ministério das Cidades. E para tanto é necessário primeiramente a construtora responsável pela obra – no caso de Parauapebas é a Qualyfast – informar à Caixa da conclusão do empreendimento. Em seguida uma equipe técnica da Caixa faz uma vistoria para certificar de que tudo está dentro dos padrões e só então comunica ao Ministério das Cidades para agendamento da entrega. É provável, inclusive, que o presidente Michel Temer participe da entrega em Parauapebas.

Existem duas pendências no atual momento que impedem a entrega do Alto Bonito: a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), pré-requisito indispensável pela Caixa quando realiza da vistoria do empreendimento, e a contratação da gestão condominial, por meio do Programa Técnico Social (PTS), que ainda nem foi licitado.

Sobre a conclusão da ETE, a Prefeitura, em nota, informou que já está em fase de conclusão. Já o processo licitatório do PTS só pode ocorrer na modalidade técnica e não por pregão, dessa forma é preciso de pelo menos três meses para realização da referida licitação. O Blog solicitou entrevista com a secretária de habitação, mas não foi concedida. As informações foram passadas apenas em nota.

Situação da segunda fase do Residencial Alto Bonito

O vereador Ivanaldo Braz questionou a vereadora Kellen Adriana, em plena sessão na Câmara Municipal de Parauapebas, sobre o porquê da sua secretária apadrinhada ter mandado retirar a lista dos beneficiários da segunda etapa do residencial, já que o processo ocorreu todo dentro do preconizado pela legislação e selecionou os moradores do entorno do antigo morro do Chapéu, em especial os residentes do Morro Céu Azul.

A vereadora não conseguiu explicar com clareza os fatos, mas deu a entender de que o processo de seleção foi irregular. A questão é que a seleção dos beneficiários foi toda concluída na gestão passada e passou pelo pente fino da Caixa Econômica, conforme estabelece os ritos da política habitacional. Portanto, se a secretária e a vereadora afirmam que houve irregularidades no processo, elas também estão questionando o trabalho realizado pela equipe da Caixa.

“A lista dos beneficiários da segunda etapa não pode ser cancelada porque seguiu todo os processos legais. O que pode ocorrer é a substituição de alguns beneficiários, caso seja comprovado de que estes não estão dentro dos critérios. Neste caso, a secretaria de habitação deve enviar um relatório para a Caixa, que tomará as providências”, informou uma fonte.

Ainda sobre a segunda etapa, as famílias que foram beneficiadas no processo de seleção alegam que não estão tendo acesso à lista e que também ainda não participaram de nenhuma reunião com a secretária para tratar do assunto.

Perfil

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (final)

Saiba quem são Cláudio Moraes (PGM), Maria Ivani (Sehab), Eurival Martins Carvalho (Sempror) e Jorge Guerreiro (Semas)

Desde  o início do ano, o Blog vem publicando uma séria de matérias com o perfil dos novos gestores municipais. Nessa última, apresenta os titulares das seguintes pastas: Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab); Secretaria de Produção Rural (Sempror) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Apesar de inúmeras tentativas de adequar à agenda do secretário de saúde, Dr. Francisco Segundo, não foi possível entrevistá-lo, e tampouco houve interesse por parte da assessoria dele em responder as perguntas via WhatsApp, talvez por não ter muito o que falar em virtude da dificuldade com que passa a área da saúde em Parauapebas. Outro que preferiu não participar foi o Assessor de Comunicação, Laércio de Casto. Este alegando que preferia não aparecer, já que sua função é fazer com que as ações do governo apareçam.

PGM

Advogado e eterno estudante, como ele afirma ser, Cláudio Moraes, de 36 anos foi o escolhido para ocupar uma posição estratégica e de confiança no governo Darci Lermen, a de Procurador Geral do Município. Residente em Parauapebas desde 2013, o novo gestor da PGM começou a atuar pelo PMDB no início de 2016, quando intensificou o seu envolvimento com o grupo político que venceu as eleições em Parauapebas no último pleito.

