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Tucuruí

Reconstruída, escola Ana Pontes Francez é reinaugurada

Escola está localizada no bairro Jardim Marilucy e atende 1559 alunos dos ensinos fundamental e médio
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O governo do Estado entrega nesta segunda-feira (13) à comunidade de Tucuruí, a nova Escola de Ensino Médio Ana Pontes Francez. A cerimônia ocorre nas dependências do colégio, às 9h, e contará com a presença do governador Simão Jatene, do Prefeito Artur Brito e da Secretária de Educação, Ana Cláudia Hage, além dos alunos, professores, servidores e outras autoridades da cidade.

Reconstruída integralmente, a nova escola tem 21 salas de aula, uma sala de atendimento educacional especializado, um laboratório de informática e uma biblioteca; no bloco administrativo: sala da direção, sala da coordenação pedagógica e sala dos professores. Está equipada com uma copa e cozinha, um depósito de alimentos da merenda escolar e banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais. As instalações receberam 28 centrais de ar refrigerado e 800 novas carteiras de alunos.

Financiada com recursos do Tesouro Estadual, a obra foi executada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio de convênio com a Prefeitura de Tucuruí ao custo de R$ 3.377 milhões, sendo R$ 1 milhão de contrapartida do município.

O Prefeito Artur Brito agradece o governador pela obra entregue e salienta que as novas estruturas vão garantir mais qualidade no ensino dos alunos. “É uma grande conquista para nossos estudantes e professores. Esses investimentos criam condições para uma mudança da qualidade efetiva da educação. Estamos empenhados em realizar melhorias para nossa cidade. Tenho certeza  de que dias melhores virão e aos poucos vamos retornando com todas as obras que precisam ser realizadas e que tanto a população precisa”, disse Artur Brito.

A escola Ana Pontes Francez está localizada no bairro Jardim Marilucy e atende 959 alunos do Ensino Médio – incluídos os matriculados nos programas Mundiar, Educação de Jovens e Adultos (EJA), e tem também no Ensino Médio do Sistema Interativo Educacional (SEI). A Prefeitura de Tucuruí ocupa oito salas da nova escola, atendendo mais 600 alunos do Ensino Fundamental.

A Escola Ana Pontes Francez, criada pelo Decreto Lei nº 453/8, de 21 de maio de 1986, homenageia a esposa do ex-prefeito do município, Alexandre José Francez. Até 1996, a escola era voltada para o Ensino Fundamental, que foi transferido no ano seguinte ao município. O Ensino Médio foi implantado em 1998.

Esta é a quinta escola reformada e ampliada que o Governo do Estado entrega este ano e faz parte de um pacote de mais de 100 obras que a Seduc está executando, que beneficiam 53 municípios.

Pará

Pará e Espírito Santo cobram de Temer compensação por renovação de uso de ferrovia

Governadores pedem a suspensão do processo iniciado pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para permitir diálogo com os Estados diretamente afetados pelas ferrovias.
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Os governadores Simão Jatene, do Pará e Paulo Hartung, do Espírito Santo, reuniram nesta terça-feira (10), no Palácio Anchieta, em Vitória, capital capixaba, para discutir a estratégia para cobrar do Governo Federal a justa compensação aos estados no processo de renovação pela concessão das ferrovias Carajás e Vitória-Minas. No final do encontro, os governadores apresentaram à imprensa local carta que já foi enviada ao presidente Michel Temer tratando do tema, onde pedem a suspensão do processo iniciado pela Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para permitir diálogo com os Estados diretamente afetados pelas ferrovias. No início deste mês, foi anunciada decisão da PPI que definiu como compensação pela autorização de renovação do uso da ferrovia, antecipada em cerca de dez anos, a construção de uma ferrovia no Centro-Oeste.

