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Reforma Agrária

Após reunião com Ouvidor Agrário Nacional, Fetraf começa a desbloquear os acessos às áreas da Vale em Curionópolis e Canaã dos Carajás

Fetraf se compromete a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, marcada para 16/8

Após reunião que terminou apenas no início da noite desta quarta-feira, 09, Fetraf e Ouvidoria Agrária Nacional chegaram a um acordo e os acessos às áreas da Mineradora Vale estão sendo desobstruídos. Para tanto, integrantes da Fetraf estão indo aos locais comunicar o acordo aos membros da federação. Da reunião surgiu a ata abaixo, mapeando as reivindicações, publicada com exclusividade pelo Blog. Por ela, membros da Fetraf se comprometem a não realizar novos bloqueios. Confira:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL

POSICIONAMENTO DA OUVIDORIA SOBRE REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL FETRAF-PARÁ, EM DECORRÊNCIA DO BLOQUEIO DE ALGUNS TRECHOS DE FERROVIAS NO ESTADO DO PARÁ/MARABÁ.

1 – As medidas aqui anunciadas estão sendo discutidas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica INCRA e empresa VALE. Portanto, são reivindicações que vem sendo tratadas pela autarquia agrária, e se constituem em medidas que envolvem valores orçamentários e financeiros de impacto, daí demandam tempo maior para resolução. Esta afirmação é feita porque há um pacto de que a empresa não acionaria nenhuma medida de despejo de famílias dos acampamentos e, por outro lado, os acampados não promoveriam bloqueios, enquanto as instituições estivessem discutindo os termos do contrato de cooperação. No entanto, desde o dia de ontem, 08 de julho, alguns bloqueios foram feitos que permanecem até este momento.

2 – Em relação aos pontos discutidos no dia 08 de julho, vimos reafirmar:

3 – Quanto às fazendas São João e Lagoa, localizadas no município de Parauapebas, o Ouvidor Agrário Nacional – ouvindo o clamor social pela permanência das famílias nessas áreas – comunicará ao Prefeito Municipal, o interesse do INCRA em promover o assentamento de famílias nesses dois imóveis, e solicitará a elaboração conjunta de um projeto técnico para a implantação de assentamentos de reforma agrária, observando a legislação que rege a presente matéria. Esta reunião está prevista para o dia a 16 de agosto de 2017. Durante o tempo de realização dos respectivos trabalhos técnicos, o movimento social assume o compromisso de não empreender ampliação da ocupação já existente, nem instalar benfeitorias de caráter indenizatório.

4 – Quanto aos acampamentos existentes na Fazenda Ana Célia e Boa Viagem (Bom Jesus e Terra Nossa), será apresentada, no próximo dia 16 de agosto, uma área alternativa para o deslocamento das famílias, ressalvando que a meta total requerida pelo movimento social para contemplar esses dois acampamentos é de 3.000,00 hectares.

5 – Quanto às fazendas Boa Esperança, São Luiz III (posse) e São Luiz, o INCRA deverá fazer um levantamento das mesmas para aferir suas localizações e também se as mesmas se encontram ou não ocupadas por trabalhadores rurais, posseiros ou quaisquer outras pessoas. Após essa verificação, e não havendo ocupações nas mesmas, fica o INCRA de entabular contrato com a empresa para remoção das famílias acampadas no Nova Conquista II, que devem se mudar para essas terras, conforme reivindicação do movimento social desde o início das tratativas. O levantamento será promovido nos dias 10 e 11 de agosto.

6 – O movimento social providenciará, até o final do dia de hoje, 09 de agosto de 2017, a liberação das estradas de acesso aos projetos de mineração que estejam bloqueados, se comprometendo a não realizar novas paralisações, aguardando a nova rodada de negociações, a ocorrer em visita do Ouvidor Agrário Nacional na região, no dia 16 de agosto.

Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a reunião, lavrando-se esta ata que vai assinada por todos os presentes.