Sua especialidade é direito eleitoral e público. Natural de Belém, Cláudio Moraes é casado, não tem filhos, e deixou a capital do Estado para se instalar na região sul e sudeste do Pará, implantando no início de 2010 um escritório de advocacia em Redenção. A partir de então, percorreu dezenas de municípios durante os períodos pré-eleitorais e de campanhas, advogando, na maior parte desse tempo, pelo PTB. Já atuou como procurador da Adepará e em assessorias jurídicas para alguns municípios.

De origem humilde, Cláudio Moraes morou em palafitas no bairro Marambaia, em Belém, durante a infância, e diz que se surpreendeu com a indicação para o cargo. Será a primeira vez que irá ocupar um cargo de gestão. Sobre a pasta, Moraes diz ter recebido a Procuradoria altamente organizada e com um corpo técnico excelente. Ele pretende trabalhar de forma integrada com a equipe e dar autonomia para que os procuradores responsáveis pelos setores que integram a PGM (administrativo, fiscal e judicial) montem suas equipes de trabalho. Sua filosofia é: ninguém faz sucesso sozinho.

SEHAB

A nova ocupante da pasta da Habitação é gestora empresarial e tem uma forte atuação em trabalhos sociais desenvolvidos na comunidade em que participa por meio da Igreja do Evangelho Quadrangular. Maria Vani Caetanto Alves, de 45 anos, tem dois filhos e uma neta, reside em Parauapebas há 30 anos e é filiada ao PTB, partido que a indicou para o cargo.

Com experiência profissional restrita à área privada, principalmente na área financeira, Maria Vani tem como principal desafio, nesta primeira oportunidade de atuação no setor público, trabalhar para reduzir o déficit habitacional do município. A secretária diz que recebeu uma pasta organizada e enxuta, com apenas 64 servidores, o que a impressionou diante do intenso trabalho que é desenvolvido e dos grandiosos projetos habitacionais como, por exemplo, o Residencial Alto Bonito.

De acordo com a gestora, neste semestre serão entregues os 1.008 apartamentos da 1° fase do Alto Bonito e também 301 casas do Residencial Vila Nova, 76 delas construídas exclusivamente com recursos municipais. Com relação ao Residencial Nova Carajás XI, que está parado, a secretária afirma que está tomando conhecimento da situação para só então o município decidir os encaminhamentos com relação ao projeto, que é financiado pelo Banco do Brasil. Uma equipe da Sehab também está sendo formada para ir em busca de mais recursos para que novos projetos habitacionais sejam desenvolvidos no município, já que essa é uma área que integra o social e deve ser alvo de forte atuação do governo municipal.

SEMPROR

Eurival Martins Carvalho, mais conhecido como Totô, apelido que ganhou na infância, é o responsável pela pasta da produção rural. Com 49 anos, solteiro, pai de cinco filhos, provavelmente foi escolhido para ocupar o cargo por conta da sua longa experiência com o campo e com os movimentos sociais, principalmente o MST. Já atuou também pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parauapebas. Totô é filiado ao PT, partido que não apoio Darci Lermen, e conhece o atual prefeito desde a época das cantinas comunitárias e da implantação da Cooper – Cooperativa Mista de Produtores Rurais da Região de Carajás.

É a primeira vez que Totô atuará no serviço público. Segundo o novo gestor, a Sempror é uma secretaria organizada e sem dívidas, tem uma equipe técnica competente e apenas melhorias no prédio precisam ser feitas.

Totô pretende continuar e aperfeiçoar a dinâmica de trabalho implantada na última gestão no que diz respeito ao trabalho da equipe técnica junto aos produtores rurais. A Zona Rural foi dividia em seis regiões, que contam cada uma com uma equipe multiprofissional integrada por: zootecnista, médicos veterinários, técnicos agrícolas, entre outros.

Com um orçamento ampliado para R$40 milhões, a Sempror terá condições de dar mais suporte ao homem do campo. Totô afirma que vai investir pesado para que os pequenos produtores tenham condições de desenvolver em larga escala a produção de frutas (fruticultura), e vai dar o suporte que for possível, principalmente com sistemas de irrigação. A meta é que a produção rural do município se potencialize, abasteça o mercado consumidor interno e transforme-se paulatinamente em alternativa econômica para a cidade.