No caso do Pará, o governo estadual reivindica que a compensação ao Estado seja feita através da viabilização da Ferrovia Paraense. “O projeto vem sendo trabalhado há mais de três anos pelo Governo do Estado em conjunto com renomados especialistas do setor no país, já tendo sido apresentado ao mercado, à sociedade e ao próprio governo federal. Esse projeto possui, além da evidente integração das regiões sul e sudeste do Pará ao restante do Estado, o condão de se apresentar como importante alternativa para escoamento da forte e crescente produção do setor de agronegócios do Centro Oeste, em especial do Mato Grosso, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A Ferrovia Paraense tem atraído atenção de investidores internacionais e possui compromisso de carga garantido”, destaca o documento assinado pelos governadores.

Já no caso do Espírito Santo, “a contrapartida adequada seria a ampliação da malha da Ferrovia Vitória-Minas, no sentido do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente oferecida pela Vale quando formulou, junto ao Governo Federal, seu requerimento de prorrogação antecipada da concessão”, aponta o documento.

Na carta, os governadores expressam repúdio e preocupação em relação à “decisão unilateral do Governo Federal, por meio da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), de autorizar a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Carajás, em solo paraense, e da Ferrovia Vitória-Minas, em solo capixaba, exigindo como contrapartida da empresa Vale a construção de ferrovia em outras Unidades da Federação”. O texto da carta encaminhada ao presidente Michel Temer ainda afirma que “causa estranheza, para dizer o mínimo, o processo antecipado, em quase dez anos, de renovação das concessões sem a observância dos ritos legais previstos na lei 13.448/2017. Não se conhece os estudos técnicos prévios que fundamentam a vantagem da prorrogação do contrato sem licitação; não houve consulta pública nas regiões interessadas e, muito menos, a aprovação prévia por parte do Tribunal de Contas da União (TCU)”, diz o texto.

O documento ainda levanta a questão econômica, apontando que os preços estimados para a compensação estão sendo subestimados pelo Governo Federal. “A ausência de dados técnicos pode conduzir à interpretação de que a precipitada renovação causará prejuízos financeiros ao Estado Brasileiro, pois, só para citar um exemplo, enquanto o projeto para construção da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO), com cerca de 300 quilômetros de extensão, está estimado em 4 bilhões de reais, a Ferrovia Carajás, com 896 quilômetros de extensão, está estimada em 8,9 bilhões de reais, sem duplicação, considerando valores de mercado que calculam 10 milhões de reais por quilômetro de ferrovia construído. Portanto, os valores anunciados de novos investimentos estão subestimados”, descreve a carta.

Pará

Simão Jatene fala sobre pagamento da Vale pela renovação da concessão da EFC

O pronunciamento do governador Simão Jatene sobre decisão do governo federal de exigir contrapartida para renovação da concessão da EFC CARAJÁS . A PGE ingressará com as medidas judiciais cabíveis.
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Em pronunciamento divulgado nas redes sociais na noite desta quarta-feira (04), o governador Simão Jatene informou que considerou “inadequado, inoportuno e, sobretudo, ilegal” a decisão do Governo Federal de exigir como contrapartida para a renovação da concessão da Ferrovia Carajás para a Vale a construção de uma ferrovia no Centro-Oeste do país. O governador informou que através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Governo do Pará está tomando as “tomando as medidas judiciais cabíveis para impedir que mais essa injustiça aconteça”.

Curionópolis

Floresta do Araguaia e Curionópolis recebem obras de pavimentação e escola

Governador Jatene visita Floresta do Araguaia na manhã desta segunda-feira e Curionópolis a tarde
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O governador Simão Jatene desembarca nesta segunda-feira (25) no município de Floresta do Araguaia, para entrega de pavimentação asfáltica na rua XV de Novembro. Na sequência, fará pronunciamento na Câmara de Vereadores. A programação terá continuidade, à tarde, no Distrito de Serra Pelada, em Curionópolis, onde será inaugurada a Escola Estadual de Ensino Médio Joaquina Diamantina.

A unidade de ensino teve investimento de R$ 220 mil em serviços nas redes elétrica e hidráulica, além de pintura, melhoria do forro e cobertura, assim como parte do piso, muro e calçada. Fundada em 1989, a escola foi praticamente reconstruída para atender com qualidade os 232 estudantes, nos turnos da tarde e à noite. São três salas de aula; bloco administrativo (sala da direção, sala dos professores e secretaria); uma copa cozinha, uma dispensa para armazenamento de alimentos da merenda escolar e banheiros masculino, feminino e de pessoa com deficiência (PCD).