Brasília,  09 de agosto de 2017.

Jorge Tadeu Jatobá Correia –  OAN

Viviane Pereira de Oliveira – Fetraf

Jofre Alves de Lima Filho – Fetraf

Lindomar de Jesus Cunha – Fetraf

Eustácio Magno de Souza Macedo – Assessor da Contraf

Patrícia Costa de Araújo – Contraf

 

Reforma Agrária

Fetraf interdita estradas que ligam projetos da Vale no sudeste do Pará (Atualizada)

Serra Leste (Curionópolis) e Projeto Sossego (Canaã dos Carajás) estão com os acessos interditados.

Pessoas ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf –  interditaram às 13 horas a estrada que dá acesso ao Projeto Sossego, da Vale, na Vila da 45, em Canaã dos Carajás, na tarde desta terça-feira, e o acesso ao Projeto Serra Leste, em Curionópolis. Está terminantemente proibida a passagem de veículos da mineradora Vale nos locais.

Uma extensa pauta de reivindicações que envolve  a desapropriação de fazendas na região (entre elas algumas de propriedade da Vale) e o assentamento de agricultores ligados à Federação foi discutida na semana passada no Incra e a ação desta terça-feira serve para cobrar um posicionamento das autoridades.

Não há previsão para a liberação do tráfego.

Atualização às 19 horas

Os acessos continuam interditados por membros da Fetraf. O Blog recebeu a informação de que novos locais que dão acesso às áreas de influência da Vale na região serão interditados a partir desta quarta-feira (09). Em nota, a Vale informou que entrará na justiça para que os acessos sejam liberados. Confira a nota:

“A Vale informa que manifestantes ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF), interditaram na tarde desta terça-feira (08/08) as estradas de Serra Pelada e a VS 45, que dão acesso às unidades da Vale (Serra Leste e Sossego) em Curionópolis e Canaã dos Carajás, respectivamente.

Com o bloqueio das vias, os manifestantes impedem a entrada e saída de ônibus que transportam empregados da Vale, além da circulação de veículos de prestadores de serviço, caracterizando o ilícito de obstrução de vias públicas, dentre outros a serem apurados pela autoridade policial.

Com o intuito de garantir o direito de ir e vir de seus empregados, a Vale irá adotar as medidas judiciais cabíveis, por não concordar com a forma arbitrária e ilegal de manifestação, que coloca em risco a integridade dos seus trabalhadores e retira o seu direito à livre circulação”.

Parauapebas

Manifestações por emprego aumentam na região

Serra LesteCom o desemprego, centenas de pessoas se amontoam em filas de agências do Sistema Nacional de Emprego (SINE) todos os dias sem sucesso. Por essa razão, várias manifestações têm acontecido nas últimas semanas em cidades do sudeste paraense e a Vale, principal empresa da região, tem se tornado alvo principal desses atos. No último sábado (5) um grupo de 20 moradores de Serra Pelada, no município de Curionópolis, se reuniu em frente à portaria do Projeto Serra Leste, da mineradora. 

De acordo com um dos moradores da localidade que não quis se identificar, as pessoas reivindicavam vagas de emprego na referida mina. Segundo o morador, cerca de 20 pessoas chegaram à portaria da mina por volta das 6h da manhã e impediram a passagem de caminhões e ônibus com funcionários. Eles protestavam contra a não contratação de mão de obra local no projeto. O grupo permaneceu até o fim do dia e após uma conversa com um representante da empresa.

A equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Vale para relatar posicionamento da empresa em relação ao caso e se existe previsão para contratação de mão de obra local em Curionópolis, mas até o encerramento dessa matéria nenhuma resposta foi enviada.

