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Transporte

MP e prefeitura se reúnem com categorias do transporte público para regulamentar Uber em Parauapebas

"O monopólio, seja por parte do Uber, seja por parte de qualquer categoria, somente prejudica o consumidor. Temos e vamos encontrar uma regulamentação justa e que garanta o melhor serviço", afirmou o promotor Helio Rubens.

O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Promotor Helio Rubens Pinho Pereira, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Segurança Institucional, Wanterlor Bandeira e com representantes das categorias do transporte público de Parauapebas. A pauta do encontro foi a chegada do Uber em Parauapebas.

O Promotor esclareceu a necessidade de compor dois interesses legítimos e coligados: a melhor prestação de serviço para o usuário e, ao mesmo tempo, a criação de um de um espaço de competição leal entre os prestadores de serviço no município.

“O monopólio, seja por parte do Uber, seja por parte de qualquer categoria, somente prejudica o consumidor. Temos e vamos encontrar uma regulamentação justa e que garanta o melhor serviço”, afirmou Helio Rubens.

O promotor informou, ainda, que depois de ouvidas as partes envolvidas, ficou acertado que haverão novas reuniões no sentido de construir uma regulamentação para o Uber voltada à segurança dos usuários. “A pauta da reunião, pelo que se percebeu, era para propor maneiras de proibir o Uber. Todavia, informei aos representantes das categorias concorrentes que isso era impossível, já que se tratava de uma questão técnica ligada ao artigo 170 da Constituição Federal, que prevê a livre iniciativa como um dos princípios básicos da ordem econômica. Mas que poderíamos construir uma forma de regulamentar uma competição justa, leal e salutar, buscando o melhor para os passageiros e evitando monopólios”, finalizou o promotor.

Política

Deputado Gesmar Costa viabiliza celeridade em convênios da Segurança Pública para Parauapebas

"Tenho certeza que agora vamos conseguir firmar os convênios que estavam paralisados, convênios esses que são importantes para a política de segurança avançar no município”, destacou Wanterlor Bandeira.

Nesta semana o deputado Gesmar Costa recebeu em seu gabinete o novo titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) de Parauapebas, Wanterlor Bandeira. Com o objetivo de ajudar a destravar alguns processos de convênio da pasta junto ao governo do Estado, o deputado viabilizou três importantes reuniões com setores do governo estadual.

Na reunião com o Detran, com a presença da diretora Andreya Yared de Oliveira Hass, foi pedido agilidade em solicitações feitas anteriormente:

 – instalação de um sítio de impressão gráficas de CNH na agência do CIRETRAN, em Parauapebas;

 – contratação de mais pessoal para ajudar no atendimento;

 – instalação de mais um ponto de internet;

 – agilidade na conclusão dos convênios de Delegação Recíproca de Competências de Fiscalização e de Delegação Parcial de Competência de Processamento;

 – início do processo de convênio para sinalização das PA’s 275 e 160, no perímetro urbano.

Dentre os encaminhamentos da reunião com o Detran ficou acertado de que até segunda-feira (6), o órgão enviará para a Prefeitura de Parauapebas o Plano de Trabalho, a Minuta do Contrato e a Lista de Documentos que devem ser preenchidos e a partir de então será retomado o andamento do convênio de fiscalização de trânsito.

Outras duas importantes reuniões também foram realizadas. Uma com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPRC), com o diretor José Edmilson Lobato Júnior, e a outra com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (ARCON), na pessoa do diretor geral Bruno Henrique Reis Guedes. Por intermédio do deputado Gesmar Costa, foi assinado no gabinete da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) o Plano de Trabalho para realização do convênio entre o CPRC e a Prefeitura de Parauapebas.

“O apoio do deputado Gesmar Costa fez toda a diferença. Tivemos avanços importantes em diversas parcerias com o governo do Estado. Tenho certeza que agora vamos conseguir firmar os convênios que estavam paralisados, convênios esses que são importantes para a política de segurança avançar no município”, destacou Wanterlor Bandeira.

“Conheço os desafios da Semsi, já fui gestor da pasta. Farei o que tiver ao meu alcance para contribuir com essa área tão importante para o município de Parauapebas, a segurança pública”, afirmou Gesmar Costa.

