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Parauapebas

Comunicado SEMSI – Mudanças no trânsito

Ponte sobre Igarapé Ilha do Coco é interditada para prefeitura resolver problemas provocados pelas chuvas. Semsi sugere rotas alternativas
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A Prefeitura de Parauapebas informa que após as fortes chuvas dos últimos dias a Defesa Civil de Parauapebas constatou graves avarias na base da ponte sobre o Igarapé Ilha do Coco, na av. Liberdade. A ponte foi interditada por medidas de segurança.

Por conta disso, o trecho da PA-275 entre a rotatória do quartel e a rua do Comércio funcionará, temporariamente, com mão dupla. O trânsito está lento no perímetro. Equipes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) e a Guarda Municipal (GMP) estão no local organizando o fluxo e orientando os condutores.

Para evitar maiores transtornos, a prefeitura solicita para que esse trecho seja evitado e que rotas alternativas para o centro da cidade sejam utilizadas pelas vias Rio de Janeiro e Sol Poente, no bairro Da Paz/Rio Verde e ou rodovia Faruk Salmen – via acesso prefeitura – para quem precisa ir para o sentido Beira Rio e adjacências.

As demais secretarias do governo já foram acionadas para que a ponte seja recuperada o mais breve possível.

Contamos com a compreensão de todos.

Assessoria de Comunicação – Ascom/Semsi/PMP

Parauapebas

DMTT: Talonários eletrônicos de multas serão entregues aos agentes de trânsito de Parauapebas nesta sexta-feira, 09.

Atualmente, 2 mil municípios brasileiros já utilizam o equipamento eletrônico para fiscalização do trânsito
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A Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) fará a entrega dos talonários eletrônicos de multas à categoria de agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) na sexta-feira, 09, às 9 horas, no Auditório II do Centro Administrativo da Prefeitura de Parauapebas.

O Talonário Eletrônico é um dispositivo portátil informatizado usado nas ruas pelos agentes de trânsito, substituindo com vantagens o tradicional talão impresso de multas. Sua praticidade aliada a múltiplas funcionalidades, otimizam o processamento dos dados e permitem um melhor gerenciamento operacional do trânsito urbano.

Características e Benefícios
 Redução no tempo necessário para lavrar uma multa, uma vez que a maior parte dos dados sobre o veículo já está em um banco de dados em sua memória
 Eliminação da necessidade de digitação posterior de dados no centro de processamento de dados da autoridade de trânsito, pois toda a informação é transmitida eletronicamente
 Elimina toda a papelada, uma vez que o processamento é totalmente eletrônico
 Elimina a possibilidade de erros de transição devido a letra manuscrita, dado o fato de que os dados são introduzidos via teclado
 A cobrança da multa é automática, pois o processo é completamente informatizado

Para o gestor da Semsi, Wanterlor Bandeira, “o equipamento trará mais eficiência aos servidores do Departamento de Trânsito, pois ele terá como comprovar a multa através de imagem emitida pelo equipamento quando do sinistro, além de desburocratizar o sistema, agilizando o processamento das multas”.

Parauapebas será a primeira cidade do interior do Estado do Pará a trabalhar com o equipamento. Atualmente, 2 mil municípios brasileiros já utilizam o equipamento eletrônico para fiscalização do trânsito.

Trânsito

Prefeitura de Parauapebas investe em tecnologia para cobrança de multas

Agentes do DMTT são capacitados para utilizar o talonário eletrônico, que substituirá o talão de multas convencional, a partir de 15 de dezembro
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Em dois dias de treinamento, 80 agentes de trânsito do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DMTT – de Parauapebas são capacitados com o novo sistema de registro de multas, que vai substituir o talão impresso por um talonário eletrônico, que é um dispositivo portátil para auxiliar a fiscalização do trânsito na cidade.