SEMAS

Jorge Antônio Benício, mais conhecido como pastor Jorge Guerreiro, é o titular da Assistência Social. Casado, com 47 anos de idade, pai de dois filhos e avô de quatro netos, residente em Parauapebas há dois anos. Jorge Antônio é líder religioso na Igreja Universal. Sua indicação ao cargo se deu pelo partido ao qual é vinculado, o PRB.

Já atuou como chefe de gabinete de vereador no Maranhão e em empresas de segurança privada. Dentre os principais desafios que aponta à frente da pasta está a necessidade de organização administrativa da Semas, tendo em vista que na última gestão vários projetos sociais ficaram comprometidos.

Trabalhar eficientemente com o orçamento da pasta, apenas R$ 20 milhões é também um grande desafio, já que, só com folha de pagamento, a previsão é que se gaste cerca de R$ 17,8 milhões em 2017. Para tentar resolver essa equação e fazer com que os projetos sociais sejam continuados no município, uma equipe técnica está sendo formada para buscar novos recursos junto ao governo federal.

Leia também:

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 1)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 2)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 3)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 4)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 5)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 6)

 

Parauapebas

Secretaria de Habitação realiza sorteio de localização das casas do Residencial Vale do Sol

DJI00121Residencial-Vale-do-Sol-568x320

Nesta sexta-feira (3), a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) realiza o sorteio de localização das casas do Residencial Vale do Sol, a partir das 16 horas, no Ginásio Poliesportivo, bairro Beira Rio I.

O projeto habitacional vai beneficiar centenas de famílias com a casa própria. O empreendimento denominado Residencial Vale do Sol é 100% construído com recursos municipais.

Entrevista: Maquivalda Barros, secretária de habitação de Parauapebas

O Blog entrevistou a secretária de Habitação de Parauapebas, Maquivalda Barros. Operação Filisteu, desapropriações, investimentos e um raio-x da habitação em Parauapebas foram os temas da entrevista. Confira abaixo:

Zé Dudu – Secretária de governo não é sua primeira experiência como funcionária pública municipal. Quais cargos a senhora já ocupou?

Maquivalda BarrosMaquivalda Barros – Faço parte do quadro da prefeitura desde 1º de julho de 2005. O primeiro cargo que ocupei foi, através de processo de seleção, coordenadora do laboratório de análises clínicas. Depois, coordenadora do departamento de Vigilância em Saúde e em seguida diretora administrativa do hospital municipal, último cargo na saúde que ocupei. Sou efetiva do município como tecnóloga em saúde pública no concurso de 2008.


ZD – Qual o orçamento da Secretaria Municipal de Habitação [Sehab] nesses dois anos e meio do governo Valmir Mariano?

MB – No primeiro ano de gestão, 2013, quando assumimos a Secretaria de Habitação, havia um orçamento em torno de treze milhões de reais. Com um crédito adicional, chegou-se a mais de 70 milhões de reais, encerrando 2013 com o orçamento em torno de 90 milhões. Em 2014, começamos com um orçamento de 50 milhões de reais e concluímos com 70 milhões. Este ano, o orçamento inicial foi de 56 milhões de reais.

ZD – Quanto foi investido em desapropriações?

MB – Na primeira desapropriação, de 1.879 lotes, investimos R$ 19.490,71, no Bairro Nova Carajás, etapa 11, área destinada para o programa Minha Casa Minha Vida. Nos bairros Tropical e Ipiranga I e II, desapropriamos 326 lotes no valor de 30 mil reais. No final do mesmo ano, adquirimos 533 lotes no Vila Rica, no valor de 29 mil reais cada um, onde está sendo construído o residencial Vale do Sol.Residencial Vila Nova (5)

ZD – Qual é o rito usado pela Sehab para desapropriações?

MB – Quando iniciamos o governo, tínhamos como meta a construção de 10 mil unidades habitacionais. Fizemos uma pesquisa e identificamos as áreas prioritárias para construção das casas e urbanização de lotes. Autorizado pelo prefeito, o projeto é encaminhado para Procuradoria Geral do Município e esta faz o procedimento jurídico em relação a essas áreas. A prefeitura tem uma comissão de avaliação composta por uma equipe técnica das secretarias de Obras, de Urbanismo, do Gabinete do Prefeito e da Coordenadoria de Terras. Todas as desapropriações são feitas com preço abaixo do valor de mercado, por serem de interesse social.