Em Parauapebas

Na sexta-feira (4) uma manifestação com o mesmo propósito aconteceu em Parauapebas. Dezenas de pessoas atearam fogo em pneus bloqueando o acesso de veículos da Vale e suas contratadas na Rodovia Faruk Salmen, sentido Palmares, zona rural do município. Uma semana antes, a rua do SINE também foi bloqueada com pneus e entulhos numa tentativa de chamar a atenção da prefeitura para a falta de empregos na cidade.

Curionópolis: Vale recebe licença para ampliação do Projeto Serra Leste

O deputado João Chamon Neto (PMDB) informou há pouco, pelas redes sociais, que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente liberou hoje (27) a Licença de Operações para a ampliação do Projeto Serra Leste, em Curionópolis. 

Em junho de 2015 a Vale apresentou à SEMAS, em Belém, informações sobre aumento da produção do projeto Serra Leste, que era de 2 milhões de toneladas, anualmente, passaria para 6 milhões de toneladas/ano. Só que, para isso, precisaria de uma nova licença de lavra. A Secretaria de Meio Ambiente recebeu a demanda e vinha impondo dificuldades para a liberação. Com o atraso na liberação da Licença,  e com uma demanda de custos de pessoal muito grande, a Vale concedeu férias coletivas para pouco mais de 50% dos trabalhadores da mina de Serra Leste. Insatisfeitos com a demora, houve uma grande movimentação no município, liderada pelo prefeito Chamonzinho, até que a Secretaria de Meio Ambiente se comprometeu em analisar a demanda da Vale, que culminou com a liberação anunciada hoje pelo deputado.

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Confira o que disse o deputado Chamon em sua postagem:

Após várias reuniões técnicas com a Vale e com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, na tarde desta terça-feira (27), foi assinada a licença para ampliação da extração do Projeto Serra Leste, que é muito importante para Curionópolis. Luciano Madeira, representante da Vale foi quem recebeu o documento.

Desde o começo venho acompanhando este processo e hoje participei, juntamente com o chefe da Casa Civil, José Megale, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, além dos deputados estaduais Sidney Rosa e Raimundo Santos, da assinatura desta liberação que tanto lutei como representante do povo de Curionópolis.

Agora os trabalhadores e população deste querido município podem comemorar. Agradeço ao secretário Luiz Fernandes, que desde o primeiro momento que eu o procurei foi receptivo e entendeu a urgência dessa liberação.

Parabenizo todos os trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias. Estou muito feliz em ter contribuído com a garantia de volta do trabalho de todos.”

Vale

Vale concederá férias coletivas para parte dos empregados do Projeto Serra Leste, em Curionópolis

imageA Mineradora Vale concederá férias coletivas de 30 dias para parte do seu efetivo da Mina de Serra Leste a partir de 18 de junho. A medida abrange os empregados da Operação e Manutenção de Equipamentos de Mina, assim como da Operação e Manutenção de Usina.

A fato se dá em virtude da mina ter atingido seu limite de capacidade autorizado pela Licença de Operação do empreendimento. Assim, a concessão das férias é a medida mais adequada enquanto a empresa aguarda a emissão da nova licença, que permitirá a continuidade das nossas operações.

Os empregados que entrarão em férias coletivas terão assegurados todos os direitos trabalhistas previstos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), informou a diretoria de Ferrosos Norte. As informações são do radialista Laércio de Castro.

Em nota enviada ao Blog, a Vale confirma as informações. Confira a íntegra da nota:

A Vale informa que concederá férias coletivas para parte do seu efetivo da Mina de Serra Leste, que atuam nas áreas de operação e manutenção de equipamentos de mina e operação e manutenção de usina. A unidade atingiu a sua capacidade de produção prevista na licença de operação. A empresa aguarda a autorização da nova licença para que as atividades sejam retomadas.  Todo processo segue com a garantia de todos os direitos trabalhistas, conforme o que determina a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Mineração

Curionópolis: Vale realiza primeiro carregamento de minério produzido em Serra Leste

A Vale deu início ao primeiro carregamento de minério de ferro produzido em Serra Leste, no município de Curionópolis, sudeste do Pará, com a obtenção da última das três licenças ambientais para operação. Os 334 vagões do trem começaram a ser carregados para o embarque de 34 mil toneladas de minério, segundo informações publicadas pela Vale na sexta-feira (20).