Em Curionópolis, o governador também entrega a pavimentação asfáltica de 4 Km de vias urbanas, uma parceria com a Prefeitura de Curionópolis, dentro do Programa Asfalto na Cidade. Este é um dos benefícios disponibilizados aos municípios que integram o Programa Municípios Sustentáveis (PMS), uma das frentes de atuação da Secretaria de Estado de Municípios Sustentáveis (Semsu). O objetivo do PMS é fortalecer as gestões locais como uma das ferramentas para o desenvolvimento do Estado.

Para esta obra, foram destinados R$ 1,7 milhão, que incluem serviços em terra, sub-base e base, pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de três centímetros de espessura, meio-fio de concreto com lâmina d’água e sinalização horizontal. Curionópolis é um dos 99 municípios paraenses que assinaram o Termo de Asfalto, por meio da Semsu, sendo que 33 já iniciaram as obras. Somados, os termos garantirão 529,6 Km de pavimentação de vias urbanas – um investimento total de quase R$ 255 milhões do Tesouro Estadual.

Obras

Redenção: Novo quartel do 7º BPM deve ser inaugurado no dia 22

Foi o que garantiu o secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, em maio último, em visita à cidade
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Falta apenas 11 dias para que o novo quartel da Polícia Militar em Redenção seja inaugurado. Foi o que disse o secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, que esteve na cidade no último dia 22 de maio. Segundo ele, àquela altura faltava apenas o mobiliário a instalação de Internet. “Falo com muita tranquilidade e afirmo que em 30 dias estaremos inaugurando o quartel da PM” disse Bittencourt.

O novo quartel da PM está localizado na Rua Sebastião Alves da Silva, no Setor Alto Paraná. Segundo os moradores daquela área da cidade, as obras começaram há quase quatro, mas, somente agora, ano eleitoral, será entregue ao 7ª Batalhão da Policia Militar de Redenção.

Edivaldo Pereira é morador da Rua Sebastião e disse que com a chegada do quartel acredita que tanto a segurança quanto a infraestrutura vão melhora. “Eu estou contado os dias para que cheguem logo esses 30 dias, pois meu estabelecimento comercial foi assaltado três vezes este ano. E, com a chegada da polícia, vou dizer, vai diminuir a criminalidade e acredito que o asfalto chegará aqui”, espera o empresário

A rua em que está situado o novo quartel da Policia Militar é caótica no que diz respeito à infraestrutura. Nunca foi asfaltada e durante todo o dia, a movimentação é intensa e a poeira toma conta do lugar. “Penso que a gestão pública precisa asfaltar com urgência a rua que dar acesso ao novo quartel e facilitar a trafegabilidade dos militares”, opina Eduarda Milena, moradora da Rua Sebastião Alves da Silva.

No dia 21 do mês passado, a cúpula do governo do Estado, junto com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda, sum senador, um deputado federal e outro estadual, ao lado do secretário regional, Jorge Bittencourt, estiveram em Redenção para assinar um convênio de 10 quilômetros de asfalto e uma Van para transportar pacientes de hemodiálise. A PM acredita que um, dos 10 km, seja destinado à rua onde está situado o novo quartel.

Susipe

Ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará assume a Susipe

Michell Mendes Durans da Silva substitui o coronel Rosinaldo da Silva Conceição, que retorna à Polícia Militar do Estado após um ano no cargo.
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Foi publicado na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação do novo superintendente do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O advogado Michell Durans, ex-secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos é quem assume o comando do sistema prisional paraense por determinação do governador do Estado, Simão Jatene.

Michell Mendes Durans da Silva tem 38 anos e substitui o antecessor da pasta, coronel Rosinaldo da Silva Conceição, que retorna à Polícia Militar do Estado após um ano no cargo. O novo superintendente é formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), tem pós-graduação em Ciência Penal pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Damásio de Jesus, além de licenciamento em Criminologia e Medicina Legal.