ZD – A desapropriação do terreno do empresário Hamilton Ribeiro é hoje o mais comentado na imprensa. Como se deu essa desapropriação, por que se diz que os valores são altos demais?

MB – Na verdade, houve uma desapropriação de uma área pertencente a Agnaldo Ávila e Hamilton Ribeiro, onde cada um tem 50%. Não houve superfaturamento. O valor de um lote nos arredores da área custa em média 60 mil reais e a prefeitura desapropriou por 29 mil reais cada lote.

ZD – Durante a “Operação Filisteu” realizada em Parauapebas no mês passado, uma equipe do Gaeco esteve em sua residência e recolheu alguns documentos que, segundo o Ministério Público, não deveriam estar ali. O que a senhora tem a dizer em sua defesa?

MB –  Sim, um promotor de justiça e três agentes estiveram em minha casa munidos de um mandado de busca e apreensão de documentos referentes a desapropriações/compra de áreas. Como sou ordenadora de despesas, todas as terceiras vias dos processos estavam comigo, pois fui orientada a manter comigo essas vias, pois uma a primeira via fica na prefeitura, nos arquivos, a segunda via serve para prestar contas junto ao Tribunal de Contas, e a terceira via fica comigo, como ordenadora de despesa. Isso é legal e corriqueiro. Todos os documentos que foram levados de minha residência estavam à disposição nos arquivos da prefeitura, então não se trata de retirada ilegal de documentos públicos. Eram documentos produzidos pela Contabilidade da PMP em 3 vias, e uma estava em meu poder , já que sou eu quem responderá por eles.

ZD – Qual o déficit habitacional hoje em Parauapebas?

MB – Temos em nossos cadastros 20 mil pessoas inscritas, mas isso não quer dizer que essas pessoas estejam aptas a adquirir unidade habitacional de interesse social.

Alto Bonito

ZD – Quantos projetos habitacionais existem hoje na Sehab e de onde vêm os recursos?

MB – Estamos hoje com 11 projetos em andamento. Esses projetos envolvem desapropriação de áreas, urbanização de lotes, construção de casas e implantação de equipamentos públicos, como escolas, creches, postos de saúde, praças públicas, água tratada, estação de tratamento de esgoto, áreas de lazer e infraestrutura das ruas. Estamos construindo 650 unidades habitacionais no Bairro Vila Nova, 500 no Residencial Vale do Sol, 1.194 no Nova Carajás e 2.400 no residencial Alto Bonito. Os recursos são oriundos dos governos federal e municipal.

ZD – Existe algum conselheiro beneficiado pela Sehab através de empregos para parentes, aluguel de imóvel para uso do governo ou coisa parecida?

MB – A Secretaria de Habitação tem apenas um imóvel alugado que fica na Rua 11, esquina com a Rua O, que não é de propriedade de nenhum conselheiro. Nenhum conselheiro da habitação ou de entidades de movimentos populares tem emprego na Sehab. O que pode confundir as pessoas é que o conselho é formado por entidades civis sem fins lucrativos.

ZD – Durante esses dois anos e meio à frente da Sehab, a senhora abriu algum procedimento interno para investigar supostas irregularidades em relação à lista de espera para aquisição de imóveis por parte de funcionários da secretaria?

MB – Estamos o tempo todo fazendo esse procedimento administrativo. Publicamos uma lista de pré-selecionados de um total que ultrapassa três mil beneficiários que estavam esperando visitas. Toda vez que existe denúncia a gente apura. Já houve retirada de famílias que estavam na lista dos 650 futuros beneficiários do residencial Vila Nova, por denúncias. Trabalhamos com três assistentes sociais, mas a gente não consegue verificar 100% de todas as informações. Recebemos as denúncias, apuramos e as que forem verdadeiras as pessoas são excluídas dos projetos. Até hoje a gente continua tentando ajustar e colocar na normalidade os 4.005 lotes do Bairro Tropical.

ZD – Quantos funcionários tem hoje a Sehab? Todos são concursados?

MB – A Sehab hoje conta com 68 servidores. Destes, cerca de 30% são concursados, 20% comissionados e 50% contratados.

ZD – Quando os beneficiários são retirados do programa, qual o procedimento com relação aos funcionários que forneceram as informações?