Parauapebas

Segurança: Wanterlor Bandeira articula retomada de demandas da Semsi

Wanterlor Bandeira deverá anunciar nos próximos dias a equipe que irá compor os departamentos ligados à Semsi.

O secretário municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, Wanterlor Bandeira, já iniciou os trabalhos à frente da Semsi abrindo diálogo com diversas frentes, afim de alavancar os serviços que pareciam um tanto parados na pasta. Depois de sentar com representantes de diversas categorias de transporte público, o secretário, que teve o Decreto 2079/2017 publicado no dia 23 de outubro), recebeu durante a manhã desta sexta-feira (27) representantes da Vale para tomar pé de alguns convênios existentes junto a mineradora.

Na ocasião, Wanterlor esclareceu à empresa que ainda está se inteirando sobre os processos da secretaria e que um dos interesses, inclusive, é resgatar as ações do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), uma ferramenta vinculada ao Ministério da Justiça que busca alternativas para a construção coletiva de uma cidade mais segura, através de ações que diminuam o índice de criminalidade.

“Estamos nos organizando, planejando e tomando posse das informações para poder trabalhar da melhor forma possível, de forma preventiva, a segurança cidadã”, declarou Wanterlor Bandeira, que nos próximos dias deverá anunciar a equipe que irá compor os departamentos ligados à Semsi.

Secretários

Wanterlor Bandeira é o novo gestor da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas.

Entre as atribuições do novo gestor estão o Centro de Controle e Operações (CCO), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Gabinete de Gestão Integrada, DMTT, e a Guarda Municipal de Parauapebas.

Michel J. Correa Gomes não é mais o Secretário Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas. Ele foi exonerado na sexta-feira (20) pelo prefeito Darci José Lermen. Em seu lugar assume Wanterlor Bandeira Nunes, 52 anos. Bandeira foi chefe de gabinete do ex-prefeito Valmir Queiroz Mariano.

Profundo conhecedor das nuances políticas parauapebenses, Wanterlor Bandeira chega para assumir a Semsi em momento de profunda violência no município. Somente neste mês de outubro nada menos que 12 pessoas já morreram de forma violenta.

Entre as atribuições do novo gestor estão o Centro de Controle e Operações (CCO), a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Gabinete de Gestão Integrada, DMTT, e a Guarda Municipal de Parauapebas.

A posse do novo gestor da Semsi deve acontecer às 10 horas da terça-feira no gabinete do prefeito Darci Lermen.

Atualização: A posse do novo secretário deverá acontecer na quinta-feira (26) e não amanhã. O adiamento se dá em virtude da agenda de secretários de governo e de agentes da segurança local, que deverão estar presentes.

Confira o decreto de nomeação:

Perfil

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 5)

Saiba quem são Edmar Cruz (Semurb), Maria Silvana (Semob), Michael Jackson (Semsi) e Evaldo Cantanhede (Cooter).

Nesta quinta matéria de apresentação dos perfis dos gestores municipais, o Blog leva ao leitor um pouco mais de informações sobre os titulares da Semurb, Semob, Semsi e Coordenadoria de Terras.

Semurb

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) está sob a condução do experiente engenheiro civil e gestor ambiental, Edmar Cruz Lima, que atua no serviço público há 22 anos. Casado, pai de dois filhos, 46 anos, natural de Colinas, no Maranhão, o novo titular da Semurb reside há 31 anos em Parauapebas.

Em seu currículo constam passagens pela própria secretaria de urbanismo, na época do prefeito Chico das Cortinas, Saaep, durante a gestão da Bel Mesquita, além de atuações nas secretarias de planejamento e de obras. Edmar Cruz participou diretamente da formatação do processo de coleta de lixo que substituiu as carroças, meio de transporte utilizado na década de 90 no município para coleta de lixo doméstico, por caminhões compactadores.

A coleta de lixo doméstico e sua correta destinação integram as principais atividades de responsabilidade da Semurb, assim como manutenção da iluminação pública, aplicação do código de postura do município, gerenciamento do CAP e Mercado Municipal. Destas principais atividades o novo gestor aponta a iluminação pública como o seu maior desafio à frente da pasta já que a demanda pelos serviços é enorme, são muitas ruas escuras na cidade.

