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Jacundá

Após acordo entre prefeitura e sindicato, precatórios do Fundef de Jacundá serão liberados em breve

60% dos recursos serão destinados ao rateio entre professores em atividade, concursados e também para aposentados e pensionistas. Cerca de 500 profissionais estão na lista de contemplados. 5%, do repasse serão destinados ao pessoal de apoio.
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Chegou ao fim um impasse entre a Prefeitura de Jacundá e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), subsede de Jacundá. Acordo foi assinado no final da manhã de ontem, no gabinete do Prefeito, e ratificado em Assembleia Geral com a categoria na parte da tarde, na sede do sindicato. Participaram da cerimônia o prefeito Ismael Barbosa, dirigentes sindicais, vereadores e educadores. O acordo encerra um processo de bloqueio impetrado pelo sindicato na Justiça local.

Diferentemente da administração anterior, do prefeito afastado José Martins de Melo Filho, o Zé Martins, o atual gestor assumiu o compromisso com a categoria beneficiada e fechou acordo com o Sintepp. Conforme a Prefeitura, os valores devem estar nas contas dos educadores tão logo sejam liberados. “Estarei viajando a Brasília para saber qual o valor atual dos precatórios e quando esses recursos estarão liberados”, afirmou Ismael, que viajou nesta quinta-feira.

No caso de Jacundá, segundo Toni Gomes, coordenador do Sintepp, 60% dos recursos serão destinados ao rateio entre professores e professoras em atividade e que sejam concursados e também para aposentados e pensionistas. Cerca de 500 profissionais estão na lista de contemplados. Dos 60%, serão destinados 5% para o pessoal de apoio: merendeiras, serventes, vigias, secretárias. A gestão municipal tem disponíveis 40% dos recursos para aplicar na melhoria do ensino. “Vamos estudar a forma legal para adicionar mais recursos para o pessoal de apoio”, garantiu Ismael diante do apelo da comunidade de educadores que pediu mais recursos para o pessoal de apoio.

Em dezembro do ano passado, os valores dos precatórios de Jacundá eram de R$ 54 milhões. Estima-se que atualizados cheguem a R$ 60 milhões. De acordo com a decisão do pleno do STF, a União tem, de fato e de direito, de pagar a diferença relativa ao repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental do período que vai de 1998 a 2007. A segunda boa notícia: o dinheiro só pode ser gasto com a Educação.

Por Antonio Barroso – correspondente em Jacundá

TJPA

Urgente: Justiça determina suspensão imediata da greve dos servidores públicos em Canaã dos Carajás

Decisão foi anunciada pelo prefeito Jeová Andrade em coletiva de imprensa. Sindicatos afirmam que só voltarão ao trabalho quando forem notificados.
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A greve geral dos servidores públicos municipais de Canaã dos Carajás foi suspensa no fim na tarde desta terça-feira (27), após determinação do Tribunal de Justiça do Pará. A paralisação acontecia desde a última segunda-feira (19) e envolveu servidores efetivos de várias pastas do governo municipal. Os grevistas reivindicavam do executivo um reajuste salarial de 31% referente às perdas inflacionárias dos últimos anos.

A decisão foi comunicada à imprensa durante coletiva realizada no fim da tarde. Presentes, o prefeito Jeová Andrade, o Procurador Geral do Município, Hugo Leonardo, e os secretários André Wilson, Gean Meirey, Arleides de Paula e Edilson Valadares. Vários veículos de comunicação também estiveram presentes e a coletiva foi transmitida ao vivo por uma rádio da cidade.

O Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará, relator do Mandado de Segurança, determinou o fim da greve através de uma medida cautelar. De acordo com Desembargador, “a greve é possivelmente ilegal” e os servidores devem retornar ao trabalho imediatamente.

O prefeito afirmou que, apesar do documento oficial e do fim das paralisações, as negociações com os sindicatos não estão encerradas: “O TJ determinou a ilegalidade da greve, mas a mesa de negociações já existe, foi criada através de decreto, e nós vamos buscar maneiras de conceder esse reajuste. Vamos continuar sempre buscando o diálogo e queremos pedir que as categorias retornem aos seus postos de trabalho.”