MB – Quando há retirada da lista não é em relação a alguma informação dada de forma indevida por servidores, mas pelo próprio usuário. Tem muita gente que diz assim: poxa, fulano tem uma moto e ganhou uma casa. É natural que quando você ganha uma casa e sai do aluguel sobra mais um pouco de dinheiro. A realidade econômica da família muda o tempo todo. Hoje eu posso ganhar mil reais. Dependendo da minha formação, amanhã eu posso ganhar mil e quinhentos reais.

ZD – A senhora foi chamada de ditadora por algumas associações de sem teto em virtude dos cortes no orçamento da III Conferência do Fundo Municipal de Habitação. Qual a relação da secretária com essas associações?

MB – Quando você assume um cargo de confiança em uma pasta polêmica que mexe com os sonhos das pessoas isso é natural. A gente não tem unidade habitacional disponível para a fila de espera que se tem. Então, todo mundo quer ganhar ao mesmo tempo. Claro que os grupos se organizam e de alguma forma pressionam para que sejam atendidos primeiro. O processo de seleção e de critérios não agrada a todos. Temos projetos que as famílias já foram selecionadas e outros em atraso. Uma gama de projetos em momentos diferentes que requer ações diferentes. Muitas vezes ser proativo e ter um pulso firme na hora de organizar essas demandas da população e colocar dentro do perfil você acaba de certa forma sendo interpretado como ditador. São muitas atividades que mexem com muitas pessoas, com muitos interesses individuais. A gente tem que tentar satisfazer a necessidade da maioria, mas 100% é impossível. Então, é uma pasta de difícil controle, e se você realmente não tiver uma atitude proativa não consegue dar retorno às respostas.

ZD – Quantas ocupações ilegais foram identificadas pela Secretaria de Habitação?

MB – Temos mais de 27 ocupações irregulares. Como já existia um projeto em andamento, a administração deu continuidade, optando em acabar com a favela no Morro do Chapéu e construir o residencial Alto Bonito, e em outras áreas.

ZD – Após o Ministério Público pedir maior transparência na política habitacional da Prefeitura de São Paulo, foi lançado em fevereiro um sistema on-line de consulta pública para as pessoas cadastradas na fila de espera de moradias populares na cidade. Existe alguma ação nesse sentido em Parauapebas?

MB – Sim. Estamos em processo de licitação de um programa para a Secretaria de Habitação, onde a própria população vai poder acompanhar como se encontra seu processo. Se você for hoje à Sehab com o nome de uma pessoa, temos um programa próprio que diz se aquela pessoa foi beneficiada em algum dos nossos projetos e que condições e fila de projetos que ela se encontra. Esse sistema que estamos solicitando vai dar possibilidade de que a própria população possa acessar e verificar como é que está o seu processo.

ZD – Quantas pessoas recebem aluguel social em Parauapebas?

MB – Aqui na secretaria praticamente mil famílias recebem auxilio aluguel. O benefício da Sehab é diferenciado do auxílio aluguel da Assistência Social. As cerca de mil famílias são oriundas do Morro do Chapéu, Lagoa, Morro da Castanha e ocupação do Bairro dos Minérios. O aluguel social custa 400 reais por família.

ZD – Em relação às unidades habitacionais entregues nos governos anteriores, a Sehab vem cumprindo com as fiscalizações previstas nos decretos em relação às vendas antes do prazo, modificações nas estruturas etc?

MB – Os projetos têm uma continuidade. Os das Casas Populares I e II este ano completam 10 anos de entrega. Dentro da normativa, com 10 anos o governo municipal iria fazer a titularidade aos beneficiados. Porém, a Secretaria de Habitação tem muitas dificuldades em identificar de verdade quem foram os primeiros beneficiados. Você pode pesquisar no site da prefeitura e vai ver que não houve nenhuma publicidade nesse sentido dessa lista. Fizemos visitas em lotes de todas essas unidades habitacionais e pedimos da Procuradoria do Município a informação da cessão do termo de uso para a apropriação daqueles imóveis e por incrível que pareça a procuradoria nos respondeu que não tem nenhum instrumento em relação à entrega desses imóveis.