Edmar Cruz informou que as equipes de manutenção da iluminação pública já estão nas ruas, atendendo as principais demandas, e que está levantando a situação relacionada ao repasse da Celpa referente aos valores da taxa de iluminação pública, paga pelo cidadão na conta de Luz. Sobre o retorno da ocupação de imediações na Praça dos Metais, o secretário foi enfático ao dizer que os ambulantes não permanecerão lá, e que o governo não vai permitir retrocesso com ocupações irregulares naquela localidade. Com relação à coleta de lixo, continua sendo realizada pelo consórcio Paracanãs.

Semob

A mineira Maria Silvana de Faria Sousa é uma das pioneiras de Parauapebas, chegou à cidade há 34 anos para trabalhar com um comércio na Mina de N5, em Carajás. Casada, mãe de três filhos e avó de dois netos, com 59 anos, ela assume o que considera o maior desafio da sua vida, gerir a Secretaria Municipal de Obras (Semob), pasta estratégica em qualquer governo. Ela é a primeira mulher a assumir esta secretaria na história do município.

Formada em Técnico em Administração, a nova gestora da Semob aposta em sua experiência de gestão, acumulada durante vários anos de atividades empreendedoras e ao longo do período em que atuou como diretora técnica da antiga Fasc – Fundação de Assistência Social. Para encarar o desafio de fazer obras de relevância para o município, Maria Silvana diz que contará com a excelente equipe técnica de servidores efetivos da Semob.

Filiada ao PROS, Maria Silvana teve o seu nome ventilado como candidata ao cargo de vice-prefeita. Trabalhou firme na campanha e acredita que o maior peso para a escolha do seu nome foi a confiança que o prefeito Darci Lermen tem em sua pessoa. Com um dos orçamentos mais gordos da Prefeitura para 2017, R$ 202 milhões, Maria Silvana terá o desafio de fazer obras com qualidade, iguais ou superiores às realizadas na gestão passada, que teve como sua principal marca de governo o grande volume de obras com estruturas de qualidade.

Semsi

Michael Jackson Correa Gomes, de 32 anos, foi o escolhido para assumir a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi). Natural de Monção, no Maranhão, é solteiro, tem dois filhos e reside em Parauapebas há 18 anos. Formado em Teologia, o novo gestor da Semsi tem pós-graduação em gestão de segurança pública.

Na área pública, Michael Jackson já atuou nas secretarias de Produção Rural e Educação, porém nunca trabalhou diretamente na gestão de uma pasta. Já no setor privado, teve experiência no segmento de segurança patrimonial. Ele acredita que o maior desafio da Semsi é contribuir para melhorar o sentimento de segurança da sociedade.

Dentre as principais ações já realizadas neste início de governo, está a retomada do funcionamento das 55 câmeras de videomonitoramento, de um total de 83, e as conversas com representantes de órgãos de segurança, o que gerou como encaminhamento a retomada do GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, a partir de fevereiro.

O aparelhamento da Guarda Municipal, tanto no aspecto logístico quanto de armamento, para melhor contribuição na segurança pública do município, também é apontado pelo gestor como um dos grandes desafios à frente da pasta.

Cooter

O professor de ciências Evaldo Melo Catanhede, do PCdoB, foi o escolhido para assumir da Coordenadoria Municipal de Terras (Cooter). Maranhense, divorciado, sem filhos, o novo titular do setor tem 40 anos e também é presidente da Associação de Produtores Rurais do Assentamento Santa Maria do Itacaiúnas (ASTSAMI).

A regularização fundiária é o maior desafio do setor, que é vinculado à Semob. Para ajudar a gestão municipal a avançar nesta área, um projeto de georreferenciamento da cidade deverá ser contratado. As conversas para o seu financiamento já foram iniciadas junto à Caixa Econômica de Marabá.