Dr. Hugo Leonardo também falou aos profissionais de imprensa. O procurador fez uma pequena retrospectiva do movimento grevista e lembrou que o município entrou com a ação junto ao Tribunal de Justiça no último dia 22: “Sentimos a necessidade de levar essa demanda até o judiciário. O desembargador Luiz Gonzaga Costa Neto entendeu que a greve é ilegal e determinou o imediato retorno dos servidores ao trabalho. A partir de agora, será aplicada uma multa de R$ 3 mil por dia para quem descumprir a determinação. Os sindicatos serão notificados e uma audiência de conciliação já está marcada para o próximo dia 16 de março. Os servidores devem cumprir a decisão da justiça imediatamente.”

O prefeito Jeová Andrade e o secretário de educação André Wilson também afirmaram que o funcionalismo público estará nas escolas já pela manhã para organizarem as escolas para receber os alunos nas respectivas instituições de ensino. O gestor municipal também lembrou que a primeira reunião da mesa de negociação permanente já acontece no próximo dia 14 de março.

Em nota, o Sindicato dos servidores afirmou que a greve continua até que seja informado, através de oficial de justiça, a suspensão e que no prazo de no máximo 48 horas o jurídico entrará com recurso contra a ação.

Canaã dos Carajás

Ainda em busca de reajuste, servidores públicos lotam Câmara Municipal de Canaã dos Carajás

Greve continua e atos de manifesto acontecem durante todo o dia na frente das sedes do poder legislativo e executivo no município
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Canaã dos Carajás vive momentos de tensão desde a última semana. Os servidores públicos municipais estão em greve desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19); a principal reivindicação que motivou a paralisação é o reajuste de 31% no salário base. Na noite desta terça-feira (20), mais de 36 horas depois da deflagração da greve, os servidores lotaram mais uma sessão ordinária do legislativo. Os grevistas mantiveram os atos de protesto durante todo o dia, na frente da Câmara e da Prefeitura Municipal.

Na tarde de segunda, o Ministério Público afirmou que a greve tem fundamentação jurídica, desde que os serviços essenciais sejam mantidos. O governo marcou para a próxima sexta-feira (23) uma nova reunião com os sindicatos, para expor a real situação de Canaã e apresentar uma nova proposta. Mais uma vez, os vereadores presentes mostraram apoio à causa dos servidores.

Sheury Barros, presidente do Sindicato dos Servidores, disse que a luta continua: “Já são mais de 36 horas de greve; são 36 horas de luta e prejuízo à sociedade. Nós não estamos lutando só pelos nossos direitos, mas também por melhores condições de trabalho para atender melhor a população. A sociedade deveria fazer o mesmo que os servidores e lutar por seus direitos. Peço ao prefeito que se sensibilize e que se lembre que foi eleito por nós. Nós vamos construir uma história diferente em Canaã dos Carajás.”

Um fato curioso chamou a atenção e causou revolta em alguns vereadores: ao fim da fala da presidente, os centenas de servidores que lotavam a Casa de Leis deram as costas à sessão e foram embora do local. Visivelmente transtornado com o fato, o vereador Baiano do Hospital falou: “Isso é falta de respeito, de consideração, pois o aumento vai ser votado e vai sair dessa casa. Fiquei insatisfeito e vi uma falta de educação desses profissionais que só ficaram presentes até o que interessava a eles. Acompanhem as sessões, acompanhem os trabalhos até o final!”

Maria Pereira (PDT) também comentou o fato: “Eu achei que toda a categoria ouviria os vereadores, mas eles saíram. Mesmo assim, parabenizo todos os sindicatos pela luta pacífica e organizada. Quem paga pela greve são as pessoas que eu estou aqui para representar, é quem não tem dinheiro para pagar um plano de saúde, mas isso não é culpa do servidor. Espero que haja logo um acordo e que a sociedade não pague mais ainda o preço.”

A greve deve continuar nesta quarta-feira (21). No momento, o prefeito Jeová Andrade está em viagem a Brasília na busca por recursos e parcerias para o município. O gestor se reuniu na manhã de terça com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, e com alguns prefeitos de cidades mineradoras do país.