Por Timoteo Lopes – AGP

Marabá

Abertura da InterCorte teve a presença do governador Simão Jatene

Centenas de pecuaristas lotaram o auditório do Centro de Convenções. O evento segue até amanhã com oficinas e palestras
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Aconteceu na noite de ontem, segunda-feira (21), a abertura da InterCorte, evento produzido pela empresa Terra Viva, do Grupo Bandeirantes de Comunicação, cujo objetivo é promover informação para que o produtor rural melhore seu negócio. Responsável pela realização da InterCorte em Marabá, Maurício Fraga Filho, presidente da Acripará (Associação dos Criadores do Pará), disse ao Blog que, como o Pará tem o quinto maior rebanho entre todos os Estados; e Marabá tem o quinto maior rebanho
entre todos os municípios do Brasil, ele entendeu que estava na hora de trazer a InterCorte para a cidade.

Trata-se do mais importante evento itinerante da pecuária nacional, realizado em algumas das principais cidades do Brasil com produção pecuária. A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Centro de Convenções de Marabá e teve a presença do governador Simão Jatene entre outras autoridades e personalidades do mundo político.

Na ocasião, foi oficializada a criação da APC (Aliança Paraense da Carne), com diretoria composta pelo presidente da Acripará, Maurício Fraga Filho; Karen Destro, da Uniec (União Nacional da Indústria e Empresas da Carne); Daniel Freire, do Sindicarne (Sindicato da Carne e Derivados do Estado do Pará); e Carlos Rodrigues Lima, vice-presidente da Aspas (Associação Paraense de Supermercados).

A APC assume o compromisso de unir suas forças, capacidades e recursos, a fim de apropriar para a cadeia produtiva da carne os recursos tecnológicos e de inovação, elevar, equilibrar e estabilizar a rentabilidade dos negócios dessa cadeia.

Também foi criada a Frente Parlamentar da Pecuária do Pará, que tem como finalidade reconhecer e valorizar a pecuária sustentável como atividade essencial para o desenvolvimento socioeconômico e para a melhoria da qualidade de vida da população paraense. O decreto foi assinado pelo presidente da Alepa (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), deputado Márcio Miranda.

Na oportunidade, ocorreu também o lançamento do Guia de Negócios de Marabá, elaborado pela Associação Comercial e Industrial de Marabá em parceria com a Codec (Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará) e que contém um diagnóstico da economia local.

Ainda como parte da solenidade de abertura da InterCorte, a Codec assinou com Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá Contrato de Comodato cedendo pelo período de 20 anos a área de 55 mil metros quadrados em que está o Parque de Exposições “José Francisco Diamantino”.

Também durante o evento, a Alepa condecorou com o Mérito Legislativo “Newton Miranda” aos seguintes pecuaristas, que chegaram há décadas à região, fincando raízes aqui e ajudando a desenvolvê-la: Jair Seixas Gonçalves, José Luiz Dantas (Zezinho Dantas), Manoel Caetano de Jesus (Manelão), Maurício Pompeia Fraga Filho, Mauro Lúcio de Castro Costa, Renata Régis e Paulo Afonso Costa.

Em seu discurso, ao se reportar acerca da união dos pecuaristas da região, com o objetivo de elevar cada vez mais a qualidade da carne, o governador Simão Jatene disse que é isso que o país, a Amazônia e o mundo precisam, pois, não dá para imaginar que, com o crescimento da população mundial e da renda, que não se tenha cada vez mais necessidade de proteína animal.

“E, sem dúvida, a pecuária ainda vai ser um elemento importante durante um longo tempo, mas para isso nós precisamos ter a inteligência de produzir preservando. E esse esforço é um belo exemplo", afirmou ele.