Na Cooter são emitidas Certidões de Uso de Solo, Laudo de Alinhamento (para conferir tamanho real da área) e Título Definitivo de lotes. De acordo com Evaldo Catanhede, algumas ações para regularização fundiária já foram iniciadas e o bairro Novo Brasil deverá ser o primeiro a ser contemplado com a entrega de títulos definitivos dos lotes.

Leia também:

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 1)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 2)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 3)

Conheça quem são os gestores de Parauapebas (parte 4)

Segurança

Câmeras de videomonitoramento da prefeitura de Parauapebas estão sem gravar imagens

Prefeitura prometeu restabelecimento das gravações para ontem (16), mas isso não aconteceu

O blog recebeu uma denúncia de que há mais de 90 dias as câmeras do sistema de videomonitoramento eletrônico da Prefeitura, que auxiliam nos trabalhos da Polícia Militar, Civil e até mesmo do judiciário, já que as imagens servem como provas em processos, não estariam funcionando.

Solicitamos uma nota de esclarecimento para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura sobre o assunto, mas não recebemos retorno até o fechamento da matéria. Apuramos a informação com algumas fontes e constatamos que apenas seis das 95 câmeras estão sem funcionar. Já as demais não estão realizando gravações das imagens há pelo menos dez dias. De acordo com o chefe de gabinete do executivo, Wanterlor Bandeira, esse problema seria resolvido na sexta-feira (16), mas isso não aconteceu.

O coronel da Polícia Militar, Pedro Paulo Celso informou ao blog que esteve reunido na quinta-feira (15) com o chefe de gabinete e com o gestor da Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Defesa do Cidadão (Semsi), Gesmar Rosa, para tratar do assunto. Na reunião lhe foi garantido que o sistema será regularizado.

“O sistema de videomonitoramento é uma ferramenta de grande auxílio para a Polícia Militar e, posso dizer que fundamental para o trabalho da Polícia Civil no que tange à elucidação de alguns casos, por isso é tão importante contarmos com o apoio dessas imagens”, destacou o coronel.

Sistema de videomonitoramento

O sistema de videomonitoramente eletrônico foi implantado na gestão Valmir Mariano, ainda em 2013, época em que Hipólito Gomes conduzia a Semsi. O apoio tecnológico contribuiu para maior agilidade no atendimento de vítimas de acidentes de trânsito, apreensão de veículos roubados, prisão de suspeitos, entre outros benefícios, segundo os órgãos de segurança do município.

As imagens capturadas pelas 95 câmeras instaladas nas principais vias da cidade são monitoradas 24 horas por uma equipe técnica que atua na Central de Controle de Operações (CCO), instalada dentro do Quartel de Polícia Militar.  Os operadores monitoram, em tempo real, as imagens das câmeras que disparam certos alarmes, chamando a atenção dos monitores para situações específicas.

Parauapebas

Semsi apresenta Projeto Vizinho Solidário aos moradores do Palmares Sul

A Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) apresentou o Projeto Vizinho Solidário à comunidade do Bairro Palmares Sul. A proposta foi apresentada no sábado (30), na Escola Paulo Freire e tem como objetivo fortalecer a comunicação na vizinhança, fazendo com que casos suspeitos sejam informados de forma mais rápida aos órgãos de segurança pública.

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De acordo com a Semsi a Palmares será a primeira a desenvolver esse tipo de trabalho que servirá de referência para aplicação em outros bairros da cidade.  “Acreditamos nesta parceria, contamos com todos vocês”, destacou o secretário da Semsi, Eliésio Miranda.

Para as Polícias Militar e Civil, é muito importante esse contato direto com a população. “Nós ficaremos mais próximos de vocês e todos serão beneficiados”, ressaltou o delegado da Polícia Civil, Heitor Guimarães.

“Ficamos honrados de ter vocês cada dia mais perto”, disse o cabo da Polícia Militar, Antônio Alves da Silva, responsável pela guarnição do Palmares Sul há pelo menos quatro meses.

O presidente da Associação dos Moradores da Agrovila Palmares Sul (Amapalms), Everaldo Fidélis, acompanhou o surgimento do bairro e se sente muito feliz com a iniciativa. “Todos estão de parabéns, nossa comunidade nesse momento será o foco principal. Nós queremos a melhoria da qualidade de vida desta população e pensamos que essa é a melhor forma”, acrescentou.

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“Esse sistema funcionará de forma preventiva, podendo evitar roubos em nossa comunidade e até mesmo situações piores”, citou o vereador, Israel Pereira Barros, conhecido popularmente como Miquinha.

O projeto deverá ser implantado até o segundo semestre deste ano. Ainda acontecerão algumas reuniões para traçar as estratégias necessárias para o funcionamento e para que sejam esclarecidas todas as dúvidas dos participantes.

Como funciona
A comunidade vai ser organizar por distrito e os moradores deverão se reunir e eleger um representante que será o facilitador daquela área. Cada casa que aderir ao programa será identificada por um adesivo.

O facilitador passará por um treinamento junto à polícia, ele ficará responsável por receber as denuncias e passar imediatamente para a Polícia Militar ou Civil, que deverão prestar socorro imediato.

O programa tem como proposta aproximar a vizinhança ainda mais e proporcionar mais segurança aos moradores com parcerias entre população, Semsi, Conselho Tutelar, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), Polícia Militar e Civil.

Texto: Ascom PMP

Parauapebas

Curso de formação da guarda municipal terá início no dia 4 de maio

Durante a manhã desta sexta-feira, 24, uma reunião com a Comissão de Concursos, Secretaria Municipal de Administração (Semad), Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), representante do Instituto de Ensino de Segurança Pública (IESP) e Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) definiu que a aula inaugural do Curso de Formação da Guarda Municipal será realizada no dia 4 de maio, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup), às 8 horas da manhã.

De acordo com a coordenadora do CTRH, Elveni Dalferth, o processo de recebimento da documentação e dos exames está adiantado e em fase de conclusão. “Os candidatos estão bem aplicados e bem dedicados nesta fase do processo”, disse.  

Segundo a secretária municipal de administração, Leudicy Leão, o prefeito tem uma preocupação e um cuidado muito grande com toda a qualificação destes agentes de segurança púbica.

O secretário interino da Semsi, Eliésio Miranda Ferreira, ressaltou que a implantação da guarda no município é uma expectativa de toda a população. “Trabalhar com a questão de segurança pública faz parte dos anseios do governo e da comunidade. Estamos certos de que todos nós temos muito a ganhar”, observou.

Aula inaugural

No primeiro dia de aula, assim como no decorrer do curso, os alunos deverão se apresentar com camiseta de malha branca com mangas, calça jeans, cinto preto, meias brancas, tênis branco ou preto.

Curso de Formação da Guarda Municipal

O curso de formação terá a duração de cerca de três meses. Ao todo, 148 candidatos participarão de mais esta fase do concurso e estarão divididos em quatro turmas. As aulas ocorrerão no Ceup e terão cerca de 464 horas aula.

O projeto pedagógico prevê aulas teóricas e práticas com mais de 20 matérias relacionadas à formação, conforme padrões da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Serão cinco módulos, sendo que os quatro primeiros compreenderão todos os candidatos. Após o termino do 4º módulo, nós partiremos para o 5º módulo, que é a formação dos inspetores, serão posteriormente escolhidos conforme critérios a serem definidos”, explicou a major e supervisora do IESP, Ana Raquel Cordeiro Lopes.

Ainda segundo a major, após o término de cada módulo os alunos serão avaliados, por meio de uma prova com questões do conteúdo que foi ministrado naquele período. “Todos os módulos são eliminatórios, podem ser considerados como fases do concurso. Só passa para o módulo seguinte se tiver um bom aproveitamento no módulo anterior”, esclareceu Ana Raquel.

Para o secretário interino da Semsi, os candidatos terão todo o apoio para que possam se sair da melhor forma possível durante o processo.  “Todos terão um amparo técnico dos instrutores, da coordenação e da prefeitura. Nós estamos unidos para ajudar da melhor maneira e garantir a qualificação da melhor forma possível”, disse Eliésio.

Um convênio firmado entre a Prefeitura de Parauapebas e Governo do Estado possibilitou a formação da guarda conforme os parâmetros e diretrizes nacionais. O curso de qualificação será ministrado pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP) que está diretamente ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup).

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