Greve

Canaã dos Carajás: em nota oficial, Prefeitura se diz surpresa com greve geral dos servidores

O documento informa ainda à população que os trabalhos continuarão normalmente nos próximos dias
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A greve geral dos servidores públicos municipais de Canaã dos Carajás começará nesta segunda-feira (19). A reunião que definiu o ato foi feita no último dia 06 de fevereiro em assembleia extraordinária. De lá para cá vários atos de protesto pelas ruas da cidade aconteceram e o governo se manifestou na última sexta-feira (16). A proposta do aumento de R$135,00 no Vale-Alimentação foi feita pela manhã e recusada, por unanimidade, em assembleia realizada à noite na Câmara Municipal Os servidores definiram a pedida: 31% de reajuste nos salários para compensar as perdas inflacionárias ao longo dos últimos anos.

Na tarde deste domingo (18), a Prefeitura Municipal se manifestou sobre o caso através de nota oficial enviada à imprensa. O governo se mostrou surpreso com a greve que será deflagrada na segunda. De acordo com a nota, o executivo só tomou conhecimento do fato por meio de carros de som. A Prefeitura afirmou que não foi notificada sobre a referida greve e que, por conta disso, não foi dado aos gestores públicos a possibilidade de organizarem medidas para minimizar os impactos da paralisação.

O documento afirma que, em resposta à nota divulgada em carros de som pelo sindicato, as aulas acontecerão de maneira normal na segunda-feira. E que todo o serviço em torno da educação, como transporte escolar e merenda, funcionarão normalmente.

O documento também afirma que o governo continua aberto a negociações. Na manhã desta segunda, algumas escolas, de fato, amanheceram fechadas, mas a Secretaria de Educação remanejou alunos e servidores que não quiseram aderir à greve para continuar o trabalho em outras escolas. O Hospital Municipal também amanheceu fechado, atendendo apenas no regime de urgência e emergência.

Confira a nota na íntegra:

“Em virtude da campanha salarial dos sindicatos e associações que representam os servidores públicos municipais, considerando a atual situação financeira e os rumores de deflagração de greve mesmo após proposta do Executivo, a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás informa que está cumprindo, passo a passo, todos os ritos da negociação, no que preconiza a Lei, na busca de alternativas que possibilitem o acordo com as categorias, sem a interrupção do serviço público em qualquer posto de atendimento.

Nesse período, reuniões e mesas de negociação foram marcadas e realizadas, afim de garantir o consenso no que tange aos direitos e deveres trabalhistas do servidor público. A primeira proposta foi feita na última sexta-feira (16) e o Governo Municipal aguarda a resposta e contraproposta dos representantes sindicais para que possa continuar com a negociação.

Surpreendentemente e ao arrepio de toda a legislação que regulamenta o direito de greve, neste domingo (18), o Governo Municipal tomou conhecimento, por meio de carro de som, de que, supostamente, uma greve geral será deflagrada nesta segunda feira (19), mensagem essa que, inclusive, incita pais e alunos a não irem às salas de aulas, na clara intenção de coagir os responsáveis a não mandarem seus filhos às escolas, o que certamente viola os direitos e garantias fundamentais dos alunos deste município.

Ocorre que, em nenhum momento, a Prefeitura Municipal foi notificada da referida greve e, pelo descumprimento legal do dever de comunicação, não foi dado aos gestores púbicos a possibilidade de organizarem medidas para minimizar o impacto da possível paralisação em nosso município.

Em resposta à nota que o sindicato está veiculando por meio de carro de som, a secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação, em reunião neste domingo (18), para definir as ações que visam minimizar os prejuízos oriundos da possível greve e alertam, também, por meio de nota pública, que haverá aulas normais nesta segunda feira (19).

Todo o serviço público de educação funcionará normalmente, o que inclui o transporte escolar, as refeições, recreações e, claro, as aulas. Ressaltamos que o calendário escolar será mantido e que não haverá interrupções na prestação do serviço público municipal.

Não queremos crer que as entidades organizadas envolvidas neste processo tenham descuidado de princípios basilares do direito de greve, não se atendo às questões legais inerentes ao mesmo e deflagrando greve totalmente desprovida de legalidade, seja pelo não esgotamento das negociações ou pela absurda falta de notificação ao Poder Público.

Na próxima semana, o prefeito Jeová Andrade e equipe estarão em Belém para reunião com o Tribunal de Contas dos Municípios, em busca de orientações para a adoção de medidas que assegurem o equilíbrio financeiro do município.