Também participaram da abertura do evento o prefeito de Marabá, Tião Miranda, o senador Flexa Ribeiro; os deputados estaduais Sidney Rosa e Dirceu ten Caten; o titular do Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, Jorge Bittencourt; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), Fábio Lúcio Costa; o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thales Belo; Adnan Demachki, representante da classe produtiva; além de prefeitos da região e outras autoridades locais.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira (22)

Bloco 2 – Produzir Melhor

14h – Pecuária de Cria: tecnologias para aumentar a quantidade e a qualidade dos bezerros produzidos – Pietro Baruselli
14h40 – Como agregar valor na cadeia de produção de carne com a utilização das tecnologias no sistema de cria – Luciano Penteado
15h20 – Genética: um investimento programado e de alto retorno – Gabriela Peixoto

15h50 INTERVALO

16h30 – Resultados superiores através de uma genética de qualidade – Juliana Ferragute
17h Biotipo e Conformação Animal influenciando na produtividade – Hilario Ferrari
17h30 – Case 1953 – Fabio Dias
18h Debate com palestrantes – Mediador: Tobias Ferraz

20h – BEEF HOUR

Quarta-feira (23)

Bloco 3 – As Vantagens da Produção Responsável

8h – Manejo para intensificação de pastagem na Pecuária de Corte – Walter Ribeiro
8h30 – A municipalização do licenciamento ambiental rural -Rubens Borges Sampaio e Paulo Rogerio de Almeida
9h – A visão do Ministério Público – Daniel Cesar Azeredo Avelino
9h30 – Programa de Regularização Ambiental e Compensação de Reserva Legal – Thales Belo

10h – INTERVALO

10h30 – Os Pilares da Pecuária Sustentável – Adriano Pascoa
11h – A importância da representatividade nas questões da legislação ambiental – Jordan Timo
11h30 – Aspectos jurídicos da regularização ambiental – Samanta Pineda
12h – Debate com palestrantes – Mediador: Tobias Ferraz

Bloco 4 – Integrar para Crescer

14h – ACRIPARÁ – O Pecuarista do Pará como protagonista dos desafios do setor – Maurício Fraga Filho
14h30 – A história do associativismo no Mato Grosso – Amado de Oliveira Filho
15h – Pecuária: Quem manda da porteira para fora? – Maurício Veloso

15h30 – INTERVALO

16h – A Aliança Paraense da Carne e a Integração da Cadeia Produtiva da Pecuária – Francisco Victer
16h30 – Ações da CNA em prol da Pecuária de Corte – Antônio de Salvo
17h – GPB – Produtores unidos na busca do melhor caminho – Oswaldo Furlan Júnior
17h30 – Case Pecuária Verde – Mauro Lúcio
18h – Debate com palestrantes – Mediador: Tobias Ferraz

Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá
Curionópolis

Governo do Estado aprova investimentos de mais de R$7,5 milhões em Curionópolis

A cidade vai receber do governo do Estado 4 km em asfalto e 4 km em iluminação em LED na PA-275
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O prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar (DEM) e o Procurador Geral do município, Dr. Júlio César Sá estiveram nesta quinta-feira (12) na Secretaria dos Municípios Sustentáveis, em Belém, e foram recebidos pela Secretária Izabela Jatene, de quem receberam a confirmação de que o município será beneficiado com recursos financeiros do estado na ordem de R$4,5 milhões para serem aplicados em Asfalto (FRD).

Segundo Adonei Aguiar, o recurso será aplicado nos bairros Alto da Glória, Miguel Chamon, Av. Brasil (frente ao Cemitério) e Jardim Panorama.

Também foram informados que o município receberá iluminação em LED na PA-275, desde a Estação Conhecimento, no Bairro Serra Leste (saída p/ Eldorado), até depois do Posto Serra Leste ( saída p/ Parauapebas), perfazendo um total de 4 quilômetros de extensão, o que deixará a cidade mais iluminada e segura.

Os investimentos anunciados para Curionópolis chegam a R$7,5 milhões.

“Quero agradecer ao Governador do Estado, Simão Jatene, que após 8 anos, abriu as portas do Governo do Estado para o município. Agradeço também aos deputados estaduais Marcio Miranda, presidente da Alepa, Eliel Faustino, líder do governo, e ao deputado federal Helio Leite pela ajuda no desenvolvimento que sempre garantiram à Curionópolis”, disse o prefeito.