“Acreditamos na eficácia do aplicativo para dar mais agilidade na aplicação das multas e, principalmente, mais transparência já que o novo sistema registra a foto no local da infração. Por exemplo, temos muitos registros de estacionamento em parada de ônibus e quando o veículo for flagrado nessa irregularidade, o agente poderá filmar para provar a imprudência”, relatou Wanterlor Bandeira, Secretário Municipal de Segurança Institucional, informando, ainda, que a previsão da implantação do novo sistema de multas é até 15 de dezembro.

Parauapebas será a primeira cidade do interior do Estado a trabalhar com o equipamento. O representante do aplicativo disse que atualmente 2 mil municípios brasileiros já utilizam o equipamento eletrônico para fiscalização do trânsito. “Esse sistema favorece as estatísticas. Um estudo identificou que se fazia muito papel e se chegava a pouco resultado estatístico no trânsito brasileiro. Então, a criação do talonário eletrônico foi com o objetivo de proporcionar transparência e segurança no processo da multa. Esse sistema tira o risco de multar uma pessoa numa infração que ela não cometeu. Esse dispositivo eletrônico não permite trocar uma placa, CPF, cor do veículo, situação de habilitação, então, o cidadão terá segurança das informações”, detalhou o funcionamento do sistema o instrutor do aplicativo, Edevalber Alves Pereira.

O agente de trânsito Valdenilson Ramos da Silva confia que o novo sistema vai favorecer a fiscalização do trânsito e aproximar o agente aos motoristas. “O sistema vai agilizar nosso trabalho e o aplicativo vai ajudar nas consultas quando o cidadão tem uma dúvida. O agente vai esclarecer dúvidas na hora. O sistema de internet e de satélite auxilia nessa informação instantânea. Além de acabar com a reclamação de que o motorista não cometeu a infração”, comemora o agente de trânsito.

UBER

Reunião no MP discute a regulamentação do UBER em Parauapebas

O UBER está em funcionamento em Parauapebas desde o dia 22 de outubro passado.
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O Ministério Público do Pará, representado pelo 4º Promotor de Justiça, Dr. Hélio Rubens Pinho, acompanhado pelo Assessor Jurídico do MPPA, Allan Rodrigo Pereira, reuniu hoje (30), em Parauapebas, com a direção da Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Parauapebas, nas pessoas do secretário Wanterlor Bandeira Nunes e da adjunta, Eliane Andrade; Presentes também Glaber C. Mota (DMTT), Andréa Saldanha Demarque (DAM), Thiago Carvalho Pinho (PGM) e  Gildo da Silva Chagas (Coopersino).

A pauta era dar sequência à reunião realizada em 16 de novembro passado cujo objetivo era conferir segurança ao trânsito, aos passageiros de transportes remunerados, bem como aos pedestres. Amparado pelo Art. 23, XII da Constituição Federal de 1988, o Promotor de Justiça propôs a reunião com a finalidade de regulamentar – sem desvirtuar a repartição de competências conferidas pela Constituição – a atividade de transportes de passageiros remunerados através de aplicativos digitais.

“Não é possível, a priori, proibir o exercício do UBER e de outros serviços similares, tendo em vista que a CF/88 confere a livre iniciativa, assim como a liberdade de trabalho, ofício ou profissão, do mesmo modo em que o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor estabelecem algumas regras sobre a responsabilidade civil no âmbito do direito privado como forma de contrato. Todavia, considerando a inexistência de lei nacional e estadual sobre a questão, é possível que o município de Parauapebas encaminhe proposta de lei à Câmara Municipal com a finalidade de estabelecer alguns requisitos dos prestadores desses serviços de transportes de passageiros  remunerados, a fim de garantir segurança, jurídica e física, aos consumidores”, disse o Promotor Helio Rubens.