O Governo Municipal está empenhado em satisfazer os anseios dos servidores, entretanto, não poderá prejudicar a saúde econômica do município. O Governo Municipal não encerrou a mesa de negociação e aguarda receber dos sindicatos e associações a contraproposta.

O compromisso do Executivo é garantir os direitos básicos do cidadão no longo prazo e conta com a sensibilidade dos servidores para que estes direitos sejam perpetuados por meio do esforço e trabalho de todos.

Por todo o exposto é cristalino o fato de que a recusa dos sindicatos e associações em proceder às negociações e a deflagração de uma greve sem o amparo da legislação só trará prejuízos a todos, o que certamente poderá ser evitado se usado o bom senso de todos os envolvidos.

Continuamos abertos às negociações e aguardando uma resposta dos sindicatos.

Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás”

Vale

Acordo Coletivo: Vale melhora e Sindicatos convocam funcionários para avaliarem

Mineradora diz que é a proposta final e funcionários já falam em aprovação por medo de perder os benefícios a partir do dia 1º
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Tudo indica que a rodada de negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores da Mineração (Metabase) e a Vale se encerrou nesta terça-feira (14) em Belo Horizonte. Após mais um mês de reuniões, a empresa melhorou o índice do reajuste e os Sindicatos convocaram os funcionários para a avaliação da proposta.

“A proposta continua ruim, mas agora são os trabalhadores quem vão avaliar. Convocamos os funcionários das minas de Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás para assembleias, que se iniciam no dia 17 e concluíremos no dia 21”, informou o presidente do Metabase Carajás, Raimundo Amorim, conhecido como “Macarrão”.

Na última semana, o IBGE divulgou o INPC acumulado de 1,83%, índice definido pela Vale como reajuste dos salários, porém, na reunião com os Sindicatos na capital mineira, reconsiderou e ofereceu o reajuste de 2,5% nos salários e Cartão Alimentação. Ofereceu ainda crédito extra de 13º no Cartão Alimentação; indenização de R$ 1.200,00 para a retirada na cobertura do tratamento de ortodontia e implantes; além do reajuste de 1,83% nos demais itens econômicos, como limites de reembolso do plano de saúde, piso salarial, benefício de auxílio creche e babá, conforme acordos regionais.

A vigência do acordo será de um ano e, se os funcionários assinarem até 28 de novembro, os valores serão depositados no dia 30. Se assinado entre 29 e 30 – último prazo para garantir a permanência dos benefícios –, o crédito será feito no dia 3 de dezembro.

Assim como o sindicato, os funcionários também consideram a proposta insatisfatória, por conta dos lucros que a empresa divulgou neste ano, entretanto, acreditam que não podem correr o risco de perder os benefícios. “Melhorou um pouco a proposta, mas ainda não condiz com nossa realidade. Infelizmente, é o que temos”, disse um funcionário que pediu para não ser identificado.

Outro funcionário concluiu: “A empresa fez um ‘terrorismo’ na semana passada, dizendo que perderíamos todos os benefícios, que a nova lei trabalhista não os contempla como direitos adquiridos. Porém, não acredito que temos força para recusar a proposta”.

A assessoria de imprensa da Vale não comenta negociações em andamento.

Acordo Coletivo

Nova Lei Trabalhista muda cenário de negociações entre Vale e Sindicatos

No dia em que a nova lei entra em vigor, funcionários querem aceitar proposta da empresa sem a intervenção do Sindicato. Conheça a proposta da Vale.
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Nesta semana, Sindicato dos Trabalhadores da Mineração – Metabase – e a Mineradora Vale retornaram a rodada de negociações para definir o Acordo Coletivo Anual, que terminou no último dia 01 de novembro. Sem mudar absolutamente nada na proposta apresentada, a empresa prorrogou a validade dos benefícios até 30 de novembro.

O presidente do Metabase Carajás, Raimundo Amorim, conhecido como “Macarrão”, informou que as novas rodadas de negociação foram péssimas. “Todos os Sindicatos rejeitaram a contraproposta da Vale (Arquivo abaixo) e uma nova reunião foi agendada para o próximo dia 14, em Belo Horizonte”.