ZD – Nessas manifestações que ocorrem em Parauapebas, com interdição de estradas e da prefeitura a gente vem notando que são as mesmas pessoas, os mesmos líderes. Virou profissional esse negócio de você ser líder de habitação aqui em Parauapebas?

MB – Pegamos a pasta no momento bem conturbado em relação à entrega dos 4.005 lotes. Na época em que foi feita essa entrega existia um compromisso da própria administração com essas lideranças em relação às áreas que eles ocupavam. Quando começamos a fazer reunião na Secretaria de Habitação os líderes não chegavam a dez. Hoje já são 27 que se dizem líderes. Mas aos poucos estamos desvinculando o contato com essa quantidade de lideranças e tratando diretamente com as famílias interessadas em moradia digna..

images

ZD – Podemos pontuar a situação atual de cada projeto habitacional em Parauapebas?

MB –  Bom, do Projeto Minha Casa, Minha Vida temos três projetos sendo executados. São eles:

– Projeto habitacional do Bairro dos Minérios. 1.000 casas concluídas e entregues em 2012:

  • está dotado de infraestrutura (água, luz, esgoto, pavimentação, meio fio); tem como operadora a Caixa Econômica Federal. Ali está sendo executado o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental (PTTS) e o valor do trabalho Social é de R$571,757,14.  O valor global do contrato de R$ 38.982.825,25 (recursos federais). A construtora responsável é a HF – Engenharia e Empreendimentos Ltda, sob a gerência e o acompanhamento da Caixa Economia Federal.  Composto de 01 Escola Fundamental (concluída e em funcionamento), 01 Escola Infantil (sendo construída), 01 Posto de Saúde (sendo construído) e 01 CRAS (sendo construído.  Apresentou problemas na pavimentação e esgoto (em execução). As áreas institucionais e verdes foram invadidas por terceiros – parcialmente desocupadas. Está sendo elaborado projeto para construção de quiosque e centro comercial pela SEMOB. Praça e playground (construída e em funcionamento).

– Residencial Vila Nova. 650 casas, com  previsão de conclusão e entrega em agosto de 2015:

  • está dotado de infraestrutura (água, luz, esgoto, pavimentação, meio fio); tem como operadora a Caixa Econômica Federal. Ali está sendo executado o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental (PTTS) e o valor do trabalho Social é de R$506.9976,13.  O valor global do contrato de R$ 33.799.675,00 (recursos federais). A construtora responsável é a HF – Engenharia e Empreendimentos Ltda, sob a gerência e o acompanhamento da Caixa Economia Federal.  Composto de 01 Escola Ensino Infantil e 01 Posto de Saúde, sendo licitados. Elaboração de projeto para construção de playground, praça e quiosque pela SEMOB – em andamento.

– Residencial Nova Carajás IX. 1.194 casas Obra parada:

  • está dotado de infraestrutura (água, luz, esgoto, pavimentação, meio fio); tem como operador o Banco do Brasil. Ali está sendo executado o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental (PTTS) e o valor do trabalho Social é de R$1.074,600,00.  O valor global do contrato de R$ 71.640.000,00 (recursos federais). A construtora responsável é a CTC – Construtora e Transportadora Carvalho Ltda., sob a gerência e o acompanhamento do Banco do Brasil (S. Paulo).  Composto de 01 Escola Fundamental, 01 Escola Infantil, 01 Posto de Saúde e 01 CRAS (sendo licitados, deverão ser entregues junto com as unidades habitacionais)

Do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, temos apenas uma projeto sendo desenvolvido em Parauapebas. Trata-se do

Residencial Alto Bonito I e II, com 2.400 unidades habitacionais, sendo 1008 apartamentos a serem concluídos e entregues em outubro de 2015, e a segunda fase, com mais 1.392 apartamentos a serem entregues em 2016:

  • Este projeto também está dotado de infraestrutura (água, luz, esgoto, pavimentação, meio fio); tem como operadora a Caixa Econômica Federal. Ali está sendo executado o Projeto de Trabalho Técnico Socioambiental (PTTS) e o valor do trabalho Social é de R$3.757.052,98. O valor global do contrato de R$ 88.475.765,96 (recursos federais e da PMP). A construtora responsável é a Qualyfast Construtora Ltda,  sob a gerência e o acompanhamento da Caixa Econômica Federal.  Composto de 01 Escola Infantil, 01 Posto de Saúde, 02 Centros Comerciais e 02 Quadras de Esportes. Faz parte, ainda, a revitalização da lagoa, construção de quiosques, trapiche e pista de caminhada.