Depois de argumentarem sobre o assunto, os participantes relacionaram alguns pontos que poderão constar de uma eventual lei municipal. Entre eles:

 – Os interessados em trabalhar no transporte remunerado através de Aplicativo deverão passar por curso de condutor de veículo de transporte de passageiros por meio de aplicativo, a fim de garantir a segurança no trânsito e do passageiro;

  concutor deverá apresentar o espelho de sua habilitação;

  o condutor deverá estar habilitado  há pelo menos dois anos;

  comprovação de pagamento de seguro para o passageiro e para terceiros cujo o valor do prêmio será fixado pelo gestor da Semsi;

  os veículos utilizados no transporte remunerado cadastrados no Aplicativo deverão passar por vistoria anual;

  Os condutores deverão apresentar Atestado Médico de sanidade física e mental;

 Questionado sobre se o UBER estar contribuindo através do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN -, restou necessário averiguar junto ao DAM a informação.

As partes acordaram que haverão outras reuniões visando regulamentar o serviço em Parauapebas.

O UBER está em funcionamento em Parauapebas desde o dia 22 de outubro passado.

Transporte

MP e prefeitura se reúnem com categorias do transporte público para regulamentar Uber em Parauapebas

"O monopólio, seja por parte do Uber, seja por parte de qualquer categoria, somente prejudica o consumidor. Temos e vamos encontrar uma regulamentação justa e que garanta o melhor serviço", afirmou o promotor Helio Rubens.
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O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Promotor Helio Rubens Pinho Pereira, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Segurança Institucional, Wanterlor Bandeira e com representantes das categorias do transporte público de Parauapebas. A pauta do encontro foi a chegada do Uber em Parauapebas.

O Promotor esclareceu a necessidade de compor dois interesses legítimos e coligados: a melhor prestação de serviço para o usuário e, ao mesmo tempo, a criação de um de um espaço de competição leal entre os prestadores de serviço no município.

“O monopólio, seja por parte do Uber, seja por parte de qualquer categoria, somente prejudica o consumidor. Temos e vamos encontrar uma regulamentação justa e que garanta o melhor serviço”, afirmou Helio Rubens.

O promotor informou, ainda, que depois de ouvidas as partes envolvidas, ficou acertado que haverão novas reuniões no sentido de construir uma regulamentação para o Uber voltada à segurança dos usuários. “A pauta da reunião, pelo que se percebeu, era para propor maneiras de proibir o Uber. Todavia, informei aos representantes das categorias concorrentes que isso era impossível, já que se tratava de uma questão técnica ligada ao artigo 170 da Constituição Federal, que prevê a livre iniciativa como um dos princípios básicos da ordem econômica. Mas que poderíamos construir uma forma de regulamentar uma competição justa, leal e salutar, buscando o melhor para os passageiros e evitando monopólios”, finalizou o promotor.

Política

Deputado Gesmar Costa viabiliza celeridade em convênios da Segurança Pública para Parauapebas

"Tenho certeza que agora vamos conseguir firmar os convênios que estavam paralisados, convênios esses que são importantes para a política de segurança avançar no município”, destacou Wanterlor Bandeira.
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Nesta semana o deputado Gesmar Costa recebeu em seu gabinete o novo titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) de Parauapebas, Wanterlor Bandeira. Com o objetivo de ajudar a destravar alguns processos de convênio da pasta junto ao governo do Estado, o deputado viabilizou três importantes reuniões com setores do governo estadual.

Na reunião com o Detran, com a presença da diretora Andreya Yared de Oliveira Hass, foi pedido agilidade em solicitações feitas anteriormente:

 – instalação de um sítio de impressão gráficas de CNH na agência do CIRETRAN, em Parauapebas;

 – contratação de mais pessoal para ajudar no atendimento;

 – instalação de mais um ponto de internet;

 – agilidade na conclusão dos convênios de Delegação Recíproca de Competências de Fiscalização e de Delegação Parcial de Competência de Processamento;

 – início do processo de convênio para sinalização das PA’s 275 e 160, no perímetro urbano.