A licença, emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), autorizou a Vale a operar a estrada e a pera ferroviária de Serra Leste. As licenças ambientais de operação da mina e da usina já haviam sido obtidas em fevereiro deste ano.

No ano passado, a Vale concluiu o projeto Serra Leste, uma nova usina de beneficiamento localizada em Carajás (PA). Essa operação vai acrescentar, inicialmente, 2 milhões de toneladas de minério de ferro à produção anual de Carajás, mas a mineradora planeja expandir esse volume para 6 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a 10 milhões de toneladas anuais.

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A Mina de Serra Leste, que fica a 50 quilômetros de Curionópolis e a cinco quilômetros de Serra Pelada, tem reserva inicial de 307,4 milhões de toneladas, com teor médio de 65,4% de ferro.

O volume das vendas de minério de ferro da Vale em 2014 apresentou aumento de 2%, devido ao crescimento da Serra Leste, da Usina 2 de Carajás e Conceição Itabiritos. Já o volume das vendas de pelotas de minério de ferro aumentou 6,6% devido ao início das operações da usina de pelotização Tubarão VIII e do crescimento das usinas de pelotas de Omã.

A Vale investiu mais de US$ 1,8 bilhão no Pará no quarto trimestre de 2014, o correspondente a uma alta de 20% em relação ao terceiro trimestre. Os investimentos da empresa no Estado alcançaram mais de US$ 6,1 bilhões no ano passado.

Curionópolis poderá vir a se chamar Serra Leste

Chamonzinho Os habitantes de Curionópolis, município do Sudeste paraense, poderão escolher um novo nome para a cidade, ainda este ano. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu no último dia 6 de março um Projeto de Decreto Legislativo – de autoria do deputado Estadual Fernando Coimbra (PSD), autorizando a convocação de um plebiscito para que a população possa manifestar sua opinião sobre a mudança de nome do município para Serra Leste.

O projeto foi proposto às comissões e deve ir a plenário em, no máximo, 45 dias. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) fixou o prazo de 180 dias para a realização do plebiscito, a contar da data de publicação do Decreto Legislativo. Segundo avalia Coimbra, a mudança de nome poderia dar maior visibilidade ao município, tanto no cenário nacional, como no internacional. “Curionópolis tem uma das principais jazidas de ouro do Pará, com capacidade para produzir, inicialmente, 150 toneladas. Grande parte de suas riquezas fica na região de Serra Leste, onde a Vale implantou o projeto para explorar os minérios. É preciso considerar isso.

O deputado afirma que a mudança de nomenclatura pode aproximar e garantir investimentos, e, indiretamente, levar benefícios à população. “Tem ainda o anseio popular, que espera pela alteração do nome. Gostaríamos que as pessoas decidissem como querem chamar sua cidade. Não se trata de uma imposição, e sim de escolhas”, assegura o parlamentar. A região de Serra Leste é um acidente do relevo geográfico, que é bastante conhecido em virtude da alta incidência de recursos naturais não renováveis. A elevação, segundo aponta o deputado, é uma referência municipal, estadual, nacional e internacional de Curionópolis. A cidade tem 2.289 km², abriga cerca de 50 mil habitantes e tem como prefeito o peemedebista Wenderson Chamon, o “Chamonzinho”, dono de um dos maiores índices de avaliação de gestão do Brasil.

Atualização
De acordo com o Ministério Público, o projeto do deputado Coimbra deve sofrer uma alteração, já que o projeto não pode tramitar com um nome escolhido. Segundo informado, a população deverá escolher o nome em uma lista que será apresentada  após aprovada a mudança em plebiscito.