Com recursos próprios temos os seguintes projetos:

  • Residencial Vale do Sol, com 424 casas no Residencial Vale do Sol e 76 casas no Vila Nova II e previsão de entrega em outubro de 2015; tem como operador a prefeitura de Parauapebas, através do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Parauapebas- FMHIS; Valor Total do contrato – R$ 24.781.206,39; Valor Aditivo: R$ 1.543.045,18;Valor total Terreno – 15.457.000,00 (533 lotes); Valor Global Empreendimento R$ 41.781.251,57; Construtora responsável: Premium- Engenharia e Construção Ltda. Visa o reassentamento de famílias oriundas do Alto Bonito e áreas de riscos; Composto por 01 Escola Fundamental, 01 Escola Infantil, 01 Posto de Saúde, todos em fase de ajuste para a licitação.
  • Loteamento Urbanizado: com 4.328 lotes, aquisição (2000 + 1300 + 500 + 205 = 4005) lotes entregues na gestão passada; aquisição de 323 lotes para remanejamento de famílias provenientes do Alto Bonito, entregue em 2013; dotado de infraestrutura (água, luz, esgoto, pavimentação, meio fio); Composto de  01 Escola Fundamental; 01 Escola Infantil; 01 Posto de Saúde e 01 CRAS, além de parques e jardins, todos em andamento. Regularização Fundiária composta de de medição, topografia, emissão de títulos, cadastramento e identificação das1.172 famílias atuais nas Casas populares I – 632 e II – 540.
  • Habitação Rural Cedere I, com 50 casas para os que possuem lotes próprios com a documentação regular a serem doados ao FAR.

Parauapebas

Sehab e Caixa Econômica esclarecem dúvidas dos beneficiários do programa Minha casa Minha Vida em Parauapebas

imageRepresentantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Caixa Econômica Federal estão se reunindo com as cerca de mil famílias do Bairro dos Minérios beneficiadas no programa Minha Casa Minha Vida.

Durante as reuniões, os representantes da Caixa esclarecem detalhes do contrato firmado com cada família e discute assuntos relacionados a quebra de contrato. Outra boa noticia dada aos moradores diz respeito ao fechamento de um acordo com a empresa HF para colocação de piso em todas as unidades habitacionais que ainda não possuem o revestimento cerâmico.

O levantamento das casas que serão contempladas com o benefício já está sendo realizado pela Sehab. A primeira reunião foi realizada ontem (26) e a segunda e última acontece nesta quinta-feira (27), às 18 horas, na quadra esportiva da Escola Fernando Pessoa.

Parauapebas

Sehab apresenta residencial Vila Nova a famílias pré-selecionadas

Cerca de 650 famílias pré-selecionadas para receberem uma unidade habitacional do residencial Vila Nova visitaram pela primeira vez o empreendimento. A visita, realizada nos dias 19 e 20 de novembro, faz parte do Trabalho Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida.

Na ação, conduzida por equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), juntamente com coordenação de habitação da Secretaria Municipal de Obras e engenheiros HF Engenharia, empresa responsável pela construção pela obra, os moradores conheceram o método construtivo do projeto, detalhes das áreas institucionais e tiraram dúvidas sobre os limites de terreno destinado a cada casa e como receberão o benefício.

A visita à futura residência faz parte de um trabalho técnico social que envolve várias ações que acontecem antes, durante a obra e continuam após a mudança das Famílias. A assistente social Bertha Moraes destaca que com ações desse tipo é possível criar lideranças, fortalecer mobilização e a organização comunitária. “A proposta é que as famílias acompanhem o andamento das obras e já se familiarizem com a comunidade no entorno da futura moradia”, destacou a assistente social.

As famílias se mostraram bastante entusiasmadas e elogiaram as casas. Muitas ficaram surpresas, principalmente com a placa de energia solar, que permite ter aquecedor para chuveiro elétrico sem custo para o morador.

Mãe de dois filhos, a dona de casa Cleidiane Ferreira Santos, ex-moradora do Alto Bonito, disse que ficou feliz com o que viu e não ver a hora de receber as chaves da sua casa. “Eu morava em condições precárias e nunca imaginei um dia ter uma casa tão bonita assim”, declarou a moradora, com os olhos em lágrimas.

Construído pelo governo federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com o governo municipal, o residencial Vila Nova, localizado numa área do Bairro dos Minérios, contará com infraestrutura completa, esgotamento sanitário e ruas asfaltadas, além de quadra poliesportiva e unidade de saúde. O empreendimento será o primeiro a ser entregue pela gestão do prefeito Valmir Mariano.

Texto e fotos: Eliane Andrade/Sehab

Cadastros dos moradores da área do linhão é iniciado pela SEHAB

SAM_0931O cadastramento das famílias que ocuparam a faixa de segurança da área do Linhão de Energia Elétrica, localizada nos bairros Tropical I e II e Jardim Ipiranga, foi iniciado na última quinta-feira (2) em cumprimento ao acordo firmado entre a Prefeitura de Parauapebas, Vale e a comissão representativa dos moradores.

O acordo foi mediado pelo juiz Líbio Araújo que determinou a suspensão de seis meses da liminar de reintegração de posse concedida pela Justiça à mineradora Vale, detentora da área onde passa o linhão. O cadastramento é feito pela equipe do serviço social da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e tem como objetivo levantar a situação das famílias para possível participação delas em programas habitacionais.

Durante a ação a equipe identifica as casas com iniciais do nome dos responsáveis e numeração em ordem crescente. Também é feito registro fotográfico de todas as residências devidamente identificadas. Já as casas construídas no local, mas que não possuem ninguém morando, não são cadastradas.

A titular da Sehab, Maquivalda Barros, acompanhou a ação durante toda a manhã e foi bastante procurada pelos moradores. Ela ouviu atentamente os apelos dos que vivem naquela área e respondeu aos questionamentos sobre os critérios de inserção em projetos habitacionais.

“A Sehab está aqui para identificar as famílias que estão vivendo nesta área e cadastrá-las. Mas para receber uma unidade habitacional essas famílias devem se enquadrar dentro dos critérios exigidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Não há como fugir dessa exigência”, completa Maquivalda.

A secretária também foi enfática ao dizer que não haverá política de priorização para esses moradores. Eles terão que entrar na fila de espera onde outras famílias também em situação de risco ou vulnerabilidade social estão aguardando.

Fonte: ASCOM

Parauapebas

Sehab realiza II Workshop sobre Projetos Habitacionais de Interesse Social

Com o objetivo de proporcionar troca de experiências entre os profissionais das áreas de engenharia e arquitetura, que atuam em programas habitacionais, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social (Sehab), realiza nesta terça-feira (05), um workshop.

O evento conta com o apoio da Fundação Bento Rubião, Instituto Casa e Fundação Vale e terá a participação de integrantes do Instituto de Desenho Urbano do Departamento de Arquitetura (D-ARCH) e Instituto Federal Suíço de Tecnologia (ETZH).

O II Workshop sobre Projetos Habitacionais de Interesse Social será realizado no auditório II do Centro Administrativo da Prefeitura. O evento iniciará às 9h30 e seguirá com a programação:

  • 10 h – Apresentação dos projetos do MAS ETH Zurique e dos projetos colaborativos em curso.
  • 12h às 14h – Almoço
  • 14h às 18h – Apresentações individuais:
    – Participação da sociedade civil e controle social na gestão de projetos e política habitacional.
    – Kit para trabalho social, formação dos grupos “entidades”.
    – Apresentação adicional de Giuseppe Mapelli: “Eu e minha Cidade: a criança projetando seu espaço vital”.
    – Transferência de conhecimento (Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) sustentável, critérios, formação de mão de obra; Selo de Qualidade Urbana).
    – Inovação no Planejamento: novas tipologias MCMV; novos terrenos-piloto; conceito sobre participação popular no futuro.

Serviço: II Workshop sobre Projetos Habitacionais de Interesse Social

Data: 05/08

Hora: 09h30

Local: Auditório II do Centro Administrativo