Com a nova lei trabalhista, que entra em vigor hoje (11), os funcionários já são unânimes em aceitar a proposta da empresa sem a intervenção dos Sindicatos. O Blog conversou com três funcionários de áreas diferentes da empresa, que pediram para não serem identificados. “Estamos correndo o risco de perder benefícios adquiridos, que a nova lei não coloca como exigência, por exemplo: Cartão Alimentação, Plano de Saúde, Auxílio Educação, entre outros. Para se ter uma ideia, nosso adicional noturno é de 65% e com a nova lei passará para 20%. Não podemos esperar mais dos Sindicatos”, desabafou um funcionário. Ele disse que esse é o sentimento geral entre todos no setor onde trabalha.

E uma outra funcionária exemplificou outro tipo de perda que pode acontecer se cancelarem os benefícios: “Um parto custa em média de R$6 a R$8 mil, dependendo se for normal ou cesariana. Quando tive meu filho não descontaram nem R$ 450,00. Não podemos perder esse ganho que acrescenta ao nosso salário. No meu setor estamos todos dispostos a aceitar a proposta da empresa”, avisou.

Outro funcionário foi ainda mais enfático: “Vendo a proposta apresentada pela empresa fico pensando em como ver idoneidade e credibilidade em um Sindicato que na semana anterior divulgou no jornalzinho uma série de solicitações que seriam levadas para a negociação com a empresa. E de todas as condições que o Sindicato jurava defender, absolutamente nenhuma foi atendida. E a proposta será aprovada assim. Não discordo da empresa, pois está utilizando o mercado atual brasileiro a seu favor, afinal, toda empresa de capital privado sobrevive de lucros. Mas essa postura do Sindicato chega a ser um abuso com a paciência alheia”, concluiu.

O presidente do Metabase Carajás pede um pouco mais de paciência dos funcionários. “Alertamos os trabalhadores para a importância da mobilização e não aceitarem qualquer forma de pressão para que possamos garantir um Acordo Coletivo justo”.

Para não perder a cobrança do imposto sindical, que já não é mais obrigatório, os sindicatos usam a estratégia de prorrogar a validade dos acordos coletivos ou para aproveitar as negociações das categorias com data-base neste fim de ano para incluir nas convenções cláusulas que garantam a manutenção da obrigatoriedade de homologação de demissões nos sindicatos e a cobrança de uma taxa de contribuição sindical.

Macarrão também disse que ontem (10) saiu o índice da inflação que será a base do aumento proposto no salário e cartão alimentação. O valor ficou 1,68%, acima do previsto, que era 1,52%. Numa simulação do Cartão de Alimentação, o valor aumenta um pouco mais de R$ 11,00, indo para R$ 711,00.

A Assessoria de Imprensa da Mineradora Vale não comenta negociações em andamento.

Segue abaixo a proposta:

Veja abaixo quais os efeitos da Reprovação ou Não Assinatura do ACT 2017/2018:

Audiência Pública

Diretor do Sindicato do Comércio de Marabá diz que dessa vez o desenvolvimento não pode ficar apenas nos discursos, tem de acontecer

Raimundo Neto afirmou ao Blog que Marabá precisa sair do ostracismo e que o município tem sim potencial para crescer
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

O diretor-técnico do Sindicom (Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Marabá), Raimundo Gomes Neto, ouvido pelo Blog sobre a Audiência Pública desta sexta-feira (11), que discutirá na Câmara Municipal de Marabá o desenvolvimento socioeconômico do município, disse esperar que saiam encaminhamentos de políticas voltadas realmente para o desenvolvimento da região. Segundo ele, há muito tempo “muito de fala e pouco se vê”, mas desta vez todos querem ver isso acontecer. “Nós acreditamos sempre. Por isso, temos de ir a todo o evento que trate desse assunto, porque temos de acreditar que coisas melhores virão. Marabá merece, é carente, mas tem potencial para o desenvolvimento”.

Neto afirma que é necessário haver políticas voltadas para esse tão sonhado desenvolvimento, pois Marabá não pode continuar no ostracismo. “Temos de ver isso virar realidade, precisamos de políticas e políticos comprometidos com a região. Não adianta ouvirmos aqui uma bancada falar de desenvolvimento, tirar fotos, e esse desenvolvimento não vir”, adverte. “E nós acreditamos que dessa vez não vai acontecer isso. Temos aí, alinhada nessa luta, a Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), muito bem informada e focada nisso, nessa coisa macro de política de desenvolvimento”, afirma Raimundo Neto. Ele lembra que o resultado do trabalho de qualquer empresa que chegue à região vai se refletir diretamente no crescimento do comércio, que “hoje não perde para o de outros grandes centros nem das capitais mais próximas”.

“Temos boas instalações, bons produtos, mas, o que nos diferencia das praças de outros Estados são as questões tributárias, isso afeta diretamente o Estado do Pará, com um ICMS tão alto, impostos e carga tributária muito alta”, alerta o diretor-técnico do Sindicom. “Aqui temos uma cidade cortada por rios, com rodovias, estradas e aeroporto, com tudo para oferecer um preço bem melhor, mas ainda há essa barreira fiscal que dificulta muito a vinda grandes produtos para cá. Isso também deve ser assunto de pauta. A empresa privada quer comprar onde tiver preço e qualidade”, encerra.

Parauapebas

Greve geral levantou muitos questionamentos nas redes sociais sobre o Movimento Sindical

Eleições supostamente manipuladas e falta de transparência nas prestações de contas têm provocado o descrédito aos sindicatos em Parauapebas
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A greve geral de sexta-feira (28) foi bastante comentada nas redes sociais, e as opiniões se dividiam entre a aprovação ou não da paralisação. Muitos dos que fizeram postagens negativas sobre o movimento questionaram a atuação dos sindicatos, principais provocadores da greve, quanto ao cumprimento do seu papel nas relações de trabalho, uma demonstração de que o movimento sindical tem perdido prestígio.

O Blog levantou a existência de pelo menos dez entidades sindicais representativas de classes trabalhadoras com sede em Parauapebas. São eles:

– Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hotelaria de Parauapebas (Sthopa);

– Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Estado do Pará (Sintrasul);

– Sindicato dos Trabalhadores em Construção Civil Leve e Pesada de Parauapebas (Sintclepemp);

– Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará(Sintepp);

– Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav);

– Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Parauapebas (Sintracpar);

– Sindicato dos Vigilantes de Parauapebas;

– Sindicato dos Trabalhadores em Metalurgia (Simetal);

– Sindicato Metabase, que representa os trabalhadores que exercem atividades conexas, similares, idênticas ou afins, nas indústrias extrativas, minerais, entre outras;

– Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar).

A maior parte dessas entidades não contam com sites próprios, algumas tem páginas no Facebook, porém, com informações desatualizadas, um exemplo de que falta mais transparência e comunicação. Nas que contam com site, em nenhuma delas foi identificado uma espécie de Portal da Transparência, com informações sobre valores de imposto ou contribuição sindical recebidos e respectivamente os gastos operacionalizados pela entidade.

Sobre essa a prestação de contas, o Sinseppar parece que sairá na frente quanto à transparência das informações. “Já fizemos assembleia de prestação de contas esse ano, que consta no portal. Porém ainda não temos estrutura similar ao portal da transparência.  Espero conseguir implantar”, afirmou o presidente da entidade, Carlos Alessander.

Outro fator que chama a atenção é a permanência de presidentes e dirigentes sindicais por longo período à frente das entidades. As chapas que são formadas para concorrer com aquelas que são encabeçadas por quem está na gestão dificilmente conquistam espaço. Prova disso é que sindicatos com o Sthopa, que foi fundado em 1993, e o Simetal, fundado alguns anos depois, até hoje são presididos pelas mesmas pessoas.

O Sinseppar, por exemplo, ficou quase duas décadas com um mesmo presidente. Só depois desse período uma chapa oponente conseguiu conquistar espaço. Mas sindicatos como o Metabase Carajás e o dos Trabalhadores no Comércio estão sob o comando da mesma presidência há mais de uma década.

O processo de eleição deve ser amplamente divulgado, mas geralmente não o é. Além disso, a falta de engajamento e de interesse por parte dos trabalhadores também contribui para a permanência das mesmas pessoas à frente das entidades sindicais por logo tempo.

Quem conhece a história do movimento sindical compreende a sua importância fundamental na conquista e defesa dos direitos trabalhistas. Ao longo dessa história no Brasil, por exemplo, muitos sindicalistas se dedicaram à causa e chegaram até a perder a vida. Um dos grandes exemplos foi Chico Mendes, que defendia a classe dos seringueiros e teve sua vida ceifada por conta de estar à frente da luta.

Porém, o movimento sindical parece estar perdendo prestígio nos últimos anos. Talvez em função dessa falta de transparência e comunicação com o seu público-alvo e com a sociedade em geral, talvez também pelo reflexo da atuação do Partido dos Trabalhadores (PT) na gestão do país e envolvimento em escândalos de corrupção. O PT nasceu dentro do movimento sindical.

Juiz do Trabalho Jônatas Andrade

“O sindicalismo, tal como o consideramos hoje, é resultante de uma diretriz prevista no Tratado de Versalhes, a primeira tentativa de estabelecer protocolos mínimos para uma paz mundial e duradoura, logo após a primeira Guerra Mundial. Essa diretriz estabelece que a livre associação das pessoas é essencial para se alcançar a paz e ela me parece acertada, lastreada na realidade pretérita de então e devidamente confirmada nos dias que correm. O Brasil não respeita e não permite a livre associação. Os trabalhadores brasileiros nunca puderam se organizar livremente. O Estado, direta ou indiretamente, sempre se intrometeu em tal organização e presumo que esse desvio se encontre na base de nosso déficit democrático, se espraiando do trabalho para outras categorias da sociabilidade” opinou o juiz do Trabalho, Jônatas Andrade, em entrevista realizada pelo Blog sobre o assunto.

O magistrado citou a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que expressa: “os trabalhadores e os empregadores, sem distinção de qualquer espécie, terão direito de constituir, sem autorização prévia, organizações de sua escolha, bem como o direito de se filiar a essas organizações, sob a única condição de se conformar com os estatutos das mesmas”.

“Pois bem, os sindicatos únicos (unicidade) e subsidiados (imposto) nascidos de tal conspurcação raramente cumprem sua função democrática de representar e canalizar os anseios e lutas do mundo do trabalho. Não tratam adequadamente os interesses e direitos que representam e tendem a ser cada vez mais desprestigiados. Além disso, o capitalismo é plástico e tratou de criar as condições tecnológicas para dissolver os laços de solidariedade entre os trabalhadores. Segundo Dejours, a popularização dos computadores permitiu a análise de desempenho individual em detrimento do coletivo até então existente. Hoje os trabalhadores competem entre si em exacerbado individualismo, como se o trabalho não fosse sempre fruto de esforços coletivos. Diria John Donne, ninguém é uma ilha. Por esse prisma, o sindicalismo está em queda no mundo inteiro. Na atual conjuntura a identidade coletiva entre os trabalhadores está cada vez mais pulverizada, desorganizada por força do caráter individual, liberal do capital. O capital, como já dito, soube muito bem esgarçar os laços de solidariedade entre os trabalhadores com a tecnologia, com a popularização dos computadores, com as análises de desempenho e a recompensa pelo mérito individual. Há muito pouco de coletividade e solidariedade entre os trabalhadores. Contra esse rolo compressor do neoliberalismo, que concentra a riqueza, pulveriza a solidariedade e desiguala os cidadãos, os trabalhadores não têm conseguido se articular”, concluiu o juiz.

Sindicalista Carlos Alessander

Para o presidente Siseppar, “o movimento sindical nada mais é do que a organização do trabalhador contra o capital financeiro. Trabalhador não ganha nada. Tudo é fruto de conquista. Criticar o movimento sindical é uma crítica direta aos trabalhadores e tentar deixar o caminho aberto a precarização do trabalho”.

Para o dirigente sindical, que está à frente de umas das entidades sindicais com maior expressividade e Parauapebas, o caminho é “a união.  Fazer com que todos compreendamos que fazemos parte do mesmo time e que só teremos avanços com a participação de todos. O movimento sindical é o único que vem se opondo e denunciando esse movimento de precarização que vem passando o país. Porque não se fala de reforma tributária ou política?”, questionou Carlos Alessander.

“É preciso apoiar iniciativas em busca das bandeiras solidárias de origem. Não sei se os trabalhadores – e sindicatos – conseguirão vencer tais obstáculos, mas suspeito que o vetor ambiental nos imporá, por bem ou por mal, nova consciência coletiva!”, apontou Jônatas Andrade.