Dentre os encaminhamentos da reunião com o Detran ficou acertado de que até segunda-feira (6), o órgão enviará para a Prefeitura de Parauapebas o Plano de Trabalho, a Minuta do Contrato e a Lista de Documentos que devem ser preenchidos e a partir de então será retomado o andamento do convênio de fiscalização de trânsito.

Outras duas importantes reuniões também foram realizadas. Uma com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPRC), com o diretor José Edmilson Lobato Júnior, e a outra com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (ARCON), na pessoa do diretor geral Bruno Henrique Reis Guedes. Por intermédio do deputado Gesmar Costa, foi assinado no gabinete da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) o Plano de Trabalho para realização do convênio entre o CPRC e a Prefeitura de Parauapebas.

“O apoio do deputado Gesmar Costa fez toda a diferença. Tivemos avanços importantes em diversas parcerias com o governo do Estado. Tenho certeza que agora vamos conseguir firmar os convênios que estavam paralisados, convênios esses que são importantes para a política de segurança avançar no município”, destacou Wanterlor Bandeira.

“Conheço os desafios da Semsi, já fui gestor da pasta. Farei o que tiver ao meu alcance para contribuir com essa área tão importante para o município de Parauapebas, a segurança pública”, afirmou Gesmar Costa.

Parauapebas

Segurança: Wanterlor Bandeira articula retomada de demandas da Semsi

Wanterlor Bandeira deverá anunciar nos próximos dias a equipe que irá compor os departamentos ligados à Semsi.
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O secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Wanterlor Bandeira, já iniciou os trabalhos à frente da Semsi abrindo diálogo com diversas frentes, afim de alavancar os serviços que pareciam um tanto parados na pasta. Depois de sentar com representantes de diversas categorias de transporte público, o secretário, que teve o Decreto 2079/2017 publicado no dia 23 de outubro), recebeu durante a manhã desta sexta-feira (27) representantes da Vale para tomar pé de alguns convênios existentes junto a mineradora.

Na ocasião, Wanterlor esclareceu à empresa que ainda está se inteirando sobre os processos da secretaria e que um dos interesses, inclusive, é resgatar as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), uma ferramenta vinculada ao Ministério da Justiça que busca alternativas para a construção coletiva de uma cidade mais segura, através de ações que diminuam o índice de criminalidade.

“Estamos nos organizando, planejando e tomando posse das informações para poder trabalhar da melhor forma possível, de forma preventiva, a segurança cidadã”, declarou Wanterlor Bandeira, que nos próximos dias deverá anunciar a equipe que irá compor os departamentos ligados à Semsi.

Secretários

Wanterlor Bandeira é o novo gestor da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas.

Entre as atribuições do novo gestor estão o Centro de Controle e Operações (CCO), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Gabinete de Gestão Integrada, DMTT, e a Guarda Municipal de Parauapebas.
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Michel J. Correa Gomes não é mais o Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas. Ele foi exonerado na sexta-feira (20) pelo prefeito Darci José Lermen. Em seu lugar assume Wanterlor Bandeira Nunes, 52 anos. Bandeira foi chefe de gabinete do ex-prefeito Valmir Queiroz Mariano.

Profundo conhecedor das nuances políticas parauapebenses, Wanterlor Bandeira chega para assumir a Semsi em momento de profunda violência no município. Somente neste mês de outubro nada menos que 12 pessoas já morreram de forma violenta.

Entre as atribuições do novo gestor estão o Centro de Controle e Operações (CCO), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Gabinete de Gestão Integrada, DMTT, e a Guarda Municipal de Parauapebas.

A posse do novo gestor da Semsi deve acontecer às 10 horas da terça-feira no gabinete do prefeito Darci Lermen.

Atualização: A posse do novo secretário deverá acontecer na quinta-feira (26) e não amanhã. O adiamento se dá em virtude da agenda de secretários de governo e de agentes da segurança local, que deverão estar presentes.

Confira o decreto de nomeação: