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Pará

Governador autoriza suspensão da saída de pescado do Pará

A suspensão foi autorizada pelo Governador Simão Jatene e diz respeito à movimentação de qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do Estado do Pará, no período de 4 a 25 de março de 2016. Não será afetado pela medida o pescado congelado e com selo de aprovação do Serviço de Inspeção Federal – SIF, expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

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Jatene assinou um decreto no qual autoriza a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ a suspender a emissão de Guia de Transporte Animal – GTA para pescados vivos e a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA a suspender a emissão de Nota Fiscal para a sua comercialização e circulação.

A justificativa do governador é o aumento da procura por pescado no período da Semana Santa e o consequente aumento de preços. Ele considera que a suspensão pode garantir a oferta do produto a preços acessíveis. Além disso, foi discutido e acordado previamente com todos os seguimentos da pesca e aquicultura o estabelecimento de parcerias com entes públicos com vistas a alcançar o objetivo de garantir o abastecimento de pescado nesse período de maior consumo.

De acordo com o decreto, o Poder Público Estadual realizará controle e fiscalização nos postos de fronteira, nos entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação e nas estradas de acesso às fronteiras, de modo a impedir a saída de pescado que esteja desacompanhado das respectivas autorizações e documentos fiscais. 

Parauapebas

“Cidade vai estar bem abastecida de pescado na Semana Santa”, garante presidente da Coofepar

pescadoTambaqui, tilápia, piau cabeça grande e surubim de cativeiro, peixes produzidos no município, bem como uma variedade de espécies da região, vão abastecer o mercado local para atender a demanda do período da Semana Santa. Segundo o presidente das Cooperativas dos feirantes de Parauapebas (Coofepar), Camilo Damião da Silva, a comunidade vai encontrar preço acessível e muita variedade de pescado.

Camilo Damião não informou a quantidade exata de pescado que a Coofepar estima comercializar em Parauapebas, contudo, disse que espécies de outros municípios também estarão disponíveis no mercado local. “Vamos ter o tucunaré, que vem da cidade de Tucuruí, a pescada branca, de Jacundá, o piau voador, que vem de Itupiranga, além da pescada amarela e a dourada, de Belém”, comentou.

De acordo com ele, a partir de 1º de março a pesca será liberada, o que vai contribuir de forma significativa para a oferta de pescado. “A demanda é sempre maior três dias antes da Semana Santa, então, estamos preparados para vender muito”, frisou.

Os feirantes que fazem parte da Coofepar ficam no Centro de Abastecimento de Parauapebas (Cap). Mas, além do Cap, a Coofepar tem realizado feiras itinerantes em alguns bairros da cidade, como é o caso do Cidade Jardim,  que acontece às sextas-feiras; Guanabara, às quintas-feiras, e Liberdade, às terças-feiras.

Decretos

E para assegurar o abastecimento de pescado em toda a região, o Governo do Estado e a Prefeitura de Belém vão publicar decretos restringindo a saída de peixe fresco, congelado, resfriado ou salgado no período de 4 a 25 de março. No caso do decreto estadual, apenas será liberada a saída de produtos industrializados para outros estados.

Já o decreto municipal prevê que o transporte de pescado para outros municípios somente será autorizado mediante a emissão de uma guia de autorização, que deve ser solicitada previamente à Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Parauapebas

Semana Santa: Parauapebas pode receber Feira do Pescado

Esse ano, as Feiras do Pescado devem chegar a 50 municípios do interior do estado, conforme divulgado ontem (17) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap). A meta é que sejam colocadas mais de 200 toneladas de peixes e derivados à venda nas Feiras do Pescado da capital e do interior.

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A fim de saber se Parauapebas receberá a ação, já que a feira é uma promoção do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca foi contatada na manhã desta quinta-feira (18). Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Sedap informou que nos municípios do interior, a Secretaria atende à demanda das prefeituras interessadas em realizar as feiras. Ou seja, são os municípios que entram em contato com o órgão para obter o apoio.

“Ainda não temos a relação dos municípios onde haverá feiras no interior porque, normalmente, os ofícios das prefeituras chegam no período mais próximo da Semana Santa. Ainda não recebemos ofício de Parauapebas, mas a Sedap está pronta a apoiar a realização da feira no município, caso haja interesse. Basta, para tanto, que a Prefeitura Municipal encaminhe ofício solicitando o apoio”, destaca trecho da nota.

Algumas estratégias já foram discutidas entre os órgãos do setor para garantir o abastecimento de pescado durante o período da Semana Santa, evitando não só a escassez como também o aumento abusivo de preços. Dentre as medidas a serem adotadas estão à edição de decreto proibindo a saída do pescado paraense para outros estados, além do apoio à realização de feiras nos municípios do interior, nos dias 23 e 24 de março.

Parauapebas

Procurada, a Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror) não confirmou se a ação ocorrerá aqui, porém, informou que Parauapebas tem interesse em receber a Feira do Pescado. Caso a ação não venha para o município, as Cooperativas dos Feirantes estarão preparadas para atender a grande demanda por pescado no período da Semana Santa.

Foto: Anderson Souza

Justiça

Feriadão para juízes começa hoje no DF e em 7 Estados

Para magistrados e servidores do Judiciário em sete Estados e no Distrito Federal, o feriadão de Tiradentes e Páscoa começa um dia antes. Hoje não haverá expediente nos fóruns e tribunais de MG, GO, MA, AL, TO, RR, AP e DF. Os cartórios judiciais estão fechados, e os prazos processuais, suspensos.
Apenas os casos de urgência, como julgamentos de habeas corpus, serão atendidos por juízes de plantão.

Os Tribunais de Justiça dos Estados alegam que a paralisação a partir de hoje está prevista na lei estadual que define o funcionamento do Judiciário local. Nesses Estados, o recesso de Páscoa começa sempre na quarta-feira.

Também não funcionam hoje o STF (Supremo Tribunal Federal), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Justiça Federal, amparados em lei de 1966.

Para o presidente da OAB, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, a medida não se justifica.

Fonte: Folha de S. Paulo

Conceição do Araguaia sofre com alta do pescado

Mesmo estando situada a margem do rio Araguaia e tendo ainda o rio Arraias a 40 km do perímetro urbano, o município de Conceição do Araguaia vem sofrendo com a escassez de peixes e, consequentemente, a alta do produto.

A situação deve se agravar ainda mais tendo em vista a aproximação da Semana Santa, período em que os católicos tradicionalmente se abstêm do consumo de carne vermelha, o que aumenta consideravelmente a procura pelo pescado.

Para o presidente da Colônia de Pescadores Z-39, Jones Noleto, o principal fator que tem ocasionado a escassez dos peixes é a dificuldade que os pescadores vêm tendo em capturar a espécie, pois segundo ele, o excessivo volume das águas dos rios existentes no município proporciona muitos refúgios aos peixes. “Nos últimos cinco anos o município não enfrentou um inverno tão rigoroso como atualmente, isso dificulta a produção dos pescadores”, explicou Jones. Ele disse ainda que como a procura tem sido maior que a demanda, é natural que o produto sofra reajuste. “É a lei da oferta e da procura”.

Por Delmiro Silva  – Conceição do Araguaia
Foto: Real on line news